FOLHA DE S. PAULO, 3 de novembro de 2009
Ministro que cuidava do caso considera valor incompatível com rendimentos de ex-diretor. Investigação do TCU começou porque a Folha revelou, em março, que ele ocultou da Justiça ser dono de uma casa avaliada em R$ 5 milhões
A investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o patrimônio do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia revelou que ele manteve até o ano passado R$ 2 milhões numa conta da Caixa Econômica Federal. O valor foi considerado incompatível com os rendimentos do ex-diretor-geral pelo ministro sorteado para analisar o caso, Raimundo Carreiro.
O ministro, porém, abandonou a relatoria por discordar da avaliação da área técnica do tribunal, que, por sua vez, não identificou irregularidades.
Agaciel passou a ser investigado pelo TCU porque a Folha revelou, em março, que ele ocultou da Justiça ser dono de uma casa avaliada em R$ 5 milhões. O caso provocou sua demissão na Direção Geral, que chefiava havia 14 anos.
Carreiro discordou do trabalho dos técnicos do TCU. Nessa análise, foi confrontada apenas a renda do servidor com o valor do imóvel. O dinheiro depositado no banco foi desconsiderado pelos técnicos do tribunal. Eles concluíram que Agaciel tem condições financeiras para justificar a posse da casa.
Antes de ser nomeado ministro, Carreiro trabalhou por 38 anos no Senado. Atuou por 12 anos como secretário-geral da Mesa, cargo similar e com salário próximo ao de Agaciel.
"Não concordei com a forma do cálculo que fizeram para concluir que ele poderia comprar a casa. Foi por isso que devolvi [o caso], e não porque ele é meu amigo ou meu inimigo. Isso para mim não tem problema algum, não me sentiria desincompatibilizado por isso", disse o ministro do TCU.
A decisão de Carreiro de sair do caso poderá resultar numa espécie de "atestado de boa conduta" para Agaciel. A investigação ocorreu a pedido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), padrinho político de Agaciel e responsável por sua nomeação para a Diretoria-Geral, em 1995.
Aroldo Cedraz é o novo relator do caso. O ministro não quis dar entrevista, mas a Folha apurou que ele deverá seguir a orientação da área técnica do TCU. A reportagem não conseguiu falar com Agaciel.
Renda
O ex-diretor-geral encaminhou ao TCU suas declarações do Imposto de Renda de 1997 a 2008. Na de 2008 (ano-calendário 2007), consta o dinheiro na conta na CEF. Como ele não entregou a de 2009, não é possível saber se ainda mantém os R$ 2 milhões na conta.
Agaciel declarou ter embolsado R$ 389 mil brutos em 2007, exclusivamente do Senado, o que dá cerca de R$ 30 mil mensais (incluindo o 13º). Num cálculo superficial, ele precisaria ter economizado integralmente seu salário por cinco anos para juntar R$ 2 milhões.
O dinheiro da conta na CEF ajuda a explicar os empréstimos concedidos por Agaciel a senadores. Em junho, veio à tona que Agaciel emprestou US$ 10 mil ao senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Virgílio negou que tivesse pedido dinheiro a Agaciel e acusou o ex-diretor de chantagem. Mas um assessor do tucano admitiu que pegara R$ 10 mil (e não US$ 10 mil) emprestados com Agaciel, em 2003, em nome do senador.
Ministro que cuidava do caso considera valor incompatível com rendimentos de ex-diretor. Investigação do TCU começou porque a Folha revelou, em março, que ele ocultou da Justiça ser dono de uma casa avaliada em R$ 5 milhões
A investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o patrimônio do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia revelou que ele manteve até o ano passado R$ 2 milhões numa conta da Caixa Econômica Federal. O valor foi considerado incompatível com os rendimentos do ex-diretor-geral pelo ministro sorteado para analisar o caso, Raimundo Carreiro.
O ministro, porém, abandonou a relatoria por discordar da avaliação da área técnica do tribunal, que, por sua vez, não identificou irregularidades.
Agaciel passou a ser investigado pelo TCU porque a Folha revelou, em março, que ele ocultou da Justiça ser dono de uma casa avaliada em R$ 5 milhões. O caso provocou sua demissão na Direção Geral, que chefiava havia 14 anos.
Carreiro discordou do trabalho dos técnicos do TCU. Nessa análise, foi confrontada apenas a renda do servidor com o valor do imóvel. O dinheiro depositado no banco foi desconsiderado pelos técnicos do tribunal. Eles concluíram que Agaciel tem condições financeiras para justificar a posse da casa.
Antes de ser nomeado ministro, Carreiro trabalhou por 38 anos no Senado. Atuou por 12 anos como secretário-geral da Mesa, cargo similar e com salário próximo ao de Agaciel.
"Não concordei com a forma do cálculo que fizeram para concluir que ele poderia comprar a casa. Foi por isso que devolvi [o caso], e não porque ele é meu amigo ou meu inimigo. Isso para mim não tem problema algum, não me sentiria desincompatibilizado por isso", disse o ministro do TCU.
A decisão de Carreiro de sair do caso poderá resultar numa espécie de "atestado de boa conduta" para Agaciel. A investigação ocorreu a pedido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), padrinho político de Agaciel e responsável por sua nomeação para a Diretoria-Geral, em 1995.
Aroldo Cedraz é o novo relator do caso. O ministro não quis dar entrevista, mas a Folha apurou que ele deverá seguir a orientação da área técnica do TCU. A reportagem não conseguiu falar com Agaciel.
Renda
O ex-diretor-geral encaminhou ao TCU suas declarações do Imposto de Renda de 1997 a 2008. Na de 2008 (ano-calendário 2007), consta o dinheiro na conta na CEF. Como ele não entregou a de 2009, não é possível saber se ainda mantém os R$ 2 milhões na conta.
Agaciel declarou ter embolsado R$ 389 mil brutos em 2007, exclusivamente do Senado, o que dá cerca de R$ 30 mil mensais (incluindo o 13º). Num cálculo superficial, ele precisaria ter economizado integralmente seu salário por cinco anos para juntar R$ 2 milhões.
O dinheiro da conta na CEF ajuda a explicar os empréstimos concedidos por Agaciel a senadores. Em junho, veio à tona que Agaciel emprestou US$ 10 mil ao senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Virgílio negou que tivesse pedido dinheiro a Agaciel e acusou o ex-diretor de chantagem. Mas um assessor do tucano admitiu que pegara R$ 10 mil (e não US$ 10 mil) emprestados com Agaciel, em 2003, em nome do senador.
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