quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Indefinição da Justiça confundiu eleitor, diz cientista político

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS, 7 de outubro de 2010


Um dos dados que mais chamam a atenção na apuração dos votos é a quantidade de votos nulos para senador e governador. Essa situação pode mudar após o julgamento de pendências judiciais.

Em razão do atraso na solução de pendências judiciais de alguns candidatos, a porcentagem de votos considerados nulos para senador no Pará, por exemplo, chegou a 57,2%. O alto índice de votos nulos para senador também foi observado na Paraíba (34,9%), no Amapá (24,2%), no Distrito Federal (20,4%) e em Goiás (18,7%), entre outros.

A alta incidência de votos considerados nulos no caso dos governos estaduais ficou mais localizada principalmente em Rondônia (18,7%) e em Pernambuco (11,5%). Na média nacional, em comparação com a eleição de 2006, a porcentagem de votos nulos para senador subiu de 11,5% para 14,5% em 2010. Nos governos estaduais, a média subiu menos: de 6,8% para 7,6%.

A justificativa para números tão altos está no fato de que a Justiça Eleitoral incluiu entre os nulos os votos dados a candidatos que aguardam julgamento de recursos, sobretudo em razão da Lei da Ficha Limpa. Em situação normal, o voto nulo resulta de erro de digitação, pois não corresponde a qualquer numeração de partido político ou candidato regularmente inscrito, e por conta disso, não é considerado na soma dos votos válidos.

Tumulto - Para o cientista político Octaciano Nogueira, as pendências judiciais tornaram a eleição deste ano uma das mais tumultuadas da história. "É uma eleição sub judice, com uma série de questões dependendo do Judiciário, que não resolveu tempestivamente essas questões", afirmou. Apesar disso, ele sugere cautela na análise do percentual de votos nulos. "É preciso estabelecer uma diferença: esses votos são anuláveis, mas não realmente nulos até a decisão da Justiça", ressalta.

A cientista política Maria do Socorro Braga, professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), afirma que o número de votos nulos revela outra informação importante: o fato de os candidatos “ficha-suja” terem recebido uma votação expressiva. "No exemplo de senador, a indefinição da Justiça demonstra que boa parte dos eleitores não levou muito em consideração o fato de o candidato ter problemas com a lei ou não", afirma.

Ela acredita ainda que, independentemente da questão judicial, outros fatores também podem ter contribuído para elevar a estatística de votos nulos em todo o País. "Parece-me que muitos eleitores, diante da oferta de candidatos na eleição deste ano, não se identificaram com nenhuma das candidaturas e preferiram votos nulos e brancos", completa.

Incertezas - Otaciano Nogueira diz que nem todos os eleitores sabem quem são os “ficha-suja”. Para ele, “a culpa é do Judiciário, que até hoje não julgou se a Lei da Ficha Limpa vale ou não para as eleições deste ano". Segundo Nogueira, a indefinição afeta não só o resultado da eleição, mas também a capacidade de discernimento do eleitor. "O eleitor é vítima dessas incertezas. Ele tem a obrigação de ir votar, mas, se não dão a ele as informações necessárias, a culpa não é dele e sim da Justiça Eleitoral", completa.

Eleições proporcionais - No caso das eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e distritais), os percentuais de votos nulos não apresentaram mudanças significativas em comparação com o resultado de 2006. No caso dos deputados federais, por exemplo, a porcentagem de nulos subiu de 4,2% para 6,3%. Os estados com maior índice de votos nulos para deputados federais foram Sergipe (15,3%) e Rondônia (12,1%).

Voto na legenda - Na votação para deputado federal, na qual as possibilidades de escolha são maiores, 10,2% dos brasileiros preferiram votar em partidos a votar em candidatos. Dos cerca de 97,4 milhões de votos válidos para o cargo, 87,4 milhões foram nominais e 9,9 milhões para as legendas.

O estado em que houve maior percentual de votação na legenda foi Sergipe. De 986 mil votos válidos para deputado federal, 174 mil foram para os partidos ou coligações (17,7%).

Em termos percentuais, os eleitores foram menos atraídos pelas legendas na disputa para deputado federal do que para deputado estadual ou distrital. Para esse último cargo, de 9,8 milhões de votos válidos, 11,8 milhões - cerca de 12% - foram para os partidos ou coligações.

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