G1, 28 de abril de 2010
Votação do tema foi marcada para a próxima semana. Projeto foi flexibilizado, mas ainda encontra resistências.
Líderes que representam 14 partidos assinaram um pedido de urgência para que o projeto que proíbe a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça, chamado de “ficha limpa”, siga direto para o plenário. Na manhã desta quarta-feira (28), um pedido de vistas impediu a votação na Comissão de Constituição e Justiça. Apesar de flexibilizações, o projeto segue encontrando resistências na Casa.
O projeto tenta barrar candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça que ainda tem processos tramitando devido a recursos. A proposta original, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, previa a proibição de candidatura para quem fosse condenado em primeira instância.
Na Câmara, o texto já ganhou duas versões. Na primeira, só seria barrado quem fosse condenado por órgão colegiado. Na última, apresentada nesta manhã pelo relator José Eduardo Cardozo (PT-SP), seria permitido ainda um recurso a outro órgão colegiado superior para se conseguir uma espécie de “autorização” para a candidatura. Nesses casos, o político que conseguisse se candidatar teria seu processo analisado com prioridade pelo Judiciário.
O pedido de urgência assinado pelos líderes será submetido a votação em plenário na próxima terça-feira (04). Para o projeto entrar definitivamente na pauta do plenário é preciso o voto nominal de 257 deputados a favor da urgência. Após essa etapa é que se votaria o mérito do projeto. Existe a possibilidade de a votação do mérito ficar para quarta-feira (05) se a urgência for aprovada.
O MCCE segue apoiando o projeto mesmo com seu novo texto. O secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, afirma que o “espírito do projeto não foi prejudicado”. Ele destacou que a possibilidade de um recurso acelerar os processos “fará com que os ficha suja pensem dez vezes antes de se candidatar”.
O secretário-geral da CNBB destaca que é necessária uma mobilização popular para pressionar o Congresso a aprovar a proposta. Uma das possibilidades é que a entidade recomende aos padres mencionar o tema nas missas no domingo para aumentar a conscientização sobre o projeto.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), destaca que a entrada do projeto em pauta não é garantia de sua aprovação. “Os líderes têm problemas em suas bancadas, então não vamos pensar que vai ser fácil.”
Relator do projeto ficha limpa propõe recurso extra, mas votação é adiada
O relator do projeto 'ficha limpa' que trata da proibição de candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça, José Eduardo Cardozo (PT-SP), propôs nesta quarta-feira (28) uma nova flexibilização na proposta, mas mesmo assim houve pedido de vistas de alguns deputados e o tema não foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Com o pedido de vistas, é pequena a possibilidade de se cumprir um acordo fechado pelos líderes que garantia a votação na comissão até esta quinta-feira (29). Com isso, a proposta poderá ser decidida direto em plenário se for aprovado um requerimento de urgência.
O projeto tenta barrar candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça que ainda tem processos tramitando devido a recursos. A proposta original, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, previa a proibição de candidatura para quem fosse condenado em primeira instância.
O primeiro relator, Índio da Costa (DEM-RJ), que discutiu o texto em uma comissão partidária já tinha flexibilizado ao protesto ao se exigir que a inelegibilidade só acontecesse em caso de condenação por órgão colegiado, o que geralmente só acontece em segunda instância ou com pessoas que tenham foro privilegiado.
As resistências continuaram e o relator na CCJ propôs nesta quarta que seja permitido ainda um recurso a um tribunal superior para se suspender a inelegibilidade. O texto de Cardozo determina ainda que caso seja concedido o efeito suspensivo o tribunal deverá dar prioridade ao processo contra o candidato. Ele ressalta que dessa forma quem obtiver a permissão para ser candidato verá também o processo contra si ser acelerado.
A nova flexibilização, no entanto, não conseguiu unanimidade. Deputados de alguns partidos decidiram pedir vistas, o que está previsto no regimento da Casa. Com isso, a votação na comissão foi adiada. Um acordo fechado pelos líderes no início do mês, no entanto, prevê que seja assinado um requerimento de urgência para trazer o projeto direto ao plenário se a votação não acontecer até esta quinta (29). O pedido de vistas feito nesta manhã é por 48 horas, o que fará o projeto ir direto para o plenário, se for cumprido o acordo anterior.
Os líderes do PSDB, João Almeida (BA), e do DEM, Paulo Bornhausen (SC), propuseram que o pedido de urgência seja colocado em votação no plenário ainda nesta noite. Para isso, é necessária a assinatura do líder do PT, Fernando Ferro (PE), ou do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). O vice-líder do PT, José Genoíno (SP), afirmou que o partido concorda com a votação da urgência desde que a decisão sobre o mérito do projeto fique para a próxima semana. Na CCJ, pediram vistas deputados do PMDB, PR, PTB e PSC.
Votação do tema foi marcada para a próxima semana. Projeto foi flexibilizado, mas ainda encontra resistências.
Líderes que representam 14 partidos assinaram um pedido de urgência para que o projeto que proíbe a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça, chamado de “ficha limpa”, siga direto para o plenário. Na manhã desta quarta-feira (28), um pedido de vistas impediu a votação na Comissão de Constituição e Justiça. Apesar de flexibilizações, o projeto segue encontrando resistências na Casa.
O projeto tenta barrar candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça que ainda tem processos tramitando devido a recursos. A proposta original, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, previa a proibição de candidatura para quem fosse condenado em primeira instância.
Na Câmara, o texto já ganhou duas versões. Na primeira, só seria barrado quem fosse condenado por órgão colegiado. Na última, apresentada nesta manhã pelo relator José Eduardo Cardozo (PT-SP), seria permitido ainda um recurso a outro órgão colegiado superior para se conseguir uma espécie de “autorização” para a candidatura. Nesses casos, o político que conseguisse se candidatar teria seu processo analisado com prioridade pelo Judiciário.
O pedido de urgência assinado pelos líderes será submetido a votação em plenário na próxima terça-feira (04). Para o projeto entrar definitivamente na pauta do plenário é preciso o voto nominal de 257 deputados a favor da urgência. Após essa etapa é que se votaria o mérito do projeto. Existe a possibilidade de a votação do mérito ficar para quarta-feira (05) se a urgência for aprovada.
O MCCE segue apoiando o projeto mesmo com seu novo texto. O secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, afirma que o “espírito do projeto não foi prejudicado”. Ele destacou que a possibilidade de um recurso acelerar os processos “fará com que os ficha suja pensem dez vezes antes de se candidatar”.
O secretário-geral da CNBB destaca que é necessária uma mobilização popular para pressionar o Congresso a aprovar a proposta. Uma das possibilidades é que a entidade recomende aos padres mencionar o tema nas missas no domingo para aumentar a conscientização sobre o projeto.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), destaca que a entrada do projeto em pauta não é garantia de sua aprovação. “Os líderes têm problemas em suas bancadas, então não vamos pensar que vai ser fácil.”
Relator do projeto ficha limpa propõe recurso extra, mas votação é adiada
O relator do projeto 'ficha limpa' que trata da proibição de candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça, José Eduardo Cardozo (PT-SP), propôs nesta quarta-feira (28) uma nova flexibilização na proposta, mas mesmo assim houve pedido de vistas de alguns deputados e o tema não foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Com o pedido de vistas, é pequena a possibilidade de se cumprir um acordo fechado pelos líderes que garantia a votação na comissão até esta quinta-feira (29). Com isso, a proposta poderá ser decidida direto em plenário se for aprovado um requerimento de urgência.
O projeto tenta barrar candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça que ainda tem processos tramitando devido a recursos. A proposta original, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, previa a proibição de candidatura para quem fosse condenado em primeira instância.
O primeiro relator, Índio da Costa (DEM-RJ), que discutiu o texto em uma comissão partidária já tinha flexibilizado ao protesto ao se exigir que a inelegibilidade só acontecesse em caso de condenação por órgão colegiado, o que geralmente só acontece em segunda instância ou com pessoas que tenham foro privilegiado.
As resistências continuaram e o relator na CCJ propôs nesta quarta que seja permitido ainda um recurso a um tribunal superior para se suspender a inelegibilidade. O texto de Cardozo determina ainda que caso seja concedido o efeito suspensivo o tribunal deverá dar prioridade ao processo contra o candidato. Ele ressalta que dessa forma quem obtiver a permissão para ser candidato verá também o processo contra si ser acelerado.
A nova flexibilização, no entanto, não conseguiu unanimidade. Deputados de alguns partidos decidiram pedir vistas, o que está previsto no regimento da Casa. Com isso, a votação na comissão foi adiada. Um acordo fechado pelos líderes no início do mês, no entanto, prevê que seja assinado um requerimento de urgência para trazer o projeto direto ao plenário se a votação não acontecer até esta quinta (29). O pedido de vistas feito nesta manhã é por 48 horas, o que fará o projeto ir direto para o plenário, se for cumprido o acordo anterior.
Os líderes do PSDB, João Almeida (BA), e do DEM, Paulo Bornhausen (SC), propuseram que o pedido de urgência seja colocado em votação no plenário ainda nesta noite. Para isso, é necessária a assinatura do líder do PT, Fernando Ferro (PE), ou do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). O vice-líder do PT, José Genoíno (SP), afirmou que o partido concorda com a votação da urgência desde que a decisão sobre o mérito do projeto fique para a próxima semana. Na CCJ, pediram vistas deputados do PMDB, PR, PTB e PSC.
