JORNAL DE LONDRINA, 7 de outubro de 2010
Rescisão foi concretizada na quarta-feira por determinação do interventor judicial. Até lá, prefeitura firmará contratos emergenciais
Depois de ter concretizada a rescisão contratual com o Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), a prefeitura de Londrina terá de firmar contratos emergenciais para garantir os serviços antes prestados pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Desde quarta-feira (6), a rescisão foi feita e os funcionários estão cumprindo aviso prévio, por determinação do interventor judicial, nomeado desde 21 de setembro para administrar o Ciap.
O procurador do município, Demétrius Coelho, explicou que a ideia da prefeitura era realizar edital para contratar funcionários que trabalhariam nos serviços antes terceirizados pelo Ciap: endemias, Samu, Policlínica e Programa Saúde da Família. Por enquanto, somente os agentes de endemias foram contratatos, num processo de municipalização, já que a prefeitura realizou concurso para a categoria. “Estávamos nos preparando para fazer gradativamente, mas o interventor fez a rescisão ontem [quarta]”, disse.
Por isso, conforme informou o procurador, a previsão é que para os serviços do Samu, Policlínica e Programa Saúde da Família, a prefeitura firme contratos emergenciais. “Se o município não tiver tempo hábil para contratação, o caminho será fazer contrato emergencial”, declarou. Entretanto, Coelho não soube dizer que empresa assumiria o serviço até que a prefeitura pudesse fazer o edital e contratar os funcionários.
O procurador disse que o secretário de Gestão Pública, Marco Cito, poderia dar detalhes sobre o assunto. Todavia, procurado pela reportagem do JL, Cito não atendeu às ligações. Em entrevista coletiva pela manhã, o prefeito Barbosa Neto (PDT), disse que as licitações já estão sendo preparadas. “Já estamos em contato com o interventor e preparando as licitações, conforme o interventor e o Ministério Público Federal determinaram”, disse.
O caso
O Ciap, que tem sede em Londrina, é suspeito de desviar mais de R$ 300 milhões em recursos públicos. O pedido de intervenção partiu do MPF e foi acatado pelo juiz da 2ª Vara Federal em Curitiba. O imbróglio é resultado da Operação Parceria, realizada no início de maio, que resultou na prisão de 12 pessoas, entre elas, o coordenador e proprietário do Ciap, Dinocarme Aparecido Lima. De acordo com o MPF, os envolvidos foram denunciados por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.
Rescisão foi concretizada na quarta-feira por determinação do interventor judicial. Até lá, prefeitura firmará contratos emergenciais
Depois de ter concretizada a rescisão contratual com o Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), a prefeitura de Londrina terá de firmar contratos emergenciais para garantir os serviços antes prestados pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Desde quarta-feira (6), a rescisão foi feita e os funcionários estão cumprindo aviso prévio, por determinação do interventor judicial, nomeado desde 21 de setembro para administrar o Ciap.
O procurador do município, Demétrius Coelho, explicou que a ideia da prefeitura era realizar edital para contratar funcionários que trabalhariam nos serviços antes terceirizados pelo Ciap: endemias, Samu, Policlínica e Programa Saúde da Família. Por enquanto, somente os agentes de endemias foram contratatos, num processo de municipalização, já que a prefeitura realizou concurso para a categoria. “Estávamos nos preparando para fazer gradativamente, mas o interventor fez a rescisão ontem [quarta]”, disse.
Por isso, conforme informou o procurador, a previsão é que para os serviços do Samu, Policlínica e Programa Saúde da Família, a prefeitura firme contratos emergenciais. “Se o município não tiver tempo hábil para contratação, o caminho será fazer contrato emergencial”, declarou. Entretanto, Coelho não soube dizer que empresa assumiria o serviço até que a prefeitura pudesse fazer o edital e contratar os funcionários.
O procurador disse que o secretário de Gestão Pública, Marco Cito, poderia dar detalhes sobre o assunto. Todavia, procurado pela reportagem do JL, Cito não atendeu às ligações. Em entrevista coletiva pela manhã, o prefeito Barbosa Neto (PDT), disse que as licitações já estão sendo preparadas. “Já estamos em contato com o interventor e preparando as licitações, conforme o interventor e o Ministério Público Federal determinaram”, disse.
O caso
O Ciap, que tem sede em Londrina, é suspeito de desviar mais de R$ 300 milhões em recursos públicos. O pedido de intervenção partiu do MPF e foi acatado pelo juiz da 2ª Vara Federal em Curitiba. O imbróglio é resultado da Operação Parceria, realizada no início de maio, que resultou na prisão de 12 pessoas, entre elas, o coordenador e proprietário do Ciap, Dinocarme Aparecido Lima. De acordo com o MPF, os envolvidos foram denunciados por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.
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