sábado, 24 de abril de 2010

Três ex-diretores da Assembleia Legislativa são presos em Curitiba

GAZETA DO POVO, 24 de abril de 2010

Abib Miguel, José Ary Nassiff e Cláudio Marques da Silva foram detidos em caráter temporário. Outras sete pessoas com alguma ligação com a AL também foram presas


Três ex-diretores da Assembleia Legislativa do Paraná (AL), Abib Miguel (diretor-geral), José Ary Nassiff (administração) e Cláudio Marques da Silva (Recursos Humanos), foram presos em caráter temporário, na manhã deste sábado (24), em Curitiba, pelo Gaeco (Grupo de atuação especial de combate ao crime organizado). Outras sete pessoas, com alguma ligação com a Assembleia, também foram detidas.

Ação, denominada de Operação Ectoplasma I, contou com a participação de policiais de Curitiba, Guaíra, Foz do Iguaçu, Londrina e Cascavel. As prisões foram pedidas pelo Gaeco e decretadas pelo juíz Aldemar Sternadt, da Vara de Inquéritos Policiais. De acordo com o promotor, Leonir Batisti, coordenador do Gaeco no Paraná, as prisões temporárias foram pedidas para facilitar as investigações.

Ao todo, os policiais cumpriram 10 mandados de busca e apreensão. O diretor geral da Assembleia foi preso em casa na manhã deste sábado. Abib Miguel foi levado sem algemas para a sede do Gaeco. Na casa dele, os policiais encontraram sacos de lixo cheios de documentos destruídos e uma máquina de picotar papel.

Na casa de Cláudio Marques da Silva a polícia apreendeu seis armas e munição de uso restrito. Foram encontrados ainda R$ 200 mil em dinheiro. Entre o material apreendido com os presos está documentos e veículos.

Os outros presos são João Leal de Mattos, funcionários da Assembleia, além da mulher, da filha, da sogra e da cunhada dele. Foram detidas, ainda, as agricultoras Jermina Maria Leal da Silva e Vanilda Leal, irmã e sobrinha de Matos. Elas também aparecem na lista de funcionários da Assembleia, publicada no ano passado, e R$ 1,6 milhão foram depositados em contas no nome delas em cinco anos. As duas agricultoras afirmaram nunca terem trabalhado na AL e que sobrevivem com o que ganham do Bolsa Família.

Segundo Batisti, as prisões temporárias foram decretadas por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Os detidos são suspeitos de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato e falsidicação de documentos.

Na sexta-feira o Ministério Público havia pedido à Justiça o bloqueio de R$ 23 milhões em bens desses três ex-diretores. Eles foram afastados seus cargos após o início da série de reportagens “Diários Secretos” realizada pela Gazeta do Povo e RPC-TV.


Entidades cobram moralização na AL
Ponta Grossa - Líderes de 15 entidades da região dos Campos Gerais assinaram ontem em Ponta Grossa o “Manifesto pela Moralização da Assembleia Legislativa do Paraná”. A carta contém críticas ao suposto esquema montado dentro do Legislativo paranaense, considerado uma “iniquidade”, e exige transparência na condução da Casa e na apuração dos fatos revelados pela série “Diários Secretos” da Gazeta do Povo e RPCTV. O documento, aprovado sob aplausos e gritos de “moralização”, será encaminhado para a Mesa Executiva da Assembleia.

A carta foi assinada na sede da Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa (Acipg) e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Federação das Indústrias do Estado do Paraná; Sindicato e Sociedade rurais; Convention & Visitors Bureau; Conselho Comunitário de Segurança; Associação de Ministros Evangélicos; entre outras.

No documento, as instituições apontam que os fatos revelados “dão mostras suficientes de que interesses pessoais contaminam as decisões parlamentares, presenteando os paranaenses com a revoltante sensação de impunidade”.

Ministério Público pede o bloqueio de bens de diretores da Assembleia

GAZETA DO POVO, 24 de abril de 2010

Ministério Público quer reter R$ 23 milhões para garantir o ressarcimento do dinheiro supostamente desviado na contratação irregular de Jermina e Vanilda Leal


O Ministério Público do Paraná pediu ontem o bloqueio de R$ 23 milhões em bens dos diretores afastados da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel (diretor-geral), José Ary Nassiff (administração) e Cláudio Marques da Silva (Recursos Humanos), além do auxiliar administrativo João Leal de Matos.

O pedido do MP deve ser julgado na próxima semana por uma das Varas da Fazenda Pública em Curitiba. Se acatado, os bens dos envolvidos ficam indisponíveis. Os R$ 23 milhões, de acordo com o MP, seriam utilizados para garantir o ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro supostamente desviado na contratação irregular das agricultoras Jermina Maria Leal e Vanilda Leal, e também para o pagamento de uma multa no caso de condenação futura. O valor da multa seria três vezes o do montante desviado.

A série de reportagens “Diários Secretos” da Gazeta do Povo e da RPCTV mostrou o caso das duas agricultoras, que moram em uma casa de chão batido em Cerro Azul, na região metropolitana de Curitiba. O nome de Jermina e de Vanilda aparece na lista de servidores divulgada pelo presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), em março do ano passado, mas as duas revelaram, sem saber que estavam sendo gravadas, que nunca trabalharam no Legislativo estadual. A reportagem mostrou ainda que no período de 2004 a 2009, a Assembleia depositou pelo menos R$ 1,6 milhão na conta bancária das duas agricultoras. As duas negam ter ficado com o dinheiro.

Diante das denúncias da série “Diários Secretos”, o Ministério Público abriu 20 inquéritos para apurar as supostas irregularidades. Um dos braços desta investigação chegou até o auxiliar administrativo da Assembleia João Leal de Matos, irmão de Jermina. Ele é funcionário efetivo da Casa, lotado no gabinete da Diretoria-Geral, mas segundo o MP nunca prestou concurso público – o que coloca em xeque a lista dos servidores concursados da Assembleia. Segundo a investigação dos promotores, Matos teria conseguido os números dos documentos pessoais de Jermina e da sobrinha Vanilda e facilitado a contratação delas na Assembleia. As duas agricultoras foram demitidas do gabinete da administração após as denúncias.

Data retroativa

A exoneração de Vanilda foi publicada em um diário oficial do mês de abril, com data retroativa a 1.º de março de 2010. Este expediente foi utilizado pela Assembleia para demitir outras 21 pessoas apontadas nas reportagens envolvidas em supostas irregularidades. A série “Diários Secretos” revelou um suposto esquema de desvio de dinheiro que utiliza funcionários fantasmas e laranjas. As reportagens mostraram ainda que a Assembleia pagou para 73 pessoas salários acima do valor máximo permitido por lei no caso do Legislativo paranaense (R$ 20 mil), entre janeiro de 2004 e abril de 2009. Foram 641 depósitos nas contas bancárias desses funcionários, que totalizaram R$ 59,6 milhões. As reportagens mostraram ainda que nove crimes teriam sido cometidos na Assembleia, como desvio de dinheiro público, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

Vereadora de Londrina é de­nun­cia­da por ato de im­pro­bi­da­de ad­mi­nis­tra­ti­va

FOLHA DE LONDRINA, 24 de abril de 2010

Vereadora Sandra Graça (PP) é investigada por manter funcionário fantasma. Ação do Ministério Público de­nun­cia ve­rea­do­ra e ex-as­ses­sor por pa­ga­men­to ile­gal de R$ 10,8 mil por ‘ser­vi­ços ­fantasmas


Mais um membro da atual legislatura da Câmara de Vereadores de Londrina passa a responder uma ação civil pública de autoria da promotoria de defesa do patrimônio público. Ontem, os promotores Renato de Lima Castro e Leila Voltarelli ajuizaram ação que denuncia, por ato de improbidade administrativa, a vereadora Sandra Graça (PP) e Salvador Yukihide Kanehisa, ex-assessor da vereadora. A ação tramita na 5 Vara Cível.

De acordo com os promotores, Kanehisa teria recebido salário ilegalmente no período de 28/09/2005 a 25/10/2005, quando ele esteve no Japão, tratando de assuntos pessoais, sem estar gozando férias. Cópia do passaporte, das passagens aéreas e do visto da imigração do acusado são provas apresentadas pelo Ministério Público (MP) à Justiça.

Posteriormente, entre abril e dezembro de 2008, Kanehisa, que é proprietário de uma marcenaria e de uma academia de artes marciais, novamente teria recebido seus vencimentos na Câmara sem trabalhar. ''Levantamos provas muito fortes. Há gravações nas quais o próprio assessor admite que trabalha em tempo integral na sua atividade privada. Há também oitivas de funcionários da marcenaria'', destacou Castro.

As irregularidades teriam acontecido na legislatura passada. Sandra Graça foi reeleita em outubro de 2009 para seu terceiro mandato no legislativo londrinense. As investigações que culminaram com a ação começaram em 2008, com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), após informações de que Kanehisa trabalharia, em horário de expediente na Câmara, na marcenaria, na academia de artes marciais, e ainda ministrava um curso de 70 horas do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM), voltado a defesas pessoais.

''A ação pede a condenação da vereadora e de seu ex-assessor, o que pode resultar na suspensão dos direitos políticos, reparação dos danos, impossibilidade de contratar serviços públicos. É possível até a perda de mandato, o que se dá somente após o término da ação com trânsito em julgado. No total, calculamos que o dano aos cofres públicos com os pagamentos ilegais a Kanehisa foi de R$ 10.868,66'', explicou o promotor. Ele disse que não foi investigado se essa quantia ficou inteiramente com o ex-assessor.

A FOLHA entrou em contato com Sandra Graça. Sobre a ação ajuizada pelo MP, a vereadora disse que ''não estava sabendo de nada''. ''Estou me maquiando para participar de um programa de tevê'', desconversou. Questionada se Kanehisa trabalhava ou não em seu gabinete, Sandra se recusou a responder. ''Só quando eu tomar conhecimento dos fatos.''

A reportagem também procurou o ex-assessor parlamentar. Ele não quis falar sobre o assunto.