Romanelli, ex-líder do governo Requião, será o novo secretário do Trabalho do governo Richa

GAZETA DO POVO, 14 de dezembro de 2010

Governador ainda nomeou os titulares das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Assuntos Estratégicos e Relações com a Comunidade


O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PMDB) será o novo secretário estadual do Trabalho a partir do ano que vem. A confirmação foi realizada nesta terça-feira (14) pelo governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB).

Romanelli foi líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná durante o mandato de Roberto Requião. Apesar disso, o nome dele era um dos mais cogitados para ocupar a vaga reservada ao PMDB no secretariado de Richa. A nomeação do peemedebista faz parte de um acordo entre o PMDB e os tucanos. O partido do atual governo, que foi adversário do PSDB nas eleições deste ano ao governo do Paraná, decidiu se aliar aos tucanos no comando da Assembleia a partir de 2011.

Três nomes - Além de Romanelli, Richa anunciou que o deputado federal Cezar Silvestri (PPS) será o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano. Já o empresário Edson Casagrande será o titular na Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos, que vai estruturar a Agência de Desenvolvimento do Paraná. A Secretaria Especial de Relações com a Comunidade será ocupada pelo deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB).

Outros postos - Richa já havia nomeado 22 pessoas para compor o secretariado de sua gestão. Entre os futuros secretários está o irmão de Beto, José Richa Filho, que vai comandar a secretaria de estado de Infraestrutura e Logística, que une as pastas de Transportes e Obras. O senador Flávio Arns – eleito vice-governador do Paraná – será o secretário de Estado da Educação.

Para a pasta da Administração, o escolhido foi Luiz Eduardo Sebastiani. Na Secretaria de Saúde, o comando será de Michele Caputo Neto. Ivan Bonilha será o procurador-geral do Estado. Norberto Ortigara foi escolhido para ocupar a secretaria da Agricultura e Jacson Carvalho Leite vai ser o diretor-presidente da Companhia de Informática do Paraná (Celepar)

Já Munir Chaowiche vai comandar a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). A Sanepar será presidida por Fernando Ghignone e a Copel será comandada por Lindolfo Zimmer. O deputado estadual Durval Amaral (DEM) responderá pela chefia da Casa Civil e o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) ficou com a secretaria da Fazenda.

O ex-prefeito Cassio Taniguchi assume a secretaria de Planejamento. A mulher do governador eleito, Fernanda Richa, vai responder pela secretaria da Família e Desenvolvimento Social. O deputado federal e ex-prefeito de Maringá, Ricardo Barros, que não conseguiu uma vaga para o Senado em 2011, vai ocupar o cargo de secretário de Indústria e Comércio.

Quem vai responder pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), será Tarcisio Mossato Pinto. Faisal Saleh será responsável pela pasta do Turismo. Jonel Nazareno Iurk será o responsável pela secretaria de Meio Ambiente. Na secretaria de Cultura estará Paulino Viapiana. Reinaldo Almeida Cesar vai ocupar o maior posto da secretaria de Segurança Pública.

O engenheiro civil Airton Maron vai assumir a superintendência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Marcos Traad, zootecnista, vai comandar o Detran-PR. Para chefiar o Lactec, o escolhido foi o vereador Omar Sabbag (PSDB).

1.129 pessoas estão desalojadas e 129 desabrigadas no Paraná

GAZETA DO POVO, 14 de dezembro de 2010

Segundo a Defesa Civil, 12.519 pessoas foram afetadas em 14 cidades do estado nos últimos dois dias. Curitiba e região registram os maiores prejuízos


A Defesa Civil divulgou um balanço dos estragos causados pela chuva que afetou 12.519 pessoas de 14 cidades paranaenses na manhã de segunda-feira (13) e madrugada desta terça-feira (14). Anteriormente, a Defesa Civil havia informado que 13.789 pessoas tinha sido afetadas, mas o número foi corrigido posteriormente. Segundo o boletim divulgado às 18h, 1.129 pessoas estão desalojadas (tiveram que ir para casas de parentes ou amigos) e 129 desabrigadas (encaminhadas para abrigos públicos).

Os maiores prejuízos foram registrados em Pinhais e Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. Só em Pinhais, cerca de 10 mil pessoas foram afetadas. No município, 600 residências foram atingidas deixando 1.000 pessoas desalojadas e 100 desabrigadas. Em Piraquara, 350 casas foram danificadas e 1.100 pessoas acabaram afetadas, sendo 73 desalojadas. O município decretou situação de emergência.
Tempo

Curitiba registrou nesta terça-feira (14) a menor temperatura máxima para o mês de dezembro desde o início da medição realizada pelo Instituto Tecnológico Simepar, há 13 anos. Às 16h15, a temperatura na capital era de 13.7°C, a mais baixa entre as máximas para o mês desde 1997.

De acordo com a meteorologista Ana Beatriz Porto, entre segunda e terça-feira choveu 144 mm na capital. Em dois dias, a quantidade de água é quase igual ao esperado para todo o mês de dezembro (150 mm).

Em Curitiba, 14 estavam desabrigadas e havia um desalojado até o final da tarde desta terça-feira (14). Outras 10 pessoas estavam desalojadas em Almirante Tamandaré depois que um deslizamento de terra danificou uma casa.

Na capital, foram registrados pontos de alagamento durante a noite de segunda-feira e madrugada desta terça-feira nos bairros Centro, Bairro Novo, Boqueirão, Cajuru, Portão, Santa Felicidade e Boa Vista. A Defesa Civil segue monitorando o nível do Rio Barigui, que corre o risco de transbordar na região do CIC.

Outra cidade da região metropolitana bastante afetada pelo temporal foi Araucária. O vendaval afetou 650 pessoas no município, mas não há registro de desabrigados e desalojados no município. Também registraram prejuízos nos últimos dias as cidades de Campina Grande do Sul, Colombo, Fazenda Rio Grande, Lapa e São José dos Pinhais, na região metropolitana, além de Guarapuava e Ibaiti, no interior, e Morretes, no litoral. Em Morretes, 35 casas foram atingidas e 25 pessoas ficaram desalojadas.

Segundo a Defesa Civil, também foram registradas diversas quedas de árvores em função das chuvas nos municípios de Curitiba, Araucária e Guarapuava. Não há informações de pessoas feridas até a tarde desta terça.

Viagens oficiais’ da AL custaram R$ 1,2 mi

FOLHA DE LONDRINA, 14 de dezembro de 2010

Montante é a soma dos repasses à Casa a título de ‘diárias’, ‘ajuda de custo para viagem’ e ‘passagens aéreas’


De janeiro a novembro de 2010, o orçamento da Assembleia Legislativa destinou mais de R$ 1 milhão a passagens e diárias relativas a ''missões oficiais'', ou seja, quando o deputado estadual ou o servidor da Casa viajou para participar de algum compromisso no qual estava como representante do Legislativo paranaense. O valor, portanto, não tem qualquer relação com as viagens pagas com a chamada verba de ressarcimento, aquela no valor de R$ 27500,00 que cada um dos 54 deputados estaduais pode receber num mês para cobrir despesas relacionadas ao mandato.

O valor de R$ 1212286,50 é a soma dos repasses feitos pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa, nos onze primeiros meses deste ano, a título de ''diárias'', ''ajuda de custo para viagem'' e ''passagens aéreas''. O valor foi retirado de um levantamento feito pela Reportagem com base em informações do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf) do governo do Estado. O levantamento, contudo, pode não estar completo, já que, no caso dos repasses ao Legislativo, o Siaf não traz todas as informações sobre os pagamentos.

Pelo Siaf, também não é possível saber o destino exato do recurso: quem é o deputado estadual ou o servidor que recebeu o dinheiro, por exemplo. Há cerca de 15 dias, a Reportagem procurou a assessoria de imprensa da Assembleia para saber quais viagens de caráter oficial foram feitas entre janeiro e novembro deste ano. A Reportagem também solicitou informações sobre qual era a missão oficial, quanto custou, quais eram os passageiros e seus destinos. A assessoria de imprensa disse que o levantamento ainda está sendo feito.

Em entrevista à Reportagem, Cesar Ribeiro Ferreira, à frente da Coordenação da Administração Financeira do Estado (Cafe), que é ligada à Secretaria de Estado da Fazenda, disse que também não possui tais informações. Ele tem acesso apenas aos códigos numéricos utilizados para identificar uma despesa: dependendo do código é possível saber, por exemplo, se o dinheiro foi destinado a passagens terrestres ou aéreas, pedágio ou locomoção dentro da própria cidade. Mas as informações sobre quem utilizou o dinheiro e por qual motivo ficam restritas à Assembleia.

Na Câmara Federal, por exemplo, os parlamentares que se utilizam das verbas da Casa para viajar em missão oficial são obrigados a informar na internet o destino, os horários, o motivo da viagem e até a produzir um relatório de trabalho. No caso da Assembleia, a única regra pública sobre o assunto está no Regimento Interno da Casa, no qual está escrito que as despesas feitas em razão de missão oficial ''serão ressarcidas''.

O coordenador da Cafe explicou que o procedimento para repassar dinheiro ao Legislativo leva em conta principalmente o valor relativo à fatia que cabe à Assembleia Legislativa dentro do orçamento do Estado, o que representa em 2010 mais de R$ 300 milhões. ''Eles requisitam o dinheiro, geralmente por fax, e, se estiver dentro dos limites, nós fazemos a transferência'', disse Ferreira.


Em 2009, Justus anunciou corte de passagens
O gasto de mais de R$ 1 milhão em viagens oficiais entre janeiro e novembro de 2010 coloca em dúvida um anúncio feito em agosto do ano passado pelo próprio presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM). Naquele mês, Justus admitiu que estariam ocorrendo abusos nas viagens oficiais e anunciou que, a partir daquele momento, a Casa não forneceria mais bilhetes aos parlamentares. ''Acontece há anos, sempre aconteceu Por exemplo: o presidente Lula vai a Foz do Iguaçu Aí a Assembleia Legislativa pagava as despesas dos parlamentares que acompanhavam a visita. Agora acabou. As passagens em missão oficial ficam por conta de cada um'', afirmou Justus, naquela ocasião.

No levantamento feito pela Reportagem, com base em dados do Siaf do governo do Estado, consta em 2010 um gasto de R$ 21116,57 com ''passagens aéreas''. O restante das despesas com missões oficiais entre janeiro e novembro -mais de R$ 1 milhão - se refere a ''diárias'' ou ''ajuda de custo para viagem''.

O anúncio do corte das passagens mesmo quando se tratava de uma missão oficial ocorria um dia depois de o presidente da Casa falar sobre outra medida de economia. Um ato da Mesa Executiva teria definido que o valor máximo de despesa com diárias (o que inclui hospedagem e alimentação) em missões oficiais é de R$ 5200,00 por mês, para cada parlamentar. Na época, Justus justificou que as novas regras trariam ''economia substancial'' aos cofres da Casa, mas ele preferiu não falar o quanto exatamente isto poderia representar.

Outro anúncio feito naquela época tinha como objetivo estabelecer regras para as requisições de diárias. Os parlamentares, a partir daquele momento, tinham que fazer um requerimento à Mesa Executiva para terem acesso ao benefício. E as informações presentes nos requerimentos seriam divulgadas na internet, no ''Portal da Transparência'' da Assembleia Legislativa, o que, mais de um ano depois, nunca foi feito na prática.

Em 67 anos, Brasil criou 3.990 municípios, aponta Atlas do IBGE

GAZETA DO POVO, 14 de dezembro de 2010

Segundo o Censo 2010, país tem hoje 5.565 municípios. Em 2007, Minas Gerais e São Paulo possuíam, juntos, 1.498 cidades


De 1940 a 2007, o Brasil criou 3.990 novos municípios, segundo a quarta edição do Atlas Nacional do Brasil, divulgada nesta terça-feira (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado, no entanto, já tem uma atualização. De acordo com o Censo 2010, o Brasil tinha, em 2000, 5.507 municípios. Em 2010, são 5.565 – 58 novos municípios, em dez anos. Com relação a 2007, criou-se o município de Nazária, no Piauí, que, segundo o IBGE, foi desagregado da capital Teresina.

De acordo com o Instituto, apesar do grande dinamismo da malha municipal brasileira, há períodos em que novos municípios são criados em grande quantidade, e outros períodos nos quais esse processo é bastante reduzido.

O Atlas aponta que os maiores aumentos em valores absolutos ocorreram ao longo das décadas de 1950, 1960 e 1990. Já em termos percentuais, as maiores elevações ocorreram entre 1950 e 1960 (32%), e entre 1960 e 1970 (30%). No período de 1991 a 2000, foram emancipados 1.016 municípios, o que representou um acréscimo de 18% no total nacional. Já entre 2000 e 2007, surgiram apenas 57 novos municípios, valor equivalente a 1% do total.

A distribuição do número de municípios pelas Unidades da Federação permanece desigual ao longo dos anos. Em 1940, dos 1.574 municípios do país, 567 (cerca de um terço) pertenciam aos estados de Minas Gerais e São Paulo. Uma década depois, o Brasil passou a dispor de mais 315 novos municípios, sendo 194 destes concentrados nesses mesmos estados.

Em 2007, Minas Gerais e São Paulo possuíam, juntos, 1.498 municípios, cerca de 27% do total dos municípios brasileiros. Desde a Constituição de 1988, o estado que apresenta maior número de emancipações é o Rio Grande do Sul, que mais que dobrou seu montante municipal.

Mudanças na malha estadual - A malha das unidades da federação também sofreu mudanças de 1940 a 2007, segundo o Atlas Nacional do Brasil. Em 1943, um decreto-lei criou cinco territórios federais: Guaporé, com área desmembrada dos estados de Mato Grosso e Amazonas; Rio Branco, com área do Amazonas; Amapá, com área do Pará; Ponta Porã, desmembrado de Mato Grosso; e Iguassú, com área do Paraná. Os territórios de Ponta Porã e Iguassú, no entanto, tiveram curta duração: foram extintos pela Constituição Federal de 1946.

De acordo com o IBGE, o Distrito Federal foi transferido, em 1960, para o Planalto Central, com a criação da cidade de Brasília. Assim, o até então Distrito Federal (no Rio de Janeiro) foi transformado em estado da Guanabara, que existiu até 1973, quando sofreu a fusão com o estado do Rio de Janeiro. A mesma área foi transformada, mais tarde, no município do Rio de Janeiro.

Em 1962, o Acre deixou de ser um território federal e se tornou mais um estado brasileiro. A Constituição Federal de 1988 fez o mesmo com os territórios de Rondônia, Roraima e Amapá.

O antigo estado de Mato Grosso foi dividido, em 1977, e deu origem aos atuais estados de Mato Grosso, cuja capital continuou sendo Cuiabá, e de Mato Grosso do Sul, que passou a ter como capital a cidade de Campo Grande. O antigo estado de Goiás também foi dividido, em 1988, para dar lugar aos estados de Goiás, com capital em Goiânia, e do Tocantins, com capital na cidade de Palmas.


Desigualdade regional quase não mudou em 13 anos
O crescimento da economia não conseguiu reduzir as desigualdades regionais do Brasil em 13 anos e as regiões Norte e Nordeste ainda estão bem atrás do restante do país na comparação de índices sociais e econômicos. Comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta terça-feira (14) mostra poucos avanços na redução das disparidades entre 1995 e 2008.

Os números mostram uma ligeira desconcentração da atividade econômica no Brasil, mas muito longe de ameaçar a composição estadual do Produto Interno Bruto (PIB) que o país tinha em 1995. Em 13 anos, a participação de São Paulo no PIB nacional caiu 4,2%, mas o estado ainda é responsável por 33,1% da produção de renda nacional. No outro extremo, Acre e Amapá aparecem com 0,2% de participação no PIB, e Rondônia com 0,1% - quase nenhuma evolução entre 1995 e 2008.

De acordo com o relatório, “houve certa desconcentração da atividade econômica, mas ela foi incapaz de mudar substancialmente o perfil regional brasileiro".

Na análise da participação no PIB por regiões, as diferenças também se mantêm. O PIB per capita na Região Sudeste, que era 39% maior que a média nacional em 1998, teve pouca alteração e em 2008 ainda era 33% maior que no resto do país. No Nordeste, o PIB per capita em 2008 estava 53% abaixo da média nacional, situação apenas cinco pontos percentuais melhor que em 1995.

“No ritmo do período examinado, o PIB per capita do Nordeste só chegaria à marca de 75% do valor nacional em 2074”, estima o Ipea.

A manutenção das desigualdades regionais se reflete principalmente na comparação de indicadores sociais. O Ipea cita, por exemplo, que a taxa de mortalidade infantil no Nordeste ainda é o dobro da registrada no estados da Região Sul e o acesso à educação também é desigual. “No Nordeste, uma em cada seis crianças entre 7 e 14 anos não sabe ler e escrever. No Sul, apenas uma em cada 28 está nessa situação”, compara o texto.

Governo flagra esquema de emendas que tem até frentista como laranja

O ESTADO DE S. PAULO, 14 de dezembro de 2010

Controladoria-Geral da União (CGU) descobre que parlamentares destinaram R$ 20 milhões, desde 2008, para duas entidades fantasmas, conforme esquema já denunciado pelo ‘Estado’; uma papelaria consta como sede de um instituto


Investigação recém-concluída pelo setor de inteligência da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um esquema envolvendo dois institutos de fachada e empresas fantasmas que usam um frentista de posto de gasolina e um motorista de caminhão como laranjas. Uma faxineira também aparece como testa de ferro nesse esquema, que levou R$ 2o milhões em emendas parlamentares liberadas pela pasta do Turismo desde 2008.

Os alvos da CGU são os institutos Educar e Crescer e Premium Avança Brasil. Este último, segundo o relatório de investigação obtido pela reportagem, é registrado num endereço onde funciona uma papelaria.

Os indícios de fraude são semelhantes ao esquema descoberto e revelado pelo Estado na semana passada envolvendo os institutos Renova Brasil, Inbraest, Planalto Central, Brasil Sempre à Frente, Inbrasil, entre outros. A reportagem mostrou que uma empresa em nome de um jardineiro foi usada para lavar os recursos destinados a shows e eventos culturais. Um dos institutos, o Renova Brasil, tem sede numa vidraçaria.

Relatoria - Autor de emendas para essas entidades, o senador Gim Argello (PTB-DF) renunciou à relatoria do Orçamento na semana passada. Agora, pelo menos R$ 600 mil em emendas de Gim também aparecem para os institutos investigados pela CGU. Surgem ainda emendas do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), dos deputados Sandro Mabel (PR-GO), Raquel Teixeira (PSDB-GO), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Luciana Costa (PR-SP), Sandes Júnior (PP-GO), e do líder do PTB, Jovair Arantes (GO), entre outros.

A investigação da controladoria será compartilhada pelo Ministério Público Federal a partir de hoje, segundo informou nesta terça-feira, 14, à reportagem o ministro da pasta, Jorge Hage.

"A CGU vai encaminhar todos os seus achados de inteligência e auditoria ao Ministério Público, para as providências de natureza cível e penal. No âmbito administrativo, o Ministério do Turismo se comprometeu a passar um pente fino nas prestações de contas’, disse. Para Hage, o caso identificado pela CGU pode ter ligação com o esquema descoberto pelo Estado.

O serviço de inteligência da CGU abriu no fim do ano passado as investigações sobre o Instituto Educar Crescer e o Premium Avança Brasil. O órgão rastreou o dinheiro nos últimos meses e chegou à empresa Conhecer Consultoria e Marketing, que recebeu os recursos dessas entidades. Duas empresas de fachada foram usadas para simular cotações de preço dentro do convênio e favorecer a subcontratação da Conhecer.

Essa empresa de "consultoria" não existe. Tem como sócios o frentista Paulo Roberto Teixeira e Silva e o motorista de caminhão Luiz Henrique Peixoto de Almeida. Nos registros da empresa, aparece o nome da auxiliar de escritório Claudia Gomes de Melo como "administradora". Para a surpresa dos investigadores, ela preside a entidade Premium Avança Brasil.

Procuração - A Conhecer Consultoria e Marketing tem ainda procuração em nome de Carolina da Rosa Quevedo, que vem a ser tesoureira do Instituto Educar e Crescer. A faxineira dessa entidade, Delania Miranda da Silva, surge nos documentos como tesoureira do Premium Avança Brasil. Os documentos da CGU apontam ainda para o envolvimento de Idalby Ramos, conhecida como Bia, ligada à família Quevedo e apontada como uma das mentoras do esquema.



Lula abrandou exigências para enviar verbas federais a entidades privadas

O ESTADO DE S. PAULO, 11 de dezembro de 2010

Alegando redução da burocracia nas parcerias entre governo e sociedade, presidente eliminou da LDO de 2010 e 2011 necessidade de declaração do Fisco que comprovasse o funcionamento de institutos que quisessem receber recursos


O desvio de dinheiro público por meio de entidades de fachada foi estimulado por vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os vetos abrandaram as exigências para o repasse de verbas do Orçamento a entidades privadas sem fins lucrativos, a pretexto de reduzir a burocracia nas parcerias entre o governo e a sociedade.

Em agosto de 2009, Lula vetou dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que cobrava das entidades candidatas a receber dinheiro público a apresentação de cópia de declaração de informações econômico-fiscais emitida pela Secretaria da Receita Federal. Com o veto a essa exigência, as candidatas ao repasse ficaram obrigadas a apresentar apenas uma declaração de funcionamento "emitida por três autoridades locais".

Reportagens do Estado publicadas na semana passada revelaram que entidades existentes só no papel foram contratadas para realizar eventos culturais sem licitação e com preços superfaturados. Os gastos foram autorizados por emendas parlamentares. As denúncias já derrubaram do cargo o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), na terça-feira.

Ainda não se sabe a dimensão da fraude, mas o veto à exigência de comprovação pelo Fisco do funcionamento das entidades facilitou a liberação de dinheiro público. No Orçamento deste ano, R$ 2,7 bilhões já foram pagos, de um total de R$ 4,5 bilhões de gastos autorizados. Contratadas em grande parte sem licitação, essas entidades têm sido personagens de sucessivos desvios de dinheiro público.

Entrave. Em mensagem enviada ao presidente do Senado em 12 de agosto de 2009, Lula anunciou uma série de vetos à LDO, que dita regras para as despesas do governo em 2010. Alegou "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade".

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi quem deu os argumentos a Lula para o veto ao artigo 36 da LDO para 2010. "A exigência poderá trazer mais um entrave burocrático às parcerias entre o poder público e a sociedade organizada", diz a mensagem de Lula. Procurado na sexta-feira à noite, o ministro não respondeu à reportagem.

O texto alega que a exigência poderia ser dispensada porque qualquer cidadão pode acompanhar a execução dos convênios na internet, por meio do Portal dos Convênios. O acesso ao sistema, no entanto, é bastante limitado.

Mais importante: o texto defende que o funcionamento regular de uma determinada entidade pode ser atestado apenas pela declaração de autoridades locais. "Entende-se que as autoridades locais têm legitimidade para demonstrar e atestar o efetivo funcionamento das entidades privadas sem fins lucrativos que farão parcerias com a União."

O Congresso voltou a propor a exigência de declaração de funcionamento emitida pela Receita na LDO para 2011. A exigência foi mais uma vez suspensa por veto de Lula. A mensagem enviada ao Senado em agosto de 2010 alega que a exigência "contraria as medidas adotadas para desburocratizar as parcerias".

Irregularidades em convênios do Ministério do Turismo com entidades já vinham sendo apontadas pela Controladoria-Geral da União desde 2008. A própria CGU reconhece que ainda existem possibilidades de fraudes.

Maluf pede ao TSE que defira registro de sua candidatura

O ESTADO DE S. PAULO, 14 de dezembro de 2010

Na segunda-feira, 13, TJ-SP absolveu deputado de acusação de fraude quando era prefeito de São Paulo

O deputado federal Paulo Maluf (PP) pediu nesta terça-feira, 14, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defira o registro de sua candidatura à reeleição e determine ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que o proclame eleito e o diplome como deputado.

Na segunda-feira, 13, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu argumentos da defesa de Maluf, absolvendo-o em ação por suposto ato de improbidade e fraude à licitação na aquisição de frango congelado no período em que ocupou a cadeira de prefeito da capital paulista (1993-1996). A decisão tira Maluf da condição de inelegível.

Ele teve 497.203 votos nas eleições deste ano, sendo o terceiro mais votado de São Paulo. E era considerado inelegível por decisão do TRE-SP que em agosto confirmou que Maluf se enquadrava na Lei da Ficha Limpa. Porém, a decisão do TJ-SP abre caminho para a diplomação dele.

Ministro da Saúde diz que vai entregar a Dilma plano contra "epidemia de obesidade"

AGÊNCIA BRASIL, 14 de dezembro de 2010


O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou hoje (14) que vai entregar à presidenta eleita, Dilma Rousseff, um plano de enfrentamento do que chamou de epidemia de obesidade no Brasil. A declaração foi feita durante o lançamento da pesquisa Saúde Brasil 2009.

Temporão não informou a data da entrega, apenas ressaltou que o problema precisa ser enfrentado com seriedade e que o documento deve chegar às mãos de Dilma nos próximos dias. O ministro destacou que o país enfrenta uma transição de padrão alimentar, com alto consumo de alimentos ricos em gordura e sedentarismo, o que leva ao aumento da obesidade e do sobrepeso.

“Estamos sentados em cima de uma bomba-relógio que vai se mostrar em 20 anos”, disse. O diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde, Otaliba Libânio, informou que a pasta encomendou um plano focado em ações de prevenção e de promoção da atividade física e da alimentação saudável.

“É um plano bastante abrangente, com um conjunto de ações para conseguir impacto e redução. A responsabilidade das ações não vai se restringir ao Ministério da Saúde”, disse. A intervenção, segundo ele, será “de governo”, envolvendo diversas pastas como a do Esporte e a da Educação.


Mortes por diabetes crescem 10% em onze anos
O diabetes está matando mais no Brasil. De 1996 a 2007, as mortes causadas pela doença cresceram 10%. Com esse aumento, os óbitos passaram de 30 para 33 por grupo de 100 mil habitantes no período, como constatou o Saúde Brasil 2009, estudo anual do Ministério da Saúde.

Os números vão no caminho contrário de outras doenças crônicas não transmissíveis, que apresentam tendência de queda. O estudo do ministério apontou redução de 17% nas mortes causadas por doenças crônicas, que fez mais de 705 mil vítimas somente em 2007. A queda foi de 569 para 475 óbitos por 100 mil pessoas.

A maior redução foi identificada nos problemas respiratórios, como enfisema e asma, 33%. As mortes por doenças cardiovasculares apresentaram queda de 26%. Para o governo federal, o crescimento das mortes por diabetes tipo 2, a mais comum, está relacionado ao sobrepeso na maior parte da população. Dados de vigilância em saúde do ministério, divulgados este ano, revelaram que quase metade dos brasileiros está acima do peso. A incidência da obesidade na população subiu de 11,4%, em 2006, para 13,9%, em 2008.

A publicação Saúde Brasil identificou grande prevalência das mortes por diabetes na Região Nordeste. Em Alagoas, por exemplo, a média foi de 56 mortes por 100 mil habitantes no ano de 2007, contra proporção de 26 por 100 mil, no estado de São Paulo.

Em 2007, as doenças crônicas responderam por 67,3% das mortes, sendo 29,4% as cardiovasculares e 15,1%, os cânceres. Em quarto lugar, está o diabetes com 4,6%.

Em 2008, acidentes de trânsito e violência mataram cinco vezes mais homens do que mulheres

AGÊNCIA BRASIL, 14 de dezembro de 2010


Os homens morreram cinco vezes mais por causa de acidentes ou de violência do que as mulheres, em 2008, de acordo com a pesquisa Saúde Brasil 2009, do Ministério da Saúde, divulgada hoje (14). Foram 112,4 mortes de homens por 100 mil habitantes naquele ano. O índice feminino foi de 21,6 óbitos por 100 mil.

Nos casos de morte por arma de fogo, a razão é ainda maior - risco 16,7 vezes superior para o sexo masculino em comparação ao feminino. Com base em dados de 2008, do total de mortes violentas de homens, 40,6% foram por agressões (sendo 29,4% por arma de fogo) e 26,9% por causa de acidentes de trânsito.

Entre os homens, os jovens de 20 a 39 anos e com menos de sete anos de estudo foram as principais vítimas das mortes violentas ou dos acidentes, as chamadas causas externas, conforme o estudo.

Entre as mulheres, 30% das mortes desse tipo foram provocadas por acidentes de trânsito, contra 8,8% por arma de fogo. A maioria das vítimas tinha mais de 60 anos de idade.

O estudo avalia a taxa de mortalidade por violência ou acidente segundo cor e raça. O risco de uma pessoa da cor parda morrer vítima de uma dessas causas é 2,1 vezes maior em comparação a um branco. No caso de negros, o risco é 1,8 vez superior a um indivíduo branco.

Em 2008, o Brasil registrou mais de 1,06 milhão de óbitos, sendo 133.644 de causas externas (acidentes e violência), o equivalente a 12%. Do total de mortes por causas externas, 83% foram de homens. No ranking nacional, a causa externa é o terceiro maior motivo de morte, atrás das doenças circulatórias e do câncer.

Câmara barra volta dos bingos

ESTADÃO ONLINE, 14 de dezembro de 2010

Projeto de lei recebeu 212 votos contrários, 144 a favor e cinco abstenções


Em uma sessão de alta voltagem verbal, marcada por discussões - e até acusações -, a Câmara dos Deputados barrou nesta terça-feira, 14, projeto de lei que autorizava a atividade de bingos, por 212 votos contra, 144 a favor e 5 abstenções. O texto final, que excluía as máquinas caça-níqueis e previa a destinação de receita para áreas como saúde e segurança, seguiria para o Senado Federal e sanção presidencial, caso fosse aprovado.

A redação rejeitada pela Câmara previa a legalização dos bingos, determinando que as casas tivessem dispositivos interligados à Receita Federal e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para permitir o controle da movimentação financeira e impedir a lavagem de dinheiro. Os estabelecimentos deveriam ficar localizados a pelo menos 300 metros de distância de escolas e templos religiosos.

A licença e fiscalização dos jogos caberiam ao Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal do Brasil, com apoio da Polícia Federal. As promessas, no entanto, não convenceram os parlamentares, que demonstraram preocupação com o destino do dinheiro arrecadado e eventual benefício ao crime organizado.

Na semana passada, a Câmara aprovou o regime de urgência do projeto. De um lado, a bancada da oposição (PSDB, DEM e PPS) se posicionou contra a legalização dos bingos; de outro, PMDB, PR, PP, PDT, PTB e PMN declaram voto a favor. Da bancada governista, PT, PSB, PC do B liberaram o voto. Para diminuir a rejeição à legalização dos bingos, o deputado João Dado (PDT-SP) retirou do texto as máquinas caça-níqueis, que seguiriam ilegais.

"Não é o momento adequado, temos temas mais profundos, precisamos de um tempo maior para analisar uma atividade de alto risco", criticou o deputado José Genoino (PT-SP). O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, compareceu ao plenário e também votou contra. Em entrevista ao Estado, Cardozo disse que a legalização dos bingos "traz mais malefícios do que benefícios e permite a lavagem do dinheiro."

"A propina tá rolando solta no Congresso Nacional", acusou o deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP), questionando a idoneidade dos parlamentares que se posicionaram pela legalização dos bingos. Seu colega de partido, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, foi um dos maiores entusiastas da aprovação, alegando que a proposta estimularia a criação de empregos. "Nas Américas, só Brasil e Cuba não legalizaram, portanto eu pergunto: só nós estamos certos?", afirmou Paulinho à imprensa, antes da votação.

Para Ivan Valente (PSOL-SP), havia assuntos mais importantes para serem colocados em pauta em pleno fim de ano. "Não é de interesse público (a votação do projeto dos bingos), devíamos ter votado o Plano Nacional de Educação, assistência farmacêutica integral, mas estamos aqui votando bingo. Não é de interesse do povo brasileiro", condenou.

Projeto. O projeto barrado pela Câmara determinava que 14% da receita fosse destinada para a área de saúde, 1% para segurança pública, 1% para esporte e 1% para cultura. Previa que os estabelecimentos tivessem fachada discreta, sem exibir ao exterior as atividades e impedissem a entrada de menores de 18 anos, mesmo acompanhados dos pais, e de pessoas viciadas em jogos de azar (ludopatas), que deveriam ser listadas em um cadastro nacional.

A premiação dos bingos deveria ser, no mínimo, de 70% do valor arrecadado com a venda de cartelas; no caso de videobingos (realizado em monitor de vídeo, com exibição de números, figuras, bolas), o valor seria, no mínimo, de 80% dos ingressos totais vendidos a cada 10 dias.

Razões outras

O ESTADO DE S. PAULO, Dora Kramer, 14 de dezembro de 2010


Quase metade do ministério que toma posse com a presidente Dilma Rousseff no próximo dia 1º de janeiro já foi anunciada e até agora não se ouviu coisa alguma sobre a excelência profissional dos indicados para as respectivas pastas.

Uma exceção para confirmar a regra: Alexandre Tombini, do Banco Central, um funcionário de carreira reconhecido e respeitado.

Não que não existam competências entre os ministros escolhidos. Existem e até comprovadas, como é o caso de Antonio Palocci para a Casa Civil, não obstante o toque de impropriedade que o episódio da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa confere à presença dele em tão estratégico posto.

Não pôde continuar à frente do Ministério da Fazenda, mas pode assumir um lugar que do ponto de vista do cotidiano de governo é o segundo depois da Presidência. Mas, como vivemos tempo de irrelevâncias no tocante ao conceito do ser e também parecer irretocável para se ocupar um cargo público, relevemos.

Ainda que o mérito tenha deixado de ser critério há muito tempo na escolha de auxiliares presidenciais, impossível não notar, e registrar, a arbitragem à deriva vigente na composição do Ministério Dilma em particular.

Tão exorbitante que é vista com a maior naturalidade a reserva de “cotas” à presidente dona da prerrogativa, conferida pela eleição, de nomear quem queira. E por conta desse exotismo não se pode perceber o que Dilma Rousseff realmente quer para o governo a ser iniciado em 18 dias.

Entretanto, já soubemos o que o presidente Luiz Inácio da Silva quis e a cada dia tomamos conhecimento de um novo desejo dele a ser satisfeito. Soubemos também que há ministros nomeados porque se mostraram “confiáveis” durante a campanha, bem como tivemos notícia de que o ministro da Agricultura continua porque o vice Michel Temer quer.

Pelo mesmo motivo Moreira Franco comandará a Secretaria de Assuntos Estratégicos para, entre outras funções, comandar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e seu conhecido cardápio de sugestões solenemente ignoradas.

Fernando Pimentel irá para o Desenvolvimento porque é amigo de longa data de Dilma e perdeu a eleição em Minas; a escolha de Ideli Salvatti para a Pesca guarda relação com a reserva de mercado para o grupo petista de Santa Catarina.

Alfredo Nascimento continua nos Transportes não pela excelência (?) demonstrada à frente da pasta, mas porque assim quis o PR. Edison Lobão, cujo desastre na condução da última crise de energia dispensa apresentações, volta porque José Sarney quer.

O maranhense Pedro Novais vai para o Turismo – a pasta que libera emendas parlamentares a mancheias para entidades fantasmas – porque o PMDB da Câmara se articulou com Sarney.

Ciro Gomes está cotado para a Integração Nacional. Ciro, ou alguém de sua confiança, ganha uma pasta na cota do critério de prevenção de danos.

Para o Desenvolvimento Agrário, a indicação resultou do trabalho da ”cooperativa” formada pelos governadores do PT no Nordeste para obter uma representação na equipe.

Antonio Carlos Valadares foi convidado para a pasta a ser criada das Micro e Pequenas Empresas, mas quer coisa melhor por causa da motivação de sua escolha: a necessidade de abrir vaga para José Eduardo Dutra no Senado.

O baile segue nessa toada onde sobram homens e mulheres, mas faltam ideias e todo mundo faz de conta que é assim mesmo. A exceção foi o senador eleito Eduardo Braga que deu uma entrevista ao Estado dizendo ter recusado a Previdência por falta de projeto para a área.

Pena que não era verdade. Não foi ministro porque Renan Calheiros vetou: precisava do cargo para acomodar Garibaldi Alves, pois era necessário afastá-lo da disputa pela presidência do Senado.

Da mesma forma, a disputa pela presidência da Câmara pautará a escolha de outro ministro do PT, partido campeão na ocupação de espaços na Esplanada a partir do critério da divisão de cargos entre as tendências internas do aparelho.

É bonito tudo isso? Feio de doer, mas é assim que a banda toca no retrógrado e viciado modo brasileiro de fazer política e governar o País.