Prefeitura de Londrina pedirá na Justiça reabertura de prontos-socorros e descredenciamento de hospitais

JORNAL DE LONDRINA, 16 de novembro de 2009

Município quer o descredenciamento do SUS e de hospitais filantrópicos caso não sejam reabertos ao atendimento


A Prefeitura de Londrina vai tentar reabrir os prontos-socorros dos hospitais filantrópicos na Justiça. A ideia é pedir um mandado de segurança que obrigue as instituições a voltar a atender a população. Também será solicitado o descredenciamento dos hospitais parados no Sistema Único de Saúde (SUS). O atendimento está suspenso desde a manhã de sexta-feira (13) na Santa Casa, Evangélico e Infantil, quando os médicos pedirem demissão das escalas de plantão.

“Os hospitais chegaram ao extremo de colocar tapume em um hospital filantrópico. Isso é um absurdo”, declarou o secretário de Gestão Pública, Marco Cito. O secretário apresentou ainda um balanço parcial de uma auditoria que está sendo realizada no contrato dos incentivos. “Encontramos 84 médicos com escala dupla, ao mesmo tempo na Santa Casa e no Evangélico”, afirmou. Além disso, Cito apontou valor de pagamentos acima do praticado no mercado e atendimento de média e alta complexidade para pacientes de fora de Londrina.

O secretário ressaltou não ser o descredenciamento a vontade da prefeitura, mas avaliou a medida como “extrema”. “[Se houver o descredenciamento] vamos ter que ampliar a nossa rede, os hospitais Zona Norte e Zona Sul, o próprio HU, além dos postos de Saúde. Só com o valor dos incentivos, daria para contratar 200 médicos ganhando R$ 3 mil cada”, afirmou Cito. Segundo o secretário, médicos que faziam escala dupla ganhavam R$ 160 em cada hospital.

Cito apontou ainda que os médicos recebem R$ 60 pelas consultas do SUS. “Se o profissional fizesse 20 atendimentos e 20 plantões no mês, ele ganharia quase R$ 6 mil. Enquanto um convênio particular paga em média R$ 40 e outros pagam até R$ 50, o município pagava R$ 60. Quem quer perder um contrato desse? Ninguém quer perder, por isso estamos sendo pressionados”, criticou o secretário.

Do outro lado, o superintendente da Santa Casa, Fahd Haddad, disse não poder comentar o resultado preliminar dessa auditoria por avaliar como “fofoca”, já que a “prefeitura não fala o que está acontecendo”. “Eles podem até pedir [o descredenciamento], mas onde vão atender essas pessoas? Se eles têm onde suprir, aí sim. Mas vão tirar o doente de Londrina? Essas ameaças não levam a nada, são só no calor do momento. Não é por aí o caminho”, questionou Haddad.

Sobre o descredenciamento, Haddad afirmou: “Eu preciso ver isso melhor, porque não estou sabendo de nada. Está havendo muita informação. O que eu posso falar é que existe um contrato que [a prefeitura] descumpriu e ninguém conversou com os hospitais”, disse.

Os médicos suspenderam o atendimento porque a prefeitura interrompeu o pagamento de incentivos a plantonistas à distância, feito desde 2007 a partir de um contrato. O município alega que o repasse é irregular porque o recurso vem do Ministério da Saúde. Pressionado, a prefeitura aceitou fazer o pagamento das parcelas atrasadas, mas depositou em juízo a primeira delas no dia 9.

O depósito em juízo desagradou a categoria, que decidiu pela paralisação na sexta-feira. Na quinta-feira (12), a prefeitura enviou à Câmara um projeto que regulariza os pagamentos. A proposta foi aprovada em regime de urgência na quinta e, em segunda discussão, na sexta. Entretanto, os médicos ainda não analisaram o projeto, que prevê o pagamento de R$ 566.352 referente a julho deste ano, em 72 horas após a publicação, além do depósito, em cinco parcelas mensais a partir de 16 de dezembro, do restante.

“Houve assembleia dos profissionais no sábado, mas não foi possível apreciar a proposta por falta de quórum e porque não compareceram representantes da prefeitura para esclarecer. A proposta não foi feita aos hospitais, mas foi feita à Câmara”, disse o superintendente da Santa Casa. Novas assembleias, tanto da Santa Casa quanto do Evangélico, estão marcadas para a noite de segunda-feira (16).

Atendimentos particulares e de outras cidades
“O médico tinha que ficar à disposição de pacientes do SUS, mas ele atendia outros planos de saúde particulares”, declarou o secretário de Gestão Pública, Marco Cito. De acordo com ele, era recorrente que médicos ficassem de sobreaviso à distância, recebendo do SUS e, em caso de serem chamados, atendendo pacientes particulares. “Ele teria que atender somente pacientes do SUS, mas atendia outros convênios.”

Atendimentos de média e alta complexidade, de acordo com Cito, são feitos a pessoas de outras cidades também. “Estatisticamente a maioria são para outras cidades. São 45% de atendimentos para pessoas de Londrina. E a prefeitura pagava para essas pessoas de outra cidade serem atendidas”, questionou o secretário.

Bebê morre em Arapongas após mãe tentar atendimento em PS de Londrina

JORNAL DE LONDRINA, 16 de novembro de 2009

Depois de ligar em três prontos-socorros de Londrina, mãe resolveu levar o filho até Arapongas, onde havia garantia de atedimento. Bebê morreu assim que chegou no Hospital João de Freitas


Um bebê de dois meses morreu em Arapongas, durante a madrugada de domingo (15), depois que a mãe tentou atendimento em prontos-socorros de hospitais em Londrina. Nicolas Guilherme Borges Teixeira acabou morrendo no colo da mãe, a atendente comercial Sheila Elizabeth de Oliveira Borges, que foi até o Hospital João de Freitas. Ela telefonou para três prontos-socorros de Londrina: dois deles estão fechados desde sexta-feira (13), porque os médicos plantonistas suspenderam o atendimento sem o pagamento de incentivos à distância.

Sheila contou que o bebê mamou no peito normalmente durante o sábado (14) de manhã. Entretanto, após o meio dia, a criança não tomou mais leite. “Ele dormia e acordava e dava uns gritinhos de dor. Pensei que era dor de barriga. Então fazia uma massagem e passava. A noite ele apresentou respiração fraca”, lembrou a mãe. Ao ligar para o médico da criança, que não estava em Londrina, ele recomendou levar até o hospital.

Diante da paralisação dos prontos-socorros de Londrina, a mãe ligou aos hospitais para ver a possibilidade de atendimento. “Liguei na Santa Casa e não havia como atender. Liguei no Hospital Infantil e também não havia como atender. Eles me recomendaram o Mater Dei. Liguei lá para ver como estava e me disseram que até ia atender, mas demoraria umas três horas”, disse.

Desesperada, Sheila procurou atendimento em outras cidades. ““Liguei em Cambé, mas disseram que só havia um clínico geral, Liguei em Rolândia e também não havia como ter atendimento. Quando liguei em Arapongas, me disseram que havia um pediatra e o pronto-socorro estava tranquilo. Então eu fui para lá correndo.” O bebê foi gemendo de dor durante o caminho e, quando a mãe chegou à recepção do Hospital João de Freitas, ele “parou de respirar”.

“Logo que ele parou de respirar, vomitou em cima. As enfermeiras pegaram ele correndo e levaram para dentro”, lembrou. Uma hora depois, segundo Sheila, as enfermeiras retornaram e disseram que o bebê havia morrido. “Eles falaram que tinham tentado de tudo, mas não deu para salvá-lo”, afirmou. Segundo informaram a Sheila, o filho dela morreu por “aspiração de conteúdo gástrico”. Segundo o Instituto Médico Legal (IML), que buscou a criança em Arapongas na manhã deste domingo (15), Nicolas morreu de “broncoaspiração”.

Revoltada com o impasse do fechamento dos prontos-socorros em Londrina, a mãe prometeu entrar na Justiça a fim de encontrar responsáveis. “É revoltante. Eu acho que poderia estar com meu filho agora. Fui atrás de uma advogada e se eu tiver condição de entrar na Justiça, vou entrar. Não vai trazer a vida do meu filho de volta, mas para não acontecer com mais ninguém.”

SBPC lança movimento pela qualidade na educação

SPBC, 13 de novembro de 2009


A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou nesta sexta-feira (13) um movimento pelo qual pretende contribuir para a solução dos problemas da educação no Brasil, especialmente nos níveis fundamental e médio. O lançamento de “SBPC: Pacto pela educação” ocorreu na Universidade de Brasília (UnB) e teve a participação de representantes de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE).


A apresentação do movimento foi feita pelo presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp. “Temos um objetivo tão ousado quanto necessário: promover uma grande mobilização na sociedade brasileira, como forma de ajudar a impulsionar e tornar mais robustos os esforços para a solução dos problemas que afetam a educação escolar no Brasil”, afirmou.

Ele reconheceu que os investimentos ocorridos nas últimas décadas estão fazendo com que praticamente a totalidade das crianças tenha acesso ao ensino fundamental, mas disse que ainda falta educação de qualidade. “Estamos oferecendo escola, precisamos oferecer também educação”, afirmou.

Para Raupp, o quadro atual do ensino básico brasileiro “se apresenta como uma perversão social” e que “trata-se de um indicador sem disfarces da desigualdade que vigora na nossa sociedade”. Ele entende que a qualidade na escola é o principal requisito para a inclusão social e econômica e disse que “precisamos dar aos nossos jovens uma educação que os habilite para a conquista e a conseqüente fruição plena da cidadania”.

O presidente da SBPC enfatizou ainda que dotar a educação básica da qualidade necessária significa promover o salto de qualidade que o Brasil precisa. “Inversamente, se não promovermos a educação básica de qualidade para todos, não vamos dar um passo a frente. Vamos ficar estagnados. Mas a estagnação significa que vai aumentar a distância entre nós e nossos competidores, uma vez que o mundo evolui hoje em um ritmo cada vez mais acelerado”.

Governo – O presidente da SBPC fez questão de ressaltar que o movimento desencadeado pela SBPC não visa fazer oposição à política educacional do governo federal. “Ao contrário”, disse. “A SBPC quer que as ações em curso, bem-sucedidas, sejam fortalecidas e perpetuadas”. Informou também que o movimento “SBPC: Pacto pela educação” não quer sobrepor-se a outros movimentos já existentes que também lutam por melhorias no sistema educacional brasileiro.

A iniciativa de colocar a SBPC nas questões do ensino fundamental partiu do Conselho da entidade, que criou um grupo de trabalho (GT) com essa finalidade. O coordenador do GT, professor Isaac Roitman, informou que as propostas da SBPC para o governo federal estarão prontas no primeiro semestre do ano que vem. “Serão ações de curto, médio e longo prazo, que visarão a solução dos problemas imediatos e também dos problemas estruturais do nosso sistema educacional”, disse Roitman. Ele infirmou também que o GT vai elaborar um conjunto de indicadores para acompanhar e avaliar a implantação das ações propostas ao governo.

“Esse movimento da SBPC não tem prazo para terminar”, informou o presidente Marco Antonio Raupp. “Vamos acompanhar o que ocorrer em nossa educação básica por quantos mandatos governamentais forem necessários, até que cheguemos a níveis aceitáveis”.

Lobão vai ao Senado para explicar apagão e evitar convocação de Dilma

O GLOBO, 16 de novembro de 2009

Os líderes da base governista fecham hoje uma estratégia para evitar uma convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para explicar as causas do apagão ocorrido na última semana. Os governistas pretendem acertar com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o melhor dia desta semana para que ele preste esclarecimentos ao Senado sobre as possíveis causas do blecaute que atingiu 18 estados na última terça-feira.

A ideia é que o ministro se apresente espontaneamente amanhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antecipandose à votação de um requerimento do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), convidando Lobão e Dilma

Aneel recebe relatório sobre apagão amanhã
Para os governistas, o gesto de Lobão poderá esvaziar a estratégia da oposição que tenta, desde a semana passada, trazer a ministra Dilma, pré-candidata petista à sucessão presidencial, para o centro dos debates sobre o apagão. Mas os oposicionistas dizem que não vão desistir de um convite ou uma convocação de Dilma. O argumento usado pelo DEM e pelo PSDB é o de que Dilma foi quem comandou a elaboração e aprovação do marco regulatório do sistema elétrico brasileiro.

— Dilma foi a mãe do marco regulatório, que pode estar por trás da inibição de investimentos públicos e privados para o setor. Ela não explica tudo do governo? Por que não vem explicar coisas de sua área? — argumentou o líder do DEM, senador José Agripino (RN).

Entre os governistas, o esforço será no sentido de proteger a ministra de qualquer constrangimento.

— Se o ministro Lobão se apresentar espontaneamente, reduzirá a pressão para que a ministra Dilma também compareça para explicar o blecaute, até porque durante sua gestão à frente do Ministério de Minas e Energia (MME) isso não ocorreu — disse um líder governista.

Na última sexta-feira, o MME decidiu criar um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre as causas do apagão. A primeira será amanhã.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebe também amanhã um relatório do Operador Nacional do Sistema (ONS), com análise técnica do ocorrido. Ele será entregue após reunião presidida pelo órgão com representantes de Itaipu, Aneel e empresas envolvidas no apagão.

Periculosidade gera gasto irregular na UEL

JORNAL DE LONDRINA, 16 de novembro de 2009

Relatório aponta que 62 servidores e docentes recebem adicional de 30% sobre salários sem necessidade; grupo tem 15 dias para justificar pagamento


Todos os anos mais de meio milhão de reais são gastos pela Universidade Estadual de Londrina em pagamentos considerados não justificados. É o que revela o relatório de uma comissão que avaliou o adicional de periculosidade pago a 290 servidores e docentes da instituição. Desse total, a comissão identificou 62 considerados irregulares. O adicional de periculosidade gera acréscimo de 30% sobre o salário base e varia de R$ 387 a R$ 2,2 mil.

Conforme informações da Pró-reitoria de Recursos Humanos, a folha de pagamento da UEL é de R$ 22.578 milhões mensais e o benefício de periculosidade corresponde a 0,95% desse total, que representa R$ 216 mil por mês. Dessa quantia, ainda conforme a Pró-reitoria de RH, R$ 42.703 mil correspondem a pagamentos não justificados. Somados os 12 meses do ano e mais o décimo terceiro salário, totalizam R$ 555.139 mil.

O pró-reitor de RH, Fábio Cezar Martins, disse considerar significativo o valor pago por periculosidade, uma vez que representa quase 1% de toda a folha de pagamento. “Se formos retirar o que é pago e não é justificado, o benefício cai de 0,95% para 0,76%. Isso acumulado pelos meses é muito dinheiro da universidade pago sem qualquer critério”, analisou.

O adicional de periculosidade está associado a funções que exigem algum risco para os envolvidos. A maior parte do benefício é concedida a funcionários e docentes dos hospitais Universitário (HU) e Veterinário (HV), além de laboratórios das áreas de biológia, química, física entre outros.

“Normas do Ministério do Trabalho definem que pessoas que manipulam agentes químicos ou inflamáveis e trabalham com radiação entre outros recebem o aditivo”, informou o presidente da comissão de avaliação, Osvaldo Yokota, diretor do Serviço de Bem Estar à Comunidade (Sebec) da UEL. No entanto, conforme a avaliação da comissão avançava, foram encontrados casos que se distanciavam das definições técnicas de periculosidade. Yokota preferiu não entrar em detalhes, mas disse que foram identificados servidores da área técnica administrativa que recebem os valores. “Pessoas que, muitas vezes, só passavam por áreas consideradas de periculosidade, mas realizam trabalhos de escritório”, disse.

O relatório, com centenas de páginas, foi aprovado há 15 dias pelo Conselho de Administração da UEL, que na ocasião concedeu prazo de 30 dias para que todos os apontados como não justificados apresentem recurso. Após essa etapa um técnico da comissão deve fazer nova visita ao ambiente de trabalho desses servidores e realizar novo laudo. O pró-reitor de RH lembrou que a avaliação deve se tornar rotina na universidade. “Para ver se regularizamos isso de uma vez por todas.”

Avaliação levou dois anos para ser concluída
A comissão, formada por técnicos e funcionários da UEL, levou quase dois anos para chegar ao relatório final apresentado ao Conselho de Administração. Iniciado em 2007, o grupo utilizou uma metodologia que incluiu desde o preenchimento de formulários criados para cada área analisada, além de vistorias nos ambientes de trabalho e entrevistas individuais com docentes e servidores.

Conforme o presidente da comissão, Osvaldo Yokota, a preocupação sempre foi realizar o trabalho de forma técnica, para que a criteriosa identificação do trabalho realizado por cada servidor e a relação dessa atividade com a periculosidade. “Fizemos uma análise caso a caso e seguindo normas e metodologias definidas pelo Ministério do Trabalho”, salientou.

A criação da comissão foi originada a partir de um ofício do Tribunal de Contas do Estado, que havia constatado em 2003 uma grande quantidade de servidores e funcionários recebendo o benefício. No entanto, o levantamento existente era pouco criterioso e feito por amostragem. Somente em 2007 o trabalho foi iniciado de forma consistente.

Agora, o próximo passo da comissão é investigar mais de 2 mil funcionários da UEL que recebem adicional por insalubridade. Diferentemente da periculosidade, esse benefício varia de 10% a 40% sobre o salário referência de cada profissão da universidade. “É representativo pelo número de servidores, mas acreditamos que não deve ser um montante tão grande quanto a periculosidade, pois os valores são bem mais baixos”, disse o pró-reitor de RH, Fábio Cezar Martins.

Temporal causou estragos em oito cidades do Paraná

GAZETA DO POVO, 16 de novembro de 2009

Em Campo Mourão 11 pessoas ficaram feridas. Já em Ponta Grossa, 75 casas ficaram alagadas e alguns moradores tiveram que deixar suas residências


O temporal que atingiu várias regiões do Paraná no domingo (15) causou estragos em Ponta Grossa, Castro, Curitiba e região metropolitana, Campo Mourão, Maringá, de acordo com o levantamento da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná divulgado nesta segunda-feira (16).

Na cidade de Campo Mourão, no Centro-Oeste do Paraná, 11 pessoas ficaram levemente feridas por causa do temporal, segundo o novo balanço da Defesa Civil. Houve queda de muros, fachadas de lojas, árvores, entre outros. Entre os feridos estava uma menina de 11 anos, que foi atingida por galhos de uma árvore que caíram em frente a sua casa. Além disso, 39 casas ficaram alagadas na cidade.

Já em Maringá, no Noroeste do estado, parte de um palco montado para um show de rock caiu no domingo (15) e feriu sete pessoas que assistiam ao evento. De acordo com o Instituto Tecnológico Simepar, ventos de 60 km/h atingiram o município. A Defesa Civil computou ainda 25 quedas de árvores em Maringá, ocasionadas pelo temporal que atingiu a cidade do sábado.

Já em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, 75 casas ficaram alagadas e alguns moradores tiveram que deixar suas residências. Situação parecida aconteceu em Castro, também nos Campos Gerais, em que 15 casas foram afetadas pelo temporal.

Em Curitiba e em três cidades da região metropolitana - Colombo, Rio Branco do Sul e Almirante Tamandaré - houve pontos de alagamentos isolados em algumas ruas e casas no domingo. Entretanto, a situação já estava normalizada nessa segunda-feira (16), segundo informações da Defesa Civil.

Uma lição ao país sem memória

VEJA ONLINE, AUGUSTO NUNES, 14 de novembro de 2009

Em muitos anos de silêncio, Dilma Rousseff consolidou a imagem da superministra onisciente e arrogante. Em poucas semanas de verborragia, sobrou a arrogância. “Tudo o que a oposição não quer é que comparemos o governo do presidente Lula com o anterior, porque o anterior perde de 400 a zero”, disse há dias a candidata. Só uma oposição exemplarmente inepta ouve em silêncio esse hino à soberba sem reduzir a autora a suas dimensões liliputianas.

Releiam, por exemplo, o que acaba de dizer a gerente-geral da República sobre o
apagão rebatizado de blecaute. “Para o sistema ser 100% seguro, seria muito mais caro e nós teríamos que pagar uma conta de luz bastante mais gorda do que nós pagamos. Porque nenhum país do mundo tem esse nível de redundância”. Em seguida, confrontem a conversa de colegial tatibitate com qualquer trecho do depoimento de Fernando Henrique Cardoso que começou a ser publicado. Foram quase duas horas de conversa sem agressões ao idioma ou à lógica.

Fica claro que o Brasil é que atingirá um altíssimo “nível de redundância” se, depois do monumento à ignorância, eleger a fraude de terninho, diariamente escancarada por algum falatório sem pé nem cabeça. Dilma não sabe o que diz, não diz o que sabe e não sabe dizer coisa com coisa. Pode-se discordar de coisas que Fernando Henrique diz, mas é possível entender tudo o que está dizendo. Também por isso a entrevista foi alojada na seção O País quer Saber.

Milhões de jovens que não conheceram o Brasil devastado pela inflação precisam conhecer o homem que derrotou o inimigo aparentemente invencível. Os brasileiros de todas as idades precisam lembrar que é possível presidir o Brasil sem escorregar em bravatas, bazófias, grosserias. Precisam também reaprender que diploma não é prontuário, que saber não é defeito e, sobretudo, que a formação escolar indigente jamais será virtude.

FHC pratica com naturalidade o convívio dos contrários só permitido a quem enxerga os erros que cometeu, sabe contemplar-se com ironia, não se considera onisciente nem dá conselhos ao mundo e conhece a diferença entre a divergência democrática e o ataque boçal. Ao longo do depoimento, sem renunciar ao tom crítico, contempla Lula com o respeito que, dias depois da entrevista, novamente lhe seria negado pelo sucessor.

Num artigo publicado no Estadão, o ex-presidente amparou-se em sólidos argumentos para apontar os riscos embutidos no “autoritarismo popular” que marca a Era Lula, e pode instituir no Brasil uma espécie de subperonismo. Lula não sabe quem foi Perón, nem o que quer dizer subperonismo. Incapaz de sustentar um debate civilizado com quem pensa, refugiou-se no reducionismo de praxe. É inveja, decidiu.

Revejam o que andam dizendo a mãe do Pac e o maior dos governantes, comparem a discurseira com o depoimento do ex-presidente. Fernando Henrique não tem motivos para invejar os dois. Dilma tem mais de 400. Lula, que vê o mundo em forma de urna, tem pelo menos duas derrotas no primeiro turno.

COMENTÁRIO NOSSO: O depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está disponibilizado em vídeo no blog de Augusto Nunes, no site da revista Veja. Para ver, clique aqui.