ERIKA PELEGRINO, JORNAL DE LONDRINA, 25 de setembro de 2009
Nova norma dá prazo e define multas para grandes geradores, abrange entulhos da construção e cria cadastro para informar população
Em 30 dias os grandes geradores de lixo de Londrina estarão proibidos de destinar seus resíduos ao aterro controlado de Londrina, sob pena de multa entre R$ 50,00 e R$ 50 milhões e responsabilização criminal. A determinação é expressa no decreto 769, assinado, ontem, pelo prefeito Homero Barbosa Neto (PDT), que regulamenta a gestão dos resíduos orgânicos e rejeitos de responsabilidade pública e privada. O novo decreto revoga o decreto 276, de 11 de abril de 2008. Consequentemente, cai a liminar judicial que permitia que os grandes geradores continuassem destinando seus resíduos ao aterro controlado.
“A liminar foi concedida em função de falhas no decreto anterior. Não acredito que os grandes geradores ataquem judicialmente esse novo decreto, por que sabem que os consumidores estão atentos a essas questões ambientais”, afirma o secretário Municipal do Meio Ambiente, Carlos Levy.
O prefeito assinou, ontem, também mais decretos: o 768 que disciplina a destinação do lixo da construção civil e o 770 que cria um cadastro com informações para a população sobre lugares para onde podem destinar os mais variados tipos de lixo.
A destinação de resíduos dos grandes geradores é um dos pontos mais discutidos. De acordo com informações da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) os grandes geradores seriam responsáveis por 20% das 330 toneladas diárias de lixo depositadas no aterro.
O secretário afirma que são 350 toneladas/dia e que o percentual de responsabilidade dos grandes geradores é 30%. O que eleva de 66 toneladas para 105 toneladas de resíduos destinados pelos grandes geradores ao aterro, diariamente. Grandes geradores, de acordo com o decreto, são aqueles que produzem mais de 200 litros de resíduos, por semana.
Também segundo o decreto 769, os grandes geradores ou geradores comerciais “são integralmente responsáveis pelos resíduos orgânicos e rejeitos decorrentes das suas atividades, devendo suportar todos os ônus decorrentes da segregação, coleta/transporte, compostagem e destinação final adequada, não podendo, sob qualquer forma, transferi-los à coletividade”.
O secretário ressalta que leis estaduais e federais já determinavam que os grandes geradores tivessem seu próprio plano de gestão de resíduos. “O decreto municipal é um instrumento para que se cumpra essas leis.”
Na próxima terça-feira, de acordo com Levy, será feita uma reunião com os grandes geradores para orientar sobre a conduta que deve ser tomada a partir da publicação do decreto. O secretário afirma que o aterro controlado de Londrina só poderá receber os rejeitos dos grandes geradores. “Se quiserem enviar para o aterro terão que separar o lixo orgânico, o reciclável e enviar apenas os rejeitos.”
Cerco fecha também para a construção civil
A destinação dos resíduos da construção civil também está sendo regulamentada por meio de decreto. O decreto 768 institui o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e disciplina os transportadores de resíduos em geral.
O secretário Carlos Levy afirma que os grandes geradores de resíduo do setor, aqueles que produzem mais de mil litros por obra, também terão que se responsabilizar pelo o que geram. Esses materiais terão ter que ser classificados entre os que são recicláveis e os perigosos e destinados corretamente.
A destinação incorreta praticada hoje, especialmente em fundos de vales, será passível de multa entre R$ 50,00 e R$ 50 milhões. “Na semana passada multamos em R$ 20 mil um caminhão que fazia a destinação incorreta de resíduos”, afirma Levy.
Os caminhões, caçambas, carroças e transportes em geral de resíduos deverão ser cadastrados na CMTU para operar e cumprir algumas determinações. “As caçambas, abertas, por exemplo só poderão ficar 72 horas na via pública. As fechadas, 10 dias”, afirma Levy. “Aqueles que não estiverem cadastrados serão apreendidos e pagarão multa.”
O decreto 770 cria o cadastro de informações sobre o descarte de vários tipos de lixos. “A pessoa muitas vezes não sabe onde descartar um computador, um móvel, um eletrodoméstico, lâmpadas e outros resíduos. Londrina tem diversos serviços para destinação de vários tipos de lixo”, afirma. O cadastro estará disponibilizado na página virtual da Prefeitura em 30 dias, segundo o secretário.
Projeto piloto para pequenos geradores
O decreto 769 também disciplina a destinação de resíduos dos pequenos geradores. Esses serão obrigados a fazer a separação dos resíduos orgânicos e recicláveis dos rejeitos. Para isso, serão implantados projetos pilotos nos bairros, em 30 dias; e em 90 dias em toda a cidade. O secretário Carlos Levy explica que deverá ser feita compostagem do lixo orgânico e que um local para isso está em estudo. Depois da implantação do projeto piloto em toda a cidade, os pequenos geradores também serão fiscalizados. “A meta futura é que cheguem ao aterro apenas os rejeitos”, afirma o secretário.
Para garantir que as determinações sejam cumpridas por grandes e pequenos geradores, a fiscalização, segundo Levy, será feita por CMTU e Instituto Ambiental do Paraná.
470 toneladas/dia é o volume estimado de entulho a ser retirado de fundos de vale, parques e praças de Londrina e que será levado para o aterro controlado com o programa Cidade Limpa Noturna
Cidade Limpa Noturna em fundos de vale
Se com os decretos assinados, ontem, o objetivo é reduzir a quantidade de resíduos que chegam no aterro controlado, num primeiro momento o programa Cidade Limpa Noturna, também lançado ontem, deverá destinar mais 470 toneladas/dia de entulho para o local. A partir de segunda-feira, a CMTU começará a fazer a limpeza de entulhos de fundos de vale, parques e praças da cidade. O serviço será feito de segunda a sexta-feira, das 19 horas às 24 horas por 11 caminhões e duas pás carregadeiras. A equipe de pessoal será formada por 11 motoristas, dois motoristas reservas, e quatro pessoas no apoio. Segundo o diretor de operações da CMTU, Agnaldo Rosa o entulho será encaminhado para o aterro controlado, inclusive o da construção civil. “Ficará num espaço específico do aterro”, explica.
Rosa explica que será preciso limpar esses locais de Londrina, para depois conseguir identificar quem joga os entulhos incorretamente e multar, para que essa ação seja coibida.
Nova norma dá prazo e define multas para grandes geradores, abrange entulhos da construção e cria cadastro para informar população
Em 30 dias os grandes geradores de lixo de Londrina estarão proibidos de destinar seus resíduos ao aterro controlado de Londrina, sob pena de multa entre R$ 50,00 e R$ 50 milhões e responsabilização criminal. A determinação é expressa no decreto 769, assinado, ontem, pelo prefeito Homero Barbosa Neto (PDT), que regulamenta a gestão dos resíduos orgânicos e rejeitos de responsabilidade pública e privada. O novo decreto revoga o decreto 276, de 11 de abril de 2008. Consequentemente, cai a liminar judicial que permitia que os grandes geradores continuassem destinando seus resíduos ao aterro controlado.
“A liminar foi concedida em função de falhas no decreto anterior. Não acredito que os grandes geradores ataquem judicialmente esse novo decreto, por que sabem que os consumidores estão atentos a essas questões ambientais”, afirma o secretário Municipal do Meio Ambiente, Carlos Levy.
O prefeito assinou, ontem, também mais decretos: o 768 que disciplina a destinação do lixo da construção civil e o 770 que cria um cadastro com informações para a população sobre lugares para onde podem destinar os mais variados tipos de lixo.
A destinação de resíduos dos grandes geradores é um dos pontos mais discutidos. De acordo com informações da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) os grandes geradores seriam responsáveis por 20% das 330 toneladas diárias de lixo depositadas no aterro.
O secretário afirma que são 350 toneladas/dia e que o percentual de responsabilidade dos grandes geradores é 30%. O que eleva de 66 toneladas para 105 toneladas de resíduos destinados pelos grandes geradores ao aterro, diariamente. Grandes geradores, de acordo com o decreto, são aqueles que produzem mais de 200 litros de resíduos, por semana.
Também segundo o decreto 769, os grandes geradores ou geradores comerciais “são integralmente responsáveis pelos resíduos orgânicos e rejeitos decorrentes das suas atividades, devendo suportar todos os ônus decorrentes da segregação, coleta/transporte, compostagem e destinação final adequada, não podendo, sob qualquer forma, transferi-los à coletividade”.
O secretário ressalta que leis estaduais e federais já determinavam que os grandes geradores tivessem seu próprio plano de gestão de resíduos. “O decreto municipal é um instrumento para que se cumpra essas leis.”
Na próxima terça-feira, de acordo com Levy, será feita uma reunião com os grandes geradores para orientar sobre a conduta que deve ser tomada a partir da publicação do decreto. O secretário afirma que o aterro controlado de Londrina só poderá receber os rejeitos dos grandes geradores. “Se quiserem enviar para o aterro terão que separar o lixo orgânico, o reciclável e enviar apenas os rejeitos.”
Cerco fecha também para a construção civil
A destinação dos resíduos da construção civil também está sendo regulamentada por meio de decreto. O decreto 768 institui o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e disciplina os transportadores de resíduos em geral.
O secretário Carlos Levy afirma que os grandes geradores de resíduo do setor, aqueles que produzem mais de mil litros por obra, também terão que se responsabilizar pelo o que geram. Esses materiais terão ter que ser classificados entre os que são recicláveis e os perigosos e destinados corretamente.
A destinação incorreta praticada hoje, especialmente em fundos de vales, será passível de multa entre R$ 50,00 e R$ 50 milhões. “Na semana passada multamos em R$ 20 mil um caminhão que fazia a destinação incorreta de resíduos”, afirma Levy.
Os caminhões, caçambas, carroças e transportes em geral de resíduos deverão ser cadastrados na CMTU para operar e cumprir algumas determinações. “As caçambas, abertas, por exemplo só poderão ficar 72 horas na via pública. As fechadas, 10 dias”, afirma Levy. “Aqueles que não estiverem cadastrados serão apreendidos e pagarão multa.”
O decreto 770 cria o cadastro de informações sobre o descarte de vários tipos de lixos. “A pessoa muitas vezes não sabe onde descartar um computador, um móvel, um eletrodoméstico, lâmpadas e outros resíduos. Londrina tem diversos serviços para destinação de vários tipos de lixo”, afirma. O cadastro estará disponibilizado na página virtual da Prefeitura em 30 dias, segundo o secretário.
Projeto piloto para pequenos geradores
O decreto 769 também disciplina a destinação de resíduos dos pequenos geradores. Esses serão obrigados a fazer a separação dos resíduos orgânicos e recicláveis dos rejeitos. Para isso, serão implantados projetos pilotos nos bairros, em 30 dias; e em 90 dias em toda a cidade. O secretário Carlos Levy explica que deverá ser feita compostagem do lixo orgânico e que um local para isso está em estudo. Depois da implantação do projeto piloto em toda a cidade, os pequenos geradores também serão fiscalizados. “A meta futura é que cheguem ao aterro apenas os rejeitos”, afirma o secretário.
Para garantir que as determinações sejam cumpridas por grandes e pequenos geradores, a fiscalização, segundo Levy, será feita por CMTU e Instituto Ambiental do Paraná.
470 toneladas/dia é o volume estimado de entulho a ser retirado de fundos de vale, parques e praças de Londrina e que será levado para o aterro controlado com o programa Cidade Limpa Noturna
Cidade Limpa Noturna em fundos de vale
Se com os decretos assinados, ontem, o objetivo é reduzir a quantidade de resíduos que chegam no aterro controlado, num primeiro momento o programa Cidade Limpa Noturna, também lançado ontem, deverá destinar mais 470 toneladas/dia de entulho para o local. A partir de segunda-feira, a CMTU começará a fazer a limpeza de entulhos de fundos de vale, parques e praças da cidade. O serviço será feito de segunda a sexta-feira, das 19 horas às 24 horas por 11 caminhões e duas pás carregadeiras. A equipe de pessoal será formada por 11 motoristas, dois motoristas reservas, e quatro pessoas no apoio. Segundo o diretor de operações da CMTU, Agnaldo Rosa o entulho será encaminhado para o aterro controlado, inclusive o da construção civil. “Ficará num espaço específico do aterro”, explica.
Rosa explica que será preciso limpar esses locais de Londrina, para depois conseguir identificar quem joga os entulhos incorretamente e multar, para que essa ação seja coibida.
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