sábado, 30 de outubro de 2010

Às vésperas da eleição, Petrobras faz anúncios

O GLOBO, 30 de outubro de 2010


Na reta final para o segundo turno das eleições, o setor de petróleo brasileiro viveu uma intensa agenda de divulgações, com destaque para anúncios feitos por Petrobras e Agência Nacional do Petróleo (ANP). A semana começou com a divulgação dos projetos sociais e ambientais que receberam patrocínio da Petrobras e terminou nesta sexta-feira com o anúncio pela ANP da estimativa de volume recuperável de óleo de Libra, área localizada no pré-sal da Bacia de Santos. Segundo a agência, o volume pode variar bastante: de 3,7 bilhões a 15 bilhões de barris de petróleo. Ou seja, 305%. No cenário mais otimista, Libra se tornaria o maior campo já descoberto no Brasil, com praticamente o dobro das reservas estimadas para Tupi (de até oito bilhões de barris), também situado no pré-sal da Bacia de Santos.

Os anúncios incluíram ainda a descoberta de uma nova fronteira exploratória, no litoral de Sergipe, onde a Petrobras encontrou petróleo em águas ultraprofundas, e a entrada em operação do navio-plataforma Cidade de Angra dos Reis, em Tupi, com o qual a produção no campo, hoje em teste, se tornará comercial. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a sujar as mãos de petróleo, repetindo o gesto do então presidente Getúlio Vargas no início dos anos 50, e afirmou que o século XXI será a vez do Brasil. Na opinião de especialistas, a sucessão de eventos mostra claramente a "instrumentalização política" de Petrobras e ANP num contexto de corrida eleitoral.

- Governo e oposição estão disputando a paternidade simbólica do pré-sal, que representa o país do futuro, a possibilidade de nos tornarmos exportadores de petróleo. O que se vê é uma instrumentalização política, especialmente da Petrobras. Há uma busca por parte do governo Lula de associar sua imagem à Petrobras e mostrar o Estado como a força que promove o desenvolvimento, de modo a se diferenciar da prática privatista do governo anterior - avalia o cientista político Maurício Santoro, do Centro de Pesquisa e História Contemporânea (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas.

Para especialista, anúncio foi político - No episódio mais recente dessa estratégia, a ANP informou em comunicado que, após a perfuração de um poço em Libra, o volume recuperável de óleo na área poderia chegar a 15 bilhões de barris, "sendo a estimativa mais provável de 7,9 bilhões de barris, de acordo com avaliação da certificadora Gaffney, Cline & Associates". A consultoria fora contratada pela ANP para certificar as reservas do pré-sal e, assim, definir o preço do barril de petróleo usado como base no processo de capitalização da Petrobras.

O anúncio foi feito por volta das 14h, com a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) aberta, o que causou estranheza entre especialistas. Libra está a 183 quilômetros da costa do Rio de Janeiro em área do pré-sal não licitada e, portanto, pertencente à União. Mas, caso o marco regulatório do pré-sal seja aprovado no Congresso, o novo modelo de exploração (partilha de produção) prevê que a Petrobras tenha ao menos 30% dos blocos do pré-sal não leiloados. O anúncio, portanto, poderia impactar as ações da empresa.

- A ANP cometeu dois equívocos: divulgar as reservas de Libra às vésperas das eleições e fazer o anúncio com a Bolsa aberta, já que a Petrobras poderá ser operadora do campo. É mais um evento político no qual a ANP mostrou que não tem a autonomia desejada de uma agência reguladora - disse Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Perguntada sobre o porquê de ter feito o anúncio dois dias antes das eleições e antes do fechamento do mercado, a ANP disse em nota que "divulga suas descobertas e as dos concessionários no menor prazo possível, a fim de manter a sociedade informada sobre as atividades de Exploração e Produção no país". Mais cedo, a agência ressaltou a importância da descoberta de Libra ter um volume de óleo recuperável superior às atuais reservas provadas brasileiras, que hoje são de 14 bilhões de barris de óleo equivalente (inclui óleo e gás). Excluindo o gás, as reservas de petróleo são de 12,9 bilhões, segundo a Petrobras, o que coloca o Brasil na 16ª posição do ranking global das reservas petrolíferas. Com os possíveis 15 bilhões de barris de Libra, o país subiria para o 11º lugar, à frente de nações como Nigéria e Qatar. Considerando as estimativas de reservas já feitas para outras áreas do pré-sal, como Tupi e Iara, o Brasil saltaria para a 8º posição.

Lula repete estratégia de 2006
Não é a primeira vez que anúncios da Petrobras servem de palanque político para Lula ou para a candidata à Presidência do PT, Dilma Rousseff. Em abril de 2006, Lula comemorou a entrada em operação da plataforma P-50, na Bacia de Campos, que simbolizava a autossuficiência em petróleo. A partir de então, o país passou a produzir petróleo em volume suficiente para seu consumo, mas, como o óleo brasileiro é pesado, inadequado para a fabricação alguns combustíveis, as importações de óleo leve permaneceram. No mesmo ano, três dias após o resultado do primeiro turno das eleições, que levou Lula a disputar o segundo turno com o então candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, a Petrobras anunciou a existência de "volume significativo de petróleo leve" na Bacia de Santos, o que viria a ser o pré-sal. Em novembro de 2007, Dilma, na época à frente da Casa Civil, foi porta-voz do anúncio da descoberta de Tupi.

No fim do dia de ontem, a Petrobras fez mais um anúncio: a descoberta de petróleo no poço Cabaça Sudeste-2, em Angola. Ela tem 5% do bloco, ao lado da italiana Eni (35%), entre outras.

No último debate do segundo turno entre os presidenciáveis, propostas aparecem

O GLOBO, 30 de outubro de 2010


Finalmente, um debate de propostas. Em uma clara tentativa de evitar o clima de guerra que se instalou nos debates no segundo turno, os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) se concentraram em responder aos temas propostos pelos eleitores indecisos, no último debate da eleição, exibido pela TV Globo. Serra provocou sutilmente Dilma, ao falar de corrupção e de inflação. Mas, na maior parte do tempo, listaram propostas para áreas como funcionalismo, agricultura, segurança e saneamento.

Ao responder à pergunta do advogado Lucas Andrade, do Distrito Federal, sobre a sucessão de escândalos envolvendo políticos no país, Serra afirmou que a corrupção no país "chegou a níveis insuportáveis". Na réplica sobre o tema, citou o caso dos aloprados, envolvidos na compra de dossiê contra a campanha do tucano Geraldo Alckmin (PSDB), em 2006. O tucano fez também referência a escândalos que atingiram a política "nos últimos vinte anos". Serra fez uma referência indireta aos escândalos na Casa Civil, mas, diferentemente de outros embates, sem citar o nome do PT, de Dilma ou da ex-ministra Erenice Guerra:


" O exemplo tem de vir de cima. Tem de ser implacável, não passar a mão na cabeça "





- O exemplo tem de vir de cima. Tem de ser implacável, não passar a mão na cabeça. Quando o chefe passa a mão na cabeça é terrível, do ponto de vista que isso vai acabar se repetindo porque pessoas vão achar que estão protegidas. Tem casos até hoje insepultos. Lembra do dossiê dos aloprados? Tinha 1,7 milhão que a polícia apreendeu, ninguém foi condenado, não tem processo. Esse é um péssimo exemplo - disse Serra.

O candidato tucano aproveitou para defender a liberdade de imprensa, ao dizer que é a imprensa que "descobre grande parte das irregularidades e não pode ser inibida, pressionada".

Dilma, na réplica da pergunta sobre corrupção, teceu elogios à Polícia Federal:


" Nos últimos anos, reforçamos e profissionalizamos a Polícia Federal."





- Nos últimos anos, reforçamos e profissionalizamos a Polícia Federal. Começamos a ver uma série de casos de corrupção sendo apurados. E vimos pessoas de gradação mais elevada sendo presas. Mal feito, pode ter certeza de que em qualquer lugar que não houver investigação, vai acontecer. Tem que investigar e punir. E a PF é um dos maiores instrumentos de apuração.

A pergunta sobre agricultura familiar, feita a Dilma pelo funcionário Robinson Luis, de Porto Alegre, trouxe o tema ao debate, mas também foi usada como recurso para uma outra discussão: o risco da volta da inflação ao país. A questão apareceu na réplica de Serra:

" A inflação de alimentos está o dobro da inflação do consumidor médio "

- O que precisa a agricultura? Precisa de renda. Para renda, precisa de crédito. Às vezes, ele não tem condição de pegar. Será necessário fazer uma reorganização ampla. Com política de juro alto e moeda valorizada, o agricultor perde competivividade com a Argentina e o Uruguai. E infraestrutura. Ele precisa de estrada e 40% da armazenagem são considerados ruins e falta estrada, isso encarece o preço do milho, etc. Estamos tendo aumentos imensos feijão, no arroz, no leite, no açúcar, na carne. Não são aumentos sazonais. A inflação de alimentos está o dobro da inflação do consumidor médio.

Dilma defendeu a política de agricultura familiar implementada na gestão Lula. E também reagiu a Serra:

Dilma pergunta do Ceará, sobre segurança. Vera Lúcia. Assaltada com arma na cabeça na porta de casa.

Serra defende um funcionalismo qualificado, que assuma a missão de servidor. Defendeu a carreira e a valorização de cada área.

- Eu acredito que no Brasil tem que haver muito avanço nessa área. Devemos dar força e fazer concurso, sempre que houver condição legal para isso. E incentivo material ao longo do tempo. Isso vale praticamente para todas as áreas de governo. Creio que o serviço público bem valorizado, faz com que pessoas melhoram autoestima. Mas tem que ter exemplo de cima.
Debate contou com a participação de eleitores indecisos

O debate, realizado no estúdio da Central Globo de Produção, contou com a participação de 80 eleitores indecisos, que foram selecionados pelo Ibope em todas as regiões do país. Esses eleitores redigiram perguntas importantes para o futuro na nação, escolhendo temas definidos pela produção.

Seguindo as normas acertadas com os candidatos, o debate teve três blocos. Em cada um deles, quatro eleitores fizeram perguntas. O primeiro candidato a responder em cada bloco foi definido por sorteio. As respostas, as réplicas e tréplicas tiveram duração de dois minutos.

Após o fim do terceiro bloco, Dilma e Serra fizeram suas considerações finais, encerrando o último debate da campanha.


Veja como foi o debate
G1, 30 de outubro de 2010


Primeiro bloco
Serra e Dilma responderam a pergunta de eleitora indecisa de São Paulo sobre políticas para o funcionalismo público.

A segunda questão, de um funcionário público de Porto Alegre, indeciso sobre em quem votar, foi sobre garantia de renda para o agricultor.

A terceira questão foi sobre impunidade à corrupção, elaborada por um eleitor indeciso de Brasília.

Uma eleitora indecisa de Fortaleza questionou os candidatos sobre segurança pública na quarta pergunta do primeiro bloco do debate.

Segundo bloco
Pergunta de eleitora indecisa do Rio de Janeiro sobre investimentos na área de saneamento básico abriu o segundo bloco.

Eleitora de Salvador, vendedora de literatura de cordel, questiona Dilma e Serra sobre investimentos na educação e em salários de professores.

Na terceira pergunta do bloco, advogado de Fortaleza indaga sobre o que os candidatos podem fazer para desonerar a folha de pagamento, em uma questão sobre legislação trabalhista.
Cabeleireira de Minas Gerais questiona candidatos sobre os problemas na área da saúde.

Terceiro bloco
Eleitor do Pará questiona candidatos sobre políticas de combate a queimadas e conservação ambiental, na primeira pergunta do terceiro e último bloco do debate.

Contador de São Paulo pergunta sobre a duração de programas sociais. Os dois respondem usando o programa Bolsa Família como referência.

Vendedor de carros de Curitiba questiona os dois candidatos sobre o tamanho da carga tributária em relação à qualidade dos serviços públicos prestados.

Pequeno empresário de Recife pergunta sobre os planos do tucano e da petista para garantir a aposentadoria de quem está na informalidade.

Após o fim da rodada de perguntas dos eleitores, Dilma e Serra fazem suas considerações finais.

Dilma é a primeira. A petista agradece pela oportunidade de apresentar suas propostas e a todos os que a apoiaram ao longo da campanha. Dilma pede voto aos eleitores que assistiram ao debate.

Em seguida, Serra faz suas considerações. O tucano agradece à audiência e aos eleitores indecisos que participaram do debate com suas perguntas. Serra faz uma relato de sua biografia e também pede voto ao eleitor.


Serra ficou à vontade e Dilma, na defensiva

O ESTADO DE S. PAULO, Leonardo Barreto, 30 de outubro de 2010


O formato do debate foi interessante porque pôde trazer aos candidatos questões cotidianas, formuladas pelos próprios eleitores. Ao mesmo tempo, isso prejudicou um pouco Dilma Rousseff. As perguntas formuladas tratavam de problemas que as pessoas estão vivendo no dia a dia, trazendo com elas uma crítica à candidata da continuidade do atual governo.

Quando são os eleitores que formulam as questões, eles trazem mais credibilidade. Dilma acabou se prejudicando no sentido de ter, a todo momento, de falar que o problema já está sendo resolvido, o que ficou um pouco contraditório. No caso de José Serra, ele ficou muito à vontade. O candidato tem mais experiência em termos de debate, tem mais traquejo e se saiu melhor em boa parte das perguntas.

Como a crítica à atual gestão já vinha na questão, para ele marcar um gol ficava mais fácil. Nesse sentido, o formato favoreceu o candidato do PSDB. Dilma ficou mais na defensiva e Serra teve a oportunidade de desenvolver melhor seus argumentos. Mas isso é eleição. Quem está no governo sempre tem de se defender, faz parte do jogo.


Leonardo Barreto é cientista político

Tropeços de campanha perseguiram Dilma e Serra

O GLOBO, 30 de outubro de 2010


Se perfeição fosse regra básica para vencer eleição os candidatos estariam perdidos. Tropeços em um terreno delicado como a disputa presidencial podem ser fatais e perseguiram tanto Dilma Rousseff (PT) quanto José Serra (PSDB) na corrida para o Planalto.

É difícil medir o alcance de um desvio, mas alguns chegam a segurar um passo vitorioso. Do lado dilmista, um erro flagrante colaborou para impedir a candidata de vencer no primeiro turno, como apontava parcela das pesquisas.

O QG da candidata não reagiu a tempo à forte campanha via Internet que visava à desconstrução da imagem de Dilma, no que foi considerada por especialistas a campanha presidencial mais negativa dos últimos anos. ( Leia também: Campanha negativa domina menções a Dilma e Serra no Twitter, indica análise )

" O PT não estava preparado para esta guerra na Internet e não sabia responder. Faltou preparo para a guerrilha "

Questões morais, como a legalização do aborto e do casamento entre homossexuais foram exploradas à exaustão em emails apócrifos enviados a eleitores com a afirmativa de que Dilma pretendia trilhar este caminho. Colocadas na sociedade, as questões acenderam o alerta da Igreja Católica e de lideranças evangélicas.

- O PT não estava preparado para esta guerra na Internet e não sabia responder. Faltou preparo para a guerrilha - disse à Reuters o cientista político Marcus Figueiredo, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ.

Do lado tucano, Serra enfrentou desgaste na escolha do vice da chapa. Para começar, deixou o anúncio do companheiro de chapa para depois da convenção tucana que homologou seu nome.

Em um primeiro movimento, deixou vazar que seria o senador tucano Alvaro Dias sua primeira opção. Mas devido à forte reação do DEM, cedeu ao aliado ao escolher um deputado jovem e pouco conhecido, Indio da Costa, para surpresa do cenário político.

Para o professor Marcus Figueiredo, foi uma tentativa infrutífera de Serra de se afastar do DEM.

Veja a seguir os principais erros e acertos dos dois candidatos:


DILMA ROUSSEFF


Acertos
* Colar sua imagem na do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a forma encontrada para se tornar conhecida e mostrar ao eleitor que representava a continuidade. Com popularidade de mais de 80 por cento, Lula cumpriu este papel e conseguiu transferir para a candidata uma alta porcentagem de sua aprovação. Segundo analistas, a vantagem deste procedimento foi bem maior do que a insinuação de que Dilma não teria vida própria, ideias próprias. Ou, como acusou Serra, que ela governaria "na garupa de Lula". * Começou a campanha com apoio de mais partidos, o que lhe garantiu mais tempo na campanha de rádio e TV. Foram dez legendas no total, contra seis de Serra.

Erros
* O vai e volta de opiniões sobre a descriminalização do aborto: Dilma declarou ser favorável no passado e voltou atrás na campanha. O uso de suas afirmações contagiou religiosos e se tornou o centro de debate eleitoral. Serra explorou a fundo o caso, pelo ângulo da falta de palavra. Pressionada, a candidata assumiu em carta a evangélicos que não apoiará projetos que pretendam mudar a questão da interrupção da gravidez. Ela continua defendendo que o tema é questão de saúde pública. * Ter, num primeiro momento, defendido a então ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra. Depois adotou outro discurso, afirmando que saída da ex-braço direito acusada de tráfico de influência era importante para investigações. * Não ter considerado como concorrente a candidatura de Marina Silva (PV), que conseguiu, no resultado do primeiro turno, quebrar a tese do plebiscito entre Dilma e Serra como pretendia o presidente Lula. * Também não ajudaram as críticas agressivas do presidente Lula aos meios de comunicação a duas semanas do primeiro turno, que soaram como desejo de controlar a mídia.

JOSÉ SERRA

Acertos
* Marqueteiros da campanha tucana souberam explorar as contradições de Dilma e os escândalos e polêmicas envolvendo seu nome, com a questão do aborto e o caso Erenice. * Propostas de elevar o salário mínimo de 510 reais para 600 reais, reajuste de 10 por cento a aposentados e 13o salário aos beneficiários do Bolsa Família foram promessas de última hora bem-vindas ao eleitor. * Nos debates de TV, usou sua experiência política de 40 anos e em geral se saiu bem. É ponta firme e nem no primeiro confronto do segundo turno, quando Dilma foi mais agressiva e desabafou, perdeu o compasso.

Erros
* Demora em se declarar candidato, com evasivas diárias à imprensa. * Ter dito que não conhecia Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa paulista que teria sumido com 4 milhões de reais de caixa dois que teria arrecadado para a campanha tucana. Depois Serra veio a público defender o ex-auxiliar. * Ter usado imagem do presidente Lula na campanha de TV acabou confundindo o eleitor. Uma das principais críticas dos cientistas políticos a Serra nesta eleição é sua tentativa de propor a continuação do governo Lula, sem deixar claro que é de oposição, que é anti-Lula, o que só surgiu nos últimos dias do segundo turno.

Depois do palanque

O GLOBO, Míriam Leitão, 30 de outubro de 2010


Quando novembro vier, será inevitável olhar o quadro econômico sem escapismos. Há muitos dilemas para enfrentar. A dívida bruta está em torno de 60% do PIB, o superávit real caiu, num ano de aumento de arrecadação. O dólar é um preço desconcertante. O governo não sabe o que fazer com o câmbio. Os candidatos evitaram o tema economia e gastaram sua munição em algumas falsas batalhas.

Os números ouviram muito desaforo durante o programa eleitoral e os debates. Foram contorcidos para confessar o que não registraram ou foram tomados pelo que se parecem e não pelo que são de fato.

O mercado de trabalho teve mais dinamismo no governo Lula, sem sombra de qualquer dúvida. Mas quem procurar no Ministério do Trabalho ou no IBGE vai encontrar números diferentes dos 15 milhões de empregos que Dilma Rousseff tem dito que foram criados. Há de fato boas notícias nessa área. E há um mar de más notícias. O desemprego de jovens de 18 a 24 anos está em 14%, isso é 125% maior do que os 6,2% da taxa média de desemprego, que é a mais baixa desde o começo da pesquisa. No Recife, o desemprego de jovens é de 20% e em Salvador é de 24,5%. Na informalidade estão 22 milhões de trabalhadores. Números que informam que no melhor momento recente do mercado de trabalho, há desafios gigantes pela frente.

O número de alta do PIB é mais vistoso do que real. Parte dos 7,5% do crescimento este ano é apenas a recuperação da queda do ano passado. O país crescia a 6%, caiu para taxas negativas, e este ano recuperou o que havia perdido e ainda cresceu. Mas de crescimento real mesmo, segundo especialistas, é entre 4% a 4,5%, o que é uma boa taxa. Isso significa que para repetir o nível de 7% no ano que vem, só mesmo pisando mais o pé na tábua e criando mais distorções. É por isso que as previsões são de crescimento menor em 2011.

O Brasil tem sido visto com bons olhos por analistas de bancos, fundos e agências de risco estrangeiros não porque as contas públicas melhoraram, é que o mundo piorou muito. Na comparação com outros países o Brasil parece bem. Mas há dados que afligem. A arrecadação está aumentando mais de 17% e mesmo assim o Brasil está reduzindo o superávit primário e a dívida bruta está em 60%. A dívida líquida só não está aumentando por causa dos truques contábeis como o de registrar como empréstimos o dinheiro transferido para o BNDES. O superávit primário de setembro foi tão gigante quanto falso, mas o governo aproveitou a fantasia e mandou gastar mais. A receita é falsa, o gasto é real.

Números marretados são ótimos para inglês ver, mas não enganam quem vive de olhar os indicadores brasileiros. O crédito está se expandindo fortemente e já está perto de 50% do PIB. Mesmo assim, essa medida de crédito/PIB do Brasil é baixa quando comparada com outros países. Só que com os juros brasileiros o custo do serviço dessa dívida tanto para as famílias quanto para as empresas é muito mais alto. Nosso horizonte de endividamento é mais curto. As famílias se endividam a 40% ao ano. Isso é muito alto.

O Brasil está melhor do que outros países do mundo e ainda paga juros de 10,75%, por isso tem atraído mais capital estrangeiro; o capital entra derrubando o dólar; o dólar incentiva a importação e aprofunda o déficit em transações correntes. O governo tenta deter a entrada de dólar com aumento do IOF e ameaças de que tem “outras armas” mas não diz quais. Isso apressa novas entradas. O Banco Central compra mais reservas internacionais numa moeda que está perdendo valor em relação às outras e em títulos de dívida de países que não remuneram seu capital. E se endivida a 10,75% ao ano. Está pegando dinheiro no cheque especial para aplicar na poupança. E mesmo com toda essa compra de reservas o dólar cai. Os setores que se sentem ameaçados pelos importados começam a pedir medidas de proteção. Assim, o país vai criando um desajuste atrás de outro.

Parte do déficit externo é causado por aumento de investimentos. Isso é ótimo porque aumentará a capacidade produtiva da economia brasileira. Só que parte desse excesso é para financiar consumo. E aí é que mora o perigo.

O dólar baixo ameaça os produtores locais, que já falam em “desindustrialização”, como a Fiesp, mas é o que tem garantido que a inflação não suba muito. Os preços de alimentos e serviços estão em alta, mas o de produtos impactados pelo dólar estão subindo mais devagar pela queda da moeda americana. O que significa que se o governo tiver sucesso no seu projeto de desvalorizar o real frente à moeda americana, terá um outro problema para resolver: a alta da inflação. O ministro da Fazenda disse que aumento de gasto não é inflacionário. Ele se engana mais uma vez. A inflação não está subindo apenas porque o dólar está baixo e tem puxado para baixo o índice.

Para onde se olhe há circulo vicioso se formando na política econômica, administrada com imperícia e desconhecimento teórico básico. Parte do sucesso atual se deve ao fato de que a China crescendo está comprando mais e elevando preços de commodities que o Brasil exporta. Não fosse isso, o rombo nas contas externas seria maior. Só que parte do crescimento da China se deve às exportações turbinadas por um yuan com preço artificialmente baixo.

A torcida é para que este governo e o próximo a ser eleito consigam ver os riscos que estão se formando. Quando forem desarmados os palanques talvez seja possível admitir a existência dos desequilíbrios. Mas isso, quando novembro vier.

Para construir o futuro

O ESTADO DE S. PAULO 30 de outubro de 2010


Quem suceder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva só poderá construir o futuro e consolidar o Brasil como grande economia se for capaz, em primeiro lugar, de proteger a estabilidade conquistada a partir dos anos 90. Precisará cumprir uma longa agenda para modernizar o País, torná-lo tão competitivo quanto as economias mais dinâmicas e garantir seu lugar entre as potências. Mas, para isso, o governo terá de abandonar o voluntarismo, renunciar à farra com dinheiro público e retomar o caminho da responsabilidade. Esse caminho foi claramente abandonado e a mais nova comprovação desse fato é a escandalosa manipulação das contas públicas.

Nenhum avanço teria sido possível, nos últimos oito anos, sem a base construída até 2002. O combate à pobreza teria sido muito menos eficiente se a inflação desenfreada continuasse corroendo cada aumento salarial e cada centavo das políticas sociais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu esse fato e por isso respeitou a ação do Banco Central, mesmo contra as pressões dos companheiros e aliados. Mas seu compromisso com a política responsável tem sido cada vez mais frouxo - tanto mais frouxo quanto maior a sua dedicação ao jogo eleitoral e ao seu projeto de poder.

O próximo governante deverá, portanto, enfrentar uma dupla tarefa, se não quiser condenar-se ao fracasso. Terá de afastar o risco de um retrocesso, preservando o tripé da estabilidade: uma política realista de metas de inflação, respeito à responsabilidade fiscal e câmbio flutuante.

Para manter esse rumo, terá de corrigir uma série de desvios. Precisará conter a expansão do gasto corrente, abandonar a demagogia com os salários do setor público, renunciar ao empreguismo e ao aparelhamento do governo. Deverá buscar a eficiência do setor público - inaceitável para a ideologia petista - e buscar o máximo retorno para cada centavo do orçamento.

Uma efetiva poupança pública será indispensável tanto para o crescimento seguro da economia quanto para a adoção de uma política anticíclica digna desse nome, como a adotada, por exemplo, no Chile: economizar em tempos de prosperidade para gastar nas fases difíceis.

Com o manejo responsável e eficiente do dinheiro público, realizar a decantada reforma tributária será muito mais fácil. Será necessária, naturalmente, uma complicada negociação com Estados e municípios, uma tarefa evitada, durante oito anos, pelo presidente Lula.

Se o próximo governo fracassar nesse item, por incompetência ou indisposição para missões difíceis, o empresário brasileiro continuará em séria desvantagem no jogo internacional. Mais que isso, poderá encontrar dificuldade crescente para competir e, portanto, para produzir e criar empregos. Todos os candidatos prometeram trabalhar por essa reforma. Nenhum, no entanto, detalhou a promessa nem disse como enfrentará a tarefa.

Se quiser garantir uma nova e prolongada prosperidade, quem suceder ao presidente Lula deverá resistir à tentação de controle pessoal ou partidário da economia. Terá de renunciar à ideia de reestatizar empresas bem-sucedidas no setor privado e também ao uso de instrumentos de governo, como os bancos públicos, para operações promíscuas.

Não faltarão empresários dispostos a construir com o grupo governante esquemas de dominação econômica disfarçados de projetos nacionalistas. O germe de um capitalismo de compadrio e de favores já se instalou e prosperou nos centros de poder nos últimos anos. É tempo de combater esse germe, não só em benefício da economia, mas também do regime democrático.

A construção do futuro dependerá igualmente de um retorno à diplomacia realista e eficiente, guiada pelo interesse nacional bem compreendido e não por ilusões ideológicas dos anos 60.

Seja quem for o novo ocupante do Palácio do Planalto, precisará de ideias claras e de muita determinação para cuidar dessas tarefas. Enfrentará pressões de grupos instalados no aparelho estatal e de grupos nutridos pelo setor público e acomodados à sua sombra, como os agentes do peleguismo sindical e estudantil. A construção, em algumas áreas, dependerá de um trabalho prévio de demolição.

TSE concede, pela primeira vez, direito de resposta no Twitter

FOLHA DE S. PAULO, 30 de outubro de 2010


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu pela primeira vez um direito de resposta no microblog Twitter. Ao discutir o tema, ministros se mostraram preocupados com o efeito da decisão. O tribunal aceitou pedido da coligação “O Brasil Pode Mais”, do tucano José Serra, contra o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP), que teve de postar dois “tweets” -mensagens de no máximo 140 caracteres- escritos pela campanha de Serra, em resposta a outros dois comentários feitos por ele no dia 19.

Na ocasião, ele afirmou, num primeiro “tweet”: “Cuidado com os telefonemas da turma do Serra. No meio das ligações, pode ter gente capturando seu nome para usar criminosamente…”. No segundo, disse: “…podem clonar seu número, pode ser ligação de dentro de presídios, trote, ameaça de sequestro e assim por diante. Identifique quem liga!”.

O relator do caso, ministro Henrique Neves, entendeu que as mensagens foram ofensivas e que mereceriam resposta. Ele fez duas sugestões. A primeira seria responder em dois “tweets” o que foi escrito por Falcão. A segunda seria publicar a resposta, por tempo determinado, no espaço destinado à biografia do petista. Por unanimidade, os ministros determinaram a publicação imediata em dois comentários na página de Falcão, a partir da intimação da decisão, das respostas enviadas por Serra.

O TSE aprovou o conteúdo das respostas, que terão a seguinte redação: 1) “Justiça Eleitoral puniu Rui Falcão com esse direito de resposta por ofensa à campanha de José Serra veiculada em seu Twitter…”, e 2) “…cabe esclarecer que a comunicação feita pela campanha de Serra sempre agiu com lisura, de forma íntegra, respeitando todos os eleitores!”.

Novidade - Como era a primeira vez que os ministros discutiam o tema, alguns não entendiam como a resposta poderia se tornar efetiva. Alguns afirmaram que a campanha terminaria e que os “tweets” continuariam na rede por tempo indeterminado. Já Cármen Lúcia, que demonstrou conhecer a plataforma, afirmou que a decisão poderia “banalizar e desmoralizar” decisões do TSE. “Basta acumularem-se “tweets” que, em alguns segundos, vai-se cumprir e sumir a decisão do TSE. É uma decisão gravíssima”, disse, apesar de seguir o relator.

O ministro Neves foi questionado pelos colegas sobre como as mensagens repercutiriam no Twitter. Ele explicou que elas ficariam definitivamente na página de Falcão e que poderiam ser “retweetadas” por seus seguidores de forma indeterminada. Mas ressalvou que as mensagens do petista estavam até hoje publicadas.

TSE confirma candidatura de deputado que disse 'se lixar para a opinião pública'

BONDE, 30 de outubro de 2010


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, confirmar o registro de candidatura de dois deputados federais reeleitos, que estavam com o registro pendente em função da Lei da Ficha Limpa: Cleber Verde (PRB-MA) e Sérgio Moraes (PTB-RS).

Moraes, que ficou conhecido por dizer que "se lixa para a opinião pública", disputou as eleições no Rio Grande do Sul com o registro liberado e recebeu mais de 97 mil votos. No entanto, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE pelo fato de o candidato ter uma condenação, com trânsito em julgado, por improbidade administrativa, quando era prefeito de Santa Cruz do Sul (RS), entre 1997 e 2004.

O tribunal considerou que, embora a Lei da Ficha Limpa preveja a inelegibilidade em casos de improbidade administrativa, a condenação do parlamentar foi anulada por decisão de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) depois de vários recursos na Justiça comum.

Com isso, o registro de candidatura foi liberado.

Em maio do ano passado, Moraes disse em discurso na Câmara que se "lixava" para a opinião pública. "Estou me lixando para a opinião pública. Até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês [da imprensa] escrevem. Você batem, mas a gente se reelege", afirmou na ocasião.

Na época, ele justificou seu discurso ao afirmar que estava se dirigindo a um repórter e não à opinião pública.

Cleber Verde também disputou a eleição com o registro de candidatura liberado e foi eleito com mais de 126 mil votos. No entanto, seu registro foi barrado pelo próprio TSE, no dia 7 de outubro, a pedido do Ministério Público Eleitoral.

O Ministério Público argumentou que Cleber foi demitido em 2003 do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) --a Lei da Ficha Limpa prevê que são inelegíveis os candidatos que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial.

Logo após o tribunal acatar o pedido, a defesa de Cleber recorreu ao próprio TSE e pediu que o órgão examinasse um documento em que o ministro da Previdência e Assistência Social declara extinta a punição e reintegra o deputado aos quadros do INSS.

O recurso de Cleber Verde contra a sua demissão do serviço público tramitava no Ministério da Previdência desde 2004. Como a demissão do serviço público foi revertida, o TSE acatou o pedido da defesa e confirmou o registro de candidatura.

Richa discute emendas com a bancada federal na segunda

BONDE, 30 de outubro de 2010


O governador eleito Beto Richa se reúne em almoço com a bancada federal paranaense na próxima segunda-feira (1), em Curitiba, para discutir as emendas que serão apresentadas ao Orçamento Geral da União de 2011.

Antes do encontro, a bancada tem uma reunião com entidades representativas do Estado para discutir o mesmo tema.

"Terei um diálogo permanente com a bancada federal. As portas do Palácio Iguaçu estarão abertas aos deputados e senadores para o exame das questões de interesse do Estado em Brasília", disse o governador eleito.

"O Paraná tem sido historicamente relegado a segundo plano na divisão do bolo tributário nacional. É hora de reverter a situação. Com competência técnica na elaboração de projetos e liderança política positiva, vamos ampliar as transferências e recursos federais destinados ao Estado, além de garantir maior efetividade às emendas dos parlamentares paranaenses", declarou Beto Richa, em referência ao fato de que muitas das propostas, embora incluídas no orçamento, não são executadas pelo governo federal.

Cada parlamentar pode apresentar emendas no valor de até R$ 12,5 milhões e a bancada tem direito de propor 20 emendas coletivas.