segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Dilma precisa economizar R$ 60 bilhões para conseguir superávit de 3,1% do PIB

O ESTADO DE S. PAULO, 24 de janeiro de 2011

Cálculo de economistas foi feito com base na receita prevista pelo Executivo para este ano e embute projeções para PIB e outros indicadores


Para cumprir a promessa de fazer um superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo Dilma vai precisar economizar cerca de R$ 60 bilhões, avaliam economistas ouvidos pelo "Estado". O valor é superior às apostas do mercado financeiro, que variam de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões. O governo ainda não anunciou o contingenciamento deste ano.

No orçamento público, o superávit primário é obtido quando o governo gasta menos que arrecada, descontado o pagamento dos juros da dívida. Um superávit "cheio e limpo" - como prometido por Dilma Rousseff - significa cumprir a meta estabelecida integralmente, sem descontar os investimentos ou utilizar "manobras criativas".

O mercado aguarda com ansiedade a divulgação de quanto Dilma pretende contingenciar do Orçamento em 2011. O valor será uma indicação importante do compromisso da nova presidente com a redução dos gastos públicos. Com uma política fiscal menos expansionista, o governo ajudaria a esfriar a economia e permitia que o Banco Central (BC) subisse menos os juros básicos (taxa Selic).

A Corretora Convenção estima que o contingenciamento necessário para cumprir a meta de superávit de 3,1% do PIB chega a R$ 64 bilhões. Pelas contas da LCA Consultores, o corte de gastos teria de atingir R$ 54 bilhões. A Tendências Consultoria Integrada também avalia que seria necessário um corte de mais de R$ 50 bilhões.

Todas essas contas foram feitas com base na receita prevista pelo próprio Executivo para 2011. Se surgirem receitas extraordinárias, a conta muda. Os cálculos também embutem projeções para PIB, saldo líquido de geração de empregos, resultado fiscal de Estados e municípios, entre outras variáveis.

Para chegar a mais de R$ 60 bilhões de contingenciamento, é preciso somar os investimentos que deixariam de ser abatidos (R$ 32 bilhões), as despesas que foram acrescentadas pelo Congresso ao aprovar o Orçamento (R$ 20 bilhões) e o corte de gastos que o Executivo pediu aos deputados, sem ser atendido (R$ 8 bilhões). Ainda seria preciso economia adicional de R$ 4 bilhões para completar a meta de superávit de 3,1% do PIB.

"Não acredito que seja factível um contingenciamento de R$ 60 bilhões. É um terço dos R$ 200 bilhões que são passíveis de corte no Orçamento. Daí se conclui que a meta de superávit também não é factível", disse Fernando Montero, economista-chefe da Convenção. O Orçamento de 2011 é de R$ 1,94 trilhão, mas boa parte é usada para pagar o funcionalismo e a Previdência.

Corte histórico. Um contingenciamento acima de R$ 40 bilhões já seria o mais alto da história do País. A média dos anos anteriores foi de R$ 20 bilhões e atingiu R$ 30 bilhões em 2010, embora a maior parte tenha sido liberada durante o ano. Se o governo decidir cumprir a "meta abatida", o que significa descontar os gastos com investimentos, o esforço seria menor. Sem os investimentos, a meta de superávit cai para 2,18% do PIB, possível de ser atingida com um corte de R$ 35 bilhões de despesas.

Para a LCA Consultores, um contingenciamento de R$ 40 bilhões já seria suficiente para o governo atingir o seu principal objetivo, que é contribuir para desaquecer o consumo e evitar uma alta forte dos juros pelo BC.

"Antes, o objetivo de fazer um superávit primário era garantir que o Brasil não daria calote. Essa preocupação foi superada desde que o País foi considerado grau de investimento", disse Fernando Sampaio, sócio-diretor da LCA Consultores. "Um corte de R$ 40 bilhões representa uma desaceleração significativa do gasto público", completou.

Com um contingenciamento de R$ 40 bilhões, a LCA Consultores calcula que a despesa primária real (antes do pagamento dos juros e descontada a inflação) do governo central cresceria 3% em 2011. Em 2010, um ano de eleições e de gastos desenfreados, a despesa subiu 10%. Se forem contingenciados R$ 54 bilhões, o crescimento das despesas seria de apenas 1%.

Longo prazo. A avaliação de boa parte do mercado, no entanto, é que não basta o governo anunciar um contingenciamento recorde. "É necessário indicar desde já qual vai ser a conduta fiscal dos próximos quatro anos", disse Felipe Salto, economista da Tendências. Ele afirma que uma excelente sinalização seria o governo se comprometer com um ritmo de aumento do gasto corrente (para o pagamento do funcionalismo) inferior ao avanço do PIB. Ao longo do tempo, isso significaria gastar menos com funcionários públicos e investir mais em infraestrutura.


Fazendo as contas

R$ 64 bilhões
é a projeção de contingenciamento da Corretora Convenção

R$ 54 bilhões
é a expectativa feita pela LCA Consultores

R$ 50 bilhões
é o previsto pela Tendências Consultoria


Mercado eleva previsão de inflação para 2011 e 2012
O mercado financeiro elevou a previsão da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2011, conforme a pesquisa Focus, divulgada nesta segunda-feira, 24, pelo Banco Central (BC). A expectativa para a inflação neste ano subiu de 5,42% para 5,53%, em um patamar ainda mais distante do centro da meta de inflação, que é de 4,50% para o ano. A meta tem margem de tolerância de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo.

Os analistas também aumentaram a projeção para a inflação em 2012, de 4,50% para 4,54%. No caso da inflação de curto prazo, o mercado elevou de 0,66% para 0,72% a previsão para o IPCA de janeiro de 2011. Para a inflação de fevereiro, a taxa prevista passou de 0,72% para 0,77%, de acordo com a Focus.

A previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 foi mantida em 4,50%. Para 2012, a expansão projetada também é de 4,50%. A estimativa para o crescimento da produção industrial em 2011 permaneceu em 5,02%. Para 2012, a projeção para a expansão da indústria seguiu em 5,00%.

Juros e dólar - De acordo com a pesquisa Focus, os analistas mantiveram a previsão para a Selic (a taxa básica de juros da economia) para o fim de 2011 em 12,25% ao ano. Hoje a taxa está em 11,25% ao ano. A projeção para a Selic no fim de 2012 permaneceu em 11,00% ao ano.

Para o mercado de câmbio, os analistas preveem que o dólar encerre 2011 em R$ 1,75, mesmo patamar da pesquisa anterior. A projeção do câmbio médio no decorrer de 2011 segue em R$ 1,72. Para o fim de 2012, a previsão para o câmbio permanece em R$ 1,80.

Contas externas - O mercado financeiro alterou a previsão para o déficit nas contas externas em 2011. A previsão para o déficit em conta corrente neste ano passou de US$ 67,49 bilhões para US$ 67,00 bilhões. Para 2012, o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos estimado passou de US$ 69,00 bilhões para US$ 68,76 bilhões.

Já a previsão de superávit comercial em 2011 subiu de US$ 9,00 bilhões para US$ 9,27 bilhões. Para 2012, a estimativa para o saldo da balança comercial subiu de US$ 5,10 bilhões para US$ 5,20 bilhões. Analistas mantiveram a estimativa de ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED) em 2011 em US$ 40,00 bilhões. Para 2012, a previsão seguiu em US$ 41,00 bilhões.


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