BEM BRASIL, 21 de outubro de 2009
Relatório encontrou indício de fraudes em benefícios de incapacidade temporária. Suspeitas são resultado da constatação de alta concentração de benefícios do tipo Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Acidente, Auxílio Doença Acidentário e Auxílio-Acidente decorrente de acidentes de trabalho
Vinte duas Agências da Previdência Social, sendo cinco do Paraná, têm 90 dias para se pronunciarem sobre o pagamento de benefícios de incapacidade temporária suspeitos de fraudes, entre 2004 e 2008, com valores acima da média. A determinação — pela segunda vez — faz parte do relatório de monitoramento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), assinado pelo ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator do processo, que realizou uma auditoria nos benefícios pagos.
As unidades de Santo Antônio do Sudoeste, Colombo, Araucária, Castro e Fazenda Rio Grande terão até o fim de dezembro para atenderem a determinação do TCU, não cumprida quando do primeiro relatório feito em 2006. Conforme o relatório, as suspeitas são resultado da constatação de alta concentração de benefícios do tipo Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Acidente, Auxílio Doença Acidentário e Auxílio-Acidente decorrente de acidentes de trabalho.
O número destes benefícios suspeitos não foi revelado pelo TCU. Procurada pela reportagem do Jornal do Estado, a assessoria de imprensa da gerência de Curitiba, declarou que a pessoa que poderia falar sobre o assunto não se encontrava.
O INSS, em Brasília, não comentou o relatório de pendências do TCU, mas informou que vai responder ao órgão. Se o INSS não fizer nada, será aplicada uma multa de até R$ 34 mil por caso pendente.
As demais agências envolvidas são Sorocaba Zona Norte (SP), Campinas Amoreiras (SP), Campinas Carlos Gomes (SP), Sorriso (MT), Cosmópolis (SP), Catu (BA), Brasília - Asa Sul (DF), Barueri (SP), Pojuca (BA), Boa Esperança (MG), Itatinga (SP), Inhapim (MG), Palhoça (SC), Promissão (SP), Suzano (SP), Mantena (MG) e Bataguassu (MG).
No acórdão 2350/2006-TCU-Plenário, expedido ao pedido de auditoria feito em 2005, foram apontadas 21 questões a serem monitoradas pelo INSS, das quais cinco não foram cumpridas, conforme apontou relatório. O relator apontou ainda a existência de 3,2 milhões de benefícios no País, com indícios de algum tipo de fraude ou irregularidade.
Até o final de dezembro, o INSS terá que investigar esses benefícios. Se for encontrado apenas problemas de cadastro — o TCU apontou muitos benefícios com os nomes dos segurados abreviados, o que pode aumentar a possibilidade de fraude —, o caso será resolvido com uma atualização dos dados. No entanto, se for um golpe, o fraudador será processado criminalmente e terá que devolver o dinheiro à União.
Segundo as investigações do TCU, existem 2 milhões de benefícios ativos sem identificação do CPF do favorecido. Também foram identificados 1,2 milhão de beneficiários com o nome abreviado no cadastro do INSS. Outra irregularidade que ainda persiste no cadastro do INSS é a concessão de três ou mais benefícios para um único CPF. O que pode significar, segundo o TCU, o acúmulo indevido de pagamentos. Foram identificados 31.285 casos desse tipo no relatório.
Relatório encontrou indício de fraudes em benefícios de incapacidade temporária. Suspeitas são resultado da constatação de alta concentração de benefícios do tipo Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Acidente, Auxílio Doença Acidentário e Auxílio-Acidente decorrente de acidentes de trabalho
Vinte duas Agências da Previdência Social, sendo cinco do Paraná, têm 90 dias para se pronunciarem sobre o pagamento de benefícios de incapacidade temporária suspeitos de fraudes, entre 2004 e 2008, com valores acima da média. A determinação — pela segunda vez — faz parte do relatório de monitoramento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), assinado pelo ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator do processo, que realizou uma auditoria nos benefícios pagos.
As unidades de Santo Antônio do Sudoeste, Colombo, Araucária, Castro e Fazenda Rio Grande terão até o fim de dezembro para atenderem a determinação do TCU, não cumprida quando do primeiro relatório feito em 2006. Conforme o relatório, as suspeitas são resultado da constatação de alta concentração de benefícios do tipo Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Acidente, Auxílio Doença Acidentário e Auxílio-Acidente decorrente de acidentes de trabalho.
O número destes benefícios suspeitos não foi revelado pelo TCU. Procurada pela reportagem do Jornal do Estado, a assessoria de imprensa da gerência de Curitiba, declarou que a pessoa que poderia falar sobre o assunto não se encontrava.
O INSS, em Brasília, não comentou o relatório de pendências do TCU, mas informou que vai responder ao órgão. Se o INSS não fizer nada, será aplicada uma multa de até R$ 34 mil por caso pendente.
As demais agências envolvidas são Sorocaba Zona Norte (SP), Campinas Amoreiras (SP), Campinas Carlos Gomes (SP), Sorriso (MT), Cosmópolis (SP), Catu (BA), Brasília - Asa Sul (DF), Barueri (SP), Pojuca (BA), Boa Esperança (MG), Itatinga (SP), Inhapim (MG), Palhoça (SC), Promissão (SP), Suzano (SP), Mantena (MG) e Bataguassu (MG).
No acórdão 2350/2006-TCU-Plenário, expedido ao pedido de auditoria feito em 2005, foram apontadas 21 questões a serem monitoradas pelo INSS, das quais cinco não foram cumpridas, conforme apontou relatório. O relator apontou ainda a existência de 3,2 milhões de benefícios no País, com indícios de algum tipo de fraude ou irregularidade.
Até o final de dezembro, o INSS terá que investigar esses benefícios. Se for encontrado apenas problemas de cadastro — o TCU apontou muitos benefícios com os nomes dos segurados abreviados, o que pode aumentar a possibilidade de fraude —, o caso será resolvido com uma atualização dos dados. No entanto, se for um golpe, o fraudador será processado criminalmente e terá que devolver o dinheiro à União.
Segundo as investigações do TCU, existem 2 milhões de benefícios ativos sem identificação do CPF do favorecido. Também foram identificados 1,2 milhão de beneficiários com o nome abreviado no cadastro do INSS. Outra irregularidade que ainda persiste no cadastro do INSS é a concessão de três ou mais benefícios para um único CPF. O que pode significar, segundo o TCU, o acúmulo indevido de pagamentos. Foram identificados 31.285 casos desse tipo no relatório.
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