quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

No caso das diárias, Câmara Municipal de Cornélio Procópio aceita processo contra vereadora que zela por transparência

INSTITUTO AME CIDADE, 3 de dezembro de 2009


Os procopenses estavam à espera de providências da Câmara Municipal de Cornélio Procópio em relação ao pedido de investigação sobre possíveis irregularidades em diárias de vereadores feito pelo Instituto Ame Cidade ao Ministério Público, quando todos foram supreendidos pelo anúncio da única medida prática: por unanimidade os vereadores aceitaram denúncia do Partido Progressista, que dá início a um processo contra a vereadora Aurora Fumie Doi e que pode levar a sua cassação.

O bom senso político exigiria que os vereadores se antecipassem ao MP e instaurassem eles mesmos procedimentos investigativos para esclarecer de vez o caso das diárias. As contradições apresentadas em documentos da própria Câmara são bastante evidentes, exigindo portanto explicações muito claras de uma instituição que entre seus deveres básicos está a defesa e o respeito pela ética.

Mas ocorreu exatamente o contrário, por unanimidade a Câmara decidiu pelo início de um processo que pode punir o único membro da Casa que alertou para a necessidade da transparência e da lisura.

A denúncia do PP foi apresentada nesta terça-feira e recebida por unanimidade pelos vereadores. Os procedimentos até a votação final que pode decidir pela cassação de Aurora Fumie Doi levarão cerca de 90 dias.

Com o recebimento da denúncia, instaurou-se um processo disciplinar para o qual a Mesa já escolheu um relator, o vereador Ricardo Leite. Ele fará uma apuração preliminar para dentro de cinco dias apresentar um relatório prévio a ser analisado pelo Mesa, que deverá decidir sobre a procedência da acusação. Caso seja aceita, o acusado tem cinco dias para a apresentação da defesa, inclusive com testemunhas. Com a conclusão de toda essa parte o parecer é encaminhado para votação.Com a Mesa entendendo que há procedência é feita uma votação na primeira sessão ordinária.

A partir disso, se a Mesa considerar que o fato é grave, é feito um parecer em forma de projeto de resolução que deve ser aprovado por maioria absoluta. Isso acontecendo, instaura-se a Comissão Especial de Ética e Decoro, com prerrogativas de uma comissão processante e um prazo de quarenta dias para a emissão de um parecer. O parecer é feito também na forma de projeto de resolução e segue para votação em plenário, com decisão final sobre a cassação.

A vereadora Aurora está em seu segundo mandato e jamais recebeu diária alguma. Inclusive na votação para o aumento das diárias, ocorrido em fevereiro, ela foi a única que votou contra.

Isso já bastaria para demonstrar o absurdo do pedido de cassação, mas as coisas não param por aí. Aurora, que é profissional da área da saúde, é de tamanha respeitabilidade na cidade e na região que o fato chocou a todos. A decisão é tão fora de propósito que até adversários políticos de Aurora criticam o posicionamento dos vereadores.

A alegação do PP em seu pedido de cassação por falta de decoro também não procede. O partido acusa Aurora de “denunciar fatos que sabia serem inverídicos, apenas para denegrir a imagem de seus adversários”, quando, na verdade, a vereadora apenas levou aos colegas suas preocupações quanto ao tema levantado pelo Instituto Ame Cidade, sem nenhuma acusação pessoal, até porque o assunto está em investigação pelo MP.

Para quem não é de Cornélio Procópio, a situação criada com o recebimento pela Câmara do pedido de cassação do PP contra Aurora Fumie Dói equivaleria ao Senado de José Sarney, Renan Calheiros e outros notórios entrar com um pedido de cassação de um político como o senador Pedro Simon.

E os brasileiros ficariam tão escandalizados quanto os procopenses estão com o pedido de cassação da vereadora Aurora. Na Rádio Cornélio, emissora mais ouvida da cidade, é recorde o número de internautas que expressam solidariedade com Aurora e sua revolta em relação a esta atitude absurda dos vereadores.

Nas ruas de Cornélio Procópio a solidariedade à vereadora é imensa, até porque ela adquiriu grande respeitabilidade não só por sua firmeza de caráter − comprovada nos quatro anos do primeiro mandato e mantido neste segundo − mas também pelo extremo respeito que mostra no dia-a-dia na relação com as pessoas.

Como Aurora atua profissionalmente e faz política tratando a todos de forma educada e respeitando divergências, até mesmo quem tem alguma discordância política com ela acaba por ver na atitude assumida pela Câmara uma tentativa de atemorizar uma vereadora que cumpre com um dever básico do Legislativo, que é o de zelar pela transparência.

15 comentários:

ADRIELE DA COSTA disse...

O comportamento da Câmara é lamentável.
Vejam só a definição de Decoro Parlamentar:
Decoro é comportamento, é imagem pública, é honra, é dignidade, é respeito a si mesmo e aos outros.
Dá para acreditar que os vereadores estão acusando a AURORA por falta de decoro?

Pessoal, tenham a curiosidade de dar uma olhadinha no Código de Ética da Câmara, vocês não vão acreditar na quantidade de obrigações que são absolutamente inobservadas por estes que julgam o decoro parlamentar da Aurora.

Maurício disse...

Pois é, a Aurora é quem está sendo julgada por falta de decoro...
Isso porque ela levantou junto a seus pares a necessidade de investigar as denuncias do Instituto Ame Cidade.
E aí então, qual seria o comportamento correto numa situações destas...gastar bastante diárias e fazer de conta que nada está acontecendo.

Anônimo disse...

Eta mundo véio

Maurício disse...

Não votei na Aurora, mas ela mostra um trabalho muito bom na Câmara. também concordo que é alguém muito especial que respeita bastante as pessoas. E o que ela pede transparência que é o que os vereadores devem aos seus eleitores. Parabéns Aurora, se esses cara te cassarem estarão cassando a cidadania.

Indignado disse...

É brincadeira! Então quem quer transparência tem que sair? Pelo amor de Deus,mais respeito com Cornélio!!!!!

Anônimo disse...

Isso é piada com a ética? Eles não podem brincar assim com o procopense!

Edvaldo Santos disse...

Cadê a população? Tem que se manifestar minha gente! Isso já é brincar com o povo.
Vamos as ruas mostrar pra esse povo que exigimos respeito com a coisa pública.
Se uma situação dessas ficar sem reação da comunidade, muito provavelmente se instalará o caos no município.

Inácio disse...

É verdade, o procopense precisa se manifestar contra essa barbaridade. Estão fazendo piada com a gente. A Câmara não faz nada para esclarecer a denúncia das diárias e aceita processo contra a única veradora que não recebeu diária! O que é isso? Piada? Ultraje? Desrespeito?

José Carlos disse...

O processo de cassação da vereadora Aurora é uma tática, uma cortina de fumaça, que a camara está fazendo para tentar abafar o escandalo das diarias. Pessoal do AME e procopenses não caiam nessa.

Marília Santana - CP disse...

Então, vamos fazer uma corrente, participem deste blog e mandem e-mails a todos os conhecidos. Que tal fazermos uma manifestação em prol da vereadora, ao mesmo tempo que cobramos explicações quanto as diárias?
Tá lançada a idéia, basta os procopenses aderirem.
Precisamos resgatar a participação popular, se já afastamos um Presidente corrupto, não podemos deixar que o caos se instale em nossa cidade, afinal é aqui que vivemos.
Não podemos deixar que esta lama se espalhe e afogue toda a população, se não nos manifestarmos contra esta barbárie, é isto que irá acontecer.

Anônimo disse...

Há um texto bíblico que diz: Os fortes partem para um diálago, enquanto que os fracos partem para a violência, poder e perseguição para que não incomodem. Senhores Leitores, meditem nisso, porque é exatamente que querem fazer com a Veradora Aura....

Anônimo disse...

Isto é um absurdo, é brincar com a população de Cornélio Procopio, os vereadores não fazem nada de bom para Cornelio e ainda querem investigar quem faz e trabalha em prol do povo. Devolvam as diárias, corruptos.

Anônimo disse...

O futuro está próximo, estes parlamentares da camara de Cornélio, não conseguirão provar nada contra a AURORA, e isto voltará contra eles próprios, ela se fortalecerá e o povo saberá dar o troco aos que ousarem calar a ética, transparencia de Cornélio Procópio.

Força AURORA estamos com voçê... Não desista, mantenha-se firme, os falsos moralistas receberão o que mereçem. Acorda Cornélio... Acorda Imprensa, Acorda Brasil....

Anônimo disse...

Cade os jovens desta cidade? Cade os caras pintadas que ja derrubaram Fernando Collor de Melo, politico tão corrupto quanto outros que estão ai a fim de matar e enterrar a ética e a moral em nossa cidade.
Nada de passeata pessoal, vamos invadir e tomar a camara de vereadores às terça feiras se não pararem com essa palhaçada e vamos demonstrar pessoalmente aos falsos moralistas, mentirosos e enganadores que lá estão, investidos de um cargo conseguido através de mentiras, porque quando pediram nossos votos, prometeram trabalho, seriedade e honestidade e não essa picaretagem que estão fazendo no momento, nossa indignação e revolta, com tudo que esta acontecendo em nossa cidade e eles aprovando.
Pensem nisso e vamos ser FORTES organizar para salvar o que é nosso.

Anônimo disse...

CORRUPÇÃO E SUAS MUITAS FACES.

Uma definição geral da corrupção seria o uso de posições públicas para ganhos privados. Isso inclui suborno e extorsão, isso envolvem necessariamente duas partes, e todos os tipos de conduta ilegal que um funcionário público pode realizar sozinho, inclusive fraude e desvio de recursos.
Considerem-se dois pontos analíticos, primeiro a corrupção pode ser representado pela fórmula C+m+P-r, ou seja corrupção é igual a monopólio mais poder discricionário menos responsabilização;
Segundo, , a corrupção é um crime de cálculo e não de paixão. A bem da verdade, existem santos que resistem a todas as tentações e funcionários e (politicos) honestos que conseguem passar pela maioria delas. Mas quando as propinas são grandes, as chances de o corrupto ser colhido em flagrante pequena e as punições no caso de vir a ser pedo irrisórias, muitos funcionários e politicos se sucumbem.

Lamento tudo que vem acontecendo na camara municipal desta cidade, infelismente venho lamentando ultimamente o que vem ocorrendo em vários lugares do Brasil, Mas na cidade em que resido isto doi muito mais.....