Dilma Rousseff é a primeira mulher eleita presidente do Brasil

G1, 31 de outubro de 2010

Com 92,53% dos votos apurados, ela não pode ser alcançada por Serra.
Engajamento do presidente Lula impulsionou campanha da candidata.


Dilma Vana Rousseff (PT), 62 anos, foi eleita neste domingo (31) a primeira mulher presidente do Brasil. Com 92,53% dos votos apurados, às 20h04, o Tribunal Superior Eleitoral informou que a petista tinha 55,43% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) e não podia mais ser alcançada por José Serra (PSDB), que, até o mesmo horário, totalizava 44,57% - confira os números da votação. Em um pronunciamento às 20h13, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, anunciou oficialmente a vitória da candidata do PT.

Na campanha eleitoral, Dilma contou com o engajamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo governo registrou recordes de aprovação – na pesquisa Datafolha do último dia 27, a avaliação positiva do governo alcançava 83%.

Lula participou de vários comícios e declarou repetidamente o apoio à candidata, o que inclusive rendeu a ele multas por propaganda eleitoral antecipada.

Antes da deflagração da campanha, o presidente também se empenhou em montar uma grande aliança política, que, além da adesão de aliados históricos do PT, como PSB e PC do B, incluiu o PMDB, um dos maiores partidos do país.

O PMDB indicou o vice de Dilma, o deputado federal Michel Temer, presidente da Câmara. Nos últimos dias da campanha do primeiro turno, Lula chegou a dizer que esteve em mais eventos do que quando ele próprio foi candidato e disputou a reeleição, em 2006.

No segundo turno, a aliança contava com 11 partidos: PT, PMDB, PC do B, PR, PDT, PRB, PSC, PSB, PTC,PTN e PP, o último a anunciar apoio.

Biografia
A presidente eleita nasceu em 14 de dezembro de 1947 em Belo Horizonte (MG). Durante o regime militar, integrou organizações de esquerda clandestinas, foi presa e torturada.

No Rio Grande do Sul, ajudou a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Filiou-se ao PT em 2001. Formada em economia, Dilma foi secretária de estado no Rio Grande do Sul.

Como ministra da Casa Civil, Dilma assumiu a gerência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos carros-chefe do governo. Foi apelidada por Lula de 'mãe do PAC’.

Na Casa Civil, ela sucedeu, em 2005, José Dirceu, homem forte do governo, que deixou o cargo atingido pelo escândalo do mensalão, em que parlamentares teriam recebido dinheiro para votar a favor de projetos do governo – ele sempre negou participação no suposto esquema.

No governo, Dilma também ocupou o cargo de ministra das Minas e Energia. Quando Lula se elegeu presidente para o primeiro mandato, sucedendo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ela participou da equipe que formulou o plano de governo do PT na área energética e do governo de transição.

Antes de tornar-se candidata, Dilma revelou que estava se submetendo a um tratamento contra um linfoma, câncer no sistema linfático, que havia descoberto em abril de 2009 a partir de um nódulo na axila esquerda, em um exame de rotina, em fase inicial.

Dilma concluiu o tratamento de radioterapia e disse estar curada. Ela chegou a raspar o cabelo devido às sessões de quimioterapia, o que a fez usar peruca durante sete meses. Boletim médico de agosto deste ano indicou que o estado de saúde da presidente eleita é considerado “excelente”.

Evolução nas pesquisas
Em fevereiro deste ano, o instituto de pesquisa Ibope apontou Dilma com 25% das intenções de voto contra 36% de seu principal adversário, José Serra.

Após o início oficial da campanha eleitoral, quando ela passou a ter a imagem colada à do presidente Lula, a candidatura decolou. No fim de agosto, ela atingiu 51% das intenções de voto contra 27% do tucano, o que indicava uma vitória no primeiro turno para a petista.

Em setembro, duas denúncias atingiram a campanha da petista. No começo do mês, foi divulgado um esquema de vazamento de dados sigilosos na Receita Federal de pessoas ligadas ao PSDB. Veronica Serra, filha do principal adversário de Dilma, teve o imposto de renda acessado. A oposição culpou a campanha de Dilma pelo fato, mas ela negou relação e defendeu investigações sobre o assunto.

Duas semanas depois, às vésperas da votação em primeiro turno, surgiu uma nova denúncia: foram divulgadas suspeitas de tráfico de influência na Casa Civil, antes comandada por Dilma Rousseff.

Sua sucessora, Erenice Guerra, indicada por Dilma, foi o alvo principal das acusações. Um empresário disse que o filho de Erenice cobrou propina para intermediar um contrato e indicou que o dinheiro iria para campanha da petista. Ela negou que houvesse vínculo entre as supostas irregularidades e sua campanha.

Após os escândalos, Dilma chegou a oscilar negativamente nas pesquisas de intenção de voto. Os episódios foram usados pela campanha do adversário José Serra. Se, no começo do horário eleitoral, Serra usou imagem de Lula na televisão e chegou a utilizar o nome do presidente em um jingle, o tucano passou a relembrar fatos críticos para o PT, como o escândalo do mensalão.

Figura importante do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quase não apareceu na campanha de Serra. Na reta final, o PSDB colocou na internet vídeos com ataques a Dilma.

Durante toda a campanha, a estratégia de Dilma foi afirmar que, caso eleita, daria continuidade ao governo do presidente Lula. Ela propôs ampliar programas que se tornaram populares no atual governo, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Prouni.

Como propostas de governo, Dilma registrou no TSE, de início, um documento polêmico. Aprovado em convenção do Partido dos Trabalhadores, o documento previa tributação de grandes fortunas, fim da criminalização de movimentos sociais, defesa da jornada de trabalho de 40 horas e combate ao monopólio dos meios de comunicação.

No mesmo dia, o programa foi trocado por um mais ameno, exatamente o mesmo, mas sem os trechos que provocaram questionamentos.

Aborto
A polêmica sobre o aborto foi convertida em tema central da campanha durante o segundo turno, ocupando espaço em debates e na propaganda dos candidatos. A campanha petista acusou os adversários de promoverem uma campanha de difamação contra Dilma.

A petista reafirmou ser pessoalmente contra o aborto, mas defendeu que o tema seja encarado como questão de saúde pública. Bispos se manifestaram contra candidatos favoráveis ao aborto e panfletos contra o PT pagos pela Diocese de Guarulhos chegaram a ser apreendidos pela Justiça Eleitoral. Na semana da eleição, Bento XVI reafirmou o direito dos líderes católicos emitirem juízos morais em questões políticas.

Em busca dos quase 20 milhões de votos obtidos por Marina Silva no primeiro turno, a petista apresentou 13 compromissos de sua política ambiental. Oficialmente, o PV declarou neutralidade, embora representantes do partido tenham participado de ato em apoio a Dilma. Em outro evento no segundo turno, a presidente eleita também recebeu apoio de um grupo de artistas e intelectuais, entre eles Chico Buarque e o teólogo Leonardo Boff.

A seis dias do segundo turno, a candidata apresentou um documento com 13 “compromissos programáticos”, que chamou de diretrizes de governo. Os 13 itens são: fortalecer a democracia política e econômica; expansão do emprego e renda; projeto que assegure sustentável transformação produtiva; defender o meio ambiente; erradicar a pobreza absoluta; atenção especial aos trabalhadores; garantir educação para a igualdade social; transformar o Brasil em potência tecnologia; garantir a qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS); prover habitação e vida digna aos brasileiros; valorizar a cultura nacional; combater o crime organizado; e defender a soberania nacional.

Veja aqui (em PDF) 13 promessas de Dilma Rousseff

Dilma Rousseff (PT) é eleita a primeira mulher presidente do Brasil.

FOLHA ONLINE, 31 de outubro de 2010


Com 93,25% dos votos apurados, a candidata petista alcançou até o momento 55,43% dos votos válidos, tem 51,5 milhões de votos e matematicamente já não pode ser alcançada pelo tucano José Serra, que, com 44,69%, tem 41,4 milhões.

Votos nulos somam 4,4%, e brancos, 2,3%.

A abstenção gira em torno de 21,1%.

O eleitorado brasileiro é de 135 milhões de pessoas.

CANDIDATURA

Ex-ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, Dilma foi alçada já em 2008 à condição de candidata pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começou então a dar as primeiras indicações de que gostaria de ver uma mulher ocupando o posto mais importante da República.

Em 31 de março deste ano, Dilma deixou a Casa Civil para entrar na pré-campanha.

Cresceu nas pesquisas e chegou a ter mais de 50% dos votos válidos em todas elas, mas começou a oscilar negativamente dias antes do primeiro turno, após a revelação dos escândalos de corrupção na Casa Civil e da entrada do tema do aborto na campanha.

Logo no primeiro debate do segundo turno, reagiu aos ataques que vinha sofrendo e contra-atacou Serra. A partir daquele momento, a diferença entre os dois candidatos nas pesquisas parou de cair.

NOME FORTE

Dilma tornou-se um nome forte para disputar o cargo ao assumir o posto de ministra-chefe da Casa Civil, em junho de 2005, após a queda de José Dirceu no escândalo do mensalão.

No comando da Casa Civil, Dilma travou uma intensa disputa com o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, por causa da política econômica do governo. Enquanto ele defendia aperto fiscal, ela pregava aceleração nos gastos e queda nos juros.

Dilma acabou assistindo à queda de Palocci, em março de 2006, devido à quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

Com a reeleição de Lula e sem grandes rivais à altura no PT, Dilma tornou-se, depois do presidente, o grande nome do governo.

Apesar do poder acumulado e do protagonismo que passou a exercer ao lado de Lula, até outubro de 2007 Dilma negava que seria candidata.

MINAS E ENERGIA

Sua atuação à frente do Ministério de Minas e Energia rendera-lhe a simpatia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enxergou na subordinada, de perfil discreto e trabalhador, a substituta ideal para o posto de Dirceu.

Ela foi indicada para o ministério logo após Lula se tornar presidente, em 2002. No comando da pasta, anunciou novas regras para o setor elétrico além de lançar o programa Luz para Todos --uma das bandeiras de sua candidatura.

O novo marco regulatório para o setor elétrico --lançado em 2004-- foi considerado a primeira iniciativa do governo Lula, na área de infra-estrutura, de romper com os padrões do governo FHC, marcado pelo "apagão" de 2001.

A principal característica do novo marco foi o aumento do poder do Estado em detrimento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

ORIGEM

O pai de Dilma, Pedro Rousseff, veio para a América Latina na década de 30 do século passado. Viúvo, deixara um filho, Luben, na Bulgária. Passou por Salvador, Buenos Aires e acabou se instalando em São Paulo. Fez negócios na construção civil e com empreitadas para grandes empresas, como a Mannesmann.

Já estava havia cerca de dez anos no Brasil quando, numa viagem a Uberaba, conheceu a professora primária Dilma Jane Silva, nascida em Friburgo (RJ), mas radicada em solo mineiro. Casaram-se e tiveram três filhos. Igor nasceu em janeiro de 1947, Dilma, em dezembro do mesmo ano, e Zana, em 1951. A família escolheu Belo Horizonte para morar.

Levavam uma vida confortável. Passavam férias no Espírito Santo ou no Rio. Às vezes, viajavam de avião. Não era uma clássica família tradicional mineira. Os filhos não precisavam ter uma religião. Escolhiam uma fé se assim desejassem. O pai frequentava cassinos, gostava de fumar e beber socialmente.

Quando morreu, em 1962, Pedro deixou a família numa situação tranquila. Cerca de 15 bons imóveis garantem renda para a viúva Dilma Jane até hoje. Um dos apartamentos fica no centro de Belo Horizonte.

Brasil elege a primeira presidente de sua história

O ESTADO DE S. PAULO, 31 de outubro de 2010

Coube a Dilma o lançamento de uma das maiores vitrines do governo, o PAC, em 2007


O Brasil elegeu hoje a primeira mulher para a Presidência da República: Dilma Rousseff, do PT. Sua vitória teve a participação do cabo eleitoral mais popular do País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mesmo sem estar participando diretamente do pleito, teve papel fundamental ao transferir todo seu elevado índice de popularidade à candidata que escolheu pessoalmente para disputar sua sucessão e levá-la à vitória nas urnas neste segundo turno, mesmo sendo uma estreante na seara de uma disputa eleitoral e concorrendo com um nome forte da oposição, o ex-governador tucano José Serra.

Se dependesse dos números das primeiras pesquisas eleitorais divulgadas em 2007, a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República jamais teria sido levada adiante. Em outubro de 2007, a pesquisa CNT/Sensus mostrava a então ministra-chefe da Casa Civil com 5,7%. Essa mesma pesquisa, contudo, mostrava que cerca de 35% dos entrevistados poderiam votar em alguém apoiado por Lula. Com base nessa sinalização, o presidente traçou um engenhoso plano para lançá-la na arena da disputa presidencial, trabalhando intensamente para colar sua imagem à de Dilma.

E a estratégia funcionou. Coube a Dilma o lançamento de uma das maiores vitrines do governo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007. No ano seguinte, Lula a batizou de "mãe do PAC". Como boa discípula, Dilma se autonomeou durante a campanha eleitoral de "mãe do Luz para Todos", programa do governo federal, criado em 2003, com o objetivo de levar energia elétrica às áreas rurais do País. E no decorrer da campanha, quando já liderava a corrida presidencial, assumiu de vez o instinto maternal e disse que pretendia ser, na Presidência, a "mãe de todos os brasileiros".

Dilma nasceu em Belo Horizonte em 14 de dezembro de 1947 e na juventude militou contra a ditadura, atuando no Comando de Libertação Nacional (Colina) em Belo Horizonte, no final dos anos 60. Ela é classificada como durona, rígida, séria, competente, inteligente, extremamente dedicada ao trabalho. Implacável com quem enrola e exigente com os subordinados. Comandou o Ministério de Minas e Energia de 2003 a 2005, até ir para a Casa Civil com a queda de José Dirceu da Casa Civil no escândalo do mensalão. Na nova função, tornou-se uma "mulher dura cercada de homens meigos", como ela mesma definiu.

A ex- ministra já foi filiada ao PDT, mas em 2000 filiou-se ao PT, partido que lhe abriu as portas para chegar ao mais alto cargo do País. Até o final deste ano, completará 63 anos. Dilma já casou e se separou duas vezes com ativistas políticos que lutavam contra a ditadura, mãe de uma filha, Paula Rousseff Araújo, e avó de um neto, Gabriel, que nasceu no dia 9 de setembro deste ano. É dona de Nego, labrador preto e companheiro de caminhadas matinais.

Um de seus melhores amigos, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT), é quem melhor define a personalidade da nova presidente do Brasil: "Ela trabalha o tempo todo e não deixa nada sem solução. Além disso, acredita que não foi por acaso que sobreviveu à ditadura, quando chegou a ser torturada, sobreviveu para cumprir a tarefa da nossa geração e deixar um País mais justo e solidário do que aquele que nós encontramos."

Uma mulher no Planalto: Dilma é eleita presidente

VEJA ONLINE, 31 de outubro de 2010

Ex-ministra da Casa Civil vence a corrida ao Palácio do Planalto


Pela primeira vez na história política do país, o Brasil será presidido por uma mulher. A mineira Dilma Vana Rousseff, 62, foi eleita presidente da República neste domingo. A vitória foi constatada por volta das 20h, quando, com 92,53% das urnas apuradas, a candidata ungida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a 55,43% dos votos e o candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, José Serra, estava com 44,57% dos votos ( 41,4 milhões).

Na primeira vez que disputou uma eleição, a ex-ministra da Casa Civil obteve a preferência de 51 milhões de eleitores, tornando-se a mulher mais votada em todas as eleições já realizadas no país. Apesar da façanha nas urnas, a petista não conseguiu bater o seu padrinho político. Em 2006, Lula foi reeleito com mais de 58 milhões de votos (60,8%) contra mais de 37 milhões de Geraldo Alckmin (39,1%).

Ao lado do governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), a ex-ministra votou em um colégio de Porto Alegre (RS) pela manhã. Depois seguiu para Brasília. Acompanha a apuração e a divulgação oficial do resultado ao lado de Lula no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente.

Congresso e oposição – Ao assumir a presidência, em 1º de janeiro de 2011, Dilma terá o conforto de ter a seu favor um Congresso Nacional com ampla maioria. Na Câmara, obteve vantagem ainda maior do que a de Lula. Vai contar com mais de 350 dos 513 parlamentares. O PT tornou-se a maior bancada da Casa. O Senado, que tinha um equilíbrio maior de forças, também sucumbiu à onda vermelha. Um crescimento expressivo do PT e a maior bancada nas mãos do PMDB devem dar tranquilidade à nova presidente.

Os governistas somam ao menos 50 cadeiras (número ainda em aberto por causa da Lei da Ficha Limpa). Dilma terá o que Lula não teve: uma maioria qualificada, com mais de 3/5, não só na Câmara, mas também no Senado. Com essa sustentação, o governo tem uma base suficientemente grande até mesmo para aprovar mudanças na Constituição - que exigem o consentimento de 49 senadores e 308 deputados.

Por outro lado, a petista terá de lidar com uma oposição forte nos estados. O PSDB de Serra garantiu os governos de quatro estados já no primeiro turno - entre eles São Paulo e Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais do país. No segundo turno, os tucanos brigam por mais quatro estados – Alagoas, Goiás, Pará e Piauí. Até 20h, os tucanos já haviam conquistado o governo de Goiás. O DEM levou Santa Catarina e Rio Grande do Norte já no primeiro turno.

Pouco conhecida da população até o momento em que Lula entrou em campo para apadrinhar sua candidatura, nunca havia disputado uma eleição. Era uma figura dos bastidores: foi secretária de governo no Rio Grande do Sul, ministra de Minas e Energia e da Casa Civil antes de subir ao palanque em 2010. Agora, se depara com o desafio de suceder o presidente mais popular da história política brasileira. E sair da sombra dele para alçar voo próprio.

Às vésperas da eleição, Petrobras faz anúncios

O GLOBO, 30 de outubro de 2010


Na reta final para o segundo turno das eleições, o setor de petróleo brasileiro viveu uma intensa agenda de divulgações, com destaque para anúncios feitos por Petrobras e Agência Nacional do Petróleo (ANP). A semana começou com a divulgação dos projetos sociais e ambientais que receberam patrocínio da Petrobras e terminou nesta sexta-feira com o anúncio pela ANP da estimativa de volume recuperável de óleo de Libra, área localizada no pré-sal da Bacia de Santos. Segundo a agência, o volume pode variar bastante: de 3,7 bilhões a 15 bilhões de barris de petróleo. Ou seja, 305%. No cenário mais otimista, Libra se tornaria o maior campo já descoberto no Brasil, com praticamente o dobro das reservas estimadas para Tupi (de até oito bilhões de barris), também situado no pré-sal da Bacia de Santos.

Os anúncios incluíram ainda a descoberta de uma nova fronteira exploratória, no litoral de Sergipe, onde a Petrobras encontrou petróleo em águas ultraprofundas, e a entrada em operação do navio-plataforma Cidade de Angra dos Reis, em Tupi, com o qual a produção no campo, hoje em teste, se tornará comercial. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a sujar as mãos de petróleo, repetindo o gesto do então presidente Getúlio Vargas no início dos anos 50, e afirmou que o século XXI será a vez do Brasil. Na opinião de especialistas, a sucessão de eventos mostra claramente a "instrumentalização política" de Petrobras e ANP num contexto de corrida eleitoral.

- Governo e oposição estão disputando a paternidade simbólica do pré-sal, que representa o país do futuro, a possibilidade de nos tornarmos exportadores de petróleo. O que se vê é uma instrumentalização política, especialmente da Petrobras. Há uma busca por parte do governo Lula de associar sua imagem à Petrobras e mostrar o Estado como a força que promove o desenvolvimento, de modo a se diferenciar da prática privatista do governo anterior - avalia o cientista político Maurício Santoro, do Centro de Pesquisa e História Contemporânea (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas.

Para especialista, anúncio foi político - No episódio mais recente dessa estratégia, a ANP informou em comunicado que, após a perfuração de um poço em Libra, o volume recuperável de óleo na área poderia chegar a 15 bilhões de barris, "sendo a estimativa mais provável de 7,9 bilhões de barris, de acordo com avaliação da certificadora Gaffney, Cline & Associates". A consultoria fora contratada pela ANP para certificar as reservas do pré-sal e, assim, definir o preço do barril de petróleo usado como base no processo de capitalização da Petrobras.

O anúncio foi feito por volta das 14h, com a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) aberta, o que causou estranheza entre especialistas. Libra está a 183 quilômetros da costa do Rio de Janeiro em área do pré-sal não licitada e, portanto, pertencente à União. Mas, caso o marco regulatório do pré-sal seja aprovado no Congresso, o novo modelo de exploração (partilha de produção) prevê que a Petrobras tenha ao menos 30% dos blocos do pré-sal não leiloados. O anúncio, portanto, poderia impactar as ações da empresa.

- A ANP cometeu dois equívocos: divulgar as reservas de Libra às vésperas das eleições e fazer o anúncio com a Bolsa aberta, já que a Petrobras poderá ser operadora do campo. É mais um evento político no qual a ANP mostrou que não tem a autonomia desejada de uma agência reguladora - disse Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Perguntada sobre o porquê de ter feito o anúncio dois dias antes das eleições e antes do fechamento do mercado, a ANP disse em nota que "divulga suas descobertas e as dos concessionários no menor prazo possível, a fim de manter a sociedade informada sobre as atividades de Exploração e Produção no país". Mais cedo, a agência ressaltou a importância da descoberta de Libra ter um volume de óleo recuperável superior às atuais reservas provadas brasileiras, que hoje são de 14 bilhões de barris de óleo equivalente (inclui óleo e gás). Excluindo o gás, as reservas de petróleo são de 12,9 bilhões, segundo a Petrobras, o que coloca o Brasil na 16ª posição do ranking global das reservas petrolíferas. Com os possíveis 15 bilhões de barris de Libra, o país subiria para o 11º lugar, à frente de nações como Nigéria e Qatar. Considerando as estimativas de reservas já feitas para outras áreas do pré-sal, como Tupi e Iara, o Brasil saltaria para a 8º posição.

Lula repete estratégia de 2006
Não é a primeira vez que anúncios da Petrobras servem de palanque político para Lula ou para a candidata à Presidência do PT, Dilma Rousseff. Em abril de 2006, Lula comemorou a entrada em operação da plataforma P-50, na Bacia de Campos, que simbolizava a autossuficiência em petróleo. A partir de então, o país passou a produzir petróleo em volume suficiente para seu consumo, mas, como o óleo brasileiro é pesado, inadequado para a fabricação alguns combustíveis, as importações de óleo leve permaneceram. No mesmo ano, três dias após o resultado do primeiro turno das eleições, que levou Lula a disputar o segundo turno com o então candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, a Petrobras anunciou a existência de "volume significativo de petróleo leve" na Bacia de Santos, o que viria a ser o pré-sal. Em novembro de 2007, Dilma, na época à frente da Casa Civil, foi porta-voz do anúncio da descoberta de Tupi.

No fim do dia de ontem, a Petrobras fez mais um anúncio: a descoberta de petróleo no poço Cabaça Sudeste-2, em Angola. Ela tem 5% do bloco, ao lado da italiana Eni (35%), entre outras.

No último debate do segundo turno entre os presidenciáveis, propostas aparecem

O GLOBO, 30 de outubro de 2010


Finalmente, um debate de propostas. Em uma clara tentativa de evitar o clima de guerra que se instalou nos debates no segundo turno, os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) se concentraram em responder aos temas propostos pelos eleitores indecisos, no último debate da eleição, exibido pela TV Globo. Serra provocou sutilmente Dilma, ao falar de corrupção e de inflação. Mas, na maior parte do tempo, listaram propostas para áreas como funcionalismo, agricultura, segurança e saneamento.

Ao responder à pergunta do advogado Lucas Andrade, do Distrito Federal, sobre a sucessão de escândalos envolvendo políticos no país, Serra afirmou que a corrupção no país "chegou a níveis insuportáveis". Na réplica sobre o tema, citou o caso dos aloprados, envolvidos na compra de dossiê contra a campanha do tucano Geraldo Alckmin (PSDB), em 2006. O tucano fez também referência a escândalos que atingiram a política "nos últimos vinte anos". Serra fez uma referência indireta aos escândalos na Casa Civil, mas, diferentemente de outros embates, sem citar o nome do PT, de Dilma ou da ex-ministra Erenice Guerra:


" O exemplo tem de vir de cima. Tem de ser implacável, não passar a mão na cabeça "





- O exemplo tem de vir de cima. Tem de ser implacável, não passar a mão na cabeça. Quando o chefe passa a mão na cabeça é terrível, do ponto de vista que isso vai acabar se repetindo porque pessoas vão achar que estão protegidas. Tem casos até hoje insepultos. Lembra do dossiê dos aloprados? Tinha 1,7 milhão que a polícia apreendeu, ninguém foi condenado, não tem processo. Esse é um péssimo exemplo - disse Serra.

O candidato tucano aproveitou para defender a liberdade de imprensa, ao dizer que é a imprensa que "descobre grande parte das irregularidades e não pode ser inibida, pressionada".

Dilma, na réplica da pergunta sobre corrupção, teceu elogios à Polícia Federal:

" Nos últimos anos, reforçamos e profissionalizamos a Polícia Federal."

- Nos últimos anos, reforçamos e profissionalizamos a Polícia Federal. Começamos a ver uma série de casos de corrupção sendo apurados. E vimos pessoas de gradação mais elevada sendo presas. Mal feito, pode ter certeza de que em qualquer lugar que não houver investigação, vai acontecer. Tem que investigar e punir. E a PF é um dos maiores instrumentos de apuração.

A pergunta sobre agricultura familiar, feita a Dilma pelo funcionário Robinson Luis, de Porto Alegre, trouxe o tema ao debate, mas também foi usada como recurso para uma outra discussão: o risco da volta da inflação ao país. A questão apareceu na réplica de Serra:

" A inflação de alimentos está o dobro da inflação do consumidor médio "

- O que precisa a agricultura? Precisa de renda. Para renda, precisa de crédito. Às vezes, ele não tem condição de pegar. Será necessário fazer uma reorganização ampla. Com política de juro alto e moeda valorizada, o agricultor perde competivividade com a Argentina e o Uruguai. E infraestrutura. Ele precisa de estrada e 40% da armazenagem são considerados ruins e falta estrada, isso encarece o preço do milho, etc. Estamos tendo aumentos imensos feijão, no arroz, no leite, no açúcar, na carne. Não são aumentos sazonais. A inflação de alimentos está o dobro da inflação do consumidor médio.

Dilma defendeu a política de agricultura familiar implementada na gestão Lula. E também reagiu a Serra:

Dilma pergunta do Ceará, sobre segurança. Vera Lúcia. Assaltada com arma na cabeça na porta de casa.

Serra defende um funcionalismo qualificado, que assuma a missão de servidor. Defendeu a carreira e a valorização de cada área.

- Eu acredito que no Brasil tem que haver muito avanço nessa área. Devemos dar força e fazer concurso, sempre que houver condição legal para isso. E incentivo material ao longo do tempo. Isso vale praticamente para todas as áreas de governo. Creio que o serviço público bem valorizado, faz com que pessoas melhoram autoestima. Mas tem que ter exemplo de cima.
Debate contou com a participação de eleitores indecisos

O debate, realizado no estúdio da Central Globo de Produção, contou com a participação de 80 eleitores indecisos, que foram selecionados pelo Ibope em todas as regiões do país. Esses eleitores redigiram perguntas importantes para o futuro na nação, escolhendo temas definidos pela produção.

Seguindo as normas acertadas com os candidatos, o debate teve três blocos. Em cada um deles, quatro eleitores fizeram perguntas. O primeiro candidato a responder em cada bloco foi definido por sorteio. As respostas, as réplicas e tréplicas tiveram duração de dois minutos.

Após o fim do terceiro bloco, Dilma e Serra fizeram suas considerações finais, encerrando o último debate da campanha.


Veja como foi o debate
G1, 30 de outubro de 2010


Primeiro bloco
Serra e Dilma responderam a pergunta de eleitora indecisa de São Paulo sobre políticas para o funcionalismo público.

A segunda questão, de um funcionário público de Porto Alegre, indeciso sobre em quem votar, foi sobre garantia de renda para o agricultor.

A terceira questão foi sobre impunidade à corrupção, elaborada por um eleitor indeciso de Brasília.

Uma eleitora indecisa de Fortaleza questionou os candidatos sobre segurança pública na quarta pergunta do primeiro bloco do debate.

Segundo bloco
Pergunta de eleitora indecisa do Rio de Janeiro sobre investimentos na área de saneamento básico abriu o segundo bloco.

Eleitora de Salvador, vendedora de literatura de cordel, questiona Dilma e Serra sobre investimentos na educação e em salários de professores.

Na terceira pergunta do bloco, advogado de Fortaleza indaga sobre o que os candidatos podem fazer para desonerar a folha de pagamento, em uma questão sobre legislação trabalhista.
Cabeleireira de Minas Gerais questiona candidatos sobre os problemas na área da saúde.

Terceiro bloco
Eleitor do Pará questiona candidatos sobre políticas de combate a queimadas e conservação ambiental, na primeira pergunta do terceiro e último bloco do debate.

Contador de São Paulo pergunta sobre a duração de programas sociais. Os dois respondem usando o programa Bolsa Família como referência.

Vendedor de carros de Curitiba questiona os dois candidatos sobre o tamanho da carga tributária em relação à qualidade dos serviços públicos prestados.

Pequeno empresário de Recife pergunta sobre os planos do tucano e da petista para garantir a aposentadoria de quem está na informalidade.

Após o fim da rodada de perguntas dos eleitores, Dilma e Serra fazem suas considerações finais.

Dilma é a primeira. A petista agradece pela oportunidade de apresentar suas propostas e a todos os que a apoiaram ao longo da campanha. Dilma pede voto aos eleitores que assistiram ao debate.

Em seguida, Serra faz suas considerações. O tucano agradece à audiência e aos eleitores indecisos que participaram do debate com suas perguntas. Serra faz uma relato de sua biografia e também pede voto ao eleitor.

Serra ficou à vontade e Dilma, na defensiva

O ESTADO DE S. PAULO, Leonardo Barreto, 30 de outubro de 2010


O formato do debate foi interessante porque pôde trazer aos candidatos questões cotidianas, formuladas pelos próprios eleitores. Ao mesmo tempo, isso prejudicou um pouco Dilma Rousseff. As perguntas formuladas tratavam de problemas que as pessoas estão vivendo no dia a dia, trazendo com elas uma crítica à candidata da continuidade do atual governo.

Quando são os eleitores que formulam as questões, eles trazem mais credibilidade. Dilma acabou se prejudicando no sentido de ter, a todo momento, de falar que o problema já está sendo resolvido, o que ficou um pouco contraditório. No caso de José Serra, ele ficou muito à vontade. O candidato tem mais experiência em termos de debate, tem mais traquejo e se saiu melhor em boa parte das perguntas.

Como a crítica à atual gestão já vinha na questão, para ele marcar um gol ficava mais fácil. Nesse sentido, o formato favoreceu o candidato do PSDB. Dilma ficou mais na defensiva e Serra teve a oportunidade de desenvolver melhor seus argumentos. Mas isso é eleição. Quem está no governo sempre tem de se defender, faz parte do jogo.


Leonardo Barreto é cientista político

Tropeços de campanha perseguiram Dilma e Serra

O GLOBO, 30 de outubro de 2010


Se perfeição fosse regra básica para vencer eleição os candidatos estariam perdidos. Tropeços em um terreno delicado como a disputa presidencial podem ser fatais e perseguiram tanto Dilma Rousseff (PT) quanto José Serra (PSDB) na corrida para o Planalto.

É difícil medir o alcance de um desvio, mas alguns chegam a segurar um passo vitorioso. Do lado dilmista, um erro flagrante colaborou para impedir a candidata de vencer no primeiro turno, como apontava parcela das pesquisas.

O QG da candidata não reagiu a tempo à forte campanha via Internet que visava à desconstrução da imagem de Dilma, no que foi considerada por especialistas a campanha presidencial mais negativa dos últimos anos. ( Leia também: Campanha negativa domina menções a Dilma e Serra no Twitter, indica análise )

" O PT não estava preparado para esta guerra na Internet e não sabia responder. Faltou preparo para a guerrilha "

Questões morais, como a legalização do aborto e do casamento entre homossexuais foram exploradas à exaustão em emails apócrifos enviados a eleitores com a afirmativa de que Dilma pretendia trilhar este caminho. Colocadas na sociedade, as questões acenderam o alerta da Igreja Católica e de lideranças evangélicas.

- O PT não estava preparado para esta guerra na Internet e não sabia responder. Faltou preparo para a guerrilha - disse à Reuters o cientista político Marcus Figueiredo, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ.

Do lado tucano, Serra enfrentou desgaste na escolha do vice da chapa. Para começar, deixou o anúncio do companheiro de chapa para depois da convenção tucana que homologou seu nome.

Em um primeiro movimento, deixou vazar que seria o senador tucano Alvaro Dias sua primeira opção. Mas devido à forte reação do DEM, cedeu ao aliado ao escolher um deputado jovem e pouco conhecido, Indio da Costa, para surpresa do cenário político.

Para o professor Marcus Figueiredo, foi uma tentativa infrutífera de Serra de se afastar do DEM.

Veja a seguir os principais erros e acertos dos dois candidatos:


DILMA ROUSSEFF


Acertos
* Colar sua imagem na do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a forma encontrada para se tornar conhecida e mostrar ao eleitor que representava a continuidade. Com popularidade de mais de 80 por cento, Lula cumpriu este papel e conseguiu transferir para a candidata uma alta porcentagem de sua aprovação. Segundo analistas, a vantagem deste procedimento foi bem maior do que a insinuação de que Dilma não teria vida própria, ideias próprias. Ou, como acusou Serra, que ela governaria "na garupa de Lula". * Começou a campanha com apoio de mais partidos, o que lhe garantiu mais tempo na campanha de rádio e TV. Foram dez legendas no total, contra seis de Serra.

Erros
* O vai e volta de opiniões sobre a descriminalização do aborto: Dilma declarou ser favorável no passado e voltou atrás na campanha. O uso de suas afirmações contagiou religiosos e se tornou o centro de debate eleitoral. Serra explorou a fundo o caso, pelo ângulo da falta de palavra. Pressionada, a candidata assumiu em carta a evangélicos que não apoiará projetos que pretendam mudar a questão da interrupção da gravidez. Ela continua defendendo que o tema é questão de saúde pública. * Ter, num primeiro momento, defendido a então ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra. Depois adotou outro discurso, afirmando que saída da ex-braço direito acusada de tráfico de influência era importante para investigações. * Não ter considerado como concorrente a candidatura de Marina Silva (PV), que conseguiu, no resultado do primeiro turno, quebrar a tese do plebiscito entre Dilma e Serra como pretendia o presidente Lula. * Também não ajudaram as críticas agressivas do presidente Lula aos meios de comunicação a duas semanas do primeiro turno, que soaram como desejo de controlar a mídia.

JOSÉ SERRA

Acertos
* Marqueteiros da campanha tucana souberam explorar as contradições de Dilma e os escândalos e polêmicas envolvendo seu nome, com a questão do aborto e o caso Erenice. * Propostas de elevar o salário mínimo de 510 reais para 600 reais, reajuste de 10 por cento a aposentados e 13o salário aos beneficiários do Bolsa Família foram promessas de última hora bem-vindas ao eleitor. * Nos debates de TV, usou sua experiência política de 40 anos e em geral se saiu bem. É ponta firme e nem no primeiro confronto do segundo turno, quando Dilma foi mais agressiva e desabafou, perdeu o compasso.

Erros
* Demora em se declarar candidato, com evasivas diárias à imprensa. * Ter dito que não conhecia Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa paulista que teria sumido com 4 milhões de reais de caixa dois que teria arrecadado para a campanha tucana. Depois Serra veio a público defender o ex-auxiliar. * Ter usado imagem do presidente Lula na campanha de TV acabou confundindo o eleitor. Uma das principais críticas dos cientistas políticos a Serra nesta eleição é sua tentativa de propor a continuação do governo Lula, sem deixar claro que é de oposição, que é anti-Lula, o que só surgiu nos últimos dias do segundo turno.

Depois do palanque

O GLOBO, Míriam Leitão, 30 de outubro de 2010


Quando novembro vier, será inevitável olhar o quadro econômico sem escapismos. Há muitos dilemas para enfrentar. A dívida bruta está em torno de 60% do PIB, o superávit real caiu, num ano de aumento de arrecadação. O dólar é um preço desconcertante. O governo não sabe o que fazer com o câmbio. Os candidatos evitaram o tema economia e gastaram sua munição em algumas falsas batalhas.

Os números ouviram muito desaforo durante o programa eleitoral e os debates. Foram contorcidos para confessar o que não registraram ou foram tomados pelo que se parecem e não pelo que são de fato.

O mercado de trabalho teve mais dinamismo no governo Lula, sem sombra de qualquer dúvida. Mas quem procurar no Ministério do Trabalho ou no IBGE vai encontrar números diferentes dos 15 milhões de empregos que Dilma Rousseff tem dito que foram criados. Há de fato boas notícias nessa área. E há um mar de más notícias. O desemprego de jovens de 18 a 24 anos está em 14%, isso é 125% maior do que os 6,2% da taxa média de desemprego, que é a mais baixa desde o começo da pesquisa. No Recife, o desemprego de jovens é de 20% e em Salvador é de 24,5%. Na informalidade estão 22 milhões de trabalhadores. Números que informam que no melhor momento recente do mercado de trabalho, há desafios gigantes pela frente.

O número de alta do PIB é mais vistoso do que real. Parte dos 7,5% do crescimento este ano é apenas a recuperação da queda do ano passado. O país crescia a 6%, caiu para taxas negativas, e este ano recuperou o que havia perdido e ainda cresceu. Mas de crescimento real mesmo, segundo especialistas, é entre 4% a 4,5%, o que é uma boa taxa. Isso significa que para repetir o nível de 7% no ano que vem, só mesmo pisando mais o pé na tábua e criando mais distorções. É por isso que as previsões são de crescimento menor em 2011.

O Brasil tem sido visto com bons olhos por analistas de bancos, fundos e agências de risco estrangeiros não porque as contas públicas melhoraram, é que o mundo piorou muito. Na comparação com outros países o Brasil parece bem. Mas há dados que afligem. A arrecadação está aumentando mais de 17% e mesmo assim o Brasil está reduzindo o superávit primário e a dívida bruta está em 60%. A dívida líquida só não está aumentando por causa dos truques contábeis como o de registrar como empréstimos o dinheiro transferido para o BNDES. O superávit primário de setembro foi tão gigante quanto falso, mas o governo aproveitou a fantasia e mandou gastar mais. A receita é falsa, o gasto é real.

Números marretados são ótimos para inglês ver, mas não enganam quem vive de olhar os indicadores brasileiros. O crédito está se expandindo fortemente e já está perto de 50% do PIB. Mesmo assim, essa medida de crédito/PIB do Brasil é baixa quando comparada com outros países. Só que com os juros brasileiros o custo do serviço dessa dívida tanto para as famílias quanto para as empresas é muito mais alto. Nosso horizonte de endividamento é mais curto. As famílias se endividam a 40% ao ano. Isso é muito alto.

O Brasil está melhor do que outros países do mundo e ainda paga juros de 10,75%, por isso tem atraído mais capital estrangeiro; o capital entra derrubando o dólar; o dólar incentiva a importação e aprofunda o déficit em transações correntes. O governo tenta deter a entrada de dólar com aumento do IOF e ameaças de que tem “outras armas” mas não diz quais. Isso apressa novas entradas. O Banco Central compra mais reservas internacionais numa moeda que está perdendo valor em relação às outras e em títulos de dívida de países que não remuneram seu capital. E se endivida a 10,75% ao ano. Está pegando dinheiro no cheque especial para aplicar na poupança. E mesmo com toda essa compra de reservas o dólar cai. Os setores que se sentem ameaçados pelos importados começam a pedir medidas de proteção. Assim, o país vai criando um desajuste atrás de outro.

Parte do déficit externo é causado por aumento de investimentos. Isso é ótimo porque aumentará a capacidade produtiva da economia brasileira. Só que parte desse excesso é para financiar consumo. E aí é que mora o perigo.

O dólar baixo ameaça os produtores locais, que já falam em “desindustrialização”, como a Fiesp, mas é o que tem garantido que a inflação não suba muito. Os preços de alimentos e serviços estão em alta, mas o de produtos impactados pelo dólar estão subindo mais devagar pela queda da moeda americana. O que significa que se o governo tiver sucesso no seu projeto de desvalorizar o real frente à moeda americana, terá um outro problema para resolver: a alta da inflação. O ministro da Fazenda disse que aumento de gasto não é inflacionário. Ele se engana mais uma vez. A inflação não está subindo apenas porque o dólar está baixo e tem puxado para baixo o índice.

Para onde se olhe há circulo vicioso se formando na política econômica, administrada com imperícia e desconhecimento teórico básico. Parte do sucesso atual se deve ao fato de que a China crescendo está comprando mais e elevando preços de commodities que o Brasil exporta. Não fosse isso, o rombo nas contas externas seria maior. Só que parte do crescimento da China se deve às exportações turbinadas por um yuan com preço artificialmente baixo.

A torcida é para que este governo e o próximo a ser eleito consigam ver os riscos que estão se formando. Quando forem desarmados os palanques talvez seja possível admitir a existência dos desequilíbrios. Mas isso, quando novembro vier.

Para construir o futuro

O ESTADO DE S. PAULO 30 de outubro de 2010


Quem suceder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva só poderá construir o futuro e consolidar o Brasil como grande economia se for capaz, em primeiro lugar, de proteger a estabilidade conquistada a partir dos anos 90. Precisará cumprir uma longa agenda para modernizar o País, torná-lo tão competitivo quanto as economias mais dinâmicas e garantir seu lugar entre as potências. Mas, para isso, o governo terá de abandonar o voluntarismo, renunciar à farra com dinheiro público e retomar o caminho da responsabilidade. Esse caminho foi claramente abandonado e a mais nova comprovação desse fato é a escandalosa manipulação das contas públicas.

Nenhum avanço teria sido possível, nos últimos oito anos, sem a base construída até 2002. O combate à pobreza teria sido muito menos eficiente se a inflação desenfreada continuasse corroendo cada aumento salarial e cada centavo das políticas sociais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu esse fato e por isso respeitou a ação do Banco Central, mesmo contra as pressões dos companheiros e aliados. Mas seu compromisso com a política responsável tem sido cada vez mais frouxo - tanto mais frouxo quanto maior a sua dedicação ao jogo eleitoral e ao seu projeto de poder.

O próximo governante deverá, portanto, enfrentar uma dupla tarefa, se não quiser condenar-se ao fracasso. Terá de afastar o risco de um retrocesso, preservando o tripé da estabilidade: uma política realista de metas de inflação, respeito à responsabilidade fiscal e câmbio flutuante.

Para manter esse rumo, terá de corrigir uma série de desvios. Precisará conter a expansão do gasto corrente, abandonar a demagogia com os salários do setor público, renunciar ao empreguismo e ao aparelhamento do governo. Deverá buscar a eficiência do setor público - inaceitável para a ideologia petista - e buscar o máximo retorno para cada centavo do orçamento.

Uma efetiva poupança pública será indispensável tanto para o crescimento seguro da economia quanto para a adoção de uma política anticíclica digna desse nome, como a adotada, por exemplo, no Chile: economizar em tempos de prosperidade para gastar nas fases difíceis.

Com o manejo responsável e eficiente do dinheiro público, realizar a decantada reforma tributária será muito mais fácil. Será necessária, naturalmente, uma complicada negociação com Estados e municípios, uma tarefa evitada, durante oito anos, pelo presidente Lula.

Se o próximo governo fracassar nesse item, por incompetência ou indisposição para missões difíceis, o empresário brasileiro continuará em séria desvantagem no jogo internacional. Mais que isso, poderá encontrar dificuldade crescente para competir e, portanto, para produzir e criar empregos. Todos os candidatos prometeram trabalhar por essa reforma. Nenhum, no entanto, detalhou a promessa nem disse como enfrentará a tarefa.

Se quiser garantir uma nova e prolongada prosperidade, quem suceder ao presidente Lula deverá resistir à tentação de controle pessoal ou partidário da economia. Terá de renunciar à ideia de reestatizar empresas bem-sucedidas no setor privado e também ao uso de instrumentos de governo, como os bancos públicos, para operações promíscuas.

Não faltarão empresários dispostos a construir com o grupo governante esquemas de dominação econômica disfarçados de projetos nacionalistas. O germe de um capitalismo de compadrio e de favores já se instalou e prosperou nos centros de poder nos últimos anos. É tempo de combater esse germe, não só em benefício da economia, mas também do regime democrático.

A construção do futuro dependerá igualmente de um retorno à diplomacia realista e eficiente, guiada pelo interesse nacional bem compreendido e não por ilusões ideológicas dos anos 60.

Seja quem for o novo ocupante do Palácio do Planalto, precisará de ideias claras e de muita determinação para cuidar dessas tarefas. Enfrentará pressões de grupos instalados no aparelho estatal e de grupos nutridos pelo setor público e acomodados à sua sombra, como os agentes do peleguismo sindical e estudantil. A construção, em algumas áreas, dependerá de um trabalho prévio de demolição.

TSE concede, pela primeira vez, direito de resposta no Twitter

FOLHA DE S. PAULO, 30 de outubro de 2010


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu pela primeira vez um direito de resposta no microblog Twitter. Ao discutir o tema, ministros se mostraram preocupados com o efeito da decisão. O tribunal aceitou pedido da coligação “O Brasil Pode Mais”, do tucano José Serra, contra o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP), que teve de postar dois “tweets” -mensagens de no máximo 140 caracteres- escritos pela campanha de Serra, em resposta a outros dois comentários feitos por ele no dia 19.

Na ocasião, ele afirmou, num primeiro “tweet”: “Cuidado com os telefonemas da turma do Serra. No meio das ligações, pode ter gente capturando seu nome para usar criminosamente…”. No segundo, disse: “…podem clonar seu número, pode ser ligação de dentro de presídios, trote, ameaça de sequestro e assim por diante. Identifique quem liga!”.

O relator do caso, ministro Henrique Neves, entendeu que as mensagens foram ofensivas e que mereceriam resposta. Ele fez duas sugestões. A primeira seria responder em dois “tweets” o que foi escrito por Falcão. A segunda seria publicar a resposta, por tempo determinado, no espaço destinado à biografia do petista. Por unanimidade, os ministros determinaram a publicação imediata em dois comentários na página de Falcão, a partir da intimação da decisão, das respostas enviadas por Serra.

O TSE aprovou o conteúdo das respostas, que terão a seguinte redação: 1) “Justiça Eleitoral puniu Rui Falcão com esse direito de resposta por ofensa à campanha de José Serra veiculada em seu Twitter…”, e 2) “…cabe esclarecer que a comunicação feita pela campanha de Serra sempre agiu com lisura, de forma íntegra, respeitando todos os eleitores!”.

Novidade - Como era a primeira vez que os ministros discutiam o tema, alguns não entendiam como a resposta poderia se tornar efetiva. Alguns afirmaram que a campanha terminaria e que os “tweets” continuariam na rede por tempo indeterminado. Já Cármen Lúcia, que demonstrou conhecer a plataforma, afirmou que a decisão poderia “banalizar e desmoralizar” decisões do TSE. “Basta acumularem-se “tweets” que, em alguns segundos, vai-se cumprir e sumir a decisão do TSE. É uma decisão gravíssima”, disse, apesar de seguir o relator.

O ministro Neves foi questionado pelos colegas sobre como as mensagens repercutiriam no Twitter. Ele explicou que elas ficariam definitivamente na página de Falcão e que poderiam ser “retweetadas” por seus seguidores de forma indeterminada. Mas ressalvou que as mensagens do petista estavam até hoje publicadas.

TSE confirma candidatura de deputado que disse 'se lixar para a opinião pública'

BONDE, 30 de outubro de 2010


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, confirmar o registro de candidatura de dois deputados federais reeleitos, que estavam com o registro pendente em função da Lei da Ficha Limpa: Cleber Verde (PRB-MA) e Sérgio Moraes (PTB-RS).

Moraes, que ficou conhecido por dizer que "se lixa para a opinião pública", disputou as eleições no Rio Grande do Sul com o registro liberado e recebeu mais de 97 mil votos. No entanto, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE pelo fato de o candidato ter uma condenação, com trânsito em julgado, por improbidade administrativa, quando era prefeito de Santa Cruz do Sul (RS), entre 1997 e 2004.

O tribunal considerou que, embora a Lei da Ficha Limpa preveja a inelegibilidade em casos de improbidade administrativa, a condenação do parlamentar foi anulada por decisão de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) depois de vários recursos na Justiça comum.

Com isso, o registro de candidatura foi liberado.

Em maio do ano passado, Moraes disse em discurso na Câmara que se "lixava" para a opinião pública. "Estou me lixando para a opinião pública. Até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês [da imprensa] escrevem. Você batem, mas a gente se reelege", afirmou na ocasião.

Na época, ele justificou seu discurso ao afirmar que estava se dirigindo a um repórter e não à opinião pública.

Cleber Verde também disputou a eleição com o registro de candidatura liberado e foi eleito com mais de 126 mil votos. No entanto, seu registro foi barrado pelo próprio TSE, no dia 7 de outubro, a pedido do Ministério Público Eleitoral.

O Ministério Público argumentou que Cleber foi demitido em 2003 do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) --a Lei da Ficha Limpa prevê que são inelegíveis os candidatos que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial.

Logo após o tribunal acatar o pedido, a defesa de Cleber recorreu ao próprio TSE e pediu que o órgão examinasse um documento em que o ministro da Previdência e Assistência Social declara extinta a punição e reintegra o deputado aos quadros do INSS.

O recurso de Cleber Verde contra a sua demissão do serviço público tramitava no Ministério da Previdência desde 2004. Como a demissão do serviço público foi revertida, o TSE acatou o pedido da defesa e confirmou o registro de candidatura.

Richa discute emendas com a bancada federal na segunda

BONDE, 30 de outubro de 2010


O governador eleito Beto Richa se reúne em almoço com a bancada federal paranaense na próxima segunda-feira (1), em Curitiba, para discutir as emendas que serão apresentadas ao Orçamento Geral da União de 2011.

Antes do encontro, a bancada tem uma reunião com entidades representativas do Estado para discutir o mesmo tema.

"Terei um diálogo permanente com a bancada federal. As portas do Palácio Iguaçu estarão abertas aos deputados e senadores para o exame das questões de interesse do Estado em Brasília", disse o governador eleito.

"O Paraná tem sido historicamente relegado a segundo plano na divisão do bolo tributário nacional. É hora de reverter a situação. Com competência técnica na elaboração de projetos e liderança política positiva, vamos ampliar as transferências e recursos federais destinados ao Estado, além de garantir maior efetividade às emendas dos parlamentares paranaenses", declarou Beto Richa, em referência ao fato de que muitas das propostas, embora incluídas no orçamento, não são executadas pelo governo federal.

Cada parlamentar pode apresentar emendas no valor de até R$ 12,5 milhões e a bancada tem direito de propor 20 emendas coletivas.

Rede Globo promove debate com candidatos à Presidência

G1, 29 de outubro de 2010

Dilma (PT) e Serra (PSDB) responderão a perguntas de eleitores indecisos.
Transmissão começará logo depois da novela 'Passione'.


A Rede Globo realiza nesta hoje (29) debate com os candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

O último debate da campanha ocorrerá na Central Globo de Produção, no Rio de Janeiro. A mediação será do jornalista William Bonner. A transmissão começa logo após a novela "Passione".

Os candidatos responderão a perguntas formuladas por eleitores indecisos, que estarão na plateia. O instituto de pesquisas Ibope foi responsável pela seleção dos participantes, oriundos de diferentes estados do país.

A definição das perguntas seguiu a segunte dinâmica: na véspera do debate, cada eleitor indeciso formulou cinco perguntas, individualmente e por escrito, sobre temas de interesse nacional definidos pela produção.

Os temas são: saúde, educação, meio ambiente, políticas sociais, previdência, investimento em infraestrutura, política econômica, agricultura, saneamento, política externa, corrupção, transportes, desemprego, segurança, habitação, funcionalismo público, impostos, legislação trabalhista e energia.

De um total de 400 perguntas, foram selecionadas as 12 mais representativas de cada tema. As questões não serão específicas ou dirigidas a um dos dois candidatos.

Estrutura e regras
O debate terá três blocos, em que os dois candidatos responderão as perguntas dos indecisos. Um sorteio definirá o candidato que responderá a primeira questão. A segunda pergunta será respondida pelo segundo candidato e assim sucessivamente, fazendo com que ambos respondam o mesmo número de questões.

O candidato da vez sorteará o eleitor indeciso, que terá 30 segundos para ler sua pergunta. O candidato terá dois minutos para a resposta, com dois minutos de réplica do outro candidato e mais dois minutos para a tréplica. Ao fim do terceiro bloco, os candidatos terão dois minutos para fazer suas considerações finais.

Uma arena será o cenário do debate, o que facilitará a movimentação dos candidatos durante as respostas. Os eleitores indecisos estarão sentados em volta. Se algum candidato não comparecer, os indecisos farão todas as perguntas para o candidato presente.

Ao final do debate, os candidatos concederão à imprensa entrevista coletiva de cinco minutos. A ordem das entrevistas foi determinada por sorteio. José Serra será o primeiro a falar com a imprensa, seguido por Dilma Rousseff.

No último dia do horário eleitoral, Dilma aposta na figura de Lula; Serra, em sua biografia

ESTADÃO ONLINE, 29 de outubro de 2010

Petista encerrou participação na propaganda gratuita assim como começou no 1º turno, e tucano abusou de comparações entre ele e o PT


No último dia do horário eleitoral gratuito na TV deste segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, maior cabo eleitoral e padrinho político da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, foi mais uma vez a grande estrela do programa da legenda. Assim como ocorreu na abertura da propaganda política do primeiro turno, os holofotes estavam centrados em Lula.

Imagens em preto e branco mostraram a trajetória de Lula como o primeiro presidente operário do Brasil. Em tom emocionado, Lula pediu votos para sua afilhada política, a quem classificou de mulher competente e guerreira, e aproveitou para se despedir do eleitorado, a dois meses do fim do seu mandato: "Pela primeira vez depois de cinco eleições meu retratinho não estará na urna, mas, na hora que você apertar o 13 e aparecer o retratinho de Dilma, você vai estar votando um pouquinho em mim."

Já o programa do presidenciável José Serra (PSDB) apostou na biografia do tucano e na comparação com sua adversária petista, classificada como uma pessoa sem experiência e que só chegou a disputar o maior cargo do País por causa do padrinho bem avaliado, referindo-se a Lula. Logo na abertura, a propaganda do tucano usou uma metáfora futebolística - a preferida do presidente Lula - para advertir que um técnico, quando convoca uma seleção, escolhe os melhores para o time, e não o afilhado do cartola.

Depois da propaganda do PSDB apostar na metáfora futebolística, foram exibidas cenas do presidenciável com sua família: a esposa Mônica, os filhos e os netos. Em seguida, foi mostrada a comparação da biografia e feitos de Serra com o "PT de Dilma": "Serra ajudou a implantar o Plano Real, diferente do PT de Dilma que foi contra" e "Serra apoiou Tancredo Neves na luta pelas Diretas, ao contrário do PT da Dilma que não apoiou Tancredo contra Paulo Maluf."

O PSDB apostou também em cenas históricas, como a participação de seu candidato nas lutas do movimento estudantil, no exílio no Chile e nos cargos ocupados ao longo de 40 anos de carreira dedicada à política. "O presidente de um País tem que ser preparado, precisa ter história de vida e sensibilidade, este é José Serra", disse a propaganda, com destaque para algumas de suas plataformas, como a implantação do salário mínimo de R$ 600 e o reajuste de 10% para os aposentados.

"Durante minha vida nunca consegui nada de mão beijada, sempre batalhei muito e me preparei pra chegar até aqui. Peço seu voto neste domingo, não teria sido eleito e reeleito se não tivesse trabalhado direito", disse Serra no último dia do horário eleitoral gratuito. Dentre os apoios exibidos na propaganda, estavam o dos governadores eleitos da legenda, como Geraldo Alckmin (SP), Beto Richa (PR), Teotônio Vilela (AL), do ator Juca de Oliveira, do jurista Hélio Bicudo e do senador eleito Aécio Neves.

Crianças - O programa de Dilma Rousseff, além do grande destaque para o presidente Lula, também apostou nas propostas da presidenciável para as crianças, em resposta às críticas sofridas por ela neste segundo turno com relação ao aborto. Propostas para os jovens, mulheres e trabalhadores também foram mostradas. A petista agradeceu o apoio e carinho recebido na campanha e reiterou: "Humildemente peço o seu voto neste domingo", pregando que seu compromisso é "seguir no rumo que o presidente Lula deu ao País, gerando emprego, renda e melhores condições de vida aos brasileiros."

Num de seus pronunciamentos a favor de sua afilhada política, o presidente Lula disse na propaganda do PT que saiu de Caetés (sua cidade natal em Pernambuco) com o sonho de mudar a vida de sua família. "E Deus, generoso, me deu a oportunidade de mudar a vida de uma família imensa, a do Brasil." E destacou que, se houve alguém ao seu lado nessa caminhada e que fez o possível para lhe ajudar, foi a candidata Dilma: "Ela tem tudo para levar este trabalho adiante, avançando no que precisa avançar. O Brasil quer a primeira mulher presidente e experimentar um jeito mais sensível de governar."

O mundo se aflige, o Brasil esquece

O ESTADO DE S. PAULO, Washington Novaes, 29 de outubro de 2010


Não terá sido por falta de informações sobre a gravidade da situação dos recursos naturais no mundo que foram tão difíceis as negociações no Japão, desde a semana passada, no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica. Enquanto ali se sucediam os impasses, na Assembleia-Geral da ONU era apresentado um relatório sobre o direito à alimentação em que se afirma que a cada ano são perdidos no mundo 30 milhões de hectares cultivados, ou 300 mil quilômetros quadrados, área equivalente à da Itália, mais que o Estado de São Paulo - por causa de degradação ambiental e urbanização. "500 milhões de pequenos agricultores sofrem de fome porque seu direito à terra é atacado", diz o documento (France Presse, 22/10).

A redução da biodiversidade significa perdas anuais entre US$ 2 trilhões e US$ 4,5 trilhões, confirma o relatório Economia de Ecossistemas e Biodiversidade, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). O relatório da Global Footprint Network diz que a sobrecarga já imposta aos recursos naturais pela atividade humana exigirá (ou exigiria) que em 2030 precisemos de mais um planeta como a Terra para mantermos os formatos e o ritmo. Em 40 anos se perderam 30% da biodiversidade global. E 71 países já enfrentam déficits na área dos recursos hídricos.

É preciso começar a computar nos cálculos do produto interno bruto (PIB) de cada país as perdas sofridas por esse caminho, diz o Pnuma. E inevitavelmente faz lembrar mais uma vez o falecido secretário nacional do Meio Ambiente José Lutzenberger, segundo quem não há nada melhor para aumentar o PIB que um terremoto - porque os prejuízos não são incluídos nessas contas e o valor da reconstrução é todo adicionado.

O fato é que as perdas são brutais. E um dos setores em que isso se tem tornado mais evidente é o dos ecossistemas marinhos, embora o I Censo Marinho Global diga (Agência Estado, 10/10) que os anos dourados das descobertas da riqueza de espécies dessas áreas ainda estejam por vir. Até agora foram identificadas 250 mil espécies marinhas e os cientistas acreditam que haja pelo menos mais 750 mil - fora milhões de espécies de micróbios (90% da biodiversidade oceânica), que talvez sejam bilhões. A situação mais grave é a dos corais, por causa da acidificação das águas. De acordo com a Organização Mundial para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da ONU, três quartos das espécies de peixes estão em perigo no mundo todo, próximas do esgotamento, por causa de pesca excessiva, inclusive em lagos e outros ecossistemas continentais, afetados pelo carreamento de nutrientes das lavouras.

No Brasil, segundo estudo publicado na revista Nature (Estado, 30/9), a situação é grave principalmente no Sudeste e no Nordeste. Rios e lagos contribuem hoje com pelo menos 13 milhões de toneladas anuais de pescado, que podem chegar a até 30 milhões, afirma o Pnuma (20/10). É uma atividade particularmente importante para a geração de proteínas para crianças e de trabalho para mulheres.

Umas das razões para a gravidade da situação nos oceanos está na falta de zonas costeiras e marinhas protegidas. No Brasil mesmo, são apenas 1,5% do total, segundo o experiente diretor de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias (Estado, 3/10), quando a proposta no Japão foi de proteger pelo menos 20% dos ecossistemas em terra e no mar. Menos de 10% das espécies marinhas em águas brasileiras são conhecidas.

E há uma "bomba de tempo" à espera nos oceanos, alerta a revista New Scientist (4/9/10): o imenso estoque de óleo diesel acumulado nos porões de milhares de navios afundados durante a 2.ª Guerra Mundial, que faz parecer brincadeira de criança o recente vazamento de petróleo no Golfo do México, 20 vezes menor do que aquele estoque. O apodrecimento dos cascos levará a vazamentos nas próximas décadas.

Diante de todo esse quadro, não podem deixar de preocupar muito os rumos impostos à captura de pescado pelo nosso Ministério da Pesca, principalmente o recente edital (O Eco, 27/7) que abre as águas brasileiras para embarcações estrangeiras, navios que serão arrendados, com isenção fiscal, para incentivar a pesca de atum espadarte. Será uma festa para frotas que já recebem 1 bilhão em subsídios da União Europeia. Isso quando são conhecidos os estudos oficiais do Revizee, que consideram ameaçadas 80% das espécies marinhas brasileiras pescadas - enquanto o Ministério não deixa de apregoar seu objetivo de multiplicar por dez a tonelagem pescada.

Da mesma forma, não podem deixar de inquietar editais do Ministério que abrem novas áreas em terra e no mar. A aquicultura já aumentou a produção em 44% entre 2007 e 2009. A produção total brasileira de pescado subiu 25% em oito anos e chegou a 1.240 mil toneladas em 2009. Na aquicultura foram 416 mil toneladas em 2009 (quando muitos estudos internacionais dizem que na aquicultura o consumo de recursos é maior que a produção); na pesca extrativa, 825 mil toneladas. Mas "a gestão pesqueira é um caos", dizem os especialistas (Estado, 3/10). E o Ministério do Meio Ambiente quer controlar a expansão, trafegando na direção contrária à do Ministério da Pesca - que em sete anos teve suas dotações orçamentárias ampliadas de R$ 11 milhões para R$ 803 milhões, 73 vezes mais. Nesse período, a produção de pescado passou de 990 mil toneladas anuais para menos de 1,3 milhão de toneladas (Estado, 26/6).

É evidente que o quadro brasileiro precisa ser repensado. Seja pelo contraste entre os objetivos oficiais no setor e o que dizem estudos sobre a situação das espécies pescadas, seja pela grave situação dos recursos marinhos no mundo, enfatizada pelos estudos e discussões na Convenção da Diversidade Biológica. Não há como não levar a sério os diagnósticos e não caminhar para políticas adequadas em matéria de conservação. As futuras gerações vão cobrar.

Supremo Tribunal Federal possui na fila outras 11 ações sobre ficha limpa

G1, 29 de outubro de 2010

TSE enviou ao STF 13 recursos sobre ficha limpa; apenas 2 foram julgados.
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (28) que o STF continuará analisar casos de políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa, mesmo depois do julgamento desta quarta (27) em que o tribunal manteve a validade da lei para as eleições deste ano.

De acordo com levantamento do TSE, até esta quinta foram encaminhados ao STF 13 recursos de candidatos que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral com base na norma. Desses processos, apenas dois foram julgados até agora: os recursos do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), e do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

"Vamos ter que examinar as questões uma a uma à medida que forem chegando os recursos extraordinários. O Supremo não enfrentou nenhuma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que essa questão [ficha limpa] pudesse ser enfrentada em seu todo, de uma forma mais objetiva", afirmou Lewandowski.

Pelo menos 3 dos 13 políticos barrados pela ficha limpa que recorreram ao STF tiveram votos suficientes para serem eleitos no pleito deste ano. A deputada federal pelo Amapá Janete Capiberibe é um exemplo. Se não tivesse o registro indeferido, ela seria eleita no primeiro lugar em número de votos. Ela obteve 28.147 votos e o candidato a deputado federal mais votado do Amapá, Vinicius (PRTB), teve 21,4 mil votos.

Nas duas vezes em que o STF analisou recursos sobre ficha limpa, o resultado foi um empate de 5 votos a 5, mas no julgamento do processo de Jader os ministros decidiram manter a validade da lei para as eleições deste ano e sua aplicação a casos anteriores a sua vigência.

O presidente do TSE, no entanto não descarta que esse entendimento possa ser revisto quando o Supremo analisar outro recurso. Segundo ele, é possível que nesse tipo de ação o resultado do julgamento seja alterado.

"O Supremo Tribunal Federal lida constantemente com alterações de entendimento sobre determinados pontos da Constituição e examina as questões concretas. Isso é do nosso dia a dia. Se o Supremo, no futuro próximo ou mais remoto alterar seu entendimento vamos ver como é que ficam situações anteriores. Para isso é que nós existimos: para examinar essas questões controvertidas", disse Lewandowski.

Essa mudança pode acontecer com a chegada de um novo ministro para completar a composição do STF. O plenário está com uma cadeira vaga desde agosto, depois da aposentadoria de Eros Grau. "Num novo recurso especial, numa outra alínea, numa nova composição, a meu ver, é possível que essa questão seja reaberta", completou o presidente do TSE.


Para TRE, não há necessidade de nova eleição para o Senado no Pará
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) avalia, segundo informou a assessoria jurídica do tribunal, que não há necessidade de uma nova eleição para o Senado no estado, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano.

O STF tomou a decisão nesta quarta (27) ao julgar recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB), enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado em 2001 ao mandato de senador para evitar um processo de cassação. Mesmo com registro indeferido, Jader Barbalho recebeu 1.799.762 de votos e, caso não tivesse sido barrado, seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado.

A soma dos votos obtidos por Jader Barbalho e pelo terceiro colocado na disputa – o petista Paulo Rocha, também barrado pela ficha limpa – ultrapassa 50% dos votos válidos.

Nesse caso, a legislação eleitoral abriria a possibilidade de realização de novas eleições. O PMDB-PA informou que "tomará todas as providências jurídicas necessárias para a realização de nova eleição para o cargo de senador".

Mas a assessoria jurídica do TRE informou que não será necessária uma nova eleição porque os votos de Jader Barbalho e Paulo Rocha não foram incluídos na contabilidade oficial pelo TSE. Os senadores eleitos pelo Pará são Flexa Ribeiro (PSDB), com 67,73% dos votos; e Marinor Brito (PSOL), com 27,11% dos votos.

A assessoria jurídica informou que, "caso receba uma provocação oficial" a respeito do resultado das eleições para o Senado, o TRE do Pará vai analisá-la.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, reafirmou nesta quinta-feira que cabe ao TRE decidir sobre a realização de novas eleições. Ele não descartou, no entanto, a possibilidade de a decisão estadual vir a ser contestada no TSE.

“Cumpre, em primeiro lugar, o TRE local interpretar a legislação eleitoral. Se a decisão for essa, nós vamos depois num segundo momento examinar se está correto. Evidentemente, se vier um recurso ao TSE. A legislação realmente estabelece que se houver uma maioria de votos nulos tem de se fazer uma nova eleição. Mas essa decisão terá que ser tomada num primeiro momento pelo TRE local à luz das particularidades dos casos concretos sobre a apreciação naquela corte”, afirmou.

A senadora eleita Marinor Brito, que esteve nesta quinta-feira (28) no Senado, disse não acreditar na possibilidade de uma nova eleição. “Não acredito que vá acontecer isso até porque tem a pressão da opinião pública, que não dará muita liberdade política para se tomar uma decisão como esta.”

Mesmo tendo recebido menos da metade dos votos de Jader, Marinor afirma ter legitimidade para ocupar a função no Senado.

O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, preferiu não avaliar ainda a postura do TRE do Pará, mas afirmou que a realização de novas eleições para senador no estado será debatida no TSE.

“Eles [TRE] devem ter tido algum fundamento e não tenho nenhuma dúvida de que esse assunto chegará aqui ao TSE. Certamente vai ser [questionada] e a gente vai examinar quando a matéria chegar. O Ministério Público Eleitoral também pode questionar, mas temos que examinar “, disse Gurgel.

Primeira vitória da Lei da Ficha Limpa

O GLOBO, 29 de outubro de 2010


O impasse criado pelo empate em cinco votos, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a aplicação nestas eleições da Lei da Ficha Limpa poderia ter sido superado na mesma sessão em que surgiu pela primeira vez, no julgamento do recurso de Joaquim Roriz, enquadrado pela Justiça Eleitoral como “ficha suja”. Bastaria que a maioria dos ministros, como ocorreu na sessão de quarta, quando foi julgado o caso de Jader Barbalho, tivesse adotado a cláusula do regimento interno da Corte pela qual, nesta circunstância, pode valer o veredicto anterior. Ou seja, o do Tribunal Superior Eleitoral, contrário a Roriz, como também a Barbalho.

Mas o que importa é que, diante da repetição do empate, a providencial proposta do mais antigo ministro em atuação no STF, Celso de Mello, pelo acionamento da cláusula, foi aceita por sete dos 10 ministros presentes.

Assim, o segundo candidato mais votado para o Senado no Pará, Jader, do PMDB, não assumirá, por ter sido enquadrado em um artigo da Ficha Limpa redigido para evitar a saída fácil da renúncia para o político sob risco de cassação. Barbalho renunciara ao Senado, em 2001, para escapar de um processo de cassação aberto devido a malfeitorias na Sudam. Deu certo naquele tempo. Não fosse a Ficha Limpa, o político voltaria a se abrigar sob imunidades parlamentares.

Registre-se que, pela segunda vez, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, recusou-se a usar a prerrogativa de votar duas vezes para acabar com o impasse. Roriz e Barbalho estariam livres, nesta eleição, da Ficha Limpa, assim como todos os demais atingidos pela nova lei, pois Peluso discorda da vigência imediata da lei. Mas não fazia mesmo sentido liberar políticos numa penada, sem discutir cada caso.

A vitória da Ficha Limpa contra o político paraense e a aceitação do critério para o desempate de julgamentos são um fecho histórico num processo de mobilização da sociedade que recolheu bem mais de um milhão de assinaturas para apresentar a lei ao Congresso, ter o projeto aprovado numa saudável rodada de negociação parlamentar e, enfim, a lei ser aplicada na Justiça, tudo isso em aproximadamente um ano.

Mas não pode haver desmobilização, pois, segundo interpretação, o veredicto dado ao recurso de Barbalho vale apenas para casos idênticos.

Quer dizer, de políticos que renunciaram a mandatos por esperteza. Por exemplo, o outro candidato ao Senado pelo Pará, Paulo Rocha (PT), mensaleiro e que também renunciou para escapar da mesma punição dada a José Dirceu e Roberto Jefferson. O Supremo precisará, ainda, julgar recursos de fichas-sujas conhecidos: Paulo Maluf, um deles, já condenado por colegiado de magistrados, um dos critérios de enquadramento na lei.

Espera-se que, nos debates que ainda virão, não ocorram os bate-bocas de quarta-feira, travados num tom além dos limites da cordialidade e fora da necessária liturgia dos tribunais.

Outro ponto a registrar é o da delicadeza da nomeação do 11º ministro pelo presidente da República, seja Lula, Dilma ou Serra. Como ele será o sexto voto, o do desempate, melhor que todos os casos de fichas-sujas com recurso no STF sejam julgados sem este ministro.

Não pode pairar dúvida sobre a lisura na escolha do Planalto e na aprovação do nome no Senado, por parlamentares passíveis de serem alcançados por uma lei cuja aplicação poderá ser decidida pelo sabatinado.

Avanço

O GLOBO, Merval Pereira, 29 de outubro de 2010


O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral, já havia proposto no julgamento do recurso de Joaquim Roriz que o empate registrado sobre a Lei da Ficha Limpa fosse superado pela adoção do Artigo 205 do Regimento Interno do STF, que prevê que, em caso de impasse, vale a decisão que fora contestada.

Foi essa a solução adotada ontem, depois de um segundo e desgastante empate sobre o mesmo tema. No julgamento do caso de Joaquim Roriz, houve até quem alegasse que a decisão do TSE não poderia ser adotada pelo Supremo porque se tratava de um "tribunal inferior".

Os ministros do Supremo não tiveram a preocupação de se reunir antes do julgamento para definir de maneira tranquila qual seria o critério de desempate caso ele se apresentasse novamente, como era previsível.

Tiveram assim que mais uma vez se digladiar em público, em transmissão ao vivo e a cores, para chegar a uma decisão que poderia ter sido tomada nos bastidores e anunciada com tranquilidade pelo presidente Cezar Peluso.

Ele, por sinal, foi parte do problema ao se negar a dar o "voto de qualidade" previsto no Artigo 13 do Regimento Interno. Como Peluso votara contra a entrada imediata em vigor da lei, seu desempate seria a favor do recurso ou de Roriz ou de Jader, o que certamente provocaria reações da opinião pública.

Peluso usou uma argumentação democrática para não assumir a decisão final contra a Ficha-Limpa, alegando que não tem vocação para déspota.

Ora, se existe no regimento interno do Supremo essa definição para o desempate, usar o voto qualificado não torna ninguém déspota.

É estranho também que caiba a cada presidente do STF decidir se usa ou não o critério de desempate, seria melhor que este fosse retirado do regimento interno ou que fosse tornado compulsório.

Ao analisar a questão da anterioridade da lei eleitoral, prevista no artigo 16 da Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral já decidira que a criação, por lei complementar, de novas causas de inelegibilidade não se enquadra nela, pois a Lei da Ficha Limpa não rompe a igualdade das condições de disputa entre os contendores e também não é uma decisão retroativa, pois simplesmente inclui novas exigências para que todos os candidatos sejam registrados.

A lei ficaria caracterizada como retroativa se, por exemplo, um deputado já eleito perdesse o mandato por estar enquadrado nela, mas esse não era o espírito da legislação aprovada no Congresso.

O que se aprovou não é uma mudança na legislação atual, mas novas exigências para o acesso à legenda partidária para concorrer às eleições.

Apenas os novos candidatos, mesmo que desejando a reeleição, encontraram pela frente novas exigências, além daquelas a que estavam acostumados.

O que não precisava era o ministro Celso de Mello tentar encontrar uma saída "por analogia" ao lembrar que o artigo 97 da Constituição estabelece que "somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público".

Além do fato de que o presidente do Supremo abrira mão do voto qualificado, o que por si resolveria o impasse, dando a maioria dos votos a um dos lados, não se tratava ali de discutir a inconstitucionalidade da lei, e Celso de Mello usou o caso apenas como uma "analogia" para solucionar o impasse, o que só enfraqueceu a decisão final do Supremo.

O fato, porém, é que o espírito da legislação que foi enviada ao Congresso através de uma iniciativa popular, figura criada na Constituinte de 1988, tem sido respeitado tanto no Congresso quanto agora no Judiciário, apesar de todas as tentativas de alterar-lhe a configuração.

O espírito da lei tem base na seguinte pergunta: por que uma pessoa é impedida de fazer concurso público se tiver antecedentes criminais de alguma espécie, mesmo sem trânsito em julgado, e pode se candidatar e assumir um mandato eletivo?

Várias tentativas já haviam sido feitas para impedir candidatos que respondem a processos de participar das eleições, mas esbarravam sempre na exigência da lei complementar das inelegibilidades de que todos os recursos tenham sido esgotados para que o candidato seja impedido de concorrer ou mesmo de tomar posse.

A decisão de ontem pega todos os políticos que renunciaram a seus mandatos para escapar da cassação, mas outros casos como os de Paulo Maluf e Garotinho, condenados por um colegiado em primeira instância, ainda deverão ser julgados pelo Supremo. Tudo indica que já existe jurisprudência para uma decisão do STF caso o empate persista, como seria normal acontecer. A não ser que algum ministro mude de voto.

A Lei da Ficha Limpa chegou ao Congresso a reboque de milhões de assinaturas, e muitas outras foram aditadas pela internet, no que se caracterizou como uma mobilização popular inédita.

É claro que não é razoável que os ministros do Supremo se sintam pressionados pela opinião pública e votem a favor da imediata adoção da lei apenas por isso.

Mas o fato de que cinco ministros votaram contra mostra que o tema, por ser controverso, provocou polêmicas e discussões, mas a pressão popular não impediu que cada ministro exercesse sua função livremente.

Talvez apenas o presidente do Supremo, Cezar Peluso, possa ter evitado dar o desempate por essa pressão, mas prefiro pensar que ele o fez por convicções pessoais fortes.

O voto a zelar

O ESTADO DE S. PAULO, Dora Kramer,29 de outubro de 2010


Por mais que se concorde com o mérito e se louvem os efeitos da Lei da Ficha Limpa, não há como deixar de dar razão ao ministro Gilmar Mendes quando, em sua veemente diatribe, apontou para o constrangimento que o julgamento do recurso de Jader Barbalho representava para o Supremo Tribunal Federal.

De fato, foi constrangedor constatar como estamos querendo que o Supremo resolva as mazelas acumuladas do Brasil sem que seja essa sua função.

Pensando bem, desde quando os problemas de candidatos com contas abertas na Justiça podem ser vistos como uma questão constitucional?

A rigor a suprema corte de Justiça do País não deveria cuidar desse tipo de coisa. Muito menos ser submetida, ou submeter-se, à perpetração de casuísmos ou, mais grave: cuidar de corrigir distorções criadas em outras instâncias da sociedade e do Estado que não cumprem os respectivos papéis cívico-institucionais.

Cobra-se dos magistrados comportamento mais sereno e surgem condenações de toda parte quando batem boca, exaltam-se na defesa de suas teses, trocam argumentos de forma mais incisiva.

Como ocorreu na sessão de quarta-feira no julgamento do recurso à decisão do Tribunal Superior Eleitoral que tornava Jader Barbalho inelegível por ter infringido dispositivo da chamada Lei da Ficha Limpa, que veda candidaturas de políticos que tenham renunciado a mandatos para fugir de processos que podem resultar em cassação.

Os ministros e ministras foram veementes em defesa de seus pontos de vista como devem ser, cumpriram suas missões. Uns argumentando que o recurso era válido, porque consideravam ilegal aplicar a lei aprovada neste ano em caráter retroativo. Outros afirmando que elegibilidade é requisito, não é pena, e, portanto, não se aplicaria o princípio da não-retroatividade nem da anualidade.

Há consistência de ambos os lados e o resultado final validando as decisões do TSE - pela aplicabilidade já, pelo menos nos casos de renúncia - realmente dá uma sensação de dever cumprido contra determinadas malfeitorias.

Foi um golpe fatal no truque tentado no Senado na última hora com uma mudança de texto destinada a provocar a invalidade do processo legislativo na Justiça, causa uma impressão de bem-estar. Mas, como argumentou a outra metade do STF nesse julgamento de novo empatado em 5 a 5, a lei não pode se enquadrar a casos específicos. É um conceito, um princípio, a ser aplicado sem "olhar a quem".

Nesse aspecto, fica o gosto amargo do casuísmo. Hoje é Jader Barbalho, Joaquim Roriz e companhia. Mas e amanhã, o sentido justiceiro não pode ser voltar contra os que hoje nos consideramos com a razão?

Continuo a gostar do sentido da lei. Mas desde o julgamento de quarta-feira pensamentos complementares me inquietam a mente. E foi refletindo e cotejando argumentos de parte a parte que veio a constatação da evidência: candidatos com vida pregressa questionável não são - ou não deveriam ser - um problema a ser resolvido pelo Supremo.

No julgamento anterior, do caso de Joaquim Roriz, um dos ministros disse isso com outras palavras: o País não pode querer que o STF resolva problemas que outros setores e instâncias ignoram. Por medo de enfrentar ou desejo de que as coisas permaneçam sem solução.

A polícia não conclui os inquéritos, a Justiça comum não julga os processos, o Poder Legislativo não aprova as leis que deveriam aprovar no tempo certo e com o conteúdo irrepreensível do ponto de vista da Constitucionalidade. Para isso há comissões de Constituição e Justiça na Câmara e no Senado.

Além disso, e talvez principalmente, os partidos é que são os responsáveis pela lista de candidatos. Entidades de direito privado, são como um clube e aceitam quem querem nas suas fileiras. Alguns têm até essa regra no estatuto, outros já aplicaram a norma nesta eleição: ficha-suja não entra.

Ah, os partidos não valem nada? Pois é, mas a cobrança é feita na porta errada. O STF não tem nada com isso nem com a permissividade do eleitor que não faz a sua parte aplicando o princípio segundo o qual cada um tem seu nome e voto a zelar.