INSTITUTO AME CIDADE, 13 de setembro de 2011
A Câmara de Vereadores de Maringá vai permitir apenas 290 pessoas acompanhando no local a votação que decidirá sobre o aumento do número de vereadores. A votação será hoje, dia 13, em sessão ordinária que começa às 14 horas. A proposta será o primeiro item a ser analisado.
A presidência da Câmara já pediu segurança aos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além da atuação da Guarda Municipal. Uma nota da assessoria da Câmara traz a explicação de que todo esse aparato é por causa “da grande expectativa gerada pela votação”. Segundo o presidente da Casa, Mário Hossokawa (PMDB), esta é a primeira vez que a Câmara terá o controle de entrada do público.
Junto com a alegada “expectativa”, pode-se acrescentar também a grande rejeição do aumento entre os maringaenses. Uma pesquisa encomendada pelo jornal O Diário constatou que a rejeição entre a população chega a 85% das pessoas ouvidas pela Alvorada Pesquisas.
Em sua edição de hoje, o mesmo jornal noticia que pode haver um recuo de uma quantidade significativa de vereadores em relação à proposta de aumento, que de início recebia o apoio da maioria.
Segundo O Diário, a permanência da Câmara com 15 cadeiras atingiu o maior porcentual de apoio desde que a idéia foi lançada, em maio deste ano. Ontem a preferência por 15 cadeiras era assumida por 9 parlamentares, 60% do total. Na primeira enquete feita pelo jornal meses atrás este porcentual era de apenas 13,3%. Para a proposta seguir para uma segunda votação, dentro de dez dias, ela precisa atingir o mínimo de 10 votos.
Um exemplo da oscilação de opinião entre os vereadores de Maringá pode ser vista na posição de dois deles, colhidas pelo jornal O Diário. Humberto Henrique (PT) e Heine Macieira (PP) queriam 23 cadeiras em maio. Já em julho o petista Macieira foi para 19, para descer para 15 em agosto. Macieira seguiu a mesma linha, mas em junho já se decidira por 15 cadeiras. Até o presidente da Casa, Mário Hossokawa (PMDB), mudou da posição inicial defendida em maio, quando queria 19 cadeiras. Hoje Hossokawa também acha melhor a Câmara permanecer com 15 vereadores.
A mudança de opinião se deve à pressão dos maringaenses. Ocorreu na cidade uma intensa mobilização popular, que juntou as mais diversas entidades representativas na luta contra a proposta.
Zebrão, vereador do PP e um dos que defendiam o aumento para 23 cadeiras, resumiu para o jornal de forma simples a razão de defender agora a manutenção do número de cadeiras: "Mais de 80% dos maringaenses acham que deve ficar nos 15 vereadores, sem aumento de salário, então vou votar com a comunidade".
Outra proposta polêmica na pauta do dia é um projeto de lei que eleva o subsídio dos vereadores para R$ 9,4 mil, a partir de 2013.
Hoje também será votada a proposta de diminuição do limite de gastos da Câmara de 5% para 3,5% da previsão orçamentária do município. Para sua aprovação também são necessários 10 votos.
Para decidir o número de cadeiras da Câmara, primeiramente estará em votação a proposta de mudança para 23 cadeiras, de autoria do vereador Manel Sobrinho (PCdoB). Se a proposta não atingir o mínimo de 10 votos, entra em votação outra emenda modificativa, de autoria de Marly Silva (DEM), que propõe a diminuição para 9 cadeiras.
Em caso de aprovação de qualquer proposta, haverá uma segunda votação dentro de dez dias. Se nenhum atingir o mínimo de 10 votos, a Câmara de Maringá fica com o número atual de 15 vereadores.
Em sessão realizada nesta terça-feira, a Câmara de Maringá rejeitou qualquer mudança no número de vereadores. Dessa forma, Maringá permanece com o número atual de 15 vereadores. Três propostas de emenda à Lei Orgânica do município haviam sido apresentadas: mudança para 23 cadeiras; diminuição para 9; e ampliação para 21.
