O DIÁRIO DE MARINGÁ, 18 de dezembro de 2009
A pedido do Ministério Público, que tem 46 inquéritos em andamento para apurar possíveis irregularidades na administração municipal, juiz retira Martini do cargo e empossa o vice
O juiz Loril Leocádio Bueno Júnior, da Vara Cível de Sarandi, determinou nesta quinta-feira (17) a tarde o afastamento do prefeito de Sarandi, Milton Martini (PP), e a posse imediata do vice-prefeito, Carlos Alberto de Paula Júnior (PDT). O afastamento havia sido pedido segunda-feira pelo promotor de Justiça, Alexandre Misael Souza. Segundo o pedido do promotor, Milton Martini e quatro servidores municipais do primeiro escalão estavam obstruindo as investigações do Ministério Público (MP).
Segundo o despacho do juiz, o afastamento é por tempo indeterminado, até que o MP conclua as investigações. Loril Bueno Junior explica no documento que tomou a decisão acatando pedido do MP que propôs uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito e os quatro funcionários por estarem usando os “cargos públicos municipais de uma forma que representa risco à instrução processual”.
O que determinou a decisão do juiz foi que na ação de improbidade, o promotor Misael Souza narra três “tentativas de direcionamento ilícito do resultado de licitação”, contratação irregular de funcionários e manipulação de documentos “visando a gerar aparência de legalidade”. Além disso, o promotor apurou que o prefeito havia determinado a todos os servidores que, antes de dar qualquer depoimento, comparecessem na Procuradoria Jurídica do Município para serem orientados sobre o que declarar. E, depois de depor, o servidor deveria providenciar uma cópia do depoimento.
Ainda de acordo com o despacho do juiz, o advogado Washington Luiz Knippelberg Martins, irmão de um dos servidores convocados a depor, denunciou na promotoria ter sido procurado pelo prefeito, que queria saber o que o irmão dele havia dito ao promotor. Milton Martini, segundo o advogado, “advertiu que ambos deveriam ponderar a respeito do assunto (depoimento), fazendo ameaças indiretas”, de que o funcionário poderia ser exonerado ou “sofrer outros tipos de reprimenda, caso alguma declaração fosse prejudicial ao prefeito”.
Apesar de frisar ter respeito pela figura de Milton Martini, que inclusive era advogado militante na comarca antes de ser prefeito, “o modo de administrar, autoritário, impositivo e centralizador, inclusive tentando orientar o depoimento de seus subordinados, coagi-los com ameaças e exigindo cópias das declarações”, justifica o afastamento para que as investigações não sejam prejudicadas. No despacho, Bueno Junior determinou a notificação e posse do vice-prefeito.
Populares ‘lavam’ a Prefeitura
Munidas de tambores de água, vassouras e sabão em pó, cerca de 40 pessoas — ainda sem saber que o prefeito havia sido afastado do cargo — lavaram a calçada e paredes da frente da prefeitura de Sarandi na manhã desta quinta-feira (17), o que, para elas, simbolizou “a limpeza da sujeira e da corrupção”.
O protesto foi organizado por entidades e uma comissão suprapartidária que pediram a cassação do mandato do prefeito Milton Martini (PP), alvo de 46 inquéritos no Ministério Publico e de uma Comissão Processante na Câmara de Vereadores.
“Nosso interesse não era reunir uma grande quantidade de pessoas, mas sim chamar a atenção para uma situação que se tornou insustentável”, disse o presidente da União das Associações de Moradores de Sarandi (Unisam), Alfredo Peres de Souza.
Segundo ele, com esse tipo de trabalho a população vai sendo informada sobre as possíveis irregularidades que resultaram em dezenas de inquéritos na Justiça. “A partir de janeiro vamos intensificar as manifestações de protesto, o que, além de informar ao povo, dará a sustentação popular para que os vereadores tenham coragem para cassar o mandato do prefeito”.
Um dos manifestantes, Adalto da Silva, militante do Partido dos Trabalhadores, compareceu vestindo traje de aplicador de defensivo em lavouras, afirmando que a roupa arremetia ao fato de a prefeitura ter adquirido 10 bombas costais para a aplicação de veneno, comercializadas por uma empresa de propriedade do então chefe de Gabinete da prefeitura.
De acordo com Silva, essa compra irregular — Sarandi tem uma lei que proíbe a aplicação de veneno na área do município – é um indício claro de corrupção na prefeitura e foi motivo de instauração de uma Comissão Processante pelos vereadores.
Os manifestantes pediram aos gritos que também o vice-prefeito Carlos Alberto de Paula Filho (PDT) deixe o cargo, mesmo que não seja cassado pela Câmara ou pela Justiça. “Embora não haja qualquer acusação contra ele, entendemos que De Paula faz parte dessa administração e de tudo o que ela representa”, diz o presidente da Unisam.
De Paula, que é ex-secretário de Planejamento, disse que estão tentando atingi-lo para forçar a realização de uma nova eleição. Ele bateu boca com alguns manifestantes e diz não existir qualquer sua pessoa na Justiça.
LEIA MAIS AQUI SOBRE O CASO DE SARANDI
A pedido do Ministério Público, que tem 46 inquéritos em andamento para apurar possíveis irregularidades na administração municipal, juiz retira Martini do cargo e empossa o vice
O juiz Loril Leocádio Bueno Júnior, da Vara Cível de Sarandi, determinou nesta quinta-feira (17) a tarde o afastamento do prefeito de Sarandi, Milton Martini (PP), e a posse imediata do vice-prefeito, Carlos Alberto de Paula Júnior (PDT). O afastamento havia sido pedido segunda-feira pelo promotor de Justiça, Alexandre Misael Souza. Segundo o pedido do promotor, Milton Martini e quatro servidores municipais do primeiro escalão estavam obstruindo as investigações do Ministério Público (MP).
Segundo o despacho do juiz, o afastamento é por tempo indeterminado, até que o MP conclua as investigações. Loril Bueno Junior explica no documento que tomou a decisão acatando pedido do MP que propôs uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito e os quatro funcionários por estarem usando os “cargos públicos municipais de uma forma que representa risco à instrução processual”.
O que determinou a decisão do juiz foi que na ação de improbidade, o promotor Misael Souza narra três “tentativas de direcionamento ilícito do resultado de licitação”, contratação irregular de funcionários e manipulação de documentos “visando a gerar aparência de legalidade”. Além disso, o promotor apurou que o prefeito havia determinado a todos os servidores que, antes de dar qualquer depoimento, comparecessem na Procuradoria Jurídica do Município para serem orientados sobre o que declarar. E, depois de depor, o servidor deveria providenciar uma cópia do depoimento.
Ainda de acordo com o despacho do juiz, o advogado Washington Luiz Knippelberg Martins, irmão de um dos servidores convocados a depor, denunciou na promotoria ter sido procurado pelo prefeito, que queria saber o que o irmão dele havia dito ao promotor. Milton Martini, segundo o advogado, “advertiu que ambos deveriam ponderar a respeito do assunto (depoimento), fazendo ameaças indiretas”, de que o funcionário poderia ser exonerado ou “sofrer outros tipos de reprimenda, caso alguma declaração fosse prejudicial ao prefeito”.
Apesar de frisar ter respeito pela figura de Milton Martini, que inclusive era advogado militante na comarca antes de ser prefeito, “o modo de administrar, autoritário, impositivo e centralizador, inclusive tentando orientar o depoimento de seus subordinados, coagi-los com ameaças e exigindo cópias das declarações”, justifica o afastamento para que as investigações não sejam prejudicadas. No despacho, Bueno Junior determinou a notificação e posse do vice-prefeito.
Populares ‘lavam’ a Prefeitura
Munidas de tambores de água, vassouras e sabão em pó, cerca de 40 pessoas — ainda sem saber que o prefeito havia sido afastado do cargo — lavaram a calçada e paredes da frente da prefeitura de Sarandi na manhã desta quinta-feira (17), o que, para elas, simbolizou “a limpeza da sujeira e da corrupção”.
O protesto foi organizado por entidades e uma comissão suprapartidária que pediram a cassação do mandato do prefeito Milton Martini (PP), alvo de 46 inquéritos no Ministério Publico e de uma Comissão Processante na Câmara de Vereadores.
“Nosso interesse não era reunir uma grande quantidade de pessoas, mas sim chamar a atenção para uma situação que se tornou insustentável”, disse o presidente da União das Associações de Moradores de Sarandi (Unisam), Alfredo Peres de Souza.
Segundo ele, com esse tipo de trabalho a população vai sendo informada sobre as possíveis irregularidades que resultaram em dezenas de inquéritos na Justiça. “A partir de janeiro vamos intensificar as manifestações de protesto, o que, além de informar ao povo, dará a sustentação popular para que os vereadores tenham coragem para cassar o mandato do prefeito”.
Um dos manifestantes, Adalto da Silva, militante do Partido dos Trabalhadores, compareceu vestindo traje de aplicador de defensivo em lavouras, afirmando que a roupa arremetia ao fato de a prefeitura ter adquirido 10 bombas costais para a aplicação de veneno, comercializadas por uma empresa de propriedade do então chefe de Gabinete da prefeitura.
De acordo com Silva, essa compra irregular — Sarandi tem uma lei que proíbe a aplicação de veneno na área do município – é um indício claro de corrupção na prefeitura e foi motivo de instauração de uma Comissão Processante pelos vereadores.
Os manifestantes pediram aos gritos que também o vice-prefeito Carlos Alberto de Paula Filho (PDT) deixe o cargo, mesmo que não seja cassado pela Câmara ou pela Justiça. “Embora não haja qualquer acusação contra ele, entendemos que De Paula faz parte dessa administração e de tudo o que ela representa”, diz o presidente da Unisam.
De Paula, que é ex-secretário de Planejamento, disse que estão tentando atingi-lo para forçar a realização de uma nova eleição. Ele bateu boca com alguns manifestantes e diz não existir qualquer sua pessoa na Justiça.
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