Mobilização geral por Dilma

O ESTADO DE S. PAULO, 14 de agosto de 2010

O País seria outro em muitos aspectos se o presidente Lula tivesse convocado a administração federal a fazer o que dela a sociedade cobra com a mesma determinação empregada para fazê-la trabalhar cada vez mais pela candidatura Dilma Rousseff. E a máquina pública faria jus aos volumosos impostos recolhidos da população se os devolvesse sob a forma de serviços de boa qualidade no ritmo requerido, com o mesmo empenho e assiduidade com que se engajou na campanha sucessória, a fim de suprir as notórias deficiências da ex-ministra no embate eleitoral.

Fiel à sua proclamada prioridade "como presidente" este ano, não bastou a Lula carregar a sua afilhada pelo Brasil afora em eventos ditos administrativos, pelo que já recebeu uma penca de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. Tampouco deve ter considerado suficiente sincronizar o anúncio de medidas na área de políticas públicas com as promessas da candidata na montagem de uma assim chamada "agenda positiva". Foi só ela defender a intensificação do combate ao crack, por exemplo, e eis que, num primário jogo de cartas marcadas, o Planalto apresentou o que seria um programa nacional nesse sentido.

Com igual despudor, apostando na falta de informação e senso crítico da parcela do eleitorado com que conta para eleger a ex-ministra, Lula resolveu colocar o Ministério em regime de prontidão para fazer por Dilma o que ela não conseguiria por conta própria. Na terça-feira, ele reuniu o Gabinete para exigir de seus integrantes dedicação plena à campanha eleitoral. "O povo brasileiro", avisou na véspera, "merece que nós possamos concluir o trabalho que começamos." Naturalmente, nenhum dos mobilizados há de ter tido dúvidas sobre a natureza desse trabalho.

Coincidência ou não, no mesmo dia do comando de ordem unida dado por Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgou pessoalmente um boletim estatístico eivado de falsidades. A julgar pelos números manipulados, o governo Lula é ainda melhor do que o seu titular diz ser e o governo Fernando Henrique ainda pior do que o lulismo apregoa. Dados referentes ao primeiro ano da gestão FHC, por exemplo, foram omitidos para aumentar a diferença da variação da renda nacional per capita nos dois governos.

As verdades distorcidas foram parar sem demora no site da candidatura Dilma e ela mesma se valeu de uma delas (sobre a evolução do salário mínimo) na sua vez de ser sabatinada pelo Jornal Nacional. A operação casada prosseguiu nos dias seguintes, quando os Ministérios da Saúde e dos Transportes contestaram fatos e números apresentados pelo candidato oposicionista José Serra no mesmo programa. Menos de 2 horas depois, com incomum agilidade, a Saúde divulgou nota oficial respondendo à crítica do tucano à extinção dos mutirões criados quando chefiou a Pasta. "Os mutirões foram incluídos na Política Nacional de Cirurgias Eletivas, criada em 2004", diz a nota.

Com isso, segundo o governo, o número desses procedimentos programados subiu de 1,5 milhão para 2 milhões. O texto parece ignorar relatório oficial de março passado atestando o contrário. Em 2002, último ano da gestão Serra, foram 484 mil cirurgias de 17 modalidades. Em 2009, esse total caiu para 457 mil. O governo se vangloria das 319 mil operações de catarata no ano passado, ante 309 mil há 8 anos. Mas finge desconhecer a fila de mais de 170 mil candidatos a cirurgias nas 7 maiores cidades do País, conforme revelou O Globo. Nada disso, evidentemente, impediu o PT de anunciar no seu site que a Saúde rebatera as "mentiras de Serra".

Já o Ministério dos Transportes negou a informação do candidato de que, a contar de 2003, foram aplicados em estradas apenas R$ 25 bilhões dos R$ 65 bilhões arrecadados com o imposto para obras de infraestrutura (Cide), entre outras. A Pasta desmentiu também que a Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, estivesse "fechada", como afirmou Serra. O ponto não é o direito (ou o dever) dos governos de contestar com fatos objetivos as acusações que lhe são dirigidas. Mas o governo Lula, a pretexto de se defender, se mobiliza para fazer propaganda enganosa com fins eleitorais.

Prefeito do PI é cassado por forjar casamento da mulher com outro

FOLHA ONLINE, 14 de agosto de 2010


Esgotou-se nesta sexta-feira (13) o último recurso do prefeito de Barreiras do Piauí, Desuyty Martins de Assis (PMN), para permanecer no cargo. Uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicada ontem determinou que o diploma do prefeito seja cassado por ele ter forjado o casamento de sua mulher com outro para ser eleito.

Assis mantinha, há cerca de dez anos, uma relação estável com Ana Cláudia Barreira, filha da ex-prefeita Leodete Barreira Soares (DEM). A Constituição, porém, proíbe que parentes de até segundo grau de prefeitos, governadores ou do presidente se candidatem ao mesmo cargo do familiar, para impedir a perpetuação do poder nas mãos de uma mesma família.

Com a sogra já reeleita e sem poder disputar as eleições, Assis, que era secretário municipal de finanças, forjou o casamento da mulher com outro. A certidão é de 14 de dezembro de 2007 --dez meses antes da eleição, em 2008.

No processo, a defesa do prefeito nega que ele tivesse união estável com Ana Cláudia. Para seus advogados, admitir o relacionamento entre os dois, como fez a Justiça Eleitoral, seria "completamente inviável e ilegal", já que a legislação brasileira não reconhece este tipo de vínculo quando um dos companheiros é casado. Isso equivale, diz a defesa, a "negar fé a documento público" --no caso, a certidão do casamento entre Ana Cláudia e o terceiro.

A advogada da coligação que pediu a cassação de Assis, Andréia de Araújo Silva, diz que um documento assinado por cerca de 700 moradores de Barreiras do Piauí, além de farta documentação fotográfica, comprova o vínculo entre os dois.

Além do parentesco com a ex-prefeita, Assis também foi condenado, no mesmo processo, por compra de votos e abuso de poder econômico e político.

A Folha ligou para o escritório do advogado de Assis, Marcus Vinícius Coêlho, para que ele comentasse a decisão do TSE, mas ninguém atendeu.

O TRE-PI deve determinar na próxima semana que o segundo colocado na disputa, Divino Seraine (PMDB), tome posse da prefeitura. Barreiras do Piauí tem cerca de 3.500 habitantes.

Flúor na água tratada gera polêmica

ÁGUAS DO AMANHÃ, 14 de agosto de 2010

Dentista americano condena uso do produto no sistema de abastecimento público. OMS, porém, recomenda a fluoretação para combater a cárie dentária


O dentista norte-americano Bill Osmunson contesta o uso do flúor no abastecimento público de água. Segundo o líder da Fluoride Action Network (algo como Rede de Ação contra o Flúor), o produto – utilizado em escala mundial para combater a cárie dentária – seria pouco eficiente e ainda poderia causar doenças como a fluorose dentária, problemas ósseos e até ocasionais envenenamentos.

A questão é bem polêmica e o leitor Samuel Arantes nos sugeriu fazer uma matéria sobre o assunto. Nos Estados Unidos, a discussão em torno do uso do flúor é antiga. Vem desde a década de 1940, quando o composto químico passou a ser adicionado à água de cidades americanas e mais tarde vindo a ser empregado no restante do planeta.

Mas ao contrário do que profetiza Osmunson, a presença do fluoreto (íon de flúor) na água é amplamente recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com um relatório do Ministério da Saúde, dezenas de estudos brasileiros e internacionais apontam que a fluoretação da água reduz, em média, 60% a ocorrência de cárie dentária. Por isso mesmo a legislação do país obriga as concessionárias de abastecimento a adicionar o flúor na água tratada. Controlada, a quantidade do químico deve se situar na faixa entre 0,6 e 1,5 miligramas por litro.

Para o presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Newton Miranda de Carvalho, teorias e pesquisas são bem-vindas. No entanto, ele descarta riscos para a saúde pública. “O que nós sabemos é que o flúor é reconhecido e recomendado pela Federação Dentária Internacional (FDI)”, reitera. Além de estar presente na água tratada, a substância também é encontrada na maioria dos cremes dentais. Em alguns países, inclusive, a fluoretação acontece no sal de cozinha. Não é o caso do Brasil.

De acordo com Carvalho, as pesquisas que apontam para a redução da incidência de cárie nas populações – principalmente as mais carentes – por conta do flúor vêm de longa data. “Ai de nós se não fosse o flúor. Temos um grande contingente de dentistas no país, mas eles estão geograficamente mal distribuídos e a maioria da população não tem acesso aos serviços de saúde”, comenta.


1,5 mg/litro
é a quantidade máxima de flúor na água permitida pela legislação brasileira

Fluorose
Apesar da pouca probabilidade, a fluorose pode sim ocorrer. A doença é causada pelo excesso de flúor, principalmente durante a fase de formação dos dentes (na infância), que podem ficar com o esmalte esbranquiçado. Nos casos mais graves, o esmalte adquire uma coloração marrom e há comprometimento da estrutura dentária. “Temos raros casos de fluorose. Isso ocorria há muito tempo atrás, quando não se conhecia a dosagem. O que não pode é usar o flúor indiscriminadamente, sem conhecimento”, explica Carvalho.

Além do creme dental e da água, os alimentos também são fontes de flúor. Mas a quantidade total ingerida para haver algum problema teria de ser muito alta e constante, conforme explica o presidente da ABO. “A margem de segurança é muito grande. Agora, o que existe por trás dessas polêmicas, fora os cientistas bem intencionados, são interesses comerciais de empresas que, muitas vezes, vendem produtos com flúor e gostariam que a água não fosse fluoretada”, critica. De acordo com o especialista, até mesmo os cremes dentais (que possuem concentração maior de flúor), quando ingeridos, raramente fazem mal.


60%

é quanto se estima reduzir, em média, a incidência de cárie na população com a fluoretação da água


Sanepar gasta R$ 670 mil ao mês para fluoretar água no estado
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) gasta aproximadamente R$ 670 mil por mês para fazer a fluoretação da água em toda a sua rede no estado. Desse valor, R$ 157 mil são gastos com o material (fluossilicato de sódio e ácido fluossilícico – compostos com flúor); R$ 108 mil cobrem os custos operacionais; e mais R$ 402 mil são para custear a análise da água. O processo parece dispendioso, mas acaba saindo por menos de R$ 1 por habitante/ano.

De acordo com o engenheiro químico Carlos Eduardo Pierin, gerente da Unidade de Avaliação de Conformidades da Sanepar, o monitoramento do teor de flúor na água de abastecimento público é feito de hora em hora nas estações de tratamento e uma vez por mês na rede de distribuição (460 pontos somente em Curitiba). A empresa divulga em seu site um boletim – por cidade – com as médias das últimas 30 análises de água. Para acessar o documento, basta clicar no link “análises da água” e escolher a cidade. Atualmente, 98,9% da população atendida pela companhia recebe água fluoretada.

Como a temperatura do ar é importante para determinar a quantidade de fluoreto a ser colocado na água, a Sanepar estabelece um teor – que vai de 0,6 a 1,1 mg/litro – conforme as médias de temperatura do estado, variando de acordo com a região. Em Curitiba, por exemplo, o teor ideal de flúor na água é de 0,7 a 0,9 mg/litro. “Como a variação de temperatura não é significativa, essa média é usada para o ano todo”, explica Pierin. Segundo ele, a porcentagem de flúor que sai da estação de tratamento é a mesma que chega na casa do consumidor, sem perdas. Ao contrário do que acontece com o cloro, por exemplo, que é consumido ao longo do processo de distribuição.

98,9%
da população atendida pela Sanepar recebe água fluoretada

Fiscalização
Responsável por fiscalizar o teor de flúor na água da cidade, a prefeitura de Curitiba monitora mensalmente 67 pontos da capital, analisando 72 parâmetros, entre eles o flúor. “A maioria das análises tem se mantido dentro do estabelecido. Por vezes você encontra alguns níveis abaixo ou acima. Mas quero garantir que os níveis acima são muito pequenos. Às vezes, passa de 1 mg/litro. A lei permite até 1,1, mas procuramos que o máximo fique em 0,9 mg/litro”, esclarece Lúcia Isabel Araújo, coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde.

Quando encontra alguma irregularidade com o flúor na água, a prefeitura avisa a Sanepar para fazer as eventuais correções. Caso os problemas não sejam resolvidos, a empresa pode ser multada – fato que até hoje nunca ocorreu, segundo Lúcia Araújo. A coordenadora informa ainda que a Sanepar, como concessionária de água do município, é obrigada a informar a população, através das contas de água, os resultados das análises da água. Além disso, uma vez por ano, a empresa deve enviar aos moradores um informe completo.

96 toneladas
de fluorssilicato de sódio por mês são usados pela Sanepar para fazer a fluoretação da água no Paraná. Além disso, são mais 37 toneladas por mês de ácido fluorssilícico, também utilizado no processo


A história da fluoretação da água

1901 – um médico da marinha americana observou na região de Nápoles, na Itália, os efeitos do que viria a ser conhecido mais tarde como fluorose dentária. A população da área, que vivia próxima a uma região de vulcões e tinha contato com húmus vulcânico (rico em flúor), apresentada deformações na coloração do esmalte dentário.
1933 – o pesquisador H. Trendley Dean criou uma escala baseada no grau de flúor na água e, a partir dela, conseguiu estabelecer em que ponto a substância podia causar fluorose ou, ao contrário, prevenir as cáries.
1942 – um estudo feito com crianças em 21 cidades da América do Norte conseguiu estabelecer os primeiros limites de dosagem do flúor na água para prevenção e controle de cáries.
1945 – estudos pioneiros iniciam a adição de flúor no abastecimento público das cidades de Grand Rapids e Newburgh – ambas nos EUA – e Brantford, no Canadá.
1953 – o município de Baixo Guandu, no Espírito Santo, foi a primeira cidade brasileira a receber flúor na água tratada.
1957 – o Rio Grande do Sul é o primeiro estado brasileiro a estabelecer uma lei obrigando a fluoretação da água.
1958 – Curitiba é a primeira capital brasileira a receber efetivamente o flúor na água.
1960 – nesta década, os cremes dentais com flúor começam a ser utilizados em países desenvolvidos. Nos anos 90, mais de 90% dos dentifrícios vendidos na Europa e América do Norte continham F. No Brasil, as pastas de dente fluoretadas passaram a ser comercializadas em grande escala a partir de 1989. Atualmente, somos o terceiro maior consumo per capita desse produto no mundo.
1972 – Londrina ganha o sistema de fluoretação. Na sequência vieram: São José dos Pinhais (1974), Telêmaco Borba (1977), Pinhais (1978), Primeiro de Maio (1979), Paranavaí (1979), Colombo (1979), Bela Vista do Paraíso (1979), Cascavel (1982) e Mandaguari (1982) – só para citar algumas.
1974 – em 24 de maio daquele ano entra em vigor a lei número 6050, tornando obrigatória em todo o país a fluoretação da água.
1975 – surgem o decreto federal número 76.872 e a portaria 635/BSB, ambos de dezembro de 75, que regulamentam e normatizam a lei 6050.
1980 – nessa década, outros 148 sistemas de abastecimento no Paraná tiveram suas águas fluoretadas. Na década de 1990, mais 207 sistemas receberam o benefício. De 2000 até agosto de 2008, outros 93 sistemas receberam o benefício. Atualmente, são 486 sistemas com fluoretação no estado (99,2% do volume de água produzido pela Sanepar recebe flúor).
1992 – uma avaliação feita pelo curso de pós-graduação em Odontologia Preventiva da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com estudantes de 6 a 9 anos de idade registrou uma redução média de 75,4% (entre 1958 e 1992) no índice CPO-D (Dentes Cariados, Perdidos e Obturados) por conta da fluoretação da água.
1999 – o Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos EUA inclui a fluoretação da água entre as dez principais conquistas da saúde pública daquele país no século 10.
2000 – estudo da Universidade de York (Reino Unido), confirmou que a água fluoretada reduziu em 15%, em média, a incidência de cárie em crianças. Por outro lado, revelou também que água com flúor em quantidade de 1 mg/litro (ou 1 parte por milhão) resultou em fluorose para 12,5% das pessoas.
2001 – a Associação Internacional de Pesquisas Odontológicas endossa plenamente e recomenda a fluoretação da água para melhorar a saúde bucal dos povos.
2006 – 100 milhões de pessoas no Brasil já recebiam água com F.
2007 – a Organização Mundial da Saúde reitera a recomendação aos países para o uso do flúor na água de abastecimento público.

Fonte: Edvaldo Kulcheski e Carlos Pierin (Sanepar)/Ministério da Saúde/ Irene Ramires (USP).

Senadores usam dinheiro público para fazer campanha

FOLHA DE S. PAULO, 14 de agosto de 2010


Senadores que são candidatos usaram dinheiro público para fazer campanha nos Estados. Contratam empresas de consultoria e de vídeo, assessores de imprensa que respondem pela candidatura e usam servidores em atividades eleitorais.

Além do salário de R$ 16,5 mil, os senadores recebem a chamada "verba indenizatória" de R$ 15 mil mensais. O dinheiro, que não pode ser usado em campanhas, tem destino específico: cobrir os gastos na atividade parlamentar, como transporte e manutenção de escritório nos Estados. As despesas devem ter notas fiscais, que podem ser apresentadas até 90 dias após o gasto.

A Folha analisou as prestações de contas dos senadores disponíveis na internet no Portal da Transparência da Casa desde abril de 2009.

Dos 49 senadores-candidatos, 30 declararam gasto somado de R$ 129,5 mil em despesas com alimentação, transporte e contratação de serviços de consultoria, pesquisas e trabalhos técnicos para apoio da atividade parlamentar em julho. O gasto total foi de R$ 266,7 mil. Outros 16 não lançaram as despesas, e três declararam não ter usado a verba.

Com baixa atividade parlamentar, julho foi o mês do início oficial da campanha política. O Congresso entrou em recesso no dia 18.

O senador Adelmir Santana (DEM-DF) tenta uma vaga na Câmara. De abril a julho apresentou nota de R$ 15 mil da contratação a WHD Consultoria e Comunicação Ltda, que faz marketing "para governos, organizações associativas e representativas, partidos, candidatos, parlamentares, políticos, administradores públicos e executivos", informa seu site.

A Folha apurou com duas pessoas que a WHD colabora com a sua campanha. Adelmir também usou um servidor do Senado para registrar o site de campanha. Lotado na Mesa Diretora, onde Santana é suplente, Gustavo de Oliveira Pinto não só aparece como responsável pela página como deu endereço e telefone do Senado quando registrou o site.

Candidata ao governo do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM) também recorreu à verba pública para pagar um coordenador da assessoria de imprensa da campanha. Repassou em junho e julho o total de R$ 9.600 a Alexandre Ferreira Mulatinho, dono da Mixmídia. O contrato foi firmado em março: R$ 4.800 mensais até fevereiro de 2011. Antes disso, ele já prestava serviços para Ciarlini por R$ 2.000 mensais.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que disputa a reeleição, também usou parte da verba indenizatória para fins eleitorais. A produtora GW recebeu R$ 12 mil, em duas parcelas pagas em junho e julho, para fazer um vídeo que está hospedado no site oficial da candidata.

Procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico disse que o tribunal pode pedir ressarcimento.

No domingo passado, a Folha revelou que deputados também usaram verba pública para a campanha.

Outro lado - Os senadores negam que estejam usando dinheiro da verba indenizatória do Senado para custear as campanhas nos Estados. Admitem, porém, terem pago com dinheiro público empresas que produziram material com caráter político eleitoral poucos meses antes da disputa.

Por meio de assessoria, o senador Adelmir Santana confirma que, às vésperas da corrida eleitoral, contratou a empresa WHD para fazer "diagnóstico do mandato, definição de oportunidades, estudo de temas, elaboração de proposições e pronunciamentos" sem firmar um contrato físico. Ele nega, contudo, que a empresa esteja oficialmente na campanha. A WHD também informou que não mantém relação profissional na campanha, mas admite que o candidato está usando na plataforma eleitoral parte do conteúdo elaborado pela consultoria paga com dinheiro público.

Sobre a participação de Gustavo Pinto em sua campanha eleitoral, o senador confirmou que o funcionário do Senado registrou o domínio do site oficial em um "procedimento realizado por ele unicamente para garantir o endereço eletrônico". Santana nega, no entanto, que Gustavo Pinto tenha trabalhado na elaboração da página oficial na web. 

Em vigor - Rosalba Ciarlini, também por meio da assessoria, confirmou o contrato com Alexandre Mulatinho, mas afirmou que nem ele nem a empresa vão receber verba indenizatória durante a campanha eleitoral. De acordo com a senadora, a empresa realizou serviços referentes ao mandato parlamentar que foram interrompidos em julho --apesar de o contrato ainda estar em vigor no momento.

A senadora Lúcia Vânia, por sua vez, disse por meio da assessoria que a GW foi contratada para "digitalizar o arquivo e realizar um vídeo de dois minutos" antes do período eleitoral.

Segundo a senadora, o vídeo não será usado na propaganda eleitoral de televisão nem foi confeccionado para a eleição. A assessoria admite, porém, que ele está na página oficial da campanha de Lúcia Vânia.