O DIÁRIO DE MARINGÁ, 25 de setembro de 2009
OHL e outras duas empresas alegam que a cobrança das tarifas começou com atraso
Há dois anos, as empresas OHL, Acciona e BR-Vias surpreenderam o mercado quando ganharam leilões de concessão de rodovias oferecendo deságios de até 65% em relação ao preço proposto pelo governo federal. Agora, elas alegam que tiveram o equilíbrio de caixa prejudicado porque começaram a cobrar o pedágio nas rodovias com atraso e estão pedindo uma reestruturação econômico-financeira dos contratos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na prática, pode haver reajuste das tarifas ou prorrogação do prazo de investimentos.
As empresas estavam autorizadas a iniciar a cobrança de pedágio desde agosto do ano passado, mas isso só aconteceu entre dezembro de 2008 e fevereiro deste ano – em duas praças do Paraná, por exemplo, (na BR-376 em São José dos Pinhais, e na BR-116, em Fazenda Rio Grande), a tarifa começou a ser paga pelos motoristas em 22 de fevereiro, seis meses depois do previsto. Na época, conforme matéria da Gazeta do Povo, a OHL já adiantava que iria buscar junto à ANTT o reequilíbrio dos contratos por causa dessa demora.
As empresas alegam que foram atrapalhadas pela burocracia do governo federal para fazer o repasse da titularidade das rodovias. Isso atrasou as desapropriações de terrenos e as liberações das licenças ambientais para construção das praças de pedágio. No entanto, nem a OHL nem a ANTT dão detalhes sobre o pedido de re-estruturação financeira. A OHL informou, por meio da assessoria de imprensa, que não comentaria o assunto. A ANTT, também por meio da assessoria, afirmou que cada contrato será analisado de forma particular e o resultado destas análises será divulgado entre dezembro deste ano e março de 2010. “Os atrasos no início de operação das praças de pedágio decorrentes de problemas que extrapolam o risco das concessionárias serão repassados. Aqueles que estão previstos nos contratos, não”, declarou o diretor geral da ANTT, Bernardo Figueiredo.
O professor de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) José Guilherme Vieira disse que o re-equilíbrio dos contratos de concessão das rodovias só será justo se as empresas conseguirem provar à ANTT que tiveram despesas com funcionários e investimentos, mas não receberam conforme o previsto. “Se o cronograma de obras e investimentos estiver em dia, o reequilibrio pode ser justo”, estima. Já o presidente da Associação Brasileira dos Concessionários de Rodovias (ABCR) no Paraná, João Chiminazzo Neto, defende o reequilíbrio financeiro e diz que o pedido é usual nos contratos de concessões. “Este é um princípio básico das concessões”, informou.
OHL e outras duas empresas alegam que a cobrança das tarifas começou com atraso
Há dois anos, as empresas OHL, Acciona e BR-Vias surpreenderam o mercado quando ganharam leilões de concessão de rodovias oferecendo deságios de até 65% em relação ao preço proposto pelo governo federal. Agora, elas alegam que tiveram o equilíbrio de caixa prejudicado porque começaram a cobrar o pedágio nas rodovias com atraso e estão pedindo uma reestruturação econômico-financeira dos contratos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na prática, pode haver reajuste das tarifas ou prorrogação do prazo de investimentos.
As empresas estavam autorizadas a iniciar a cobrança de pedágio desde agosto do ano passado, mas isso só aconteceu entre dezembro de 2008 e fevereiro deste ano – em duas praças do Paraná, por exemplo, (na BR-376 em São José dos Pinhais, e na BR-116, em Fazenda Rio Grande), a tarifa começou a ser paga pelos motoristas em 22 de fevereiro, seis meses depois do previsto. Na época, conforme matéria da Gazeta do Povo, a OHL já adiantava que iria buscar junto à ANTT o reequilíbrio dos contratos por causa dessa demora.
As empresas alegam que foram atrapalhadas pela burocracia do governo federal para fazer o repasse da titularidade das rodovias. Isso atrasou as desapropriações de terrenos e as liberações das licenças ambientais para construção das praças de pedágio. No entanto, nem a OHL nem a ANTT dão detalhes sobre o pedido de re-estruturação financeira. A OHL informou, por meio da assessoria de imprensa, que não comentaria o assunto. A ANTT, também por meio da assessoria, afirmou que cada contrato será analisado de forma particular e o resultado destas análises será divulgado entre dezembro deste ano e março de 2010. “Os atrasos no início de operação das praças de pedágio decorrentes de problemas que extrapolam o risco das concessionárias serão repassados. Aqueles que estão previstos nos contratos, não”, declarou o diretor geral da ANTT, Bernardo Figueiredo.
O professor de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) José Guilherme Vieira disse que o re-equilíbrio dos contratos de concessão das rodovias só será justo se as empresas conseguirem provar à ANTT que tiveram despesas com funcionários e investimentos, mas não receberam conforme o previsto. “Se o cronograma de obras e investimentos estiver em dia, o reequilibrio pode ser justo”, estima. Já o presidente da Associação Brasileira dos Concessionários de Rodovias (ABCR) no Paraná, João Chiminazzo Neto, defende o reequilíbrio financeiro e diz que o pedido é usual nos contratos de concessões. “Este é um princípio básico das concessões”, informou.
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