Finanças do Paraná estão em estado grave, diz grupo do governador eleito Beto Richa

GAZETA DO POVO, 25 de novembro de 2010

Equipe designada pelo governador eleito para fazer balanço das contas diz que governo precisa antecipar receitas para pagar o 13.º


Para a equipe de transição no­­meada pelo governador eleito Beto Richa (PSDB), a atual administração estadual está com o caixa tão vazio que o governo estaria buscando manobras orçamentárias para garantir o pagamento do 13.º salário aos servidores. Em coletiva de imprensa na tarde de ontem, os integrantes do grupo disseram que R$ 140 milhões que a Copel deveria repassar ao governo somente em 2011 – já na gestão tucana – estariam sendo antecipados para fazer frente às despesas de final de ano com o funcionalismo. A informação teria partido de servidores estaduais que tiveram acesso a documentos sobre a tentativa de antecipação de receita.

O grupo de transição informou que está preocupado com despesas que estão sendo programadas em fim de mandato e com ações que diminuiriam a receita para o ano que vem. Esses estratagemas poderiam representar, por baixo, R$ 1,5 bilhão a menos no orçamento do ano que vem, disse Carlos Homero Giacomini, coordenador da equipe de transição de Richa. Um relatório foi elaborado com informações entregues pelo atual governo. Até o momento, de 165 pedidos de informação apresentados ao atual governo, aproximadamente 70% das respostas foram enviadas. Só ontem dados esperados sobre as questões econômico-financeiras chegaram à equipe.

Para a equipe de transição, a situação financeira do governo estadual é “grave”. Luiz Eduardo Sebastiani, atual secretário municipal de Finanças de Curitiba, acredita que os problemas de caixa não inviabilizam os projetos de governo de Richa, mas exigem esforço redobrado na eficiência da gestão e prejudicam inicialmente algumas ações previstas.

Nem mesmo a exigência legal de reservar 1% do orçamento para emergências e outras despesas urgentes teria sido cumprida. Ao invés dos R$ 260 milhões necessários, apenas R$ 232 mil teriam sido previstos como reserva de contingência. “Foi uma falta de boa técnica orçamentária”, diz Sebastiani.

O relatório apresentado pela equipe indica 38 pontos considerados preocupantes. Entre eles, aponta que algumas previsões orçamentárias não contemplam gastos básicos de áreas essenciais do governo. Giacomini evita fa­­­lar em boicote pelo atual go­­­verno. Prefere colocar na conta da “desorganização”.

Também não fala em má vontade, mas afirma que as informações nem sempre chegam com a objetividade esperada. Na tentativa de promover modificações nas previsões de despesa para o ano que vem, a equipe encaminhou à Assembleia Legislativa algumas propostas de emenda ao orçamento estadual.

A reportagem buscou explicações do atual secretário de Estado da Fazenda, Heron Arzua, sobre os supostos problemas financeiros do governo, mas ele não foi localizado. Já o governador Orlando Pessuti afirmou que a situação não é exatamente a que o grupo de Richa pinta. Ele afirma que o governo continua arrecadando e que terá dinheiro para pagar salários e 13.º em dia.


Faltariam R$ 356 milhões para saúde
A área de saúde pública é a principal fonte de preocupação, de acordo com o diagnóstico apresentado ontem pela equipe de transição do próximo governo. Os integrantes nomeados pelo governador eleito Beto Richa (PSDB) afirmaram que nem ao menos a exigência legal de destinar 12% das receitas para a saúde foi respeitada na previsão orçamentária para 2011. Faltariam R$ 356 milhões para alcançar o porcentual exigido por lei. Como em anos anteriores, despesas com sanea­mento básico e com o programa Leite das Crianças foram incluídas na reserva de recursos destinada à área de saúde para atingir o mínimo legal.

A previsão orçamentária de 2011 para a saúde inclusive seria menor do que a registrada em 2010. Luiz Eduardo Sebastiani, atual secretário municipal de Finanças de Curitiba, declara que, da forma como foi organizado, o orçamento só tem caixa para bancar as despesas de saúde até o mês de outubro.

A equipe apontou também como preocupantes as perspectivas na área de educação. O ano letivo iniciaria com falta de professores e aulas em horários alternativos – e ilegais – para suprir o problema de salas em número insuficiente nas escolas estaduais. Para canalizar recursos para despesas essenciais, Sebastiani reforça o discurso da campanha tucana e aposta em eficiência de gestão. Ele acredita que será possível economizar R$ 400 milhões no próximo ano apenas cortando despesas relacionadas ao custeio da máquina pública, cortando gastos da burocracia estatal.

“A administração devia estar trabalhando para fechar as contas e ainda está iniciando despesas ou buscando recursos para além do orçamento deste ano”, diz Sebastiani. A equipe evitou afirmar que auditorias serão realizadas nas contas públicas, mas também não descartou a possibilidade de promover uma varredura nas despesas dos últimos oito anos de gestão.

Caixa do Estado tem rombo de R$ 1,5 bilhão

FOLHA DE LONDRINA, 25 de novembro de 2010

Diagnóstico foi divulgado ontem pela equipe do governador eleito Beto Richa, que descarta cortar propostas de campanha


Para que o caixa do Estado seja suficiente para cobrir todas as despesas, seria necessário mais R$ 1,5 bilhão. A estimativa é da equipe de transição do governador eleito Beto Richa (PSDB) que ontem divulgou um primeiro relatório sobre a situação do Estado. O tom do diagnóstico é negativo: a equipe de transição fala em ''grave'' dificuldade financeira, mas nega a possibilidade de corte em promessas feitas durante a campanha eleitoral. ''Ele (Beto Richa) não teria condições de realizar os planos se a gestão continuasse assim, mas a ideia é fazer uma reforma na máquina administrativa'', justificou Homero Giacomini, coordenador da equipe de transição.

A solução, alega a equipe de transição, seriam duas: reduzir em 15% a despesa de custeio, o que seria equivalente a um corte de R$ 480 milhões, e criar mecanismos para dar mais eficiência à arrecadação. Anúncio semelhante já tinha sido feito por Beto Richa no início de 2009, quando assumiu a Prefeitura de Curitiba ainda no período de crise econômica mundial.

A equipe de transição descarta aumento nas alíquotas dos tributos. No que diz respeito aos mecanismos de arrecadação, a equipe de transição antecipa que a ideia é que os motoristas voltem a receber os boletos de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nas suas residências. Eles acreditam que a ausência do boleto físico causaria um aumento na inadimplência do IPVA, tributo de peso nas contas do Estado.

Outro anúncio com propósito de aumentar a arrecadação é a adoção de um programa semelhante a um já existente no Estado de São Paulo, que trata de um sistema de devolução de parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelos estabelecimentos comerciais para os contribuintes. No Estado vizinho, o contribuinte consome um produto e indica o número do seu CPF para a empresa. A informação fará parte da nota fiscal das empresas que contribuem com ICMS.

Apesar dos anúncios, a equipe de transição admite que o diagnóstico não está completo. Perguntas feitas à Pasta da Fazenda só foram respondidas ontem pela manhã e os dados ainda não tinham sido analisados quando a equipe de transição se reuniu com a imprensa, à tarde. A informação mais esperada era a prévia do fechamento do último quadrimestre de 2010. ''Precisávamos ainda saber o seguinte: temos que pagar quais contas? Temos dinheiro para pagar? Quais renegociações emergenciais temos que fazer para suportar o início do mandato?'', disse Giacomini.

Cobrança da tarifa de esgoto é suspensa pela Justiça em Maringá

GAZETA MARINGÁ, 25 de novembro de 2010

Determinação já vale para novembro e atendeu ação civil pública proposta pelas Promotorias de Justiça de Proteção do Meio Ambiente e do Consumidor de Maringá. Decisão também determina despoluição de águas contaminadas na cidade


A Justiça determinou a suspensão imediata da cobrança da tarifa de esgoto pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) em Maringá. A decisão proferida no dia 16 deste mês, e divulgada nesta quinta-feira (25), também determina que a estatal providencie a imediata despoluição das águas das lagoas de tratamento contaminadas.

De acordo com a assessoria do Ministério Público do Paraná (MP-PR), foi dado o prazo de 30 dias para o início do cumprimento das obrigações. A liminar assinada pelo juiz Willian Artur Pussi - da 3ª Vara Cível da Comarca - atende ação civil pública proposta pelas Promotorias de Justiça de Proteção do Meio Ambiente e do Consumidor de Maringá.

Na ação, o MP-PR relata que recebeu notícia de poluição no Rio Pirapó, em toda sua bacia, causada por efluentes lançados por Estações de Tratamento de Esgoto da Sanepar, situadas no Jardim Mandacaru e no Jardim Alvorada.

Segundo o promotor do Meio Ambiente, Manoel Ilecir Heckert, as irregularidades nas duas unidades foram verificadas por alguns estudos. Uma equipe técnica do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção (Caop) do Meio Ambiente, inclusive visitou os locaise comprovou que essas estações de tratamento estariam em desacordo com as normas ambientais vigentes, além de terem as licenças de operação vencidas, ainda que com protocolo de renovação já feito junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

“Mesmo com esta situação, percebemos que a empresa de saneamento tem cobrando regulamente a tarifa de esgoto, ou seja, a comunidade estaria pagando por um serviço que não estaria sendo realizado a contento”, explicou para a Gazeta Maringá.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Sanepar em Maringá. Em nota, a Sanepar informou que ainda não foi notificada e que somente irá se pronunciar sobre o caso após analisar o teor da ação.

Tarifa de esgoto - O valor da tarifa de esgoto cobrada pela Sanepar equivale a 80% da conta de água.

Dez integrantes de facção criminosa de São Paulo são presos no Norte do Paraná

JORNAL DE LONDRINA, 25 de novembro de 2010

Prisões foram realizadas pelo Gaeco, nesta manhã, nas cidades de Sertanópolis, Cambará, Jacarezinho e Arapongas


Dez pessoas ligadas a uma organização criminosa, baseada em São Paulo, foram presas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina, na manhã desta quinta-feira (25), em várias cidades do Norte do Paraná. Os detidos teriam envolvimentos em homicídios e atuavam em várias atividades criminosas.

Segundo o delegado do Gaeco, Alan Flore, as prisões ocorreram nas cidades de Sertanópolis, Cambará, Jacarezinho e Arapongas. Em Londrina, não houve nenhuma prisão. Flore ressaltou que as prisões foram resultados de uma ação conjunta com as polícias Civil e Militar. Os presos foram encaminhados para o Centro de Detenção e Ressocialização de Londrina (CDR).

A coordenação do Gaeco dá mais detalhes da atuação do grupo organizado em uma coletiva agendada para esta tarde.

Assessores de vereadores de Maringá investigados terão que deixar cargos em uma semana

GAZETA MARINGÁ, 25 de novembro de 2010

Funcionários investigados pelo Gaeco foram exonerados da Câmara de Maringá. Demissão foi assinada na tarde de quarta-feira (24) pelo presidente do legislativo, Mário Hossokawa (PMDB)


Os assessores parlamentares investigados pelo Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) devem deixar seus cargos na próxima terça-feira (30). Suspeitos de serem funcionários fantasmas - ou seja, receberam salário sem cumprir o horário de trabalho – os assessores foram demitidos na tarde de quarta-feira (24) pelo presidente do legislativo municipal, Mário Hossokawa (PMDB).

Como havia adiantado para a Gazeta Maringá na manhã de quarta, Hossokawa explicou que os assessores devem continuar em seus cargos por mais alguns dias por uma questão técnica. “A exoneração só não acontecerá antes, porque a folha de pagamento já está fechada até o fim deste mês”, explicou.

Os assessores trabalham para Aparecido Zebrão (PP), Mário Verri (PT), Carlos Eduardo Sabóia (PMN) e Belino Bravin (PP). Segundo Hossokawa, os próprios vereadores tiveram acesso aos depoimentos dos assessores, comprovando, assim, a irregularidade. “A investigação ainda não terminou, mas como os vereadores comprovaram que eles [os assessores] não estavam cumprindo a jornada de trabalho, decidimos exonerá-los a partir de 30 de novembro.”

Há, ainda, um ex-assessor do vereador Evandro Junior (PSDB), que também está sendo investigado, pelo mesmo motivo. No entanto, ele foi exonerado há mais de três meses. Caso o Gaeco aponte que não houve culpa dos assessores no caso, eles poderão ser novamente contratados pela Câmara.

Evandro Júnior não foi ouvido - O vereador e deputado estadual eleito Evandro Junior (PSDB) é o único parlamentar (entre os que foram convocados) que ainda não depôs no inquérito que investiga a existência de funcionários fantasmas em gabinetes da Câmara de Maringá. O depoimento estava marcado para o último dia 17, mas ele não compareceu na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), alegando problemas pessoais.

Além de Evandro Júnior, foram intimados Aparecido Regini Zebrão (PP), Dr. Sabóia (PMN), Belino Bravin (PP) e Mario Verri (PT), que já prestaram esclarecimentos sobre o assunto. Os depoimentos começaram a ser colhidos pelo Gaeco no dia 16 deste mês). Dos sete assessores intimados, seis compareceram e um pediu para remarcar a data.

O teor das declarações não foi revelado já que o inquérito está em sigilo de investigação. “Alguns confirmaram nossas suspeitas, confirmaram suas responsabilidades, outros se justificaram, dizendo que tinham autorização de prestar serviços externos na Câmara e outros repudiaram as acusações, apresentado seus argumentos”, declarou Ciriaco.

Tribunal de Contas determina multa de R$ 33 mil para Eduardo Requião

GAZETA DO POVO, 25 de novembro de 2010

A multa foi aplicada porque, em 2008, o ex-superintendente dos portos de Paranaguá e Antonina não permitiu uma ação de fiscalização da Secretaria da Receita Federal


O ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, foi multado em R$ 33 mil. A penalidade foi determinada pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) e divulgada nesta quinta-feira (25).

De acordo com o TC, a multa foi aplicada, pois Eduardo não teria permitido que a Secretaria da Receita Federal realizasse uma fiscalização nos portos em 2008. Na época, a “desobediência” resultou em uma multa de R$ 319.084,86 , determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O relator do processo que culminou na multa foi o conselheiro Artagão de Mattos Leão. Ele considerou que “a prática de ações ou omissões pelo superintendente da autarquia acabou por comprometer o patrimônio da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, na medida em que recursos foram destinados ao pagamento de multas impostas pelos órgãos federais, as quais poderiam ter sido evitadas”.

Eduardo Requião pode recorrer da decisão do Tribunal. A reportagem tenta o contato com o ex-superintendente da Appa, mas, até as 20h, não havia obtido sucesso.

Pela TV, o país acompanha ao vivo a guerra do Rio

VEJA ONLINE, 25 de novembro de 2010

Emissoras transjmitem movimentação de policiais, carros blindados e bandidos na Vila Cruzeiro, na maior operação dos últimos tempos na cidade

Tropa de Elite, Cidade de Deus e o que mais a ficção foi capaz de produzir não se equiparam ao que o Rio, desde o fim da manhã desta quinta-feira, assiste ao vivo. Os ‘homens de preto’ do Bope dessa vez não são atores, estão com armas de verdade e, pela primeira vez que se tem notícia, se deslocam em carros blindados da Marinha – modelos usados em guerras, assim como os fuzis que estão em poder dos ‘soldados’ dos dois lados.

Com comentários em tempo real, a Rede Globo exibe os preparativos da guerra: traficantes às dezenas, esgueirando-se nas vielas da Vila Cruzeiro, alguns em motos, outros manobrando caminhões para obstruir as ruas. No asfalto, cercados por um batalhão de jornalistas, homens do Bope, nas armaduras pretas que fizeram fama no cinema, embarcam rumo ao que se desenha um confronto para entrar para a história do Rio – seja pela possibilidade de reconquista de uma área há muito sob controle de criminosos, seja pela quase certeza de que o conflito vai deixar um rastro de mortes.

A história recente do Rio não deixa dúvidas quanto ao saldo desse tipo de confronto: no vizinho Complexo do Alemão, que fica na mesma região da zona norte, há quatro anos uma operação da Polícia Civil resultou em 19 mortes – pelos registros oficiais, apenas, pois há, dentro da própria polícia, convicção de que alguns corpos de supostos bandidos sequer foram encontrados. Este é, até o momento, o conflito mais sangrento da história das operações em favelas. A diferença entre aquela ação e a de hoje, espera-se, é a continuidade da ocupação.

A promessa é de que a Vila Cruzeiro, assim como o Alemão, serão pacificados – como são classificadas as favelas que recebem Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

Na mesma emissora de TV, o ex-capitão do Bope, Rodrigo Pimentel – vem dele parte da inspiração para o personagem central de ‘Tropa de Elite’, o capitão Nascimento – interrompeu a análise técnica dos desdobramentos da guerra para dar um depoimento pessoal: “Fico emocionado. Este é um local que nós sempre sonhamos ocupar”.

Tempo real – Imagens impressionantes não são novidades para os cariocas. Mas a transmissão em tempo real de um confronto dessa magnitude é inédita. Pontualmente às 14h28, o helicóptero da Globo registrava a chegada de um blindado do Bope por uma das ruas de acesso à Vila Cruzeiro. O zoom da câmera mostrou em detalhes o momento em que o veículo se depara com um caminhão travessado e, um a um, os soldados de farda negra desembarcaram, para movimentar o veículo e dar sequência à escalada de mais uma parte da tropa.

Outros movimentos, do outro lado da guerra, estão desde o meio-dia sendo transmitidos pela TV. Em um deles, os bandidos – sempre vistos de cima – manobram um caminhão de uma loja de departamentos e ateiam fogo ao veículo.

A contagem de corpos desde domingo estava, na manhã desta sexta-feira, em 23 – com pelo menos uma vítima inocente, pelo que se tem notícia, na Vila Cruzeiro. Na forma da lei, o comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, anunciou, em uma entrevista a uma emissora de rádio, o que pode ser interpretado como uma nova leva de mortes a caminho: “Os criminosos que se entregarem receberão o tratamento que a lei determina. Os que nos enfrentarem, serão vítimas das suas próprias escolhas.”


Veja aqui várias cenas das
batalhas entre polícia e bandidos
nas ruas do Rio de Janeiro

Tráfico recruta usuários de crack para incendiar carros

O GLOBO, Blog Repórter do Crime, Jorge Antonio Barros, 25 de novembro de 2010


Quem achava que a epidemia anunciada de crack no Rio não tinha nada a ver com a gente terá que mudar de ideia. O tráfico está recrutando usuários de crack para o exército de carbonários que desde domingo está incendiando veículos no Rio. Os bandidos oferecem material (garrafas pet com gasolina em mochilas) aos dependentes químicos para que incendeiem à noite carros estacionados nas ruas, em troca de cinco pedras de crack. Recebi a informação há pouco de uma fonte da área do Jacarezinho, onde 4 suspeitos foram mortos em confronto com a polícia. Até o início da tarde somava um total de 40 veículos incendiados desde domingo.

No início eram carros de passeio em circulação por estradas de acesso ao Rio e a Linha Vermelha. Ontem os bandidos começaram a incendiar ônibus e fizeram os primeiros feridos numa van e num coletivo. Esta madrugada deixei a redação com a informação de que um motorista de ônibus fora baleado durante um ataque em Cordovil, Zona Norte do Rio.

Apesar da reação da polícia e de todos os esforços das autoridades em conter os ânimos, o medo está instalado e muita gente já está em pânico, deixando até de ir ao trabalho. A Justiça Federal liberou seus funcionários hoje e amanhã, segundo informou mestre Ancelmo Gois. Muita gente tem enviado email perguntando como reagir diante das ameaças de ataques no fim de semana na Zona Sul do Rio, segundo matérias publicadas pela "Folha de S. Paulo" e pela "Veja". Com todo respeito a esses dois grandes veículos de comunicação, acho perigoso nesse momento a difusão de ameaças e boatos que podem apenas favorecer os criminosos, cujo principal objetivo é implantar o terror, em protesto contra a polícia e as autoridades da Segurança pública.

Não há dúvida de que o momento é extremamente delicado, mas volto a insistir que não devemos nos deixar dominar pelo medo e pelo pânico. Em algumas situações o medo é um sinal de alerta que nos ajuda a sobreviver, mas quando cresce de modo descontrolado funciona como um adversário impiedoso. Essa é hora de fdortalecermos nossa rede de proteção, tomarmos medidas básicas de segurança - como cadastrar telefones de emergência no celular - checarmos o tempo todo por email, SMS e celular como e onde estão nossos parentes e amigos, trocarmos informações sobre áreas e pontos mais vulneráveis e começarmos a pensar em estratégias a médio prazo, como o fortalecimento dos conselhos comunitários de segurança. Procure a delegacia e o batalhão da PM mais próximo de sua casa ou visite o site da Polícia Militar do Estado do Rio, onde estão sendo criados fóruns permanentes de discussão sobre segurança, de acordo com sua área residencial e de trabalho.

O momento exige coragem de todos nós cidadãos de bem, como bem apregoou ontem à noite o comentarista Arnaldo Jabor, no Jornal da Globo. E como bem diz o coordenador do Disque-Denúncia (2253-1177), Zeca Borges, não há como a polícia cuidar de todas as esquinas, mas em cada ponto desses há um cidadão que pode alertar a polícia e dar um telefonema ao serviço que só hoje já recebeu mais de 500 ligações. É a hora de apoiarmos a polícia, apesar das críticas que eventualmente mereça.

Quatro dias após o início dos ataques, o governo do estado tomou a primeira decisão acertadíssima, que foi pedir ajuda logísita à Marinha que nesse momento tem seus blindados entrando na Vila Cruzeiro, o maior bunker do tráfico, ao lado do Complexo do Alemão, na Penha. Cabral agiu nesse sentido em oposição ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, para quem não havia necessidade de pedir ajuda às forças federais. Há quem acredite também que Beltrame usou a velha tática da desinformação, para confundir o inimigo. Oficialmente afirmava que não pediria ajuda do governo federal, mas nos bastidores agia de modo contrário.

Quem faturou politicamente foi Cabral. Ele usou o caminho aberto nas relaçoes com a Marinha, favorecidas depois que não conseguiu apoio do então chefe do Comando Militar do Leste, há cerca de três anos. Com a Marinha obteve ajuda para reparar carros blindados da polícia. Além de seus tanques, a Marinha pode fornecer armas, munição e óculos de visão noturna, que tem de sobra nos quartéis dos fuzileiros navais, considerados uma tropa de elite das forças armadas.

Na região da Penha, o tiro come solto desde ontem, deixando quatro mortos, um deles uma adolescente de 14 anos e o pai do fotógrafo e companheiro Hudson Pontes, do GLOBO. Esta madrugada o Bope já estava posicionado para a ocupação, depois de apreender uma tonelada de maconha e sete fuzis, além de um apetrecho de ferro que, segundo a polícia, era usado para marcar em brasa as iniciais MK (Mica, um bandido da área) em seus desafetos.

As imagens do Globocop, o helicóptero da Globo, ontem, de mais de 20 bandidos armados de fuzis refugiados atrás de casas na Vila Cruzeiro, numa movimentação alucinada de motocicletas, não deixam dúvida de que passou da hora de a polícia ocupar aquela favela e quem sabe até instalar ali uma UPP de verdade, numa área dominada com mão de ferro pelo tráfico. A única exigência agora que a sociedade deve fazer às forças policiais e militares é que o banho de sangue poupe os inocentes. Porque os bandidos, assim como ocorreu na ocupação do Alemão em maio de 2007, não dão sinais de que vão depor as armas.

Operação da Polícia Civil deixa 7 mortos no Jacarezinho

ESTADÃO ONLINE, 25 de novembro de 2010

Ação é realizada por mais de 100 agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e várias delegacias especializadas da PC


Pelo menos sete pessoas morreram nesta quinta-feira, 25, durante confronto com policiais civis, que deflagraram uma operação na favela do Jacarezinho, no subúrbio do Rio, segundo a Polícia Civil. Durante a operação, também foram apreendidas armas.

A operação é realizada por mais de 100 agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e várias delegacias especializadas da Polícia Civil.

Hospitais. A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio (SMSDC) informou, por meio de nota, que reforçou o número de profissionais nas unidades de emergência, principalmente nas Unidades de Pronto Atendimento do Complexo do Alemão e em Madureira, na zona norte da cidade. Desde domingo o Rio tem sido alvo de atentados criminosos. Para coibir os ataques, a polícia realiza uma séria de operações em diferentes pontos da cidade.

Os secretários Hans Dohmann e Sérgio Cortes, no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), coordenam as ações de assistência às vítimas. Segundo o órgão, o objetivo é oferecer o "suporte e assistência que forem necessários diante da situação vivida na cidade do Rio nesta quinta-feira".

Os hospitais municipais Salgado Filho, Souza Aguiar, Miguel Couto e Lourenço Jorge são as referências para o atendimento. A Central de Regulação de Leitos está de prontidão para direcionar vagas de internação nas unidades de saúde. As ambulâncias da rede municipal estão à disposição para a transferência de pacientes. As cirurgias e procedimentos eletivos foram suspensos para que os centros cirúrgicos estejam livres para possíveis emergências.

O medo está no rosto do carioca

ESTADÃO ONLINE, Blog da Patrícia Villalba, 25 de novembro de 2010


Há dias eu abro essa janela de “adicionar novo post” e nem o que dizer num blog que foi criado para falar, essencialmente, das coisas boas do Rio. É que não me sinto à vontade para falar sobre uma boa pizza que encontrei ou sobre um delicioso sorvete de cachaça nesse momento tão assutador.

Enquanto escrevo esse post, o Wagner Montes diz no Balanço Geral (Record): “Pelo amor de Deus, não saiam de casa!”, enquanto a gente assiste a imagens de tanques de guerra invadindo a comunidade do Jacarezinho, na zona norte. “Não podemos deixar os vagabundos avançarem”, continua o apresentador.

Há um consenso na cidade, coisa que a gente ouve no táxi, na porta da escola, nos salões de beleza, enfim, em todo canto onde as pessoas se encontram, sobre a necessidade de se continuar com o plano da Secretaria Estadual de Segunça para o combate ao tráfico de drogas, com a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). O lamentável – e realmente espantoso, ainda mais para quem é forasteiro, como eu – é que a população fique tão à mercê das ações, dos dois lados, polícia e bandidos.

Ontem, ouvi um comentário tocante de um funcionário do mercadinho perto da minha casa, no Flamengo. Os trens que vão para o subúrbio pararam de funcionar, e ele não sabia como voltar para casa, depois de um dia de trabalho. Ele contava para a moça do caixa uma conversa que teve com a mãe, que recomendou: “Pega o ônibus, mas se entrar alguém com uma garrafa na mão, não pensa duas vezes: pula pela janela”, teria dito a senhora, como quem recomenda que o filho leve casaco num dia de frio.

Do lado de lá, dos bandidos que agora se autointitularam “Unidos Pelo Pó” (como se soube, facções que antes eram inimigas se uniram contra as UPPs), a coisa não é menos impressionante para mim. Vi uma imagem na Globo de rapazes fortemente armados que se refugiaram atrás dos muros da Igreja da Penha. Localizada no alto de um dos bairros violentos da cidade, o templo da fé se transformou em bunker do tráfico. Em outra imagem, na Record, o câmera (corajoso, diga-se de passagem), flagrou o momento em que rapazes incendiavam um carro. Franzinos, negros, esfomeados e, provavelmente, menores de idade. O que leva esses meninos a atenderem tão prontamente os desmandos de um barão do tráfico que está preso? Anos e anos de descaso social não poderiam dar em outra coisa.

Fica claro que a imprensa local apoia totalmente a ação da polícia e essa tentativa contundente de desarmar os morros. As autoridades têm voz nos telejornais e são várias as reportagens que mostram cidadãos comuns dando mensagens de apoio às ações da polícia. “Isso vai passar”, diz um senhor no RJTV (Globo), que comemora ter conseguido chegar ao trabalho hoje.

Na prática, entretanto, é difícil seguir o que o governador Sérgo Cabral pede, para que a população mantenha sua rotina normalmente, sem ceder à chantagem dos bandidos. Se não bastassem todos os acontecimentos que vejo pela TV, minha filha voltou da escola ontem contando, de olhos arregalados, que viu um “caveirão” (um blindado da PM), na volta do colégio, em Laranjeiras, depois de uma tarde de aula que não seguiu normal. A professora chegou a recomendar que os alunos evitassem ir ao banheiro, porque policiais estariam procurando bandidos na mata que fica atrás da escola. Não pode haver normalidade se atitudes como essa são necessárias.

Antes de me mudar pra cá, sempre ouvi dizer que ”os cariocas estão acostumados com a violência”. Não é verdade.

Desafio e reação

O GLOBO, Merval Pereira, 25 de novembro de 2010


O que está acontecendo no Rio nos últimos dias é simplesmente terrorismo e como tal deve ser combatido, com a participação das Forças Armadas, mas não como responsáveis pelas operações, mas sim assumindo suas funções naturais.

O economista Sérgio Besserman, que foi um dos estrategistas da política de retomada dos territórios ocupados pelos bandidos no Rio, lembra que terrorismo é uma questão de segurança nacional e, portanto, mesmo sem alterar a Constituição já caiu o anteparo constitucional que sempre foi usado para evitar que as Forças Armadas se envolvessem nessa questão de segurança criminal.

O professor de História Contemporânea da UFRJ, Francisco Carlos Teixeira, considera um equívoco pensar que só é terrorismo aquilo que parte de grupos políticos, com um programa político, e objetivos bem estabelecidos, como libertação de um território, ou luta contra um regime.

“Terrorismo é um método de ação, não um objetivo”, ressalta Teixeira. Quando uma pessoa ou um grupo organizado usa da violência, em especial contra população civil ou autoridades constituídas num Estado de Direito, é terrorismo”.

Já Besserman lembra que terrorismo não luta para ganhar a guerra, mas para ganhar a comunicação, que no caso do Rio é instalar o pânico na população, sugerir que são capazes de impor elevados custos a todo o Rio de Janeiro, de modo a forçar algum tipo de acordo, ou explícito, ou tácito.

“E o que cabe às forças de segurança do estado, mas não apenas a elas, mas também, à União e à sociedade civil, é uma reação de não aceitar o jogo deles”, salienta Besserman, que considera que o que a Secretaria de Segurança vai fazer agora é um trabalho de inteligência, para demonstrar aos traficantes que o custo da ação terrorista é muito superior ao ocasional ganho que eles possam ter.

Para o professor Francisco Carlos Teixeira, malgrado o princípio correto praticado pelo governo estadual de restabelecer o controle territorial, com a extensão da soberania do Estado de Direito, uma política pública aprovada pela maioria esmagadora da população, o grande erro é não dar a dimensão política adequada ao combate ao narcotráfico.

“Não se trata apenas de “pedir” ou não ajuda federal. A ação federal deve, precisa, ser constante com ou sem pedidos formais”, diz ele.

Não se trataria de uma intervenção, mas de exigir que a Receita Federal, a Policia Federal e as Forças Armadas cumprissem com mais rigor e eficiência suas funções.

“Não quero dizer que são ineficientes ou incompetentes”, esclarece Teixeira, para quem “simplesmente o governo federal não deu a prioridade que o caso necessita”.

Estas instituições – típicas do Estado Moderno e expressão de sua soberania – não foram chamadas e equipadas para a uma luta direta contra o narcotráfico.

Teixeira ressalta que também por seus métodos (bombas, incêndios de carros, uso de armas de grosso calibre – chegando a atacar veículos das Forças Armadas ou derrubar helicópteros da Policia) reconhecemos um desafio direto ao Estado de Direito e, aí, a coisa é política.

“Desafiar o Estado em duas de suas condições de Estado Moderno: o monopólio da violência organizada e o acesso ao território, colocando graves problemas de exercício da soberania, é um fato político”, afirma Teixeira.

O economista Sérgio Besserman chama a atenção para o fato de que esse não é um problema apenas nosso, mas global.

O exemplo do México é o mais claro de todos. Na sua análise, o tráfico de drogas passou a ser um grande negócio global, a oferta de armas muito sofisticadas aumentou, elas ficaram muito mais baratas.

E a existência de muitos conflitos locais por todo o planeta faz com que exista uma enorme oferta de armas de segunda mão.

“Tornou-se possível a quem queira confrontar o monopólio da força por parte do Estado se armar”.

Para Francisco Carlos Teixeira envolver as Forças Armadas é um erro, e ele chama a atenção para o que está acontecendo no México, aonde cerca de 50 mil homens das Forças Armadas lutam há quatro anos contra 7 cartéis de drogas, já com 28 mil mortos, desde dezembro de 2006, na maioria civis inocentes.

“O que ocorreu lá? Ineficiência e, claro, a inadequação de função, ao lado da intrusão da corrupção e do suborno nas Forças Armadas, e forte choque entre autoridades civis e militares, inclusive no controle do espaço público”.

Segundo Teixeira, o Estado deve tomar as decisões necessárias com suas instituições republicanas, e todos já sabemos quais são estas ações: ao lado de um projeto correto e apoiado pela população precisamos que (a) a Receita Federal controle o fluxo anormal de recursos, a lavagem de dinheiro e as operações fronteiriças; (b) a PF interrompa a entrada de armas e de drogas; (c) as Forças Armadas tenham meios materiais para o efetivo controle das fronteiras, de forma organizada, permanente e com modernos recursos tecnológicos.

Além disso, as Forças Armadas podem trabalhar na formação de pessoal em logística, inteligência, preparação de ações anti-motins e demonstração e treinamento de armas e, principalmente, armamento não-letal. Segundo ele o equipamento da nossa PM é ainda muito ruim, com graves déficits de material de defesa pessoal.

O professor Francisco Carlos Teixeira dá um depoimento pessoal: “Eu próprio vi, em Rondônia, a ação exemplar do Exército no controle do fluxo de drogas na fronteira (e do desmatamento). Mas, a piada é que tais ações possuem calendário, posto que o diesel distribuído é insuficiente para patrulhas diárias durante 30 dias do mês. Assim, os bandidos ( traficantes e desmatadores ) esperam dia 15 ou 18 de cada mês para reiniciar suas operações, quando já sabem que o diesel acabou”.