terça-feira, 2 de março de 2010

Prefeito de Sarandi é cassado por unanimidade

JORNAL DE MARINGÁ, 2 de março de 2010

Vereadores decidiram, por dez votos a zero, que ele deveria perder o cargo, após acusações de mau uso do dinheiro público. Vice-prefeito assume o cargo nesta tarde


Milton Martini (PP) não é mais o prefeito de Sarandi, na região metropolitana de Maringá. Acusado de mau uso do dinheiro público, ele foi cassado por unanimidade, na madrugada desta terça-feira (2), na Câmara de Vereadores, que no ano passado instalou uma Comissão Processante (CP) para investigá-lo. O vice-prefeito, Carlos Alberto de Paula Junior, será empossado às 16h desta tarde.

Os dez parlamentares da cidade votaram pela cassação de Martini, acusado de comprar produtos agrícolas, sem licitação, na loja de familiares do então chefe de gabinete da Prefeitura, Ailson Donizete de Carvalho. Martini alegou que não sabia que a loja era do funcionário e que já devolveu o dinheiro ao município. Carvalho se demitiu.

A sessão em que o pedido de cassação foi analisado durou quase 20 horas e foi bastante tumultuada. Os trabalhos começaram às 9h30 de segunda (1º) e terminaram perto das 4h30 de terça (2). A demora se deveu à leitura integral do processo, de 544 páginas, o que foi exigido pela defesa do prefeito. O curioso é que os advogados não acompanharam a sessão, pois se revoltaram após os vereadores negaram o adiamento do julgamento e decidiram abandonar o plenário. O prefeito não compareceu ao julgamento.

Assim, sequer utilizaram as duas horas a que tinham direito para defender seu cliente. Para que Martini fosse cassado, eram necessários ao menos sete votos, o que equivale a dois terços do total de vereadores. Grupos de oposição ao acusado, contudo, exigiam que a saída dele do cargo fosse determinada em decisão unânime.

Tecnicamente, o pedido de cassação foi dividido em duas acusações: "omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura" e "proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo". Ambas as votações foram unânimes, em favor da cassação. Martini perderia o cargo mesmo se fosse considerado culpado em apenas uma delas.

O público que assitiu à sessão - definido por sorteio, já que havia mais interessados do que lugares na Câmara - comemorou a decisão, aplaudindo em pé os vereadores, após a conclusão do jugalmento. Do lado de fora do plenário, muitos estudantes empunhavam faixas e proferiam gritos exigindo a cassação do prefeito.

O vice-prefeito, Carlos Alberto de Paula Junior (PDT), rompeu os laços políticos com Milton Martini (PP), ainda em 2009, antes mesmo da instalação da Comissão Processante (CP). Ele era secretário de Planejamento, função que abandonou em novembro - as investigações na Câmara começaram em dezembro.


Entenda o caso

Milton Martini foi acusado de comprar, sem licitação, produtos agropecuários na loja do então chefe de gabinete da Prefeitura, Ailson Donizete de Carvalho, que se demitiu. São dez bombas para passar veneno e 150 litros de herbicida, que somam R$ 7,7 mil. Martini diz que não sabia que a loja era do funcionário e que já devolveu o dinheiro ao município.

Martini é investigado também na Justiça, acusado de outras irregularidades a frente da Prefeitura. Em dezembro, ele chegou a ser afastado do cargo pela Justiça, por supostamente estar coagindo funcionários públicos que são testemunhas dos processos. Dias depois, a decisão foi revertida e Martini retornou ao cargo.

Para investigar a denúncia, os vereadores de Sarandi montaram, no fim do ano passado, uma Comissão Processante (CP), que ouviu testemunhas e então elaborou um relatório, pedindo a cassação. Entre as testemunhas estiveram o próprio prefeito e também o deputado Reinhold Stephanes Júnior (PMDB), que o defendeu.

Martini pediu à justiça que dissolvesse a Comissão Processante (CP), mas o juiz da comarca de Sarandi, Loril Leocadio Bueno Júnior, negou o pedido.

O relatório pedindo a cassação foi levado a plenário na segunda-feira (1º). O pedido foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Martini perdeu o cargo e será substituído pelo vice, Carlos Alberto de Paula.

Saiba tudo sobre a sessão que cassou o prefeito

Veja no site do jornal O Diário de Maringá toda sessão da Cãmara de Vereadores que cassou o mandato do prefeito Milton Martini, do PP. A sessão, que durou mais de 20 horas, foi acompanhada pelo O Diário Online em tempo real no site e no Twitter.

PARA LER, CLIQUE AQUI.

Acompanhe o histórico do caso que culminou na cassação do prefeito Milton Martini

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 2 de março de 2010

29 de novembro
Com a manchete “Sarandi / MP abre um inquérito por semana contra prefeitura”, O Diário apresenta, com exclusividade, as provas da compra ilegal de equipamentos na loja do então chefe de Gabinete, Ailson de Carvalho, e informa que o Ministério Público (MP) investiga a administração de Milton Martini.

30 de novembro
A Câmara de Vereadores abre uma Comissão Processante (CP) para julgar Martini. Os vereadores iriam abrir uma comissão de investigação, mas os documentos apresentados pela reportagem permitiram pular essa fase do processo.

1º de dezembro
Em entrevista coletiva, Martini admite a compra irregular na loja do ex-secretário. No mesmo dia, os vereadores da CP fazem a primeira reunião para discutir como serão os trabalhos.

2 de dezembro
O vice-prefeito de Sarandi, Carlos Alberto de Paula Junior (PDT), diz não compactuar com a administração de Martini e pede exoneração do cargo de secretário de Planejamento. O prefeito manda esvaziar a sala do vice e leva os móveis para o seu Gabinete.

3 de dezembro
Integrantes de partidos políticos que fazem parte da administração Martini pedem exoneração dos cargos.

5 de dezembro
O secretário do Meio Ambiente de Sarandi e presidente do Democratas (DEM), José Luiz de Almeida, pede demissão por causa das denúncias contra a administração.

8 de dezembro
CP faz a primeira tentativa para notificar Martini, dando início ao processo.

15 de dezembro
O secretário de Fazenda de Sarandi, Carlos Roberto Falaschi, pede demissão do cargo. Um dia antes a procuradora jurídica, Cláudia Vanessa Cardoso Camacho, também havia se demitido.

16 de dezembro
Moradores de Sarandi fazem a lavagem da calçada da prefeitura. Segundo os organizadores, a lavagem simboliza “a limpeza da sujeira e da corrupção”.

17 de dezembro
O juiz Loril Leocádio Bueno Júnior, da Vara Cível de Sarandi, determina o afastamento do prefeito atendendo a pedido do Ministério Público. Martini é acusado de tentar obstruir as investigações. No mesmo dia o vice assume.

19 de dezembro
Martini entra com recurso no Tribunal de Justiça do Paraná.

21 de dezembro
CP rejeita defesa prévia de Martini, alegando que ele não se defendeu nem negou que tenha autorizado a compra dos equipamentos na loja do ex-chefe de Gabinete.

22 de dezembro
O MP ajuiza ação de improbidade administrativa contra o prefeito afastado e mais nove pessoas, entre elas a primeira-dama Helga Fuchs Martini, os ex-secretários Gilson Barbiero e Ailson Carvalho e a ex-procuradora jurídica Claudia Vanessa Cardoso Camacho.

23 de dezembro
TJ derruba liminar que o afastou o prefeito e Martini reassume.

7 de janeiro
Martini vai a Curitiba tentar, no TJ destituir a CP.

8 de janeiro
CP começa a ouvir testemunhas arroladas no processo.

12 de janeiro
A desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, do TJ nega o pedido de liminar do prefeito contra a CP.

13 de janeiro
Vereadores tentam intimar prefeito para testemunhar na Câmara

15 de janeiro
CP marca para o dia 26 o depoimento do prefeito.

17 de janeiro
CP começa as oitivas das testemunhas do processo

18 de janeiro
Defesa de Martini tenta manobras para obstruir processo no primeiro dia de oitivas

20 de janeiro
O vereador Aparecido Biancho, do PT, relator da CP, registra queixa na Delegacia de Polícia, pela segunda vez, por estar sendo ameaçado.

21 de janeiro
O ex-chefe de Gabinete depõe na Câmara e anexa ação civil pública, proposta pelo MP contra Martini, com acusações de fraudes em licitações. A CP recebe os documentos, mas decide se ater ao tema principal dos depoimentos.

25 de janeiro
Para evitar as manifestações que estavam marcadas para o dia seguinte, o prefeito de Sarandi antecipa seu depoimento à CP. Em sua defesa, Martini diz que não sabia que a empresa pertencia a seu secretário e que, ao ser informado, exonerou Ailson e devolveu o dinheiro à prefeitura.

10 de fevereiro
A Comissão Processante conclui a fase das oitivas.

20 de fevereiro
Populares fazem manifestação pelas ruas de Sarandi pedindo a cassação do prefeito.

22 de fevereiro
CP diz que provas são consistentes e entrega o relatório final recomendando a cassação.

23 de fevereiro
Presidente da Câmara, Silas Morais, marca para a segunda-feira, dia 1º de março o julgamento do prefeito.