quinta-feira, 5 de maio de 2011

A falta de ética desgasta uma cidade e exclui muitos empresários honestos de parceria com as prefeituras

INSTITUTO AME CIDADE, 5 de maio de 2011


Os atos de corrupção e particularmente a impunidade percebida pela população acabam por desmoralizar a administração pública no Brasil. A corrupção também desmerece a política, atividade intermediária essencial entre o cidadão e a administração das cidades, do estado e do país.

Da mesma forma, nossas Prefeituras deixam de interessar como parceiros econômicos a comerciantes, empreiteiros e demais prestadores de serviço que buscam de fato a qualidade em seus negócios.

A corrupção é um círculo vicioso que desgasta economicamente uma cidade. Como hoje em dia as prefeituras são fortes agentes econômicos, o alto montante de dinheiro público deixa de ser usado de forma qualitativa na economia municipal.

Os serviços públicos caem de qualidade e muitos empresários honestos deixam de ter acesso a este grande espaço de crescimento que é a parceria econômica com as prefeituras. E com a corrupção, as cidades também deixam de produzir tecnologias que melhoram a qualidade de vida da população.

om a corrupção os serviços caem de qualidade e o empresário honesto deixa de ter acesso à parceria econômica com as prefeituras

Com uma administração pública agindo de forma honesta, as cidades podem ganhar uma economia virtuosa, com o dinheiro do contribuinte girando no próprio município e capitalizando o empresariado e setores amplos da população.
Quando o administrador público age com transparência e honestidade, abre-se, portanto, criam-se oportunidades para a iniciativa privada, além de ocorrer uma melhoria no atendimento à população e nos serviços públicos.

Outro resultado negativo da corrupção é sobre o conceito externo das cidades, que acabando ficando com uma imagem negativa quando uma administração não se pauta pela ética. Daí fica sempre mais difícil atrair para o município empreendimentos que tragam melhores empregos e bons produtos.

Segundo os promotores públicos, a condenação por danos morais tem também a finalidade de “repor o status moral prejudicado e mostrar para o povo que o crime não compensa”.

Empresa que foi contratada sem licitação já teve problemas em prefeituras de outras cidades

INSTITUTO AME CIDADE, 5 de maio de 2011


Além do prefeito Amin Hannouche, são réus da ação do MP o vice-prefeito João Carlos Cechin Lima, o advogado da prefeitura Alfredo José de Carvalho Filho, o advogado Cláudio Roberto Nunes Golgo e a empresa IBRAMA, cujo representante legal é ele próprio.

O vice-prefeito João Carlos — que atualmente exerce pela segunda vez o cargo enquanto o prefeito está licenciado — foi incluído na ação por ter sido quem assinou o contrato sem licitação com a empresa IBRAMA, pois na época havia assumido o cargo de prefeito. Já o advogado Alfredo José de Carvalho Filho era o diretor do Departamento Jurídico quando, segundo o MP, “se ajustou com os demais” com a finalidade de contratar o IBRAMA sem licitação. Ainda segundo o MP, o advogado Carvalho Filho deu seu parecer favorável à contratação mesmo sabendo da necessidade de licitação.

Outro réu na ação é o advogado Cláudio Roberto Nunes Golgo, representante da empresa IBRAMA. O MP destaca na ação que o advogado Nunes Golgo já era acionado na Justiça na época em razão de contratações sem licitação em outras prefeituras.

A ação sustenta que todos os acusados sabiam da ilegalidade da contratação sem licitação, porém, mesmo assim “se ajustaram” para fazer o negócio com a IBRAMA. Para preparar o caminho da contratação, o prefeito Amin Hannouche chegou a sancionar uma lei municipal específica. O MP afirma que “a lei apresenta evidente semelhança com as propostas da empresa, levando à conclusão que foi encomendada por ela”.

Na ação, o MP diz também que, em vez de seguir o comportamento correto de um agente municipal e defender os interesses do Município, os denunciados se limitaram a seguir as orientações da IBRAMA.

Na denúncia feita ao Ministério Público no início do ano passado, o Instituto Ame Cidade havia levantado este e outros dados referentes ao negócio efetuado entre a Prefeitura e a empresa IBRAMA. Naquela denúncia informava-se inclusive que o próprio município de Cornélio Procópio havia contratado serviços semelhantes em administração anterior a de Hannouche, mas sem dispensar a necessária licitação.

ornélio Procópio já contratou serviços semelhantes em administração anterior, mas sem dispensar a necessária licitação

Para questionar a contratação sem licitação, o Instituto Ame Cidade lembrava também que o Município já tinha contrato com um escritório de advocacia de Curitiba, com pagamento mensal feito pela cidade.

Na denúncia ao MP, era informado também sobre as inúmeras ações contra o advogado Nunes Golgo, da IBRAMA. São ações civis públicas propostas por municípios de outros estados e pelo Ministério Público em razão de contratações sem licitação, que podem ser conferidas em sites da internet. Numa das notícias, de setembro de 2008, sabe-se que junto com o prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp (PSDB), o advogado Cláudio Roberto Nunes Golgo, teria de devolver R$ 2.331.267,20 aos cofres do Município. A determinação era do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em razão de negócios parecidos aos feitos com a prefeitura de Cornélio Procópio.

Em Santa Catarina, Stüpp é um recordista em contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas Estadual. Nos oito anos de seus dois mandatos como prefeito de Tubarão ele teve apenas duas contas aprovadas. As rejeições foram motivadas inclusive por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e o não cumprimento do repasse constitucional com a saúde.

No ano passado, Stüpp foi derrotado na eleição para deputado estadual. A última notícia que se teve dele é que participava como competidor em campeonatos de pôquer transmitidos por uma TV a cabo.




terça-feira, 3 de maio de 2011

Cornélio Procópio: prefeito de licença numa cidade com muito para se fazer

INSTITUTO AME CIDADE, 3 de abril de 2011

Finalmente o prefeito de Cornélio Procópio, Amin Hannouche (PP), oficializou sua licença do cargo, algo que já era assunto na cidade há algumas semanas. A licença será por 60 dias, mas em entrevista à imprensa ele já disse que volta dentro de um mês.

Que seja em 60 ou 30 dias, não importa. O que seria bom é que voltando ao cargo, Hannouche arregaçasse as mangas para concretizar as intermináveis obras de sua gestão, que já está marcada como uma administração que não cumpre cronograma algum. Tem obra na cidade que já se arrasta há pelo menos dois anos, como é o caso das praças Botafogo e Brasil. Outras promessas do prefeito, como o Frigorífico do Peixe e o Clube do Povo, também seguem no ritmo já bem conhecido do procopense, o do “devagar e nunca”.

A história da obra do Frigorífico do Peixe parece conversa de pescador. É uma das promessas de campanha de Hannouche que não deslancham. A última notícia oficial sobre o assunto foi em maio do ano passado, quando o secretário executivo do Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), Cleberson Zavaski, esteve na cidade para visitar as obras.

Na ocasião, a inauguração do frigorífico foi prometida para dali a noventa dias, ou seja, em agosto de 2010. Mas já estamos em abril de 2011 e até agora não se limpou sequer um lambari no local que, segundo Zavaski, movimentaria 90 toneladas de peixe. O próprio Zavaski já foi exonerado do Ministério da Pesca, que entrou o ano com equipe nova no governo Dilma.

É uma atrapalhação sem tamanho. E para complicar, além de não terminar o que começou a Prefeitura ainda foi esburacar o entorno do monumento Cristo Rei. Foram mexer no que já estava pronto e deixaram o local do mesmo jeito que acontece em toda a obra de Hannouche: está tudo esburacado, sem condições para a população desfrutar de um dos locais mais freqüentados da cidade.

E o pior é que tudo indica que ali, no histórico monumento, pode acontecer mais uma grave descaracterização de um lugar de alta significação para Cornélio Procópio.

Vice que assume a caneta tem que tomar cuidado com o que assina

INSTITUTO AME CIDADE, 3 de maio de 2011

O vice João Carlos assume o lugar do prefeito licenciado Amin Hannouche pela segunda vez nesta administração. Já tem procopense perguntando pelo poder de decisão do vice, mas evidentemente ninguém espera que muita coisa seja feita nos dois meses em que ele ocupará a cadeira de prefeito.

João Carlos já teve uma experiência nada boa quando, no ano passado, Amin Hannouche lhe passou o cargo e saiu para viajar pelo Oriente Médio. Foi exatamente num dos pontos altos das sucessivas crises da construção do Calçadão, que teve de tudo: lama, poeira, problemas trabalhistas inclusive com cheque sem fundo no pagamento de salários de trabalhadores e até ameaça física, num caso muito estranho que teria começado num quarto de hotel e foi acabar na delegacia.

O vice parece bem afinado com o prefeito Amin Hannouche, mas estando com a caneta na mão convém a João Carlos tomar cuidado com o que assina. Também na outra vez em que assumiu como prefeito, João Carlos assinou a contratação de uma empresa sem licitação que levou o Ministério Público a incluir o seu nome numa ação por improbidade administrativa.

Na ação, o MP pede o ressarcimento de mais de 600 mil reais aos cofres da Prefeitura de Cornélio Procópio.

Amanhã vamos postar uma matéria mais aprofundada sobre o assunto.

A realidade das ruas é bem diferente da fala dourada dos gabinetes

INSTITUTO AME CIDADE, 3 de maio de 2011

O vice João Carlos assume o cargo numa cidade com muitos problemas, ao contrário do que disse o prefeito Amin Hannouche (PP) durante a transmissão do cargo. Vejam um trecho do que Hannouche disse: “Tenho certeza que ele (João Carlos) dará seqüência em tudo de bom que está acontecendo em nosso município. É um momento em que a situação, administrativamente, está em ordem, assim como politicamente e neste momento encaminhamos para uma posição de destaque em relação a outros municípios”.

Quem é que não gostaria de morar numa cidade assim? Pena que seja uma peça de ficção que só resiste dentro de confortáveis gabinetes. Nas ruas a coisa é muito diferente.

Cornélio Procópio está com altíssimos índices de dengue. É uma das quatro regionais – as outras são Foz do Iguaçu, Londrina e Jacarezinho – que concentram 84,2% dos casos notificados e 90,9% dos confirmados de dengue no Paraná. Este ano a cidade já teve uma morte causada pela epidemia.

O Jornal Estadual da RPC indicou Cornélio Procópio como sendo o município que alcançou maior índice de infestação no Estado considerando-se a relação entre o número de habitantes e de casos notificados.

Outro grave problema que aflige a cidade é da segurança. O procopense sofre som assaltos, roubos, furtos e o tráfico de drogas. O número de crimes é bastante alto, inclusive o índice de homicídios.


Cornélio Procópio é o município do Paraná
com
o maior indice de infestação pela
dengue,
considerada a relação entre o número de habitantes e casos notificados


Para desmentir a dourada fala de Hannouche, feita durante a transmissão do cargo na Prefeitura, depois do anúncio da licença a sua casa sofreu uma tentativa de furto.

Os números oficiais também falam outra linguagem. Neste primeiro trimestre o índice de homicídios dolosos na cidade aumentou de 12 para 17 em relação ao trimestre do ano passado. Os dados são do relatório estatístico criminal divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.

E tem também a impressionante buraqueira que toma conta das ruas da cidade, a precariedade de serviços, a falta de manutenção do patrimônio público, e tantos outros problemas reais, muitos deles colocando em risco de forma direta a integridade física e a saúde da população, como é o caso da alta criminalidade e a dengue.

É uma realidade muito diferente do otimismo fácil e sem nenhuma substância dos discursos de gabinete.





sexta-feira, 29 de abril de 2011

IBGE divulga números definitivos: Cornélio Procópio tem 46.928 habitantes

INSTITUTO AME CIDADE, 29 de abril de 2011


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira os números definitivos do Censo 2010.

Segundo o IBGE, o Brasil tem 190.755.799 habitante, enquanto o Paraná está com 10.444.256. A pesquisa foi realizada nos 5.565 municípios brasileiros. Conforme o instituto, a população cresceu quase vinte vezes desde o primeiro recenseamento realizado no Brasil, em 1872, quando o país tinha 9.930.478 habitantes.

Cornélio Procópio tem hoje 46.928 habitantes, número um pouco maior do que os dados parciais divulgados em novembro do ano passado, de 46.852 habitantes. Porém, a cidade está praticamente estacionada em termos populacionais, já que em 2000 sua população era de 46.861. Em razão disso, a densidade demográfica do município é bastante baixa. Está na ordem de 73,89 habitantes por km2. Para se ter uma idéia do que isso significa, Maringá tem hoje 732,12 habitantes por km2 e Londrina está com 306,49 por km2.

Cornélio Procópio segue a tendência nacional na proporção populacional entre homens e mulheres. O Censo mostra que existem 95,9 homens para cada 100 mulheres no Brasil em 2010, ou seja, temos 3,9 milhões de mulheres a mais que homens no Brasil. Em Cornélio, a proporção é de 48,36% de homens e 51,63 de mulheres.

A Região Sul apresentou baixo crescimento anual, com o Paraná ganhando 886 mil habitantes nos últimos dez anos, um crescimento percentual de 0,89%. A Região Sul, que desde o Censo Demográfico de 1970 vinha apresentando crescimento anual de cerca de 1,4%, teve neste Censo uma taxa de 0,87%.






quarta-feira, 27 de abril de 2011

Deputado vira secretário e o contribuinte paga em dobro

INSTITUTO AME CIDADE, 27 de abril de 2011

Até não é ilegal, mas não parece ser moral o atual privilégio de deputados estaduais que se tornam secretários de governo e continuam mantendo toda a estrutura da Assembleia Legislativa à sua disposição. Hoje é assim no Paraná. Os deputados vão para o governo e continuam mantendo seus gabinetes e verbas, incluindo todos os seus assessores, tudo pago pelo Legislativo.

Atualmente dois deputados licenciados estão nesta situação confortável. São os secretários da Casa Civil, Durval Amaral (DEM), e do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli (PMDB). Esta dupla estrutura já havia sido extinta, até que o ex-deputado Antonio Anibelli (PMDB) restabeleceu o favorecimento.

Esta duplicidade faz com que aquela Casa de Leis tenha hoje 54 deputados e gaste com 56, uma expressão que justifica o projeto do deputado Mauro Moraes (PSDB) impedindo que deputados licenciados para assumir cargos no Executivo continuem mantendo gabinetes na Assembleia.

Nas contas do deputado tucano, cada deputado que sai para atuar no governo custa R$ 1,5 milhão anuais para o contribuinte. É muito simples: quando um deputado é nomeado para um cargo no Executivo, o contribuinte dobra seus custos em relação a este político.

Independente do alto custo extra para a população é preciso ver também que este estranho processo interfere até na necessária independência entre os poderes, além de poder ser usado como mais uma moeda de troca eleitoral, pois é óbvio que esta estrutura a mais que continua sendo mantida acaba funcionando como um mimo extra para os parlamentares que vão para o Executivo.

Como diz a voz popular, Executivo e Legislativo são dois lados do balcão que não devem ter nenhuma relação de dependência. O legislativo tem que vigiar o trabalho do secretário e cobrar resultados e práticas honestas e conseqüentes. Oferecer estrutura extra para a atividade de quem está no Executivo é que não é papel da Assembleia Legislativa.

Romanelli não quer largar o privilégio e revela nova categoria política: o secretário/deputado

INSTITUTO AME CIDADE, 27 de abril de 2011

O secretário do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli (PMDB) não quer perder de jeito nenhum a confortável posição de ter duas estruturas à sua disposição. Ele gostou de ser secretário e continuar com gabinete na Assembleia Legislativa.

Romanelli já disse que deixa o governo se a Assembleia Legislativa proibir a manutenção de gabinete parlamentar para quem foi nomeado para o governo. E a sua justificativa é daquelas que deixam ainda mais clara a situação de privilégio. “Ao mesmo tempo [que é secretário], legitimamente, tenho um mandato parlamentar e devo atender de forma ininterrupta as pessoas que me elegeram”, ele disse. Com essa, Romanelli também revelou que o Paraná tem hoje uma nova categoria política, a do secretário/deputado.

Não que os deputados paranaenses ainda precisem de mais argumentos para acabar com esse estranho artifício que afeta até a independência da Casa, mas se for o caso, o secretário/deputado Romanelli deu o argumento definitivo para que a Assembleia acabe com mais essa mamata.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Cornélio Procópio é campeã em mais um índice negativo: homicídios

INSTITUTO AME CIDADE, 21 de abril de 2011


Cornélio Procópio não para de acumular índices negativos. A cidade já havia aparecido com destaque no Mapa da Violência 2011, um levantamento nacional feito pelo Instituto Sangari em conjunto com o Ministério da Justiça. O município ficou em primeiro lugar no Paraná, ocupando a 18º posição no Brasil em acidente de moto com mortes. No quadro de mortes em acidentes de carro ficou também numa posição ruim, ocupando a 74ª posição brasileira.

Na epidemia da dengue a situação também é feia. Cornélio Procópio é uma das 20 cidades paranaenses onde o risco de dengue é muito alto. Neste ano, a cidade já teve também uma morte causada pela epidemia.

E como se não bastasse tanta desgraça, Cornélio Procópio ocupa um dos lugares mais críticos nos índices de homicídio doloso no Paraná. Ocorreu um aumento brutal nos homicídios dolosos na cidade neste primeiro trimestre. As mortes aumentaram de 12 para 17.

Os dados são do relatório estatístico criminal divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. A situação de Cornélio Procópio é ainda mais crítica porque ocorre num trimestre de queda no número de homicídios dolosos em todo o Paraná. Segundo o relatório, em todo o estado a queda foi de 21%.

Londrina teve um terço a menos de homicídios. E mesmo numa avaliação numérica entre os dois municípios a quantidade de gente sendo assassinada em Cornélio Procópio acaba sendo chocante. Londrina teve 24 homicídios e Cornélio Procópio ficou com 17. Porém, Londrina é a segunda maior cidade paranaense, com uma população pelo menos dez vezes maior. Proporcionalmente, a ocorrência desse tipo de crime em Cornélio Procópio é maior do que em Londrina ou Curitiba.

Em todos os outros tipos de crimes os números também são altos em Cornélio Procópio. E o procopense está ciente do problema da violência no município, pois sofre no dia-a-dia com a falta de segurança. O município tem também em seu entorno a população rural, que sofre com crimes violentos contra agricultores, além do roubo de maquinários de trabalho no campo, inclusive de tratores.

E o pior de tudo é o clima geral de desproteção e perigo, que impede a população de usufruir da sua cidade com tranqüilidade.

Apesar de ter registrado queda de 21% no número absoluto de homicídios, o Paraná ainda está muito acima dos índices recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A organização considera aceitável dez mortes a cada grupo de 100 mil habitantes.

E este é um dado que torna ainda mais preocupante o número de homicídios dolosos em Cornélio Procópio, que conta com 17 mortes numa população próxima de 46 mil habitantes. É um número intolerável de homicídios dolosos, sem falar nos outros crimes.

Já é bastante conhecida a conversa de que segurança não é uma questão dos municípios. Muitas vezes o argumento é usado para prefeitos se omitirem de responsabilidades. Isso poderia valer se vivêssemos numa situação de relativa normalidade. Além do mais, as Prefeituras podem fazer muita coisa para prevenir e conter a violência. E algumas cidades têm conseguido avanços na área.

Infelizmente não é o caso de Cornélio Procópio, onde a população vê pouquíssima atenção da Prefeitura a este problema. Até o momento não se viu nada, nenhum plano ou projeto e muito menos medidas práticas vindas da administração do prefeito Amin Hannouche (PP) que já está no terceiro ano de seu segundo mandato.

Hannouche é também presidente há anos da Amunop, associação que representa as cidades de toda a região. Neste cargo, porém, o prefeito procopense nunca elaborou um plano regional integrando os municípios para melhorar a segurança.

No caso específico de Cornélio, a Prefeitura peca até em questões administrativas básicas. Como já apontamos aqui, alertando sobre o perigo, esta administração acaba favorecendo a insegurança em razão da falta de manutenção do patrimônio público e o desmazelo com locais urbanos vitais para a convivência coletiva.

Além da falta da precariedade dos serviços em todo o município, tem também o problema das obras perpetuamente inacabadas, que também criam pontos de insegurança. Já foi até denunciado prostituição e tráfico de drogas numa dessas obras que não terminam nunca e ficam ao abandono.

Lugares significativos da cidade não recebem nem limpeza básica. Sem condição de uso, vários espaços urbanos acabam ficando desertos e às escuras, facilitando o vandalismo, o tráfico e uso de drogas, assaltos, furtos, roubos, violência física, enfim, uma variedade de crimes que amedrontam a população e trazem má fama para Cornélio Procópio.




Leia na íntegra (em PDF) o relatório
estatístico criminal divulgado pela
Secretaria de Estado da Segurança Pública



Cornélio Procópio violenta
Veja na RPC TV
reportagem sobre
o alto alto índice
de homicídios em
Cornélio Procópio