Rede municipal de Londrina pode ficar sem merenda a partir de terça-feira

JORNAL DE LONDRINA, 8 de outubro de 2009

SP Alimentação quer que Prefeitura pague reajustes atrasados e alega prejuízo de cerca de R$ 1,5 milhão


A SP Alimentação, empresa terceirizada que fornece merenda escolar para a rede municipal de ensino e refeições em hospitais e unidades de saúde da Prefeitura, pode suspender unilateralmente o serviço na próxima terça-feira, caso o Município não pague o reequilíbrio e os reajustes dos contratos dos últimos três anos. Em ação protocolada ontem a empresa pede que a Prefeitura seja notificada da suspensão do serviço e anuncia a suspensão “até que sejam regularizados os pagamentos”. A empresa reclama um prejuízo de cerca de R$ 1,5 milhão com o não reequilíbrio e alega que, de acordo com os reajustes concedidos e não pagos, cada refeição fornecida deveria ser remunerada a R$ 1,78 e não a R$ 1,36, valor pago atualmente.

Na notificação distribuída para a 10ª Vara Cível, a SP Alimentação informa que suspenderá o serviço em 48 horas, mas de acordo com a assessoria de imprensa da empresa, a suspensão ocorreria a partir de terça-feira. “Em respeito à coletividade a SP Alimentação aguardará por prazo de 48 horas, sem a paralisação dos serviços, para que os Agentes Públicos responsáveis apresentem solução quanto ao pagamento reclamado”, diz a ação protocolada pela empresa. Segundo a ação, o prazo é “improrrogável”.

Fim de contrato

O contrato entre a Prefeitura e a SP Alimentação acaba em 29 de outubro. Segundo a empresa, o valor é de R$ 10 milhões anuais, mas no ano passado foram empenhados R$ 8 milhões. Desde segunda-feira a Prefeitura está abrindo os editais da licitação para a contratação de fornecedores para a merenda escolar. No novo formato, o Município abriu seis disputas diferentes, cinco para lotes de gêneros alimentícios e um para a mão de obra que vai executar o serviço. A SP Alimentação disputa o edital que vai contratar a mão de obra – o edital será aberto hoje.

“Mesmo sem entender os motivos que levaram a autoridade administrativa a não pagar o reajuste deferido, a contratada (SP Alimentação) prosseguiu com o fornecimento dos serviços, sem qualquer paralisação, sempre requerendo e reiterando o pagamento do reajuste que havia sido deferido”, diz a inicial da ação, que completa: “[A empresa] chegou ao limite de suas forças na data de hoje”.

Procurado pelo JL, o secretário de Gestão Pública, Kentaro Takahara, disse que não sabia sobre a ação protocolada pela empresa e que se manifestaria somente depois de “tomar conhecimento”.

Calçadão de Londrina terá chafariz e novo piso

JORNAL DE LONDRINA, 8 de outubro de 2009

Primeira fase da renovação começa em novembro; edital prevê preço máximo de R$ 525,7 milhões


A Prefeitura de Londrina pretende começar ainda na primeira quinzena de novembro as obras de reforma do calçadão. O projeto do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) será executado em etapas. Neste ano, será feito o trecho entre as ruas Prefeito Hugo Cabral e a Pernambuco. O edital de licitação prevê preço máximo de R$ 525.766,31. A empreiteira ganhadora da licitação ficará responsável pelo material, mão de obra e equipamentos necessários para a execução dos serviços.

O anúncio da obra deve ser feito hoje pelo prefeito Barbosa Neto na entrevista coletiva semanal. As imagens em perspectiva do Projeto Arquitetônico foram embargadas até o anúncio oficial. O Ippul disse que as imagens liberadas “eram aquelas que estavam no edital de licitação”. Ou seja, detalhes do projeto.

Segundo o secretário de Obras e Pavimentação, Nelson Brandão, o cronograma prevê o término da primeira fase em 120 dias. Ele explica que a Prefeitura quer evitar obras durante o período do Natal, mas prevê que todo o calçadão estará reformado “para o Natal de 2010”. A escolha do trecho Hugo Cabral-Pernambuco para iniciar a reforma, não é aleatória, mas em função da quadra ter menos lojas comerciais do que o restante do calçadão.

Brandão diz que a Secretaria de Obras é responsável pela parte técnica como, a iluminação, hidráulica, drenagem, piso e instalações de outros equipamentos. Segundo ele, haverá novidades na iluminação – postes de variadas alturas e estilo diferente do atual. O projeto prevê também um chafariz, “uma fonte luminosa diretamente do chão, semelhante ao chafariz da Praça Nishinomya”.

O calçamento será com blocos de concreto no formato retangular em formato mosaico, com medidas e resistência diferenciadas para pedestres e trânsito de veículos. O projeto também prevê piso tátil em placa tipo ladrilho de cimento, "direcional" e de "alerta", pigmentado, no formato quadrado com dimensões de 30x30cm, rejuntado.

O sistema de drenagem não prevê grelhas, exceto nos locais onde estão plantadas ou serão plantadas árvores. A Secretaria de Obras estuda com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) a possibilidade de mudança na fiação da companhia, que poderia ser também subterrânea como a dos postes do próprio calçadão.

Haverá ainda uma faixa exclusiva para veículos do Corpo de Bombeiros, ambulâncias e transportes de manutenção e urgências. ”Nós vamos cuidar da parte técnica, o layout e a parte visual são do Ippul”, finaliza o secretário.

Arborização, paisagismo e jardinagem

A reforma do Calçadão tem também um projeto de arborização. O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Levy, disse que algumas árvores condenadas já foram retiradas e ainda há outras a retirar. Levy diz que será feita uma padronização para melhorar a arborização. Algumas árvores serão substituídas para de adequação ao projeto, com opção por árvores de copa alta que permite uma visão de longo alcance. Basicamente o projeto prevê “aquela linha do Ipê” e também vai ser trabalhado um projeto de paisagismo e jardinagem, com floreiras com orquídeas. A maioria das árvores será preservada.

Licitação do projeto
O setor de Licitação da Secretaria Municipal de Gestão Pública informou ontem que a abertura dos envelopes para a definição das empresas habilitadas para concorrer ao edital de licitação da reforma no calçadão será no dia 4 de novembro. A legislação prevê cinco dias úteis para eventuais recursos e, em seguida, serão abertos os envelopes com as propostas, saindo vencedora a de menor preço. O prefeito Barbosa Neto espera assinar a ordem de serviço para início das obras ainda na primeira quinzena de novembro.

Planalto quer neutralizar TCU para destravar obras da Copa e do pré-sal

O ESTADO DE S. PAULO, 8 de outubro de 2009

Ideia é mobilizar empresários, sindicalistas, políticos e Ministério Público para flexibilizar auditorias e licenças

Uma semana depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a paralisação de 41 obras federais, das quais 13 do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Planalto decidiu recorrer a empresários, sindicalistas, governadores, prefeitos, Congresso e Ministério Público na tentativa de fechar um grande acordo com objetivo triplo: destravar projetos do pré-sal, da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O próprio TCU será procurado. O governo quer flexibilizar auditorias do tribunal e processos de concessão das licenças ambientais do Ibama.

Um ano antes da eleição presidencial, o Planalto quer reduzir as amarras legais dos projetos de infraestrutura, de forma que grandes obras rodoviárias, ferroviárias e de intervenção urbana, além das relativas ao pré-sal, possam ser tocadas sem paralisações. Na estratégia de destravamento, o governo opera em duas frentes: a jurídica e a fiscal. No campo das finanças, mostra-se indiferente aos "ataques" à Lei de Responsabilidade Fiscal e até abre o cofre do Tesouro para Estados e municípios.

Ontem, por exemplo, o Conselho Monetário Nacional (CNM) autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a despejar mais R$ 6 bilhões em empréstimos para os Estados mais afetados pela crise. Desde o início do segundo trimestre a economia voltou a crescer.

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nomeado na semana passada, cada um dos três setores - pré-sal, Copa e Olimpíada - que vão movimentar a economia do País nos próximos anos deverá ter "regras próprias", regulando processos licitatórios dessas áreas.

Desse modo, o TCU e o Ministério Público examinariam se as obras estão ou não cumprindo o que determina a lei sob a ótica do pacote relativo a cada um dos três pilares que vão permitir grandes investimentos em infraestrutura. Na próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CNDES), os conselheiros serão chamados a apontar soluções que possam destravar o andamento das obras. Em seguida, a intenção é dar início aos debates com governadores, prefeitos, TCU, Ministério Público e Congresso, tudo sob a coordenação de Padilha.

Ao mesmo tempo, deverá ser acelerada a regulamentação do artigo 23 da Constituição, que propõe marco regulatório para a questão ambiental. "Hoje, muitas obras são paralisadas porque o Ministério Público exige a participação do Ibama em algo que deveria ser decidido pelo município ou pelo Estado. Não é culpa do MP. O que falta é a regulamentação do artigo constitucional, para que fiquem bem claras as atribuições de cada uma das esferas de poder", disse o ministro Padilha ontem ao Estado.

MENOS SOBREPOSIÇÃO

Presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e coordenador do grupo de infraestrutura do CNDES, Paulo Godoy considerou importante aproximar o pensamento e as estruturas de controle do Estado dos órgãos que executam, dos que fiscalizam e do próprio mercado. "Podemos criar um novo modelo de atuação que seja célere, seguro e transparente, para diminuir a sobreposição de funções de todos esses agentes que interferem na infraestrutura."

Godoy disse que haverá atenção especial ao pré-sal, à Copa e à Olimpíada, mas outros setores da infraestrutura, que sofrem por causa da falta de marco regulatório, precisam ter regras definitivas. "Queremos ser um facilitador do diálogo para que, respeitada a autonomia de cada um - Ministério Público, Tribunais de Contas, órgãos de licenciamento ambiental, estruturas federal e estaduais -, possamos revisitar a legislação e o funcionamento burocrático." Ele fez apelo para que o Legislativo auxilie no debate e promova alterações legais nesta direção. "Se destravarmos a infraestrutura, economizaremos e aceleraremos os benefícios para o País."

Na última reunião do CNDES, ministros e empresários criticaram o TCU por "interferência indevida". As críticas mais severas têm sido feitas pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil), a candidata do governo à sucessão presidencial que toca obras do PAC. Na semana passada, após cobrar paralisação de 41 obras federais por irregularidades graves, o TCU rebateu críticas, dizendo que faz recomendações, não tem o poder de paralisar obras e, ao fiscalizá-las, economiza bilhões para o País.

Nova companhia aérea interliga quatro cidades do Paraná

BEM PARANÁ, 8 de outubro de 2009

Sol Linhas Aéreas começa a operar no dia 12 com voo Cascavel-Curitiba e depois interligará Cascavel, Curitiba, Maringá e FOz do Iguaçu


A companhia paranaense Sol Linhas Aéreas, com sede em Cascavel, começa a operar no próximo dia 12, em vôos que interligarão Cascavel, Curitiba, Maringá e Foz do Iguaçu. A inauguração da unidade operacional de Maringá ocorreu na noite de ontem.

O médico Marcos Solano Vale, presidente da Sol Linhas Aéreas, afirmou que a empresa terá a missão de fortalecer a interligação entre Curitiba e as principais cidades paranaenses, além de atender a demanda de passageiros de demais regiões paranaenses e de parte dos estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A Sol Linhas Aéreas, 20ª empresa brasileira do setor de transporte aéreo, vai explorar um nicho de mercado dentro do Paraná. O vôo inaugural está marcado para segunda-feira (12), às 20h15, entre Cascavel e Curitiba. De segunda a sexta-feira, a Sol vai oferecer seis alternativas diárias entre Cascavel e Curitiba, além de vôos a Maringá e Foz do Iguaçu. No sábado, fará a ligação Curitiba-Cascavel-Foz do Iguaçu e, no domingo, Cascavel-Foz e Cascavel-Curitiba.

Com a chegada de novas aeronaves até final de dezembro, a empresa vai servir também Umuarama, Guarapuava, Londrina, Pato Branco ou Francisco Beltrão no Paraná e Chapecó, em Santa Catarina. No próximo ano, os serviços deverão ser estendidos a Porto Alegre, Florianópolis, São Paulo, Presidente Prudente, Campo Grande, Dourados e Ponta Porã.

Londrina perde para Maringá em captação de verba federal

FOLHA DE LONDRINA, 8 de outubro de 2009

Cidade Canção recebeu R$ 704 por habitante, contra R$ 558 de Londrina. Surpresa
da lista é Cruzeiro do Oeste, comandada pelo filho de José Dirceu Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (7) pelo site Congresso em Foco revela que Londrina é a segunda cidade no Paraná que mais recebeu verbas do Governo Federal entre 2008 e outubro deste ano. A cidade está atrás apenas de Maringá. O levantamento, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que a terceira cidade mais beneficiada é Cruzeiro do Oeste, administrada por pelo prefeito José Carlos Becker de Oliveira e Silva, o Zeca Dirceu (PT), filho do ex-ministro José Dirceu.

De acordo com o estudo, o município de 20 mil habitantes recebeu, proporcionalmente, mais recursos federais que cidades como: São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

Comparado com outras cidades do estado - tanto pólos quanto do mesmo porte - a verba por habitante de Cruzeiro do Oeste só é superada por Maringá e Londrina.

Maringá, administrada por Sílvio Barros (PP) - cuja população é de cerca de 325 mil habitantes - recebeu R$ 229.479.959,49. A média é de R$ 704 por habitante. Os investimentos estão sendo feitos na Vila Olímpica, Parque do Japão e o Contorno Norte, obra do DNIT orçada em R$ 145 milhões.

Em Londrina o total de recursos federais foi de R$ 278.075.790,46. Com média de
R$ 558,57 por habitante.

Confira quanto outras cidades do Paraná receberam do Governo Federal por
habitante:

Maringá: 325.968 habitantes

Sílvio Barros (PP)

R$ 704,00

Londrina: 497.833 habitantes

Barbosa Neto (PDT)

R$ 558,57

Cruzeiro do Oeste: 20.182 habitantes

Zeca Dirceu (PT)

R$ 552,85

Curitiba: 1.797.408 habitantes

Beto Richa (PSDB)

R$ 484,79

Foz do Iguaçu: 311.336 habitantes

Paulo Mac Donald Ghis (PDT)

R$ 346,07

Altônia: 19.904 habitantes

Pedro Nunes da Mata (PP)

R$ 249,09

Ubiratã: 21.214 habitantes

Fábio D'Alécio (PPS)

R$ 230,27

Ponta Grossa: 306.351 habitantes

Pedro Wosgrau Filho (PSDB)

R$ 138,23

Loanda: 19.464 habitantes

Álvaro de Freitas Neto (PR)

R$ 106,33

Cascavel: 285.784 habitantes

Edgar Bueno (PDT)

R$ 84,39

Maringá lidera em verbas federais

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 8 de outubro de 2009


Maringá é o município que mais recebe verbas federais proporcionalmente ao número de habitantes, segundo levantamento divulgado ontem pela organização não-governamental Congresso em Foco. De acordo com a ONG, nos últimos dois anos Maringá recebeu R$ 229.479.959,49 de repasses, recursos e verbas federais, o equivalente a R$ 704,00 para cada um dos seus 325.968 habitantes.

Maringá está à frente de várias capitais. Brasília lidera entre as capitais, com um total de R$ 1.320.902.624,88 recebidos no período, totalizando R$ 537,85 por habitante. Na sequência aparecem Belo Horizonte (MG), com R$ 1.266.048.700,68, o que totaliza R$ 524,69 per capita, e Curitiba, com repasses de R$ 871.363.913,96, uma proporção de R$ 484,79 por habitante.

Para o prefeito Silvio Barros, a liderança na recepção de recursos é o resultado de um trabalho de equipe e do apoio da bancada paranaense no Congresso Nacional. “Estamos conquistando muitos benefícios para a cidade graças a um trabalho sério em defesa dos interesses da comunidade”, afirmou.

Parque do Ingá: metais pesados e ideias contraditórias

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 8 de outubro de 2009


O Parque do Ingá, em Maringá, apesar de ser uma Unidade de Conservação desde 1986, vem sofrendo com a ação do homem, descontinuidade do plano de manejo e falta de infraestrutura necessária para sua conservação.

Esta é a conclusão de uma pesquisa da Universidade Estadual de Maringá (UEM) intitulada 'Política e Ciência: discursos contraditórios sobre a conservação do Parque do Ingá quanto as suas características ecológicas como Unidade de Conservação', feito pelo acadêmico José Gabriel Meneguetti Tavares Couto, sob orientação da professora Marta Bellini, bióloga e doutora em psicologia social.

De acordo com a pesquisa, entre a primeira e a 12ª gestão de Maringá os discursos, encontrados em jornais e pesquisas, identificam o Parque como área de lazer e descanso. Na gestão de 2001 à 2003, o parque foi visto como Unidade de Preservação. Atualmente, a reserva voltou a ser pensada como um local de diversão, diz o estudo.

A pesquisa, apresentada semana passada durante encontro de iniciação científica em Londrina, não chega a opinar sobre qual seria o discurso mais coerente, mas cita que “o que era para ser o 'pulmão verde' da cidade está sendo sufocado com os problemas e o não-reparo”.

Já o estudo 'Levantamento da fauna de parasitos de peixes do Lago do Ingá' chegou à conclusão que o número de parasitas encontrados nos peixes é pequeno. Não que a água esteja limpa demais. A causa para o baixo índice de parasitas encontrados nos peixes pode ser, diz o estudo, a presença de metais pesados na água, como cobre e chumbo.

O estudo de iniciação científica foi realizado pelos acadêmicos Anielly Galego de Oliveira e Orlando Pelissari Nereiros, com orientação de Marion Haruko Machado, doutora em ecologia e recursos naturais, da UEM. “Ainda são necessários mais estudos. Nenhum deles (parasitas dos peixes) é prejudicial ao homem”, diz.

Os peixes foram coletados pelos pesquisadores entre agosto deste ano e julho de 2009, com varas de pesca e tarrafas. No total foram analisadas 30 espécimes de peixes, pertencentes a três espécies: cará, lambari-do-rabo-amarelo e tilápia, sendo que 20% eles estavam parasitados.