Justus e Curi nas mãos da Justiça

O deputado Romanelli
conversa com Justus.
Romanelli tem apoiado
o presidente da Casa
e é contrário ao afastamento
dos integrantes da Mesa Diretora
da Assembleia Legislativa

GAZETA DO POVO, 3 de junho de 2010

MP protocola na Vara da Fazenda o pedido de afastamento dos dois da direção da Assembleia e a ação de improbidade administrativa contra eles


Já está na 2.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba a ação civil que pede o afastamento dos deputados Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB) de seus cargos da Assembleia Legislativa do Paraná. O processo também pede a indisponibilidade dos bens de Justus, presidente da Casa, e de Curi, 1.º secretário.

Ontem, conforme antecipado pela Gazeta do Povo, o Ministério Público Estadual (MP) apresentou duas ações na Justiça. Com uma medida cautelar, o MP requer, liminarmente, o afastamento de Justus e Curi.

A cautelar, além do afastamento das funções, pede ainda a indisponibilidade de bens dos dois deputados. Os promotores sugerem à Justiça o bloqueio de cerca de R$ 10 milhões para garantir a devolução do que teria sido desviado dos cofres públicos – além do pagamento de multa, que pode ser fixado em até o dobro do valor dos recursos públicos.

Justus, na declaração de bens que apresentou à Justiça Eleitoral em 2006, afirmou possuir patrimônio de R$ 1 milhão. Já Alexandre Curi declarou bens que somam R$ 4,9 milhões.

Coniventes - A segunda medida judicial protocolada ontem pelo MP foi a ação civil pública que cobra a condenação de Justus, Curi e outras quatro pessoas por ato de improbidade administrativa.

Caso sejam condenados, Justus e Curi terão de devolver o dinheiro supostamente desviado da Assembleia, seriam afastados de suas funções públicas, perderiam seus direitos políticos e teriam de pagar multa.

A apuração do MP mostra que Justus e Curi foram coniventes com um rombo de cerca de R$ 3 milhões dos cofres públicos, embora não tenham se apropriado desse dinheiro. De acordo com a investigação, entre fevereiro de 2008 e o começo de 2010, o presidente e o primeiro-secretário da Casa Legislativa teriam nomeado sete “fantasmas” para os quadros da Assembleia, contribuindo para os desvios de recursos públicos, com a participação direta dos ex-diretores-geral (Abib Miguel), administrativo (José Ary Nassiff) e de pessoal (Cláudio Marques da Silva), além do servidor da Casa João Leal de Matos.

O montante, segundo o MP, foi desviado por meio de Matos, lotado na diretoria-geral da Assembleia. Ele pegava documentos de parentes para contratá-los como servidores fantasmas da Casa. E acabava movimentando as contas bancárias onde era feito o pagamento dos salários.

A direção de comunicação da Assembleia foi procurada para ouvir Justus e Curi sobre a denúncia do MP. Mas a diretoria informou que os dois deputados só vão se manifestar depois de serem notificados oficialmente.

O magistrado titular da 2.ª Vara é Rosselini Carneiro, que está atuando como juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça (TJ). Desse modo, a ação deverá ser julgada por um dos substitutos: João Henrique Coelho Ortolano ou Luciane Pereira Ramos.

Mais um - O deputado federal do Paraná Ângelo Vanhoni (PT) mudou de posicionamento em relação ao afastamento dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. No levantamento realizado no início de maio pela Gazeta do Povo, o parlamentar havia informado ser contrário, naquele momento, à medida. Agora, ele diz ser favorável ao afastamento dos integrantes da Mesa Diretora. Segundo a assessoria de imprensa do deputado petista, a mudança de posicionamento do parlamentar se deve à evolução nas investigações do Ministério Público. Com isso, 12 dos 30 deputados federais do Paraná passam a ser favoráveis ao afastamento da Mesa. Os três senadores paranaenses também defendem a medida.


Ação do MP muda rotina do plenário
A ação protocolada ontem pelo Ministério Público contra os deputados Nelson Justus e Alexandre Curi mudou a rotina do Legislativo paranaense. A sessão – na qual houve a prestação de contas quadrimestral do governo do estado – foi conduzida na maior parte do tempo pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que nem sequer integra a Mesa Executiva. Ao encerrar a sessão, nenhum dos nove integrantes da Mesa estava no plenário.

A abertura dos trabalhos coube a Justus. O presidente da Casa entrou no plenário sem falar com a imprensa e não fez nenhuma menção à ação do MP. Depois de cerca de uma hora, ele deixou a sessão. O outro deputado denunciado na ação do MP, o 1.° secretário Alexandre Curi, não apareceu na Assembleia. Antônio Anibelli, 1.° vice-presidente, compareceu à sessão mas não subiu à mesa.

Entre os demais deputados, o clima era de nervosismo e insatisfação. Tadeu Veneri (PT) também defendeu a renúncia dos vice-presidentes e dos secretários. “Acho que, para preservar a própria Assembleia, seria importante que toda a Mesa pedisse licença”, disse.

O deputado Marcelo Rangel (PPS), um dos primeiros parlamentares a pedir o afastamento de Justus, disse que o mais “sensato” é a saída do presidente e do 1.° secretário. “É o que eu disse lá no início.”

Mesmo parlamentares que vinham evitando críticas à Mesa Executiva admitem que a ação do Ministério Público muda a situação do caso . “O que eu acho não tem mais importância. Quem tem de decidir agora é o meritíssimo juiz. A nós resta esperar com serenidade. [O caso] sai da esfera jornalística e entra na judicial”, declarou o deputado Rafael Greca (PMDB).

Outras lideranças ligadas aos deputados evitaram comentar o assunto publicamente, mas admitem em conversas reservadas que a situação dos dois “é insustentável”. “O Nelson [Justus] disse que vai lutar até o fim. O problema é que ele vai levando a instituição com ele. O Alexandre [Curi] está perdido. Perdeu o rumo”, disse um dos parlamentares que mais se engajaram na defesa do presidente e do 1.° secretário.

Prefeitura e Vigilância Sanitária avisam que dengue é "alarmante" em Cornélio Procópio

AGORA CORNÉLIO E RÁDIO CORNÉLIO, 3 de junho de 2010


A diretora do departamento municipal de Saúde, enfermeira Alexsandra Mariucci (foto) reuniu a imprensa nesta última terça-feira (dia 1º de junho) para falar que a dengue assumiu índices alarmantes em Cornélio Procópio. Na coletiva, ela estava acompanhada da chefe da Vigilância Sanitária, Tânia Elizabeth Castilho Langer e da chefe do setor de epidemiologia do município, Claudiane Andrade. Ao todo, existem 52 casos confirmados de dengue em nossa cidade e 221 confirmados até agora. Suspeita-se também que uma mulher de 71 anos teria morrido vítima da doença no Jardim Primavera.

Diante disso, a prefeitura decidiu realizar neste sábado (dia 5 de junho) um mutirão de limpeza em toda zona norte da cidade, voltado a recolher materiais que possam servir de criadouro para o mosquito transmissor da dengue. O trabalho será feito inicialmente no Jardim Primavera, Jardim Nova Esperança, Vale Verde e Vila Independência onde o índice de infestação do aedes aegypti é maior. Ela pede a colaboração da população nesta iniciativa da área de saúde local. O Conjunto Florêncio Rebolho também tem índice preocupante da doença e passará igualmente por um mutirão de limpeza no sábado seguinte (dia 12 de junho).

Segundo técnicos da área sanitária, o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, tem vida útil de até 45 dias, período suficiente para picar muita gente e espalhar a doença por várias regiões da cidade. Alexsandra Mariucci ressaltou que a maior preocupação das autoridades sanitárias é quanto a falta de conscientização de muitas pessoas sobre a gravidade do problema. "O Ministério da Saúde faz campanhas na mídia, mas mesmo assim muitas pessoas ainda não têm noção da gravidade da doença que pode até matar", observou. A diretora do departamento municipal de Saúde lembrou que uma recente pesquisa feita no município de Cornélio Procópio mostrou que 40% da população desconhecia os riscos da doença.

Os principais sintomas da dengue clássica são: dores de cabeça e muscular, febre alta, vermelhidão no corpo, aumento das glândulas linfáticas e comprometimento das vias aéreas superiores. Depois de cinco a sete dias, acaba o ciclo do vírus no doente, este melhora e fica imunizado para esse sorotipo que o infectou. Na dengue hemorrágica, além da febre e das dores de cabeça e muscular, o doente também apresenta hemorragias gastrointestinal, cutânea, gengival e nasal, tontura e queda de pressão. Em razão das hemorragias, este tipo de dengue pode matar. Prevenção: Não deixe água acumulada, em pneus, caixa de água. Uma água parada em uma simples tampinha de garrafa pode servir para proliferação do mosquito aedes aegypti.

STJ mantém condenação contra Antonio Belinati

BONDE, 3 de junho de 2010


O Superior Tribunal de Justiça manteve na terça-feira (1º) a condenação por improbidade administrativa contra o deputado estadual Antonio Belinati (PP). A ação proposta pelo Ministério Público em 2000 diz respeito ao fato de que em 1994, quando ele se elegeu para deputado estadual, Belinati continuou recebendo salário como membro do conselho fiscal da extinta Comurb, hoje CMTU.

O deputado foi condenado em primeira instância pela 6ª Vara Cível. Na sentença ele tinha sido obrigado a devolver o dinheiro que recebeu na Comurb, além de ficar com os direitos políticos suspensos por oito anos. Belinati recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Paraná, mas em 2004 o TJ manteve a condenação. Na decisão, os desembargadores argumentaram que ele teria violado a lei da improbridade administrativa e o artigo 37 da Constituição Federal, que trata dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade e eficiência.

A defesa recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Em outubro do ano passado, o ministro-relator Mauro Campbell Marques manteve também a condenação, mas como houve um novo recurso matéria foi a julgamento esta semana e ontem a ministra Helena Calmon, que tinha pedido vistas do processo, seguiu a decisão do relator.

O promotor Jorge Fernando da Costa disse que em tese, se não couber mais recursos, assim que a decisão do STJ for publicada no Diário de Justiça, Antonio Belinati perde os direitos políticos e consquentemente o mandato de deputado estadual. Porém Belinati tenta também reverter também a condeção com um outro recurso proposto diretamente no Supremo Tribunal Federal. A apreciação deste recurso no STF só deve acontecer após a publicação da decisão do STJ. (com rádio CBN Londrina)

Gasto público atinge maior proporção do PIB na era Lula

ESTADÃO ONLINE, 3 de junho de 2010

As despesas do governo atingiram em abril o maior nível em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) desde o início do governo Lula. Dados apresentados ontem pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, detalhando os itens que compuseram o resultado primário desde 2002, mostram que o governo aproveitou o aumento das receitas, que também atingiu o ponto mais alto, para elevar gastos.

Os números mostram que o superávit primário realizado nos últimos anos foi garantido pelo aumento da arrecadação e não por uma política efetiva de corte das despesas públicas. No acumulado dos últimos 12 meses, encerrados em abril de 2010, os gastos representaram 18,6% do PIB.

Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, eles correspondiam a 15,7% e atingiram 18,2% do PIB em 2009. As receitas equivaliam a 17,9% do PIB em 2002 e atingiram 20% em abril deste ano.

Ao participar da solenidade de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Nelson Barbosa argumentou que todo o aumento de tributação foi devolvido à sociedade por meio dos programas de transferência de renda, como Bolsa-Família e reajuste do salário mínimo. Os gastos com estes programas atingiram 9,1% do PIB em abril de 2010, ante 6,4% em 2002.

Segundo ele, apesar do aumento das contratações e dos reajustes de salários do funcionalismo público, o governo continua gastando 4,8% do PIB com pessoal, o mesmo nível de 2002. No entanto, esse porcentual chegou a ser reduzido para 4,3% em 2004 e 2005, voltando a crescer de forma mais acentuada no ano passado.

Crítica - O crescimento nas despesas do governo é a principal crítica do mercado ao governo. Esse fato levou alguns analistas a levantar dúvidas sobre a capacidade do governo de voltar a cumprir este ano a meta de superávit primário, de 3,3% do PIB, principalmente por causa da eleição presidencial em outubro.

O mercado argumenta que uma política mais austera de contenção de gastos atenuaria a necessidade de o Banco Central aumentar juros para conter as pressões na inflação.

Por outro lado, os dados do secretário mostram que as despesas do governo com investimentos foram de apenas 1,2% do PIB nos últimos 12 meses encerrados em abril deste ano, muito próximo ao 0,8% registrado em 2002.