INSTITUTO AME CIDADE, 10 de setembro
Os vereadores de Paiçandu voltaram atrás na segunda votação da emenda que aumentaria de nove para treze o número de vereadores e resolveram manter a Câmara com o mesmo número atual. Na primeira votação, seis vereadores votaram sim, um faltou, outro se absteve e a proposta teve apenas um voto contra, o da petebista Eliana Fuzari.
Na sessão desta segunda-feira dois vereadores mudaram seu voto e o que se absteve na primeira votação também votou não. Com isso não haverá ampliação de vagas em Paiçandu, que fica na região metropolitana de Maringá e tem pouco mais de 35 mil habitantes.
A mudança de posição dos vereadores surpreendeu favoravelmente o público que lotou o plenário da Câmara durante a votação. Entidades representativas do município marcaram presença para demonstrar a insatisfação da população com a intenção inicial dos vereadores em aumentar o número de vagas.
Durante a semana entre as duas votações, vereadores sentiram nas ruas a rejeição da população à proposta e tiveram o bom senso de voltar atrás. Um dos vereadores que mudou o voto, Milson Monteiro Teles (PTB), disse ao jornal O Diário, de Maringá, que sua mudança de opinião “foi motivada pela análise sobre as vantagens e desvantagens de qualquer mudança”.
Certamente um dado que deve ter deve ter influído muito na análise que mudou o voto dos vereadores deve ter sido a avaliação sobre suas chances de reeleição no ano que vem, caso a mudança tivesse sido aprovada.
Aumento de cadeiras tem
o repúdio total entre os
eleitores de todo o Brasil
O aumento de cadeiras nas câmaras municipais é uma das propostas políticas que mais sofre rejeição entre a população. Institutos de pesquisas encontraram esta rejeição sempre acima de 70%, em várias cidades paranaenses, como Maringá, Apucarana, Cambé e Londrina, entre outras.
O decisão sobre o aumento de ocupantes das câmaras municipais surgiu de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) feita em 2009 pela Câmara Federal. A chamada “PEC dos Vereadores” foi votada a partir de uma impressionante pressão de vereadores e suplentes de todo o país que foram à Brasília forçar os deputados a aumentar o número de vagas.
É evidente que os vereadores que derem o voto favorável à uma proposta de tão alta rejeição terão muito que explicar quando saírem às ruas pedindo voto para os eleitores no ano que vem. E também é muito óbvio que adversários políticos e entidades representativas farão questão de apontar os nomes dos que foram favoráveis ao aumento.
Uma das justificativas de políticos que apóiam o aumento é que isso não implicaria em mais gastos, tendo em vista que os orçamentos dos legislativos municipais se manteriam no mesmo percentual do orçamento geral dos municípios. Ocorre que em quase sua totalidade esses orçamentos já estão acima de um limite razoável em qualquer cidade. Mais vereadores certamente apresentam novas demandas financeiras, a partir de seus próprios salários, que também são muito altos na maioria dos municípios.
A decisão de manter o mesmo número de vereadores em Paiçandu também levantou esta questão. Segundo Carlos César Martins, um dos vereadores que mudou de posição e que é presidente da Câmara, com mais vereadores eles não poderiam se manter com as mesmas verbas. Para ele, "por causa da economia que fazemos, conseguimos construir a sede própria da Câmara, o que não seria possível se tivéssemos as despesas de mais quatro vereadores".
Já a vereadora Eliaza Fuzari, que havia votado isoladamente contra o aumento na primeira sessão, o importante é que a população acabou sendo ouvida. "Cada um tem seus motivos para se posicionar desse ou daquele lado, mas o importante é que o resultado atendeu àquilo que vinha sendo cobrado pelos moradores de Paiçandu", ela disse.
Depois da pressão popular,
vereadores de Marialva também
pensam em voltar atrás
Em Marialva, também na região de Maringá, os vereadores da cidade também parecem estar arrependidos pelo apoio ao aumento de cadeiras na Câmara Municipal. A cidade foi uma das primeiras do Paraná a aprovar a ampliação por meio de uma emenda à lei orgânica.
Com 31.500 habitantes, os vereadores aprovaram um aumento de nove para treze vagas, mas agora mostram disposição de debater a decisão com a população e até de modificar a decisão, reduzindo novamente o número de vereadores.
Os vereadores já pediram o parecer da assessoria jurídica da Casa e, conforme este parecer, até a próxima semana o projeto pode retornar ao plenário. Com um parecer favorável, o número de cadeiras pode ser reduzido, porque vários vereadores já se mostraram dispostos a rever o voto anterior.
Esta tendência de alteração foi motivada pela pressão popular. O projeto de mudança foi votado sem nenhum debate com a população ou consulta às entidades representativas do município. A imagem dos vereadores acabou ficando bastante desgastada. Aos olhos da população o aumento foi movido por interesse próprio, por isso evitaram abrir a discussão para a cidade.
A tendência de mudança foi provocada pela reação de várias entidades representativas, como parte das igrejas católicas e evangélicas, associação comercial, profissionais liberais, associações de moradores e sindicatos. O debate entre a sociedade civil foi ampliado pelo Observatório Social na cidade.
A pressão forçou vários vereadores a avaliar melhor a decisão tomada. Para o presidente da Câmara, Onésimo Aparecido Bassan (PDT), é possível que a cidade volte ao número original de nove vereadores. Vários parlamentares que votaram pela ampliação estão interessados em voltar atrás.
Quando o aumento de cadeiras em Paiçandu foi decidido há cinco meses, o debate sobre o assunto que aconteceu depois em todo o Brasil ainda não havia revelado a imensa rejeição da população. Agora, como ocorre não só em Paiçandu, mas também em vários municípios brasileiros, vereadores que precisam ser reeleitos começam a tomar consciência de que o aumento de vagas pode custar suas próprias cadeiras na eleição do ano que vem.
