Vereadores aliados do prefeito de Cornélio Procópio se furtam à ética e a transparência

INSTITUTO AME CIDADE, 18 de maio de 2011


A Câmara de Vereadores de Engenheiro Beltrão, cidade paranaense entre Maringá e Campo Mourão, cassou o mandato do vereador Francisco de Assis Alves (PSDC). O político era mais conhecido como Chico da Farmácia e estava afastado do cargo pela Justiça desde agosto deste ano. Foi o próprio partido do vereador que protocolou denúncia contra ele na Câmara e na Justiça.

A reportagem sobre o assunto, feita por um site de Engenheiro Beltrão, está abaixo em nosso clipping. O vereador cassado programava congressos para os vereadores para justificar viagens que geravam diárias pagas pela Câmara, mas os tais “congressos” não existiam. A sessão que decidiu a cassação foi acompanhada por moradores da cidade.

Cornélio Procópio tem também uma denúncia sobre o uso de diárias da Câmara que não estão bem explicadas até hoje. A denúncia foi feita pelo Instituto Ame Cidade ao Ministério Público Estadual e ainda está em investigação.

Um fato interessante é que na cidade onde o vereador acabou sendo cassado o esquema foi chamado de “Farra das Diárias”, o mesmo nome que a população deu ao caso ocorrido em Cornélio Procópio e até hoje não resolvido.

Com um comportamento muito diferente dos vereadores de Engenheiro Beltrão, os vereadores procopenses se furtaram ao dever ético que toda Câmara deveria ter. Os três vereadores que tiveram irregularidades no uso de diárias são da base aliada do prefeito Amin Hannouche (PP). E a maioria da Câmara, que é dominada com mão-de-ferro pelo prefeito, não permitiu qualquer investigação sobre o caso.

Vanildo Felipe Sotero, um dos vereadores com diárias mal explicadas é hoje o presidente da Casa e é também do mesmo partido do prefeito, o PP. Os outros vereadores denunciados são Edimar Gomes Filho (PPS) e Sebastião Angelino Ramos (PTB).

Nesta semana, todos eles estavam unidos aos demais vereadores do prefeito para barrar a CEI sobre notas fiscais com indícios de serem falsas que foram encontradas na contabilidade da Prefeitura. Por seis votos a dois, a CEI proposta pela vereadora Aurora Fumie Doi (PMDB) foi recusada em sessão da Câmara nesta terça-feira.

As notas fiscais que parecem falsas foram encontradas em investigação feita pela vereadora Aurora, depois que um pedido de informações dela e do então vereador Élio Janoni (PMDB) foi surpreendentemente aprovado pela Câmara na legislatura passada. Para ler sobre o assunto, clique nas chamadas abaixo.

Vereadores do prefeito impedem a instalação de uma CEI e mantêm a suspeita de notas fiscais frias na prefeitura de Cornélio Procópio

O caso das notas fiscais que parecem frias: até coincidências estranhas numa história que pede uma CEI em Cornélio Procópio

Suspeita sobre notas fiscais em Cornélio Procópio só podem ser esclarecidas se o prefeito começar a respeitar a transparência

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Vereadores do prefeito impedem a instalação de uma CEI e mantêm a suspeita de notas fiscais frias na prefeitura de Cornélio Procópio

INSTITUTO AME CIDADE, 19 de maio de 2011


Nesta terça-feira Cornélio Procópio viu novamente a mão-de-ferro do prefeito Amin Hannouche descer sobre a Câmara Municipal. Com a exceção de dois vereadores, todos os demais foram contrários à instalação de uma CEI (Comissão Especial de Investigação) para investigar gastos de publicidade da Prefeitura onde foram encontradas notas fiscais com o mesmo número de série e com datas fora da seqüência da numeração.

Existe a probabilidade de que sejam notas fiscais falsas. Assim que a descoberta veio a público, os procopenses passaram a chamar o assunto de “Caso das Notas Frias”.

O pedido de instauração da CEI foi da vereadora Aurora Fumie Doi (PMDB), de quem partiu um dos votos favoráveis à abertura da investigação. O outro voto favorável foi do vereador Emerson Carazzai Fonseca (PRB).

A Câmara Municipal de Cornélio Procópio tem nove vereadores. Seis vereadores votaram contra a CEI e o presidente da Casa, Vanildo Felipe Sotero, deixou de votar, mas ele também é contra a CEI. Vanildo Felipe Sotero é um aliado incondicional do prefeito, além de ambos serem do mesmo partido, o PP.

Os votos contrários à CEI foram de Reinaldo Carazzai Filho (PP), Helvécio Alves Badaró (PTB), Sebastião Angelino Ramos (PTB), Sebastião Cristóvão da Silva (PP), Edimar Gomes Filho (PPS), Ricardo Leite Ribeiro (PPS).

A vereadora Aurora havia levado a denúncia à Câmara na semana passada, depois de ter encontrado sérios indícios de fraude em notas fiscais e documentos da Prefeitura que passaram por análise num trabalho seu que vem desde 2008, quando a própria Câmara aprovou um pedido de informação na legislatura passada feito por ela em conjunto com o então vereador Élio Janoni (PMDB).

Na sessão de ontem em que a instalação da CEI foi rejeitada por maioria de votos, alguns vereadores da base do prefeito Hannouche repetiram o que sempre fizeram quando Aurora levanta alguma questão que envolve a fiscalização do Executivo pelo Legislativo, passando a atacar a vereadora na tentativa de intimidá-la.

Durante a discussão da proposta, vereadores contrários fizeram críticas e ironias à Aurora, de forma até ofensiva, negando o respeito a normas civilizadas de convivência e faltando com a compostura que se exige de um parlamentar. E isso tudo apenas porque uma colega pediu a eles que fosse formada uma comissão para analisar irregularidades encontradas em documentos públicos, onde pode haver até desvio de dinheiro público.

É claro que a fiscalização é uma responsabilidade essencial de uma Câmara Municipal, mas os vereadores do prefeito costumam se furtar ao cumprimento desse dever.

A agressividade contra a vereadora, apenas por ela ter proposto que os parlamentares atuem conforme a obrigação constitucional de todo vereador, é bem parecida com cenas que aconteceram na Câmara em episódios relacionados à denuncia feita em 2009 pelo Instituto Ame Cidade ao Ministério Público pedindo investigação sobre a suspeita de irregularidades em notas de diárias pagas pela Câmara a determinados vereadores.

Na análise dos gastos de vereadores de Cornélio Procópio em diárias pagas pela Câmara para viagens fora da cidade, surgiram viagens protocoladas na Câmara que teriam sido feitas em ocasiões em que vereadores estavam na verdade em Cornélio Procópio. Entre a população o caso passou a ser chamado de “Farra das Diárias”.

O Instituto Ame Cidade descobriu esses indícios de irregularidades na pesquisa de documentos oficiais da própria Câmara que demonstram que alguns vereadores estavam em Cornélio Procópio em reuniões oficiais da Câmara nos dias que afirmavam ter viajado para Curitiba.

Naquela época, Aurora teve que suportar violências verbais de alguns vereadores, além de ser alvo de ironias feitas pelo então presidente da Casa, Helvécio Badaró, do PTB. Os vereadores que agem sob o domínio do prefeito chegaram até a aceitar uma ação pedindo a cassação de Aurora, feita pelo partido do prefeito. Neste caso, a Câmara logo recuou em razão do imenso repúdio da população à farsa criada pelo PP e encampada pelos vereadores.

Um dos implicados na denúncia sobre as diárias feita pelo Instituto Ame Cidade ao MP é o próprio presidente atual da Câmara, Vanildo Felipe Sotero. Os outros vereadores denunciados são Edimar Gomes Filho (PPS) e Sebastião Angelino Ramos (PTB).

Desta vez, a base aliada do prefeito Amin Hannouche agiu em bloco para derrubar o pedido de uma CEI para investigar uma denúncia séria em gastos de publicidade feitos pela Prefeitura. O pedido da vereadora Aurora tem como base notas fiscais emitidas e já pagas pela Prefeitura que trazem irregularidades evidentes, como pode ser visto na imagem ao lado, que traz duas notas com o mesmo número de série, porém emitidas em datas diferentes e com valores também diferentes. Para ampliar, basta clicar na imagem.

Sem dúvida alguma, é uma situação que precisaria ser esclarecida. Porém, os vereadores governistas agiram em bloco para barrar a CEI e certamente fizeram isso a mando do prefeito, que trata a Prefeitura como se ela fosse uma caixa preta que não pode ser aberta para a população. Porém, se não houver o esclarecimento de um caso grave como este, o que fica no ar é mais uma vez um clima de completa suspeição sobre a administração do prefeito Amin Hannouche (PP).

Dengue: em situação crítica, Cornélio Procópio é a segunda cidade do estado em contaminação

INSTITUTO AME CIDADE, 18 de maio de 2011


A dengue continua aumentando no Paraná. Subiu 12% o número de casos confirmados na última semana. Os dados são do Boletim da Dengue, divulgado nesta segunda-feira pelo Governo do Estado. Este ano já foram confirmados 19.942 casos e nesta semana apareceu um novo perigo, a dengue do tipo 2, que já tem a confirmação de pessoas contaminadas em Foz do Iguaçu.

Cornélio Procópio é uma cidade em condição muito crítica na contaminação por dengue, com 2.684 casos da doença e uma morte. É uma das quatro cidades paranaenses que a Secretaria de Saúde do Estado colocou em situação de alerta. Está atrás apenas de Londrina (6.646). As outras são Foz do Iguaçu (2.070) e Jacarezinho (1.497). Esses quatro municípios, juntos, respondem por 64,6% dos casos confirmados em todo o estado.

Convém destacar que Cornélio Procópio está com cerca de 45 mil habitantes, enquanto Londrina tem pelo menos dez vezes mais que isso. Visto por este ângulo, a escalada da doença na cidade é assustadora.

Os números de contaminações colocam Cornélio Procópio entre os municípios que apresentam taxas de incidência preocupantes, maiores que 100 casos por 100 mil habitantes. A cidade está hoje com taxas de incidência superiores a 300 casos por 100 mil habitantes, o que é considerado muito alto pelo Ministério da Saúde.

A situação alarmante da dengue na cidade é notícia nacional, com o estado crítico de contaminações em Cornélio Procópio sendo notícia em sites, nos jornais, no rádio e na televisão. Mas a Prefeitura nem dá sinais de preocupação com o problema. No site da Prefeitura não existe nenhuma notícia publicada sobre o alto número de contaminações e muito menos um serviço especial de informações sobre a doença e sua prevenção.

A única alusão é um anúncio colorido que faz humor com o problema. Nele, um mosquito se refestela numa cadeira de descanso, brindando com um drinque numa das patinhas. Não há nenhum link informativo a partir dele. Dessa forma, a prefeitura deixa de usar também a internet, um dos meios mais eficientes para informar sobre meios de prevenir a doença.

Como já dissemos aqui, a realidade das ruas não chega aos gabinetes confortáveis. E parece que o problema da dengue também não. Eles parecem estar iguais ao mosquito da imagem, levando tudo numa boa.

Uma administração virtual que não mostra serviço de fato e um prefeito que vive viajando

INSTITUTO AME CIDADE, 17 de maio de 2011


O procopense já faz piada usando o duplo sentido da palavra “viajando” para comentar as atitudes políticas e administrativas do prefeito Amin Hannouche (PP). E realmente o prefeito vive viajando. Nos dois sentidos da palavra.

No sentido literal, de fato Hannouche viaja bastante. Tem sido visto muito em Curitiba, mesmo em ocasiões em que não se sabe de nenhuma razão para os passeios na capital paranaense. E, no aspecto administrativo, para Cornélio Procópio também não se vê resultado prático dessas viagens.

E, no outro sentido, parece mesmo que ele está sempre “viajando”. A administração de que ele fala em seus discursos é virtual. A impressão que dá é que no gabinete do prefeito não se toma conhecimento do que se passa nas ruas de Cornélio Procópio.

Quando entrou em licença no final do mês passado, durante a transmissão do cargo ao vice João Carlos, Hannouche fez um discurso que deu a impressão de que ele estava em outra cidade. Entre outras coisas, o prefeito disse o seguinte: “Tenho certeza que ele (João Carlos) dará seqüência em tudo de bom que está acontecendo em nosso município. É um momento em que a situação, administrativamente, está em ordem, assim como politicamente e neste momento encaminhamos para uma posição de destaque em relação a outros municípios”.

Francamente, é uma fala que destoa da realidade de fato, que traz Cornélio Procópio batendo recordes de criminalidade no Paraná, com a cidade entre os lugares de maior risco em todo o estado na epidemia da dengue.

E a cidade também tem suas ruas tomadas por buracos, além do patrimônio público estar em pandarecos em razão do desmazelo dessa administração. O descuido é tamanho que parece que o prefeito não presta atenção nem nas notas fiscais que os fornecedores dão para a Prefeitura.

Porém, a realidade das ruas não bate com a fala dourada dos gabinetes. Logo no dia seguinte uma situação real desmentiu Hannouche. Sua casa sofreu uma tentativa de asssalto que só não foi pior porque a polícia pôs para correr os bandidos.

E, no tocante ao aspecto administrativo, poucos dias depois apareceu a denúncia da vereadora Aurora Fumie Doi sobre a descoberta na Prefeitura até de notas fiscais com o mesmo número de série, no acontecimento que a população já vem chamando de “Caso das Notas Frias”.

É um caso que precisa ser esclarecido, pois existe a suspeita de que pode ter sido desviado dinheiro dos cofres públicos. Mas, tirar a limpo que realmente se passa na Prefeitura exigiria empenho da Câmara Municipal e que o prefeito Hannouche parasse de tratar as coisas públicas como se fossem uma caixa preta que não pode ser aberta para a população.

Secretaria Municipal de Segurança, promessa que só existe como peça de propaganda

INSTITUTO AME CIDADE, 17 de maio de 2011


Outro fato claro que demonstra que o prefeito Hannouche viaja bastante no sentido que a gíria dá à palavra é o da falta de segurança, com a cidade tomada por uma violência que atemoriza os procopenses. Já falamos aqui que, além desta administração não ter tomado nenhuma atitude prática de forma direta para enfrentar o problema da violência, a incapacidade de gestão acaba contribuindo para aumentar a insegurança com suas obras que não terminam nunca e com a falta de cuidados com o patrimônio público e com lugares importantes da cidade.

Cornélio Procópio já teve até obra parada que virou ponto de prostituição e de traficantes e que também era usada para o encontro de marginais e o uso de drogas.

Essa dificuldade em administrar de forma correta cria pontos negros que os procopenses deixam de freqüentar. Com lugares praticamente abandonados pela Prefeitura e impossíveis da população freqüentar, a insegurança aumenta.

Quanto às necessárias providências práticas, elas não surgem nem para honrar promessas de campanha e falas propagandísticas espalhadas para a imprensa. Na campanha eleitoral para sua reeleição, Hannouche teve como peça central a promessa de fazer no primeiro ano de mandato uma Secretaria Municipal Antidrogas em Cornélio Procópio.

Nem vamos entrar no mérito da proposta. A questão da violência não se restringe às drogas. Mas o fato é que já estamos quase entrando no último semestre do penúltimo ano da sua administração e Hannouche nada fez.

Se cumprisse com seus deveres básicos, o prefeito já estaria fazendo bastante pela segurança, pois numa cidade bem cuidada o que acaba prosperando é a qualidade de vida em todas as áreas. Mas, o estilo retumbante é o que impera. E no final, a megalomania fica só na promessa e também não se cumpre com os deveres básicos de uma administração.

Depois de eleito, o prefeito continuou mantendo no ar a idéia de uma Secretaria Municipal Antidrogas, agora como uma peça virtual de propaganda. Em novembro de 2009, ele apareceu numa reportagem da Folha de Londrina fazendo a apologia da tal secretaria.

Na reportagem da Folha, Hannouche afirmou que a secretaria já estaria em funcionamento em janeiro de 2010. Até agora não aconteceu nada e já se passou quase um ano e meio da data da anunciada inauguração. E, a bem da verdade, se o prefeito resolver aparecer agora com a tal secretaria, isso pode ser tomado como demagogia eleitoreira. Para ter resultados sólidos em segurança a idéia deveria ter sido colocada em prática no início da gestão.

Mas é interessante notar como uma administração vai sendo sustentada de forma somente virtual, sem existir de outro jeito que não seja nas falas do prefeito. A Secretaria Municipal Antidrogas não veio no primeiro ano, conforme prometeu durante a eleição e também não estava pronta em janeiro de 2010, conforme ele garantiu para a Folha.

Mas, no final de junho de junho de 2010 ele voltava ao tema durante um encontro com pessoas que trabalham com a recuperação de alcoólatras e dependentes químicos. Na ocasião, Hannouche disse que a Prefeitura “já projeta a criação de uma secretaria municipal antidrogas”. Devia estar falando de um projeto de longuíssimo prazo, pois essa conversa já vem desde 2008.

A promessa da fábrica de zíperes que surgiu de uma viagem e nunca foi instalada em Cornélio Procópio

INSTITUTO AME CIDADE, 17 de maio de 2011


Outra viagem de Amin Hannouche que ficou famosa foi uma viagem literal, feita no ano passado quando ele foi de carona com o então candidato Beto Richa (PSDB) viajar pelo Oriente Médio. Cornélio Procópio vivia então as complicações das intermináveis obras do Calçadão, que atormentou a cidade por mais de um ano.

Na época, os procopenses comentaram bastante a falta de propósito do prefeito deixar a cidade com tantos problemas pendentes de serem resolvidos, ainda mais para uma viagem sem nenhuma razão prática e com nenhum benefício direto para Cornélio Procópio.

Assim que voltou do passeio pelo Oriente Médio ele deve ter percebido o clima de repúdio na cidade e então surgiu com uma peça de propaganda para justificar a despropositada viagem feita enquanto a cidade sofria com vários problemas.

Como “resultado positivo” da viagem pelo Oriente Médio, Hannouche disse em novembro de 2009 que havia feito negociações com um empresário libanês que esteve na comitiva de Beto Richa. O empresário iria investir no muncípio. Já estava tudo acertado para que Cornélio Procópio recebesse uma fábrica de zíperes,

Segundo Hannouche, a empresa iria gerar cerca de sessenta empregos diretos no momento de sua instalação, ampliando gradativamente este número com o passar do tempo.

É algo muito estranho um prefeito ir buscar contato com empresário brasileiro numa comitiva em viagem pelo Oriente Médio. Seguramente seria muito mais prático e ficaria bem mais barato procurar este empresário aqui mesmo no Brasil.

Mas o fato é que a tal fábrica de zíperes não abriu de jeito nenhum. A empresa não veio para Cornélio Procópio e nem existe nenhuma esperança dos procopenses de que mais esta peça virtual de propaganda vire realidade.

São as histórias de um prefeito que vive viajando.

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Mais um envolvido em esquema de desvio de dinheiro da Saúde em Londrina se apresenta no Gaeco

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O caso das notas fiscais que parecem frias: até coincidências estranhas numa história que pede uma CEI em Cornélio Procópio

INSTITUTO AME CIDADE, 16 de maio de 2011


A denúncia feita na última terça-feira na Câmara de Vereadores de Cornélio Procópio pela vereadora Aurora Fumie Doi (PMDB) trouxe fortes suspeitas sobre o uso de notas fiscais frias em pagamentos de publicidade feitos pela Prefeitura. Os procopenses falam na necessidade de uma CEI feita pela Câmara para esclarecer o fato, mas dificilmente isso acontecerá, pois o prefeito Amin Hannouche (PP) exerce um controle rígido sobre a maioria dos vereadores.

Até o momento Hannouche tem segurado tudo na Câmara, que funciona hoje como um mero instrumento do Executivo. Não é permitida a aprovação nem do mais banal pedido de informações.

Por uma razão que até agora ninguém compreende, em 2008, na legislação passada, um pedido de informações à Prefeitura feito por Aurora e pelo vereador Élio Janoni (PMDB)surpreendentemente acabou sendo aprovado na Câmara. As investigações feitas pelos parlamentares a partir desse pedido de informação acabaram encontrando fortes indícios de um esquema que pode ter usado notas fiscais em negócios com a Prefeitura.

A questão envolve bastante dinheiro. Quase 200 mil reais foram pagos a apenas uma das empresas envolvidas no caso, a Correprom, que tem sede em Fazenda Rio Grande, município da Região Metropolitana de Curitiba. Por coincidência, a empresa foi aberta exatamente no ano em que começou a prestar serviços para a prefeitura de Cornélio Procópio.

Este é um caso de muitas coincidências. Um outro paralelo que chama a atenção é que a empresa Correprom é da mesma Fazenda Rio Grande de onde é Josinei Tadeu de Oliveira, que foi presidente da comissão de licitação e pregoeiro da prefeitura de Cornélio Procópio entre 2005 e 2008, o período em que a Correprom foi contratada pela Prefeitura.

Depois dessa passagem pela equipe do prefeito Hannouche, Oliveira foi para a prefeitura de Sarandi, também cuidar de licitações, como assessor do prefeito Milton Martini, que, aliás (outra coincidência), é do mesmo partido do prefeito procopense Hannouche. Ambos são do PP.

Martini foi afastado do cargo pela Justiça em dezembro de 2009, após denúncia de corrupção feita pelo Ministério Público. Junto com o prefeito foram afastados quatro assessores, entre eles Josinei Tadeu de Oliveira.

Em março de 2001, o prefeito de Sarandi teve o mandato cassado por unanimidade pela Câmara (dez votos a zero). Uma das razões da cassação foi compra sem licitação.

Outra coincidência com os acontecimentos em Sarandi é que gastos com publicidade estão entre as denúncias contra o prefeito cassado Milton Martini — segundo o MP ele responde a 36 inquéritos.

Em Cornélio Procópio foram encontradas graves irregularidades em notas fiscais emitidas pela empresa Correprom. Em documentação da Prefeitura conseguida pela vereadora Aurora depois de uma árdua batalha, na qual teve que haver até a intervenção da Justiça, apareceram notas com números de série iguais e datas e valores diferentes. Em outras havia contradição entre as datas de emissão e a seqüência da numeração.

Para conseguir os documentos do Município foi necessário até busca e apreensão feita por um Oficial de Justiça. Essa dificuldade de Hannouche em lidar com a transparência já é um defeito seu muito conhecido entre os procopenses. Mesmo com o voto favorável da Câmara para o pedido de informações, ele continuou desrespeitando as prerrogativas legais dos vereadores, que foram obrigados a apelar para a Justiça.

Porém, mesmo com o desrespeito do prefeito Hannouche pela transparência e até aos direitos legais do Legislativo, foi possível descobrir várias irregularidades que parecem apontar para o uso de notas fiscais frias. Com um simples pedido de informações os dois vereadores demonstraram o peso que pode ter a Câmara Municipal na condução dos negócios públicos de forma ética.

Na apresentação do resultado parcial da análise dos documentos, feita de forma oficial na última terça-feira pela vereadora Aurora, a parlamentar fez um apelo aos colegas para que a Câmara Municipal se coloque de forma atuante para o esclarecimento deste fato, que já está sendo chamado de “Caso das Notas Frias”.

A população já comenta também sobre a necessidade de uma comissão de inquérito composta pelos vereadores para tirar a limpo todas as dúvidas e suspeitas sobre este caso. Não é fácil que isso ocorra numa Câmara Municipal submissa ao prefeito, mas é evidente que os procopenses estão de olho no que cada vereador está fazendo.

Sem transparência e sem ouvir os outros nada pode mesmo dar certo

INSTITUTO AME CIDADE, 16 de maio de 2011


Esta dificuldade em aceitar o contraditório e até mesmo de ouvir com respeito sugestões só pode ria mesmo levar ao caos administrativo em que vive Cornélio Procópio. Este ato de desrespeito aos pedidos de informação dos vereadores no caso em que apareceram notas fiscais bastante suspeitas usadas em negócios com a prefeitura não é o primeiro da administração de Amin Hannouche.

O prefeito, que nunca deu informações sobre suas atividades públicas e os negócios da Prefeitura, se recusou a atender aos pedidos dos vereadores e teve que ser obrigado pela Justiça a entregar documentos que legalmente deveriam ser públicos.

Existe um ditado árabe que diz que quem não sabe ouvir erra duas vezes: primeiro por não ouvir as pessoas e depois por não consertar o erro. E como esta administração não tem de forma alguma o costume de ouvir as pessoas, muita coisa acaba saindo errado.

Apenas para ficar num caso, se Hannouche tivesse ouvido comerciantes e outros profissionais que o alertaram sobre as péssimas condições meteorológicas quando ele começou a fazer o Calçadão se respeitar nenhum planejamento, a cidade teria evitado muitos dissabores. É claro que mesmo sob o sol não há como remediar incompetência técnica, mas pelo menos os procopenses não teriam que aturar mais de um ano no tormento que foi a história da construção, uma das intermináveis obras de Hannouche.

Em qualquer manual ou livro sobre técnica administrativa um ponto essencial é o de ouvir muito e até de estimular o exercício da crítica para aprimorar o serviço.

São práticas modernas surgidas da experiência e comprovadas em pesquisas e estudos. Não tem como fazer as coisas direito em qualquer setor sem que haja a abertura para a transparência e o diálogo. A transparência administrativa melhora os produtos e serviços e, além disso, evita muitos perigos.

E se isso é uma verdade na iniciativa privada, na atividade pública deveria ser aplicado ainda com mais rigor. Afinal, a atividade de um prefeito ou um vereador é basicamente conduzir da melhor forma possível o bem comum, administrando o que é de todos.

A regulação da atividade pública, com o respeito a normas e licitações, não pretende apenas cuidar para que o prefeito e demais funcionários públicos se comportem com honestidade. De fato, práticas honestas são da máxima importância, afinal todo dinheiro que entra na Prefeitura sai do bolso do contribuinte. Daí a necessidade que os gastos sejam feitos da forma mais correta.

Mas tem também outra coisa muito importante no respeito às regras éticas e de transparência. A realização de obras públicas e a contratação de serviços exigem muita responsabilidade. É preciso ser vigilante. Quando não se obedece às normas legais o dinheiro público acaba sendo desperdiçado ou até desviado, mas o atropelo às regras leva também perigo para a segurança da população. A falta de moralidade nas licitações e na execução do serviço pode comprometer bastante uma obra.

Se o prefeito não cuida bem, pode haver descaso do contratado com a qualidade do serviço, até com o uso de material inferior ao especificado. É claro que se o administrador público não ficar atento ou até se ele não souber escolher bem seus parceiros, o contratado pode fazer tudo com qualidade inferior.

E uma obra com material de qualidade inferior (que todos sabem que é uma das tretas que corruptos usam para faturar mais) pode por em risco até a integridade física da população.

Quem tem problema de trabalhar de acordo com as regras legais não é capacitado tecnicamente para o serviço. Ou, pior ainda, é mesmo desonesto. E é uma desonestidade que afeta de forma danosa a vida dos seres humanos.

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Suspeita sobre notas fiscais em Cornélio Procópio só pode ser esclarecida se o prefeito começar a respeitar a transparência

INSTITUTO AME CIDADE, 11 de maio de 2011


Ontem na Câmara de Vereadores de Cornélio Procópio a vereadora Aurora Fumie Doi (PMDB) trouxe uma denúncia que coloca sob suspeita diversos gastos em publicidade feitos pela Prefeitura de Cornélio Procópio. A partir de um levantamento parcial em gastos feitos pela Prefeitura na gestão passada do prefeito Amin Hannouche (PP) foram encontradas notas fiscais com a aparência de serem notas frias. A entrega dos papéis pela Prefeitura só aconteceu depois da exigência da Justiça, feita a pedido da vereadora

O caso começou no final da gestão passada, quando em 2008, juntamente com o vereador Élio Janoni (PMDB), a vereadora fez um pedido de informação sobre gastos da Prefeitura em publicidade. A razão disso foram os fortes rumores sobre irregularidades durante as eleições para prefeito e vereador naquele ano.

Obrigatoriamente, os pedidos de informação têm de serem aprovados em votação na Câmara e as solicitações de Aurora, mesmo os questionamento sobre procedimento básicos do Executivo, raramente recebem o sim de seus colegas, já que o prefeito Hannouche exerce um controle rigoroso sobre a maioria dos vereadores.

Surpreendentemente este pedido acabou sendo aprovado, mas mesmo assim a Prefeitura não liberava qualquer informação. O prefeito não respeita transparência alguma em relação aos gastos públicos ou em qualquer outro procedimento político e administrativo de sua gestão.

Este desrespeito com o direito à informação tem forçado sempre o Instituto Ame Cidade a apelar para a Justiça até quando precisa de dados que, por lei, deveriam estar à disposição da população.

Na tentativa de vencer a barreira criada pelo prefeito, os dois vereadores pediram a interferência da Justiça, que intimou Hannouche a entregar a documentação. Mesmo assim a sonegação de informações foi mantida, como se houvesse na Prefeitura alguma razão para ocultar documentos sobre gastos. Teve que haver várias diligências para que o município apresentasse documentos, sendo preciso até ocorrer busca e apreensão cumpridas por Oficial de Justiça por determinação judicial.

Porém, mesmo com a documentação incompleta foi possível encontrar incorreções muito suspeitas em várias notas fiscais de valores altos. Não se pode afirmar que ocorreu desvio de dinheiro público, mas no mínimo está havendo muito desleixo e até mesmo incapacidade técnica na administração dos gastos da Prefeitura.

A única forma de eliminar qualquer suspeita é o prefeito começar a agir de forma transparente e não como tem feito até agora, tratando sempre a Prefeitura como se fosse uma caixa preta a qual ninguém pode ter acesso.

E como Hannouche não abre mão dos segredos, os problemas encontrados até agora nas notas fiscais só podem trazer muita desconfiança aos procopenses.

Ainda que incompleta, a documentação liberada após a intervenção do MP levanta fortes indícios de irregularidades.

Foram encontradas notas com numeração igual, porém com dados totalmente diferentes no preenchimento para os pagamentos. É o caso de duas notas com o número 179. Uma delas é de 29 de dezembro de 2005 e registra o pagamento de R$ 6.720,00. A outra é de 3 de fevereiro de 2006 e registra o pagamento de R$ 13.000,00. Veja na imagem acima a comparação entre as duas. Para aumentar, clique na imagem.

Em outra situação irregular e que causa muita suspeita, as notas fiscais não obedecem uma sequência, criando uma contradição entre datas e numeração. As notas 188 e 190 foram preenchidas em data anterior à da nota 181. Esta mesma desordem sequencial repete-se com a nota fiscal 202, que tem a data de preenchimento anterior às notas 195 a 199. Com exceção da nota 199, de R$ 720, todas as notas são de valores bem altos: a 195 refere-se ao pagamento de R$ 10,669,20 e a 202 com o pagamento de R$ 20.000,00.

As duas notas fiscais de número idêntico com quantias diferentes são da Correprom , Promoções e Eventos Ltda, empresa identificada como sendo de Fazenda Rio Grande, município da Região Metropolitana de Curitiba. A empresa não tem site e também não aparece em nenhuma pesquisa de busca na internet.

A vereadora Aurora trouxe ontem a questão de forma oficial na sessão da Câmara Municipal, primeiro para informar seus pares sobre os problemas que podem estar ocorrendo nas contas da Prefeitura e que exigem um esclarecimento, e depois para solicitar à Casa uma tomada de posição frente ao problema.

A vereadora pediu que a Câmara atue de forma oficial para convencer o prefeito a liberar o acesso aos demais documentos para que o assunto possa ser esclarecido. A questão exige uma apuração rigorosa e a Câmara de Vereadores é a instância que tem esse dever.

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A transparência e a ética como guardiãs da honra de uma cidade

INSTITUTO AME CIDADE, 10 de maio de 2011

A ação do Ministério Público do Paraná contra o prefeito Amin Hannouche (PP) por improbidade administrativa em razão da contratação sem licitação de uma empresa pede inclusive o ressarcimento do município de Cornélio Procópio por dano moral.

Junto com Hannouche, são acusados também o vice-prefeito João Carlos Lima (que atualmente é o prefeito em exercício), o procurador da Prefeitura, Alfredo José de Carvalho Filho, e Cláudio Roberto Nunes Golgo, advogado responsável pela Ibrama, empresa contratada pelo Município sem licitação.

O valor da causa é de mais de 600 mil reais, o que dá uma idéia do significado do trabalho do Instituto Ame Cidade para a economia de dinheiro da prefeitura de Cornélio Procópio quando, em janeiro do ano passado, interpelou o prefeito sobre a ilegalidade da falta de licitação, o que o fez voltar atrás na contratação.

Segundo o MP, esse pedido de indenização por dano moral é garantido pela Lei da Ação Civil Pública. Na ação contra o prefeito Hannouche, os promotores fazem uma interessante defesa dessa indenização pela honra de toda uma cidade, num texto muito bem embasado na forma jurídica e também expressado numa linguagem muito bem articulada.

Da ação do MP, destacamos um trecho que expõe de forma muito capaz uma das grandes questões desse nosso tempo, que é a ética na administração pública. Vamos a ele:

“Além dos danos materiais sofridos, as fraudes macularam o bom nome do Município de Cornélio Procópio, eis que repercutiram negativamente no meio político local e também entre os Munícipes.

É evidente que acontecimentos dessa magnitude contribuem para a desmoralização do ente público e prejudicam sensivelmente o sentimento cívico da população.

A moralidade na Administração é uma conquista do povo e do processo democrático, que vai sendo construído paulatinamente. A corrupção é uma chaga que serve para destruir o sentimento de respeito que o povo tem pelos poderes constituídos e autoridades e constitui um retrocesso para a democracia, que fica desacreditada como sistema de governo.

A condenação por danos morais tem como finalidade repor o status moral prejudicado e mostrar para o povo que o crime não compensa."

A ação pública do Ministério Público contra o prefeito Amin Hannouche por improbidade administrativa e danos morais à Cornélio Procópio

Prefeito de Cornélio Procópio é acusado pelo Ministério Público até de danos morais ao Município

A falta de ética desgasta uma cidade e exclui muitos empresários honestos de parceria com as prefeituras

Empresa que foi contratada sem licitação já teve problemas em prefeituras de outras cidades

Falta de ética dá nisso: a política e a administração pública ficam parecendo piada

INSTITUTO AME CIDADE, 10 de maio de 2011


O Brasil está mesmo virando o país da piada pronta. Nossos políticos têm fornecido o tempo todo notícias tão absurdas, que nem é preciso fazer a piada. Por ser muito bizarro, o fato em si já é de provocar risos.

O senador Renan Calheiros tomando assento no Conselho de Ética do Senado é um bom exemplo de piada pronta cometida recentemente. A bem da verdade, em muitos casos dá a impressão de que os políticos estão de zombaria com o eleitor, riem da cara do contribuinte, esculacham a cidadania, enfim, fazem pouco dos que pagam a enormidade de custos que eles dão para os cofres públicos.

O grande pintor espanhol Francisco Goya alertava que o adormecimento da razão produz monstros. Pois a desfaçatez dos nossos políticos produz o grotesco. O equivalente a tais situações estapafúrdias criadas por nossos políticos seria o terrorista Bin Laden sendo aceito numa comissão de direitos humanos da ONU.

Mas, enfim, os nossos políticos aprontam tanto que até parece piada. Aqui na região, hoje mesmo em Londrina aconteceu algo que é a própria piada pronta: o procurador Jurídico da prefeitura de Londrina, Fidelis Canguçu, foi preso na manhã desta terça-feira pelo Grupo de Atuação de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Ele foi preso numa operação do Gaeco que apura desvio de recursos públicos e corrupção na área da saúde no município londrinense. Outras pessoas foram presas, além do procurador jurídico. O que levou às detenções foram irregularidades descobertas nas últimas contratações feitas na área da saúde. O caso envolve propina e o uso de notas fiscais frias.

Mas espera aí: procurador jurídico não é pra evitar que metam a mão no dinheiro público? Pois está aí uma piada pronta. E é só a primeira.

Abrindo um parentese, é uma contradição que faz lembrar as sábias palavras do Ministério Público na ação por improbidade administrativa contra o prefeito de Cornélio Procópio, Amin Hannouche (PP), quando os promotores apontam que em vez de seguir o comportamento correto de um agente municipal e defender os interesses do Município, os denunciados se limitaram a seguir as orientações da empresa contratada sem licitação.

Mas voltemos ao caso do procurador jurídico de Londrina. A outra piada é que essas descobertas feitas pelo Gaeco sobre o desvio de recursos públicos e a corrupção envolvendo agentes da saúde estão relacionadas com a solução encontrada pela prefeitura de Londrina para substituir o Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), entidade também surpreendida pelo Ministério Público. O Ciap é acusado de desviar mais de R$ 300 milhões em recursos públicos.

Segundo o Gaeco, depois da saída do Ciap a farra continuou. O procurador Canguçu teria o papel no esquema de fazer a abordagem aos institutos para cobrar a propina. Em troca da propina haveria a liberação dos pagamentos dos valores pelos serviços prestados. Canguçu teria recebido de um dos institutos cerca R$ 120 mil reais.

Ou seja, da antiga corrupção brotou uma nova. A correção veio em forma de rasura. É uma extravagância que até parece ironia.

O prefeito Barbosa Neto (PDT) se disse surpreso com a prisão do homem que deveria cuidar dos assuntos legais da Prefeitura e anunciou de forma rápida a demissão do procurador jurídico pego pelo Gaeco. O espanto do prefeito londrinense pode ser tomado como parte da piada pronta. Não é a primeira maracutaia ocorrida na Prefeitura que ele garante ter tomado conhecimento pela imprensa. Ou pelo Gaeco. Não é o ideal, mas pelo menos de alguma forma o prefeito fica sabendo o que ocorre em sua administração.

Outra piada pronta da administração de Barbosa Neto foi na instalação da Guarda Municipal em Londrina, uma promessa de campanha que ele colocou em prática de um modo um tanto atabalhoado. Guarda Municipal, em tese, é para conter a criminalidade. Pois em Londrina a Guarda Municipal começou com ela própria denunciada por crimes contra os cofres públicos.

E para pontuar com brilho a piada pronta, o alegado desvio ainda teria ocorrido no curso de formação dos próprios guardas. Merece uma exclamação! Uma auditoria realizada por servidores de carreira da Prefeitura, com participação de um controlador da Câmara Municipal, confirmou as irregularidades.

No final do ano passado, o escândalo causou a queda do secretário de Defesa Social, Benjamin Zanlorenci, e de seu chefe de gabinete, o tenente Marco Aurélio Mota. Os dois convocados por Barbosa para serem os responsáveis pela criação da Guarda Municipal em Londrina. Guarda Municipal que evidentemente é para agir contra o crime.

O assunto também é objeto de uma CEI na Câmara de Vereadores que está para ser concluída. Como sempre, tem um grupo de vereadores mais ativos na encomenda da pizza do que na defesa do dinheiro público.

Mas ainda tem mais. O Jornal de Londrina fez as contas sobre o contrato da Guarda Municipal com a empresa contratada para o treinamento dos guardas, a Delmondes & Dias Ltda. Fazendo as contas, o jornal chegou à conclusão de que, para cumprir o contrato firmado, a Delmondes & Dias Ltda teria que dar uma média de 14,7 horas/aula por dia para cada uma das turmas, contando sábados, domingos e feriados. Haja fôlego dos recrutas, não é mesmo?

Procurador jurídico em cana denunciado por propina. Guarda Municipal que começa com maracutaia. A falta de transparência e de ética já se disseminou de tal forma que a corrupção acaba dando nessas piadas prontas.