Notícia divulgada pelo STF traz de volta caso que estarreceu Cornélio Procópio

INSTITUTO AME CIDADE, 27 de outubro de 2009


O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou pedido de habeas corpus em favor do médico Arnoldo Marty Júnior, destacada personalidade política de Cornélio Procópio que foi até prefeito da cidade, cargo que assumiu a partir da condição de vice-prefeito no primeiro mandato do atual prefeito, Amin Hannouche . A notícia foi divulgada pelo STF na última sexta-feira em seu site. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski se refere a um fato consumado: Marty Júnior, conhecido na região de Cornélio Procópio como Dr. Arnoldo, já havia sido solto no dia 8 de outubro.

Em seu despacho, Lewandowski entendeu ser conveniente aguardar o pronunciamento definitivo das instâncias ordinárias, o que já havia ocorrido anteriormente em outro dos vários pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa, resultando na soltura do réu.

O habeas corpus, é bom lembrar, é apenas uma medida que visa proteger o direito de ir e vir, ou seja, o único direito assegurado é o de responder em liberdade. Dr. Arnoldo continua respondendo ao processo.

De qualquer forma, o caso que estarreceu a população de Cornélio e região, volta à tona afetando a imagem da cidade. A notícia foi publicada no site do STF e está sendo republicada em outros sites. As notícias no STF citam o réu como ex-prefeito de Cornélio Procópio, cargo que de fato ele assumiu em 2008 quando Hannouche se desincompatibilizou para disputar a reeleição.

Além de vice-prefeito, Dr. Arnoldo foi também secretário de Saúde na primeira administração de Amin Hannouche e, depois, seu assessor especial na prefeitura.

O nível de confiança entre ele e o atual prefeito sempre foi tão grande que, de forma oficial, Hannouche se referiu ao companheiro como “administrador atuante”, afirmando em seguida:"Está demonstrado que não me enganei quando entreguei a prefeitura para que ele pudesse governá-la neste período pré-eleitoral e agora no pós-eleitoral". Poucos meses depois Dr. Arnoldo seria preso pela polícia.

Ele chegou a ser preso três vezes, depois de investigações feitas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) concluídas com a acusação de sua suposta participação em uma quadrilha que seria responsável pelo roubo de propriedades rurais.

Em junho deste ano foram encontrados na fazenda do médico dois tratores roubados em propriedades rurais da região norte do Estado. Anteriormente a polícia havia recuperado um implemento agrícola avaliado em mais de 300 mil reais na mesma propriedade.

A última prisão do ex-vice de Amin Hannouche aconteceu em agosto em Cornélio Procópio, no momento em que ele deixava a Santa Casa da cidade. Na ocasião foi preso também o advogado Alex Rufino, que trabalhava no Fórum Municipal e, segundo a investigação, estaria alertando os membros da quadrilha sobre movimentações da Justiça em relação a seus crimes.

O promotor do GAECO, Jorge Fernando Barreto da Costa, apontou o político como um dos supostos líderes de uma quadrilha especializada no roubo de propriedades rurais e afirmou que ele “seria um dos líderes da quadrilha e teria participação desde a escolha das vítimas, planejamento dos crimes e venda dos bens obtidos”.

Além da surpresa e decepção que o fato causou em toda a cidade, já que envolvia um alto dirigente político municipal e uma das personalidades mais influentes no grupo político que comanda atualmente a Prefeitura, as acusações contra Dr. Arnoldo chocaram a cidade até pelo alto grau de perversidade que envolve o tipo de crime que levou à sua prisão.

Os roubos em propriedades rurais se destacam pela violência envolvida neste tipo de ação criminosa, com seqüestros de famílias de proprietários, ameaças, torturas e até mortes. É um dos crimes mais detestáveis, até porque atinge o agricultor diretamente em seu ganha-pão, com o roubo de seus instrumentos de trabalho.

Para se informar sobre o caso, veja abaixo um clipping de notícias publicadas na mídia. Na última linha, você pode acompanhar o processo no STF. A seguir, leia as notícias divulgadas no site do Supremo Tribuna Federal.


Ex-vice-prefeito de Cornélio Procópio vai para a cadeia pela 3ª vez

Preso ex-vice-prefeito de Cornélio Procópio

Ex-prefeito acusado de roubo pede liberdade ao STF

Ex-prefeito de Cornélio Procópio (PR) preso por roubo de trator pede liberdade ao STF

Preso ex-vice-prefeito de Cornélio Procópio

Ex-vice-prefeito volta para a prisão acusado de formação de quadrilha e roubo de máquinas agrícolas

Encontrados tratores roubados em fazenda de político

Ex-vice-prefeito de Cornélio Procópio é preso

Ex-prefeito de município paranaense preso por roubo entra com recurso no STF

Acompanhamento processual do caso no STF

STF arquiva pedido de liberdade a ex-prefeito de Cornélio Procópio (PR) preso por roubo de trator

SITE DO STF, 23 de Outubro de 2009


Habeas Corpus (HC 100814) em favor do médico Arnoldo Marty Junior, ex-secretário de saúde e ex-prefeito interino de Cornélio Procópio (PR) foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O médico é acusado de participar de uma quadrilha que seria responsável pelo roubo de um trator pulverizador, máquina agrícola avaliada em cerca de R$ 40 mil.

Ao investigar a suposta quadrilha, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina (PR) descobriu a máquina roubada na propriedade rural do médico. Arnoldo foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público, por formação de quadrilha e crimes contra o patrimônio. O juiz determinou, então, a prisão preventiva do médico, ato que, para a defesa, não estaria devidamente fundamentado.

A defesa alega que o decreto de prisão não especifica os indícios que existiriam contra ele, por isso pedia ao STF que determinasse a suspensão dos efeitos do decreto, por meio de liminar, e no mérito a revogação definitiva da prisão preventiva.

“Com efeito, a superação do teor da Súmula 691 desta Corte somente seria justificável no caso de flagrante teratologia, ilegalidade manifesta ou abuso de poder, situações nas quais não se enquadra a decisão impugnada”, disse o ministro Ricardo Lewandowski. Ele observou que os argumentos apresentados ao STF são os mesmos levados a conhecimento do STJ.

Segundo o relator, o habeas corpus questiona indeferimento de liminar em outro HC impetrado no TJ-PR, razão pela qual o conhecimento da ação importaria em dupla supressão de instância jurisdicional, “o que torna inviável, desse modo, o exame desta ordem”. Assim, Ricardo Lewandowski entendeu ser conveniente aguardar o pronunciamento definitivo das instâncias ordinárias, “não sendo a hipótese de se abrir, nesse momento, a via de exceção”.

Por fim, o ministro acrescentou que a impetração extrapola os limites da via estreita do habeas corpus, que não admite discussão aprofundada de fatos e provas, como tem entendido a Corte por meio dos HCs 83872, 79503 e 85390. Por essas razões, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, negou seguimento ao habeas corpus, restando prejudicando o exame da medida liminar.


Ex-prefeito de Cornélio Procópio (PR) preso por roubo de trator pede liberdade ao STF
SITE DO STF, 25 de Setembro de 2009


Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100814) em favor do médico Arnoldo Marty Junior, ex-secretário de saúde e ex-prefeito interino de Cornélio Procópio (PR). Ele é acusado de participar de uma quadrilha que seria responsável pelo roubo de um trator pulverizador, máquina agrícola avaliada em cerca de R$ 40 mil.

Ao investigar a suposta quadrilha, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina (PR) descobriu a máquina roubada na propriedade rural do médico. Arnoldo foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público, por formação de quadrilha e crimes contra o patrimônio. O juiz determinou, então, a prisão preventiva do médico, ato que, para a defesa, não estaria devidamente fundamentado.

A defesa tentou, sem sucesso, obter liberdade para seu cliente no Tribunal de Justiça do Paraná e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É contra a decisão do STJ, que arquivou o pedido feito àquela Corte, que a defesa decidiu recorrer ao STF. O advogado sustenta que o decreto de prisão preventiva desrespeita o artigo 93, IX, da Constituição Federal, dispositivo que diz que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade”. Bem como o artigo 315 do Código de Processo Penal, que assevera que “o despacho que decretar a prisão preventiva será sempre fundamentado”.

Com esses argumentos, e sustentando que o decreto que determinou a prisão de Arnoldo não especifica os indícios que existiriam contra ele, a defesa pede que o STF determine a suspensão dos efeitos do decreto, por meio de liminar, e no mérito a revogação definitiva da prisão preventiva.
Ex-prefeito de Cornélio Procópio (PR) preso por roubo de trator pede liberdade ao STF


Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100814) em favor do médico Arnoldo Marty Junior, ex-secretário de saúde e ex-prefeito interino de Cornélio Procópio (PR). Ele é acusado de participar de uma quadrilha que seria responsável pelo roubo de um trator pulverizador, máquina agrícola avaliada em cerca de R$ 40 mil.

Ao investigar a suposta quadrilha, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina (PR) descobriu a máquina roubada na propriedade rural do médico. Arnoldo foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público, por formação de quadrilha e crimes contra o patrimônio. O juiz determinou, então, a prisão preventiva do médico, ato que, para a defesa, não estaria devidamente fundamentado.

A defesa tentou, sem sucesso, obter liberdade para seu cliente no Tribunal de Justiça do Paraná e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É contra a decisão do STJ, que arquivou o pedido feito àquela Corte, que a defesa decidiu recorrer ao STF. O advogado sustenta que o decreto de prisão preventiva desrespeita o artigo 93, IX, da Constituição Federal, dispositivo que diz que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade”. Bem como o artigo 315 do Código de Processo Penal, que assevera que “o despacho que decretar a prisão preventiva será sempre fundamentado”.

Com esses argumentos, e sustentando que o decreto que determinou a prisão de Arnoldo não especifica os indícios que existiriam contra ele, a defesa pede que o STF determine a suspensão dos efeitos do decreto, por meio de liminar, e no mérito a revogação definitiva da prisão preventiva.

Parlamentares da Copa são investigados por crimes financeiros

CONGRESSO EM FOCO, 27 de outubro de 2009

Dos 18 titulares das duas subcomissões no Congresso, quatro respondem a processos no Supremo. Parlamentares creem em “intriga”


Os deputados e senadores indicados para as duas subcomissões de acompanhamento, fiscalização e controle dos recursos públicos da Copa em 2014, a ser sediada no Brasil, são nomes conhecidos da Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que quatro entre os 18 titulares escalados para acompanhar o assunto no Congresso respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), um quarto do grupo de trabalho formado.

Entre os 36 membros, incluídos os titulares e suplentes, há seis acusados. Ao todo, são 12 denúncias em andamento oferecidas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Nove delas referem-se a fraudes financeiras, como sonegação previdenciária, crime contra a ordem tributária, contra a Lei de licitações e o sistema financeiro nacional.

Os senadores e deputados das duas subcomissões vão fazer o acompanhamento dos gastos da Copa de 2014 e contarão com o apoio de auditorias do TCU. Eles ficarão encarregados de verificar contratos firmados entre empresas e governo estadual, governo federal, além de fiscalizar o andamento das despesas.

De acordo com o levantamento realizado pelo site, as denúncias somam sete inquéritos (investigações preliminares) e cinco ações penais (processos que podem resultar em condenações judiciais). No total, são três casos de crimes contra a Lei de licitações e outros dois crimes contra o sistema financeiro nacional. Há ainda uma denúncia de crime eleitoral, falsificação de documento, crime contra o patrimônio, contra a ordem tributária, apropriação indébita, peculato e contra a administração em geral. LEIA MAIS

Chuva deixa zona rural isolada e prefeitura deve decretar calamidade pública

JORNAL DE MARINGÁ, 27 de outubro de 2009

Foi a segunda chuva forte em uma semana no município. Seis pontes foram afetadas além de estradas que ficaram intransitáveis, deixando áreas rurais sem acesso à cidade


Atingida pela segunda chuva forte em sete dias, Alto Paraná, região Noroeste, contabiliza os prejuízos enquanto socorre os desabrigados. Com três pontes destruídas e outras três danificadas, a população que mora na região rural do município está sem acesso à cidade. A prefeitura que já havia declarado situação de emergência depois do temporal de segunda-feira (19), deve agora decretar estado de calamidade pública.

A chuva na manhã desta segunda-feira (26) durou apenas meia hora, mas a intensidade foi suficiente para abrir buracos no asfalto, derrubar postes, entupir bueiros e danificar casas. A preocupação agora é restaurar as estradas para que os moradores dos sítios consigam se deslocar para a sede do município. “São mais de 500 quilômetros de estradas de chão e ainda não conseguimos chegar a todos os lugares para ver os estragos”, disse Rubens Satin, secretário da administração.

Redução da mortalidade materna é maior desafio do Paraná

GAZETA DO POVO, 27 de outubro de 2009

Segundo coordenadora de observatório, dificilmente o estado cumprirá a meta estipulada pela ONU até 2015; conter a aids também está entre as maiores preocupações


As questões relativas à saúde são as que mais preocupam quando o assunto são os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da Organização das Nações Unidas (ONU), no Paraná. É o que indica o Relatório Objetivos do Milênio 2009, que será lançado hoje, durante o 2.º Congresso Nós Podemos Paraná, realizado pelo Movimento Nós Podemos Paraná. O evento começou ontem e vai até amanhã, com debates, palestras e exposições de projetos.

Segundo a coordenadora executiva do Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), que acompanha o avanço dos ODM no Paraná, Luciana Brenner, dificilmente o estado conseguirá atingir até 2015 a meta de reduzir em três quartos a mortalidade materna. Em 1990, a taxa de mortalidade era de 105 para cada 100 mil nascidos vivos; no ano passado, era de 47,7. Uma redução de 54,6%, mas ainda longe da meta de 26 óbitos para cada 100 mil nascimentos.

Aids
Outro dado preocupante envolve a sexta meta – combater a aids, a malária e outras doenças. De 1990 para cá, a aids avançou entre as mulheres. Há 18 anos, 19,5% dos casos registrados no estado eram de mulheres; em 2007, o porcentual passou para 42,5% – as adolescentes de 15 a 19 anos respondem por 79,5% dos casos. “As questões de saúde são muito sensíveis. Para 2010 não atingiremos as metas. Para 2015, deveremos ter cuidado”, alerta Luciana. Ela chama a atenção para a expansão da aids entre mulheres e em cidades menores.

Em relação à educação, o Paraná deverá atingir as metas. “No ritmo atual, a ideia é que tenhamos 100% das crianças terminando o ensino fundamental. Hoje, temos 90%”, diz Luciana. As questões referentes ao meio ambiente também avançaram. “Temos tido avanços em infraestrutura e melhorias da qualidade de vida em bairros degradados”, afirma.

Os oito objetivos do milênio são: acabar com a fome e a miséria; fornecer educação de qualidade para todos; igualdade entre sexos; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a aids, a malária e outras moléstias; respeito ao meio ambiente; e envolver a sociedade em torno do desenvolvimento.

Homenagem ao centenário do pintor Miguel Bakun

Artista modernista paranaense que foi um elo entre a primeira geração de artistas paranaenses, de uma época conhecida como Paraná Tradicional, e artistas que dialogaram com o modernismo terá museu virtual na internet

No dia 27 de outubro, em razão das comemorações do centenário do artista paranaense Miguel Bakun (1909-2009), a Secretaria de Estado da Cultura, por meio da Coordenadoria do Sistema Estadual de Museus (COSEM), promove uma série de atividades para celebrar a vida e obra do artista. Neste dia, acontecem na Casa Andrade Muricy (Al. Dr. Muricy, 915 - Centro) o lançamento do Museu Virtual Miguel Bakun, apresentações de grupos folclóricos ucranianos, dos quais o artista descende, e a projeção de um filme sobre ao artista, de Sylvio Back.

Os eventos começam pela manhã, às 10h30, com uma solenidade póstuma no Cemitério Municipal de Curitiba (Praça Padre João Sotto Maior, s/n, São Francisco). Lá, o público poderá assistir a apresentação do Coral da Paróquia Ucraíno, uma missa em rito bizantino, além de visitar o túmulo de Bakun.

Na parte da tarde, às 16h, a Casa Andrade Muricy (Al. Dr. Muricy, 915, centro) irá realizar o lançamento do Museu Virtual Miguel Bakun, de vínculo com a rede do Sistema Estadua de Museus do Paraná. Durante o lançamento, o grupo folclórico ucraniano Poltava irá apresentar o espetáculo com banduristas, instrumento típico eslavo.

No final do dia, 18h, ainda na CAM, o público terá a oportunidade de assistir ao filme O Auto-Retrato de Bakun (1984), dirigido e produzido por Sylvio Back. Após a projeção, que terá a duração de 43 minutos, o cineasta irá participar de um bate-papo com a platéia. A produção foi contemplada com o prêmio Glauber Rocha de “Melhor Filme”, na XIII Jornada Brasileira de Curta-Metragem da Bahia.

Museu Virtual
Colocar as obras do artista na internet foi o caminho encontrado pela COSEM para divulgar e facilitar o acesso do público geral ao trabalho e legado artístico de Miguel Bakun. “Claro que não substituem um espaço museológico físico, mas complementam, apoiam a área da museologia por divulgar acervos e contribuir para o conhecimento”, explica Eliana Réboli, coordenadora da COSEM.

Os trabalhos que estarão em exposição na internet tiveram curadoria da equipe da própria COSEM, por intermédio de uma grande pesquisa bibliográfica em conjunto com grupos de estudos do Museu de Arte Contemporânea do Paraná (MAC). “O Museu será sempre alimentado com outras obras e dados sobre Bakun”, garante Eliana.

Miguel Bakun
Rosemeire Odahara, coordenadora de projetos especiais da SEEC, destaca a importância deste artista para as artes plásticas paranaenses, justamente por ele ser uma espécie de elo entre a 1ª geração de artistas paranaenses, de uma época conhecida como Paraná Tradicional, e artistas que dialogaram com o modernismo. “Poucos conseguiram transitar entre estes dois momentos da arte e manter sua própria identidade”, explica.

Nascido em 1909 em Mallet, no Paraná, filho de imigrantes eslavos, Bakun começa sua produção artística na década de 40, quando participa de uma ateliê coletivo ao lado de artistas como Alcy Xavier, Loio Pérsio, Marcel Leite, Esmeraldo Blasi e Nilo Previdi. Ao longo de sua carreira, Bakun participou de diversas mostras coletivas e individuais e recebeu diversos prêmios, dentre eles o Salão Paranense de Belas Artes.(Fonte: Secretaria de Cultura do Paraná)


Saiba mais sobre a vida e a obra de Miguel Bakun
1909 – Nasce em 28 de outubro, em Mallet, sul do Paraná.

De 1926 a 1930 – Aos 17 anos, alista-se na Escola de Aprendizes da Marinha, em Paranaguá. Em 1928, em estágio na Ilha de Villegaignon (RJ), conhece José Pancetti, então cabo da Marinha e pintor de convés. Os dois futuros artistas desenham juntos pequenos esboços. Devido a uma queda do alto do mastro do navio, recebe baixa e passa a receber pensão da Marinha. Muda-se para Curitiba, onde desenvolverá sua produção artística .

De 1931 a 1938 – Trabalha como fotógrafo ambulante, executa anúncios comerciais, letreiros e decorações de interiores. Dedica-se à pintura como autodidata. Em 1938, casa-se com Teresa Veneri, viúva de um militar, com três filhos de seu primeiro casamento.

1939 – Viaja para o Rio de Janeiro para tentar se estabelecer profissionalmente, onde reencontra Pancetti.

1940 – De volta a Curitiba, participa de ateliê coletivo cedido a vários artistas pela prefeitura, o que estimula sua produção. Desde então, passa a produzir intensamente e recebe inúmeros prêmios em salões estaduais e nacionais.

1963 – Angustiado e em depressão, suicida-se em 14 de fevereiro, aos 53 anos.

Rodoviária velha de Maringá pode ser reaberta em 18 meses

JORNAL DE MARINGÁ, 27 de outubro de 2009

Prazo é baseado no julgamento de outra ação, que estabelece o tombamento histórico do prédio, e no tempo necessário para a execução dos trabalhos


Donos de lojas da antiga rodoviária de Maringá preveem que o comércio volte a funcionar no prédio em 18 meses. O tempo é o que eles calculam como necessário para a realização de reformas em toda a estrutura, interditada pela administração municipal em 2007. Segunda-feira (26), comerciantes colocaram faixas em frente ao imóvel, em comemoração à decisão da Justiça, que concedeu reintegração de posse da área.

O departamento jurídico da Prefeitura prepara um recurso contra a reintegração, concedida pelo juiz Airton Vargas da Silva, da 2ª Vara Cível de Maringá. O objetivo da administração municipal é a demolição do prédio, substituindo o antigo Terminal Rodoviário Américo Dias Ferraz por um centro comercial e cultural.

“Vamos tentar reverter essa decisão. Mas ainda há o processo de tombamento histórico da rodoviária, que caso haja decisão contrária em segunda instância poderá até autorizar a Prefeitura a demolir o prédio”, diz o procurador-geral da Prefeitura, Luiz Carlos Manzato.

A ação que pediu a reintegração de posse da rodoviária foi assinada por dez dos cerca de 40 proprietários de lojas, por meio do processo 180/2007 — mas a reintegração vale para todos.

Hosine Salem, subsíndico do condomínio do prédio, diz que o prazo para o retorno das atividades leva em consideração o tempo para que seja julgado o tombamento histórico. O reconhecimento histórico do prédio é pedido pelo Ministério Público. “Vamos esperar a Justiça julgar o tombamento histórico do prédio para começar a reforma. Tudo isso deve demorar 18 meses”, diz.

O subsíndico diz que os comerciantes preparam nova ação para rever quanto dos 3.549 metros quadrados do prédio pertencem à Prefeitura. Segundo a administração do município, a Prefeitura responde por 55% do prédio. Os condôminos questionam que a parte do município não chega a 25%. “A Prefeitura conta como parte dela áreas de uso comum, como a calçada e o saguão do prédio. Na verdade, ela tem duas ou três lojas, além dos banheiros”, diz Salem.

À espera
O empresário Mohamed Fares é dono de quatro lojas no terminal rodoviário e ainda faz as contas do prejuízo com a interdição do prédio. De locador, passou a inquilino. “Além de perder o que eu recebia com aluguel eu tive que mudar minha loja para o centro. Tem gente pagando R$ 1,6 mil de aluguel”, diz.

Fares também questiona o laudo apresentado pela Prefeitura, que alertava para o risco de desabamento. “Falaram que o prédio estava para cair. Mas o guarda municipal trabalha dentro do prédio, a secretaria do condomínio continua funcionando lá dentro. Como deixam o pessoal ficar ali, se poderia cair a qualquer momento?”, questiona.

Histórico
O terminal rodoviário foi interditado em 7 de fevereiro de 2007, após o desabamento de parte da cobertura metálica. O laudo de uma empresa de engenharia contratada pela Prefeitura atestou o risco de desabamento iminente da estrutura.

O estudo apresentado pela Prefeitura é contestado por outro laudo, de uma empresa contratada por donos de lojas, que descarta o risco do prédio cair.

A Prefeitura chegou a abrir licitação para a escolha de um projeto que substituiria a rodoviária. O processo licitatório foi suspenso pela Justiça até a definição das ações movidas pelos condôminos e Ministério Público.

A nova aposta da família Carli na política

BLOG BOCA MALDITA, 27 de outubro de 2007


Bernardo Carli, irmão mais novo do ex-deputado Fernando Ribas Carli Filho (sem partido), é a nova aposta política da família Carli, do prefeito de Guarapuava Luiz Fernando Ribas Carli (PP). Bernardo, segundo fontes do blog, foi escalado pelo pai para fazer as vezes do clã na Assembleia Legislativa. Ele vai substituir Carli Filho, renunciou após provocar um acidente que resultou na morte de dois jovens nas ruas de Curitiba.

No último final de semana o neopolítico, que está filiado ao PSDB, prestigiou o torneio de futebol no Núcleo Trancredo Neves, segundo informa o portal Rede Sul de Notícias. O caçula da família poderá fazer dobradinha com o radialsta Jauri Gomes, que está filiado ao PP desde o final do prazo para mudança de partido, em 3 de outubro.

O blog apurou ainda que pode estar em curso uma dobradinha de Bernardo com membro de outra traidicional família de Guarapuava. Isso é política!

Trabalhos premiados com o Vladimir Herzog em 30 anos já podem ser vistos na internet

AGÊNCIA BRASIL, 27 de outubro de 2009


A série de reportagens vencedoras do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e de Direitos Humanos desde a sua primeira edição, em 1979, já estão disponíveis para os internautas no site do Instituto Vladimir Herzog.

Voltado especialmente para estudantes, pesquisadores e jornalistas, o novo site permite resgatar histórias de pessoas injustiçadas e outros temas em defesa da cidadania, publicados em fotos, vídeos, textos de jornais, revistas, na internet ou transmitidos pelo rádio e pela TV.

O novo serviço é um projeto desenvolvido em conjunto pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o Centro de Informação da Organizações das Nações Unidas (ONU), o Instituto Vladimir Herzog e o Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo (SJPESP).
A primeira reportagem ganhadora do Prêmio Vladimir Herzog é de autoria do jornalista Ricardo Carvalho em que ele retratou o drama do sertanejo José Aparecido Galdino, que foi parar em um manicômio, em 1969, por ter-se manifestado contra a construção da represa de Ilha Solteira. Presente à solenidade de lançamento do site, o jornalista contou que teve “um agradável susto”, ao ver na internet a série de textos que escreveu sobre o caso.

Carvalho relembrou que foi atrás da história de Galdino, depois de ouvir uma palestra do professor da Universidade de São Paulo (USP), José de Souza Martins. Galdino, segundo define, era homem muito humilde, analfabeto e que foi detido com status de preso político apenas por protestar contra a represa que iria invadir as suas terras, em Rubinéia, no interior paulista.

“Ele saiu às ruas protestando, arrumou um exército de 20 pessoas . Com um chicotinho na mão começou a pregar o não pagamento de imposto. Isso em 1969, imagina. Foi imediatamente preso, levado para a auditoria [Justiça Militar], e ninguém sabia o que fazer com ele, [então decidiram:] põe esse louco no manicômio”.

Segundo o diretor do Instituto Vladimir Herzog, o engenheiro Ivo Herzog, todo o material desses últimos 30 anos ainda não está completo, mas a maioria dos trabalhos já pode ser consultada. Ivo Herzog é filho do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 nas dependências do DOI-Codi de São Paulo.

O novo Golbery

JORNAL DE MARINGÁ, RUTH BOLOGNESE, 27 de outubro de 2009

O ex-seminarista de Londrina Gilberto Carvalho, o “Gilbertinho, foi chamado pela Folha de S. Paulo no domingo, de “o novo Golbery”, tal a influência que exerce no governo Lula e no próprio, em pessoa.

Tem tudo a ver. Gilbertinho é zen, baixinho, fala pouco e mansamente, soube guardar os segredos do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, de quem era assessor próximo, e não se expõe. É o perfil exato para um Rasputin, quer dizer, para uma eminência parda perene em Brasília.

Secretaria da Saúde anuncia “Semana do Descarte” para combater a dengue

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PR, 27 de outubro de 2009


Com o lema “Descarte os criadouros do mosquito da dengue de sua casa”, a Secretaria da Saúde promove, entre 8 e 14 de novembro, a Semana do Descarte. A semana, que antecede o Dia D de combate à dengue, que ocorrerá no dia 14 de novembro, tem como objetivo conscientizar e mobilizar a população na eliminação de criadouros do mosquito transmissor da dengue de suas residências, onde estão 94% dos focos.

A mobilização é uma iniciativa da Secretaria da Saúde, em parceria com a Defesa Civil, as secretarias municipais de saúde, os comitês intersetoriais de mobilização para o combate à dengue e outras instituições afins. A ideia da campanha do descarte é que as pessoas se envolvam e se desfaçam dos criadouros do mosquito, que são os entulhos armazenados nos quintais.

O Paraná não registrou nenhuma morte por dengue este ano, mas foram detectados três, dos quatro sorotipos do vírus existentes, circulando no Estado, o que aumenta o risco de uma epidemia de dengue nas suas formas mais graves da doença. A única forma de combater a doença é a prevenção eliminando focos dos mosquitos, pois para a dengue não existe vacina.

A maioria dos criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, encontrados pelos agentes de saúde estão localizados nos domicílios, dentro de casa ou no quintal. O caso mais comum é o vaso de planta com o prato de água embaixo. A população precisa contribuir eliminando possíveis criadouros nas residências, que são de lixo reciclável, embalagens descartáveis de lata, plástico, vidro.

Dengue hemorrágica
No ano de 2002, visto como um ano epidêmico com cerca de quatro mil casos confirmados da doença no Estado, foi a primeira e única vez que ocorreu a circulação simultânea dos três tipos do vírus. No ano seguinte foram registrados cerca de nove mil casos no Paraná. “Desde 2002, a Secretaria da Saúde está em alerta máximo e chamando atenção dos municípios sobre os riscos da circulação concomitante dos três vírus”, afirmou o técnico do programa de Combate à Dengue, Ronaldo Trevisan.

Segundo ele, há o predomínio da ocorrência do sorotipo 3 no Paraná desde 2002, e desde então somente este tipo do vírus circulou no Estado. Antes de 2002 só circulavam os tipos 1 e 2. “Estamos fazendo de tudo para que não tenhamos uma epidemia como aquela que ocorreu em 2007, quando foram registrados mais de 25 mil casos da doença. Mas é fato que pode ocorrer um aumento no número de casos graves”, disse Trevisan.

Trevisan explicou também que com a circulação dos três tipos as possibilidades de desenvolver casos graves são maiores. “Isso ocorre porque uma pessoa pode se contaminar mais de uma vez. Se ela já pegou a 1, pode ainda pegar a 2 e a 3. E, no caso de uma segunda infecção, as chances de ela ser muito mais grave são altas, porque o organismo já foi sensibilizado”, alertou.

Outro fator preocupante é que os três tipos da dengue foram encontrados em diferentes localidades do Paraná. O número 1 foi localizado na região de Foz do Iguaçu, o 2 na região de Assis Chateaubriand e o 3 na região de Londrina. “O frequente deslocamento das pessoas é que faz com que ocorra uma circulação viral com sorotipos diferentes em locais onde não havia. Por exemplo, uma pessoa sai de seu município onde circula o sorotipo 3, vai para um local onde circula o sorotipo 2, contrai a infecção e retorna ao seu município trazendo o novo vírus, podendo estabelecer uma nova circulação viral”, alertou o técnico do programa de Combate à Dengue.

Divulgado novo boletim sobre a Gripe A
A Secretaria da Saúde divulgou nesta segunda-feira, 26, o boletim epidemiológico número 70, que traz a situação da Gripe A no Paraná. Foram confirmados 23.556 casos por exame laboratorial e por critérios clínicos, sendo que 274 tiveram complicações e morreram. Outros 6.985 casos foram negativos.

As mortes ocorreram entre 14 de julho e 20 outubro e estão distribuídas por sexo e faixa etária: 57% eram mulheres e 43%, homens. Quanto à faixa etária, 60,9% das mortes ocorreram em pessoas que tinham entre 20 e 49 anos, 20,1% entre 50 e 59 anos e 9,5% entre 5 e 19 anos.

As regiões com maior número de casos confirmados são Curitiba e região (8.513), Cascavel (2.331), Pato Branco (2.178), Francisco Beltrão (1.932), e Cornélio Procópio (1.636). Já as regiões com maior número de óbitos são Curitiba e região (85), Cascavel (22), Maringá (21), Foz do Iguaçu (19), Londrina (13), Jacarezinho (13), Campo Mourão (13) e Toledo (12).

Dos 23.556 casos confirmados, 812 são de gestantes, o que equivale a 3,4%. A região que apresenta o maior número de casos em gestantes é a região de Curitiba com 276 casos, seguida pela região de Cascavel (91), Francisco Beltrão (63) e Cornélio Procópio (50).

Londrina terá mais R$ 9 mi para asfalto em duas semanas

JORNAL DE LONDRINA, 27 de outubro de 2009

Projetos passam por revisão após chuvas antes de serem enviados à Curitiba para liberação. Enquanto isso, Prefeitura faz mutirão de emergência com cinco empresas de pavimentação


A liberação R$ 19 milhões para recuperação da malha asfáltica de Londrina, pelo programa Paraná Urbano, anunciada em 19 de agosto, tinha até ontem apenas a liberação efetiva de R$ 1,274 milhão de um primeiro projeto aprovado na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedu). Em duas semanas, no entanto, outros nove projetos – em fase de adaptação técnica por causa das fortes chuvas – devem estar em Curitiba para liberação final e publicação de editais, num total de R$ 9 milhões. A verba inicial de R$ 1,274 milhão está em processo de abertura de licitação.

Os R$ 19 milhões constituem empréstimo ao Município. A Prefeitura tem um ano de carência para pagar os juros de 6% fixo mais Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que totaliza aproximadamente 10% ao ano. Nos sete anos restantes a Prefeitura amortiza a dívida.

Segundo a Sedu em Londrina, R$ 15 milhões já foram aprovados pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, restando aprovação de mais R$ 4 milhões.

Mutirão

Ontem, a Prefeitura iniciou um mutirão para recuperação asfáltica de ruas mais seriamente prejudicadas pelas chuvas. O vice-prefeito José Joaquim Ribeiro e o secretário de Obras, Nelson Brandão estiveram pela manhã na largada das obras na Avenida Theodoro Victorelli, que liga o centro a região leste da cidade.

Segundo o secretário de Obras, Nelson Brandão, serão oito equipes realizando reparos em todas as regiões. O contrato emergencial com as empresas terá prazo de 60 dias. Nesse período o secretário espera “domar um pouco os buracos que crescem assustadoramente na cidade”. Os trabalhos começaram ontem de manhã.

O mutirão, segundo a Prefeitura, é parceria com cinco empresas de pavimentação da cidade: Jacarandá Pavimentação e Obras; KRB, Axial Terraplanagem e Pavimentação; Protenge, além da Gabriel e Filhos. “As empresas que prestam serviço de recuperação de asfalto foram sensíveis ao pedido do prefeito Barbosa Neto. Eles se comprometeram a realizar o serviço num contrato emergencial, numa condição especial para o município de Londrina”, disse o vice-prefeito José Joaquim Ribeiro.

O representante da Jacarandá Pavimentação e Obras Vitor Hugo Dantas disse que é um operação emergencial em virtude da situação das vias da cidade. “Fizemos um esquema de força tarefa”, completou.

O contrato da Prefeitura com as empresas prevê a remuneração da massa asfáltica e da mão de obra. “Eles abriram mão para remuneração do maquinário e do lucro”, afirmou o secretário de Gestão Pública, Marco Cito.

A remuneração será em conformidade com o volume de massa asfáltica utilizada. A previsão é de utilização de 2.400 toneladas de massa a um preço 30% menor do praticado pelo mercado. “Em condições normais um contrato com este sairia em torno de R$ 700 mil. Neste contrato emergencial, conseguimos reduzir para uns R$ 350 mil em média. A metade do preço em condições normais”, explicou Cito.

Câmara quer audiência pública para debater ensino integral

JORNAL DE LONDRINA, 27 de outubro de 2009

“Discutir com a comunidade é fundamental”, diz líder do prefeito; audiência está marcada para 6 de novembro


Apesar de já começar a trabalhar na implantação do ensino integral na rede municipal de ensino, o Poder Executivo ainda não encaminhou para a Câmara de Vereadores projeto de lei sobre o tema.

Um grupo de vereadores, liderado por Sebastião dos Metalúrgicos (PDT), líder do Executivo, apresentou projeto de lei instituindo o ensino integral. Em meados de agosto, o projeto foi retirado de pauta pelo autor da matéria, uma vez que o Executivo já tinha essa intenção, aguardando que apresentasse o projeto na Casa. No entanto, nenhum projeto do Executivo foi encaminhado até o momento.

Os vereadores chamaram uma audiência pública para 6 de novembro para discutir o assunto. “Esse é um projeto excelente. Somos favoráveis ao ensino integral, mas precisamos discutir qual educação queremos. Para implantar um processo desses é fundamental discutir com a comunidade”, argumentou Sebastião dos Metalúrgicos.

A proposta de ensino integral entusiasma mas também gera dúvidas em educadores e pais de alunos. “Sinto falta de conhecer o projeto para saber como vai funcionar. Queremos muito o ensino integral, mas tem que ser algo de qualidade, com estrutura”, diz a professora Francismara Lourenço, da Escola Municipal Moacir Teixeira, no Conjunto Maria Cecília (zona norte). A escola já oferece atividades no contraturno e agrada alunos como a garotinha Dhara, da 4ª série. Duas vezes por semana, a garota vai de manhã e à tarde à escola. “Faço aula de artes e dança duas vezes por semana. E acho muito legal, ia gostar de estudar o dia todo, todos os dias.” Ano que vem, Dhara não estará mais na rede municipal para participar da inclusão de sua escola na nova modalidade de ensino.

A Moacir Teixeira está entre as próximas a ter implantado o sistema de ensino integral junto com a escola Bento Munhoz da Rocha Neto, de Lerroville. Clarice Norato, professora da escola de Lerroville, afirma que está entusiasmada com a proposta. “A maioria dos professores pode estar um pouco insegura, mas conforme formos sendo preparados isso vai acabar.”

Alguns pais também afirmam que sentem falta de conhecer melhor o projeto. É o caso de Vanessa Rodrigues. A filha estuda na escola Moacir Teixeira e já faz oficinas no clube esportivo, no contraturno. “Acho ótima a ideia do ensino integral, mas tenho muitas dúvidas de como vai funcionar. Principalmente, porque não vai ser na escola, vai ser no clube que tem acesso de pessoas estranhas. Se isso não mudar, não quero minha filha lá.”

Já Solange Wilsinski está muito animada com a possibilidade de a neta ficar na escola o dia todo. “A mãe dela trabalha, e a menina fica comigo, mas quer ficar na rua e isso preocupa a gente”, diz.

Como será o ensino integral A secretária municipal de Educação, Vera Hilst afirma que os projetos pedagógicos para implantação do ensino integral em Londrina já estão elaborados. A base da proposta será o ensino regular normal e o contraturno com atividades complementares - música, dança, leitura, atividades esportivas, teatro, inglês, jogos, recreação, xadrez e outros.

De acordo com explicações de Vera Hilst, a criança entrará na escola às 8 e sairá às 17 horas. Nesse período terá quatro horas de ensino regular, uma hora de almoço e descanso, e quatro horas de atividades complementares.

Uma das questões importantes que seria a sobrecarga de trabalho, não parece preocupar professores e diretores. “Os professores receberão horas extras, ou terão dois padrões [dois contratos diferentes]”, afirma o diretor da escola Bento Munhoz da Rocha Neto, de Lerroville, Renilson Nascimento.

Uma experiência que deu certo
Referência em ensino integral, Apucarana levou dois anos reestruturando a Secretaria de Educação para atender o conceito de educação integrada. Só então iniciou a implantação da modalidade de ensino. A pasta foi transformada em Secretaria de Desenvolvimento Humano e abrange além da aprendizagem, saúde, transporte escolar, alimentação e outros aspectos do desenvolvimento humano.

Isso foi necessário, segundo a assessora pedagógica da secretaria, Leila Pryjima, para não incorrerem no risco do atendimento em período integral. “Para isso basta um lugar e deixar a criança nove horas lá. Não é isso que queremos.”

Para ela, o segredo do sucesso do ensino integral é a compreensão desse conceito de educação integrada e a formação continuada dos professores e funcionários. “Nós fizemos uma capacitação antes de começar, não é preciso mais que isso. Mas depois, não paramos mais. O segredo está em unir a teoria e a prática do professor.”

A diretora pedagógica da secretaria, Rute Marquizete Burato acrescenta outro componente importante para o sucesso. “Nós fizemos um pacto da comunidade com a educação integral e hoje temos empresários que participam. Não pode ser apenas a Prefeitura.”

Burato diz que no início do processo os professores e pais também ficaram inseguros e as escolas não tinham a estrutura que têm hoje. “O importante é começar em boas condições e ir adequando as estruturas. Hoje, todas têm as estruturas necessárias.”

Hoje cerca de 11 mil crianças de 1ª a 4ª série estão matriculadas em escolas de ensino integral. Eles são atendidos das 7h30 às 16h30 com aulas regulares mescladas a mais de 30 atividades e projetos interdisciplinares. Apenas duas escolas da rede não fazem parte do programa de ensino integral, como opção para os pais.

Prefeitura quer usar lixão mais um ano

BLOG DO RIGON, 27 de outubro de 2009

Depois de quase cinco anos no poder, a administração Barros prepara-se, mais uma vez, para empurrar com a barriga a questão do lixo. A prefeitura de Maringá, informa o JM, pediu prorrogação do prazo de utilização do velho lixão. O Tribunal de Justiça, depois de uma longa batalha, havia estabelecido em seis meses o prazo para que o prefeito construisse um aterro sanitário, coisa que não é mais prioridade desde que os irmãos Barros encantaram-se com a austríaca Biopuster e incluiram o sistema no plano de governo do PP.

Enrolando por mais um ano, aumentam as chances de a administração continuar burlando a legislação brasileira do saneamento, que impede soluções temporárias para o lixo, ponto importante da questão ambiental.

Prefeitura pede liberação do aterro de Maringá por mais um ano

JORNAL DE MARINGÁ, 26 de outubro de 2009

Em vista da possibilidade do atraso no início do recolhimento, ou até mesmo da não-homologação da empresa vencedora da licitação, a Prefeitura de Maringá precisará continuar utilizando aterro. Contudo, permissão do TJ-PR termina na quarta-feira


Ainda na expectativa da homologação da empresa vencedora da licitação do tratamento do lixo, a Prefeitura de Maringá pediu prorrogação do prazo de utilização do aterro por mais um ano. A procuradoria do município se antecipou à possibilidade da empresa não conseguir iniciar o recolhimento até a próxima quarta-feira (28), data em que acaba o prazo definido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para destinação do local como lixão. O pedido foi protocolado na última sexta-feira (23).

De acordo com Leopoldo Fielski, diretor de gabinete da Prefeitura de Maringá, a comissão que analisa a documentação apresentada pela Empreiteira Pajoan, que apresentou melhor preço para recolhimento e tratamento do lixo maringaense, ainda não concluiu os trabalhos. Mesmo assim, já foram encontradas limitações na licença ambiental da empresa, o que pode atrasar a assinatura do contrato e consequentemente o início da prestação do serviço. Com essa demora, a prefeitura extrapolaria o prazo permitido pelo TJ-PR e estaria sujeita a sanções.

Segundo Fielski, o pedido para seguimento na utilização do aterro seria feito de qualquer forma dentro da licença concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O IAP permitiu que o local continuasse sendo utilizado como uma central de triagem e pré-processamento, e não como lixão, forma que o aterro é operado atualmente. “Gostaria de mostrar (ao TJ-PR) a licitação concluída, mas tivemos algumas intercorrencias”, disse Fielski.

O pedido de ampliação do prazo por mais um ano, segundo o diretor, é baseado no cumprimento de boa parte da sentença. Entre os vários quesitos exigidos da prefeitura pela justiça, as pessoas que trabalhavam no local já foram retiradas, o aterro já foi cercado e não recebe mais resíduos hospitalares, industriais e da construção civil. “Os dois últimos que faltam é encerrar a área e licenciar outra. Estamos cumprindo mais de 90% do que estava na sentença”, disse.

O procurador da prefeitura, Luiz Carlos Manzato, explicou que o pedido em nada tem a ver com a empresa vencedora da licitação, pois a mesma deve contar com aterro próprio para prestação do serviço. Ele acredita que a prefeitura não terá problemas com o deferimento da solicitação junto ao TJ-PR.

Histórico

A questão do lixo maringaense, que já se desenrola por anos, voltou a gerar polêmica na última semana, pois a empresa vencedora da licitação para tratamento poderia levar os resíduos para a cidade vizinha de Sarandi. O prefeito da cidade Milton Martini se posicionou contrariamente à possibilidade, atendendo manifesto da população.

Martini reclamou também que não foi procurado pela Prefeitura de Maringá para ser consultado sobre o tema. Fielski confirmou a reclamação e disse que o canal de negociação deverá ainda ser aberto.

A Empreiteira Pajoan voltou a ser procurada pela reportagem, mas Valdemir José Bueno, representante da empresa, disse que não irá se pronunciar por enquanto.

Imbróglio judicial

A licitação para contratação da empresa que deverá recolher o lixo de Maringá durante um ano estava prevista para ser concluída em 14 de agosto, mas foi adiada quatro vezes, depois de uma série de denúncias de irregularidades no processo. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) exige que o município contrate uma empresa de forma definitiva até 28 de outubro.

O tratamento do lixo está suspenso desde junho, quando terminou o contrato entre a Prefeitura e a empresa Maringá Lixo Zero, que fazia o serviço, usando a tecnologia Biopuster. O aterro de Maringá tem um passivo ambiental estimado em 3 milhões de toneladas de lixo.