segunda-feira, 4 de outubro de 2010

‘Vamos à luta e vamos à vitória’, diz Serra sobre segundo turno

G1, 4 de outubro de 2010

Candidato falou na noite deste domingo, em São Paulo.
Tucano vai disputar o segundo turno com a petista Dilma Rousseff.


O candidato tucano à Presidência José Serra, que disputará o segundo turno das eleições com a petista Dilma Rousseff, afirmou na noite deste domingo (3) que vai “à luta” e “à vitória”. Serra fez um pronunciamento em São Paulo de cerca de 10 minutos, onde agradeceu à população por ter chegado ao segundo turno das eleições. No momento do pronunciamento, com 99,76% das urnas apuradas, Dilma tinha 46,87% dos votos e Serra, 32,63%.

“Quero agradecer o carinho, a compreensão. Não foram as pesquisas que nos trouxeram até aqui. Foi o povo brasileiro, a população brasileira que nos trouxe até aqui. Eu sempre disse isso, que sendo a nossa 9ª campanha eleitoral, eu nunca tinha tido uma acolhida carinhosa, fraterna, esperançosa, e confiante como a que encontrei em todo o Brasil”, afirmou o candidato.

O tucano falou sobre seus adversários. Agradeceu a participação de Dilma, de Marina Silva(PV) e de Plínio Sampaio (PSOL). O agradecimento especial, contudo, foi para Marina. "Queria me congratular com a Marina [Silva] pela votação expressiva dela. Ela contribuiu para o jogo democrático do Brasil e por ter aproximado tanto os jovens da campanha política".

O tucano ainda agradeceu também a participação dos partidos aliados, e prometeu fazer um país mais justo, caso vença a eleição.“Precisamos de um país mais generoso e mais justo. Vamos à luta e vamos à vitória com os meus ideais democráticos que nos trouxeram até aqui. Vamos lutar condicionalmente pela liberdade de imprensa, respeitar os poderes legislativo e Judiciário”, afirmou o candidato.

O tucano aproveitou também para falar sobre suas propostas de campanha, que devem ser reforçadas neste segundo turno.“Vamos trabalhar para termos no Brasil uma economia forte, que garanta o emprego de hoje, melhore o emprego de amanhã e abrigue aqueles que não tem emprego.

Serra ainda afirmou que não tem o que esconder dos eleitores: “Não tenho nada guardado em cofres, não tenho nada secreto, tenho posições claras e uma única cara. O que na vida pública é muito importante para que a população se sinta representada”.

O tucano finalizou seu pronunciamento dizendo que vai caminhar rumo à vitória. “De braços dados, cabeça aberta, coração leve, nós vamos caminhar para a vitória. Vamos à vitória pela Presdiência e pelo Brasil”.

Ao final, Serra ainda pediu um minuto de silêncio em homenagem a Aécio Cunha, pai do senador eleito por Minas Gerais Aécio Neves (PSDB), que morreu na tarde deste domingo.

Alckmin e Aloysio - Antes de Serra falar, o senador eleito por São Paulo Aloysio Nunes agradeceu os votos e disse que a luta agora é eleger Serra. “Meu coração esta transbordando de alegria e emoção. Amanhã, estaremos na rua para levar o Serra à Presidência da República. Essa é a nossa luta agora. Nós aqui agora vamos aprofundar essa aliança aqui de São Paulo para todo o Brasil”.

Nunes agradeceu também ao prefeito Kassab e Quércia. “Ao nosso comandante Kassab que comandou a luta aqui na capital e quero agradecer ao que Quércia está vibrando com a nossa vitória”.
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O governador eleito Geraldo Alckimin também agradeceu os votos e declarou que Serra “é o melhor” para o país. “Estou alegre. É uma alegria muito grande porque o Brasil resolveu esperar para elegeu o melhor para o presidente do Brasil, José Serra. São Paulo resolveu não esperar, mas avançar”, disse se referindo à vitória. “Muito obrigado paulistas”, completou.

“Vamos trabalhar unidos para servir São Paulo e ao Brasil. Quero agradecer ao Quércia cuja aliança com o PMDB foi fundamental para nos eleger. A partir de hoje, arregaçar as mangas. Vamos suar a camisa aqui em são Paulo. Pelo Brasil, faça o máximo e o máximo é o José serra”, concluiu.

O atual governador paulista Alberto Goldman comentou sobre a eleição do Alckimin para o governo de São Paulo, e Anastasia eleito em Minas. “As duas principais lideranças do partido foram eleitas", comemorou. Ao comentar sobre a vitória de Aloysio Nunes, o governador brincou: “Demos uma lavada neles. No Senado, [a vitória] foi gostosa”.


Serra diz não estar surpreso com 2º turno e parabeniza Marina
VEJAONLINE, 4 de outubro de 2010


Ao falar pela primeira vez após saber que vai disputar o segundo turno com a candidata do PT, Dilma Rousseff, em 31 de outubro, o candidato do PSDB, José Serra, demonstrou mais emoção e entusiasmo do que fez durante a maior parte da campanha. Estava sorridente e bem humorado no pronunciamento, na noite deste domingo, em São Paulo. Tom oposto ao de Dilma, nitidamente cansada e aparentando desânimo, ao falar, em Brasília, também na noite deste domingo.

Apesar do placar apertado que levou a eleição para o segundo turno, o tucano disse não estar surpreso com o resultado das urnas. Em discurso de 20 minutos, parabenizou Marina Silva (PV) e apenas citou o nome de Dilma Rousseff (PT), sua adversária nesta segunda etapa da eleição.

“Hoje estou muito feliz, minha felicidade agora é imensa, mas não estou surpreso, porque sabia a força que o povo iria me dar no Brasil”, disse a cerca de 500 militantes tucanos, reunidos em uma festa na zona oeste da capital paulista. “Queria congratular Marina Silva pela votação expressiva. Essa grande senadora do Acre contribuiu para o jogo democrático no Brasil e aproximou da política tantos jovens.”

Críticas – À Dilma, Serra reservou críticas. Depois de encerrar a campanha dizendo que a ex-ministra foi a que “mais se escondeu” dos eleitores, o tucano disparou: “Na campanha e na vida pública não escondi nada. Não tenho nada guardado em cofre, nada secreto. Tenho posições claras e uma única cara.” Bem humorado, o candidato brincou dizendo que sua esposa achava sua “única cara” bonita – ele costuma responder aos que o tacham de carrancudo que tem uma “cara” só . Foi surpreendido com um beijo de Monica Serra na bochecha.

O tucano mostrou disposição e garantiu uma campanha “de braços dados, cabeça erguida e coração leve”. Ao deixar o palco, prometeu ir a todos os debates do segundo turno. “Espero que agora tenhamos tempo para fazer um debate de maior qualidade, com mais tempo para respostas e com temas completos”, disse em rápida entrevista.

Após cortejar Marina Silva, Serra fez um convite: “Quero aqui fazer um chamado aos partidos, aos políticos e aos brasileiros e brasileiras do bem. Vamos juntos agora, em outubro, construir um País melhor, porque o Brasil pode ficar muito melhor do que já está.”

O candidato a vice-presidente na chapa tucana, Indio da Costa (DEM), foi mais direto. “Temos várias opiniões a respeito da vida, da liberdade de expressão, do direito de propriedade e do direito individual que têm tudo a ver com o que a Marina pensa”, disse em entrevista após a comemoração.

Serra insistiu na importância das instituições democráticas para o país e renovou o compromisso de lutar por elas. “Vamos à luta e à vitória com os mesmos ideais democráticos que nos trouxeram até aqui”, discursou. “Vamos defender a integridade das instituições, lutar incondicionalmente pela liberdade de imprensa.”

Ao final da fala, Serra pediu, emocionado, um minuto de silêncio em homenagem a Aécio Cunha, que morreu na tarde deste domingo. O ex-deputado era pai do senador recém-eleito Aécio Neves (PSDB). Nesta segunda-feira Serra deve ir a Minas Gerais acompanhar o velório de Cunha.

Aloysio Nunes (PSDB) discursou pouco antes de Serra e lembrou uma figura que acabou esquecida na campanha do presidenciável: Fernando Henrique Cardoso. O ex-presidente chegou a gravar um depoimento em prol de Aloysio, que foi ao ar na televisão, mas acabou sendo dispensado da campanha de Serra. Entre sorrisos, o senador recém-eleito agradeceu aos eleitores e prometeu, amanhã mesmo, sair em campanha para eleger Serra presidente.

Apoio – O governador eleito de São Paulo pelo PSDB, Geraldo Alckmin, também assumiu o microfone . Animado, pediu votos para Serra.
“Estamos aqui, a partir de hoje, para arregaçar as mangas, suar a camisa e fazer o máximo e o máximo que podemos fazer neste momento é eleger José Serra”, discursou.

Além de Serra, Alckmin dividiu o palanque com o atual governador do estado, Alberto Goldman, que assumiu a vaga quando Serra renunciou ao cargo para participar da disputa presidencial, o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), o vice na chapa de Serra, Indio da Costa e Andréia Quércia, filha de Orestes Quércia, que desistiu da candidatura ao Senado por problemas de saúde.


Campanha tucana muda de slogan para segundo turno
O comando da campanha do PSDB à Presidência vai mudar o formato do programa para o segundo turno. Até o slogan "O Brasil Pode Mais" será substituído nessa nova etapa.
A campanha tucana ganhará um tom mais "positivo", reforçando motes na linha "Serra É do Bem", em confronto com a ideia de que o PT oferece ameaça à democracia brasileira.

Haverá ainda novo cenário para o programa eleitoral. As mudanças estão sendo conduzidas pelo marqueteiro Luiz Gonzalez, que ganhará mais poder nesta segunda fase da corrida eleitoral.

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, convocou para a manhã de hoje uma reunião com integrantes da cúpula da campanha para discutir novas estratégias. Tanto ele quanto Serra defendem participação efetiva de políticos já eleitos na campanha, como Aécio Neves, o senador mais votado em Minas Gerais.

"Temos que nos unir para resistir ao cerco petista", afirma Guerra, que passará a morar em São Paulo. Articulador de Serra, o deputado Jutahy Magalhães (BA) também deve fixar residência na capital paulista.

Serra tem recomendado pressa aos integrantes da campanha. "Não vamos parar nem 24 horas", afirmou Indio da Costa. O vice na chapa tucana será, aliás, um dos interlocutores com o PV, cujo apoio é objeto de desejo de Serra. O candidato tucano vai procurar o verde Fábio Feldman, candidato derrotado ao governo de São Paulo.

Dilma convoca reunião de emergência para esta segunda-feira

FOLHA DE S. PAULO, 4 de outubro de 2010


A campanha de Dilma Rousseff (PT) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira com todos os governadores e senadores eleitos e presidentes dos partidos da base aliada para definir a estratégia do segundo turno.

A convocação para a reunião foi definida em reunião na noite de domingo, no Palácio da Alvorada, entre a candidata, o presidente Lula, e a cúpula da campanha e do governo. O grupo acompanhou a apuração no local.

A sugestão de uma reunião ampliada foi do presidente, que lembrou de encontro semelhante organizado em 2006, dois dias após Lula ir para o segundo turno.

Além disso, definiu-se que a partir de hoje haverá reforço de lideranças religiosas na campanha. A baixa dos votos católicos e evangélicos foi considerado um dos motivos da disputa ter ido ao segundo turno, junto com o crescimento de Marina Silva (PV).

Durante a reunião, realizada no cinema da residência oficial da Presidência, Lula procurou animar Dilma e sua equipe, lembrando que ele venceu as duas eleições no segundo turno. Segundo relato dos presentes, a candidata estava abatida.

Logo após a reunião, Dilma se dirigiu a um hotel próximo ao Alvorada para fazer um pronunciamento sobre o resultado da eleição. O clima na coordenação de campanha era de abatimento.

"Eu começo agradecendo a todos os brasileiros e brasileiras que votaram em mim nesse primeiro turno. Agradeço os mais de 46 milhões de votos e me sinto muito honrada por eles", afirmou.

Em seguida, ela procurou demonstrar disposição de enfrentar a segunda fase da campanha. "Vou encarar esse segundo turno com muita garra e muita energia. Vou ter a oportunidade de detalhar minhas propostas, apresentar meus projetos, tanto de erradicação da miséria, como de desenvolvimento para o país", disse.

A candidata começou o dia da votação cautelosa ao votar em Porto Alegre, esboçou otimista ao chegar a Brasília à tarde mas, no início da noite, já discutia com Lula a estratégia de segundo turno.

A candidata chegou a acreditar numa vitória no primeiro turno a partir de informações passadas a ela, durante a reunião com Lula, por sua equipe. Depois, com a evolução da apuração indicando que se mantinha na casa dos 45% dos votos, deu como certo o segundo turno.

Em Porto Alegre, onde vota, a petista contemporizou ao comentar se esperava vencer já no primeiro turno e se esquivou até mesmo de posar sozinha para fotos fazendo o "V", da vitória, ao votar.

Pouco antes das 8h, Dilma participou de um café da manhã com lideranças políticas na capital gaúcha. Citou Deus ao agradecer força em sua "trajetória de superação" --uma menção, entre outras dificuldades, ao câncer diagnosticado no ano passado.

Dilma votou por volta das 9h na Escola Santos Dumont, acompanhada do candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.


Dilma diz que está confiante na vitória no segundo turno
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou neste domi
ngo que está confiante na vitória no segundo turno. Segundo a petista, os motivos são a expressiva votação registrada hoje e o desempenho que a base do presidente Lula costuma apresentar nessa outra etapa.

A candidata disse que o PT é acostumado a desafios. "Somos bastante guerreiros, acostumados a desafios e somos de chegada. Tradicionalmente, a gente tem desempenhado muito bem no segundo turno." Dilma fez um "agradecimento especial" à militância "aguerrida" do PT e dos dez partidos aliados de sua coligação, mas não citou diretamente o presidente Lula.

Durante a entrevista, a candidata insinuou que a votação da adversária Marina Silva (PV) foi que provocou o segundo turno. No início de sua fala, Dilma cumprimentou seus concorrentes e fez questão de pausar a frase para se referir à candidata verde "pelo desempenho" que teve na eleição. Na coordenação da campanha, a chamada onda verde é apontada como um dos principais motivos da disputa presidencial ter continuidade.

Dilma fez um pronunciamento de quase oito minutos e prometeu conceder uma entrevista coletiva para a imprensa nesta segunda-feira. A candidata afirmou que vai discutir propostas no segundo turno. "Vou encarar esse segundo turno com muita garra e muita energia. Vou ter a oportunidade de detalhar minhas propostas, apresentar meus projetos tanto de erradicação da miséria, como de desenvolvimento para o país."

A candidata disse que o primeiro turno demonstrou amadurecimento político do país. "Somos uma das maiores democracias do mundo e sabemos viver com o contraditório, mantendo toda a estabilidade das instituições e a convivência harmoniosa mesmo que baseada em divergências", afirmou.

Dilma estava acompanhada do vice, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), do presidente do PT, José Eduardo Dutra, dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), do ex-ministro Antonio Palocci, além do alto escalão da campanha, como o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), Clara Ant, o deputado estadual Rui Falcão (SP), entre outros.


Em reunião, Lula reanima Dilma: ‘Já passei por isso’
BLOG DO JOSIAS, FOLHA DE S. PAULO


Dilma Rousseff soube que a eleição presidencial escorregara para o segundo turno no Palácio da Alvorada.

Além da candidata, estavam na residência oficial de Lula o anfitrião e outras 12 pessoas.

Um dos presentes contou ao repórter que Dilma parecia desanimada. Lula cuidou de reanimá-la.

Disse que a hora não é de abatimento, mas de renovar o ânimo, mobilizar a tropa e manter no segundo turno o mesmo ritmo do primeiro.

“Já passei por isso”, disse Lula. Nas duas eleições que venceu (2002 e 2006), o triunfo só veio no segundo tempo.

Entre os que testemunharam a cena estavam o vice, Michel Temer (PMDB), e os operadores da campanha petista: Antonio Palocci, José Eduardo Dutra e José Eduardo Cardozo.

Lá estavam também o marqueteiro João Santana; o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho; o assessor internacional Marco Aurélio Garcia...

...O presidente do BC, Henrique Meirelles; e três ministros: Franklin Martins (Comunicação Social), Alexandre Padilha (Coordenação Política), e Guido Mantega (Fazenda).

Deliberou-se que os aliados já eleitos –governadores e congressistas—serão acionados para mergulhar na campanha presidencial.

Nesta segunda (4), Dilma e seus coordenadores devem fazer uma primeira reunião para reordenar a campanha.

Na reunião do Alvorada, ficou entendido que Dilma terá de disputar com Serra os votos de Marina Silva.

De resto, Lula saboreou com os políticos e auxiliares que o rodearam na noite passada a derrota de expoentes da oposição.

Degustou em especial o infortúnio dos tucanos Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio (AM) e dos ‘demos’ Marco Maciel e Heráclito Fortes (PI).

Espantou-se com o desempenho do tucano Aloysio Nunes Ferreira, eleito senador por São Paulo com mais votos que Marta Suplicy.

A despeito de Aloysio, o Senado de 2011, no dier de Lula, “será outro”.

Do Alvorada, Dilma foi ao encontro dos repórteres. Esforçou-se para aparentar tranquilidade. Mas a atmosfera era de velório.

Ao lado de Temer, que nada disse, a pupila de Lula cumprimentou os rivais José Serra e Plínio de Arruda Sampaio.

Confira o desempenho de Dilma, Serra e Marina no Paraná

Dilma Rousseff (PT), 62, e José Serra (PSDB), 68, irão disputar o segundo turno da eleição presidencial no dia 31 de outubro.

Com 99,99% dos votos apurados, a petista ficou com 46,90% (47,6 milhões) dos votos válidos e o tucano 32,61% (33,1 milhões).

Marina Silva (PV) teve 19,33% dos votos válidos (19,6 milhões), votação que foi decisiva para o segundo turno.

A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, liderou a disputa em 18 estados, enquanto o adversário do PSDB, José Serra, ficou na frente em oito. Terceira colocada na corrida presidencial, Marina Silva (PV) venceu no Distrito Federal.

Serra teve mais votos no São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre e Roraima. Marina venceu no Distrito Federal. Dilma ganhou nos demais 18 Estados.

Serra venceu no Paraná - No Paraná o candidato do PSDB, José Serra, venceu a disputa de primeiro turno. Serra teve 2.697.664 votos, 43,94% do total, à frente da petista Dilma Rousseff, que teve 2.311.239 votos, com 38,94%. A candidata do PV, Marina Silva teve 944.402 votos, totalizando 15,91%.

Queremos proteger a biodiversidade?

VALOR ECONÔMICO, Luiz Fernando Krieger Merico, 4 de outubro de 2010


Haverá neste mês mais uma Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CoP da CDB), assinada em 1992 junto com as convenções do clima e desertificação. Será a 10ª CoP da CDB, desta vez na cidade de Nagoya, Japão. A importância desse momento para a proteção da biodiversidade levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a declarar 2010 o Ano Internacional da Biodiversidade. Entretanto, os níveis de destruição dos suportes de vida no planeta nos fazem questionar se queremos ou não manter os serviços ambientais oriundos da biodiversidade e que, em última instância, mantém todo o funcionamento de nossa sociedade.

Considerando que a oferta de água e regulação climática dependem da biodiversidade, me parece que a sociedade não percebe essa relação e não a entende ou, de fato, não lhe dá importância.

Em 2002, a Convenção da Diversidade Biológica da ONU, que reúne praticamente todos os países do planeta, aprovou um conjunto de 21 metas para reduzir drasticamente a perda da biodiversidade até 2010. Recentemente, um relatório da própria Nações Unidas preparado especialmente com o fim de avaliar o cumprimento das metas - o Global Biodiversity Outlook 3, ou GBO-3 - demonstrou que nenhuma das metas foi alcançada. O relatório detalha o contínuo declínio da biodiversidade em todos os três de seus principais componentes, ou seja, genes, espécies e ecossistemas. Pior: as tendências são todas de agravamento da erosão da vida e das estruturas que a suportam e nossos investimentos revelam que não desejamos mudar o quadro.

Ao analisar os investimentos dos países em proteção ambiental, o já falecido economista ambiental David Pearce, fez esta pergunta: queremos realmente proteger a biodiversidade? Se tomarmos os investimentos públicos do Brasil, municípios, estados e união, a resposta seria claramente não. Em recente levantamento para a Cepal/ONU para o período de 1996 a 2008, somando os gastos ambientais aos gastos de saneamento (água e esgoto) nos três níveis da federação encontramos uma média de 0,38% do PIB para esses investimentos. Se considerarmos apenas os gastos em manutenção ou recuperação da biodiversidade e seus serviços, chegaríamos a valores impressionantemente inferiores a isso.

Em escala global, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) contabilizou um fluxo total anual de US$ 7 bilhões para a conservação da biodiversidade. Ora, somente as unidades de conservação já criadas - apenas uma parcela dos trabalhos de conservação - exigiriam US$ 14 bilhões para o seu correto manejo. Uma rede minimamente necessária de unidades de conservação em nível global exigiria US$ 45 bilhões. E vejam que proteger a biodiversidade nos convoca a pensar muito além de unidades de conservação...

A mesma UICN contabiliza ao menos US$ 500 bilhões destinados a subsídios perversos todos os anos mundialmente. Subsídios para, em grande parte, destruir a natureza, tal como os subsídios para a indústria de petróleo, agricultura intensiva e pesca intensiva. Será que não conseguiríamos desviar ao menos uns 10% desses subsídios perversos para torná-los virtuosos? Neste caso, os US$ 50 bilhões gerados corresponderiam à lacuna de recursos necessários à implantação das decisões da CDB. Não nos faltam recursos. Falta visão de como investir. Falta visão de futuro.

Neste ano de 2010, a CoP da CDB volta a discutir metas, agora para 2020. Infelizmente, se não alterarmos nosso enfoque nessa questão, não teremos sucesso novamente. Não sei se podemos nos dar ao luxo de continuar a desprezar nossa necessidade vital dos serviços ambientais. Dependemos desta vez, para levar realmente a sério a proposta de aprovar novas metas, de alterar nosso comportamento em três direções: uma mudança profunda nos processos de produção e consumo adequando bens e consumo à realidade dos ecossistemas; a introdução ampla de critérios de proteção ambiental nos setores econômicos mais impactantes transformando agricultura, pecuária, produção de energia, construção civil, mineração; e investir em processos de restauração florestal e de biomas como forma de recuperar parte do que já perdemos. Todas estas três premissas são mecanismos geradores de crescimento econômico, emprego e renda. É claro que isso é uma nova economia que tem que ser alimentada.

Enquanto esperamos e pressionamos por alterações em nosso modelo de desenvolvimento econômico podemos dar uma boa mãozinha ao processo de transformação alterando nossos hábitos de consumo. Isso ajuda a pressionar a cadeia produtiva para cima, ou seja, alterando positivamente também os processos produtivos. E finalmente, melhorando nossa relação com a biodiversidade.

Queremos ou não que a natureza seja nossa parceira no fornecimento dos serviços ambientais que permitem nossa existência? O tempo de dizer sim está se esgotando rapidamente.

Luiz Fernando Krieger Merico, coordenador Nacional da UICN no Brasil, é doutor em Geografia pela USP e autor de "Economia e sustentabilidade: o que é, como se faz". Editora Loyola

Reflexões sobre a crise da receita

O ESTADO DE S. PAULO, Everardo Maciel, 4 de outubro de 2010


Passada a fase mais aguda da crise relacionada com o vazamento de informações sigilosas na Receita Federal, convém fazer uma reflexão mais serena e racional dos fatos.

Vazamento de informações sigilosas não constitui algo inédito. Ao contrário, ocorre com mais frequência do que se poderia supor à primeira vista. Até mesmo documentos ultrassecretos militares têm sido divulgados, a despeito dos sofisticados sistemas de segurança que os protegem.

Em 1971, The New York Times publicou material secreto, denominado Papéis do Pentágono, que teve grande importância no fim da Guerra do Vietnã. Já agora a ONG WikiLeaks divulgou uma miríade de documentos secretos relacionados com a guerra do Afeganistão. Não se pode dizer que os sistemas de segurança que protegem as informações secretas do Pentágono sejam deficientes. Os vazamentos resultaram da ação política de agentes que têm acesso a essas informações.

A segurança nos sistemas de informações da Receita observa padrões elevados de qualidade. Nem sempre foi assim, entretanto. A constatação de que dados daquele órgão vazavam com facilidade levou à adoção, na segunda metade dos anos 90, de modelos muito rigorosos de segurança da informação. Investigações à época mostraram que existiam vulnerabilidades nos bancos de dados armazenados no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O extinto SNI, desde a criação da Receita, tinha acesso àqueles dados, diretamente no Serpro, sem que existisse qualquer ato que acobertasse essa prática ilegal. Essas vulnerabilidades foram reparadas.

Hoje, qualquer acesso fica documentado e se subordina a um perfil que estabelece limites vinculados às atribuições do funcionário. A transferência de informações para outros órgãos está balizada com documentação e parâmetros adequados. Para evitar a bisbilhotice fiscal, estabeleceu-se o conceito de acesso imotivado, sujeitando o infrator a penalidades administrativas. O artigo 325 do Código Penal foi alterado para incluir dentre os crimes de violação de sigilo funcional o uso irresponsável de senhas de acesso a dados sigilosos.

Pode-se até entender que sejam brandas as penalidades aplicáveis ao acesso imotivado, o que pretextaria uma revisão na norma. Não é razoável, entretanto, admitir que existam significativas deficiências na legislação que disciplina a violação de sigilo.

O cerne da questão, portanto, está na responsabilidade dos que acessam, e não em fragilidades de controles ou de legislação. Como coibir as possibilidades de violação por pessoas ou órgãos com competência para acessar os dados sigilosos da Receita?

Esse tema se associa, primeiramente, à forma como a sociedade enxerga a violação de dados sigilosos. No âmbito fiscal, essa matéria não tem interesse para 93% da população econômica ativa, o que corresponde justamente à proporção de isentos desobrigados da prestação de declarações de renda. Mesmo os declarantes não ficam indignados quando tomam conhecimento de violações. Além disso, quantos inquéritos foram abertos para apurar a veiculação, por exemplo, de matérias protegidas por sigilo judicial, malgrado a banalização do instituto? Quantas pessoas foram indiciadas ou punidas por violação de sigilo?

A violação de sigilo funcional parece ser objeto de uma ampla condescendência social, sob o olhar indiferente das autoridades a quem a lei incumbe de apurar esses delitos.

Essa condescendência é também estimulada por climas políticos específicos. Em 2006, conforme noticiado pela imprensa, funcionários da Receita bisbilhotaram a vida de mais 13 mil contribuintes (políticos, magistrados, pessoas comuns) em prazo relativamente curto. Submetidos a uma sindicância para averiguar a motivação dos acessos, concluiu-se que todos eram motivados. Essa impressionante conclusão abona o entendimento de que todo e qualquer acesso sempre encontrará uma justificação plausível, afastando a possibilidade de falta de motivação.

Da mesma forma, a ascensão de uma facção sindical no comando da Receita, logo após a exoneração do secretário Jorge Rachid, implicou quebra de paradigma, ao privilegiar o alinhamento político como critério de escolha de dirigentes. Essa opção lançou bases para práticas pouco republicanas. A imparcialidade e a conduta estritamente técnica foram postas de lado, cedendo espaço a interesses menores que ganham vida própria, frequentemente de forma autônoma em relação ao que se supõe sejam as preferências político-partidárias do grupo.

A então ministra Dilma Rousseff conheceu de perto a experiência de ser confrontada com versões sobre supostos tráficos de influência, que, nas circunstâncias, pareceram uma forma de atribuir o insucesso de uma administração a também supostas pressões exercidas por contribuintes.

Esse clima político propicia descuido em relação à obrigação de zelar pelo sigilo de informações. Restabelecer integralmente o caráter republicano da Receita e punir de forma exemplar as violações de sigilo constituem a única forma capaz de preservar a intimidade do contribuinte.

Everardo Maciel foi secretário da Receita Federal no governo Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002

Transparência no transporte

O ESTADO DE S. PAULO, 4 de outubro de 2010


A passagem de ônibus em São Paulo será reajustada em dezembro e, no ano que vem, o orçamento municipal reservará às viações um total de subsídios quase duas vezes maior do que o reservado para este fim em 2010. O reajuste da tarifa seguirá o índice da inflação, segundo o prefeito Gilberto Kassab, que declarou ao Estado ser necessário conceder o aumento anual para evitar o descompasso entre o preço da tarifa e o custo real das empresas. "Isso é transparência", afirmou Kassab. Embora os cálculos da nova tarifa ainda não tenham sido concluídos, o prefeito não descarta a possibilidade de a passagem custar R$ 2,90. "Pode ser um pouco mais, um pouco menos", disse. Se a data for mantida, será o segundo reajuste realizado em menos de um ano, período em que o subsídio às empresas deverá atingir R$ 560 milhões, estourando em pelo menos R$ 200 milhões o total orçado para este fim.

Caso a nova tarifa seja de R$ 2,90, o reajuste será de 7,4%, porcentual bem maior do que o estimado pelo Banco Central para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - 5,05%. Além do aumento da arrecadação nas catracas, a Prefeitura dará às empresas de ônibus, conforme a proposta de orçamento para 2011, subsídios de R$ 600 milhões, quase o dobro do que o previsto para este ano. Conforme a Prefeitura, os repasses garantem a cobertura das gratuidades a idosos, estudantes e portadores de deficiência, além de permitirem a renovação da frota.

O prefeito Gilberto Kassab mudou radicalmente seu discurso e sua atitude em relação à gestão do transporte público de São Paulo. Para atingir o recorde de dois anos e sete meses de congelamento da tarifa - uma promessa feita em sua campanha para a reeleição -, o prefeito aumentou consideravelmente os subsídios repassados às viações, entre 2007 e 2009. Em 2008, a Comissão de Transportes do Legislativo já alertava que a conta do sistema com a tarifa congelada acabaria exigindo repasses de R$ 1,1 bilhão em subsídios. Estimativa que chegou bem próximo do gasto de 2009 - quase R$ 800 milhões.

O custo da promessa não foi só financeiro. Além da ampliação dos subsídios, as concessionárias de ônibus e cooperativas de perueiros ganharam providenciais alterações das regras de fiscalização e controle do serviço prestado e não tiveram de cumprir a exigência contratual de troca de veículos com mais de dez anos de uso.

Agora, o prefeito condena o congelamento, defende o reajuste anual e mantém a escalada dos subsídios.

O impacto do novo reajuste na parcela de menor renda da população será grande e, conforme os especialistas em mobilidade urbana, a iniciativa afastará ainda mais os usuários do transporte público. Parte dos paulistanos atingidos pelo aumento preferirá pagar as prestações de uma moto ou carro antigo, o que aumentará os congestionamentos, a insegurança no trânsito e as agressões ao meio ambiente.

Ao decidir pelo aumento dos subsídios, a Prefeitura de São Paulo enfraquece projetos que são essenciais para a cidade, como a construção de novos corredores de ônibus. Nos últimos cinco anos, as faixas exclusivas de ônibus nunca foram tratadas como prioridade pela administração municipal que, além de não construir novos corredores, deixou sem a necessária manutenção aqueles que entraram em operação no governo anterior. Corredores exclusivos, terminais e estações de transferência que permitem aumento da velocidade do transporte público nunca saíram das promessas.

Somente neste ano, R$ 70,4 milhões que haviam sido reservados para a construção de corredores e R$ 26 milhões orçados para a requalificação de terminais foram remanejados para pagamento de subsídios. Dos R$ 133 milhões destinados para melhoras do transporte público, a Prefeitura empenhou apenas R$ 3,1 milhões.

A Prefeitura deveria exigir a racionalização dos custos operacionais, o que se atinge por meio do estabelecimento de uma nova divisão da frota, que impeça a sobreposição de linhas e os comboios que rodam vazios em muitas regiões.

Juro para imóvel no Brasil é dos mais altos do mundo

O ESTADO DE S. PAULO, 4 de outubro de 2010

Venda de imóveis disparou no Brasil memo com financiamentos com juros mais de duas vezes maiores que os EUA e o Chile, segundo estudo


Assim como ocorre no mercado de crédito em geral, o spread e as taxas de juros dos empréstimos imobiliários do Brasil estão entre os mais altos do mundo. Spread é a diferença entre a taxa que a instituição financeira paga ao captar o dinheiro e a que cobra ao repassá-lo para o cliente.


As duas conclusões fazem parte de um estudo da consultoria ATKearney, feito a pedido do Estado. É o primeiro levantamento do gênero realizado desde que as concessões desses empréstimos dispararam no País.

A pesquisa compara a situação em cinco nações: além do Brasil, Estados Unidos, Espanha, Rússia e Chile. Aqui, o spread médio no segmento imobiliário é de 5,05 pontos porcentuais ao ano, ante 3,1 na Rússia, 4,8 nos EUA, 3 pontos no Chile e 2,2 na Espanha. No caso do juro, os resultados foram de, respectivamente, 11,3%, 14,5%, 5%, 4,9% e 3,4%.

Nos últimos meses, o crédito imobiliário deu um salto no Brasil, a despeito do custo elevado na comparação com outros países. Segundo dados do Banco Central (BC), esses empréstimos cresceram 51% nos 12 meses terminados em agosto, ante expansão de 19% do crédito total da economia. Bancos e especialistas do setor imobiliário preveem que o crescimento continuará acelerado.

Primeiro, por causa da estabilização da economia, que permite prever o cenário para os anos seguintes com mais confiabilidade - o que estimula tanto o tomador quanto o credor a fazer mais operações. Em segundo lugar, por causa das mudanças regulatórias de 2004. Ali se instituiu, por exemplo, a alienação fiduciária. Na prática, significa que um banco pode retomar com mais facilidade o bem (imóvel) em caso de inadimplência do devedor.

Também alimentam as projeções positivas para o setor a implementação do programa Minha Casa, Minha Vida. Hoje, a fatia do crédito imobiliário em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) é de 3% no Brasil - o equivalente a cerca de R$ 115 bilhões. Na Espanha, a proporção é de 26% e no Chile, de 27%.

Coordenadora do levantamento, a vice-presidente da ATKearney, Silvana Machado, atribui o spread e os juros elevados a três razões. A primeira delas é que, apesar da alienação fiduciária, a maioria dos empréstimos imobiliários concedidos no Brasil está no âmbito das normas antigas, que dificultam a retomada do bem. "A taxa de inadimplência sobe e o juro também."

A segunda razão é a baixa competição no setor. "O crédito imobiliário é novo no Brasil, coisa de cinco anos para cá", diz Silvana. A Caixa Econômica Federal, sozinha, tem 75% da carteira de crédito do segmento no País. O terceiro fator, segundo ela, é a limitação de funding (dinheiro disponível para as operações). "Aqui, temos basicamente os recursos do Fundo de Garantia e da poupança. Não há outros instrumentos, como no exterior", diz, referindo-se, por exemplo, à securitização, que permite que carteiras de crédito sejam vendidas para investidores no mercado.


Vai faltar dinheiro para tudo', afirma especialista
"Vai faltar dinheiro." É com essa frase taxativa que o presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Cultura do Crédito (IDCC), Fernando Blanco, refere-se às perspectivas para o mercado de crédito imobiliário brasileiro nos próximos anos.

"O Brasil precisa investir no pré-sal, na infraestrutura, precisa fazer Copa do Mundo e Olimpíada. Onde vamos encontrar recurso para tudo isso?", indaga o especialista, que durante anos trabalhou em comitês de crédito de grandes bancos.
A preocupação de Blanco é compartilhada por outros profissionais da área financeira. A diferença é que ele tem como foco as limitações macro, enquanto outros chamam a atenção para questões específicas do segmento imobiliário.
Só duas fontes. No Brasil, há basicamente duas fontes para os empréstimos do setor: os depósitos da caderneta de poupança e os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).


Mantido o atual ritmo de expansão dos negócios, estima-se que ambas as fontes vão secar, no máximo, até 2012. A partir daí, o mercado terá de desenvolver alternativas para manter o ritmo de crescimento.

O presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Luiz França, estima que o problema vai aparecer entre 2012 e 2013. Por isso, afirma, a entidade e os bancos estão empenhados na busca de uma solução. Uma delas é a securitização, que permitiria o "empacotamento" dos financiamentos e sua venda a investidores.

Outra são os chamados "covered bonds", um tipo de papel financeiro que, segundo ele, permitiria um "casamento" melhor dos prazos da operação.

Hoje, a caderneta de poupança é uma aplicação de curto prazo que banca transações de longo prazo (empréstimos imobiliários), o que aumenta o risco para os bancos. Segundo França, o governo tem se mostrado sensível às demandas do setor de crédito imobiliário.