Ex-corregedor vê corrupção no Judiciário

O GLOBO, 11 de outubro de 2010

Ao encerrar seu período à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Gilson Dipp se mostra surpreso com o grau de corrupção que descobriu em alguns setores do Judiciário. Os casos não são tão pontuais quanto eu imaginava, disse, revelando ter afastado inúmeros juizes por irregularidades. Dipp ressalva, no entanto, que a corrupção não é generalizada.


Um dos juízes mais experientes do país, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), surpreendeuse com o grau de corrupção que descobriu em alguns setores do Judiciário no período em que esteve à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, entre setembro de 2008 e setembro deste ano. Durante a gestão de Dipp, até um colega do STJ, o ministro Paulo Medina, foi condenado a se aposentar depois de ser acusado de venda de decisão judicial.

Para Gilson Dipp, da mesma forma que ocorre com profissionais de outras áreas, juízes cometem desvios por causa da sensação de impunidade.

Um dos magistrados pioneiros da criação das varas especializadas no combate à lavagem de dinheiro, Dipp afirma ainda que, mesmo com a melhora da performance dos órgãos de controle, a corrupção está aumentando no país. A percepção do ministro pode ter reflexo na política nacional.

Há duas semanas, Dipp assumiu uma vaga de suplente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A seguir, os principais trechos da entrevista concedida pelo ministro ao GLOBO, em Brasília.

Leia abaixo a entrevista.

A partir da sua experiência na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela quantidade de casos de corrupção investigados, o senhor diria que é muito elevado o grau de corrupção no Judiciário brasileiro?

No universo de 16 mil juízes, os casos efetivamente são pontuais. Mas não são tão pontuais quanto eu imaginava. A Corregedoria Nacional de Justiça começou a funcionar até pela omissão das corregedorias locais. Posso dizer, com tranquilidade, que as corregedorias dos Tribunais de Justiça dos estados e algumas corregedorias dos Tribunais Regionais Federais não atuavam condignamente. Se atuassem, seria muito menor a intervenção da Corregedoria Nacional nesse setor disciplinar.

Essa sua visão dá para ser traduzida em números? O Conselho Nacional de Justiça tem estatísticas sobre juízes que foram processados e estão sendo julgados?

Nós, da Corregedoria e do Conselho, afastamos inúmeros juízes em sindicância. Afastamos definitivamente em processos disciplinares, inclusive um ministro do Superior Tribunal de Justiça (Paulo Medina) num processo em que fui relator. Todo processo contra juiz é um processo demorado, permite a ampla defesa. Começa com uma sindicância. Nessa sindicância são ouvidas testemunhas, feitas perícias, tem que fazer reconstrução de toda a carreira do juiz, das decisões do juiz que geraram desconforto administrativo para as partes, para só depois chegar a uma conclusão com fatos concretos. Vários foram afastados, vários foram punidos e tantos outros estão em tramitação no Conselho Nacional e na Corregedoria e, certamente, gerarão sindicâncias e processos disciplinares.

O senhor poderia nos dizer quais os casos que considerou mais graves neste período?

Tivemos casos emblemáticos. Um deles foi o julgamento de uma reclamação disciplinar contra um ministro do STJ.

Paulo Medina?

Paulo Medina, que foi afastado. Foi punido com aposentadoria compulsória, que é a punição mais grave na Lei Orgânica na Magistratura. Afastamos ainda em fase de sindicância o corregedor geral de Justiça do Rio de Janeiro. Afastamos o corregedor em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas. Afastamos em processo administrativos disciplinares sete dos nove juízes que atuam nas varas cíveis de São Luís do Maranhão. Todos eles com antecipações de tutela, ou medidas cautelares, ou liminares, liberando altas somas que se originaram de pequenas ações de indenização por dano moral e que passavam de R$ 5 mil a R$ 15 milhões. Nós tivemos a extinção do Ipraj em Salvador, aquela autarquia que administrava financeiramente o Judiciário da Bahia.

A sociedade tem uma expectativa muito grande sobre o juiz. O juiz projeta uma imagem de quase santo. Por que um juiz se corrompe?

Eu disse uma cer ta vez, numa entrevista, que o Judiciário, a exemplo de outros poderes, não está blindado contra a corrupção. O que ocorre no Judiciário, esses casos pontuais, é o que ocorre em outros poderes. É a sensação de impunidade, a onipotência e a tentativa de obter proveito daquilo que é mais sagrado, a prestação jurisdicional. Ou seja, o juiz deve ter uma conduta muito mais austera do que qualquer outro cidadão. Porque ele, em suma, julga questões relativas à vida, à liberdade e ao patrimônio das pessoas. Mas essa não é uma corrupção generalizada. É uma corrupção localizada.

Alguns dizem que a corrupção aparece mais no Executivo e no Legislativo porque são mais transparentes. E aparece menos no Judiciário porque é um poder menos transparente. O senhor acha que o grau de corrupção no Judiciário está no mesmo nível dos outros poderes?

Se formos comparar com os outros poderes, a corrupção no Judiciário é muito menor, muito mais localizada. Agora, a transparência do Judiciário hoje está se dando pela atuação firme no CNJ e, em especial, da Corregedoria. Hoje nós temos os portais do Siafi do Judiciário, onde estão todos os casos, os cargos de confiança, os salários pagos, o número de processos por juízes, as decisões que são feitas.

Nos últimos anos, surgiram vários casos de corrupção em todas as esferas de poder. O que está acontecendo: a corrupção aumentou ou as instituições estão funcionando melhor?

Acho que são os dois fatores. Primeiro houve maior transparência na investigação, no processamento e na punição dessas pessoas que praticaram atos de corrupção. Isso é um fator determinante de maior visibilidade, de maior consciência da população e de maior divulgação pela própria imprensa. Agora, eu também acho que, ao lado disso, faticamente aumentou a corrupção pela terrível sensação de impunidade das pessoas que praticam esses atos.

TCU vai investigar contrato superfaturado nos Correios

O ESTADO DE S. PAULO, 11 de outubro de 2010


O contrato superfaturado pelos Correios em R$ 2,8 milhões para favorecer a Total Linhas Aéreas, revelado ontem pelo Estado, será investigado pelo Tribunal de Contas da União. O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no tribunal, defendeu a anulação dessa licitação, formalizada em setembro mesmo depois que o vencedor apresentou proposta acima do preço máximo previsto. O processo foi aprovado pelo presidente da estatal, David José de Matos, nomeado pela então ministra Erenice Guerra (Casa Civil). Matos negou haver irregularidade e disse que variações no preço máximo são comuns. Para o procurador, porém, o valor acima do estimado deveria resultar no fracasso da licitação, e não na contratação.

Acordo firmado por diretoria nomeada por ex-ministra da Casa Civil será investigado pelo TCU

O contrato superfaturado pelos Correios em R$ 2,8 milhões para favorecer a Total Linhas Aéreas será investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no tribunal, defendeu no domingo, 10, a anulação dessa licitação, aprovada em setembro pelo presidente da estatal, David José de Matos, e sua diretoria.

"O valor acima do estimado deveria resultar no fracasso da licitação, e não na contratação", afirmou. O procurador anunciou que pedirá toda documentação do processo de contratação da empresa. "Vamos requerer mais essa documentação, juntá-la às que já recebemos dos Correios sobre outras contratações recentes e investigar todas em conjunto da maneira mais aprofundada possível", disse.

O Estado revelou no domingo detalhes da operação que levou à contratação direcionada da Total por R$ 44,3 milhões, um preço R$ 2,8 milhões acima do estipulado pelos próprios Correios em junho. Documentos obtidos pela reportagem mostram que a nova direção da estatal, nomeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, manobrou para ressuscitar, em agosto, uma licitação que havia sido cancelada três meses antes pelo comando demitido do órgão. Somente a Total participou da concorrência. "O fato mais sério desses eventos é a aparente restrição à competição. Será que no Brasil só existe a empresa contratada interessada no serviço?", questionou o procurador do TCU.

O presidente Davi de Matos e seus diretores aprovaram no dia 15 de setembro, um dia antes da demissão de Erenice, a contratação da Total. O contrato foi publicado no Diário Oficial da União de 4 de outubro, um dia depois do primeiro turno eleitoral. A Total vai transportar cargas no trecho Fortaleza-Salvador-São Paulo-Belo Horizonte.

O procurador do TCU ainda questionou a eliminação da Rio Linhas Aéreas do pregão realizado em 19 de agosto. A empresa chegou a fazer uma proposta inicial, mas foi excluída da disputa após uma "pane" no sistema eletrônico da concorrência. "Qual a razão de não insistir também com a outra empresa que, declaradamente, não participou do certame por motivos meramente circunstanciais?", rebateu Marinus.

Processo - Tudo começou no dia 2 de junho, quando um pregão foi feito pelo preço limite de R$ 41,5 milhões. A Total entrou sozinha e ofereceu R$ 47 milhões. A proposta foi recusada pela antiga direção dos Correios. Para conseguir o contrato de R$ 44,3 milhões, na licitação de agosto, a Total contou com o apoio do coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva, então nomeado diretor de Operações. O coronel foi procurado pelos donos da Total para tentar reverter juridicamente o pregão revogado em junho. O objetivo, naquele momento, era tentar transformar a Total e a MTA, empresas de carga aérea, no embrião da unidade de logística que o governo pretende criar em 2011 - uma sociedade mista entre governo e empresas privadas avaliada em US$ 400 milhões.

Uma nova licitação ocorreu no dia 19 de agosto. Dessa vez, os Correios subiram de R$ 41,5 milhões para R$ 42 milhões o preço máximo para contratação. Mais uma vez, só a Total participou dos lances. Deu o preço de R$ 44,3 milhões e avisou que não poderia mais reduzir o valor, apesar dos alertas do pregoeiro. O caso foi parar nas mãos do coronel Artur, que ordenou a contratação da Total "em decorrência da variação normal de mercado e desde que haja interesse público". O parecer do ex-diretor foi submetido em 15 de setembro ao comando dos Correios. O presidente David José de Matos dirigiu a reunião que aprovou a contratação da Total por R$ 44,3 milhões, vigorando por 12 meses.

No dia seguinte, Erenice Guerra pediria demissão da chefia da Casa Civil, em meio ao escândalo envolvendo assessores e parentes dentro do governo. O coronel Artur demitiu-se no dia 19 de setembro, depois de o Estado revelar que era testa de ferro de um empresário argentino na MTA, outra empresa contratada pelos Correios e personagem da queda de Erenice Guerra da Casa Civil. Um filho de Erenice, Israel, fez lobby e cobrou propina para ajudar a MTA.

Política e valores

O ESTADO DE S. PAULO, Denis Lerrer Rosenfield, 11 de outubro de 2010


Independentemente do resultado final das eleições, cabe destacar dois fatos da maior importância: a existência do segundo turno e a reconfiguração da relação entre política e valores encarnada na expressiva votação de Marina Silva.

Lula e o PT foram vítimas da soberba. Acreditaram, com orgulho desmedido, que poderiam vencer as eleições em primeiro turno por mero ato de uma vontade que não precisava reconhecer limites éticos nem mesmo institucionais. O presidente, em particular nas últimas semanas, lançou-se desenfreadamente numa tentativa de eleger a sua escolhida, com total menosprezo a qualquer valor. Só contava o seu poder. Assim, tivemos expressões do tipo "sou a opinião pública", num contexto de ataque à liberdade de imprensa e aos meios de comunicação. Foi o momento subsequente às quebras do sigilo fiscal na Receita Federal de personalidades tucanas e de familiares do candidato José Serra em meio às denúncias de tráfico de influência da ex-ministra Erenice Guerra e familiares. Este último episódio tinha - como se mostrou posteriormente - um potencial explosivo por envolver uma pessoa sem personalidade própria, sendo uma mera criatura de Dilma Rousseff.

Esses dois episódios expõem uma falta de adesão a valores do atual governo, no primeiro mostrando completo desprezo pelos direitos individuais mediante a invasão da privacidade de cidadãos, o segundo exibindo o total descaso com a moralidade pública. São episódios que apresentam uma forma crua de fazer política, como se só contasse a conquista do poder, não entrando em pauta nenhuma consideração de ordem ética. O que fez o presidente? Partiu para matar o mensageiro, ou seja, os órgãos de comunicação e de imprensa que revelaram o escândalo. A inversão foi total. O problema não residia na invasão da privacidade e na falta de moralidade pública, mas nas ações que o revelaram!

Marina foi a única entre os três candidatos que soube recolocar a questão nos seus verdadeiros termos. Enquanto seus adversários se contentavam em mostrar obras, disputando pela competência gerencial, a candidata verde adotou outra via, a de mostrar que política se faz com princípios e valores. Não pretendo entrar no mérito de quais são esses princípios e valores, que podem ser, evidentemente, objeto de disputa, mas mostrar o seu comprometimento com valores, quaisquer que sejam eles. Ou seja, ela colocou o dedo na ferida: política não é apenas administração de obras, mas comprometimento com valores, com discursos de esperança eticamente válidos.

Sua atuação se fez em torno de três grandes eixos valorativos: 1) a moralidade pública; 2) os valores morais, religiosos; e c) a defesa da natureza. Seu conceito-chave foi "conservação". Conservação da moralidade pública, conservação da vida e conservação da natureza. Sob essa ótica, pode-se dizer que ela é uma "conservadora", para além das contraposições entre "direita" e "esquerda", quaisquer que sejam os seus significados.

A moralidade pública foi claramente pisoteada nestes oito anos de governo Lula, permeado por uma série de escândalos, todos caracterizados pela impunidade. Até palavras carinhosas foram utilizadas para acobertar ações criminosas, como nomear os seus autores de "aloprados". Os "companheiros" envolvidos foram preservados, numa lei do silêncio que foi a regra, mostrando cumplicidade e conivência. A disparidade ético-política foi total, pois o governo petista se colocou em clara contradição com a bandeira-mor do PT oposicionista, a ética na política. O Erenicegate recolocou na ordem do dia a moralidade pública em função de todo esse histórico, atualizado numa pessoa de confiança de Dilma. Num dos debates, Marina enfrentou publicamente esse problema, enquanto Serra sobre ele fez silêncio na ocasião.

A questão do aborto, que tanto mobilizou os setores mais conservadores da Igreja Católica e das igrejas evangélicas, exibiu também o seu comprometimento com valores morais. Não podemos esquecer que a opinião pública não se faz somente pela televisão, pelo rádio, por jornais e revistas, mas também pelo que é transmitido dentro dos recintos e espaços religiosos, por padres e pastores. Numa vida pública que expõe a falta de valores e o pouco apreço pela vida privada e pela família, a candidata verde soube galvanizar em torno de si valores morais e religiosos. Pode-se discordar deles, porém não pôr em questão a sua autenticidade.

O PT, por sua vez, foi de uma superficialidade completa a esse respeito, pois em seu PNDH-3 defendeu claramente o aborto, como se fosse uma questão já resolvida, que careceria apenas de encaminhamento legislativo. Dilma foi na mesma linha, embora tenha, no último momento, recuado diante do prejuízo eleitoral. A questão dela foi eleitoral, e não moral, religiosa, o que Marina soube capitalizar.

Discorde-se ou não das posições de Marina Silva quanto ao que entende por defesa da natureza, forçoso é reconhecer que ela soube erguer essa bandeira e sustentá-la publicamente. Embora sua atuação ministerial se tenha pautado por tentativas de inviabilizar a pesquisa de transgênicos na CTNbio e de dificultar ao extremo a construção de hidrelétricas, num país ávido por valores e princípios, ela soube se forjar uma figura política, ética. Defensora da conservação de florestas, em particular da Amazônia, ela introduziu um lema que permeou a opinião pública urbana. Apresentou uma adesão a princípios que contrastou fortemente com seus opositores.

Sua agenda política destoou das demais, preenchendo um vácuo da vida pública nacional, em que os valores morais pareciam ter desertado por conveniências eleitorais. Recuperou uma dimensão recentemente esquecida da política entre nós.

Eis por que também dificilmente assumirá compromissos eleitorais com Serra ou Dilma, pois esse tipo de capital não pode ser transferido.

Tiririca, populismo e despolitização

O ESTADO DE S. PAULO, A. P. Quartim de Moraes, 11 de outubro de 2010


O desempenho eleitoral de Francisco Everardo Oliveira Silva, mais conhecido como o palhaço Tiririca, tem sido avaliado com certa indulgência por analistas e cientistas políticos. Seria apenas uma "manifestação de protesto" do eleitorado. Muitos desses analistas chegam a lembrar, numa comparação só aparentemente pertinente, que em São Paulo mesmo, nos anos 50, o rinoceronte Cacareco obteve votação maciça para vereador.

Manifestação de protesto, especialmente numa eleição, é ato eminentemente político. Pressupõe consciência da adequação do meio ao fim que se pretende alcançar. O que pode existir de político no ato de votar num candidato que assumidamente não tem a menor ideia do que sua investidura poderá significar? Numa pessoa visivelmente manipulada por dirigentes partidários espertalhões? Pode ser muito engraçado eleger um palhaço para esculhambar um Poder da República que cada vez menos se dá ele próprio ao respeito. Mas não é nada engraçado verificar que palhaçadas acabam resultando quase sempre em decisões parlamentares que pouco ou nada têm que ver com os verdadeiros interesses dos eleitores. Quando, nos anos 50, dezenas de milhares de votos foram dados ao Cacareco, o pior que aconteceu foi o desperdício desses votos, obviamente, anulados. Agora, a enorme votação do Tiririca acabou elegendo pelo menos mais três deputados da mesma coligação que por si sós não teriam chegado lá.

Não é impossível, claro, embora não pareça provável, que o futuro deputado em questão venha a revelar verdadeiro espírito público e se transformar em valoroso representante do povo. Mas o fato é que o voto em Tiririca nada teve que ver com protesto. De consciente pode ter tido, no máximo, a intenção do deboche. No resto, é pura despolitização, falta de informação, ignorância. É um tiro que o eleitor alienado deu no próprio pé.

Esse fenômeno é exemplar da grave despolitização que se alastra pelo País desde o advento do populismo lulista no poder. Como nosso presidente tem origem humilde e está blindado pela cultuada imagem de "homem do povo", torna-se quase impossível criticá-lo sem cometer grave ofensa ao povo. Convém começar, portanto, pelos elogios: o governo Lula, sem a menor sombra de dúvida, tem feito o País andar para a frente, tornar-se melhor, no sentido de mais próspero, durante os oito anos de seus dois mandatos. Para citar duas realizações mais relevantes, entre si fortemente relacionadas: a aceleração do desenvolvimento econômico, unanimemente confirmada por todos os indicadores disponíveis e, até mais importante, consequência da anterior, a incorporação de muitos milhões de brasileiros antes marginalizados ao mercado de consumo. Há, portanto, muito menos gente passando fome e muito mais desfrutando os benefícios do progresso no Brasil de hoje. É claro que isso tudo é o resultado de um trabalho que começou muito antes de Lula se tornar presidente - a tal "herança maldita" -, mas é inegável seu grande empenho e seu êxito na aceleração e no aprofundamento dessas realizações. Por esses feitos meritórios o Brasil e este escriba rendem justa homenagem à ilustre figura.

Mas o que não conseguem enxergar os adoradores de Lula encharcados do mais piedoso sentimento de amor aos pobres - com os cínicos e oportunistas nem adianta argumentar - é que indicadores econômicos positivos estão longe de ser suficientes para demonstrar desenvolvimento pleno, econômico e social. Tão importante quanto dar de comer a quem tem fome é criar condições para que o faminto tome consciência de que tem o direito não apenas de receber a benesse de um prato de comida, mas de obter o próximo prato por seus próprios meios, como exige sua dignidade de ser humano. Essa é a verdadeira conquista social, porque dela o homem é sujeito, não mero objeto, como não se cansava de repetir o mestre Franco Montoro. Esse é o verdadeiro progresso. O resto é assistencialismo inconsequente ou, pior, oportunista.

Consciência cívica se adquire não apenas pela educação - que mesmo no Brasil mais desenvolvido continua sendo um enorme problema -, mas também pelo exemplo que vem de cima. E é aí que a coisa pega. É aí que o governo Lula significa despolitização, retrocesso. Pois se o próprio presidente se acha no direito de desmoralizar as principais instituições republicanas ao tentar subjugar o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, aparelhar partidariamente o Estado, ridicularizar a Justiça Eleitoral, tentar desmoralizar os tribunais de contas, ameaçar partidos oposicionistas de "dizimação", tratar com absoluta indulgência os companheiros notoriamente envolvidos em corrupção, atacar a imprensa porque denuncia essa corrupção, enfim, se o presidente pode - para usar um termo que ele aprecia - avacalhar tudo e todos os que o contrariam, por que não poderia o palhaço Tiririca avacalhar uma eleição se apresentando como "abestado" e fazendo piada com o exercício democrático do voto? Exemplos frutificam.

Civismo, princípios éticos, temperança, compostura por parte das autoridades - principalmente da mais alta de todas - não são "valores pequeno-burgueses" irrelevantes diante do enorme desafio de "governar para o povo". Governos não são abstrações, aparatos impessoais e ascéticos. Governos são os homens que o os dirigem. É a formação desses homens, seus valores, que qualifica os governos. Sem eles não existe verdadeiro desenvolvimento.

Certamente considerações dessa natureza, com todo o respeito humano que lhe é devido, são demais para a cabeça do campeão de votos Tiririca. Mas agora ele será governo, e também como tal deve ser respeitado. E os incomodados que afoguem o inevitável desalento no aforismo cínico de que cada povo tem o governo que merece.

Serra e Dilma dão largada na TV apelando para discurso religioso

O ESTADO DE S. PAULO, 9 de outubro de 2010

Segundo turno. Programas eleitorais dos candidatos enviaram recados de maneiras distintas; vídeo da petista optou por mensagens menos explícitas vendendo a imagem de uma mulher honesta, já o filme do tucano foi enfático ao citar sua isenção em escândalos


Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) deram largada ontem no horário eleitoral na TV no segundo turno enfatizando a questão do aborto, polêmica que teria levado a petista a um revés inesperado no primeiro embate com seu oponente. A diferença foi a forma como cada um abordou o tema.

Enquanto o programa de Dilma optou por mensagens veladas, vendendo a candidata como "mulher honesta, que respeita a vida e as religiões", o filmete de Serra foi enfático: "Este é José Serra, o homem que nunca se envolveu em escândalos e que sempre foi coerente, que sempre foi contra o aborto e defendeu a vida." Fé e religião deram o tom dos discursos de ambos.

Ao falar sobre o Mãe Brasileira, um dos principais projetos de Serra na área da saúde, a campanha tucana exibiu mulheres grávidas, todas com as barrigas de fora. "Consultas de pré-natal, apoio à saúde da mãe e do bebê. Mãe Brasileira, a favor da vida, a favor do Brasil. É Serra presidente", proclamou o narrador.

Na defensiva, o vídeo petista buscou desfazer a controvérsia que atingiu a campanha de Dilma na reta final do primeiro turno. O recado veio na voz da narradora: "A internet é uma grande conquista moderna. Mas uma corrente do mal tem usado a rede para espalhar, anonimamente, mentiras contra a Dilma. Não acredite neles", anotou. "Dilma é uma mulher honesta que respeita a vida e as religiões."

Em seguida, foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem saiu em defesa de sua candidata. "Eu estou vendo acontecer com a Dilma o que aconteceu comigo no passado, pessoas saindo do submundo da política dizendo que eu iria fechar as igrejas, mudar a cor da bandeira. Ganhei as eleições e o que aconteceu? Mais liberdade religiosa, mais respeito à vida, mais comida na mesa e melhores salários." A própria petista se colocou como alvo de "uma das campanhas mais caluniosas que o Brasil já assistiu".

Em busca de votos, as duas campanhas usaram depoimentos de candidatos eleitos no primeiro turno. Em prol de Dilma falaram seis governadores e cinco senadores vitoriosos, entre eles lideranças do PT, como Tarso Genro (governador eleito do Rio Grande do Sul) e a senadora eleita por São Paulo, Marta Suplicy. O programa petista também deu destaque para a conquista da maioria das cadeiras no Congresso.

A propaganda tucana usou a mesma estratégia, escalando governadores e senadores eleitos para pedir votos para Serra. O primeiro a aparecer no vídeo foi o tucano Aécio Neves, senador eleito por Minas. Os testemunhais seguiram com os governadores eleitos Beto Richa (Paraná), Geraldo Alckmin (São Paulo), Antônio Anastasia (Minas) e Raimundo Colombo (Santa Catarina).

Dilma e Serra não se esqueceram de citar em seus programas a presidenciável do PV, Marina Silva, fiel da balança no primeiro turno. Os enfoques, mais uma vez, foram distintos. A petista somou os votos recebidos por ela e por sua adversária para concluir que "67% dos brasileiros querem uma mulher na Presidência". Já o tucano congratulou a candidata verde pela "expressiva votação".

Voto religioso reavaliado

O GLOBO, Merval Pereira, 9 de outubro de 2010


O resultado das eleições presidenciais mostrou que a distribuição regional dos votos continuou basicamente a mesma da eleição de 2006, com as regiões mais pobres do país, inclusive na região sudeste, votando no Governo, e o sul (com exceção do Rio Grande do Sul), sudeste e centro-oeste indo para a oposição.

A influência dos católicos e evangélicos devido à polêmica sobre o aborto não teve tanta importância quanto atribuem no resultado final.

As conclusões são do cientista político Cesar Romero Jacob, da PUC do Rio, especialista em geografia eleitoral. Ele comemora que já está se tornando comum o uso de mapas para definir melhor o que aconteceu nas eleições:

“Há uns dez anos lançamos um livro chamado “Comunicação Cartográfica” em que chamávamos a atenção para a importância do mapa como forma de comunicar a informação. Hoje, os grandes jornais estão dando destaque aos mapas mostrando a distribuição dos votos de cada candidato, o que é muito bom para entendermos o que está acontecendo no país”, diz ele.

Existem 9 estados que detém 75% do eleitorado brasileiro. Desses, Dilma ganhou em cinco: Ceará, Pernambuco, Bahia, Rio e Rio Grande do Sul, e agora terá governadores eleitos para ajudá-la no segundo turno.

Em contrapartida aliados de Serra ganharam em 4 desses estados: Minas, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Dilma ficou num número intermediário entre a votação de Lula em 2002 – quando teve 46% - e em 2006, quando teve 48%. Nesta eleição ela teve 47%, o que demonstra que o PT estabeleceu nas últimas 3 eleições um patamar.

Já o Serra, que teve 33% dos votos este ano, teve mais votos que em 2002 - quando obteve 23% - mas menos do que o PSDB teve em 2006 com Alckmin, que foram 42%.

Esses 9 pontos percentuais foram para a Marina, já que Dilma ficou no mesmo nível das eleições anteriores do PT. Marina recebeu também os 9 pontos que em 2006 foram dados a Heloisa Helena (6%) e Cristovam Buarque (3%).

Isso quer dizer que a Marina com certeza, além dos votos “verdes” que em eleições anteriores foram para esses três candidatos, já que o PV não apresentou candidato próprio, foi o estuário desaguadouro de muitos votos, estimulados pelo seu discurso de que queria governar com o melhor do PT e do PSDB, quebrando a polarização: tucanos insatisfeitos com a campanha de Serra; petistas desapontados com o governo Lula; “verdes” propriamente ditos, e o voto religioso de evangélicos e católicos contra o aborto.

Romero Jacob, um estudioso da influência do voto religioso, vai contra a corrente e não considera que esse voto tenha sido decisivo, mas apenas mais um dos muitos fatores que impediram a eleição de se definir no primeiro turno.

Nas três primeiras eleições, os evangélicos estiveram ao lado de Collor e Fernando Henrique, por que entenderam que o PT tinha o apoio das Comunidades Eclesiais de Base (CEB), de onde eram originários muitos dos fundadores do partido, explica Cesar Romero Jacob.

Em 2002, no primeiro turno, foram todos para o “irmão” Garotinho, cuja distribuição de votos no território nacional naquela eleição é muito parecida com a localização das igrejas pentecostais e as repetidoras da Rede Record de televisão, comandada pelo Bispo Edir Macedo, como mostram estudos da equipe da PUC que Romero Jacob coordena.

No segundo turno, eles se dividiram: a Igreja Universal ficou com Lula e a Assembléia de Deus ficou com Serra. Em 2006 houve certa onda de que o Alckmin era da Opus Dei, um grupo católico mais conservador, e de novo o voto evangélico se dividiu.

Mas, adverte Romero Jacob, o fato é que, tirando a candidatura de Garotinho em 2002 e a do Crivela no Rio de Janeiro, esses votos se diluem.

De qualquer maneira, Romero Jacob diz que mesmo que sem querer, os grupos católicos e evangélicos ganharam a certeza de que nenhum dos candidatos levará adiante projetos de descriminalização do aborto e ao casamento gay, independentemente do que eles pensem.

Mas também aí esse movimento não é uniforme. Existe um grupo chamado “Católicas pelo direito de decidir”, um grupo minoritário, mas que defende o direito da mulher decidir sobre o aborto.

Do mesmo modo existe um movimento católico chamado “Diversidade católica”, pela não discriminação dos gays no mundo católico, e entre os evangélicos existe a Igreja Cristã Contemporânea, dissidentes da Igreja Universal, que aceita o casamento gay.

É claro, diz Romero Jacob, que para os líderes religiosos é bom que se diga que foi a polêmica que causou o segundo turno, pois isso aumenta o cacife político deles nesse jogo de pressões.

Entre os fatores que influíram no resultado final, Romero Jacob inclui a abstenção mais alta, com maior incidência nas regiões norte e nordeste, onde Dilma teve um desempenho melhor. E a abstenção foi menor justamente nas regiões sul, sudeste, onde Serra foi mais bem votado.

Romero Jacob acha inclusive que os institutos de pesquisas erraram ao não perceber que a abstenção iria aumentar – de 16% para 18% - devido a questões climáticas, como a seca na Amazônia, que impede o ribeirinho de sair de casa, ou no nordeste por causa da exigência do documento com foto para votar ou a dificuldade de votar em seis candidatos, deixando o voto para Presidente em último lugar.

A distribuição dos votos pelo território nacional é muito semelhante à eleição de 2006, constata Romero Jacob: o norte e o nordeste, a metade norte de Minas e o sul do estado, Rio de Janeiro e Espírito Santo e o Rio Grande do Sul com Dilma, mais o sul do Brasil, o centro-oeste, parte de Minas e São Paulo com Serra.

Mais uma vez o bolso influiu na eleição, ressalta Romero Jacob, com as regiões exportadoras votando contra o governo por causa da valorização do Real, e as regiões beneficiadas pelo Bolsa-Família e outros programas assistencialistas, a parte mais pobre do país, ficando com Dilma.

Os reflexos econômicos em ambos os casos perpassam toda a cadeia produtiva local, e o mercado interno das regiões, beneficiados ou prejudicados pelas ações do governo.

Em linhas gerais, onde o governador ganhou o candidato a presidente daquela base ganhou também. A única exceção foi Minas, onde o candidato tucano Antonio Anastásia teve 60% dos votos e o Serra teve 30%.

Marina Silva, a noiva do segundo turno

Apoio da senadora verde é cobiçado por Serra e Dilma. O desafio para eles: conquistar o voto de opinião

VEJA, 9 de outubro de 2010

Marina Silva perdeu ganhando. Derrotada no primeiro turno, a ex-candidata do PV tornou-se a protagonista desta largada do segundo turno. Mais do que o apoio de Marina - ela sinaliza opção pela neutralidade -, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) lutam para conquistar o eleitorado da verde. A tarefa é desafiadora pelo tipo de voto recebido por Marina na primeira rodada das eleições: o voto de opinião.

Apesar de formarem um grupo heterogêneo, que vai de conservadores evangélicos a jovens descolados, os marineiros têm características em comum. Escolheram Marina por conta de sua figura, trajetória e propostas, de forma desvinculada do PV - o que dificulta ainda mais a vida de Dilma e Serra. O apoio do partido, que tende para o tucano, não implica no apoio dos eleitores de Marina. Clique aqui e saiba quem é e para onde vai o eleitor verde.

Os marineiros sentem-se pouco à vontade para escolher entre os dois candidatos. Queriam, de fato, Marina presidente. Para ganhar a confiança deles, Dilma e Serra terão, antes, de entendê-los. “Não se pode tratar esses eleitores como idiotas”, alerta Roberto Romano, professor de Filosofia Política e Ética da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Justamente porque as pessoas pensam, teremos segundo turno." Um infográfico preparado pelo site de VEJA mostra o quanto das propostas formuladas pelo PV coincide com as ideias de Serra e Dilma.

Para Romano, Marina atraiu os eleitores por ter passado uma imagem ética e verdadeira, aliada a um discurso amplo, com argumentos políticos, econômicos e sociais, sem nunca esquecer o ponto de partida: a questão ambiental. "Dilma é extremamente dura, Serra tende à racionalidade. Marina irradia emoção", avalia o professor. Além disso, a votação de Marina mostra um eleitorado cansado da dicotomia PT versus PSDB, em busca de uma terceira via.

Aborto - Evangélica, a verde conseguiu se expressar de forma genuína sobre temas polêmicos. Combinou opinião pessoal com ponderações de estadista, como quando disse que, apesar de ser contra o aborto, convocaria um plebiscito sobre a descriminalização do procedimento. "A discussão sobre aborto surgiu nas redes miúdas das igrejas, tomou corpo e acabou sendo tão definidora para o segundo turno quanto foram os escândalos da Casa Civil", diz a cientista política Flávia Birolli, professora da Universidade de Brasília (UnB).

A presença de Marina no pleito colocou a religião como um dos tópicos das eleições e Dilma dá sinais de ter entendido o recado. O padrinho da petista deixou de ser Lula. Agora, é Deus. Dilma, que defendia antes da eleição a legalização do aborto em nome da saúde pública, mudou de ideia e virou "defensora da vida". Para Roberto Romano, a estratégia é arriscada. "O PT está colocando o pé na jaca, tratando os eleitores de Marina como bobos", afirma. "Esses não são votos conquistáveis com afagos, acenos e simulações."

Neutra - Marina Silva dá sinais de que vai optar pela neutralidade neste segundo turno. De olho nas eleições presidenciais de 2014, a verde evita, assim, comprometer-se com o fracasso de Dilma ou de Serra, avalia o sociólogo e doutor em Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo (USP) Humberto Dantas. "A neutralidade é boa para Marina."

Além disso, ela mantém a coerência, já que passou a primeira rodada das eleições chamando os adversários de "representantes da velha política". "O PV pode estar dividido entre apoiar Dilma ou Serra, mas está unido em torno do nome de Marina para as próximas eleições. É o que importa para ela", explica Roberto Romano, da Unicamp.

Apesar da neutralidade da ex-candidata, os analistas veem uma tendência inicial de migração de parte dos votos dela para José Serra. Diz Romano: "Serra sai na frente na conquista desses votos, mas a migração depende da capacidade das campanhas de captarem a vontade desse eleitorado."

Censo aponta queda na população rural em Londrina

JORNAL DE LONDRINA, 9 de outubro de 2010

Entre os anos de 1980 e 2000, a zona rural de Londrina encolheu 60,95%. Último levantamento do IBGE mostrou que dos 446.822 habitantes, 13.579 residiam no campo. No Censo 2010, esse número deve reduzir ainda mais


Para eles o trabalho começa quando o dia ainda está escuro. A “lida” é pesada e extenuante e, em muitos casos, pouco rentável. Desolados e sem apoio para se manter nas propriedades rurais é cada vez maior o número de pequenos agricultores que fazem as malas e se mudam para a cidade. Dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que entre os anos de 1980 e 2000, a população rural de Londrina encolheu 60,95%. Mesmo sem um número fechado, o Censo 2010 apontará uma nova redução da população na área rural.

A redução também é significativa quando analisada a representação da população rural no cenário global dos habitantes. Em 1980, Londrina tinha 336.482 moradores, sendo que 34.771 residiam em propriedades agrárias, representando 10,33%. Em 1991, a população cresceu para 413.524, enquanto na zona rural houve redução para 23.424, ou seja, 5,66%. No Censo 2000, o número de habitantes chegou a 446.822, sendo que somente 13.579 residiam na área rural, representando 3,03% da população geral.
Deixar o ficar no campo, o dilema de José Aparecido

Segundo a coordenadora da contagem populacional da cidade, Ângela Maria Barbosa, a constatação de que a população do campo continua diminuindo se dá em razão do número de domicílios desocupados encontrados pelos recenseadores. Ela explicou que esse é um fenômeno característico dos grandes municípios. No entanto, qual é o reflexo dessa mobilidade humana para uma cidade que tem um território rural de aproximadamente 75%? Para essa pergunta, especialistas consultados pelo JL apontam como principais respostas o inchaço populacional nas periferias e a elevação do preço dos alimentos.

Coordenador do projeto estadual Redes de Referência para a Agricultura Familiar da Emater/PR, Sérgio Luiz Carneiro afirma que essa migração é fruto das condições precárias que se encontram muitos pequenos produtores. Ele argumenta que há dois pontos que devem ser analisados nesse deslocamento: os filhos de agricultores que deixam o campo para estudar, podendo retornar mais tarde, administrando a propriedade com mais qualidade e aqueles que são “expulsos” da terra.

“A saída do campo é problemática. O pequeno agricultor é expulso do campo e vem para a cidade em uma condição péssima. Temos notado nos últimos anos que muitos produtores ainda se mantêm em condições precárias. A maior concentração de miséria está na área rural e não na urbana. Há um grupo no campo que precisa de uma política social para a efetiva transferência de renda”, explica.

Investimento na capacitação - O cientista social e integrante da ONG Meio Ambiente Equilibrado (MAE), Daniel Delatin, aponta que essa migração dos jovens para a cidade resulta, como consequência, no envelhecimento da população da área rural. Ao acompanhar o trabalho desenvolvido em várias propriedades ele constatou que a média de idade já ultrapassou os 50 anos e que os donos das terras não conseguem fazer sucessores. “O jovem de 15 anos, 16 anos até está no campo, mas quer sair. É preciso pensar formas de mostrar para ele que a propriedade ainda pode ser viável”, diz.

Delatin ressalta que a fixação dos jovens no campo está diretamente relacionada à elaboração e aplicação de políticas públicas integradas. “Uma capacitação tecnológica desse jovem, mostrando para ele como administrar a propriedade; capacitação de gerenciamento, para se buscar alternativas de renda será essencial para se criar uma perspectiva de viabilidade no campo”, argumenta.

Tecnologia e o gerenciamento moderno da propriedade ainda estão distantes dos pequenos agricultores locais. Segundo o coordenador do projeto Redes de Referência da Emater, Sérgio Luiz Carneiro, grande parte desse universo vive às margens da agricultura moderna. “Parte dos pequenos produtores ainda não teve acesso à tecnologia. Eles não conseguem se viabilizar e trabalham na rusticidade, no trabalho braçal. Com isso, não conseguem por preço em seus produtos, quem faz isso é o mercado, além de serem presas fáceis para os atravessadores.”

Alimentos mais caros - Dados do Ministério da Agricultura revelam que 80% dos itens que compõem a cesta básica são produzidos em pequenas propriedades. Com a saída de pessoas do campo, Sérgio Luiz Carneiro, da Emater, ressalta que, em longo prazo, os custos dos alimentos aumentarão para o consumidor final e pode haver substituição de culturas. “O novo proprietário já enfrenta a falta de mão de obra. Culturas, como o café e as hortaliças, que são quase exclusivamente de trabalho braçal, passam a ter custo maior, sendo substituídas pelas mecanizadas, como os grãos.”

O cientista social Daniel Delatin vê com preocupação uma possível concentração de terra. Segundo ele, isso aumenta a necessidade de se pensar o futuro do campo como um setor estratégico, formulando políticas públicas de longo prazo. “Os pais dos produtores de hoje foram os pioneiros da cidade. Eles estão no campo há mais de 50 anos. Por isso, temos que pensar na geração futura do campo daqui a 20 anos, 30 anos. Essa é uma questão de extrema importância e não se pode ficar pensando em pequenos projetos.”


Deixar ou ficar no campo, o dilema de José Aparecido
Com dois filhos adolescentes o produtor José Aparecido da Silva, 43, vive o dilema entre deixar ou permanecer no campo. Ele mora e trabalha na propriedade da família de quatro hectares, localizada no distrito rural de Maravilha, zona sul de Londrina. “Meu sonho sempre foi cursar Direito e estou tentando agora. É um sonho que tenho e pretendo fazer ainda. Gosto muito do trabalho na terra, só quem planta sabe o que é. Mas é uma atividade muito desgastante. Se eu tivesse um emprego fixo na cidade, eu sairia da daqui.”

Quando adolescente, Silva diz que trabalhava na terra, ao lado do pai, sabendo que o sustento estava garantido. “Não vou dizer que não ganhe [hoje], mas é muito pouco e se perde bastante. Se chover ou fizer sol demais você perde. Então, não tem uma coisa fixa.” Ele chama a atenção também para a visão “romanceada” do campo e diz que os filhos adolescentes “não querem mais saber” do trabalho no pequeno sítio. “Os jovens hoje veem o campo somente como lazer. Quando você fala que mora na área rural, as pessoas já imaginam uma casa de fazenda, piscina. Elas não pensam que durante a semana tem o trabalho para fazer.”

Para o produtor faltam incentivos para os pequenos agricultores ficarem no campo. Tarefas simples, como comprar insumos agrícolas ou agrotóxicos, esbarram na burocracia. Ele conta que os vendedores exigem o registro de um engenheiro agrônomo. “Se você não tem, não consegue comprar. Mas como conseguimos pagar um profissional com a nossa renda?”, questiona.

Baixa renda desestimula - Silva declara que o produtor é muito mal remunerado. Como exemplo, ele cita o fato de ter encontrado em um supermercado um pé de alface sendo comercializado a R$ 0,15. Uma caixa de alface, com 18 pés, é vendida pelo agricultor por, no máximo, R$ 1,50. “Esse valor é quanto deveria custar somente um pé de alface. Se o mercado está vendendo a R$ 0,15, imagina quanto ele pagou para o produtor. Isso é muito pouco.”

Apesar da falta de perspectiva no campo, Silva pode ser considerado um agricultor privilegiado. O coordenador do projeto Rede de Referência para a Agricultura Familiar da Emater, Sérgio Luiz Carneiro, diz que das propriedades de Londrina que praticam a agricultura familiar, até 20% vivem em condições miseráveis, com renda de menos de um salário mínimo por mês. “Esse grupo é o mais problemático, que a sociedade precisa ter atenção maior e criar políticas públicas de inclusão”, afirma.

Salários de funcionários do Ciap, de Londrina, atrasam pelo terceiro mês seguido

JORNAL DE LONDRINA, 9 de outubro de 2010

A expectativa é que os salários sejam pagos somente na segunda-feira (11). Repasse foi liberado pela prefeitura nesta sexta-feira (8)


Pelo terceiro mês consecutivo, os funcionários do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap) estão com os salários atrasados. Desta vez, a remuneração de setembro, que deveria ter sido paga na quinta-feira (7), que é o quinto dia útil do mês, ainda não caiu na conta. A expectativa é que os salários sejam pagos somente na segunda-feira (11). Em 17 de setembro, os agentes de endemias encerraram greve, depois de receberem o pagamento.

Alguns agentes de endemias protestaram, mais uma vez, contra o atraso no pagamento. Os manifestantes se concentraram na Avenida Duque de Caxias, em frente à Inesul. Depois, foram até o prédio da prefeitura, onde o representante deles tinha reunião com o procurador do município. “Eu tenho cartão para pagar, que se eu não pago ele é bloqueado”, reclamou uma funcionária, que preferiu não se identificar.

De acordo com a delegada regional do Sindicato dos Agentes de Saúde do Paraná, Márcia Kitano, a expectativa é que os pagamentos sejam feitos na segunda. Segundo ela, durante a tarde, o jurídico do Ciap apresentou documentos que permitiriam à prefeitura fazer o repasse do valor à organização. “Até o momento que eu estava ali, o repasse tinha sido feito para a conta do Banco do Brasil, que agora é administrada pelo interventor”, afirmou.

Por causa disso, de acordo com ela, a transferência para a conta de alguns funcionários, em outros bancos, deve ser finalizada na segunda. O Ciap está sendo administrado por um interventor judicial e a prefeitura concretizou a rescisão contratual nesta semana.

A reportagem não conseguiu contato com o procurador do município, Demétrius Coelho.

O caso
O Ciap, que tem sede em Londrina, é suspeito de desviar mais de R$ 300 milhões em recursos públicos. O pedido de intervenção partiu do MPF e foi acatado pelo juiz da 2ª Vara Federal em Curitiba. O imbróglio é resultado da Operação Parceria, realizada no início de maio, que resultou na prisão de 12 pessoas, entre elas, o coordenador e proprietário do Ciap, Dinocarme Aparecido Lima. De acordo com o MPF, os envolvidos foram denunciados por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.

Brilho que esconde

MÍRIAM LEITÃO, 9 de outubro de 2010


As previsões econômicas de crescimento estão aumentando. Já se fala em 8%. Esse número exuberante esconde vários desajustes: as contas públicas estão desequilibradas, o déficit em conta corrente de US$ 50 bilhões pode chegar a US$ 100 bilhões no ano que vem. Só no setor automobilístico, o Brasil vai ter US$ 5,7 bilhões de déficit comercial. Os preços da cesta básica estão subindo.

O FMI alertou para o risco de que no Brasil esteja acontecendo um superaquecimento e há temores de que o mercado de crédito esteja começando a viver uma bolha. Quando se compara o nível de crédito/PIB do Brasil com o de outros países, parece não haver risco de bolha de crédito. O problema vem do ritmo acelerado demais de crescimento do endividamento das famílias. Os juros no Brasil são tão mais altos que em outros países, que é arriscado fazer apenas uma comparação estatística da relação do crédito com o PIB.

A maior fonte de preocupação é o gasto excessivo e nenhum horizonte de que isso será enfrentado. A candidata do governo, Dilma Rousseff, parece sequer ter entendido certos rudimentos da teoria econômica. Ela repete que o Brasil não precisa de ajuste fiscal e que não há relação entre gasto público e câmbio.

O Brasil é um país cujo governo tem déficit. Isso significa que ele gasta mais do que arrecada: não só não contribui com a formação da poupança, como despoupa. Para crescer, o Brasil precisará de uma taxa de investimento de 22%, pelo menos. Hoje, a taxa de poupança brasileira é de 18%. Isso faz com que o país tenha que absorver poupança externa. Essa entrada de dólares derruba a cotação da moeda americana e valoriza a moeda brasileira. Com um déficit nominal persistente, uma dívida interna de R$ 2 trilhões e nenhum sinal de ajuste fiscal no horizonte, os juros têm que permanecer altos. O que eleva ainda mais o custo da dívida e atrai ainda mais dólares, já que no mundo os juros estão próximos de zero. Quando o governo corta gastos, ajuda a reduzir a demanda, o que reduz pressão sobre a inflação. Em suma: com redução do gasto público haverá menos inflação, os juros podem cair mais rapidamente, sem o risco inflacionário, haverá menos entrada de dólares pelo diferencial de juros, e o país precisará de menos poupança externa para crescer.

O candidato de oposição José Serra não ajuda muito quando dá sinais de aumento de gastos com despesas permanentes, quando promete elevação de salário mínimo para R$ 600, aumento de 10% na aposentadoria e até, o que anda sendo cogitado na campanha, o fim do fator previdenciário. Só um número para se ter ideia: o fator inventado para contornar a derrota da reforma previdenciária no governo Fernando Henrique ajudou o país a poupar R$ 40 bilhões.

O governo Lula está no meio de uma contradição na economia. O Ministério da Fazenda tenta desesperadamente conter a queda do dólar, mas é exatamente ela que tem ajudado a criar a falsa impressão de que todos os bens antes inacessíveis agora podem ser comprados. O dólar baixo barateia viagens internacionais, produtos eletrônicos, bens de consumo duráveis. Quem se atrasou para reservar passagens para fora nesse feriadão, tem que se contentar em ficar em casa. Os vôos estavam todos lotados.

O Brasil em 2005 importou 100 mil carros. Este ano está importando 700 mil. Exportava 900 mil, e agora, 700 mil. Só que nós vendemos produtos mais baratos e importamos bens sofisticados e peças, e, por isso, o déficit do setor é de US$ 5,7 bilhões.

- Há luzamarela na balança comercial. Somos o quarto maior mercado consumidor e apenas o sexto maior produtor. Essa diferença está sendo suprida por importados, embora o setor ainda tenha uma ociosidade de produção de quase um milhão de veículos - diz o presidente da Fiat e da Anfavea, Cledorvino Bellini.

Segundo Bellini, há duas dificuldades para a retomada das exportações: o real valorizado e os gargalos na infraestrutura:

- É o tradicional dever de casa que precisa ser feito. O governo precisa reduzir os gastos para que os juros caiam e, ao mesmo tempo, melhorar a logística, investir em qualificação de mão de obra, diminuir impostos.

Sérgio Vale, da MB Associados, vê uma deterioração clara na política macroeconômica, com a introdução dos truques fiscais que conseguem mágicas como as de transformar dívidas em receitas para atingir o superávit primário. Isso, além do rombo nas contas externas. Na visão dele, os problemas estão se acumulando.

- Os desajustes tem se tornado evidentes e difíceis de contornar. O superávit primário não é mais os 4% de antes, está na casa dos 2%. O atual governo virou um apagador de incêndios, perdeu a capacidade de fazer política macroeconômica - diz Vale.

Por outros motivos - a seca, a sazonalidade, quebras de safras -, os preços dos alimentos estão subindo. Nos últimos índices, o que mais subiu foi o preço dos alimentos. A inflação de serviços está em 7%. Se não fosse o dólar baixo, a inflação estaria mais alta. Isso significa que o dólar baixo, que tanto preocupa a Fazenda, é o que tem segurado a inflação.

Fazer uma bolha de crescimento é fácil. Basta ampliar a oferta de crédito, aumentar gasto público, elevar o salário mínimo e negar a necessidade de ajuste fiscal. O problema não é fazer um crescimento de 8% num ano. É sustentar taxas fortes de crescimento por longo tempo e com equilíbrio. A desmoralização dos indicadores fiscais e a gastança vão cobrar sua conta num futuro próximo.

Nobel da Paz expõe situação de 21 mil presos políticos na China

O GLOBO, Gilberto Scofield Jr., 8 de outubro de 2010


Para o autoritário governo da China, que gosta de dizer que não há garantia maior de respeito aos direitos humanos do que o crescimento econômico do país, responsável por tirar da miséria cerca de 300 milhões de pessoas nos últimos 30 anos, o Nobel da Paz dado ao dissidente Liu Xiaobo na sexta-feira é praticamente um embaraço externo.

Internamente, a censura à mídia estatal, às emissoras internacionais e à internet manterão o nome de Liu - e de todos os outros dissidentes - longe do conhecimento do chinês comum.

E graças a um sistema educacional que costuma poupar Pequim e culpar outros países pelas mazelas chinesas desde a primeira Guerra do Ópio (1839 a 1842), os poucos sites de discussão que ousaram comentar o Nobel foram bombardeados de mensagens de chineses que consideram a premiação "uma tentativa do Ocidente de humilhar a China e mantê-la no atraso".

Mais de um bilhão controlados pelo governo

Segundo a Dui Hua - ONG voltada para a libertação de dissidentes na China - o país possuía 21.845 presos políticos até junho: de participantes dos protestos que culminaram no massacre da Praça da Paz Celestial, em 1989, até dissidentes que se opuseram à realização das Olimpíadas de Pequim, em 2008, e blogueiros que reclamam das violações de direitos.

Além da censura pura e simples, o governo da China controla o sistema judiciário, limitando o direito de defesa (há 120 mil advogados para 1,3 bilhão de pessoas), cerceia a liberdade religiosa (todas as autoridades religiosas se reportam ao Partido Comunista da China) e restringe a organização de grupos.

Pouco se combate o desrespeito e o preconceito contra minorias étnicas, os abusos na política de controle de natalidade por governos locais, as prisões arbitrárias de quem protesta sobre problemas ambientais ou corrupção no governo, além dos abusos trabalhistas de uma mão-de-obra que desconhece o que sejam férias, folgas ou respeito a horas trabalhadas.

A lista de dissidentes presos, sob prisão domiciliar ou sob estreita supervisão da polícia da China inclui ainda outros nomes desconhecidos dos chineses, apesar de só conhecidos por entidades de direitos humanos no exterior. Como o do jornalista Shi Tao, condenado a 11 anos de prisão em 2005 por "revelar segredos de Estado de forma ilegal".

Seu nome foi entregue ao governo pela Yahoo após Shi divulgar na internet medidas de segurança elaboradas pelo PCC, às vésperas do 15 aniversário do massacre da Praça da Paz Celestial.

A lista inclui ainda Gao Zhisheng, advogado famoso por defender camponeses expulsos de suas terras para a construção de empreendimentos imobiliários; Chen Guangcheng, o ativista cego que aprendeu advocacia para defender mulheres forçadas a fazer abortos; e a ativista Shuang Shuying, presa por reclamar das indenizações a moradores que perderam casas nas obras das Olimpíadas.

Gilberto Scofield Jr. foi correspondente do GLOBO em Pequim de 2004 a 2008


Um silêncio covarde
FOLHA DE S. PAULO, 9 de outubro de 2010

Brasil se cala novamente a respeito da proteção dos direitos humanos, agora no Prêmio Nobel da Paz


Que ensurdecedor -e triste- silêncio do governo brasileiro em relação à concessão do Nobel da Paz ao dissidente chinês Liu Xiaobo.

Nem precisava manifestar "grande alegria", tal como o fez, no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se referir a idêntico prêmio para seu colega Barack Obama.

O Itamaraty alega que chefe de Estado premiado é uma coisa, dissidente é outra. É claro que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, mas parece-me muito mais digno manifestar alegria pela premiação de quem luta pelos direitos humanos do que pela do presidente de um país que estava -e continua- envolvido em duas guerras.

Para tornar ainda mais moral e eticamente inaceitável o silêncio, há o fato de que, na mensagem a Obama, Lula mencionara Martin Luther King e "sua luta pelos direitos civis". Ora, Liu também luta pelos direitos civis. Não merece idêntico respeito?

Convém lembrar também que o governo estaria obrigado até constitucionalmente a manifestar-se, posto que o artigo 4 da Constituição cita a "prevalência dos direitos humanos" entre os princípios a serem utilizados pelo Brasil em suas relações internacionais.

De que tem medo o governo Lula quando se trata de violações aos direitos humanos que envolvem ditaduras?

Os Estados Unidos mantêm com os chineses relações intensas, obtiveram deles até a aprovação das sanções ao Irã, gesto a que o Brasil se recusou.

Ainda assim, na mensagem que emitiu a propósito do Nobel para Liu, Obama ousou pedir ao governo chinês que "solte o sr. Liu o mais depressa possível".

Já o Brasil pediu ao Irã que libertasse a francesa Clotilde Reiss e, mais recentemente, uma americana, até por pedido do Departamento de Estado. Nem por isso, o Irã rompeu relações com o Brasil. Que custo teria já nem digo pedir a libertação de Liu mas, ao menos, soltar uma nota parabenizando-o?

Depois, as autoridades brasileiras resmungam quando o país é criticado por seu silêncio na questão de direitos humanos ou, pior ainda, por dar, mais de uma vez, a impressão de que apoia a repressão aos dissidentes no Irã ou em Cuba.

Crítica, de resto, feita até por acadêmicos que, no conjunto da obra, aplaudem a atuação da diplomacia brasileira.

Direitos humanos, convém repetir até a morte, não é uma questão interna de cada país. É universal.
Como pode um governo que paga indenizações a vítimas de uma ditadura - como, de resto, é justo que o faça- silenciar ante vítimas de outras ditaduras?

Apenas em nome dos negócios com a China? Não é eticamente aceitável, mas, ainda que o fosse, convém anotar cálculos de Kevin P. Gallagher, professor associado de Relações Internacionais da Boston University: para ele, 30% das exportações brasileiras de manufaturados estão sob ameaça direta da produção chinesa, pelo avanço desta nos mercados da América Latina e do Caribe, e mais 54% sob ameaça indireta, que é quando a fatia de mercado da produção latino-americana aumenta a um ritmo inferior ao da China.

Cerca de R$ 25 milhões foram desviados dos cofres públicos em Dourados, diz relatório

TV MORENA, 8 de outubro de 2010


CAMPO GRANDE - Cálculos da Controladoria Geral da União (CGU) apontam para um rombo de R$ 25 milhões nos cofres da prefeitura de Dourados. A informação foi repassada pelo delegado da Polícia Federal, Bráulio Galloni, que recebeu a informação preliminar do levantamento feito em 53 contratos firmados pelo Município.

Os 53 contratos somam recurso de R$ 135 milhões. Deste total, 36 apresentaram irregularidades, com R$ 25 milhões desviados da finalidade, sendo R$ 20 milhões com superfaturamento nas licitações para compra de remédios, materiais para atendimento à população em hospitais e postos de saúde, operação tapa-buraco e pavimentação asfáltica.

Os contratos analisados são de janeiro de 2009 à agosto de 2010, período em que o prefeito afastado Ari Artuzi (sem partido), ficou à frente da prefeitura de Dourados. Os documentos reforçam as provas coletadas pela Polícia Federal na Operação Uragano, em que Artuzi, o vice-prefeito, Carlinhos Cantor, nove vereadores, secretários e donos de empresas foram denunciados por corrupção e formação de quadrilha.

A vereadora Délia Razuk (PMDB) assumiu a prefeitura de Dourados, depois que o Tribunal de Justiça negou a manutenção do juiz Eduardo Machado Rocha na administração. O fim do prazo de permanência de Rocha já estava previsto, já que, no recurso julgado pelo TJ/MS, o Ministério Público Estadual (MPE) havia pedido que o juiz ficasse no cargo até às eleições. Como o agravo foi julgado após o pleito, ocorreu perda de objeto e consequente negativa de seguimento. Délia Razuk disse que daria sequência ao trabalho feito pelo juiz na prefeitura.


Vereadora assume Prefeitura de Dourados em substituição a juiz
G1, 8 de outbro de 2010


A vereadora Délia Razuk (PMDB) assumiu nesta sexta-feira (8) a Prefeitura de Dourados, em Mato Grosso do Sul, em substituição ao juiz Eduardo Machado Rocha, que ocupava o cargo interinamente desde o afastamento do prefeito da cidade, Ari Artuzi (ex-PDT), e do vice-prefeito, Carlinhos Cantor (PR), investigados em suposto esquema de desvio de verbas públicas.

No discurso de posse, a prefeita afirmou que vai avaliar a situação de todos os setores da administração pública e e dará prioridade à saúde durante seu mandato.

"O primeiro passo é cuidar da saúde. Você sabe que a saúde de Dourados passa por um período muito difícil. Então nós vamos estar trabalhando todos os nossos esforços para que a saúde de Dourados volte a funcionar", disse.

Délia assumiu o cargo após determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que negou pedido do Ministério Público para o que o juiz permanecesse no cargo interinamente. A vereadora e a prefeitura foram notificadas oficialmente nesta quinta-feira (7) sobre a decisão.

A notificação explica que, "por falta de agente para assumir o cargo de prefeito da cidade", Délia foi convocada para exercer a nova função. Na quinta, ela já havia visitado a prefeitura para tomar conhecimento do processo de mudança de cargo.

Com prefeito e vice presos e afastados, a vereadora, que é presidente da Câmara, era a próxima na linha sucessória e a única integrante do Legislativo municipal que não foi indiciada por envolvimento com o suposto esquema de desvio de dinheiro público na cidade, que, de acordo com a denúncia, incluía pagamento de propina para vereadores.

Com a saída de Délia, a presidência da Câmara será ocupada pelo vereador Dirceu Longhi (PT). Nove suplentes de vereadores já tomaram posse na Câmara Municipal de Dourados (MS) para substituir os que foram afastados pelo Tribunal de Justiça do estado, por conta das investigações do suposto esquema. Mais um suplente deve assumir na próxima quarta-feira (13) um mandato na Câmara.

Ruralistas ocupam 30% do novo Senado

FOLHA DE S. PAULO, 9 de outubro de 2010


A candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) tem ao seu lado a maioria dos ruralistas quando se considera a composição do Senado a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Há 24 senadores da próxima legislatura, ou 30% da Casa, com algum interesse agropecuário, segundo suas fichas entregues à Justiça Eleitoral no momento em que se candidataram. Desses, 15 são pró-Dilma e 9 são a favor de José Serra (PSDB).

Tanto Dilma como Serra hoje disputam o espólio de quase 20 milhões de votos deixado por Marina Silva (PV) no primeiro turno da eleição presidencial. Os ambientalistas sempre esbarram na bancada ruralista no Congresso quando querem aprovar alguma medida relacionada ao meio ambiente.

Na nova composição do Senado, a bancada com interesses agropecuários, espalhada por 17 Estados, é maior do que na legislatura atual.

Hoje, 20 senadores possuem, conforme suas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral, propriedades rurais com mais de 100 hectares ou têm participação societária em empresas do setor agrícola ou pecuário.

A maioria ruralista pró-Dilma acompanha a composição de forças de um eventual governo petista, com maioria absoluta formada pelos hoje aliados da candidata do PT.

Empresários - Levantamento feito pela Folha considerando o perfil de todos os 81 senadores a partir de 2011 mostra também que haverá 54 a favor de Dilma --exatamente 2/3 da Casa, suficiente para aprovar qualquer projeto de lei. Outros 24 são a favor de Serra e 3 se declaram neutros no segundo turno.

Há 33 senadores que conciliarão o mandato público com algum tipo de interesse empresarial privado --por serem proprietários ou acionistas de empresas. Entre esses empresários, hoje 24 estão com a candidata do PT e 9 alinhados com o tucano.

O levantamento também mostra que quase metade do novo Senado será formada por "milionários". São 36 congressistas com patrimônio acima de R$ 1 milhão.

Cinco senadores têm bens declarados acima de R$ 10 milhões. Todos apoiam Dilma: Marta Suplicy (PT-SP), Ivo Cassol (PP-RO), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Blairo Maggi (PR-MT).

Exceto Marta Suplicy, os outros quatro com bens acima de R$ 10 milhões têm interesses agropecuários.

Casados - O Senado de 2011 tem uma composição majoritariamente familiar. Há 61 senadores casados. Outros 14 são divorciados, 4 são separados judicialmente e uma é viúva --Kátia Abreu (DEM-TO). O único solteiro é Sérgio Petecão (PMN-AC). Abreu e Petecão são aliados de Serra.

TSE ameniza critério contra 'fichas-sujas'

FOLHA DE S. PAULO, 9 de outubro de 2010


Ao julgar candidatos considerados "fichas-sujas", o Tribunal Superior Eleitoral liberou a candidatura de políticos cassados por abuso de poder econômico e político ou que tiveram contas rejeitadas por tribunais de controle de finanças públicas.

A posição do TSE sobre esses casos deve ser decisiva para o julgamento de 21 políticos que podem assumir vagas de titulares ou suplentes, caso o tribunal derrube as sentenças de TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) que os enquadraram na Lei da Ficha Limpa.

Antes do primeiro turno das eleições, o entendimento da corte beneficiou os candidatos Jackson Lago (PDT-MA) e Ronaldo Lessa (PDT-AL), que já foram punidos por abuso de poder.

Nesses casos, o TSE estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa só é aplicável para os cassados por abuso de poder que foram alvos de um tipo específico de processo, chamado Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Essa ação judicial só pode ser apresentada à Justiça antes da diplomação de políticos eleitos.

Porém, a legislação também prevê outras duas espécies de processos para casos de abuso de poder, intitulados Recurso contra a Expedição de Diploma e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, permitidos após a diplomação de candidatos.

Para o TSE, os cassados por estes dois tipos de ação não podem ser barrados com base na Lei da Ficha Limpa.

Esse entendimento resultou de debates sobre o uso da expressão "representação" no artigo da lei que estabelece a inelegibilidade para casos de abuso de poder. O termo se refere apenas à Ação de Investigação Judicial Eleitoral, segundo a maioria dos ministros do TSE.

O juiz eleitoral e presidente da Abramppe (Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais) Márlon Reis, qualificou de "absurda" a posição do TSE sobre os casos.

"Na verdade a Lei da Ficha Limpa quis afastar das eleições as pessoas condenadas por abuso de poder político ou econômico, tanto faz a modalidade da ação. A interpretação literal é a mais arcaica e ultrapassada das interpretações", afirmou Reis.

Nas situações de rejeição de contas, o TSE só está barrando as candidaturas nos casos em que as contas também foram reprovadas por Casas Legislativas, principalmente Câmaras Municipais.

Cerca de um terço dos políticos barrados com base na lei em todo o país tiveram suas contas rejeitadas pelos tribunais de fiscalização.

TSE negou quase metade dos registros julgados com base na Lei da Ficha Limpa

JUSBRASIL, 9 de outubro de 2010


Entre os 68 processos já julgados no TSE rel (Tribunal Superior Eleitoral) ativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa, 32 tiveram um desfecho desfavorável para os candidatos. Destes, cinco já foram enviados ao STF (Supremo Tribunal Federal). O último a chegar foi o de Jader Barbalho (PMDB-PA), que concorre ao Senado pelo Pará.

As decisões incluem entendimentos individuais dos ministros e decisões tomadas em plenário. Até agora, o TSE recebeu 177 recursos relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa. Novos recursos continuam chegando dos tribunais regionais eleitorais mesmo após o fim do primeiro turno.

A principal razão que levou os ministros a liberarem 36 registros foi a ausência de inelegibilidade de candidatos que exerceram a função de prefeito e tiveram contas rejeitadas. Segundo o TSE, a rejeição deve ser do Legislativo, não apenas do Tribunal de Contas.