quarta-feira, 21 de outubro de 2009

TJ nega liminar de habeas-corpus e vereador londrinense continua preso

JORNAL DE LONDRINA, 21 de outubro de 2009

Defesa deve pedir celeridade à Justiça para ouvir testemunhas a fim de que o vereador fique preso o menor tempo possível


Há uma semana preso no Centro de Detenção e Ressocialização (CDR), o vereador Rodrigo Gouvêa deve continuar preso. O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná negou a liminar que pedia habeas-corpus de Gouvêa. O julgamento do mérito ainda não foi realizado e não há prazo para ser definido.

A defesa do vereador deve pedir celeridade no processo, para que ele fique preso o menor tempo possível. No despacho do relator do processo, Lidio José Rotoli de Macedo, não “há ilegalidade no decreto da prisão preventiva”, que se baseou em possíveis ameaças a testemunhas.

Procurado pela reportagem, o advogado Nilton Roberto da Silva Simão disse não ter sido intimado, mas ter tomado conhecimento da negativa da liminar através da imprensa. “Agora o procedimento é mandar ofício para a procuradoria geral de justiça analisar, que volta para a Câmara julgar”, explicou.

O pedido de revogação da prisão também foi negado na 1ª instância, pela juíza Carla Pedalino. "Ainda não conheço o teor desta ação", disse o advogado.

Mesmo assim, o Simão afirmou que vai pedir que a Justiça ouça com rapidez as testemunhas. “Eu vou pedir para adiantar. Se ouvir as testemunhas, não há porque manter o vereador preso”, argumentou. Gouvêa está preso sozinho em uma cela do CDR e já teve o cabelo aparado pela direção do presídio, procedimento normal entre os detentos.

Suspeitas
Além da suspeita de manter uma funcionária fantasma em seu gabinete, Gouvêa é investigado pelo MP suspeito de cobrar propina para votar leis. Ele já foi denunciado por corrupção passiva, e improbidade administrativa. Mesmo preso, o vereador foi afastado pela Justiça para não atrapalhar as investigações. Ele também foi expulso pelo partido por infidelidade. .

Cassação
Depois de analisar documentos enviados pela 4ª Vara Criminal de Londrina, a corregedoria da Câmara Municipal recomendou, na manhã de sábado (17) à Mesa a abertura de uma Comissão Processante (CP), que pode levar à cassação do vereador Rodrigo Gouvêa. De acordo com a análise da corregedoria, ele praticou ato “incompatível com o decoro parlamentar”, referente à contratação de uma funcionária “fantasma”.

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