sábado, 19 de novembro de 2011

Polícia Federal prende oito deputados e até o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia

INSTITUTO AME CIDADE, 19 de novembro de 2011


A Polìcia Federal prendeu ontem oito deputados estaduais de Rondônia, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB). O legislativo rondoniense tem 24 deputados. Na operação da PF que vem investigando há um ano e meio a corrupção no governo estadual da PF foram presas 15 pessoas, entre elas um assessor do governador do Estado, Confúcio Moura. Também foi determinado o sequestro dos bens dos acusados e a suspensão do exercício de função pública.

Todos são acusados de fraudes em licitações e em contratos com o governo do estado. O montante do desvio de dinheiro público descoberto até agora é de R$ 15 milhões, em um processo de corrupção que já dura anos. Os crimes eram praticados em algumas secretarias estaduais, como Saúde, Justiça e no Detran. As fraudes envolvem também desvios em setores da Saúde estadual, em conjunto com empresários locais.

Quatro empresas estão envolvidas na fraude. A investigação policial apurou que duas dessas empresas eram comandadas pelo presidente da Assembleia.

O resultado das investigações da PF em Rondônia vem demonstrar mais uma vez o domínio da corrupção no Legislativo, com deputados e vereadores agindo de comum acordo com o Executivo, o que acaba impedindo que parlamentares fiscalizem e acompanhem as obras e serviços, conforme é inclusive o dever constitucional de todo legislativo. Dessa forma, cria-se um circulo vicioso de estímulo à corrupção.

E o problema não é restrito a estados mais afastados, os chamados "grotões" da política brasileira. Recentemente vieram a público as denúncias do deputado Roque Barbiere de que na Assembleia Legislativa de São Paulo 30% dos deputados vendiam emendas. Escrevemos sobre o assunto neste blog do Instituto Ame Cidade, em textos que podem ser lidos aqui e também aqui.

No Paraná também foram descobertas graves irregularidades na Assembleia Legislativa. A corrupção na Assembleia paranaense foi revelada depois que a Rede Paranaense de Comunicação publicou uma série de reportagens sobre o assunto. A empresa de comunicações é afiliada da Rede Globo e edita também o jornal Gazeta do Povo. Com seu poder de influência foi possível apurar as graves irregularidades que vinham sendo ocultadas por anos na Assembleia estadual. Veja aqui toda a série de reportagens e o acompanhamento jornalístico de tudo que vem acontecendo até agora.

Esta relação muito estreita dos parlamentares com a corrupção que ocorre tanto no âmbito estadual quanto nos municípios é um nó que precisa ser desatado de forma rigorosa, pois aí é que está a sustentação dos esquemas que roubam de forma pesada os cofres públicos. Com o envolvimento de parlamentares em irregularidades, os ladrões do dinheiro público fecham a possibilidade de que haja um legislativo atuante. E sem um parlamento honesto e fiscalizador é sempre mais difícil vigiar para impedir os desvios ou punir o dirigente público corrupto.