Dengue causa prejuízo de US$ 2 bilhões por ano na América, diz estudo
ESTADÃO ONLINE, 7 de fevreiro de 2011
Valor supera perda causada por outras doenças virais, como o HPV e o rotavírus
Apontada como a principal doença transmitida por mosquito do mundo, a dengue saiu das suas origens no sudeste da Ásia e ressurgiu nas Américas, em países como o Estados Unidos, a Argentina, o Chile e o Brasil. O prejuízo causado pelo vírus no hemisfério ocidental pode chegar a 2 bilhões de dólares, segundo um estudo feito por pesquisadores da Universidade de Brandeis e publicado no American Journal of Tropical Medicine and Hygiene.
Veja também:
link Dengue faz Londrina decretar emergência
link Paraná confirma 582 casos da doença em 2011
O valor supera a perda causada por outras doenças virais, como o HPV (vírus do papiloma humano, sexualmente transmissível) e o rotavírus, causa de diarreias graves e que aparece como uma das principais causas de mortalidade infantil no mundo.
De acordo com estimativas do grupo de estudo, 60% das perdas financeiras causadas pela dengue são resultado de custos indiretos - as perdas de produtividade que afetam principalmente as famílias e os gastos do governo. Os custos diretos incluem a assistência ambulatorial e hospitalar.
Os pesquisadores acreditam que entender o impacto econômico da dengue é uma importante ferramenta para a formulação de políticas que ajudem no combate e no controle da doença. A dengue é classificada pela Organização Mundial de Saúde como "doença tropical negligenciada", o que significa a prevalência em áreas tropicais, mas que não recebe atenção devida no que diz respeito à prevenção.
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Começa perícia em obra de R$ 48 mi do Tribunal de Justiça do Paraná
GAZETA DO POVO, 7 de fevereiro de 2011
Anexo ao Palácio da Justiça custou R$ 20 milhões a mais do que o previsto; comissão analisa suspeita de superfaturamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) começam hoje uma perícia no prédio anexo ao Palácio da Justiça, em Curitiba. A obra do edifício, concluído em 2005, está sendo analisada em razão de suspeitas de superfaturamento e erros na construção. Os peritos emitirão um laudo técnico para embasar o julgamento do caso no CNJ.
A comissão que vem a Curitiba é formada por dois auditores do TCU e três técnicos do CNJ. O prazo máximo para que os trabalhos sejam concluídos é de 30 dias, mas a expectativa é de que a vistoria leve apenas uma ou duas semanas. De acordo com o conselheiro Walter Nunes, responsável pelo caso no CNJ, depois de receber o laudo ele levará no máximo dois meses para terminar seu relatório. Em abril, assim, o caso poderia ser julgado pelo pleno do conselho.
“Estou com todo o processo instruído. Só o que falta é esse laudo técnico”, diz Nunes. O conselheiro espera pela perícia desde meados do ano passado, mas só agora o TCU, que fornece mão de obra técnica ao CNJ, liberou seus auditores para o trabalho. A perícia foi determinada no dia 3 de fevereiro pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso.
As suspeitas sobre a obra do Anexo do Palácio da Justiça começaram ainda em 2006, quando o Tribunal de Contas (TC) do Estado apontou problemas na obra. Em seguida, a Comissão de Obras do próprio Tribunal de Justiça (TJ) fez um relatório apontando inúmeras irregularidades. As mais graves eram de sobrepreço: segundo a comissão, a obra deveria ter sido construída por R$ 28 milhões, mas acabou custando R$ 48 milhões.
As dúvidas foram levadas ao Órgão Especial do TJ, que encomendou uma auditoria à Universidade Federal do Paraná (UFPR). Depois de receber o relatório, que apontava um número menor de problemas, os desembargadores decidiram arquivar o caso. Mas dois desembargadores, insatisfeitos com a conclusão do caso, levaram as denúncias ao CNJ.
Nesta semana, Walter Nunes preparou um despacho determinando ao TJ que preparasse uma sala com computadores e scanners, além de deixar à disposição dos peritos uma série de 25 documentos sobre a obra. Segundo o TJ, tudo já está à disposição da equipe de vistoria.
Para o atual presidente do TJ, Miguel Kfouri, a perícia será uma oportunidade de “resolver de uma vez” o caso do Anexo. “Nosso interesse é o de deixar tudo esclarecido. Esse caso já está há muito tempo sem solução”, afirmou. Kfouri diz não acreditar que tenha havido superfaturamento na obra. “Para sair por R$ 28 milhões, o custo seria de R$ 1 mil por metro quadrado. Mas essa é uma obra com granitos, ar-condicionado, sistemas inteligentes, sprinklers contra incêncios, pisos cerâmicos. Custa mais do que isso”, diz.
Nesta semana, o desembargador Oto Sponholz, presidente do TJ durante a construção do Anexo, foi procurado pela reportagem da Gazeta do Povo. Ele disse não temer a investigação mas afirmou que não se pronunciaria sobre o caso.
No ano passado, o CNJ já julgou um caso relativo ao Anexo. O pleno determinou que o tribunal passasse a fazer licitações para usar o dinheiro obtido com os rendimentos dos depósitos judiciais. Até então, a verba era usada para obras e compras sem uso de concorrência. A empresa fiscalizadora da obra do Anexo, a Globo, de Salvador, foi uma das contratadas nesse sistema. Foi escolhida mesmo apresentando preço mais alto entre as consultadas.
Anexo ao Palácio da Justiça custou R$ 20 milhões a mais do que o previsto; comissão analisa suspeita de superfaturamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) começam hoje uma perícia no prédio anexo ao Palácio da Justiça, em Curitiba. A obra do edifício, concluído em 2005, está sendo analisada em razão de suspeitas de superfaturamento e erros na construção. Os peritos emitirão um laudo técnico para embasar o julgamento do caso no CNJ.
A comissão que vem a Curitiba é formada por dois auditores do TCU e três técnicos do CNJ. O prazo máximo para que os trabalhos sejam concluídos é de 30 dias, mas a expectativa é de que a vistoria leve apenas uma ou duas semanas. De acordo com o conselheiro Walter Nunes, responsável pelo caso no CNJ, depois de receber o laudo ele levará no máximo dois meses para terminar seu relatório. Em abril, assim, o caso poderia ser julgado pelo pleno do conselho.
“Estou com todo o processo instruído. Só o que falta é esse laudo técnico”, diz Nunes. O conselheiro espera pela perícia desde meados do ano passado, mas só agora o TCU, que fornece mão de obra técnica ao CNJ, liberou seus auditores para o trabalho. A perícia foi determinada no dia 3 de fevereiro pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso.
As suspeitas sobre a obra do Anexo do Palácio da Justiça começaram ainda em 2006, quando o Tribunal de Contas (TC) do Estado apontou problemas na obra. Em seguida, a Comissão de Obras do próprio Tribunal de Justiça (TJ) fez um relatório apontando inúmeras irregularidades. As mais graves eram de sobrepreço: segundo a comissão, a obra deveria ter sido construída por R$ 28 milhões, mas acabou custando R$ 48 milhões.
As dúvidas foram levadas ao Órgão Especial do TJ, que encomendou uma auditoria à Universidade Federal do Paraná (UFPR). Depois de receber o relatório, que apontava um número menor de problemas, os desembargadores decidiram arquivar o caso. Mas dois desembargadores, insatisfeitos com a conclusão do caso, levaram as denúncias ao CNJ.
Nesta semana, Walter Nunes preparou um despacho determinando ao TJ que preparasse uma sala com computadores e scanners, além de deixar à disposição dos peritos uma série de 25 documentos sobre a obra. Segundo o TJ, tudo já está à disposição da equipe de vistoria.
Para o atual presidente do TJ, Miguel Kfouri, a perícia será uma oportunidade de “resolver de uma vez” o caso do Anexo. “Nosso interesse é o de deixar tudo esclarecido. Esse caso já está há muito tempo sem solução”, afirmou. Kfouri diz não acreditar que tenha havido superfaturamento na obra. “Para sair por R$ 28 milhões, o custo seria de R$ 1 mil por metro quadrado. Mas essa é uma obra com granitos, ar-condicionado, sistemas inteligentes, sprinklers contra incêncios, pisos cerâmicos. Custa mais do que isso”, diz.
Nesta semana, o desembargador Oto Sponholz, presidente do TJ durante a construção do Anexo, foi procurado pela reportagem da Gazeta do Povo. Ele disse não temer a investigação mas afirmou que não se pronunciaria sobre o caso.
No ano passado, o CNJ já julgou um caso relativo ao Anexo. O pleno determinou que o tribunal passasse a fazer licitações para usar o dinheiro obtido com os rendimentos dos depósitos judiciais. Até então, a verba era usada para obras e compras sem uso de concorrência. A empresa fiscalizadora da obra do Anexo, a Globo, de Salvador, foi uma das contratadas nesse sistema. Foi escolhida mesmo apresentando preço mais alto entre as consultadas.
Entenda quais são algumas
das denúncias sobre a obra
do Anexo do Palácio da Justiça
Superfaturamento
Segundo a Comissão de Obras do TJ, a obra custou R$ 48 milhões, mas poderia ter sido feita com R$ 20 milhões a menos.
Sem licitação
A contratação da empresa fiscalizadora da obra, a Globo, foi feita sem licitação. A empresa apresentou o maior preço entre as consultadas, mas foi chamada mesmo assim.
Medições
De acordo com a Comissão de Obras, as medições do andamento da obra para pagamento apresentavam problemas. Houve registro, por exemplo, da instalação de “1/4 de torneira” ou “meia bacia de banheiro”.
Substituições de equipamentos
Um dos pontos contestados diz respeito a equipamentos que não teriam sido instalados conforme o preço pago. Caso do gerador de 1,6 mil KVA, que teria sido trocado por dois menores, de 405 KVA.
Problemas na obra
Alguns itens usados na obra deram problema rapidamente, como os encanamentos dos banheiros e o granito do piso. Houve suspeita de troca por material de qualidade inferior.
Paraná tem 582 casos confirmados de dengue, diz Secretaria de Saúde
G1 PARANÁ, 7 de fevereiro de 2011
Segundo boletim divulgado nesta segunda, 12 tiveram complicações graves.
Só em Londrina, no Norte do estado, foram registrados 275 casos.
Boletim divulgado nesta segunda-feira (7) pela Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa) mostra que foram notificados 5.064 casos suspeitos de dengue e confirmados 582 casos da doença no estado, até a última sexta-feira (4). Dos casos confirmados, 554 são autóctones, ou seja, a pessoa foi infectada na própria cidade, e 28 são importados.
Londrina é a cidade do estado que apresenta o maior número de casos autóctones: 275. Desses casos, 12 apresentaram complicações graves.
Os municípios com maior número de notificações são Londrina (1.776), Jacarezinho (545) e Foz do Iguaçu (509).
O boletim, que é divulgado semanalmente pela Sesa, também informa que as suspeitas de morte por dengue estão em investigação por uma equipe técnica do município.
Londrina concentra todos os
casos graves de dengue do Paraná
JORNAL DE LONDRINA, 7 de fevereiro de 2011
Londrina foi a única cidade do Paraná a registrar pacientes com complicações provocadas pela dengue neste ano. A informação consta no último boletim da Sala de Situação da Secretaria de Saúde do Estado, divulgado nesta manhã de segunda-feira (7). Foram 12 casos, sendo 11 de dengue com complicações e um de febre hemorrágica.
A Secretaria Municipal de Saúde investiga se a morte de três pessoas foi provocada pela dengue. Os resultados dos exames de laboratório devem ficar prontos em dez dias.
Conforme o boletim, Londrina é a cidade do Paraná com o maior número de casos confirmados de dengue neste ano. Até a última sexta-feira (4) foram registrados 275 casos da doença. No último levantamento da Prefeitura, os casos confirmados eram de 144.
A situação na região Norte do estado é a mais preocupante. Depois da Regional de Londrina, a unidade de Jacarezinho é a que registra mais casos da doença: são 204 casos, sendo 202 somente na cidade do Norte Pioneiro.
Em todo o estado foram notificados 5.064 casos suspeitos da doença, com 582 confirmações. Somente a 17ª Regional de Londrina notificou 1.776, a 19ª Regional de Jacarezinho registrou 545 notificações.
Para a chefe da Regional de Londrina, Djamedes Maria Garrido, a situação da doença na cidade é preocupante e é considerada como um surto. No entanto, ela não descartou uma epidemia de dengue. “Por conta disto, o Estado juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde estão trabalhando em conjunto. No entanto, é preciso que os cidadãos se conscientizem que não podem jogar objetos que acumulem água em qualquer lugar. Estamos em um clima propício para a proliferação do mosquito”, disse.
Ao ser questionada sobre o motivo dos casos graves estarem concentrados em Londrina, Djamedes ressaltou que a estrutura médica da cidade consegue identificar e notificar com mais rapidez os casos mais graves da doença. A estrutura, segundo ela, impede com maior sucesso a ocorrência de óbitos provocados pela dengue.
A Secretaria Municipal de Saúde agendou uma entrevista coletiva para esta tarde para falar sobre os novos números da doença na cidade.
Segundo boletim divulgado nesta segunda, 12 tiveram complicações graves.
Só em Londrina, no Norte do estado, foram registrados 275 casos.
Boletim divulgado nesta segunda-feira (7) pela Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa) mostra que foram notificados 5.064 casos suspeitos de dengue e confirmados 582 casos da doença no estado, até a última sexta-feira (4). Dos casos confirmados, 554 são autóctones, ou seja, a pessoa foi infectada na própria cidade, e 28 são importados.Londrina é a cidade do estado que apresenta o maior número de casos autóctones: 275. Desses casos, 12 apresentaram complicações graves.
Os municípios com maior número de notificações são Londrina (1.776), Jacarezinho (545) e Foz do Iguaçu (509).
O boletim, que é divulgado semanalmente pela Sesa, também informa que as suspeitas de morte por dengue estão em investigação por uma equipe técnica do município.
Londrina concentra todos os
casos graves de dengue do Paraná
JORNAL DE LONDRINA, 7 de fevereiro de 2011
Londrina foi a única cidade do Paraná a registrar pacientes com complicações provocadas pela dengue neste ano. A informação consta no último boletim da Sala de Situação da Secretaria de Saúde do Estado, divulgado nesta manhã de segunda-feira (7). Foram 12 casos, sendo 11 de dengue com complicações e um de febre hemorrágica.
A Secretaria Municipal de Saúde investiga se a morte de três pessoas foi provocada pela dengue. Os resultados dos exames de laboratório devem ficar prontos em dez dias.
Conforme o boletim, Londrina é a cidade do Paraná com o maior número de casos confirmados de dengue neste ano. Até a última sexta-feira (4) foram registrados 275 casos da doença. No último levantamento da Prefeitura, os casos confirmados eram de 144.
A situação na região Norte do estado é a mais preocupante. Depois da Regional de Londrina, a unidade de Jacarezinho é a que registra mais casos da doença: são 204 casos, sendo 202 somente na cidade do Norte Pioneiro.
Em todo o estado foram notificados 5.064 casos suspeitos da doença, com 582 confirmações. Somente a 17ª Regional de Londrina notificou 1.776, a 19ª Regional de Jacarezinho registrou 545 notificações.
Para a chefe da Regional de Londrina, Djamedes Maria Garrido, a situação da doença na cidade é preocupante e é considerada como um surto. No entanto, ela não descartou uma epidemia de dengue. “Por conta disto, o Estado juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde estão trabalhando em conjunto. No entanto, é preciso que os cidadãos se conscientizem que não podem jogar objetos que acumulem água em qualquer lugar. Estamos em um clima propício para a proliferação do mosquito”, disse.
Ao ser questionada sobre o motivo dos casos graves estarem concentrados em Londrina, Djamedes ressaltou que a estrutura médica da cidade consegue identificar e notificar com mais rapidez os casos mais graves da doença. A estrutura, segundo ela, impede com maior sucesso a ocorrência de óbitos provocados pela dengue.
A Secretaria Municipal de Saúde agendou uma entrevista coletiva para esta tarde para falar sobre os novos números da doença na cidade.
Telefone da presidência da Assembleia Legislativa era grampeado
GAZETA DO POVO, 7 de fevereiro de 2011
Escuta ilegal foi achada em sala anexa ao plenário. Varredura já encontrou escutas de ambiente em outras salas do Legislativo
Um dia depois de três centrais de escutas ambientais terem sido encontradas na Assembleia Legislativa do Paraná, técnicos de uma empresa segurança privada encontraram ontem um grampo telefônico na Casa. A escuta estava no telefone da sala do presidente da Assembleia Legislativa, que fica anexa ao plenário da Casa. O aparelho telefônico grampeado costuma ser usado por deputados para ligações durante as reuniões no plenário. O grampo, instalado na central telefônica do prédio, estava ativo e tinha a capacidade de transmitir por meio de radiofrequência as conversas realizadas no ramal para um receptor num raio de até 100 metros, que ainda não foi localizado.
A escuta foi encontrada por técnicos da Embrasil, que realiza uma vistoria na Assembleia. Segundo o perito em sistemas de segurança Antonio Carlos Walger, não é possível precisar desde quando o grampo estava instalado. Na tarde de sábado, os técnicos da Embrasil localizaram três escutas ambientais na Assembleia. Duas estavam em salas de reuniões da presidência e uma no escritório da primeira-secretaria, responsável pela administração da Casa. Os aparelhos estavam acima das placas de forro das salas, eram operados por meio de controle remoto e também tinham a capacidade de transmitir conversas a até 100 metros de distância.
A expectativa é que o trabalho de varredura seja concluído ainda nesta semana. O caso será investigado pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), da Polícia Civil, que tentará descobrir quem é o autor das escutas. Na noite de ontem, a perícia técnica da Polícia Civil era aguardada no prédio para realizar a análise do material encontrado.
Durante o dia, quatro policiais militares acompanharam o trabalho da Embrasil. Eles também ficaram responsáveis por fazer a guarda da escuta encontrada. De acordo com o comandante da Polícia Militar Arildo Messias, responsável pela operação da PM na Assembleia, um efetivo de cerca de 30 homens deve fazer a segurança dos parlamentares e funcionários da Casa durante a semana.
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), foi conciso nos comentários sobre a nova escuta. “É o palácio dos grampos. Não tenho o que dizer, apenas lamentar”, afirmou. Evitando citar nomes, o tucano atribuiu a autoria dos grampos “às forças estranhas que não queriam entregar o poder”. Rossoni tomou posse como presidente da Assembleia na última terça-feira com um discurso moralizador e batendo de frente com os antigos integrantes da segurança do Legislativo estadual.
O motivo do conflito foi o fato de Rossoni não ter dado garantias de que recontrataria os servidores comissionados da Assembleia depois de tomar posse – esses funcionários foram exonerados no fim do mandato de Nelson Justus (DEM) como presidente da Casa. Servidores da segurança teriam chegado a ameaçar Rossoni. A situação motivou Rossoni a solicitar que a Polícia Militar tomasse o prédio da Assembleia na madrugada da última quarta-feira. “O que tínhamos aqui não era segurança, era um amedrontamento”, disse.
Escuta ilegal foi achada em sala anexa ao plenário. Varredura já encontrou escutas de ambiente em outras salas do Legislativo
Um dia depois de três centrais de escutas ambientais terem sido encontradas na Assembleia Legislativa do Paraná, técnicos de uma empresa segurança privada encontraram ontem um grampo telefônico na Casa. A escuta estava no telefone da sala do presidente da Assembleia Legislativa, que fica anexa ao plenário da Casa. O aparelho telefônico grampeado costuma ser usado por deputados para ligações durante as reuniões no plenário. O grampo, instalado na central telefônica do prédio, estava ativo e tinha a capacidade de transmitir por meio de radiofrequência as conversas realizadas no ramal para um receptor num raio de até 100 metros, que ainda não foi localizado.
A escuta foi encontrada por técnicos da Embrasil, que realiza uma vistoria na Assembleia. Segundo o perito em sistemas de segurança Antonio Carlos Walger, não é possível precisar desde quando o grampo estava instalado. Na tarde de sábado, os técnicos da Embrasil localizaram três escutas ambientais na Assembleia. Duas estavam em salas de reuniões da presidência e uma no escritório da primeira-secretaria, responsável pela administração da Casa. Os aparelhos estavam acima das placas de forro das salas, eram operados por meio de controle remoto e também tinham a capacidade de transmitir conversas a até 100 metros de distância.
A expectativa é que o trabalho de varredura seja concluído ainda nesta semana. O caso será investigado pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), da Polícia Civil, que tentará descobrir quem é o autor das escutas. Na noite de ontem, a perícia técnica da Polícia Civil era aguardada no prédio para realizar a análise do material encontrado.
Durante o dia, quatro policiais militares acompanharam o trabalho da Embrasil. Eles também ficaram responsáveis por fazer a guarda da escuta encontrada. De acordo com o comandante da Polícia Militar Arildo Messias, responsável pela operação da PM na Assembleia, um efetivo de cerca de 30 homens deve fazer a segurança dos parlamentares e funcionários da Casa durante a semana.
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), foi conciso nos comentários sobre a nova escuta. “É o palácio dos grampos. Não tenho o que dizer, apenas lamentar”, afirmou. Evitando citar nomes, o tucano atribuiu a autoria dos grampos “às forças estranhas que não queriam entregar o poder”. Rossoni tomou posse como presidente da Assembleia na última terça-feira com um discurso moralizador e batendo de frente com os antigos integrantes da segurança do Legislativo estadual.
O motivo do conflito foi o fato de Rossoni não ter dado garantias de que recontrataria os servidores comissionados da Assembleia depois de tomar posse – esses funcionários foram exonerados no fim do mandato de Nelson Justus (DEM) como presidente da Casa. Servidores da segurança teriam chegado a ameaçar Rossoni. A situação motivou Rossoni a solicitar que a Polícia Militar tomasse o prédio da Assembleia na madrugada da última quarta-feira. “O que tínhamos aqui não era segurança, era um amedrontamento”, disse.
Relembre os fatos
da Assembleia Legislativa
na última semana
1º de fevereiro
Valdir Rossoni (PSDB) é eleito presidente da Assembleia e anuncia medidas moralizadoras. Antes da eleição, Rossoni foi procurado por seguranças da Assembleia que cobravam a recontratação de servidores comissionados que foram exonerados depois da saída de Nelson Justus da presidência da Casa. Os seguranças teriam ameaçado Rossoni.
2 de fevereiro
A Polícia Militar toma o prédio da Assembleia durante a madrugada. A ação foi determinada pelo governador Beto Richa (PSDB) a pedido de Rossoni e teve o objetivo de expulsar seguranças que supostamente faziam ameaças a deputados e funcionários. Esses seguranças estariam ligados ao ex-diretor-geral da Assembleia Abib Miguel Abib. Foi determinado que um efetivo fará permanentemente a segurança da Casa.
5 de fevereiro
Peritos em segurança localizam três escutas ambientais na Assembleia. Duas delas estavam localizadas em salas da presidência da Casa e uma na primeira-secretaria. A Polícia Civil apura o caso.
6 de fevereiro
É localizada uma escuta no telefone da sala da presidência da Assembleia Legislativa anexa ao plenário. O aparelho captava as conversas e as retransmitia por meio de radiofrequência.
‘Não fiz nem 50% do que tem que ser feito’, diz Rossoni
FOLHA DE LONDRINA, 7 de fevereiro de 2011
Presidente da Assembleia promete agilizar processo de trabalho e ampliar o rigor inclusive na folha de pagamento da Casa
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), teve uma reunião de trabalho ontem com os novos diretores da casa no final da tarde. O encontro teve como objetivo discutir as principais ações que serão implantadas a partir de hoje e fazer uma avaliação das medidas adotadas neste início de gestão. ''Não fiz nem 50% do que tem que ser feito. Se querem uma Assembleia nova me deixem trabalhar'', declarou ontem. Durante a reunião ficou decidido que será agilizado o processo de trabalho e ampliado o rigor inclusive na folha de pagamento da Casa.
Ontem, peritos da Embrasil, empresa que já fazia parte da segurança da Assembleia na antiga gestão, encontraram um grampo telefônico ligado na linha telefônica privativa na mesa utilizada pelo presidente da Casa no plenário. Segundo o perito técnico da Embrasil Antonio Carlos Walger, o equipamento estava no quadro de telefonia do prédio onde estão os gabinetes dos deputados. Esse aparelho permite que uma pessoa fique do lado externo do prédio recebendo as informações e tem um alcance de 50 a 100 metros.
Walger não descartou a possibilidade de encontrar mais equipamentos de espionagem na casa. A previsão dele é que a varredura na Assembleia demore mais uma semana para ser concluída.
Ontem o presidente da Assembleia informou também que ainda não é possível definir quais cortes serão realizados na lista de gastos. ''Essa semana que teremos conhecimento de todos os contratos'', afirmou.
No sábado, com os trabalhos para identificar possíveis pontos de escuta clandestina na Assembleia, foram localizadas três centrais de escutas clandestinas nos gabinetes de Rossoni e do 1º secretário Plauto Miró (DEM). O material foi apreendido pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), da Polícia Civil, e encaminhado para perícia técnica na Polícia Científica.
O trabalho foi solicitado pelo presidente da Assembleia em função dos últimos acontecimentos que envolvem situações irregulares em várias áreas da casa. Rossoni determinou a varredura para garantir total transparência e condições de trabalho para a nova mesa diretora e para os deputados.
Durante as buscas nas dependências da Assembleia, foram encontrados aparelhos estranhos, como microfones de indução para escuta de ambiente. São dispositivos sofisticados, de origem israelense, que custam entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, e que foram instalados recentemente escondidos sobre o forro. Num dos pontos onde havia uma central de escuta escondida, foram desenhadas três suásticas (símbolo do regime nazista na Alemanha).
Presidente da Assembleia promete agilizar processo de trabalho e ampliar o rigor inclusive na folha de pagamento da Casa
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), teve uma reunião de trabalho ontem com os novos diretores da casa no final da tarde. O encontro teve como objetivo discutir as principais ações que serão implantadas a partir de hoje e fazer uma avaliação das medidas adotadas neste início de gestão. ''Não fiz nem 50% do que tem que ser feito. Se querem uma Assembleia nova me deixem trabalhar'', declarou ontem. Durante a reunião ficou decidido que será agilizado o processo de trabalho e ampliado o rigor inclusive na folha de pagamento da Casa.
Ontem, peritos da Embrasil, empresa que já fazia parte da segurança da Assembleia na antiga gestão, encontraram um grampo telefônico ligado na linha telefônica privativa na mesa utilizada pelo presidente da Casa no plenário. Segundo o perito técnico da Embrasil Antonio Carlos Walger, o equipamento estava no quadro de telefonia do prédio onde estão os gabinetes dos deputados. Esse aparelho permite que uma pessoa fique do lado externo do prédio recebendo as informações e tem um alcance de 50 a 100 metros.
Walger não descartou a possibilidade de encontrar mais equipamentos de espionagem na casa. A previsão dele é que a varredura na Assembleia demore mais uma semana para ser concluída.
Ontem o presidente da Assembleia informou também que ainda não é possível definir quais cortes serão realizados na lista de gastos. ''Essa semana que teremos conhecimento de todos os contratos'', afirmou.
No sábado, com os trabalhos para identificar possíveis pontos de escuta clandestina na Assembleia, foram localizadas três centrais de escutas clandestinas nos gabinetes de Rossoni e do 1º secretário Plauto Miró (DEM). O material foi apreendido pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), da Polícia Civil, e encaminhado para perícia técnica na Polícia Científica.
O trabalho foi solicitado pelo presidente da Assembleia em função dos últimos acontecimentos que envolvem situações irregulares em várias áreas da casa. Rossoni determinou a varredura para garantir total transparência e condições de trabalho para a nova mesa diretora e para os deputados.
Durante as buscas nas dependências da Assembleia, foram encontrados aparelhos estranhos, como microfones de indução para escuta de ambiente. São dispositivos sofisticados, de origem israelense, que custam entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, e que foram instalados recentemente escondidos sobre o forro. Num dos pontos onde havia uma central de escuta escondida, foram desenhadas três suásticas (símbolo do regime nazista na Alemanha).
Réu em ação do MP preside nova Comissão de Ética na Câmara de Londrina
FOLHA DE LONDRINA, 7 de fevereiro de 2011
Um dos denunciados do caso da boate Shirogohan, Renato Lemes (PRB) foi eleito para o cargo após uma composição com Jairo Tamura (PSD)
O vereador Pastor Renato Lemes (PRB), réu de uma ação proposta pelo Ministério Público que tramita na 3 Vara Criminal, é o novo presidente da Comissão de Ética da Câmara de Londrina. A Comissão, votada ontem pelos parlamentares, deve ser composta por quatro vereadores - presidente, vice-presidente, corregedor e suplente -, mas após duas renúncias, dois cargos ainda permanecem sem definição e serão decididos somente na próxima terça-feira.
Seis vereadores se candidataram aos cargos - Rony Alves (PTB), Ivo de Bassi (PTN), Jairo Tamura (PSB), Renato Lemes (PRB), Roberto Kanashiro (PSDB) e Lenir de Assis (PT). Os três mais votados, Rony Alves, Renato Lemes e Jairo Tamura comporiam a Comissão, mas Rony renunciou ao cargo alegando que os outros dois colegas decidiram a liderança da Comissão sem consultá-lo. ''O Código de Ética fala que a Comissão tem até cinco dias para se reunir e decidir os cargos. Se o Código diz claramente que é uma reunião, por que o Renato e o Jairo tomaram a decisão e não tiveram a coragem de me convidar para a reunião? Como vou participar de uma Comissão de Ética que começa sem ética nenhuma?'', argumentou.
Tamura, novo corregedor da Comissão de Ética, rebateu que a maioria dos vereadores que faziam parte do grupo decidiram os cargos e que Rony Alves renunciou por que não gostou da vice-presidência. ''Não aconteceu nada para ele renunciar. Decidimos entre a maioria e o comunicamos sobre o cargo, só isso'', explicou, admitindo que Rony não participou da conversa.
Roberto Kanashiro, suplente da Comissão, que ocuparia a vaga de Rony também renunciou. Por esse motivo, a assessoria regimental da Câmara orientou que na próxima sessão seja feita nova eleição para definir um membro efetivo para o cargo de vice-presidente e mais um suplente. Segundo o regimento interno, a Comissão de Ética atua para preservar a dignidade do mandato parlamentar e zelar pela observância dos preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do Regimento Interno da Câmara.
Quanto a Renato Lemes ser réu de uma ação judicial - da boate erótica Shirogohan - a assessoria da Casa ressaltou que nada impede que ele ocupe a presidência da Comissão de Ética, já que o processo corre no MP e o vereador pode ser absolvido das acusações. ''Somente não poderiam se eleger o presidente da Mesa Executiva e vereadores que tenham sido submetidos a processo disciplinar em curso por ato atentatório ou não correspondente ao decoro parlamentar'', esclareceu a assessoria.
Renato Lemes alegou questões de saúde, foi embora antes do final da sessão na Câmara e não foi encontrado para dar entrevista.
Vereador pede abertura
de Comissão Processante
contra prefeito de Londrina
O vereador Joel Garcia (PNT) protocolou ontem na Câmara a abertura de uma Comissão Processante (CP) contra o prefeito Barbosa Neto (PDT) por suposta promoção pessoal feita durante o Réveillon Luz em Londrina. O prefeito rebateu afirmando que não liga para a ação do vereador.
Garcia, que também ingressou com uma ação popular no Fórum, usou seu tempo de fala no Grande Expediente da Casa para expor aos parlamentares algumas fotos e vídeos da festa organizada pela Prefeitura no Lago Igapó, no final do ano. ''O que aconteceu foi uma promoção pessoal naquela festa, e foi gasto mais de R$ 600 mil no evento, que teve no telão a frase 'A família Barbosa Neto deseja a todos um feliz 2011''', discursou. O artigo 62 da Lei Orgânica do Município cita que em nenhuma publicidade pública pode conter nome, símbolo ou qualquer referência a pessoas públicas.
O prefeito afirmou na coletiva semanal que não iria ''dar moral para vereador que bate sempre na mesma tecla'' e que esta não passa de mais uma denúncia. Ele afirmou que vai repetir o evento este ano, quando espera um público maior ainda.
Um dos denunciados do caso da boate Shirogohan, Renato Lemes (PRB) foi eleito para o cargo após uma composição com Jairo Tamura (PSD)
O vereador Pastor Renato Lemes (PRB), réu de uma ação proposta pelo Ministério Público que tramita na 3 Vara Criminal, é o novo presidente da Comissão de Ética da Câmara de Londrina. A Comissão, votada ontem pelos parlamentares, deve ser composta por quatro vereadores - presidente, vice-presidente, corregedor e suplente -, mas após duas renúncias, dois cargos ainda permanecem sem definição e serão decididos somente na próxima terça-feira.
Seis vereadores se candidataram aos cargos - Rony Alves (PTB), Ivo de Bassi (PTN), Jairo Tamura (PSB), Renato Lemes (PRB), Roberto Kanashiro (PSDB) e Lenir de Assis (PT). Os três mais votados, Rony Alves, Renato Lemes e Jairo Tamura comporiam a Comissão, mas Rony renunciou ao cargo alegando que os outros dois colegas decidiram a liderança da Comissão sem consultá-lo. ''O Código de Ética fala que a Comissão tem até cinco dias para se reunir e decidir os cargos. Se o Código diz claramente que é uma reunião, por que o Renato e o Jairo tomaram a decisão e não tiveram a coragem de me convidar para a reunião? Como vou participar de uma Comissão de Ética que começa sem ética nenhuma?'', argumentou.
Tamura, novo corregedor da Comissão de Ética, rebateu que a maioria dos vereadores que faziam parte do grupo decidiram os cargos e que Rony Alves renunciou por que não gostou da vice-presidência. ''Não aconteceu nada para ele renunciar. Decidimos entre a maioria e o comunicamos sobre o cargo, só isso'', explicou, admitindo que Rony não participou da conversa.
Roberto Kanashiro, suplente da Comissão, que ocuparia a vaga de Rony também renunciou. Por esse motivo, a assessoria regimental da Câmara orientou que na próxima sessão seja feita nova eleição para definir um membro efetivo para o cargo de vice-presidente e mais um suplente. Segundo o regimento interno, a Comissão de Ética atua para preservar a dignidade do mandato parlamentar e zelar pela observância dos preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do Regimento Interno da Câmara.
Quanto a Renato Lemes ser réu de uma ação judicial - da boate erótica Shirogohan - a assessoria da Casa ressaltou que nada impede que ele ocupe a presidência da Comissão de Ética, já que o processo corre no MP e o vereador pode ser absolvido das acusações. ''Somente não poderiam se eleger o presidente da Mesa Executiva e vereadores que tenham sido submetidos a processo disciplinar em curso por ato atentatório ou não correspondente ao decoro parlamentar'', esclareceu a assessoria.
Renato Lemes alegou questões de saúde, foi embora antes do final da sessão na Câmara e não foi encontrado para dar entrevista.
Vereador pede abertura
de Comissão Processante
contra prefeito de Londrina
O vereador Joel Garcia (PNT) protocolou ontem na Câmara a abertura de uma Comissão Processante (CP) contra o prefeito Barbosa Neto (PDT) por suposta promoção pessoal feita durante o Réveillon Luz em Londrina. O prefeito rebateu afirmando que não liga para a ação do vereador.
Garcia, que também ingressou com uma ação popular no Fórum, usou seu tempo de fala no Grande Expediente da Casa para expor aos parlamentares algumas fotos e vídeos da festa organizada pela Prefeitura no Lago Igapó, no final do ano. ''O que aconteceu foi uma promoção pessoal naquela festa, e foi gasto mais de R$ 600 mil no evento, que teve no telão a frase 'A família Barbosa Neto deseja a todos um feliz 2011''', discursou. O artigo 62 da Lei Orgânica do Município cita que em nenhuma publicidade pública pode conter nome, símbolo ou qualquer referência a pessoas públicas.
O prefeito afirmou na coletiva semanal que não iria ''dar moral para vereador que bate sempre na mesma tecla'' e que esta não passa de mais uma denúncia. Ele afirmou que vai repetir o evento este ano, quando espera um público maior ainda.
Aécio Neves processa o deputado petista André Vargas; Senador mineiro quer meio milhão de reais de indenização por danos morais
IG, 7 de fevereiro de 2011
Tucano diz que André Vargas mente ao ligá-lo a dossiê contra família de José Serra e pede que deputado não tenha foro privilegiado
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) quer uma indenização de R$ 500 mil do secretário nacional de Comunicação do PT, deputado federal André Vargas (PR), por danos morais. No ano passado, o petista acusou Aécio de ser o mentor de um dossiê contra o ex-governador José Serra (PSDB), candidato à Presidência da República derrotado por Dilma Rousseff (PT). “Quem produziu o dossiê foi o Aécio, com sua vontade de disputar a Presidência. Acredito que hoje ele esteja feliz por não passar este vexame”, postou Vargas no Twitter (rede de microblog), no dia 8 de setembro de 2010.
O processo, distribuído por sorteio no dia 28 de outubro do ano passado, tramita na 35ª Vara Cível de Belo Horizonte e aguarda decisão de juíza substituta Luzia Divina de Paula Peixoto desde o dia primeiro de dezembro de 2010. André Vargas, com residência no Paraná, ainda não foi citado, o que deve ocorrer nos próximos meses, conforme explicou o advogado do senador Aécio, João Batista de Oliveira Filho. “Nessa hipótese, o processo corre no local de domicílio da vítima. A regra geral é correr no domicílio do réu, mas, no caso de delito, é no domicílio da vítima. O processo será despachado e ele (André Vargas) será citado”, esclareceu.
O iG teve acesso ao processo movido pelos advogados de Aécio. No documento destacam-se como causas da ação as “declarações caluniosas” do secretário nacional de Comunicação do PT no Twitter contra o senador mineiro. “A ofensa ao autor (Aécio) teve irrestrita divulgação, pois além de o réu ter 4.735 seguidores no Twitter, foi noticiada amplamente nos jornais impressos e na Internet”, diz trecho da ação. Hoje, Vargas possui 5.567 seguidores no Twitter.
O documento ainda destaca três supostas acusações de André Vargas que atentariam contra a dignidade e a honra de Aécio: crime de divulgação de segredo (ao afirmar que o tucano participou da quebra de sigilo fiscal da filha de Serra), crime de denunciação caluniosa (ao ressaltar que Aécio praticou ilícito e imputou o ato ao PT) e ato de infidelidade partidária (ao falar que o senador tucano, contrariando deliberações da convenção e interesses do PSDB, está prejudicando a imagem de Serra).
O referido dossiê citado por Vargas investigou a filha de Serra, Verônica, e o marido dela, Alexandre Bourgeois. Empresas pertencentes à filha de Serra e a Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, estariam envolvidas em lavagem de dinheiro, conforme o texto do documento. "Amaury fora de controle Aécio via Pimentel plantou no colo do PT aquilo que não temos nada a ver. Antídoto contra informações comprometedoras", escreveu Vargas no Twitter, referindo-se ao jornalista Amaury Ribeiro Júnior, apontado como autor do dossiê.
A reportagem do iG tentou entrar em contato com André Vargas por cinco vezes e não obteve retorno.
Dossiê foi usado na eleição - O caso do dossiê contra Serra esquentou a campanha presidencial de 2010 e os ânimos entre duas alas do PSDB: uma a favor do ex-governador de São Paulo e outra defensora do ex-governador de Minas Aécio. Tanto Serra quanto Aécio tinham intenção de disputar a Presidência da República e o mineiro chegou a propor a realização de prévias para escolher o nome mais viável. No final de 2009, Aécio retirou seu nome da disputa.
Outro atingido pelo dossiê foi o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel (PT). Ele acabou afastado da coordenação da campanha de Dilma Rousseff após denúncias de suposto envolvimento com a produção do dossiê. "A grande imprensa quer me jogar contra meu companheiro Fernando Pimentel", afirmou Vargas no Twitter, depois de ter criticado publicamente Pimentel por ter se aliado a Aécio nas eleições municipais de 2008, em Belo Horizonte, quando Marcio Lacerda (PSB) personalizou a união de PT e PSDB e ganhou a disputa.
O procedimento protocolado pelos advogados de Aécio requer que o processo corra na justiça comum, sob alegação de que o foro privilegiado de deputados federais, como é o caso de André Vargas, não se aplica neste caso. “No caso em questão, as palavras proferidas pelo réu não estão relacionadas com o exercício de sua função, razão pela qual inexiste imunidade”, diz trecho do documento.
Prefeito também é alvo - Outro processo por dano moral movido por Aécio tem como alvo o prefeito de Oliveira, Ronaldo Resende Ribeiro (PMDB). Oliveira fica no Centro-Oeste mineiro, a 156 quilômetros de Belo Horizonte. Além de Aécio, o governador de Minas Gerais Antonio Anastasia (PSDB) é autor da ação, cujo valor está estimado em R$ 600 mil.
Durante a campanha eleitoral do ano passado, o prefeito de Oliveira responsabilizou o governo Aécio/Anastasia pela lentidão em obras da cadeia pública da cidade. Na ação, a qual o iG também teve acesso, os advogados de Aécio e Anastasia citam que o prefeito chamou “Aécio e equipe de bandidos”, em reportagem divulgada no jornal Gazeta de Minas. Ronaldo Resende Ribeiro teria acusado os tucanos de cobrarem propinas de até 30% na execução de obras no Estado. O prefeito e seus advogados não foram encontrados para comentar o assunto.
Tucano diz que André Vargas mente ao ligá-lo a dossiê contra família de José Serra e pede que deputado não tenha foro privilegiado
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) quer uma indenização de R$ 500 mil do secretário nacional de Comunicação do PT, deputado federal André Vargas (PR), por danos morais. No ano passado, o petista acusou Aécio de ser o mentor de um dossiê contra o ex-governador José Serra (PSDB), candidato à Presidência da República derrotado por Dilma Rousseff (PT). “Quem produziu o dossiê foi o Aécio, com sua vontade de disputar a Presidência. Acredito que hoje ele esteja feliz por não passar este vexame”, postou Vargas no Twitter (rede de microblog), no dia 8 de setembro de 2010.
O processo, distribuído por sorteio no dia 28 de outubro do ano passado, tramita na 35ª Vara Cível de Belo Horizonte e aguarda decisão de juíza substituta Luzia Divina de Paula Peixoto desde o dia primeiro de dezembro de 2010. André Vargas, com residência no Paraná, ainda não foi citado, o que deve ocorrer nos próximos meses, conforme explicou o advogado do senador Aécio, João Batista de Oliveira Filho. “Nessa hipótese, o processo corre no local de domicílio da vítima. A regra geral é correr no domicílio do réu, mas, no caso de delito, é no domicílio da vítima. O processo será despachado e ele (André Vargas) será citado”, esclareceu.
O iG teve acesso ao processo movido pelos advogados de Aécio. No documento destacam-se como causas da ação as “declarações caluniosas” do secretário nacional de Comunicação do PT no Twitter contra o senador mineiro. “A ofensa ao autor (Aécio) teve irrestrita divulgação, pois além de o réu ter 4.735 seguidores no Twitter, foi noticiada amplamente nos jornais impressos e na Internet”, diz trecho da ação. Hoje, Vargas possui 5.567 seguidores no Twitter.
O documento ainda destaca três supostas acusações de André Vargas que atentariam contra a dignidade e a honra de Aécio: crime de divulgação de segredo (ao afirmar que o tucano participou da quebra de sigilo fiscal da filha de Serra), crime de denunciação caluniosa (ao ressaltar que Aécio praticou ilícito e imputou o ato ao PT) e ato de infidelidade partidária (ao falar que o senador tucano, contrariando deliberações da convenção e interesses do PSDB, está prejudicando a imagem de Serra).
O referido dossiê citado por Vargas investigou a filha de Serra, Verônica, e o marido dela, Alexandre Bourgeois. Empresas pertencentes à filha de Serra e a Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, estariam envolvidas em lavagem de dinheiro, conforme o texto do documento. "Amaury fora de controle Aécio via Pimentel plantou no colo do PT aquilo que não temos nada a ver. Antídoto contra informações comprometedoras", escreveu Vargas no Twitter, referindo-se ao jornalista Amaury Ribeiro Júnior, apontado como autor do dossiê.
A reportagem do iG tentou entrar em contato com André Vargas por cinco vezes e não obteve retorno.
Dossiê foi usado na eleição - O caso do dossiê contra Serra esquentou a campanha presidencial de 2010 e os ânimos entre duas alas do PSDB: uma a favor do ex-governador de São Paulo e outra defensora do ex-governador de Minas Aécio. Tanto Serra quanto Aécio tinham intenção de disputar a Presidência da República e o mineiro chegou a propor a realização de prévias para escolher o nome mais viável. No final de 2009, Aécio retirou seu nome da disputa.
Outro atingido pelo dossiê foi o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel (PT). Ele acabou afastado da coordenação da campanha de Dilma Rousseff após denúncias de suposto envolvimento com a produção do dossiê. "A grande imprensa quer me jogar contra meu companheiro Fernando Pimentel", afirmou Vargas no Twitter, depois de ter criticado publicamente Pimentel por ter se aliado a Aécio nas eleições municipais de 2008, em Belo Horizonte, quando Marcio Lacerda (PSB) personalizou a união de PT e PSDB e ganhou a disputa.
O procedimento protocolado pelos advogados de Aécio requer que o processo corra na justiça comum, sob alegação de que o foro privilegiado de deputados federais, como é o caso de André Vargas, não se aplica neste caso. “No caso em questão, as palavras proferidas pelo réu não estão relacionadas com o exercício de sua função, razão pela qual inexiste imunidade”, diz trecho do documento.
Prefeito também é alvo - Outro processo por dano moral movido por Aécio tem como alvo o prefeito de Oliveira, Ronaldo Resende Ribeiro (PMDB). Oliveira fica no Centro-Oeste mineiro, a 156 quilômetros de Belo Horizonte. Além de Aécio, o governador de Minas Gerais Antonio Anastasia (PSDB) é autor da ação, cujo valor está estimado em R$ 600 mil.
Durante a campanha eleitoral do ano passado, o prefeito de Oliveira responsabilizou o governo Aécio/Anastasia pela lentidão em obras da cadeia pública da cidade. Na ação, a qual o iG também teve acesso, os advogados de Aécio e Anastasia citam que o prefeito chamou “Aécio e equipe de bandidos”, em reportagem divulgada no jornal Gazeta de Minas. Ronaldo Resende Ribeiro teria acusado os tucanos de cobrarem propinas de até 30% na execução de obras no Estado. O prefeito e seus advogados não foram encontrados para comentar o assunto.
OAB tentará derrubar no STF pensões pagas aos ex-governadores do Pará
ÚLTIMA INSTÂNCIA, 7 de fevereiro de 2011
Assim como no restante do país, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também tentará barrar o pagamento de pensões vitalícias aos ex-governadores do Pará. Atendendo a um pedido do presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, a entidade ajuizará uma Adin (ação direta de insconstitucionalidade) contra o Estado, por causa desse pagamento, uma vez que ele não está previsto na Constituição Federal.
Durante visita dos diretores do Conselho Federal da OAB à sede da Seccional, Jarbas Vasconcelos entregou nas mãos do presidente nacional Ophir Cavalcante Júnior a Constituição do Estado do Pará, com o dispositivo que prevê a aposentadoria a ex-governadores. Ophir, por sua vez, garantiu que a entidade tentará derrubar esse benefício, ajuizando uma ação contra o pagamento.
O presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, explica que, para a entidade, o pagamento dessas pensões a ex-governadores fere o "princípio da simetria", segundo o qual as constituições estaduais só podem ser elaboradas respeitando as regras e os princípios da federal. "Além disso, nunca houve por parte dessas pessoas constribuição para receber esse benefício.
Todo o benefício tem que ter fonte de custeio. Criaram-se situações que são verdadeiras anomalias jurídicas imorais, como casos de pessoas que ficaram apenas dez dias no cargo. É como se eles tivessem recebendo um prêmio por serem governadores do Estado. Não é justo que a sociedade fique mantendo essas pessoas. A política não é emprego, é missão", enfatizou.
Assim como no restante do país, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também tentará barrar o pagamento de pensões vitalícias aos ex-governadores do Pará. Atendendo a um pedido do presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, a entidade ajuizará uma Adin (ação direta de insconstitucionalidade) contra o Estado, por causa desse pagamento, uma vez que ele não está previsto na Constituição Federal.
Durante visita dos diretores do Conselho Federal da OAB à sede da Seccional, Jarbas Vasconcelos entregou nas mãos do presidente nacional Ophir Cavalcante Júnior a Constituição do Estado do Pará, com o dispositivo que prevê a aposentadoria a ex-governadores. Ophir, por sua vez, garantiu que a entidade tentará derrubar esse benefício, ajuizando uma ação contra o pagamento.
O presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, explica que, para a entidade, o pagamento dessas pensões a ex-governadores fere o "princípio da simetria", segundo o qual as constituições estaduais só podem ser elaboradas respeitando as regras e os princípios da federal. "Além disso, nunca houve por parte dessas pessoas constribuição para receber esse benefício.
Todo o benefício tem que ter fonte de custeio. Criaram-se situações que são verdadeiras anomalias jurídicas imorais, como casos de pessoas que ficaram apenas dez dias no cargo. É como se eles tivessem recebendo um prêmio por serem governadores do Estado. Não é justo que a sociedade fique mantendo essas pessoas. A política não é emprego, é missão", enfatizou.
País perde R$ 9 bilhões com evasão no ensino superior, diz pesquisador
G1, 7 de fevereiro de 2011
Média da evasão no país em 2009 foi de 20,9%, segundo censo do MEC. Apenas 47,2% dos estudantes se titularam após quatro anos de curso
As perdas financeiras com a evasão no ensino superior em 2009 chegam a cerca de R$ 9 bilhões, segundo cálculo do pesquisador do Instituto Lobo para o Desenvolvimento da Educação, da Ciência e da Tecnologia, Oscar Hipólito, com base nos números do Censo do Ensino Superior divulgados pelo Ministério da Educação em dezembro do ano passado.
Os dados do censo mostram que de 2008 para 2009, um total de 896.455 estudantes abandonaram a universidade, o que representa uma média de 20,9% do universo de alunos. Nas instituições públicas, 114.173 estudantes (10,5%) largaram os cursos. Nas particulares, um total de 782.282 alunos (24,5% dos estudantes) evadiram. Cada estudante custa por volta de R$ 15 mil ao ano na universidade pública e em média R$ 9 mil ao ano na instituição privada, de acordo com o pesquisador, que é ex-diretor do Instituto de Física do campus São Carlos da Universidade de São Carlos (USP).
Para receber o aluno, as universidades têm de manter toda uma infraestrutura pronta, com prédios equipados, material de ensino, bibliotecas, além de pagar professores e funcionários. Na universidade pública, o valor é gasto mesmo se o estudante não está lá. Já no caso da instituição particular, as mensalidades de quem abandonou o curso deixam de ser pagas.
“O fato de não ter aluno é custo. A instituição está pronta para ele. Esse é um dos problemas mais graves da educação brasileira em todos os níveis”, afirmou Hipólito.
O pesquisador explica que o cálculo é uma média e tende a ser maior, já que há outros custos envolvidos na educação, como alimentação e transporte. “Se o estudante evade no primeiro ano, deixa de contribuir por quatro anos”, disse.
Estudo feito por Hipólito com dados do censo mostram que apenas 47,2% dos estudantes se titularam após quatro anos de curso. Outro dado preocupante mostra que a taxa de aumento de matrículas, que era de 14,8% em 2002 ficou em 0,7% em 2009. Além disso, a taxa de aumento de ingressos de 2008 para 2009 ficou em 7,5% negativos. Em 2008, o número de ingressantes foi de 1,87 milhões e no ano seguinte foi de 1,73 milhões.
Segundo Hipólito, vários motivos levam o estudante a abandonar o ensino superior. Além de os jovens terem dificuldade para pagar a faculdade e se manterem durante o curso, há outro grande problema: a falta de acompanhamento acadêmico e pedagógico. Há países, como Japão, Finlândia e Suécia, que têm baixas taxas de evasão, principalmente por darem suporte ao estudante do começo ao fim do curso.
Esse acompanhamento, segundo Hipólito, consiste na recuperação do aluno que vai mal, ajuda àqueles que têm problemas financeiros, atuação de professores tutores, entre outros. “Uma vez que o aluno entrou, o problema é da faculdade. Se ela o aceitou, a responsabilidade é dela. Tem que recuperar o aluno. Aqui não se recupera. Acha-se que todos são incompetentes, o que não é verdade. Todos têm possibilidades”, afirmou.
O Brasil tinha meta de chegar a 30% da população no ensino superior em 2010, mas não passou dos 13%. Para Hipólito, faltou e continua faltando uma política de longo prazo para mudar a situação. Um exemplo ao país, segundo o pesquisador, é a Coreia do Sul, que há cerca de 20 anos decidiu que investiria em educação. “Tem que focar. Eles focaram em ciências exatas e tecnologia. Hoje, compramos carros e TVs desenhados na Coreia. Enquanto isso, o Brasil não desenvolve nada, porque não tem tecnologia.”
Média da evasão no país em 2009 foi de 20,9%, segundo censo do MEC. Apenas 47,2% dos estudantes se titularam após quatro anos de curso
As perdas financeiras com a evasão no ensino superior em 2009 chegam a cerca de R$ 9 bilhões, segundo cálculo do pesquisador do Instituto Lobo para o Desenvolvimento da Educação, da Ciência e da Tecnologia, Oscar Hipólito, com base nos números do Censo do Ensino Superior divulgados pelo Ministério da Educação em dezembro do ano passado.
Os dados do censo mostram que de 2008 para 2009, um total de 896.455 estudantes abandonaram a universidade, o que representa uma média de 20,9% do universo de alunos. Nas instituições públicas, 114.173 estudantes (10,5%) largaram os cursos. Nas particulares, um total de 782.282 alunos (24,5% dos estudantes) evadiram. Cada estudante custa por volta de R$ 15 mil ao ano na universidade pública e em média R$ 9 mil ao ano na instituição privada, de acordo com o pesquisador, que é ex-diretor do Instituto de Física do campus São Carlos da Universidade de São Carlos (USP).
Para receber o aluno, as universidades têm de manter toda uma infraestrutura pronta, com prédios equipados, material de ensino, bibliotecas, além de pagar professores e funcionários. Na universidade pública, o valor é gasto mesmo se o estudante não está lá. Já no caso da instituição particular, as mensalidades de quem abandonou o curso deixam de ser pagas.
“O fato de não ter aluno é custo. A instituição está pronta para ele. Esse é um dos problemas mais graves da educação brasileira em todos os níveis”, afirmou Hipólito.
O pesquisador explica que o cálculo é uma média e tende a ser maior, já que há outros custos envolvidos na educação, como alimentação e transporte. “Se o estudante evade no primeiro ano, deixa de contribuir por quatro anos”, disse.
Estudo feito por Hipólito com dados do censo mostram que apenas 47,2% dos estudantes se titularam após quatro anos de curso. Outro dado preocupante mostra que a taxa de aumento de matrículas, que era de 14,8% em 2002 ficou em 0,7% em 2009. Além disso, a taxa de aumento de ingressos de 2008 para 2009 ficou em 7,5% negativos. Em 2008, o número de ingressantes foi de 1,87 milhões e no ano seguinte foi de 1,73 milhões.
Segundo Hipólito, vários motivos levam o estudante a abandonar o ensino superior. Além de os jovens terem dificuldade para pagar a faculdade e se manterem durante o curso, há outro grande problema: a falta de acompanhamento acadêmico e pedagógico. Há países, como Japão, Finlândia e Suécia, que têm baixas taxas de evasão, principalmente por darem suporte ao estudante do começo ao fim do curso.
Esse acompanhamento, segundo Hipólito, consiste na recuperação do aluno que vai mal, ajuda àqueles que têm problemas financeiros, atuação de professores tutores, entre outros. “Uma vez que o aluno entrou, o problema é da faculdade. Se ela o aceitou, a responsabilidade é dela. Tem que recuperar o aluno. Aqui não se recupera. Acha-se que todos são incompetentes, o que não é verdade. Todos têm possibilidades”, afirmou.
O Brasil tinha meta de chegar a 30% da população no ensino superior em 2010, mas não passou dos 13%. Para Hipólito, faltou e continua faltando uma política de longo prazo para mudar a situação. Um exemplo ao país, segundo o pesquisador, é a Coreia do Sul, que há cerca de 20 anos decidiu que investiria em educação. “Tem que focar. Eles focaram em ciências exatas e tecnologia. Hoje, compramos carros e TVs desenhados na Coreia. Enquanto isso, o Brasil não desenvolve nada, porque não tem tecnologia.”
Ministério Público de Tocantins denuncia ex-prefeito por transferir casas de programa social para servidores da prefeitura
ÚLTIMA INSTÂNCIA, 7 de fevereiro de 2011
O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou denúncia contra o ex-prefeito de Lizarda (TO) José Alvino de Araújo Souza por desvio de bens públicos em proveito alheio nos anos de 2007 e 2008. O acusado teria cedido casas obtidas através de convênio com a União, que visava combater a doença de Chagas promovendo melhorias habitacionais em residências de pessoas previamente selecionadas, para funcionários da prefeitura que não necessitavam da ajuda federal. Além disso, no ano de 2008, José Alvino teria usado documentação ideológica e materialmente falsa para prestar contas com a Funasa, que fiscalizava a execução das obras.
Em 2007, o município, representado pelo ex-prefeito, firmou convênio com a União com objetivo de erradicação da doença de Chagas promovendo melhorias habitacionais. As obras seguiriam o Plano de Trabalho aprovado pela Funasa e beneficiariam pessoas carentes e sujeitas ao risco de contração da doença previamente selecionadas. A União ingressou com R$ 250 mil, enquanto R$ 24.893,37 ficaram a cargo do município.
Segundo a denúncia, José Alvino, em vez de promover as melhorias nas residências dos reais beneficiários da política social, mandou construir casas no setor Ipiranga. Ao vistoriarem o local das obras, fiscais do TCU constataram que nenhuma das pessoas que seriam beneficiadas com o convênio morava no local ou sequer sabia que seria titular de melhorias em sua residência.
Foram construídas 17 casas com os recursos federais, todas no setor Ipiranga e nenhuma foi realmente entregue às pessoas selecionadas pela Funasa. Seis das casas estão ocupadas por funcionários da prefeitura (um médico, dois enfermeiros, uma odontóloga, um policial e a secretária de Assistência Social), que não necessitam da ajuda federal e duas por famílias que se dizem invasoras, alegando não possuírem moradia.
O ex-prefeito é acusado também de enviar à Funasa lista dos beneficiários com assinaturas forjadas declarando, supostamente, que estavam de acordo com a mudança de localização da execução das obras. Pelo menos três assinaturas foram falsificadas e as demais, apesar de feitas pelos beneficiários, também contribuem para a falsidade do documento, pois as pessoas alegam que não tinham conhecimento do que realmente se tratava, visto que o documento estava em branco e só o fizeram a pedido do próprio denunciado.
Também de acordo a denúncia, José Alvino Araújo de Souza praticou os crimes previstos no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67 por seis vezes (uma vez para cada casa) e no artigo 304 combinado com os artigos 297 e 299 do Código Penal.
O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou denúncia contra o ex-prefeito de Lizarda (TO) José Alvino de Araújo Souza por desvio de bens públicos em proveito alheio nos anos de 2007 e 2008. O acusado teria cedido casas obtidas através de convênio com a União, que visava combater a doença de Chagas promovendo melhorias habitacionais em residências de pessoas previamente selecionadas, para funcionários da prefeitura que não necessitavam da ajuda federal. Além disso, no ano de 2008, José Alvino teria usado documentação ideológica e materialmente falsa para prestar contas com a Funasa, que fiscalizava a execução das obras.
Em 2007, o município, representado pelo ex-prefeito, firmou convênio com a União com objetivo de erradicação da doença de Chagas promovendo melhorias habitacionais. As obras seguiriam o Plano de Trabalho aprovado pela Funasa e beneficiariam pessoas carentes e sujeitas ao risco de contração da doença previamente selecionadas. A União ingressou com R$ 250 mil, enquanto R$ 24.893,37 ficaram a cargo do município.
Segundo a denúncia, José Alvino, em vez de promover as melhorias nas residências dos reais beneficiários da política social, mandou construir casas no setor Ipiranga. Ao vistoriarem o local das obras, fiscais do TCU constataram que nenhuma das pessoas que seriam beneficiadas com o convênio morava no local ou sequer sabia que seria titular de melhorias em sua residência.
Foram construídas 17 casas com os recursos federais, todas no setor Ipiranga e nenhuma foi realmente entregue às pessoas selecionadas pela Funasa. Seis das casas estão ocupadas por funcionários da prefeitura (um médico, dois enfermeiros, uma odontóloga, um policial e a secretária de Assistência Social), que não necessitam da ajuda federal e duas por famílias que se dizem invasoras, alegando não possuírem moradia.
O ex-prefeito é acusado também de enviar à Funasa lista dos beneficiários com assinaturas forjadas declarando, supostamente, que estavam de acordo com a mudança de localização da execução das obras. Pelo menos três assinaturas foram falsificadas e as demais, apesar de feitas pelos beneficiários, também contribuem para a falsidade do documento, pois as pessoas alegam que não tinham conhecimento do que realmente se tratava, visto que o documento estava em branco e só o fizeram a pedido do próprio denunciado.
Também de acordo a denúncia, José Alvino Araújo de Souza praticou os crimes previstos no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67 por seis vezes (uma vez para cada casa) e no artigo 304 combinado com os artigos 297 e 299 do Código Penal.
Vencerá o mais forte ou o mais solidário?
O ESTADO DE S. PAULO, Washington Novaes, 04 de fevereiro de 2011
Noticia do diário britânico The Guardian, mencionada por este jornal (28/1), traz informações muito inquietantes: o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que nos últimos anos se empenhara em conseguir um acordo mundial na área de mudanças climáticas, "está encerrando seu envolvimento nas negociações internacionais" nessa direção; pretenderia redirecionar seu discurso para uma agenda que promova a energia limpa e o desenvolvimento sustentável. Decepcionado com os resultados das reuniões do clima em Copenhague (2009) e Cancún (2010), já reduziu sua equipe nessa área, de 12 para 5 pessoas, e aumentou para 12 pessoas a equipe voltada para desenvolvimento sustentável. Segundo Robert Orr, secretário-assistente da ONU para planejamento estratégico e conselheiro de Ban Ki-moon, "é bem evidente que não haverá acordo sobre o clima a curto prazo". Por isso mesmo, diz ele, o secretário-geral não se envolverá a fundo na próxima reunião a esse respeito, no fim do ano, na África do Sul.
Isso acontece no momento em que a ONU e o mundo centram as atenções e esperanças na Rio +20, a reunião que, em maio/junho do ano que vem, fará um balanço do que aconteceu na Rio 92 e tentará avançar. Naquele ano, conseguiram-se progressos que pareciam extraordinários: uma convenção sobre clima, que estabeleceu metas para a redução de emissões de gases poluentes dos países industrializados; outra sobre diversidade biológica; uma declaração sobre florestas (na época, desmatavam-nas perto de 15 milhões de hectares por ano); e uma Agenda 21 mundial, pela qual os países industrializados se comprometiam a aumentar de 0,36% para 0,70% de seu produto bruto anual a ajuda para os países mais pobres resolverem os problemas mais agudos de saneamento, saúde, fome, etc.
Passados quase 20 anos, as metas de redução de emissões ainda não foram cumpridas e elas continuam aumentando. Há poucos meses, em Nagoya, chegou-se a uma declaração que reconhece a necessidade de ampliar as áreas de proteção e a soberania de cada país sobre as espécies da biodiversidade em seu território, bem como a necessidade de compartilhar resultados em caso de exploração - mas ainda faltam regras práticas para esse compartilhamento. O desmatamento no mundo caiu para cerca de 7 milhões de hectares anuais, mas ainda é muito alto. Os países ricos não aumentaram sua contribuição e, diz a ONU, o mundo continua com 925 milhões de pessoas passando fome, porque têm renda diária inferior a US$ 1,25 (pouco mais de R$ 2). Poderão vir a ser mais pessoas, porque já nos aproximamos de 7 bilhões no planeta e chegaremos, em meados deste século, a pelo menos 8,5 bilhões.
Significaria a decisão de Ban Ki-moon uma descrença na possibilidade de se chegar um modelo de "governança global" na área do clima - e talvez em outras, como a do consumo de recursos naturais além da capacidade de reposição do planeta? Seja como for, é uma decisão que aponta com clareza para a crise do nosso "padrão civilizatório".
Mas como alcançar a governança global, se os conflitos continuam regidos por questões étnicas e religiosas (islamismo, budismo, judaísmo, catolicismo, protestantismo, etc.)? Se a África continua a ser um caldeirão de conflitos, com suas centenas de etnias divididas pelos interesses dos que as colonizaram e disputando em guerras os recursos naturais? Se no País Basco e na Irlanda, entre outros, não se superam conflitos secessionistas? Como reduzir emissões de poluentes, se a China quer urbanizar centenas de milhões de pessoas e o carvão (altamente poluidor) ainda é a principal fonte de energia para elas? Se a Índia ainda tem 400 milhões de pessoas sem energia e também precisa do carvão? Como avançar se, na hora das decisões, cada país, cada empresa, cada indivíduo pensa prioritariamente em sua competitividade, sua sobrevivência, seus recursos financeiros - e acaba sempre prevalecendo a lógica financeira? Não é esse, por exemplo, o caso da Usina de Belo Monte, que nos últimos dias povoou as páginas dos jornais, com uma decisão que se opõe à boa lógica e ao bom senso (ver editorial deste jornal, 31/1, A3)?
Há pouco, a revista New Scientist divulgou estudo da Universidade de Cambridge mostrando que o consumo mundial de energia pode ser reduzido em 70% "com medidas simples e tecnologias existentes", seja na área de veículos (que não deveriam pesar mais de 300 quilos), seja na construção de edifícios (iluminação natural, redução da calefação), seja na área de eletrodomésticos (lavadoras de roupas e louças; ou simplesmente tapando panelas). Mas já há uns 15 anos não estava disponível a tecnologia de automóveis híbridos, que as empresas montadoras se recusaram a adotar porque reduziria seu lucro de US$ 15 mil por unidade nas supercamionetas para US$ 1 mil nos carros econômicos?
Quem encontrará o caminho para superar as lógicas financeiras? Como se enfrentarão as brutais desigualdades de renda no mundo e em cada país (inclusive no nosso)? O presidente francês, Nicolas Sarkozy, está de volta com a proposta de criar uma taxa sobre todas as transações financeiras internacionais destinada a criar um fundo contra a miséria - tese do economista James Tobin, que correu o mundo na década de 1990, mas não conseguiu avançar.
No livro Da Pobreza ao Poder (Cortez Editora), Duncan Green diz que o século 21 será caracterizado por mudanças no equilíbrio de poder entre nações e pela lenta queda das potências pós-2.ª Guerra Mundial, além da "ascensão inexorável de novas potências como a China e a Índia" e "do papel ampliado de blocos regionais e sub-regionais". Mas também pelo "colapso de países pobres à margem dessas mudanças tectônicas". Pergunta ele se a ONU "atingirá a maioridade com algo parecido com uma forma de governo global". Mas acaba dizendo: "Darwin ou Gandhi, não sabemos ainda quem prevalecerá".
Isso acontece no momento em que a ONU e o mundo centram as atenções e esperanças na Rio +20, a reunião que, em maio/junho do ano que vem, fará um balanço do que aconteceu na Rio 92 e tentará avançar. Naquele ano, conseguiram-se progressos que pareciam extraordinários: uma convenção sobre clima, que estabeleceu metas para a redução de emissões de gases poluentes dos países industrializados; outra sobre diversidade biológica; uma declaração sobre florestas (na época, desmatavam-nas perto de 15 milhões de hectares por ano); e uma Agenda 21 mundial, pela qual os países industrializados se comprometiam a aumentar de 0,36% para 0,70% de seu produto bruto anual a ajuda para os países mais pobres resolverem os problemas mais agudos de saneamento, saúde, fome, etc.
Passados quase 20 anos, as metas de redução de emissões ainda não foram cumpridas e elas continuam aumentando. Há poucos meses, em Nagoya, chegou-se a uma declaração que reconhece a necessidade de ampliar as áreas de proteção e a soberania de cada país sobre as espécies da biodiversidade em seu território, bem como a necessidade de compartilhar resultados em caso de exploração - mas ainda faltam regras práticas para esse compartilhamento. O desmatamento no mundo caiu para cerca de 7 milhões de hectares anuais, mas ainda é muito alto. Os países ricos não aumentaram sua contribuição e, diz a ONU, o mundo continua com 925 milhões de pessoas passando fome, porque têm renda diária inferior a US$ 1,25 (pouco mais de R$ 2). Poderão vir a ser mais pessoas, porque já nos aproximamos de 7 bilhões no planeta e chegaremos, em meados deste século, a pelo menos 8,5 bilhões.
Significaria a decisão de Ban Ki-moon uma descrença na possibilidade de se chegar um modelo de "governança global" na área do clima - e talvez em outras, como a do consumo de recursos naturais além da capacidade de reposição do planeta? Seja como for, é uma decisão que aponta com clareza para a crise do nosso "padrão civilizatório".
Mas como alcançar a governança global, se os conflitos continuam regidos por questões étnicas e religiosas (islamismo, budismo, judaísmo, catolicismo, protestantismo, etc.)? Se a África continua a ser um caldeirão de conflitos, com suas centenas de etnias divididas pelos interesses dos que as colonizaram e disputando em guerras os recursos naturais? Se no País Basco e na Irlanda, entre outros, não se superam conflitos secessionistas? Como reduzir emissões de poluentes, se a China quer urbanizar centenas de milhões de pessoas e o carvão (altamente poluidor) ainda é a principal fonte de energia para elas? Se a Índia ainda tem 400 milhões de pessoas sem energia e também precisa do carvão? Como avançar se, na hora das decisões, cada país, cada empresa, cada indivíduo pensa prioritariamente em sua competitividade, sua sobrevivência, seus recursos financeiros - e acaba sempre prevalecendo a lógica financeira? Não é esse, por exemplo, o caso da Usina de Belo Monte, que nos últimos dias povoou as páginas dos jornais, com uma decisão que se opõe à boa lógica e ao bom senso (ver editorial deste jornal, 31/1, A3)?
Há pouco, a revista New Scientist divulgou estudo da Universidade de Cambridge mostrando que o consumo mundial de energia pode ser reduzido em 70% "com medidas simples e tecnologias existentes", seja na área de veículos (que não deveriam pesar mais de 300 quilos), seja na construção de edifícios (iluminação natural, redução da calefação), seja na área de eletrodomésticos (lavadoras de roupas e louças; ou simplesmente tapando panelas). Mas já há uns 15 anos não estava disponível a tecnologia de automóveis híbridos, que as empresas montadoras se recusaram a adotar porque reduziria seu lucro de US$ 15 mil por unidade nas supercamionetas para US$ 1 mil nos carros econômicos?
Quem encontrará o caminho para superar as lógicas financeiras? Como se enfrentarão as brutais desigualdades de renda no mundo e em cada país (inclusive no nosso)? O presidente francês, Nicolas Sarkozy, está de volta com a proposta de criar uma taxa sobre todas as transações financeiras internacionais destinada a criar um fundo contra a miséria - tese do economista James Tobin, que correu o mundo na década de 1990, mas não conseguiu avançar.
No livro Da Pobreza ao Poder (Cortez Editora), Duncan Green diz que o século 21 será caracterizado por mudanças no equilíbrio de poder entre nações e pela lenta queda das potências pós-2.ª Guerra Mundial, além da "ascensão inexorável de novas potências como a China e a Índia" e "do papel ampliado de blocos regionais e sub-regionais". Mas também pelo "colapso de países pobres à margem dessas mudanças tectônicas". Pergunta ele se a ONU "atingirá a maioridade com algo parecido com uma forma de governo global". Mas acaba dizendo: "Darwin ou Gandhi, não sabemos ainda quem prevalecerá".
Polícia Federal prende 9 por desvio de R$ 50 mi de prefeitura de cidade do Maranhão
ESTADÃO ONLINE, 3 de fevereiro de 2011
Prefeito da cidade de Barra da Corda, Manoel Mariano Souza (PV), agia com familiares e outras 6 pessoas; polícia prendeu os 2 filhos, genro, nora e mais 5 laranjas
Depois de um ano de investigação a Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 3, no Maranhão, durante a operação Astiages, nove pessoas envolvidas em um esquema que teria desviado e lavado mais de R$ 50 milhões da prefeitura de Barra do Corda (MA). Entre os presos estão dois filhos, um genro e uma nora do prefeito Manoel Mariano Souza (PV), o Nenzim, que junto com a esposa, também é acusado de envolvimento nos desvios e que até o final da tarde de ontem estava foragido.
De acordo com a imprensa maranhense, Nezim sabia que poderia ser preso pela PF e desde segunda-feira, 31, vinha tentando obter um habeas corpus preventivo e chegou mesmo a visitar a governadora Roseana Sarney (PMDB) junto com o deputado Rigo Teles (PV), que também é seu filho, às vésperas da operação ser desencadeada.
Segundo o superintendente em exercício da PF no Maranhão, Eugênio Ricas, a investigação em cima do esquema de desvio em Barra do Corda começou em fevereiro do ano passado em virtude de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf.
"O relatório mostrou uma variação patrimonial grande e a partir daí instaurou-se um inquérito para investigar o caso. Ele (prefeito) não tem como explicar a evolução patrimonial gigantesca em tão pouco tempo", afirmou o superintendente em exercício da PF no Maranhão, Eugênio Ricas.
Operação - Participaram da operação desta quinta cerca de 100 agentes federais do Maranhão, Piauí e Brasília que cumpriram 18 mandatos de busca e apreensão e nove dos 12 mandatos de prisão temporária.
Entre os presos estão o filho de Nezim, Pedro Alberto Teles de Sousa, que também é secretário de Finanças de Barra do Corda; a filha, Sandra Maria Teles de Sousa; o genro, Inamar Araújo Medeiros e a nora, Janaína Maria Simões de Sousa. Junto com Nezim e a esposa eles constituíam o núcleo familiar do esquema.
Outras cinco pessoas, todas apontadas como laranjas também foram detidas, junto com João Batista Magalhães, que seria "lobista" da prefeitura e ex-assessor do vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira (PT), que constituíam o núcleo de apoio.
Além dos presos, os agentes federais ainda apreenderam duas aeronaves - um bimotor Embraer EMB-810C, prefixo PT-EYW, e um helicóptero Robson R-22 - no aeroporto de São Luís, duas caminhonetes Mitsubishi Pajeros, uma Toyota caminhonete Hillux, dois Hondas City, um Honda CRV, 6 caminhões baú, grande quantidade de joias e relógios de luxo, além de farta quantidade de documentos.
"Agora vamos analisar todos os documentos e provas que coletamos, além dos depoimentos dos que foram presos hoje. Os policias de outros estados retornam as suas bases porém as investigações continuam", explicou Ricas.
Prefeito da cidade de Barra da Corda, Manoel Mariano Souza (PV), agia com familiares e outras 6 pessoas; polícia prendeu os 2 filhos, genro, nora e mais 5 laranjas
Depois de um ano de investigação a Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 3, no Maranhão, durante a operação Astiages, nove pessoas envolvidas em um esquema que teria desviado e lavado mais de R$ 50 milhões da prefeitura de Barra do Corda (MA). Entre os presos estão dois filhos, um genro e uma nora do prefeito Manoel Mariano Souza (PV), o Nenzim, que junto com a esposa, também é acusado de envolvimento nos desvios e que até o final da tarde de ontem estava foragido.
De acordo com a imprensa maranhense, Nezim sabia que poderia ser preso pela PF e desde segunda-feira, 31, vinha tentando obter um habeas corpus preventivo e chegou mesmo a visitar a governadora Roseana Sarney (PMDB) junto com o deputado Rigo Teles (PV), que também é seu filho, às vésperas da operação ser desencadeada.
Segundo o superintendente em exercício da PF no Maranhão, Eugênio Ricas, a investigação em cima do esquema de desvio em Barra do Corda começou em fevereiro do ano passado em virtude de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf.
"O relatório mostrou uma variação patrimonial grande e a partir daí instaurou-se um inquérito para investigar o caso. Ele (prefeito) não tem como explicar a evolução patrimonial gigantesca em tão pouco tempo", afirmou o superintendente em exercício da PF no Maranhão, Eugênio Ricas.
Operação - Participaram da operação desta quinta cerca de 100 agentes federais do Maranhão, Piauí e Brasília que cumpriram 18 mandatos de busca e apreensão e nove dos 12 mandatos de prisão temporária.
Entre os presos estão o filho de Nezim, Pedro Alberto Teles de Sousa, que também é secretário de Finanças de Barra do Corda; a filha, Sandra Maria Teles de Sousa; o genro, Inamar Araújo Medeiros e a nora, Janaína Maria Simões de Sousa. Junto com Nezim e a esposa eles constituíam o núcleo familiar do esquema.
Outras cinco pessoas, todas apontadas como laranjas também foram detidas, junto com João Batista Magalhães, que seria "lobista" da prefeitura e ex-assessor do vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira (PT), que constituíam o núcleo de apoio.
Além dos presos, os agentes federais ainda apreenderam duas aeronaves - um bimotor Embraer EMB-810C, prefixo PT-EYW, e um helicóptero Robson R-22 - no aeroporto de São Luís, duas caminhonetes Mitsubishi Pajeros, uma Toyota caminhonete Hillux, dois Hondas City, um Honda CRV, 6 caminhões baú, grande quantidade de joias e relógios de luxo, além de farta quantidade de documentos.
"Agora vamos analisar todos os documentos e provas que coletamos, além dos depoimentos dos que foram presos hoje. Os policias de outros estados retornam as suas bases porém as investigações continuam", explicou Ricas.
Primeiro apagão do governo Dilma deixa 46 milhões sem luz no Nordeste
O ESTADO DE S. PAULO, 4 fevereiro de 2011
Blecaute começou com falha de sistema de transmissão na Bahia e deixou oito Estados no escuro por mais de quatro horas
Brasileiros de oito Estados do Nordeste enfrentaram transtornos na madrugada de sexta-feira por conta de uma falha no sistema de transmissão de energia, que deixou 46 milhões de pessoas sem luz. A interrupção no fornecimento começou por volta de 0h30 e provocou caos em serviços públicos e hospitais, além de paralisar as atividades do principal polo petroquímico do País, na Bahia. O governo ainda não sabe as causas do apagão.
Ex-ministra de Minas e Energia, a presidente Dilma Rousseff determinou às autoridades do setor que tomem providências imediatas para descobrir as causas e evitar a repetição do problema. Avaliações preliminares apontam para uma falha no sistema de proteção da subestação Luiz Gonzaga, operada pela Chesf, em Pernambuco.
Segundo a Chesf, à 0h08 de sexta-feira um equipamento chamado cartela desligou uma das linhas de transmissão que ligam a subestação Luiz Gonzaga ao município de Sobradinho (BA). Às 0h21, outras cinco linhas no mesmo trajeto também foram desligadas, provocando um efeito cascata que interrompeu o suprimento de toda a região Nordeste, com a exceção do Maranhão.
Na segunda-feira, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) se reúne com a Chesf para discutir as causas do incidente. O objetivo é descobrir porque o equipamento foi acionado, desligando a primeira linha. A hipótese de falha humana está praticamente descartada. E não havia chuvas ou raios na região.
A Chesf informou que o suprimento começou a ser restabelecido às 1h10 da manhã, primeiro em Fortaleza. Natal foi a capital que ficou mais tempo no escuro: a energia só foi religada a partir das 4h10. Às 4h37, diz a empresa, todos os consumidores já recebiam eletricidade. Ao todo, 8 mil megawatts (MW) de carga foram desligados durante a noite.
"Foi um evento considerado raro", afirmou o superintendente de operação da Chesf, João Henrique Franklin, em nota. O governo evitou usar o termo "apagão" para definir o incidente. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, preferiu a expressão "interrupção temporária de energia". Para a presidente da República, a palavra apagão denota falta de capacidade de gerar energia, como ocorreu durante o racionamento de 2001.
Agora, não há falta de água nos reservatórios como em 2001, mas especialistas alegam que falta investimento em modernização e manutenção do sistema de transmissão de energia, principalmente diante do crescimento do consumo nos últimos anos – segundo a Empresa de Pesquisa Energética, a região Nordeste teve o maior crescimento de consumo entre as regiões brasileiras em 2010, de 8,8%, contra uma média nacional de 7,8%.
Em novembro de 2009, a queda de linhas de transmissão que transportam a energia de Itaipu deixou 18 Estados sem luz. Na época, o governo atribuiu a questão ao mau tempo, mas determinou que Furnas trocasse equipamentos de proteção antigos, que teriam contribuído para aumentar a dimensão do problema.
O ONS alegou que não teria como evitar o efeito cascata no Nordeste após a queda das cinco linhas de transmissão, que transportam energia de grandes hidrelétricas da região. Segundo o ONS, os sistemas de proteção desligaram outras linhas por causa da grande oscilação de tensão na rede local. A avaliação é que o sistema de isolamento funcionou corretamente, ao evitar interrupções de energia em outras regiões.
Blecaute começou com falha de sistema de transmissão na Bahia e deixou oito Estados no escuro por mais de quatro horas
Brasileiros de oito Estados do Nordeste enfrentaram transtornos na madrugada de sexta-feira por conta de uma falha no sistema de transmissão de energia, que deixou 46 milhões de pessoas sem luz. A interrupção no fornecimento começou por volta de 0h30 e provocou caos em serviços públicos e hospitais, além de paralisar as atividades do principal polo petroquímico do País, na Bahia. O governo ainda não sabe as causas do apagão.
Ex-ministra de Minas e Energia, a presidente Dilma Rousseff determinou às autoridades do setor que tomem providências imediatas para descobrir as causas e evitar a repetição do problema. Avaliações preliminares apontam para uma falha no sistema de proteção da subestação Luiz Gonzaga, operada pela Chesf, em Pernambuco.
Segundo a Chesf, à 0h08 de sexta-feira um equipamento chamado cartela desligou uma das linhas de transmissão que ligam a subestação Luiz Gonzaga ao município de Sobradinho (BA). Às 0h21, outras cinco linhas no mesmo trajeto também foram desligadas, provocando um efeito cascata que interrompeu o suprimento de toda a região Nordeste, com a exceção do Maranhão.
Na segunda-feira, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) se reúne com a Chesf para discutir as causas do incidente. O objetivo é descobrir porque o equipamento foi acionado, desligando a primeira linha. A hipótese de falha humana está praticamente descartada. E não havia chuvas ou raios na região.
A Chesf informou que o suprimento começou a ser restabelecido às 1h10 da manhã, primeiro em Fortaleza. Natal foi a capital que ficou mais tempo no escuro: a energia só foi religada a partir das 4h10. Às 4h37, diz a empresa, todos os consumidores já recebiam eletricidade. Ao todo, 8 mil megawatts (MW) de carga foram desligados durante a noite.
"Foi um evento considerado raro", afirmou o superintendente de operação da Chesf, João Henrique Franklin, em nota. O governo evitou usar o termo "apagão" para definir o incidente. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, preferiu a expressão "interrupção temporária de energia". Para a presidente da República, a palavra apagão denota falta de capacidade de gerar energia, como ocorreu durante o racionamento de 2001.
Agora, não há falta de água nos reservatórios como em 2001, mas especialistas alegam que falta investimento em modernização e manutenção do sistema de transmissão de energia, principalmente diante do crescimento do consumo nos últimos anos – segundo a Empresa de Pesquisa Energética, a região Nordeste teve o maior crescimento de consumo entre as regiões brasileiras em 2010, de 8,8%, contra uma média nacional de 7,8%.
Em novembro de 2009, a queda de linhas de transmissão que transportam a energia de Itaipu deixou 18 Estados sem luz. Na época, o governo atribuiu a questão ao mau tempo, mas determinou que Furnas trocasse equipamentos de proteção antigos, que teriam contribuído para aumentar a dimensão do problema.
O ONS alegou que não teria como evitar o efeito cascata no Nordeste após a queda das cinco linhas de transmissão, que transportam energia de grandes hidrelétricas da região. Segundo o ONS, os sistemas de proteção desligaram outras linhas por causa da grande oscilação de tensão na rede local. A avaliação é que o sistema de isolamento funcionou corretamente, ao evitar interrupções de energia em outras regiões.
Índice de preço dos alimentos atinge novo recorde, afirma FAO
ESTADÃO ONLINE, 3 de fevereiro de 2011
A alta de janeiro foi ainda maior do que a observada em dezembro de 2010. Esse é o sétimo mês consecutivo de elevação
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) elevou nesta quinta-feira (03/01), pelo sétimo mês consecutivo, o índice de preço dos alimentos. Em janeiro, o indicador atingiu a máxima recorde de 231 pontos, alta de 3,4% em comparação com dezembro, devido ao avanço global dos preços dos cereais, do açúcar e dos óleos vegetais.
O aumento dos preços dos alimentos é de grande preocupação, especialmente para países de baixa renda com déficit de alimentos - que podem enfrentar problemas em financiar as importações - e famílias pobres que gastam a maior parte da renda com alimentação, disse Abdolreza Abbassian, secretário do Grupo Intergovernamental para Grãos da FAO. “Tem havido uma valorização generalizada de quase todos os principais itens alimentícios. Preços excessivamente altos e voláteis devem persistir no primeiro semestre deste ano, considerando que o tamanho e as condições das safras no Hemisfério Norte só serão conhecidos no período de julho a setembro", afirmou Abbassian. Segundo ele, mesmo um bom progresso do plantio de primavera nos próximos meses não será suficiente para controlar os preços, já que o clima permanecerá incerto.
Nos últimos oito meses, condições climáticas adversas, ou muito secas ou muito úmidas, afetaram os principais produtores e exportadores de alimentos do mundo, incluindo Rússia, Ucrânia, Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Austrália, Paquistão, Argentina e países do Sudeste Asiático. De acordo com Abbassian, a turbulência política em alguns países, o enfraquecimento do dólar, problemas climáticos e a greve nos portos da Argentina contribuíram para alta dos preços no mês passado.
A alta de janeiro foi ainda maior do que a observada em dezembro de 2010. Esse é o sétimo mês consecutivo de elevação
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) elevou nesta quinta-feira (03/01), pelo sétimo mês consecutivo, o índice de preço dos alimentos. Em janeiro, o indicador atingiu a máxima recorde de 231 pontos, alta de 3,4% em comparação com dezembro, devido ao avanço global dos preços dos cereais, do açúcar e dos óleos vegetais.
O aumento dos preços dos alimentos é de grande preocupação, especialmente para países de baixa renda com déficit de alimentos - que podem enfrentar problemas em financiar as importações - e famílias pobres que gastam a maior parte da renda com alimentação, disse Abdolreza Abbassian, secretário do Grupo Intergovernamental para Grãos da FAO. “Tem havido uma valorização generalizada de quase todos os principais itens alimentícios. Preços excessivamente altos e voláteis devem persistir no primeiro semestre deste ano, considerando que o tamanho e as condições das safras no Hemisfério Norte só serão conhecidos no período de julho a setembro", afirmou Abbassian. Segundo ele, mesmo um bom progresso do plantio de primavera nos próximos meses não será suficiente para controlar os preços, já que o clima permanecerá incerto.
Nos últimos oito meses, condições climáticas adversas, ou muito secas ou muito úmidas, afetaram os principais produtores e exportadores de alimentos do mundo, incluindo Rússia, Ucrânia, Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Austrália, Paquistão, Argentina e países do Sudeste Asiático. De acordo com Abbassian, a turbulência política em alguns países, o enfraquecimento do dólar, problemas climáticos e a greve nos portos da Argentina contribuíram para alta dos preços no mês passado.
Alta de alimentos e boa safra fazem preço da terra disparar
O ESTADO DE S. PAULO, 5 fevereiro de 2011
Valor médio fechou 2010 com a maior aceleração anual desde 2008 e chegou a dobrar em algumas regiões
De carona não só no boom dos preços dos alimentos, que atingiram em janeiro as maiores cotações em 21 anos no mundo, o valor das terras no Brasil disparou. No fim de 2010, o preço médio da terra alcançou níveis recordes e a maior valorização anual desde 2008, revela pesquisa Informa Economics / FNP, obtida com exclusividade pelo Estado.
No Sudeste, Nordeste e Norte, o preço do hectare chegou a dobrar em algumas regiões entre janeiro e dezembro de 2010. Em áreas do Sul do País, houve alta de até 92,3% no mesmo período, como nas terras de pastagens de Cerro Azul (PR). A maior variação ocorreu em Aripuanã (MT), no Centro-Oeste. Lá a cotação do hectare de mata de difícil acesso, destinada a reserva florestal, subiu 105,6%, de R$ 170 para R$ 350 por hectare.
Terras mais caras
Mas as terras mais valiosas do País estão no Sul e Sudeste, regiões dotadas de melhor infraestrutura. Quem liderou o ranking das terras mais caras em 2010 foram as várzeas para arroz em Rio do Sul (SC). O hectare fechou o ano valendo R$ 43 mil, alta de 23% em 12 meses. Na sequência, estão Ribeirão Preto e Sertãozinho (SP), onde um hectare custava em dezembro de 2010 R$ 24 mil, com alta de 20% em um ano.
O levantamento, que mapeou os preços à vista de negócios fechados em 133 microrregiões do Brasil, mostra que o movimento de alta de preços das terras em 2010 foi generalizado: de áreas de mata e pastagem às terras roxas para café, cana e grãos.
Na média do País, o preço de um hectare atingiu no último bimestre de 2010 R$ 5.017, com alta de 9,1% em relação a janeiro de 2010, índice que é quase o dobro do registrado em 2009 (5%). Descontada a inflação oficial de 2010, de 5,91%, o aumento real do preço da terra foi de 3,2%.
"Todos os segmentos do agronegócio estão bons", afirma a agrônoma Jacqueline Bierhals, gerente da consultoria e responsável pela pesquisa. Ela observa que a valorização das terras foi desencadeada pela explosão dos preços agropecuários, mas houve outros ingredientes que potencializaram a alta.
Com mais dinheiro no bolso, em razão dos resultados positivos das últimas safras, os produtores de médio e pequeno portes voltaram a investir, expandindo as áreas de produção e impulsionando os preços das terras. "Hoje o produtor não tem mais necessidade de pôr o imóvel à venda para pagar os funcionários."
Ela cita Santa Catarina, onde predominam as pequenas propriedades, como o Estado com a maior valorização média do preço da terra em 12 meses, de 22%.
A tendência de alta mais intensa em áreas menores é confirmada por Atilio Benedini Neto, da Benedini Imóveis, que atua na região de Ribeirão Preto. "Hoje os grandes compradores de terras são os médios e pequenos produtores que, capitalizados, compram cinco alqueires para expandir a produção." Áreas menores são vendidas rapidamente, diz.
Só neste ano ele já fechou três negócios e a velocidade de vendas não é maior porque a oferta de terras na região é escassa. "O mercado é comprador."
Minério e energia - Também o avanço de atividades que exigem áreas extensas, como exploração mineral e parques eólicos, por exemplo, passou a disputar e valorizar a terra voltada para o agronegócio, diz Jacqueline.
No ranking de valorização de terras, depois de Santa Catarina e do Amapá (20%) está o Rio Grande do Norte, com aumento médio de 16% do preços em 12 meses. Segundo Jacqueline, fazendas de camarão, exploração de salinas, parques eólicos e atuação da Petrobrás valorizaram as terras do litoral.
Um exemplo da valorização das terras do agronegócio impulsionada por outras atividades ocorre no Cerrado mineiro, onde se produz café. Em Patrocínio (MG), o hectare saiu de R$ 15 mil para R$ 25 mil em um ano, segundo o corretor Damião Cosme Machado, da Imobiliária Central. Além do aumento de 80% do preço do café em 12 meses, ele aponta a chegada da Vale na região, comprando 3 mil hectares para exploração de minérios como fator de alta do preço da terra.
Corretor há 20 anos, Machado diz que nunca viu o preço subir tanto em tão pouco tempo. "O preço da terra é recorde e o do café também." De seis meses para cá, ele vendeu quatro fazendas para cafeicultores da região, uma delas à vista.
Em apenas dois anos, produtor
vê dobrar preço da terra em São Paulo
Acostumado a investir parte da renda na aquisição de terras para ampliar o cultivo, o grupo agrícola de Rodrigo Furtado, de Itapetininga, no sudoeste paulista, está há quase dois anos sem fazer negócio. Quando a última compra, uma fazenda de mais de 500 hectares, foi efetivada, o preço da terra agrícola na região girava em torno de R$ 30 mil o hectare. "Agora, quando há terra em oferta, chegam a pedir até R$ 60 mil", disse Furtado.
Ele atribui a valorização de até 100% em dois anos ao bom momento vivido pelo agronegócio, com as principais commodities em alta. O grupo é produtor de batata, soja, milho, feijão e trigo.
De acordo com o empresário rural, apesar de existir oferta, os negócios não se concretizam. "As pessoas até colocam preço na terra, mas a impressão é de que não querem vender." Segundo ele, o mercado está comprador, mas o alto preço emperra os negócios. "Muita gente passou a ver na venda de terra uma oportunidade de ganhar dinheiro."
O engenheiro agrônomo Rodolfo Cyrineu, dono de uma empresa de consultoria rural em Itapetininga, conta que muitos proprietários preferem arrendar as terras em vez de vender. Ele conta que barrou alguns negócios porque a fazenda pretendida não atendia ao projeto do comprador.
Faltam terras - Produtores ligados à Cooperativa Hollambra, em Paranapanema, têm dificuldade para ampliar a produção de soja, milho e algodão por falta de terra.
Com a boa renda das lavouras, os proprietários do entorno não se deixam seduzir pelas boas ofertas. No ano passado, um produtor do bairro Caputera, em Itapeva, depois de perder dinheiro com o feijão, vendeu uma área de 55 hectares. Logo depois fez uma boa colheita de soja e se arrependeu do negócio. O adquirente, um holandês, recorreu à Justiça.
Valor médio fechou 2010 com a maior aceleração anual desde 2008 e chegou a dobrar em algumas regiões
De carona não só no boom dos preços dos alimentos, que atingiram em janeiro as maiores cotações em 21 anos no mundo, o valor das terras no Brasil disparou. No fim de 2010, o preço médio da terra alcançou níveis recordes e a maior valorização anual desde 2008, revela pesquisa Informa Economics / FNP, obtida com exclusividade pelo Estado.
No Sudeste, Nordeste e Norte, o preço do hectare chegou a dobrar em algumas regiões entre janeiro e dezembro de 2010. Em áreas do Sul do País, houve alta de até 92,3% no mesmo período, como nas terras de pastagens de Cerro Azul (PR). A maior variação ocorreu em Aripuanã (MT), no Centro-Oeste. Lá a cotação do hectare de mata de difícil acesso, destinada a reserva florestal, subiu 105,6%, de R$ 170 para R$ 350 por hectare.
Terras mais caras
Mas as terras mais valiosas do País estão no Sul e Sudeste, regiões dotadas de melhor infraestrutura. Quem liderou o ranking das terras mais caras em 2010 foram as várzeas para arroz em Rio do Sul (SC). O hectare fechou o ano valendo R$ 43 mil, alta de 23% em 12 meses. Na sequência, estão Ribeirão Preto e Sertãozinho (SP), onde um hectare custava em dezembro de 2010 R$ 24 mil, com alta de 20% em um ano.
O levantamento, que mapeou os preços à vista de negócios fechados em 133 microrregiões do Brasil, mostra que o movimento de alta de preços das terras em 2010 foi generalizado: de áreas de mata e pastagem às terras roxas para café, cana e grãos.
Na média do País, o preço de um hectare atingiu no último bimestre de 2010 R$ 5.017, com alta de 9,1% em relação a janeiro de 2010, índice que é quase o dobro do registrado em 2009 (5%). Descontada a inflação oficial de 2010, de 5,91%, o aumento real do preço da terra foi de 3,2%.
"Todos os segmentos do agronegócio estão bons", afirma a agrônoma Jacqueline Bierhals, gerente da consultoria e responsável pela pesquisa. Ela observa que a valorização das terras foi desencadeada pela explosão dos preços agropecuários, mas houve outros ingredientes que potencializaram a alta.
Com mais dinheiro no bolso, em razão dos resultados positivos das últimas safras, os produtores de médio e pequeno portes voltaram a investir, expandindo as áreas de produção e impulsionando os preços das terras. "Hoje o produtor não tem mais necessidade de pôr o imóvel à venda para pagar os funcionários."
Ela cita Santa Catarina, onde predominam as pequenas propriedades, como o Estado com a maior valorização média do preço da terra em 12 meses, de 22%.
A tendência de alta mais intensa em áreas menores é confirmada por Atilio Benedini Neto, da Benedini Imóveis, que atua na região de Ribeirão Preto. "Hoje os grandes compradores de terras são os médios e pequenos produtores que, capitalizados, compram cinco alqueires para expandir a produção." Áreas menores são vendidas rapidamente, diz.
Só neste ano ele já fechou três negócios e a velocidade de vendas não é maior porque a oferta de terras na região é escassa. "O mercado é comprador."
Minério e energia - Também o avanço de atividades que exigem áreas extensas, como exploração mineral e parques eólicos, por exemplo, passou a disputar e valorizar a terra voltada para o agronegócio, diz Jacqueline.
No ranking de valorização de terras, depois de Santa Catarina e do Amapá (20%) está o Rio Grande do Norte, com aumento médio de 16% do preços em 12 meses. Segundo Jacqueline, fazendas de camarão, exploração de salinas, parques eólicos e atuação da Petrobrás valorizaram as terras do litoral.
Um exemplo da valorização das terras do agronegócio impulsionada por outras atividades ocorre no Cerrado mineiro, onde se produz café. Em Patrocínio (MG), o hectare saiu de R$ 15 mil para R$ 25 mil em um ano, segundo o corretor Damião Cosme Machado, da Imobiliária Central. Além do aumento de 80% do preço do café em 12 meses, ele aponta a chegada da Vale na região, comprando 3 mil hectares para exploração de minérios como fator de alta do preço da terra.
Corretor há 20 anos, Machado diz que nunca viu o preço subir tanto em tão pouco tempo. "O preço da terra é recorde e o do café também." De seis meses para cá, ele vendeu quatro fazendas para cafeicultores da região, uma delas à vista.
Em apenas dois anos, produtor
vê dobrar preço da terra em São Paulo
Acostumado a investir parte da renda na aquisição de terras para ampliar o cultivo, o grupo agrícola de Rodrigo Furtado, de Itapetininga, no sudoeste paulista, está há quase dois anos sem fazer negócio. Quando a última compra, uma fazenda de mais de 500 hectares, foi efetivada, o preço da terra agrícola na região girava em torno de R$ 30 mil o hectare. "Agora, quando há terra em oferta, chegam a pedir até R$ 60 mil", disse Furtado.
Ele atribui a valorização de até 100% em dois anos ao bom momento vivido pelo agronegócio, com as principais commodities em alta. O grupo é produtor de batata, soja, milho, feijão e trigo.
De acordo com o empresário rural, apesar de existir oferta, os negócios não se concretizam. "As pessoas até colocam preço na terra, mas a impressão é de que não querem vender." Segundo ele, o mercado está comprador, mas o alto preço emperra os negócios. "Muita gente passou a ver na venda de terra uma oportunidade de ganhar dinheiro."
O engenheiro agrônomo Rodolfo Cyrineu, dono de uma empresa de consultoria rural em Itapetininga, conta que muitos proprietários preferem arrendar as terras em vez de vender. Ele conta que barrou alguns negócios porque a fazenda pretendida não atendia ao projeto do comprador.
Faltam terras - Produtores ligados à Cooperativa Hollambra, em Paranapanema, têm dificuldade para ampliar a produção de soja, milho e algodão por falta de terra.
Com a boa renda das lavouras, os proprietários do entorno não se deixam seduzir pelas boas ofertas. No ano passado, um produtor do bairro Caputera, em Itapeva, depois de perder dinheiro com o feijão, vendeu uma área de 55 hectares. Logo depois fez uma boa colheita de soja e se arrependeu do negócio. O adquirente, um holandês, recorreu à Justiça.
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