Estudo mostra que 81 maiores cidades do Brasil só tratam 36% do esgoto

ECO DEBATE, 12 de maio de 2010


Todos os dias, 5,9 bilhões de litros de esgotos sem qualquer tipo de tratamento são despejados em rios e praias brasileiras - e isso apenas nas cidades com mais de 300 mil habitantes (81 municípios em todo o país, onde vivem 72 milhões de habitantes). Essa quantidade de esgoto sem tratamento equivale a 2.360 piscinas olímpicas, todos os dias.

Os dados nacionais sobre saneamento estão em estudo, divulgado domingo, 9, do Instituto Trata Brasil, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), e foram reunidos com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), sob responsabilidade do Ministério das Cidades. Em março último, o órgão federal atualizou o sistema com as informações mais recentes disponíveis, fornecidos por concessionárias de água e esgoto em todo o País, referentes ao ano de 2008. Reportagem da Agência Estado, no Jornal Pequeno, MA.

Segundo o Instituto, que tem o apoio de órgãos como a Agencia Nacional de Águas (ANA), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre outros órgãos, apenas cerca de 36% do esgoto gerado nas 81 maiores cidades brasileiras (o total é de 9,3 bilhões de litros por dia) recebem algum tipo de tratamento - um índice considerado longe do ideal.

“São dados públicos, que estão na internet, e que utilizamos para cobrar as prefeituras por mais investimentos e políticas públicas para a área”, disse Raul Pinho, conselheiro do Trata Brasil.

De acordo com ele, a situação da capital paulista e de cidades do Estado de São Paulo foi, em geral, de avanço nos últimos anos, com ganhos na questão do tratamento de esgotos. “Entre 2007 e 2008, a Sabesp fez muitos investimentos e melhorou o índice de tratamento na capital”, afirmou. Hoje, cerca de 68% do esgoto paulistano é tratado; e os municípios de Jundiaí, Franca, Santos, Ribeirão Preto e Sorocaba aparecem entre as 10 primeiras cidades no ranking nacional das que mais tratam esgotos.

Os destaques negativos, disse ele, vão para municípios do norte do país, como Belém (PA), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO). A capital paraense trata 6% de seu esgoto, enquanto a acreana atinge 3% do volume tratado. Já a capital de Rondônia, com 379 mil habitantes, não trata esgotos - joga tudo em rios.

Cidades da Baixada Fluminense, como Nova Iguaçu e Duque de Caxias, também aparecem com índices baixíssimos de tratamento, não superiores a 5%. “O Rio de Janeiro também caminhou para trás: declarou tratar 60% de seu esgoto em 2007 e 48% em 2008″, disse. Todos esses municípios acabam lançando uma grande quantidade de esgoto in natura na Baía de Guanabara, que deve sediar as competições de iatismo nas Olimpíadas de 2016.

Segundo Pinho, os avanços no setor foram “evidentes” desde 2003, mas ainda muito lentos. Para assegurar a universalização dos serviços de tratamento de esgotos, seriam necessários, diz ele, investimentos anuais de no mínimo R$ 10 bilhões por ano. Com isso, 100% dos esgotos do país poderiam ser tratados, já em 2027.

Câmara conclui votação e projeto ficha limpa vai ao Senado

G1, 11 de maio de 2010

Destaques que faziam alterações no projeto foram rejeitados no plenário. Texto veta candidatura de condenados em decisão colegiada.


A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do projeto ficha limpa. A proposição segue agora para análise do Senado Federal. O projeto surgiu da iniciativa popular do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Foram reunidas mais de 1,6 milhões de assinaturas em favor da proposta, que chegou ao Congresso em setembro do ano passado. O texto segue agora para o Senado Federal.

O texto aprovado pela Câmara proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada –tomada por vários juízes ou desembargadores–, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Este tipo de decisão acontece geralmente na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado.

O parecer aprovado, de autoria de José Eduardo Cardozo (PT-SP), prevê ainda a possibilidade de um recurso para garantir a candidatura a um órgão colegiado superior. Caso seja concedida a permissão para a candidatura, o processo contra o político ganharia prioridade para tramitação.

O texto que sai da Câmara é mais flexível do que o proposto pelo MCCE. A idéia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em primeira instância. Atualmente, só políticos condenados em última instância, o chamado trânsito em julgado, são impedidos de disputar.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, já afirmou que o projeto precisaria ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 5 de junho para ter validade para as eleições de outubro. Outros, como o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), acreditam que pelo princípio da anualidade não seria possível fazer com que a mudança valha já para essas eleições. A aplicação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o projeto seja aprovado no prazo sugerido pelo presidente da OAB.

No Senado, no entanto, há empecilhos regimentais para a votação. A pauta da Casa está trancada por Medidas Provisórias e pelos projetos do pré-sal, que tem urgência constitucional. Diferente da Câmara, onde são permitidas algumas votações mesmo com o trancamento da pauta, no Senado nunca se realizou votações desta forma.

Veja aqui a íntegra do projeto Ficha Limpa