Serra afirma que 'torrente de mentiras' irá crescer nas próximas semanas

FOLHA DE S. PAULO, 7 de outubro de 2010


O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou nesta quinta-feira que haverá um crescimento daquilo que chamou de "torrente de mentiras e futricas" nas próximas três semanas.

"Vocês sabem que dentro de toda essa torrente de mentiras e de futricas, que vão crescer nas próximas três semanas, não conseguiram pegar um prefeito capaz de vir a público e acusar que foi discriminado", afirmou o tucano, se referindo ao período que foi governador de São Paulo

Ao discursar no encontro do DEM em São Paulo, Serra afirmou que a virtude está em submeter a vontade política ao interesse público, o que, segundo ele, não acontece no Brasil.

"Os prefeitos sabem que sempre são tratados como representantes de uma comunidade, não donos de uma carteirinha partidária. Somos assim, às vezes, até irrita. Mas trabalhamos dessa maneira", disse Serra. O tucano provocou risos da plateia ao dizer que não é com gosto que beneficie adversários políticos.

Segundo Serra, "o Brasil é governado segundo os critérios partidários". Um exemplo é a Receita Federal, instituição que "se dobrou à conveniência, inclusive à espionagem eleitoral".

O candidato defendeu que nesta campanha haja valores como verdade, honestidade, justiça e solidariedade.

De acordo com Serra, foi o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que com o Renda Cidadã, de 2001, criou os programas de distribuição de renda.

Ele disse que, em São Paulo, foi feito a continuidade sem o continuísmo com a eleição de Alckmin. "Mas a continuidade não é fundamental. Continuidade não é o essencial. Austeridade fiscal e administração não partidária são os verdadeiros valores".

"Nunca joguei fora nada do meu passado, tenho orgulho do meu passado, tem gente que esconde. Faço questão de mostrar", afirmou o tucano.

Campanha de Dilma acusa Serra de estimular o ódio e de tentar dividir o país

FOLHA DE S. PAULO, 7 de outubro de 2010


A campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) acusa o adversário José Serra (PSDB) de "estimular o ódio" e "tentar dividir o país" ao explorar nas eleições discussões sobre aborto e temas-tabus para os religiosos.

Os ataques estão no manifesto assinado por aliados ao qual a Folha teve acesso para rebater boatos contra a petista que circulam nos templos e igrejas e reforçar compromissos da candidata.

O texto, que deve ser divulgado amanhã, afirma que um eventual governo Dilma será uma "terra de liberdade" e que as discussões sobre os temas religiosos são explorados "cinicamente" na disputa.

"Repudiamos aqueles que querem explorar cinicamente a religiosidade do povo brasileiro para fins eleitorais. Isso é um desrespeito às distintas confissões religiosas. Tentar introduzir o ódio entre as comunidades religiosas é um crime. Viola as melhores tradições de tolerância do povo brasileiro, que são admiradas em todo o mundo. O Brasil republicano é um Estado laico que respeita todas as convicções religiosas. Não permitiremos que nos tentem dividir".

Na tentativa neutralizar o desgaste causado pelos ataques do presidente Lula à imprensa durante a campanha, o documento afirma que os governistas defendem todos os tipos de liberdade.

Seguindo a estratégia ampliar a comparação entre o governo Lula e a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no segundo turno, o manifesto diz que a campanha de Serra é cheia de "contradições".

Os aliados insinuam ainda que Serra não tem condições de atrair o PV de Marina Silva, terceira colocada na disputa presidencial que obteve quase 20 milhões dos votos e é apontada como um dos fatores que provocou o segundo turno.

"A candidatura da oposição encontra-se mergulhada em contradições. Tentam atrair os verdes, mas não podem tirar o velho e conservador DEM de seu palanque. Denuncia "aparelhismos", mas já está barganhando cargos em um possível ministério. Proclama-se democrata, mas persegue jornalistas e censura pesquisas. Seus partidários tentam sair dessa situação por meio de uma série de manobras que buscam confundir o debate político nacional. Espalham mentiras e acusações infundadas".

No confronto entre os projetos defendidos por Dilma e Serra, os governistas apontam que o tucano representa "desesperança" e da "privataria". "É o país que não soube enfrentar efetivamente a desigualdade social e não tinha vergonha de afirmar que uma parte da população brasileira era "inempregável". Portanto, o Brasil do desemprego",

Em relação à Dilma, lembram que ela representa a continuidade da gestão Lula que mudou o país e aponta que ela terá ampla maioria no Congresso, destacando que a petista saiu vitoriosa das urnas com 47 milhões de votos.

O discurso ambiental de Marina também foi incluído no manifesto. "Nosso desenvolvimento continuará sendo ambientalmente equilibrado, como demonstram os êxitos que tivemos no combate ao desmatamento e na construção de alternativas energéticas limpas.

O texto diz que a candidata se compromete a valorizar o funcionalismo, implementar medidas para a segurança pública, reforça fronteiras, manter a política externa e continuar o desenvolvimento econômico com distribuição de renda. "

Beto Richa prega 'reengenharia' nas contas do Estado para cumprir promessas

FOLHA DE LONDRINA, 7 de outubro de 2010

Governador eleito pretende ainda iniciar interiorização do governo no primeiro semestre de 2011 e implantar administrações regionais


O governador eleito Beto Richa (PSDB) tem pressa. Quando questionado sobre como e quando vai implantar cada um de seus compromissos de campanha, costuma responder: ''O mais rápido possível''. Nesta entrevista à FOLHA, ele admite, no entanto, que muitas promessas dependem de investimentos, e que só conseguirá definir os recursos disponíveis quando o Estado passar por uma ''reengenharia'' que irá adequar despesas e receitas para melhorar o gasto público. Trabalho este que deve tomar os primeiros meses de sua gestão frente ao Governo do Estado.

Fazer um governo mais presente no interior do Paraná é um de seu objetivos. ''Quero fazer um governo democrático, estar presente no interior e trabalhar em todas as regiões'', diz ele, que ainda não sabe precisar quando deverá iniciar, por exemplo, um dos carros-chefe de sua campanha no interior, a realização de audiências públicas, a exemplo das realizadas em Curitiba em sua gestão. A ideia é realizar reuniões em cidades-polo, com a presença de lideranças políticas, do comércio, de sindicatos, religiosos, representantes da entidades civil, enfim, abertas a toda população, para que a comunidade apresente suas reivindicações.

''Em uma comunidade - e isso serve numa visão de Estado também - uns queriam um espaço de lazer, outra precisava de vaga em creche, a outra pedia mais asfalto. Nas regiões é a mesma coisa. Uma precisa de mais acessos da rodovia para a cidade, como detectei em vários lugares no Noroeste, onde ocorrem acidentes quase diários. Outras precisam de ajuda para pavimentação urbana, outras têm problema de saúde, as grandes cidades têm problemas de segurança publica. O importante é dabater as prioridades de cada região, e fazer um planejamento de atendimento porque não tem dinheiro para atender tudo de uma vez só'', afirma.

Se o novo governador seguir à risca o que prevê seu Programa de Governo, no primeiro semestre de governo será implementado em âmbito estadual outra iniciativa já testada em Curitiba, onde a cidade foi dividida em Administrações Regionais. Serão criadas cerca de 20 Regiões de Desenvolvimento do Paraná (Redes), com abrangência semelhante a das Associações de Municípios, coordenadas a partir de Administrações Regionais localizadas nos municípios polo.

Cada Rede terá um Conselho Regional de Desenvolvimento (Conrede), que vai definir suas prioridades e ações, que depois serão levadas para decisão final do governador. Os conselhos serão formados pelos prefeitos, presidentes de câmaras e representantes da sociedade dos municípios integrantes da região, pelo respectivo administrador, pelos coordenadores de núcleos do Governo (Educação, Saúde, Agricultura, Obras e outros) e por representantes das polícias Civil e Militar.

As reuniões dos conselhos serão itinerantes nos municípios da região e abertas à comunidade onde todos terão voz. O governador, por sua vez, participará periodicamente destas reuniões, realizando as audiências públicas regionais, além de atender os prefeitos e despachar com toda a sua equipe. Segundo o Programa, as Redes não acarretarão em mais estrutura para o Estado, pois funcionará com funcionários, edificações e outros recursos já existentes.

Na sede das Redes, o novo governo também pretende implantar as ''Centrais de Serviços Tudo Aqui Paraná'', que reunirá num único espaço vários órgãos e entidades prestadores de serviços públicos. O ''Tudo Aqui'' foi idealizado nos moldes do programa paulista ''Poupa Tempo'', e a ideia é permitir que a população encontre, no mesmo local, serviços diversos, como a emissão de atestado de antecedentes criminais, emissão de passaporte, correio, emissão de CPF, Juizado Especial, consulta a processos, entre outros.

Sobre seus planos para o interior do Estado, Beto Richa diz que em termos gerais sua principal prioridade é a saúde pública que, segundo ele, está precária. ''Alguns hospitais até foram inaugurados, mas não funcionam. Em Ponta Grossa está parado, com 380 funcionários contratados e que estão em outra áreas porque não têm o que fazer no hospital, que não tem equipamentos'', diz.

Além de contratar médicos e comprar equipamentos, de acordo com ele, o Governo do Estado precisa cumprir a legislação, que prevê a aplicação de 12% das receitas líquidas do Estado em Saúde. Ainda na área da sáude, Beto cita a extensão do programa Mãe Curitiba para todo o Estado, com o nome ''Mãe Paranaense'' e a criação de centros de especialidades médicas no interior. ''Com o Mãe Curitibama diminuímos a taxa de mortalidade materna para a menor na história de Curitiba e a menor do Brasil entre capitais e Estados do mesmo porte. Já a procura por exames e consultas especializadas é um gargalo que existe em todo Brasil'', afirma.

Prefeitura de Londrina fará contratos emergenciais para programas do Ciap

JORNAL DE LONDRINA, 7 de outubro de 2010

Rescisão foi concretizada na quarta-feira por determinação do interventor judicial. Até lá, prefeitura firmará contratos emergenciais


Depois de ter concretizada a rescisão contratual com o Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), a prefeitura de Londrina terá de firmar contratos emergenciais para garantir os serviços antes prestados pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Desde quarta-feira (6), a rescisão foi feita e os funcionários estão cumprindo aviso prévio, por determinação do interventor judicial, nomeado desde 21 de setembro para administrar o Ciap.

O procurador do município, Demétrius Coelho, explicou que a ideia da prefeitura era realizar edital para contratar funcionários que trabalhariam nos serviços antes terceirizados pelo Ciap: endemias, Samu, Policlínica e Programa Saúde da Família. Por enquanto, somente os agentes de endemias foram contratatos, num processo de municipalização, já que a prefeitura realizou concurso para a categoria. “Estávamos nos preparando para fazer gradativamente, mas o interventor fez a rescisão ontem [quarta]”, disse.

Por isso, conforme informou o procurador, a previsão é que para os serviços do Samu, Policlínica e Programa Saúde da Família, a prefeitura firme contratos emergenciais. “Se o município não tiver tempo hábil para contratação, o caminho será fazer contrato emergencial”, declarou. Entretanto, Coelho não soube dizer que empresa assumiria o serviço até que a prefeitura pudesse fazer o edital e contratar os funcionários.

O procurador disse que o secretário de Gestão Pública, Marco Cito, poderia dar detalhes sobre o assunto. Todavia, procurado pela reportagem do JL, Cito não atendeu às ligações. Em entrevista coletiva pela manhã, o prefeito Barbosa Neto (PDT), disse que as licitações já estão sendo preparadas. “Já estamos em contato com o interventor e preparando as licitações, conforme o interventor e o Ministério Público Federal determinaram”, disse.

O caso
O Ciap, que tem sede em Londrina, é suspeito de desviar mais de R$ 300 milhões em recursos públicos. O pedido de intervenção partiu do MPF e foi acatado pelo juiz da 2ª Vara Federal em Curitiba. O imbróglio é resultado da Operação Parceria, realizada no início de maio, que resultou na prisão de 12 pessoas, entre elas, o coordenador e proprietário do Ciap, Dinocarme Aparecido Lima. De acordo com o MPF, os envolvidos foram denunciados por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.

Desvio de cargas no Porto de Paranaguá: número de presos chega a 66

GAZETA DO POVO, 7 de outubro de 2010

Um caminhoneiro, um estudante de Direito – que seria o consultor jurídico das seis quadrilhas que participavam da ação – e um rapaz que financiava uma das quadrilhas também foram presos na quarta-feira (6)


Mais três pessoas foram presas em Paranaguá, no Litoral do Paraná, pela Polícia Federal (PF), suspeitos de participar de um esquema de desvio de cargas do Porto de Paranaguá. Um caminhoneiro, um estudante de Direito – que seria o consultor jurídico das seis quadrilhas que participavam da ação – e um rapaz que estaria financiando uma das quadrilhas também foram presos na quarta-feira (6).

Com as novas prisões, o número de presos na Operação Colônia - feita pela PF em parceria com a Polícia Militar – chegou a 66 no Paraná. Desses, 45 foram presos em Paranaguá, nove em Curitiba e 12 na região de Maringá.

Ao todo, 121 mandados de prisão serão cumpridos no Paraná, São Paulo e Santa Catarina. São 99 pessoas, já que algumas possuem mandados nos dois estados.

Segundo a PF, duas mil toneladas de grãos, fertilizantes e óleo de soja foram desviadas do Porto de Paranaguá apenas neste ano e, pelo menos, sete empresas foram lesadas pelas quadrilhas.
As investigações começaram a ser feitas pela PF e pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) há 11 meses, depois que empresas que atuam no porto denunciaram o roubo de cargas.

Alguns métodos utilizados pelos membros das quadrilhas para desviar as cargas eram o de lançar descargas que não ocorreram nos sistemas dos terminais portuários, carregar os produtos retirados do Porto de Paranaguá em caminhão com placas clonadas e documentos falsos, e ainda a substituição de fertilizantes desviados por produtos de menor valor, de acordo com a PF.

Novas prisões - Três pessoas que são procuradas pela PF podem se entregar na sexta-feira (8), de acordo com a PF. Advogados dos suspeitos entraram em contato com o delegado da PF em Paranaguá, Jorge Luís Fayad Nazário, e negociavam como serão feitas as prisões.

Polícia vai a favelas para proteger e também para bater, diz Lula no Rio

G1, 7 de outubro de 2010

"Nós não vamos mandar pra cá polícia apenas para bater", afirmou. "Polícia vai [...] bater em quem tem que bater, proteger quem tem que proteger."


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (7) em Angra dos Reis (RJ) que a polícia não vai mais às favelas do Rio de Janeiro "apenas para bater".

Em discurso no qual se dirigia ao governador Sérgio Cabral (PMDB), ele convidou a plateia da cerimônia de "batismo" da plataforma de petróleo P-57 da Petrobras a acompanhá-lo a uma visita a morros do Rio e disse que a polícia vai às favelas para "bater em quem tem que bater, proteger quem tem que proteger".

"Você [Sérgio Cabral] hoje governa um estado que não aparece mais nas páginas policiais como aparecia antes. Lógico que tem criminoso, lógico que tem bandido, mas estou convidando vocês para subirem comigo e com o Sérgio a favela de Manguinhos, o Complexo do Alemão, Pavão e Pavãozinho, para vocês perceberem que nós estamos dizendo para aquele povo de lá: ‘Nós não vamos mandar pra cá polícia apenas para bater. A polícia vai vir para cá para bater em quem tem que bater, proteger quem tem que proteger, mas o Estado tem que trazer para cá cultura, educação, emprego e decência. E é o que estamos fazendo nas favelas do Rio de Janeiro”, afirmou.

Petrobras - No discurso, Lula disse também que, no atual governo, a Petrobras é uma "caixa branca”. "Nem tão assim, mas é transparente", complementou.

“Teve um tempo em que a diretoria da Petrobras - não é do seu tempo, não, Sérgio [Gabrielli, atual presidente de Petrobras] - achava que era o Brasil que pertencia à Petrobras, não era a Petrobras que pertencia ao Brasil. A ponto de ter presidente que falava: 'a Petrobras era uma caixa preta, ninguém sabe o que acontece lá dentro'. No nosso governo, ela é uma caixa branca e transparente... Nem tão assim, mas é transparente. A gente sabe o que acontece lá dentro e a gente decide muitas das coisas que ela vai fazer”, afirmou Lula em discurso.

O presidente disse que o Brasil "perdeu tempo" em governos anteriores, que, segundo ele, não se importavam em fazer a Petrobras progredir. "Quando a gente começa a olhar o que era estaleiro aqui na década de 60 e o que foi de 70 até 2003, a gente começa a imaginar quanto tempo esse país perdeu com gente governando esse país que não pensava corretamente esse país", criticou.

Lula defendeu a fabricação de sondas no Brasil e o desenvolvimento de tecnologia nacional de extração de petróleo. "A primeira coisa que a gente teve que fazer era despertar espírito de nacionalismo. Gostar um pouco mais dessa bandeira verde e amarela, acreditar mais na gente. Acabar com a fisolofia de que é melhor a gente importar, comprar de fora, que fica mais barato", disse.

Colar a faixa na barriga - Ainda durante o evento da Petrobras, Lula voltou a sinalizar que vai sentir falta do cargo de presidente. Ao afirmar que deixa o governo com a certeza de ter fortalecido a Petrobras, Lula afirmou, em tom de brincadeira: “A meia-noite do dia 31 eu ainda não vou entregar a faixa, to pensando em colar a bicha na barriga com uma cola muito forte.”

No discurso, Lula também elogiou reeleição do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). “Eu não poderia começar o pronunciamento sem dar os parabéns ao povo do Rio de Janeiro, de Angra, aos trabalhadores, pela reeleição do companheiro Sérgio Cabral ao governo do Rio de Janeiro.” De acordo com Lula, Cabral “é uma experiência extraordinariamente bem sucedida.

Ministério da Saúde suspende vacinação de cães e gatos contra raiva em todo o país

AGÊNCIA BRASIL, 7 de outubro de 2010


Após o aumento de mortes e reações adversas de cães e gatos vacinados contra a raiva, o Ministério Saúde determinou a suspensão da vacinação dos animais em todo o país por tempo indeterminado.

Testes do Ministério da Agricultura constataram mortes e efeitos graves em cobaias após tomarem a vacina. Os animais apresentaram hemorragia, dificuldade de locomoção, hipersensibilidade de contato e intensa prostração – reações graves que não haviam ocorrido nos testes anteriores feitos pelo ministério para a liberação da vacina.

No início do mês de setembro, o Ministério da Saúde divulgou nota informando que investigava a relação entre morte de cães e gatos e a vacina usada nas campanhas, mas recomendou a continuidade da vacinação dos bichos, porque o número de mortes estava abaixo do esperado. As primeiras ocorrências foram registradas no Rio de Janeiro e em São Paulo. O governo paulista suspendeu a vacinação com o surgimento dos casos.

O ministério recomendou a interrupção em todo o país após os resultados parciais de laboratório revelarem que os sintomas aparecem em até 72 horas depois da vacinação e também aumento de notificação de mortes nos estados.

De agosto até ontem (6), foram registrados 1.401 casos graves, sendo 217 mortes em 11 estados (Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins) e no Distrito Federal. Desde julho, 7,9 milhões de cães e gatos foram vacinados em 22 estados e no DF. A meta é imunizar 28,5 milhões de cães e gatos.

De acordo com o ministério, a vacina Rai-Pet, do laboratório Biovet, que passou a ser usada na campanha pública de vacinação deste ano, garante proteção por um ano – mais tempo do que o produto usado em anos anteriores. O fabricante tem registro há oito anos e vende o produto em clínicas veterinárias particulares. O ministério comprou 30,9 milhões de dose da atual vacina, sendo 22,6 milhões de doses distribuídas aos estados.

O ministério recomenda que os governos estaduais e as prefeituras armazenem as doses até a conclusão da investigação laboratorial.

A raiva é uma doença viral transmitida ao homem por mordida, lambida ou arranhão de um animal infectado, principalmente cães, gatos, saguis e morcegos. A taxa de letalidade entre humanos é próxima de 100%. Em 2010, foram registrados dois casos de raiva humana no Brasil. Um no Rio Grande do Norte, por ataque de morcego, e outro no Ceará, por mordida de cão. Os dois pacientes morreram.

Supremo nega pedido de réus do mensalão para novos interrogatórios

AGÊNCIA BRASIL, 7 de outubro de 2010


O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (7) pedidos de réus no caso do mensalão de serem submetidos a novos interrogatórios. Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado alegavam que devido à aprovação de uma lei em julho de 2008, que modificou o Código de Processo Penal, deveriam ser ouvidos novamente.

Os ministros Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello argumentaram, inicialmente, que seria possível que os réus fossem ouvidos novamente. “O réu tem o direito de ser interrogado. Tendo uma visão global de todos os elementos de informação produzidos, ele poderá estruturar melhor sua defesa”, disse o ministro Celso de Mello.

O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, afirmou que a Corte poderia ficar sobrecarregada se o procedimento fosse aplicado a todos os pedidos supervenientes. No final, os ministros chegaram ao consenso de que a mudança na lei não se aplica ao caso, pois os réus foram interrogados antes da edição da norma.

Maioria no Congresso não garante reformas

VALOR ECONÔMICO, Ribamar Oliveira, 7 de outubro de 2010


Não é inteiramente verdadeira a avaliação de que o crescimento da base de apoio ao governo nas eleições de 3 de outubro, com os partidos aliados obtendo maioria superior a três quintos dos votos na Câmara e no Senado, garantirá à ex-ministra Dilma Rousseff, caso eleita para a Presidência da República, a aprovação das reformas constitucionais necessárias ao avanço do país. O aumento da base governista pode ajudar, mas não assegura. Não foi por falta de maioria parlamentar no Congresso que o governo Lula deixou de realizar ou concluir as reformas a que se propôs.

Mesmo com toda a sua popularidade, Lula não conseguiu regulamentar uma importante reforma da previdência dos servidores públicos, que poderia ter sido feita por uma simples lei ordinária. Ou seja, uma lei aprovada por maioria simples de senadores e deputados.

No início de seu primeiro mandato, o presidente obteve uma vitória aparentemente mais difícil: alterou os dispositivos da Constituição que tratam do regime próprio de previdência dos servidores, estabelecendo uma relação entre essas regras e as do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada.
Lula não conseguiu, no entanto, regulamentar a medida mais importante que, por isso, continua sem valer. Ela prevê que a aposentadoria dos servidores será limitada ao teto do INSS (hoje de R$ 3.467,40). Quem quiser receber mais do que isso terá que contribuir para um fundo de pensão. Além de socialmente justa, pois iguala os trabalhadores dos setores público e privado, a medida permite o equilíbrio das contas do regime de previdência dos servidores, cujo déficit anual hoje é maior do que o do RGPS, mais conhecido como INSS.

Essa medida valeria para as pessoas que ingressassem no serviço público depois da criação do Fundo de Pensão. O projeto de lei nº 1992, encaminhado pelo governo à Câmara em 2007, criando o Fundo, nunca foi aprovado. Na verdade, ele sequer foi aprovado na Comissão de Trabalho, a primeira a que foi submetido. Não foi por falta de base parlamentar do governo, pois os partidos governistas possuem hoje 357 deputados de um total de 513.

O projeto foi engavetado por pressão direta das entidades representativas dos servidores públicos, entre eles os juízes. Essas entidades são, quase todas, ligadas à CUT, ao PT e aos partidos de esquerda. Mas os servidores contam também com defensores intransigentes em outros partidos.

Recentemente, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) restabelecendo a aposentadoria integral para os juízes e membros do Ministério Público, que tinha sido derrubada pela emenda constitucional nº 20/1998, aprovada durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A PEC recebeu parecer favorável do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e foi subscrita por 29 senadores. Ela está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Também em 2007, o governo Lula encaminhou à Câmara um projeto de lei complementar instituindo controle para a expansão das despesas com pessoal em cada um dos poderes da União. Esses gastos não poderiam subir além da inflação anual (medida pelo IPCA) mais 1,5%, resguardados os acordos salariais firmados até o fim de 2006. A nova regra valeria apenas por um determinado período. Esse limite, posteriormente, foi elevado para inflação mais 2,5% e, em seguida, o projeto foi arquivado e nunca mais o governo falou nele. Se aprovado, mesmo com a alteração feita (para 2,5%), e resguardando os acordos salariais firmados até o fim de 2009, o projeto se transformaria no pilar da política fiscal que o Brasil necessita atualmente. Sem necessidade de mudança constitucional ou de base partidária superior a três quintos.

Há ainda o caso da reforma tributária, tentada por duas vezes pelo governo Lula, sem sucesso. Em 2008, naufragou por várias razões. Em primeiro lugar, por causa da oposição de alguns grandes Estados, potenciais perdedores, como é o caso de São Paulo. Uma das principais medidas da proposta de reforma do governo era mudar a forma de apropriação da receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que passaria a ser feita, em maior parcela, pelos Estados de destino dos bens e serviços, e não mais pelos Estados de origem, como ocorre hoje. Esse é o único caminho, reconhecido por quase todos os especialistas, para acabar com a guerra fiscal travada hoje, na qual um Estado reduz o ICMS para atrair investimentos para seu território.

A crise econômica internacional, que estourou em setembro de 2008, ajudou a esfriar o ânimo em torno da reforma tributária. Mas a reforma emperrou também por outros fatores ainda pouco conhecidos, como a ação de deputados da própria base do governo e da oposição inconformados com a extinção dos tributos que hoje financiam a Seguridade Social. A Cofins e a CSLL seriam incorporadas ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA-Federal) e ao Imposto de Renda, respectivamente. A reação desses parlamentares contra essa mudança central da proposta paralisou a reforma.

A experiência dos últimos 15 anos mostra que o andamento dessas reformas não depende unicamente do número de parlamentares da base governista. As primeiras propostas de mudanças no sistema tributário e na Previdência Social foram feitas em 1995. As reformas dependem do amadurecimento da sociedade em relação às alterações que estão sendo discutidas, da proposta apresentada e da determinação do presidente da República.

Ribamar Oliveira é repórter especial em Brasília e escreve às quintas-feiras

Indefinição da Justiça confundiu eleitor, diz cientista político

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS, 7 de outubro de 2010


Um dos dados que mais chamam a atenção na apuração dos votos é a quantidade de votos nulos para senador e governador. Essa situação pode mudar após o julgamento de pendências judiciais.

Em razão do atraso na solução de pendências judiciais de alguns candidatos, a porcentagem de votos considerados nulos para senador no Pará, por exemplo, chegou a 57,2%. O alto índice de votos nulos para senador também foi observado na Paraíba (34,9%), no Amapá (24,2%), no Distrito Federal (20,4%) e em Goiás (18,7%), entre outros.

A alta incidência de votos considerados nulos no caso dos governos estaduais ficou mais localizada principalmente em Rondônia (18,7%) e em Pernambuco (11,5%). Na média nacional, em comparação com a eleição de 2006, a porcentagem de votos nulos para senador subiu de 11,5% para 14,5% em 2010. Nos governos estaduais, a média subiu menos: de 6,8% para 7,6%.

A justificativa para números tão altos está no fato de que a Justiça Eleitoral incluiu entre os nulos os votos dados a candidatos que aguardam julgamento de recursos, sobretudo em razão da Lei da Ficha Limpa. Em situação normal, o voto nulo resulta de erro de digitação, pois não corresponde a qualquer numeração de partido político ou candidato regularmente inscrito, e por conta disso, não é considerado na soma dos votos válidos.

Tumulto - Para o cientista político Octaciano Nogueira, as pendências judiciais tornaram a eleição deste ano uma das mais tumultuadas da história. "É uma eleição sub judice, com uma série de questões dependendo do Judiciário, que não resolveu tempestivamente essas questões", afirmou. Apesar disso, ele sugere cautela na análise do percentual de votos nulos. "É preciso estabelecer uma diferença: esses votos são anuláveis, mas não realmente nulos até a decisão da Justiça", ressalta.

A cientista política Maria do Socorro Braga, professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), afirma que o número de votos nulos revela outra informação importante: o fato de os candidatos “ficha-suja” terem recebido uma votação expressiva. "No exemplo de senador, a indefinição da Justiça demonstra que boa parte dos eleitores não levou muito em consideração o fato de o candidato ter problemas com a lei ou não", afirma.

Ela acredita ainda que, independentemente da questão judicial, outros fatores também podem ter contribuído para elevar a estatística de votos nulos em todo o País. "Parece-me que muitos eleitores, diante da oferta de candidatos na eleição deste ano, não se identificaram com nenhuma das candidaturas e preferiram votos nulos e brancos", completa.

Incertezas - Otaciano Nogueira diz que nem todos os eleitores sabem quem são os “ficha-suja”. Para ele, “a culpa é do Judiciário, que até hoje não julgou se a Lei da Ficha Limpa vale ou não para as eleições deste ano". Segundo Nogueira, a indefinição afeta não só o resultado da eleição, mas também a capacidade de discernimento do eleitor. "O eleitor é vítima dessas incertezas. Ele tem a obrigação de ir votar, mas, se não dão a ele as informações necessárias, a culpa não é dele e sim da Justiça Eleitoral", completa.

Eleições proporcionais - No caso das eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e distritais), os percentuais de votos nulos não apresentaram mudanças significativas em comparação com o resultado de 2006. No caso dos deputados federais, por exemplo, a porcentagem de nulos subiu de 4,2% para 6,3%. Os estados com maior índice de votos nulos para deputados federais foram Sergipe (15,3%) e Rondônia (12,1%).

Voto na legenda - Na votação para deputado federal, na qual as possibilidades de escolha são maiores, 10,2% dos brasileiros preferiram votar em partidos a votar em candidatos. Dos cerca de 97,4 milhões de votos válidos para o cargo, 87,4 milhões foram nominais e 9,9 milhões para as legendas.

O estado em que houve maior percentual de votação na legenda foi Sergipe. De 986 mil votos válidos para deputado federal, 174 mil foram para os partidos ou coligações (17,7%).

Em termos percentuais, os eleitores foram menos atraídos pelas legendas na disputa para deputado federal do que para deputado estadual ou distrital. Para esse último cargo, de 9,8 milhões de votos válidos, 11,8 milhões - cerca de 12% - foram para os partidos ou coligações.

No rescaldo do impasse na Ficha Limpa

O GLOBO, 6 de outubro de 2010


Apurados os votos, surgem em toda a dimensão os efeitos negativos do fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter sido capaz de superar o impasse causado pelo empate em cinco votos em torno da vigência da Lei da Ficha Limpa.

A primeira decorrência deletéria foi, no desdobramento da renúncia de Joaquim Roriz, cuja candidatura ao governo de Brasília era o tema em julgamento, o político haver colocado em seu lugar um candidato laranja, a mulher Weslian, sem qualquer preparo para disputar eleições. O que dirá assumir o cargo.

Mas o poder de Roriz de ordenhar votos em currais eleitorais levou-a a um segundo turno com o candidato petista, Agnelo Queiroz.

Nas eleições proporcionais é que os problemas são extensos. Um levantamento, ainda sem considerar o Acre, calcula em 8,6 milhões os votos colocados em suspenso, à espera da decisão final do STF. Na lista dos dependente do veredicto judicial estão dois candidatos a governo estadual, sete senadores, 42 deputados federais e 92 estaduais.

Há casos de puxadores de votos fichas-sujas cuja eliminação do pleito como se espera alterará a composição de casas legislativas. Como candidatos se elegeram com parte desses votos, eles também não poderão ser diplomados. Paulo Maluf (PPSP), ficha-suja notório, por exemplo, amealhou 497.203 votos, ajudando outros candidatos da legenda.

Situação idêntica à de Anthony Garotinho (PR-RJ), dono de 693.705 votos, todos sob risco de não serem contabilizados oficialmente.

A situação no Pará é única. Estão sub judice os candidatos ao Senado Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT). A votação dos dois somou cerca de 3,5 milhões de votos, ou 57% do total. Assim, se mais da metade dos votos paraenses dados a concorrentes para o Senado for declarada nula, outro pleito terá de ser convocado.

Basta que saia vencedora no STF a tese de que a Ficha Limpa, por tratar de matéria constitucional a probidade do homem público , não se subordina à regra da anualidade exigida para alterações na legislação eleitoral. Além disso, argumenta-se, sequer a Ficha Limpa faz mudanças nesta legislação; apenas estabelece novos critérios para a sua aplicação.

A própria supressão dos votos dados aos fichas-sujas não é pacífica, pois há quem de-fenda que, conforme decisão anterior do STF, os partidos são os donos da expressão da vontade do eleitor. O voto é do partido, não do candidato. A ver.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, também ministro do Supremo, remeteu ontem ao STF o recurso do deputado Jader Barbalho à condenação pela Lei da Ficha Limpa. A mais alta Corte do país poderia se apressar para colocar o processo em julgamento, a maneira mais rápida de tentar romper o impasse, sem esperar a nomeação do 11oministro, depois do segundo turno.

E espera-se que todos reflitam sobre propostas colocadas em discussão no julgamento do caso Roriz. Uma delas, defendida pelo próprio Lewandowski, com apoio no regimento interno da Corte, a da proclamação do veredicto anterior (TSE), a favor da vigência imediata da lei, caso ocorra novo empate.

Tribunal de Justiça afasta vereadores em Dourados

G1, 6 de outubro de 2010

Políticos foram denunciados pelo Ministério Público por corrupção e fraudes. Parlamentares afastados vão seguir recendo o salário mensal

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (MS) determinou, nesta terça-feira (5), que sete vereadores da cidade de Dourados sejam afastados do cargo. Os políticos foram denunciados pelo Ministério Público por corrupção e fraudes em licitações.

A assessoria da Câmara afirmou que a Casa ainda não havia sido notificada da decisão até o final desta tarde, e que não sabia informar o motivo dos afastamentos.

Os vereadores foram presos no começo de setembro, juntamente com prefeito da cidade, o vice, o procurador-geral do município e quatro secretários. Segundo a assessoria da Câmara, a presidente da Casa, Délia Razuk (PMDB), mesmo sem ter sido notificada, já se reuniu com o procurador-jurídico da Casa para discutir a substituição dos vereadores. Os suplentes devem ser chamados para assumir os cargos ainda nesta quarta-feira (6).

Ainda conforme a assessoria, o tempo de afastamento deve ser de 90 dias. Durante este período, os vereadores afastados vão seguir recebendo o salário mensal. O prefeito, o vice e outros quatro vereadores continuam presos. A cidade tem sido administrada interinamente por um juiz de direito.

Candidato tucano reforça articulação nos Estados

O ESTADO DE S. PAULO, 6 de outubro de 2010

Bornhausen e Aloysio formam trio com Guerra; campanha intensifica contato com grupos religiosos e foca no eleitor que migrou para Marina

Na primeira reunião ampliada do segundo turno, o presidenciável do PSDB, José Serra, escalou uma trinca de aliados para reforçar a articulação política nos Estados. Também ficou definido que a campanha tucana intensificará o contato com grupos religiosos cristãos e focará no eleitor de classe média que migrou, na primeira fase da eleição, para Marina Silva (PV).

Num encontro no comitê do PSDB, em São Paulo, Serra convidou o presidente de honra do DEM, Jorge Bornhausen, para formar um trio com o senador eleito por São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira, e com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), atual coordenador político da campanha. No primeiro turno, a função ficou exclusivamente nas mãos de Guerra, o que sobrecarregou o senador e levantou críticas de aliados que não se sentiram contemplados.

"A ideia é somar e não tirar o lugar de ninguém. Cada um terá uma função. Vamos dividir o trabalho", disse Bornhausen. Ele contou que hoje, após o evento de campanha em Brasília que dará partida ao segundo turno, ele, Aloysio e Guerra vão ajustar as linhas de trabalho de cada um.

Na véspera do encontro no comitê, um núcleo menor de aliados de Serra se encontrou no Palácio dos Bandeirantes para jantar e definir as linhas gerais do segundo turno. Participaram o governador Alberto Goldman (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM), entre outros.

O governador eleito por São Paulo, Geraldo Alckmin, também entrará na costura política. Ontem, ele conversou com Marina Silva e defendeu a parceria com o PV no Estado. Questionado sobre a participação dos verdes em seu futuro governo, disse: "Isso só em novembro."

Alckmin também entrou em contato com aliados em oito Estados como Piauí, Acre, Santa Catarina e Pará. Ele defende uma investida principalmente nos locais em que Serra perdeu.

O comando da campanha também articula a maior aproximação com os grupos religiosos, principalmente entre os evangélicos e carismáticos - os votos desses setores em Marina foram decisivos para empurrar a disputa para o segundo turno. O PSDB quer evitar que a campanha petista consiga reverter a tendência de queda entre esses segmentos.

O presidente do PTB paulista, Campos Machado, disse que organizará um encontro religioso em São Paulo para cerca de 3 mil pessoas. "Temos contatos com 30 templos evangélicos. Será uma campanha do bem contra o mal", declarou o líder petebista.

Questionado sobre o assunto, o presidenciável se esquivou. "Não houve uma articulação específica sobre isso. Mas se tivesse eu também não falaria."

De acordo com participantes da reunião de ontem, Serra passará a partir de agora a receber representantes de vários Estados, o que aconteceu com pouca frequência no primeiro turno. Ontem conversou com políticos de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte, neste caso, por telefone.

Bornhausen disse que o presidenciável pediu empenho do governador eleito de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM), e dos senadores eleitos pelo Estado, Paulo Bauer (PSDB) e Luiz Henrique (PMDB).

No encontro ficou acertada a ida de Serra ao Estado no próximo sábado. O tucano venceu a eleição em Santa Catarina com vantagem de 200 mil votos em relação a Dilma Rousseff (PT). A meta agora é fazer frente de pelo menos 1 milhão de votos.

Serra insinua que adversária petista finge otimismo

ESTADÃO ONLINE, 6 de outubro de 2010

Tucano considera que Dilma está pessimista após ver frustrada a vitória no 1º turno, como indicavam pesquisas

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, insinuou ontem que Dilma Rousseff (PT) demonstra abatimento por não ter vencido a eleição no primeiro turno, como apontavam as pesquisas. "Tenho experiência política e sei quando um político está pessimista e está fingindo ser otimista. A gente percebe na hora, nos olhos", afirmou Serra, em clara referência a Dilma.

Questionado se estava se referindo à candidata, ele sorriu e disse que não falaria sobre a campanha petista, mas apenas da sua própria.

Em uma clara demonstração de afago aos aliados, Serra participou à noite de reunião no comitê tucano na capital paulista com articuladores políticos e candidatos eleitos em Santa Catarina - o governador Raimundo Colombo (DEM), o vice, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), e os senadores Luiz Henrique Silveira (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB) -, além do deputado Paulo Bornhausen (DEM) e do ex-senador Jorge Bornhausen (DEM).

"Nós nos encontramos agora com os vitoriosos de Santa Catarina, todos eleitos agora com uma grande vantagem e uma grande votação, aliás, em um Estado em que eu também cheguei na frente", afirmou.

Embora a maioria dos deputados e senadores eleitos no dia 3 faça parte da base do governo, Serra insistiu que será capaz de formar maioria no Congresso. "Nós pensamos em governar o Brasil com um governo forte, de maioria. Temos todas as condições para fazer dessa maneira, e eu tenho experiência nessa área", afirmou. "Sempre contei com maioria política para levar adiante os projetos fundamentais do Brasil, do meu Estado e da minha cidade", disse. "É muito importante termos a certeza e a determinação de formarmos um governo de maioria no Brasil, um governo que some com base em propostas, projeto, e que some no Brasil inteiro e em todas as regiões."

Serra disse que fará um "governo de soma, não de divisão entre os brasileiros e brasileiras".

Rumos. O tucano afirmou que se encontrará hoje em Brasília com governadores, senadores e deputados eleitos no domingo. De acordo com ele, o objetivo será discutir os rumos da campanha no segundo turno. "De alguma maneira vou ouvir, além de dizer, claro, o que estou pensando. Mas é tudo cobra criada, gente experiente, com muita trajetória política e eleitoral. Não vou ensinar ninguém. Vamos é compartilhar análises e propósitos."

Colombo e Silveira disseram que vão se dedicar inteiramente à campanha de Serra. "Viemos trazer nosso apoio, renovar nossa admiração e nosso desejo de ajudar. Todo nosso time vai trabalhar o dobro porque temos certeza de que estaremos ajudando o Brasil a ser cada vez melhor. Serra é, com clareza, o melhor para o Brasil e estamos prontos para lutar firme e construir essa grande vitória", disse Colombo.

"O Serra falou em otimismo e temos todas as razões para estarmos otimistas", afirmou Silveira. De acordo com ele, a oposição ao governo Lula elegeu 25 dos 40 deputados estaduais, 10 dos 16 deputados federais e os 2 senadores. "Vamos disponibilizar toda a nossa força política para elevar, e muito, a diferença com que José Serra venceu em Santa Catarina."

Produção industrial do Paraná tem a maior queda do país em agosto

G1, 6 de outubro de 2010

O índice do estado recuou 7,2% em relação ao mês anterior. No período, a queda geral registrada, considerando todas as regiões, foi de 0,1%06/10/2010 09:25

A produção industrial teve queda em 9 das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em agosto, descontadas as influências sazonais. De acordo com levantamento divulgado nesta quarta-feira (6), o Paraná apresentou o maior recuo, de 7,2%. No período, a queda geral registrada, considerando todas as regiões, foi de 0,1%.

No período, tiveram baixas acima da média nacional Goiás, com recuo de 4,8%, Rio Grande do Sul, com queda de 4,3%, Pernambuco, com diminuição de 4%, Amazonas, com retração de 3%. Região Nordeste também ficou acima da média, com queda de 1,9%, seguida por Bahia, recuo de 1,7%, e Espírito Santo, retração de 1,1%. Já Minas Gerais registrou o mesmo resultado da produção industrial geral.

Por outro lado, em agosto, a produção industrial cresceu no Pará (2,4%), Rio de Janeiro (1,6%), São Paulo (1,3%), Ceará (0,8%) e Santa Catarina (0,1%).