Brasil ocupa a 69ª posição em ranking de percepção de corrupção da Transparência Internacional

BBC Brasil, 26 de outubro de 2010

Para A Transparência Internacional, percepção de corrupção é alta em 75% dos países. O relatório anual da ONG , divulgado nesta terça-feira, indica que a percepção de corrupção no setor público do Brasil se manteve inalterada desde o ano passado, embora o país tenha subido em um ranking sobre o tema


A pontuação dada ao país no relatório permaneceu a mesma de 2009 – 3,7 numa escala de zero a dez, em que dez indica que os servidores são percebidos pela população como pouco corruptos e zero corresponde à percepção de corrupção disseminada.

O Brasil ocupava no ano passado o 75º lugar entre 180 países no Ranking de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional. Na lista deste ano, em que foram relacionados apenas 178 países, o Brasil ocupa a 69ª posição, juntamente com Cuba, Montenegro e Romênia.

Dinamarca, Nova Zelândia e Cingapura, dividem a primeira colocação, com 9,3 pontos.

O ranking da TI mede a percepção de corrupção nos setores públicos dos países, a partir de avaliações de fontes como fundações, ONGs, centros de estudos e bancos de desenvolvimento.

Piora em outros países -A subida do Brasil no ranking seria apenas um reflexo da deterioração de outros países e não deve ser interpretada como um avanço do país, explicou à BBC Brasil Alejandro Salas, diretor regional para as Américas da Tarnsparência Internacional.

“A pontuação (3,7) mostra que não houve melhora ou piora no Brasil e, assim como em outros países, reflete contradições entre modernizações e práticas antigas”, opinou Salas.

“Em alguns setores, temos sofisticados sistemas de compras públicas eletrônicas, que reduzem as oportunidades de corrupção, e sinais importantes como a lei da Ficha Limpa. Por outro lado, em muitos espaços de poder temos esquemas de compras de voto e nepotismo.”

Ainda que a metodologia da Transparência Internacional não permita observar se houve mudanças radicais na percepção da corrupção no mundo como um todo, é possível notar quais países avançaram e quais deram sinais de retrocesso.

Salas cita o Chile, país sul-americano mais bem colocado no ranking, como exemplo positivo: subiu de 6,7 pontos em 2009 para 7,2.

O motivo é que “no Chile há a percepção de autonomia da Justiça e de uma polícia livre de corrupção”, diz o diretor, citando também uma recente lei chilena que permite o acesso de cidadãos a informações de contas e contratações públicas.

Os Estados Unidos, por outro lado, são exemplo de retrocesso: perderam pontos e posições no ranking, em mais um desdobramento da crise em seu sistema financeiro.

“Os Estados Unidos sofreram uma queda importante. É um efeito dos escândalos financeiros, como o de Bernard Madoff, que mostraram ao mundo falta de transparência (no sistema). Por outro lado, medidas positivas, como a abertura de contas públicas promovida por Barack Obama, têm efeito negativo sobre a percepção da corrupção no curto prazo, justamente por colocar a corrupção em evidência.”


Mudanças individuais - Dos 178 países avaliados no ranking de 2010 da TI, a vasta maioria – 75% - não obteve nota superior a 5. “Os resultados mostram que são necessários esforços significativamente maiores para fortalecer a governança no mundo”, disse em comunicado Huguette Labelle, presidente da Transparência Internacional.

Salas opina que melhoras no panorama global dependem de mudanças individuais. “Em muitos países os indivíduos tendem a se ver como vítimas do sistema. Mas o indivíduo pode ser proativo e sair do ciclo da corrupção. Enquanto só esperarmos grandes mudanças por parte de governos, teremos essa pontuação baixa na maioria dos países.”

A percepção de corrupção é maior em países instáveis e com um histórico de conflitos, como Iraque (apenas 1,5 ponto no ranking) Afeganistão (1,4), Mianmar (1,4) e Somália (1,1, última colocada).

O Haiti configura uma exceção: obteve melhora no ranking (de 1,8 ponto em 2009 para 2,2 em 2010) apesar do terremoto que devastou o país em janeiro.

Para Salas, a percepção de corrupção pode ter diminuído no Haiti "porque todas as atenções globais se voltaram para o país e para o dinheiro doado (após o tremor), e essa atenção desestimula ações corruptas".


Ranking de Percepção da Corrupção 2010 - Destaques

1) Dinamarca, Nova Zelândia e Cingapura - nota 9,3

4) Finlândia e Suécia - nota 9,2

17) Barbados - nota 7,8

21) Chile - nota 7,2

22) Estados Unidos - nota 7,1

24) Uruguai - nota 6,9

69) Brasil - nota 3,7

105) Argentina - nota 2,9

146) Haiti - nota 2,2

164) Venezuela - nota 2,0

175) Iraque - nota 1,5

176) Afeganistão e Mianmar - nota 1,4

178) Somália - nota 1,1

Brasil ocupa a 69ª posição em ranking de percepção de corrupção da Transparência Internacional

UOL, 26 de outubro de 2010


A corrupção que ocorre na grande maioria dos países do mundo atrapalha a luta contra a instabilidade financeira, o combate à pobreza e os esforços para reverter as mudanças climáticas, afirma o relatório anual da ONG Transparência Internacional, publicado nesta terça-feira.

Dinamarca, Nova Zelândia e Cingapura encabeçam a lista dos países mais transparentes do mundo, de acordo com este estudo de "percepção da corrupção", que inclui 178 nações, enquanto Somália (178), Mianmar (177) e Afeganistão (176) ocupam os últimos lugares.

Na América Latina, a Venezuela figura como um dos países mais corruptos do mundo, ocupando a 164ª posição, enquanto o Chile (21) aparece como aluno modelo do continente, seguido por Uruguai (24), Porto Rico (33) e Costa Rica (41).

"Num momento em que os governos dedicam importantes somas de dinheiro para enfrentar os problemas mundiais mais urgentes, como a instabilidade dos mercados financeiros, as mudanças climáticas e a pobreza, a corrupção continua sendo um obstáculo", escreve a organização.

No que diz respeito aos países ricos, esta ONG considera o fato de que os membros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) praticamente não subiram na classificação em relação ao ano anterior mostra que "todos os países devem" se esforçar.

Se este esforço não forem feitos em nível mundial, "as soluções políticas" para muitos problemas do planeta "correm o risco" de não se consolidarem.

Desde 1995, a Transparência Internacional publica anualmente um índice de percepção da corrupção, que vai de "10", para um país percebido como "transparente", a "0", para um visto como "corrupto".

Candidatos se acusam em debate

O ESTADO DE S. PAULO,, 26 de outubro de 2010

No mais duro confronto, candidatos se acusaram de mentir e acobertar corrupção; Serra mirou caso de tráfico de influência envolvendo ex-braço direito da rival, enquanto petista acusou ex-diretor da Dersa de desviar recursos


No penúltimo debate do segundo turno da eleição presidencial, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) elevaram o tom das críticas e se acusaram mutuamente de mentir e acobertar casos de corrupção.

Ao falar sobre o programa federal de expansão da banda larga de internet, Serra lembrou que o projeto era de responsabilidade da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, “que hoje (ontem) prestou depoimento na Polícia Federal”.

Foi a primeira referência ao escândalo que derrubou a sucessora de Dilma na Casa Civil. Suspeita de tráfico de influência, Erenice é alvo de inquérito na PF. Dilma retrucou que, enquanto Erenice prestava depoimento à PF, ninguém investigava o ex-diretor da Dersa (estatal paulista do setor rodoviário) Paulo Vieira de Souza, ligado ao PSDB.

A candidata do PT voltou a apontar Souza, conhecido como Paulo Preto, como pivô de supostos desvios. Segundo a revista IstoÉ, tucanos o acusaram de recolher recursos para a campanha de Serra e de não repassá-los para os cofres tucanos.

“Quando ele ameaça, vocês recuam”, afirmou Dilma, em referência ao fato de Serra, em um primeiro momento, negar conhecer Paulo Preto, e a seguir sair em sua defesa.

No debate, o tucano reiterou que nunca conheceu o ex-diretor da Dersa pelo apelido de Paulo Preto, que qualificou como “preconceituoso e racista”. Afirmou ainda que o desvio de recursos da campanha não existiu e, se tivesse ocorrido, seria vítima disso. “Vocês inventaram isso”, atacou.

Setor elétrico. No contra-ataque, Serra acusou Dilma de ter “como braço direito um sujeito que já deu vários golpes”. Foi uma referência a Valter Cardeal, assessor de Dilma no Ministério de Minas e Energia, que é acusado por um banco alemão de ter conhecimento de fraudes em um projeto de financiamento de uma usina no Brasil.

O caso foi exposto recentemente em reportagem da revista Época. Na ocasião, Dilma saiu em defesa de Cardeal e disse que o banco, que foi prejudicado ao liberar recursos com base em garantiras falsas de uma empresa estatal, tem interesses em envolver autoridades brasileiras no escândalo para elevar suas chances de reaver os prejuízos.

Petróleo. A destinação que deve ser dada pelo futuro governo ao petróleo do pré-sal foi outro item que provocou ataques acalorados. O candidato do PSDB afirmou que o PT o acusa de querer “privatizar” o pré-sal, mas se utilizou do modelo de concessões vigentes desde o governo Fernando Henrique Cardoso para ceder áreas de exploração para 108 empresas privadas.

Dilma, nesse momento, acusou Serra de procurar confundir os telespectadores. “Considero que você está fazendo uma deliberada enrolação.” Ela afirmou que, após a descoberta do pré-sal, o modelo de exploração foi alterado justamente para impedir que empresas estrangeiras ficassem com o “bilhete premiado” da nova reserva de óleo.

Logo no início do programa, exibido pela TV Record, Dilma assumiu a ofensiva ao criticar uma resposta de Serra a respeito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Você está enrolando”, atacou a petista, que, dessa vez, evitou acusar o adversário de “tergiversar” - termo utilizado por ela em debates anteriores.

A candidata do PT também cobrou de Serra a retirada de uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo DEM contra o Prouni, programa de distribuição de bolsas para estudantes pobres.

O DEM é o partido do vice de Serra, deputado Índio da Costa (RJ). O tucano negou que a ação tenha essa intenção e se comprometeu a manter e a ampliar o Prouni.

Embate

JOSÉ SERRA (PSDB)
“Ela inventa, fábula, porque não tem como me atingir pela retidão da minha vida pública. Ela fica criando fantasias com o único propósito de enganar as pessoas do ponto de vista eleitoral”

DILMA ROUSSEFF (PT)

“Não estou dizendo que você mente, estou dizendo que você é muito mal-informado. Você diz que pensa por si só, então está no partido errado”









Serra incisivo, Dilma vacinada
Análise: Carlos Melo - O Estado de S.Paulo

Mais um debate, o penúltimo da série; candidatos e público parecem cansados, desgastados. Ainda assim, não é hora para esmorecer, entregar os pontos. José Serra precisava mostrar energia e desconstruir a adversária, que lidera a disputa em todas as pesquisas.

Isso o levou a mostrar-se mais incisivo no primeiro bloco, quando o encontro ainda não entrara pela madrugada e a audiência não era tão pequena. Buscou as questões de moralidade pública - que segundo as pesquisas foram o ponto fraco de Dilma, no primeiro turno. Mas, quem com Erenice fere, com Paulo Preto será ferido. Dilma mostrou-se calma, ligeiramente fria. Tinha vacinas e as usou o tempo todo.

Ultrapassada a fase da moralidade pública, o tucano trouxe à luz a questão da Petrobrás, acusando Dilma e o PT de terem "privatizado" o petróleo para empresas nacionais e "estrangeiras". Contraditoriamente com sua base social e com a história de seu partido, assumiu um discurso ao feitio do PT, mais realista que o rei, foi mais estatista que Dilma. Soou esquizofrênico.


Análise dos cientistas políticos: Dilma evolui e Serra não convence

O ESTADO DE S. PAULO,, 26 de outubro de 2010

Cientistas políticos convidados pelo Radar Político para assistir ao debate da TV Record concordaram na análise de que a petista Dilma Rousseff “cresceu” ao longo dos últimos debates, enquanto o tucano José Serra se perdeu na tentativa de parecer um político carismático. Na avaliação de Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), e José Paulo Martins, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, o encontro desta segunda-feira, 25, começou tenso, com todos os ataques de ordem ética concentrados no primeiro bloco para aproveitar o pico da audiência.

“Ele foi muito mais agressivo, mas não golpeou a ponto de ela ficar grogue”, disse Melo ao avaliar a primeira parte da atração. Para Martins, os candidatos apostaram em mais do mesmo. “O que vêm agora? Tudo o que já era esperado veio no primeiro bloco”, questionou.

Para os cientistas políticos, a estratégia era atingir um maior número de pessoas antes que os televisores começassem a ser desligados, com o avançar das horas. “No primeiro bloco você tem que mostrar um certo ímpeto”, analisou Melo.

Segundo o cientista político do Insper, Serra estava “mais agressivo do que nos outros debates”. “Ele não tem outra alternativa a não ser roubar os votos dela. Mas é arriscado atacar”, acrescentou Martins, para quem o eleitor identifica o problema da corrupção em governos do PT e do PSDB.

Foi, inclusive, essa a avaliação de Melo quando os casos mais recentes envolvendo os dois candidatos surgiram no debate, ainda no primeiro bloco. “Quem com Erenice fere, com Paulo Preto será ferido”, brincou o analista do Insper, após Serra citar as suspeitas de tráfico de influência envolvendo a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. O ataque foi prontamente respondido por Dilma, que lembrou o suposto desvio de recursos de caixa dois da campanha tucana pelo ex-diretor da Dersa Paulo Petro.

Privatizações. No segundo bloco, ganhou força o tema privatizações, que foi puxado pelo próprio tucano, numa clara estratégia de se manter no ataque. Na análise dos cientistas políticos, a tentativa de Serra de criticar uma suposta privatização do pré-sal pelo PT soou esquizofrênica, uma vez que vai contra as bandeiras históricas do PSDB.

“Serra vestiu a carapuça e agora quer ser mais realista que o rei, mais estatista que o PT”, resumiu Melo. “Vai contra a base social do PSDB”, acrescentou. Na opinião do analista, a estratégia não agrega votos a Serra pois “a base social do PT já está com Dilma”.

Evolução. Na avaliação dos dois cientistas políticos, o debate desta segunda consolidou a evolução de Dilma ao longo dos últimos debates. “Eu diria que a novidade é a segurança da Dilma”, disse Martins. “Mas acho que as pesquisas ajudam um pouco”, acrescentou.

Ainda segundo eles, a tentativa de Serra de soar carismático não funciona. “O problema é que o Serra tem um perfil… Ele é a figura racional por excelência. Quando ele faz esse discurso muito emocional, você não o reconhece”, disse Melo, para quem “Dilma tem milhões de defeitos, mas é impressionante como ela aprende rápido”.

Veja os principais trechos da conversa:

00h46 – “Eu diria que a novidade é a segurança da Dilma”, diz Martins. “O problema é que o Serra tem um perfil… Ele é a figura racional por excelência. Quando ele faz esse discurso muito emocional você não reconhece ele”, acrescenta Melo. ”A Dilma tem milhões de defeitos, mas é impressionante como ela aprende rápido”, diz. Martins lembra que Dilma também tem sua história. “Ela também está na luta política há muito tempo”, acrescenta.

00h41 – Martins comenta as considerações finais de Dilma. “O Serra erra na questão das privatizações como a Dilma errou na questão do aborto”, diz ele. “O problema do Serra é que ele não abre mão de nada”, acrescenta Melo.

00h37 – “Ela está firme”, avalia Melo. “Acho que as pesquisas ajudam um pouco”, acrescenta Martins. Analistas respondem o porque da dificuldade de Serra em defender o legado de Fernando Henrique. “Primeiro porque o Serra nunca foi um grande fã do governo Fernando Henrique. Segundo é que as pesquisas mostram que o FHC não é tão popular quanto Lula”, diz Melo. “Ele nem mostrou o FHC quando concorria para sucedê-lo. Agora fica um pouco fora”, diz Martins, que cita os avanços do governo FHC, como a estabilidade econômica e política. Mas há uma crise de identidade na oposição? ”Como fazer oposição a um governo que é tão bem avaliado? Quando você tem pontos que realmente pegam, como a ética, o nepotismo, ele não consegue fazer pegar no eleitorado porque o eleitor sabe que no partido dele tem também”, diz Martins.

00h31 – Melo comenta o esgotamento dos assuntos trazidos por Serra. “O PT teve uma postura olímpica. Tinha os assuntos, mas só precisou usar agora”, diz.

00h29 – Martins repara na fala de Dilma, que diz que Serra é arrogante. Para ele, os estrategistas da campanha identificaram a percepção, disseminada no Twitter, de que o candidato tucano está muito arrogante.

00h20 – “O primeiro bloco foi mais pesado. O segundo bloco teve um grau de agressividade um pouco menor”, diz Melo. “Acho que tudo é muito menos programático do que estratégico”, acrescenta Martins, para quem os candidatos falam para a edição do programa eleitoral. Melo lembra que Serra critica o fato de Lula ter dado continuidade para os programas sociais de FHC, mas está, ao longo da campanha, comprando as bandeiras do PT. O exemplo é o desmatamento zero defendido por Serra. Martins destaca as discussões no Twitter: “Estão falando da arrogância do Serra”, diz.

00h14 – Martins destaca a escolha do tema ambiental pela Dilma. “Um tema caro à Marina”, diz. Melo acrescenta que que o “PT tem mais identidade com esse setor político do que o PSDB sempre teve”. “O eleitor de Marina tem várias facetas”, acrescenta Melo. “Tem os evangélicos, as viúvas do PT”, acrescenta Martins. “É um eleitorado multifacetado”, diz Martins.

00h10 – Melo ironiza a crítica de Serra à compra de aviões não tripulados pela PF. “O Serra quer ser mais nacionalista do que o PT”, diz Melo. “É esquizofrênico”, acrescenta Martins. “Vai contra a base social do PSDB”, diz Melo. “E a base social do PT já está com Dilma.” ”Isso é complicado porque no limite pode querer dizer reserva de mercado para a indústria nacional”, conclui.

00h02 – “Serra vestiu a carapuça e agora quer ser mais realista que o rei, mais estatista que o PT”, diz Carlos Melo sobre a defesa da Petrobrás feita por Serra. “A saída (para a carapuça) seria uma construção ao longo da campanha”, diz Melo, para quem a discussão em torno da questão da privatização é ideológica. “Essa é uma estratégia que colou em 2006, mas para a qual o PSDB não tem resposta”, acrescenta Martins. Para ele, Serra insiste na estratégia das privatizações pois esta “colou no primeiro turno”. Ele se refere às contradições da candidata do PT na questão do aborto. Para Melo, o antídoto para o PT é o fato de Serra ter assinado documento dizendo que não deixaria a prefeitura de SP.

23h52 – Martins comenta twit de @alvaro_andrade, para quem “o problema de discutir tráfico de influência é que todos tem problema, então tem que mudar para plano de governo”. “Isso não é uma variável, é uma constante entre os candidatos”, diz Martins sobre a presença do tema tráfico de influência no debate.

23h43 – “Ele foi muito mais agressivo, mas não golpeou a ponto de ela ficar grogue”, diz Melo. Martins vê mais do mesmo. “O que vêm agora? Tudo o que já era esperado veio no primeiro bloco”, diz Martins. Melo acha que é grande a quantidade de pessoas que devem ter desligado o televisor após o termino do primeiro bloco. “No primeiro bloco você tem que mostrar um certo ímpeto”, diz Melo. “Porque a partir de agora, a tendência é audiência diminuir”, continua. “Esse era um debate que foi marcado de última hora”, lembra Martins. Ele critica a falta de aprofundamento dos temas. Melo lembra que nos debates não há uma discussão sobre de onde virá o dinheiro. “Achar que o Congresso vai aprovar o que eles mandarem é uma grande balela”, diz. “E as promessas ainda nem apareceram”, concorda Martins, que destaca o salário mínimo de R$ 600 e a erradicação da miséria.

23h42 – “A maioria do eleitorado é mulher e é pobre, e quem se preocupa com a família é a mulher”, diz Melo. “Mas a eficácia é duvidosa. Quando Serra fala de multirão de varizes, ele erra”.

23h37 – “Quando as pessoas começam a assistir e vêem que os mesmo assuntos começam a ser retomados, o sujeito diz, ‘ah, vou dormir’”, diz Martins. Para Melo, os candidatos sabem que estão falando para um público muito restrito, dado o horário. O assunto saúde ganha força e Serra cita números do setor. “Essa coisa dos números não diz muita coisa. 15 mil consultas por mês quer dizer o quê?”, questiona Martins.

23h30 – Dilma pergunta sobre o ProUni. “Ela coloca a questão que é uma vitrine e vai tentar defendê-la”, diz Martins. O assunto acaba caminhando para o caso do Paulo Preto. Dilma diz que o governo Lula apura seus casos de corrupção. Martins atenta para a estratégia, que já tinha citado anteriormente. Melo chama a atenção para o discurso de Serra, que costuma chamar para si algumas obras. Segundo ele, há pesquisas que mostram que o eleitor vê arrogância nessa postura. “Ele diz eu fiz até para coisas que notadamente não foi ele”, concorda Martins. Serra cita o ex-assessor de Dilma Valter Cardeal, e diz que o governo alemão o investiga. “Agora ela pode falar que o governo francês investiga o caso Alston”, ironiza Martins.

23h23 – Serra pergunta sobre privatizações. “Ele está assumindo a paternidade da privatização do setor de telecomunicações”, diz Melo. “O Serra está mais agressivo do que nos outros debates”, continua. “Ele não tem outra alternativa a não ser roubar os votos dela. Mas é mais arriscado atacar”, responde Martins. Serra cita Erenice Guerra e Dilma responde com Paulo Preto. “Quem com Erenice fere, com Paulo Preto será ferido”, brinca Melo.

23h13 – Começa o debate da Record. Dilma começa perguntando. “Crescimento a taxas chinesas por causa do PAC?”, ironiza Melo. “Cade a pergunta, Dilma?”, diz Martins. Melo comenta o gestuário de Dilma, que aponta para si quando fala do PAC. “Essa é uma tentativa de trazer as obras para o governo”, diz Martins. “No campo da infraestrutura ela se coloca com mais facilidade. Ela cita cidades, ela tem os números na cabeça, porque ela está gerindo isso”, diz. Para Martins, no entanto, o Brasil tem “graves problemas de infraestrutura”.

23h08 – “Maluf fez escola”, diz Melo sobre a prática dos candidatos de não responder às perguntas. ”Nesse sentido, faz falta personagens como Maluf, Brizola, Covas”, continua. “Acho que é uma coisa do marketing político”, diz Martins, para quem é orientação dos próprios marqueteiros a estratégia de responder às perguntas com outros assuntos. “Deixa de ser um debate para ser versões”, diz Melo.

23h05 – Temas que devem permear o debate, segundo os analistas: privatizações, educação e saúde. “O PSDB acusou o PT de não reverter as privatizações”, diz Martis, que vê um debate esquizofrênico na discussão.

23h - “A princípio tem um negócio que se chama vetos cruzados”, diz Melo sobre a presença “O eleitor sabe que de ambas as partes têm problemas”, diz Martins.

‘Modelo de debate está esgotado’

O ESTADO DE S. PAULO,, 26 de outubro de 2010

Esse é o consenso entre 4 representantes de ONGs sobre o formato engessado dos encontros na TV

A sociedade tenta. Organiza-se, mobiliza-se, age. Monta entidades e ONGs voltadas para cidadania e política, para atrair o poder público para a discussão. Mas os políticos fogem do debate mais profundo. Mesmo quando estão, de fato, debatendo, como ontem, no encontro na TV Record. O Estado convidou quatro representantes de entidades da sociedade civil para assistir ao confronto e analisá-lo.

Seguindo mais ou menos o script usado em todos os debates até aqui, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) se acusaram e, quando puderam, falaram de suas realizações prévias. Mas o diálogo foi pobre. “É uma colcha de retalhos de temas, ninguém se aprofunda em nada”, disse Mauricio Broinizi, historiador e coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo.

Realmente, o debate atravessava assuntos diversos a cada dois minutos de fala dos presidenciáveis. “Devia haver regra para que o candidato não saísse do assunto perguntado”, sugeriu o publicitário Pablo Ribeiro, do site Eu Lembro. Talvez tanta divagação seja calculada e os candidatos queiram atingir um eleitorado específico. “O discurso é para atingir a massa, mas fica até difícil diferenciar um e outro, é tudo muito confuso”, avalia o consultor Rafael Lamardo, diretor do movimento Voto Aberto e do Extrato Parlamentar.

Para Caio Magri, sociólogo e gerente do Instituto Ethos, Dilma pecou em demorar a apresentar dados do governo Lula em comparação aos do governo FHC. “É uma estratégia burra.” Broinizi e Magri lembraram que, nos primeiros debates pós-ditadura, quando “raposas” como Leonel Brizola e Mário Covas participavam, os confrontos eram mais empolgantes. “Claro que ali havia um espaço mais aberto para um projeto de futuro. Hoje, estamos engessados em modelos já definidos”, ponderou Magri. “Sem dúvida, o futuro era mais presente nos diálogos políticos”, concordou Broinizi.

As regras engessadas dos encontros televisivos podem contribuir para esse tom insosso atual. “O modelo parece esgotado. A plataforma para construir ideias e propostas, construir um diálogo político, é a internet”, acredita Lamardo. “O fraco debate na TV e no rádio é retrato da submissão da política ao marketing”, explica Broinizi. Ribeiro complementa: “Tanto que em todos os debates e em todos os programas os discursos são iguais”.

O balanço final dos convidados pelo Estado foi uníssono. Se, por um lado, os candidatos não se esforçam para aprofundar a discussão de temas relevantes para o País, por outro, o formato dos debates não estimula esse aprofundamento. “Esse modelo é intragável e reflete uma legislação ultrapassada, em que os candidatos podem prometer o que quiserem sem ser cobrados por isso”, disse Broinizi. “Se, até 2002, os encontros na TV tinham algum peso, hoje não têm. Ajudaram somente Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio no primeiro turno, porque eles tinham pouco tempo de propaganda”, conclui Magri.

O homem do carro preto

O ESTADO DE S. PAULO,, 26 de outubro de 2010


Em janeiro de 2002, o prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, foi sequestrado, torturado e morto a tiros. Desde a primeira hora, o seu partido fez o que podia para que a polícia considerasse o assassínio do companheiro crime comum. Mas não conseguiu evitar que, ao cabo de 5 anos de investigações, o Ministério Público paulista concluísse que Daniel foi eliminado por uma razão incomum. Ele queria acabar com a "privatização" das propinas arrecadadas de empresas de transporte da cidade. O esquema era operado pelo segurança do prefeito, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra - preso e prestes a ser julgado como mandante do assassínio do chefe.

Daniel não se opunha à extorsão. Ele se insurgiu apenas contra a apropriação pessoal de parte da bolada que devia ser toda ela entregue ao PT para reforçar o caixa 2 da agremiação. Graças ao testemunho de João Francisco Daniel, irmão do prefeito, soube-se também que o então secretário de governo do município, Gilberto Carvalho, era o incumbido de repassar o dinheiro ao partido. Ele próprio contou isso a João Francisco, acrescentando que entregava as somas ao presidente da legenda à época, José Dirceu. As acusações não tolheram a carreira de Carvalho. Desde 2003, ele chefia o gabinete do presidente da República.

O futuro do mais próximo colaborador de Lula poderá já não ser tão auspicioso. Ele corre o risco de ter os seus direitos políticos suspensos durante até 10 anos e de ter de devolver uma parcela dos milhões desviados da prefeitura de Santo André. É a pena que o Ministério Público pede para Carvalho e outras cinco pessoas, além de uma empresa e do próprio PT, numa ação apresentada em 2007 - e que, enfim, foi plenamente acolhida. Na semana passada, negados os últimos recursos dos acusados, a juíza Ana Lúcia Xavier Goldman confirmou a pronúncia de Carvalho e demais envolvidos como réus de uma processo por improbidade administrativa.

Em casos do gênero, os acusados têm direito à defesa prévia - o que, em boa parte, explica os 3 anos transcorridos entre a iniciativa dos promotores e o início efetivo da ação judicial. Carvalho, que já foi ouvido sobre o esquema de corrupção pelo Ministério Público e pela CPI dos Bingos do Senado em 2005, diz estar com a consciência "absolutamente tranquila". Por que não? O prefeito com quem trabalhou decerto também tinha a consciência em paz enquanto imaginava que todo o produto da chantagem a que a sua gente submetia os prestadores de serviços ao município estava em boas mãos - nos cofres clandestinos do PT.

Carvalho se permitia até debochar de quem o procurava para denunciar "que havia coisas erradas na administração Celso Daniel", lembra a psicóloga Mara Gabrilli, cujo pai era dono de uma empresa de ônibus, a Viação Expresso Guarará, submetida à extorsão pela prefeitura. Inicialmente tentou reagir à chantagem. Mas acabou submetendo-se a ela diante do truculento "cobrador", o Sombra, que fazia a cobrança empunhando um revólver. Mara, que entraria para a política, se elegeria vereadora e, agora, deputada federal pelo PSDB, chegou a procurar o presidente Lula no seu apartamento em São Bernardo para denunciar o que estava ocorrendo. "Ele me recebeu por 40 minutos, eu contei tudo. Mas nenhuma medida foi tomada", relata. Diante disso, ela resolveu procurar o Ministério Público.

No banco dos réus, fazem companhia ao primeiro interlocutor de Lula o Sombra, o empresário Ronan Maria Pinto e o ex-secretário de Transportes de Santo André Klinger Luiz de Oliveira Souza, entre outros, mais o PT. Segundo a denúncia, o segurança do prefeito entregava o dinheiro extorquido ao empresário, que o repassava a Carvalho. Ele, por sua vez, se incumbia de levá-lo ao PT. "A responsabilidade de Klinger e Gilberto Carvalho decorre de sua participação efetiva na quadrilha e na destinação final dos recursos", especificaram os promotores. "Era voz corrente na cidade", recorda Mara, "que Gilberto Carvalho era o homem do carro preto, o cara da mala, que levava dinheiro da corrupção para José Dirceu."

Ministério Público abre inquérito para investigar irregularidades nas cotas da UEM

GAZETA MARINGÁ,, 26 de outubro de 2010

Inquérito, aberto nesta segunda, vai levantar informações sobre a suposta seleção irregular de cotistas. Promotor solicitou cópia de documentos e começou a ouvir envolvidos no caso


O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil público para investigar os indícios de irregularidades na concessão de cotas sociais da Universidade Estadual de Maringá (UEM). A investigação começou nesta segunda-feira (26), quando o MPE ouviu o relato da assistente social, Catarina Teruco Makiyama, que elaborou relatório apontando que 184 cotistas podem ter sido beneficiados em desacordo com os critérios de renda exigidos pela UEM.

Catarina, que também é integrante da comissão de aferição dos dados dos candidatos às cotas sociais, identificou que há alunos que pertencem a famílias com patrimônio de mais de R$ 1 milhão e que foram beneficiados com as cotas sociais. A UEM estabelece que, para ter direito à reserva de vagas, a família do candidato pode ter renda de 1,5 salário mínimo, no máximo.

O promotor José Aparecido Cruz, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, conta que, além de ouvir o relato de Catarina, pediu cópia de todos os documentos apresentados pelos candidatos e que envolveram o processo de seleção de cotistas. Caso a investigação da promotoria confirme as irregularidades, as provas podem resultar em uma ação civil pública contra a universidade.

Casos suspeitos - A assistente social diz que, entre os casos que mais chamam a atenção, está o de um aluno de engenharia de produção cujo patrimônio da família está estimado em R$ 1.039.000, mas que entrou pelas cotas porque a renda tributária familiar anual é de R$ 12.834 (como a família tem três pessoas, a renda é de R$ 356,5 per capita todo mês). Outro caso é de uma estudante de direito cujo patrimônio familiar é de R$ 491.471,67, com renda tributária de R$ 15.495,16.

A pró-reitora de ensino da UEM, Edinéia Rossi, explicou que a UEM abriu uma sindicância no dia 7 de outubro, quando comentários sobre possíveis irregularidades começaram a percorrer o campus.

Segundo ela, os estudantes só poderão ter a matrícula cancelada caso se comprove que estudante informou dados falsos ou que a comissão cometeu erro. Até que se chegue a algum resultado, os alunos continuarão frequentando as aulas normalmente. Os alunos podem ter a matrícula cancelada, caso as irregularidades se confirmem.

Pessuti sanciona Lei da Transparência

GAZETA DO POVO,, 26 de outubro de 2010

Órgãos públicos do Paraná têm 180 dias para se adequar à lei. O projeto de lei tinha sido aprovado na Assembleia Legislativa em 24 de agosto


O governador Orlando Pessuti (PMDB) sancionou a Lei da Transparênca, na manhã desta terça-feira (26), durante a Escola de Governo, reunião semanal do secretariado. Os órgãos públicos do Paraná têm 180 dias para se adequar à lei. O projeto de lei tinha sido aprovado na Assembleia Legislativa em 24 de agosto.

A Lei da Transparência prevê que órgãos públicos, empresas públicas, autarquias e fundações divulguem suas despesas por meio do Diário Oficial do Estado. Além disso, terão de manter informações em seus sites oficiais sobre licitações, vencimento e a lotação dos servidores, cópias de notas fiscais apresentadas para pedido de reembolso, entre outros. “Eu espero que, de imediato, todos os órgãos públicos possam se adequar à lei”, afirmou o governador Orlando Pessuti, em entrevista ao telejornal ParanáTV 1.ª edição, da RPCTV.

O projeto é de autoria da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) e da seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). O texto foi entregue aos deputados estaduais pelo movimento “O Paraná que Queremos” durante um evento em Curitiba, na Boca Maldita, que ocorreu em dia 8 de junho.

O movimento “O Paraná que Queremos” é encabeçado pela OAB-PR e surgiu após as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPC TV sobre as irregularidades na Assembleia Legislativa, as quais foram apresentadas pela série de reportagens Diários Secretos.

Entre as irregularidades denunciadas estão a contratação de funcionárias fantasmas, desvio de dinheiro público, publicação de diários avulsos e atos secretos, entre outras.

Resultado de licitação do metrô de São Paulo já era conhecido seis meses antes

FOLHA DE S. PAULO,, 26 de outubro de 2010

A Folha soube seis meses antes da divulgação do resultado quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do metrô.


O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.

A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB) --ele deixou o cargo no início de abril deste ano para disputar a Presidência da República. Em seu lugar ficou seu vice, o tucano Alberto Goldman.

O resultado da licitação foi conhecido previamente pela Folha apesar de o Metrô ter suspendido o processo em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores em cartório.

O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar o caso. Os consórcios também negam irregularidades ou "acertos".

O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilhões. A linha 5 do metrô irá do Largo 13 à Chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e será conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU.

VÍDEO E CARTÓRIO

Vídeo e cartório - A Folha obteve os resultados da licitação no dia 20 de abril, quando gravou um vídeo anunciando o nome dos vencedores.

Três dias depois, em 23 de abril, a reportagem também registrou no 2º Cartório de Notas, em SP, o nome dos consórcios que venceriam o restante da licitação e com qual lote cada um ficaria.

O documento em cartório informa o nome das vencedoras dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Também acabou por acertar o nome do vencedor do lote 2, o consórcio Galvão/ Serveng, cuja proposta acabaria sendo rejeitada em 26 abril. A seguir, o Metrô decidiu que não só a Galvão/Serveng, mas todas as empresas (17 consórcios) que estavam na concorrência deveriam refazer suas propostas.

A justificativa do Metrô para a medida, publicada em seu site oficial, informava que a rejeição se devia à necessidade de "reformulação dos preços dentro das condições originais de licitação".

Em maio e junho as empreiteiras prepararam novas propostas para a licitação. Elas foram novamente entregues em julho.

No dia 24 de agosto, a direção do Metrô publicou no "Diário Oficial" um novo edital anunciando o nome das empreiteiras qualificadas a concorrer às obras, tendo discriminado quais poderiam concorrer a quais lotes.

Na quarta-feira passada, dia 20, Goldman assinou, em cerimônia oficial, a continuidade das obras da linha 5. O nome das vencedoras foi divulgado pelo Metrô na última quinta-feira. Eram exatamente os mesmos antecipados pela reportagem.

Obra de R$ 4 bi - Os sete lotes da linha 5-Lilás custarão ao Estado, no total, R$ 4,04 bilhões. As linhas 3 e 7 consumirão a maior parte desse valor.

Pelo edital, apenas as chamadas "quatro grandes" Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez e Metropolitano (Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão) estavam habilitadas a concorrer a esses dois lotes, porque somente elas possuem um equipamento específico e necessário (shield). Esses dois lotes somados consumirão um total de R$ 2,28 bilhões.

Outro lado - Em nota, o Metrô de São Paulo informou que vai investigar as informações publicadas hoje na Folha.

A companhia disse ainda que vai investigar todo o processo de licitação.

"É reconhecida a postura idônea que o Metrô adota em processos licitatórios, além da grande expertise na elaboração e condução desses tipos de processo. A responsabilidade do Metrô, enquanto empresa pública, é garantir o menor preço e a qualidade técnica exigida pela complexidade da obra."

Ainda de acordo com a estatal, para participação de suas licitações, as empresas precisam "atender aos rígidos requisitos técnicos e de qualidade" impostos por ela.

No caso da classificação das empresas nos lotes 3 e 7, era necessário o uso "Shield, recurso e qualificação que poucas empresas no país têm". "Os vencedores dos lotes foram conhecidos somente quando as propostas foram abertas em sessão pública. Licitações desse porte tradicionalmente acirram a competitividade entre as empresas", diz trecho da nota.

O Metrô afirmou ainda que, "coerente com sua postura transparente e com a segurança de ter conduzido um processo licitatório de maneira correta, informou todos os vencedores dos lotes e os respectivos valores".

Disse seguir "fielmente a lei 8.666" e que "os vencedores dos lotes foram anunciados na sessão pública de abertura de propostas". "Esse procedimento dispensa, conforme consta da lei, a publicação no 'Diário Oficial'".

Todos os consórcios foram procurados, mas só dois deles responderam ao jornal.

O Consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa, vencedor da disputa para construção do lote 3, diz que "tomou conhecimento do resultado da licitação em 24 de setembro de 2010, quando os ganhadores foram divulgados em sessão pública".

O consórcio Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão, vencedor do lote 7, disse que, dessa licitação, "só dois trechos poderiam ser executados com a máquina conhecida como 'tatu' e apenas dois consórcios estavam qualificados para usar o equipamento".

"Uma vez que nenhum consórcio poderia conquistar mais que um lote, a probabilidade de cada consórcio ficar responsável por um dos lotes era grande", diz.
O consórcio Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão diz ter concentrado seu foco no lote 7 para aproveitar "o equipamento da Linha 4, reduzindo o investimento inicial".


Governo de São Paulo diz que vai suspender andamento de licitação do metrô

O GLOBO,, 26 de outubro de 2010

O governo de São Paulo vai suspender o andamento do processo de licitação dos lotes 3 a 8 da linha 5 do metrô. O governador do estado, Alberto Goldman, determinou ainda que a Secretaria da Casa Civil peça ao Ministério Público de São Paulo uma investigação sobre a antecipação do resultado de licitações para a ampliação da linha. De acordo nota publicada no site do governo estadual, Goldman também solicitou que o Ministério Público e a Corregedoria Geral da Administração investiguem a denúncia.

A licitação foi aberta há dois anos, quando o governador de São Paulo era o candidato do PSDB à Presidência, José Serra. O tucano deixou o cargo em abril deste ano para disputar as eleições. Mais cedo, Serra, defendera a suspensão dos contratos e a investigação do caso . ( Leia mais: No programa de TV, Dilma explora a denúncia. Serra chama campanha petista de mentirosa )

Em sua edição desta terça-feira, o jornal "Folha de S.Paulo" afirma que antecipou em seis meses o resultado da licitação que só foi divulgada na quinta-feira passada. O jornal afirma que havia registrado em cartório e publicado na internet em abril quem seriam os vencedores do processo.

Segundo a reportagem, os sete lotes da Linha 5-Lilás custarão ao estado de São Paulo R$ 4,04 bilhões. A Linha 5 ligará o Largo 13 à Chácara Klabin. São 20 km de trilhos passando pelas linhas 1-Azul e 2-Verde.

- Mandei suspender o andamento do processamento da licitação. Nós assinamos os contratos na semana passada, mas as empresas ainda não receberam ordem de serviço, então nós paralisamos o andamento dessas licitações e, portanto, paralisamos o andamento de qualquer obra. Não havia sido iniciada nenhuma obra, nenhum tostão foi gasto até agora. De qualquer forma, nós paralisamos até que tudo isso possa ser esclarecido - disse o governador, segundo o site G1.

Dilma foi informada de ação na Eletrobras contra relatório da CGU

FOLHA DE S. PAULO,, 26 de outubro de 2010


Então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT) foi informada de estratégia para "desconstruir" na Eletrobras relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), vinculada à Presidência da República, que apontou irregularidade no programa federal Luz para Todos.

A informação foi transmitida a Dilma pelo ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau (ele próprio alvo do relatório da controladoria) durante conversa telefônica no dia 27 de maio de 2008.

O telefone de Silas estava grampeado pela Polícia Federal, que o investigava por suposto tráfico de influência no governo. A Folha teve acesso ao grampo.

Duas semanas antes da conversa com Dilma, Rondeau e o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, Valter Cardeal, aliado da petista há 25 anos no setor elétrico, tinham sido denunciados à Justiça sob a acusação de formação de quadrilha e desvio de recursos do Luz para Todos no Estado do Piauí.

Relatório - A base da denúncia feita ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) era justamente o relatório de auditoria da CGU, o qual, informa Rondeau a Dilma, seria desconstruído.

Na semana passada, a Folha revelou outro grampo da Polícia Federal, de setembro de 2008, em que Cardeal diz ao ex-ministro atuar contra o relatório dentro da estatal, ou seja, mantendo a estratégia já informada a Dilma quatro meses antes.

"Nós precisamos fazer os primeiros movimentos porque a coisa tá começando a complicar", diz o diretor. "Eu tenho umas informações boas, tá?", responde o ex-ministro.

Ainda no diálogo telefônico, o diretor da Eletrobras afirma ter "detonado" colegas que apontaram irregularidade na estatal.

A Controladoria-Geral da União informou que realmente reviu o relatório, manteve as "impropriedades" apontadas, mas isentou de responsabilidade Cardeal e outros "agentes envolvidos", o que beneficia Rondeau.

Apoio de Dilma - O diretor da Eletrobras e o ex-ministro foram denunciados após a Operação Navalha, realizada pela Polícia Federal em 2007, contra desvio de dinheiro público, que teve 40 mandados de prisão em nove Estados, além do Distrito Federal.

Na conversa com Dilma, Rondeau agradece o apoio da então ministra logo depois de ter sido denunciado à Justiça.

"Quero agradecer o seu apoio também. Tenho acompanhado", afirma o ex-ministro de Minas e Energia.

"Silas, e como está a situação. Melhorou?", pergunta Dilma Rousseff referindo-se à denúncia.

O ex-ministro responde que passou "ontem no Rio [de Janeiro], com o pessoal. A gente está desconstruindo toda aquela maluquice" do relatório da CGU, "que foi o que trocou os pés pelas mãos e fundamentou [a denúncia]. Então, hoje vou estar de novo com o Cardeal, o pessoal todo da Eletrobras. E os advogados devem estar conectando", diz Rondeau.

"Acho que agora que tem uma coisa formal tenho como me defender", acrescenta Rondeau. "É agora tem. Porque, se não, antes era uma coisa abstrata, né", responde a então ministra.

Outro lado - Dilma afirmou, por meio de sua assessoria, que o relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), "foi devidamente tratado e decidido pelos órgãos competentes".

"O TCU aprovou as contas do programa Luz para Todos. A CGU isentou os dirigentes", afirmou.

Dilma também citou em sua resposta que a Procuradoria da República arquivou investigação sobre irregularidade no programa no Piauí, como mostrou reportagem da Folha, no sábado.

A Procuradoria afirmou que sua decisão se refere a auditoria de 2009 no programa Luz para Todos.

A controladoria disse que não cedeu a qualquer lobby ou interferência. Segundo o órgão, faz parte da rotina reexaminar auditorias.

O diretor da Eletrobras Valter Cardeal nega ter usado o cargo contra o relatório da CGU. Ontem, ele não comentou o grampo de Dilma.

Na semana passada, perguntas encaminhadas à Eletrobras pela Folha foram divulgadas no site do jornalista Paulo Henrique Amorim, antes que a reportagem fosse publicada. Amorim é favorável à campanha de Dilma.

Segundo a estatal, o caso ainda está sendo apurado dentro da empresa.

A Folha não localizou Silas Rondeau. Ele sempre negou desvios no programa.

Oposição unida

O GLOBO, Merval Pereira, 26 de outubro de 2010


A radicalização promovida pelo próprio presidente Lula no embate eleitoral, com o objetivo de eleger sua candidata a qualquer custo, gerou uma inesperada unidade de ação na oposição no segundo turno. Além de ter dado novo ânimo à oposição, essa tentativa de Lula de atropelar os adversários fez com que os líderes oposicionistas usassem o segundo turno para ensaiar os primeiros movimentos do que será a atuação de um futuro bloco oposicionista, se for confirmada a eleição de Dilma Rousseff nesse segundo turno.

O melhor exemplo está na manifestação do fim de semana no Rio, que reuniu as principais lideranças do PSDB, do PP e do DEM em apoio ao candidato tucano, José Serra, no que foi a maior passeata da campanha até o momento.

O fato é que a tentativa de dizimar a oposição acendeu um sinal amarelo nas lideranças que ainda alimentavam a utopia de um relacionamento amistoso com o presidente Lula, e tornou muito mais acirrada a disputa presidencial, quase que obrigando a essa união das forças oposicionistas que sobreviveram ao ataque de Lula.

"O presidente sai dessa eleição menor do que entrou". A frase do ex-governador e senador eleito por Minas Gerais Aécio Neves é emblemática.

Elegendo sua candidata usando os meios que vem usando, o presidente Lula, como diz a candidata verde Marina Silva, "ganhará perdendo".

E se, como tudo indica, isso não tiver a menor importância para ele, desde que vença a eleição, estará ratificando a sua opção pela baixa política, o que quase metade do eleitorado brasileiro repudia ao votar na oposição sistematicamente desde que ele se elegeu pela primeira vez em 2002.

Há um mínimo de 40% de eleitores que votam na oposição desde aquela época no segundo turno, e tudo indica que este ano o número será maior ainda, mesmo que os votos válidos oposicionistas não sejam suficientes para vencer a eleição, o que ainda é uma hipótese rejeitada pela oposição.

No meu livro "O lulismo no poder", da Editora Record — que, aliás, já está na segunda edição — escrevi na introdução, utilizando uma definição bastante conhecida, que o presidente Lula tem demonstrado que é um político populista, que pensa na próxima eleição, enquanto o estadista pensa nas próximas gerações.

O próprio Lula, na primeira declaração ao ser eleito em 2002, reconheceu em público a atitude "republicana" do então presidente Fernando Henrique Cardoso durante a campanha presidencial, sem a qual ele poderia não ter sido eleito.

Ao contrário do seu antecessor, que promoveu um processo de transição presidencial exemplar, o presidente Lula deixou claro desde muito antes do início oficial da campanha presidencial que o único resultado que o interessava era a eleição de sua sucessora.

Chegou ao exagero de dizer que, sem a eleição de Dilma Rousseff, consideraria que seu governo tivesse fracassado.

O ex-operário que chegou ao poder prometendo uma nova maneira de fazer política, e alegando que a corrupção seria reduzida pela simples chegada do PT à Presidência da República, transformou-se no mais pragmático dos políticos, no pior sentido do termo, que é o de conviver com o fisiologismo e a corrupção no pressuposto de que são inevitáveis na nossa democracia de massas.

O deputado constituinte que se recusou a se candidatar novamente por que identificou na Câmara pelo menos "300 picaretas" num total de 531 deputados, hoje tem uma maioria parlamentar ampla e heterogênea que abriga grande parte desses picaretas, espalhados por diversas legendas que compõem uma base parlamentar tão grande quanto anódina.

Essa base foi ampliada ainda mais na eleição parlamentar de 3 de outubro, o que dará a Dilma Rousseff, caso se eleja, um apoio político maior do que Lula jamais teve, especialmente no Senado.

Mas para se ter uma ideia de para que serve uma base parlamentar tão grande, que chega a 70% das duas Casas do Congresso, basta que se raciocine ao contrário.

Se o candidato da oposição, José Serra, vencer a eleição, terá dificuldades para governar com uma oposição tão forte no Congresso?

A resposta é não, não terá nenhuma dificuldade de montar uma base parlamentar que o ajude a governar.

Na verdade, os partidos de esquerda que formavam a base política de Lula nas três eleições presidenciais que perdeu são PT (88), PC do B (15), PDT (28) e mais recentemente o PSB (34), o chamado "bloquinho".

Com 165 deputados eleitos para a próxima legislatura, esse agrupamento de esquerda não terá atuação compacta e, além disso, terá que negociar com a segunda bancada da Câmara, a do PMDB, que elegeu 79 deputados.

Os demais partidos, que formam com o PMDB a maioria da base parlamentar do governo, são de tendência política conservadora, e é previsível que haja muitos conflitos internos, tanto na divisão de cargos e verbas quanto na própria discussão dos rumos do governo.

Uma possibilidade é que a ala mais radical desse grupo de esquerda encontre resistência até mesmo dentro do "bloquinho", mas principalmente entre os partidos conservadores da base governamental, que terão força política, liderados pelo PMDB, para bloquear movimentos mais radicais.

O poder e a liberdade

O GLOBO, Beatrice Baxter, 26 de outubro de 2010


O convite ao voto traz uma natural inquietação. A liberdade de escolha que o mercado político oferece limita o compromisso de o cidadão exercitar o voto em benefício de uma sociedade mais eficiente e sem exclusão. Para adotar uma clara definição política é necessário que a questão do poder esteja diretamente proporcional à liberdade de imprensa. Se essa liberdade garantir, de fato, o direito de informar todas as opiniões. Na defesa do interesse geral, o problema estará mais ou menos resolvido pelo jogo das compensações.

Cabe à mídia, portanto, oferecer um conteúdo sadio de informação que amplie as opções da opinião pública, sem pretender orientá-la. Uma opinião pública bem informada, esclarecida, menos ingênua e mais participativa é, sem dúvida, um poderoso instrumento de poder e, através do voto consciente, uma força política imprevisível.

O que impede, então, que essa força se mobilize e cause um impacto capaz de alterar a agenda do poder público? Descrença? Desesperança? O analfabetismo ético? Falta de informação? A razão cínica responsável pela transformação dos cidadãos em indivíduos social e moralmente supérfluos, gerando uma cultura de impunidade? Freud até explica! Mas Etienne de La Boétie leva a questão mais a fundo quando indaga: “Como é possível que tantos homens, tantas nações se submetam à vontade de um senhor sem que força alguma os obrigue a isso? Como explicar que o tirano, cujo corpo é igual ao nosso, consiga crescer tanto, com mil olhos e mil ouvidos para nos espionar; mil bocas para nos enganar; mil mãos para nos esganar; mil pés para nos pisotear? Quem lhe deu os olhos e ouvidos dos espiões, as bocas dos magistrados, as mãos e os pés dos soldados?” O corpo de um tirano é formado pelos seis que o aconselham, pelos sessenta que protegem os seis, pelos seiscentos que defendem os sessenta, pelos seis mil que servem aos seiscentos e pelos seis milhões que obedecem aos seis mil, na esperança de conquistar o poder para mandar em outros. No desejo de posse e propriedade . Ao trocar o direito à liberdade pelo direito de posse, o indivíduo assume a “servidão voluntária”.

“A tirania existe e persiste porque não somos obrigados a obedecer ao tirano e aos seus representantes, mas desejamos voluntariamente serví-los porque deles esperamos bens e a garantia de nossas posses.” A audácia dos argumentos de La Boétie ganha força e transhistoricidade quando fala não da liberdade interior, mas da liberdade política.

Para derrubar um tirano e reconquistar a liberdade, basta não dar o que ele quer: negociar nossa consciência e liberdade política.

Seu discurso tem um movimento, uma flexibilidade que abre espaço para repensar o conceito de liberdade, ampliando o entendimento da responsabilidade e da cumplicidade individual e coletiva em relação à dinâmica social. Se não há sociedade sem poder, também não há sociedade com pleno poder.

Ordem e caos constituem a dialética em que poder e liberdade não se excluem: se é sobre seres livres que o poder se exerce, é contra o pano de fundo do poder que a liberdade se define.

Em todos os tempos, o poder político manipulou ou negligenciou a opinião pública. O ideal democrático surgiu, justamente, como a possibilidade de resgatar o respeito ao indivíduo, através do direito à informação correta, elevando-o ao status de cidadão.

Esse ideal está em recuo! O cidadão perde, cada vez mais, terreno diante do grupo que se diz representá-lo e que só o faz parcialmente.

Diante desse quadro o convite ao voto se apresenta esvaziado. Através da mídia é um apelo insistente mas indiferente ao desdobrar-se de uma forma de poder que ao mesmo tempo deixa livre e toma como refém: um golpe duplo, redobrado, que reescreve tanto o enigma proposto por La Boétie quanto a tautologia apontada por A. Sauvy: “Não há democracia sem informação.”