INSTITUTO AME CIDADE, 7 de outubro de 2011
Anda causando polêmica a proposta de um deputado federal que defende a abertura de bares específicos para quem fuma. A proposta é do deputado Renato Molling (PP-RS) e é considerada como um retrocesso em relação ao que foi conquistado até agora na luta contra o tabagismo.
Não seria o primeiro retrocesso patrocinado pelo PP, partido que tem como símbolo histórico o político Paulo Maluf e ao longo da sua existência tem estado a serviço das grandes corporações e empreiteiras.
O deputado do PP pretende embutir sua proposta como emenda à Medida Provisória (MP) 540, que aumenta a tributação sobre o cigarro no país. A MP fixa em 36% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o cigarro. Com a MP o preço do maço de cigarros deve ficar 20% mas caro.
A idéia do deputado é autorizar a abertura de bares onde seria permitido fumar, o que criaria no país bares de fumantes, em contraponto à proibição do fumo nesses estabelecimentos. Uma placa identificaria o local. Segundo a assessoria do deputado Molling ele não pretende incluir na proposta a criação de fumódromos para fumantes dentro de estabelecimentos em que não se permite fumar.
No entanto, ele não permitiu nem à reportagem do jornal Gazeta do Povo o acesso ao texto da emenda à favor do cigarro. Nenhuma instituição ligada ao assunto teve acesso à emenda, fato que levou a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) a comentar por meio de sua diretora-executiva, Paula Johns, que é "um texto tratado a portas fechadas."
Este é outro método usual do PP, um partido contrário a todo tipo de transparência política e que tem um logo histórico de medidas contrárias ao interesse público. Mas não surpreenderia ninguém saber que as grandes corporações do tabaco já tiveram aceso ao texto do deputado, pois a emenda que ele propõe favorece claramente esta poderosa indústria.
A emenda de Molling pode afetar de forma bastante negativa o trabalho feito até agora para insitituir em todo o país a proibição de fumar em ambientes fechados. O Paraná é um dos estados em que esta lei não só pegou como tem dado bons resultados não só para a saúde pública, mas também para a qualidade de bares e restaurantes, que hoje não são mais ambientes esfumaçados e cheirando à cigarro.
Além do Paraná, no Brasil é proibido o fumo em ambientes fechados públicos e privados em São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba.
E o Brasil até que demorou para determinar essa melhoria na qualidade de vida da população. Em países com a França a proibição de fumar em em locais públicos fechados vem desde 2007.
Na Alemanha e no Canadá a proibição existe também desde 2007. Na Alemanha, não se pode fumar em locais públicos e repartições federais em todos os 16 estados do país. Em algumas regiões o fumo é proibido também em bares, casas noturnas e restaurantes. Desde 1974 a publicidade é proibida em rádio e tevê. Recentemente a proibição passou a atingir também atinge jornais, revistas e internet.
A emenda do deputado do PP que estimula o tabagismo é contrária até à opinião de proprietários de bares e restaurantes. A seção do Paraná da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PR) considera a proposta um retrocesso e não quer mudanças na lei.
O presidente da Abrasel-PR, Marcelo Woellner Pereira, disse que os bares e restaurantes já estão adaptados à Lei Antifumo estadual. Pereira afirmou também que houve mais ganhos do que perdas com a proibição de se fumar em lugares fechados.
Anda causando polêmica a proposta de um deputado federal que defende a abertura de bares específicos para quem fuma. A proposta é do deputado Renato Molling (PP-RS) e é considerada como um retrocesso em relação ao que foi conquistado até agora na luta contra o tabagismo.
Não seria o primeiro retrocesso patrocinado pelo PP, partido que tem como símbolo histórico o político Paulo Maluf e ao longo da sua existência tem estado a serviço das grandes corporações e empreiteiras.
O deputado do PP pretende embutir sua proposta como emenda à Medida Provisória (MP) 540, que aumenta a tributação sobre o cigarro no país. A MP fixa em 36% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o cigarro. Com a MP o preço do maço de cigarros deve ficar 20% mas caro.
A idéia do deputado é autorizar a abertura de bares onde seria permitido fumar, o que criaria no país bares de fumantes, em contraponto à proibição do fumo nesses estabelecimentos. Uma placa identificaria o local. Segundo a assessoria do deputado Molling ele não pretende incluir na proposta a criação de fumódromos para fumantes dentro de estabelecimentos em que não se permite fumar.
No entanto, ele não permitiu nem à reportagem do jornal Gazeta do Povo o acesso ao texto da emenda à favor do cigarro. Nenhuma instituição ligada ao assunto teve acesso à emenda, fato que levou a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) a comentar por meio de sua diretora-executiva, Paula Johns, que é "um texto tratado a portas fechadas."
Este é outro método usual do PP, um partido contrário a todo tipo de transparência política e que tem um logo histórico de medidas contrárias ao interesse público. Mas não surpreenderia ninguém saber que as grandes corporações do tabaco já tiveram aceso ao texto do deputado, pois a emenda que ele propõe favorece claramente esta poderosa indústria.
A emenda de Molling pode afetar de forma bastante negativa o trabalho feito até agora para insitituir em todo o país a proibição de fumar em ambientes fechados. O Paraná é um dos estados em que esta lei não só pegou como tem dado bons resultados não só para a saúde pública, mas também para a qualidade de bares e restaurantes, que hoje não são mais ambientes esfumaçados e cheirando à cigarro.
Além do Paraná, no Brasil é proibido o fumo em ambientes fechados públicos e privados em São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba.
E o Brasil até que demorou para determinar essa melhoria na qualidade de vida da população. Em países com a França a proibição de fumar em em locais públicos fechados vem desde 2007.
Na Alemanha e no Canadá a proibição existe também desde 2007. Na Alemanha, não se pode fumar em locais públicos e repartições federais em todos os 16 estados do país. Em algumas regiões o fumo é proibido também em bares, casas noturnas e restaurantes. Desde 1974 a publicidade é proibida em rádio e tevê. Recentemente a proibição passou a atingir também atinge jornais, revistas e internet.
A emenda do deputado do PP que estimula o tabagismo é contrária até à opinião de proprietários de bares e restaurantes. A seção do Paraná da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PR) considera a proposta um retrocesso e não quer mudanças na lei.
O presidente da Abrasel-PR, Marcelo Woellner Pereira, disse que os bares e restaurantes já estão adaptados à Lei Antifumo estadual. Pereira afirmou também que houve mais ganhos do que perdas com a proibição de se fumar em lugares fechados.
