Roraima e Tocantins terão voto 'mais caro' para governador

G1, 21 de julho de 2010

Levantamento do G1 mostra relação de gasto de campanha com eleitorado.Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo têm menor custo por voto. Paraná está em 19o lugar na lista


Roraima, Tocantins e Rondônia terão o voto para governador “mais caro” do país na comparação entre os gastos declarados pelos candidatos e o tamanho do eleitorado. O custo da campanha para convencer um eleitor em Roraima seria suficiente para tentar conquistar 28 votos no Rio de Janeiro, de acordo com levantamento feito pelo G1 com base na previsão de gastos informada pelos candidatos e nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o eleitorado brasileiro.

Em Roraima, os cinco candidatos ao governo do estado estimam gastar R$ 30,5 milhões na tentativa de convencer os 271,8 mil eleitores aptos para votar no estado, segundo dados divulgados pelo TSE nesta terça-feira (20). Com isso, o “custo” de cada voto é de R$ 112,10.

O valor é mais que o dobro do segundo colocado na lista – Tocantins. No estado, o voto individual custará R$ 53,63 aos dois candidatos que disputam o cargo de governador. O estado tem 948,9 mil eleitores e o custo previsto das duas campanhas é de R$ 50,9 milhões.

Na divisão entre gastos de campanha e eleitorado, Rondônia tem o voto um pouco mais “barato” do que Tocantins –R$ 40,85. O estado amazônico tem cerca de um milhão de eleitores e os cinco candidatos que disputam o governo estimam gastar até R$ 44,1 milhões.

Na outra ponta, três estados do Sudeste aparecem como os que terão o voto “mais barato”. No Rio de Janeiro, a relação gastos de campanha/eleitorado faz com que o custo estimado de um voto fique em R$ 3,96. O eleitorado fluminense soma 11,5 milhões – o terceiro maior do país. Juntos, os seis candidatos ao governo local declararam um gasto de campanha de R$ 45,9 milhões.

Em Minas Gerais, cada voto vai “custar” R$ 6,30 se for dividido o gasto total de campanha dos candidatos pelo número de eleitores. Os oito candidatos informaram ao Tribunal Regional Eleitoral do estado que pretendem gastar até R$ 91,6 milhões.

São Paulo, o maior colégio eleitoral do país (30,3 milhões) e a campanha mais cara neste ano, terá um custo por voto de R$ 6,45. Nove candidatos disputam o governo estadual. Juntos, devem gastar R$ 195,6 milhões.

Presidenciáveis - Se considerados os três principais concorrentes ao cargo de presidente da República – Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB) – o custo para buscar o voto de um dos 135,8 milhões de eleitores brasileiros seria de pouco mais de R$ 3.

Somados, os valores de gastos de campanha informados pelos candidatos mais bem colocados nas pesquisas chegam a R$ 427 milhões. Dos três, Serra é o candidato com a campanha mais cara: R$ 180 milhões, seguido de Dilma Rousseff, com R$ 157 milhões, e Marina Silva, com R$ 90 milhões.

Por essa proporção, o candidato tucano teria um custo de R$ 1,32 por voto. Para Dilma, esse custo é de R$ 1,15. Marina gastaria menos: (R$ 0,66).

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Pressão de moradores para salvar praça faz prefeitura de SP mudar túnel

FOLHA DE S. PAULO, 20 de julho de 2010

A notícia de que a praça do bairro seria destruída para a construção de um túnel e de uma avenida mobilizou os moradores da Vila Gomes, região do Butantã, zona oeste de São Paulo. A vizinhança fez um abaixo-assinado, já com 3.000 assinaturas, produziu um site e se reuniu com algumas secretarias. Não demorou para que a prefeitura aceitasse mudar o traçado da obra.

O projeto liga as avenidas Eliseu de Almeida e Corifeu de Azevedo Marques. Um túnel cumpriria a primeira etapa, passando sob o parque Previdência, e uma avenida completaria o percurso. Passando por baixo da rodovia Raposo Tavares, o túnel sairia onde fica a praça Elis Regina, que separa um conjunto de prédios de um abrigo de idosos e crianças. O prejuízo, dizem os moradores, começaria no parque, onde parte da mata seria destruída em razão da obra.

Diante dos protestos, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, teve de ir ao bairro para negociar mudanças no projeto."Se a intervenção urbana não for para melhorar a região, não se justifica. O túnel poderia causar um impacto indesejado", diz Bucalem, que em agosto volta ao bairro para novas negociações.

"O que questionamos não é só o trajeto em si, mas a necessidade de fazê-lo", diz a geógrafa Patrícia Yamamoto. A mobilização reuniu 16 associações de bairros do Butantã e levou os moradores a criarem a associação Butantã Pode! para negociar as mudanças e preservar a praça.

Para o urbanista Fábio Mariz Gonçalves, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, morador da região, não há fluxo entre as duas avenidas que justifique a construção do túnel. "Uma operação urbana, por definição, tem de propor melhorias para a região. Destruir a praça não traz benefícios aos moradores", diz.

A prefeitura disse não poder informar nem a extensão nem os custos da obra. A operação urbana da Vila Sônia, que inclui o túnel-avenida, custaria R$ 300 milhões.

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Aditivos inflaram valor pago ao Ciap pelo Samu, em Londrina

JORNAL DE LONDRINA, 20 julho de 2010

Em seis anos, repasse mensal da Prefeitura de Londrina teve aumento de 215%; prazo do contrato também foi estendido, já que duração inicial era 24 meses.


Em seis anos, a Prefeitura de Londrina desembolsou R$ 22,1 milhões no contrato com o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap) para o Samu. O termo de parceria assinado em abril de 2004, foi o segundo dos quatro contratos em vigor hoje. Quando começou, o valor global do contrato seria R$ 3,5 milhões, com duração de 24 meses. Inicialmente, a parcelas seriam de R$ R$ 147,6 mil mensais. Hoje, 74 meses e 10 aditivos depois do primeiro contrato – outros dois termos de parceria foram assinados posteriormente com o mesmo Ciap –, o valor atual dos repasses mensais é de R$ 465,9 mil, aumento de 215% com relação ao que era pago no início.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o Samu conta hoje com 173 funcionários, sendo 45 servidores municipais e 128 contratados pela Oscip. O JL pediu no começo da tarde, por meio do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina, informações sobre a evolução de pessoal do Samu desde o início do contrato, mas de acordo com a Secretaria de Saúde, esse levantamento, por ser mais complexo, não ficaria pronto ontem à tarde.

Dois ex-secretários municipais de Saúde foram procurados pela reportagem para comentar a evolução. Marlene Zucolli, que ocupou o cargo no final da gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT), não quis falar sobre o assunto. Agajan Der Bedrossian, o primeiro secretário de Saúde da gestão do prefeito Barbosa Neto (PDT), hoje diretor do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar), afirmou que “houve um grande incremento no atendimento do Samu, com aumento do número de médicos e enfermeiros”, o que segundo ele atendia a uma queixa da comunidade, registrada pela imprensa.

“Ampliamos o número de funcionários conforme foi aumentado a demanda e a necessidade”, reforçou Agajan. Ele explicou que tentou sanar problemas no serviço. Agajan, em dezembro de 2009, assinou o aditivo número 4 ao terceiro termo de parceria da Prefeitura com o Ciap, aumentando os valores pagos mensalmente à Oscip. Pelo aumento, que é retroativo a fevereiro de 2009, a parcela vai de R$ 435.150,78 para R$ 465.983,57.

Agajan ponderou que não tinha a documentação em mãos e disse que “bem possivelmente isso é em função de dissídio coletivo que houve na época e que não foi repassado”.

O JL procurou o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde para falar sobre o dissídio coletivo, mas no telefone da sede da entidade atendia apenas uma mensagem gravada informando que o sindicato estava em férias coletivas.

Último aditivo é de novembro de 2009 - Pouco mais de dois meses depois de assinar o contrato com o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap) para tocar o Samu, a Prefeitura de Londrina assinou o primeiro aditivo, aumentando o valor a ser repassado. O contrato foi assinado em 30 de abril de 2004 e o aditivo apareceu já em 15 de setembro, em pleno período eleitoral – naquele ano, o ex-prefeito Nedson Micheleti (PT) foi reeleito. Depois desse foram mais três aditivos: em agosto de 2005, novembro de 2005 e maio de 2006.

O segundo termo de parceria foi assinado em novembro de 2006 e recebeu dois aditivos, sendo um em maio de 2007 e outro em agosto do mesmo ano. O terceiro termo de parceria foi assinado em novembro de 2007 e recebeu quatro aditivos, três aumentando os valores do contrato e um prorrogando prazo. O da prorrogação do prazo foi assinado em novembro de 2009. O último aditivo foi o de 30 de dezembro de 2009, que aumentou as parcelas pagas ao Ciap de R$ 435.150,78 para R$ 465.983,57. Esse é o aditivo retroativo a fevereiro daquele ano.


COMENTÁRIO NOSSO: Em junho, representantes e dirigentes do Ciap, com base em Londrina, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por prática de crimes de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.

Leia mais: Em Londrina, 21 pessoas são denunciadas por fraude milionária em contratos públicos

Políticos do Paraná declaram ao TSE guardar fortunas “embaixo do colchão”

BEM PARANA, 20 de julho de 2010


No Paraná, a prática de manter dinheiro guardado “embaixo do colchão” é comum entre os candidatos que disputarão as eleições de outubro. Assim, como em outras regiões do país, as declarações de bens dos políticos paranaenses, entregues a Justiça Eleitoral, revelam que muitos deles não confiam nas instituições bancárias. Levantamento parcial feito pela reportagem do Jornal do Estado com base em dados oficiais revelam que mais de R$ 2 milhões estão fora de circulação, declarados à Justiça eleitoral como sendo mantidos “em espécie”, ou seja, em dinheiro, pelos candidatos. A lista inclui o ex-governador e candidato ao Senado pelo PMDB, Roberto Requião, que com um patrimônio total declarado de R$ 797 mil, afirmou manter R$ 400 mil em espécie.

A polêmica em relação aos candidatos que acumulam capital em casa teve início nas eleições 2010 quando veio à tona a informação de que a presidenciável petista, Dilma Roussef, mantém em seu poder R$ 113 mil. Membros da oposição chegaram a levantar suspeitas sobre a origem dos recursos. O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), chegou a afirmar que se a candidata “faz isso é porque não pode justificar no banco”. Dilma informou através de sua assessoria que não comentaria o caso, uma vez que a prática não é ilegal.

No Paraná, muitos outros candidatos – a maioria disputa a reeleição – conserva parte do patrimônio em sua propriedade. O deputado federal Abelardo Lupion (DEM) diz possuir R$ 395 mil em moeda nacional, Moacir Micheletto (PMDB) R$ 282 mil, Hidekazu Takayama (PSC) R$ 235.680,00, Marcelo Almeida R$ 100 mil, César Silvestre (PPS) R$ 85 mil, Reinhold Stephanes (PMDB) R$ 83.050,00, Eduardo Sciarra (DEM) R$ 25 mil, Luiz Carlos Hauly (PSDB) R$ 20 mil, entre outros.

Patrimônio — Dos 30 deputados federais paranaenses, 26 possuem somados patrimônio - declarado a Justiça Eleitoral – de R$ 865.811.560,00. Apenas Alceni Guerra (DEM) e os candidatos ao Senado, Gustavo Fruet (PSDB) e Ricardo Barros (PP) não declararam possuir bens. De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR), isso pode ter acontecido por conta de erro na leitura do CD entregue pelos próprios candidatos. As informações devem estar corrigidas até o final da semana. O deputado federal Cássio Taniguchi (DEM) não disputará a reeleição.

Do montante total, R$ 683.270.832,00, ou seja, 78,9% do total, pertencem ao deputado federal Marcelo Almeida (PMDB). Na eleição passada, o peemedebista declarou R$ 86 milhões. O salto se justifica pelo falecimento do pai do deputado, o empreiteiro Cecílio do Rego Almeida. Graças a esses números, Almeida aparece como o parlamentar mais rico do País e o segundo mais rico entre os candidatos, atrás apenas do candidato a vice-presidência na chapa de Marina Silva (PV), Guilherme Leal (PV), dono da Natura cosméticos, com patrimônio declarado de R$ 1,2 bilhão.

Prefeito paranaense tem até o dia 26 para se defender em investigação de irregularidades

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 20 de julho de 2010


O prefeito de Paranapoema (a 110 quilômetros de Maringá), Hélio de Souza Ramalho (PTB), foi notificado na sexta-feira à tarde pela Comissão Processante da Câmara Municipal que investiga possíveis irregularidades na administração dele e terá até a próxima segunda-feira para apresentar a defesa por escrito.

A investigação visa apurar a veracidade de nove denúncias encaminhadas ao Ministério Público, com cópias para o Tribunal de Contas do Estado e a Câmara da cidade.

Algumas das denúncias dizem respeito ao superfaturamento em compras feitas pela prefeitura, contratações duvidosas e pagamentos por serviços que não teriam sido realizados.

Enquanto não recebem a defesa de Ramalho, o presidente da CP, vereador Cláudio Alcântara Mereda (PMDB), o relator Francisco Aparecido da Silva (PP) e Davi José da Costa (PDT) vão ouvir testemunhas e coletar materiais que possam comprovar o teor das denúncias ou mostrar que não ocorreu qualquer irregularidade.

O prefeito mostrou tranquilidade ao ser citado e disse que os membros da comissão terão liberdade na prefeitura para realizarem a investigação, inclusive fornecendo todos os documentos que forem solicitados.

"Entendo que os vereadores têm a obrigação de fiscalizar o Executivo e eles cumprem o papel deles", destacou o prefeito. Ramalho só lamenta o desgaste que um episódio como esse provoca para a imagem pessoal e da administração dele.

Além de apresentar a defesa por escrito, o prefeito poderá ser intimado a prestar depoimento perante a comissão, em sessão aberta ao público.

Dívida de Curitiba crescerá 119%

GAZETA DO POVO, 20 de julho de 2010

Investimentos em mobilidade urbana, como as obras de extensão da Linha Verde, e implantação de binários aumentam endividamento até 2012


Em razão dos investimentos em mobilidade urbana, a dívida da prefeitura de Curitiba deve crescer 119% entre 2009 e 2012. O valor sai de R$ 289 milhões, no ano passado, para a previsão de R$ 635 milhões ao fim da gestão de Luciano Ducci (PSB). No período, a cidade vai pagar os financiamentos de R$ 175 milhões com o Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID), de R$ 166 milhões com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e de R$ 221 milhões com o governo federal, via PAC da Copa. Apesar do crescimento, a saúde financeira da cidade segue as normas da Resolução 40/2001 do Senado Federal, que regula o endividamento dos municípios brasileiros.

Conforme a lei, as cidades têm direito a se endividar em até “1,2 vezes a receita corrente líquida”. Curitiba está distante da cota máxima, estimada em R$ 4,5 bilhões para 2012. E os financiamentos se convertem em obras necessárias à cidade como a construção do trecho norte da Linha Verde e extensão da primeira fase do Pinheirinho ao Contorno Sul; a implantação dos binários Chile/Guabirotuba e Germano Mayer; a ligação direta entre o Aeroporto Afonso Pena e a Rodoferroviária; a execução da trincheira na Gustavo Rattman; além de obras para urbanização de favelas, de regularização fundiária e de cunho ambiental.

Coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Positivo, Orlando Pinto Ribeiro analisa as intervenções como soluções para demandas já existentes na cidade. “Curitiba está aproveitando que estará envolvida em uma atividade esportiva [Copa do Mundo de 2014] que pressupõe muitos investimentos, porque o caderno de encargos é bastante rigoroso. Não fosse essa perspectiva, boa parte dos recursos nem sequer existiria”, afirma.

O engenheiro eletricista João Carlos Cascaes, ex-presidente da Copel e ex-diretor da Urbs, critica as obras previstas por atenderem quase exclusivamente aos carros. “Deixou de ser uma cidade do curitibano para ser uma cidade do automóvel. É urgente mudarmos essa mentalidade e criar projetos de ocupação de espaço”, avalia. “Curitiba tem tradição no transporte urbano e nas adequações em malha viária. Nos financiamentos, também existe foco em questões ambientais”, explica Luiz Eduardo Sebastiani, secretário de Finanças da cidade.

Professor de Finanças e consultor da Fundação Getúlio Vargas Projetos, José Cezar Castanhar esclarece que investimentos com base em financiamentos podem ser avaliados sob dois pontos de vista. O primeiro analisa que o setor público é um mal necessário e, portanto, os gastos devem se limitar à receita corrente do ano, evitando os endividamentos. O outro caminho é pragmático, analisando os gastos do setor público com base em sua utilidade. “Se a decisão de aumentar os investimentos públicos, ainda que usando o recurso ao endividuamento, vai resultar em mais e melhores serviços públicos, tornando a cidade mais eficiente e competitiva e atraindo novos investimentos, todos vão sair ganhando”, afirma.

Dinheiro próprio - É impossível investir em infraestrutura sem o apoio de financiamentos externos ou do governo federal. A opinião é de Sebastiani e de outros especialistas em economia. “A receita corrente, que é derivada dos impostos, não consegue cobrir as melhorias. Por isso, as cidades recorrem ao endividamento”, explica Gilmar Lourenço, coordenador do curso de Economia do Centro Universitário FAE. Para o coordenador do curso de Economia da Escola de Negócios da PUCPR, Carlos Magno Bittencourt, as contas de Curitiba estão equilibradas. “O aumento da dívida é sazonal pelas necessidades que surgem com o crescimento”, diz.

Lourenço explica que uma cidade precisa avaliar, na assinatura dos contratos, sua capacidade de pagamento no futuro. “É preciso ter projeção de fluxo de caixa, que lhe permita fazer face aos encargos financeiros. Visivelmente, Curitiba é capaz disso e sempre seguiu critérios de racionalidade nos financiamentos”, analisa. Ele ressalta que os investimentos em infraestrutura são necessidades do município e tornam a cidade mais atrativa. “Quando a estrutura melhora, a qualidade de vida e o poder de atração de investimentos também, especialmente para o setor de comércio e serviços”, acrescenta.

Conclusão da Arena depende de aval do BNDES

GAZETA DO POVO, 20 de julho de 2010

Prefeitura e governo do estado confirmaram nesta segunda-feira um acordo para o término do estádio atleticano. Banco precisa aprovar o negócio


Depende do aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a solução para o término da Arena da Baixada até a Copa de 2014. Prefeitura de Curitiba e governo do estado confirmaram nesta segunda-feira (19) um acordo no qual a conta de R$ 138 milhões deverá ser dividida igualmente entre três as partes, incluindo o Atlético. Apesar de a colaboração estatal, a negociação não prevê aplicação direta de recursos públicos.

Segundo o plano, o clube pagará sozinho 1/3 da obra (R$ 46 milhões). O restante (R$ 92 milhões) virá de um empréstimo junto ao BNDES que deverá ser assumido pelo Atlético e pela construtora responsável pelo empreendimento. Os dois receberão da prefeitura o mesmo valor em títulos de transferência do potencial construtivo do município.

Os papeis servirão como garantia da transação. Ou seja, caso a dívida não seja paga dentro dos prazos previstos, os títulos serão executados. A formalização do negócio, contudo, ainda precisa da aprovação do BNDES e de uma lei municipal.
Como contrapartida pela cessão dos ativos, a prefeitura receberá cerca de R$ 46 milhões em repasses do governo estadual para melhorias no entorno da Arena. O dinheiro seria aplicado por meio de algum fundo do estado (como o Fundo de Desenvolvimento Urbano), sem qualquer ônus para Curitiba.

A viabilidade do acordo começa a ser discutida nesta terça (20) em um encontro entre representantes da prefeitura e do governo estadual com técnicos do BNDES no Rio de Janeiro. Por enquanto, ainda não é seguro dizer que os papeis serão aceitos como garantia.

Paraná soma 16 mortes por gripe A

GAZETA DO POVO, 20 de julho de 2010

Há um ano, estado registrava o primeiro óbito causado pelo vírus H1N1. Em Foz, menina de 11 anos morreu mesmo após ter tomado a vacina


No dia em que a primeira morte por gripe A no Paraná completou um ano, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou o 16.º óbito causado pelo vírus Influenza H1N1 em 2010. Brenda Giovana Senin Duarte, 11 anos, faleceu após 14 dias de internamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu, na Região Oeste. No domingo à noite, ela sofreu uma parada cardíaca. Em 2009, a primeira morte pela nova gripe ocorreu no dia 19 de julho, em Jacarezinho, no Norte paranaense.

O que mais chamou a atenção no caso de Brenda é que ela havia sido vacinada contra a nova gripe. Segundo a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da 9.ª Regional de Saúde, Diana Arenas, os cuidados com a gripe suína e outras doenças transmissíveis devem ser constantes, já que nenhuma vacina é 100% eficaz. “Lamentavelmente, mesmo com a imunização, pode acontecer de qualquer doença evoluir para um quadro mais grave, chegando a levar as pessoas à morte. Por isso a vacina não pode ser vista como única forma de prevenção”, orienta. Quanto à gripe A, a melhor maneira de se proteger ainda é manter a higiene das mãos e evitar lugares aglomerados e fechados.

Das 22 regionais de saúde, oito já registraram mortes. Maringá, com quatro óbitos e 630 casos confirmados, lidera a lista, seguida pelas regionais de Londrina e Curitiba, com três cada uma. Segundo a Sesa, pelo menos um terço das vítimas tinha entre 20 e 49 anos. Outra faixa etária bastante afetada é a de pessoas com idade entre 5 e 19 anos.

De acordo com último boletim epidemiológico da secretaria, divulgado ontem, o Paraná soma 1.655 casos confirmados da doença e outros 2.922 descartados. No mesmo período do ano passado, haviam sido anotadas 33 confirmações e nenhuma morte. Em 2009, no total foram 289 mortes. Ainda segundo a Sesa, já foram vacinados mais de 5,6 milhões de pessoas em todo o estado.

Para mais informações sobre a Gripe A,
acesse o site Nova Gripe, clicando aqui

Planos de governo de Beto Richa e Osmar Dias adotam tom moderado no Paraná

FOLHA DE LONDRINA, 18 de julho de 2010

Os dois principais candidatos ao Executivo abordam pontos polêmicos da gestão
Requião, mas discurso ainda é morno


Os planos de governo dos dois principais candidatos à cadeira máxima do Executivo no Paraná, Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT), entram em pontos polêmicos da última gestão Requião (PMDB), mas o tom é moderado. No documento apresentado pelo candidato do PSDB, as intenções são ''respeitar contratos juridicamente perfeitos'' e ''sanar os conflitos entre acionistas da Sanepar'', mas não há menção direta aos casos enfrentados na gestão do peemedebista. Já no plano de governo do candidato do PDT, hoje aliado de Requião, a crítica é tímida.

Há, por exemplo, o compromisso de implantar a Defensoria Pública do Estado, o que não foi feito na gestão Requião mas agora já está sendo ensaiado por Orlando Pessuti (PMDB), e o de ''aprimorar o controle interno'' do Executivo, um dos pontos frágeis do comando peemedebista segundo análises do Tribunal de Contas.

Sobre a questão do pedágio, no plano pedetista fica a promessa de ''avaliar passivos'' e ''o cumprimento de obrigações nos contratos de concessão do setor de transporte'', além de ''viabilizar a participação e controle social''. Beto fala em ''equacionar concessões de serviços públicos'' e ''algutinar as forças políticas do Paraná'', para melhorar a capacidade reivindicatória do Estado, mas não cita diretamente a questão do pedágio.

As atividades do Porto de Panaraguá, outro assunto que acompanhou a última gestão, também são mencionados nos planos de governo dos dois candidatos. Ambos falam em modernizar a logística e resolver o problema do Canal da Galheta, mas se diferenciam em um ponto: Osmar quer a ''construção de terminal graneleiro com capacidade mínima de 80 mil toneladas''; já Beto fala em ''posicionar tecnicamente'' o Porto de Paranaguá como ''não-graneleiro''.

Programas sociais - Mas a intenção em manter programas socais implantados durante a gestão Requião também aparecem nos dois planos de governo. Embora em alianças opostas, Beto e
Osmar defendem a manutenção de políticas tributárias para pequenas empresas, de programas sociais e do salário mínimo regional. Eles também negam a possibilidade de venda das empresas públicas. Mas a prioridade dada a esses assuntos é diferente.

Aliado ao PT e ao PMDB, Osmar reforça que ''deve ser combatida qualquer tentativa de privatização''. O pedetista ainda promete ''eliminar a tarifa mínima da água''. Já Beto afirma que, no eixo do desenvolvimento social, o investimento será feito em saúde e segurança pública, ''sem abandonar os programas sociais de apoio emergencial enquanto forem necessários''. Na área de infraestrutura, Beto destaca, por exemplo, a necessidade de ''equacionar o problema do custo da tarifa social da energia'' e de ''resgatar o valor de mercado da empresa''.

Mas outras promessas da própria gestão Requião foram repetidas no plano de governo de Osmar. Na área da saúde, o pedetista fala em implementar ''núcleos de saúde integral'', que ''permitam à população local e das cidades vizinhas atendimento sem necessidade de deslocamentos para grandes cidades''. Já no plano de governo tucano, a ideia é ampliar o programa ''Mãe Curitibana'', da Prefeitura de Curitiba, por meio do ''Mãe Paranaense'', cujo foco é o atendimento ao pré-natal, parto e atenção ao recém nascido. O PSDB também pretende implantar o ''programa estadual de telemedicina'', que seria o atendimento à distância.

Em Cornélio Procópio, padre é ameaçado de morte e critica autoridades

FOLHA DE LONDRINA, 17 de julho de 2010

Jovens armados com facão fizeram as ameaças depois do sacerdote tê-los denunciado por atos de vandalismo em um bairro. O padre procurou a imprensa de Londrina depois de não ser atendido pelas autoridades policiais e políticas do município

O padre Nelson Mendes Vasconcelos, responsável pela Paróquia São Francisco, no Jardim Panorama, em Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro, foi ameaçado de morte por dois jovens e um adolescente depois que os denunciou por atos de vandalismo e crimes no bairro.

Há três meses o bairro perdeu a tranquilidade, desde que um grupo de jovens vândalos começou a agir, ainda de acordo com o padre. Ele conta que, após denunciar a ação do grupo à polícia, no dia último dia 9, foi ameaçado. Naquela sexta-feira, chamei os policiais. No domingo, já haviam rapazes me ameaçando", diz o sacerdote, que no dia 12 voltou a registrar uma queixa na delegacia.

Uma moradora, que não quis se identificar por temer represálias, comentou que há alguns dias teve que enfrentar, de madrugada, um grupo de jovens que estava em frente à sua casa fazendo arruaça. "Além de tudo, soltaram uma bomba. Meu pai tinha passado por uma cirurgia na cabeça, muito delicada, e precisava de descanso", explica.

A ameaça ao padre ocorreu no dia 7 de julho. "Eles estavam em três e um deles estava armado com facão. Disseram que iam me matar porque eu os tinha denunciado", relatou à Folha o padre, que resolveu procurar a imprensa de Londrina depois de não ser atendido pelas autoridades policiais e políticas do município.

Ele registrou boletim de ocorrência em relação à ameaça de morte e novamente foi ameaçado. "O rapaz me disse que pagaria um menor para me matar. Eu seria iria "encontrar com a mãe terra" e o menor ficaria 40 dias na delegacia tomando coca-cola", contou o sacerdote.

Há oito anos em Cornélio, o padre disse que a violência aumentou sobremaneira nos últimos dois anos em todos os bairros próximos, como o Jardim Progresso, São Silvestre, Henrique Victorelli, João Rocha, Cebim, Paulo Broda, Jardim União, Vila Almeida e Centro Universitário.

"Há uma série de vandalismo: eles quebram árvores, insultam as pessoas, soltam bombas nas casas das pessoas que tem crianças pequenas. Já houve um adolescente que mostrou as partes íntimas a uma menina de 16 anos", exemplificou. "As pessoas vêm reclamar para mim, mas nada é feito".

Críticas - O padre disse que um chamado a polícia demora mais de 40 minutos para ser atendido. Ele disse que já falou com autoridades das polícias civil e militar, com a juíza e com prefeito e vereadores. "Não há nenhum projeto para melhorar a segurança da cidade. O prefeito e os vereadores foram eleitos para isso, mas nada é feito. O comandante da Polícia Militar mora em Londrina e nunca é encontrado aqui na cidade", desabafou."Esses jovens não respeitam mais ninguém. Nem o padre".

Governador demite presidente da Sanepar e faz novas mudanças na equipe

PARANÁ OLINE, 16 de julho de 2010

Recém-chegado da África do Sul, o governador Orlando Pessuti (PMDB) prosseguiu ontem com as mudanças de equipe, iniciadas quando assumiu o cargo em abril. Pessuti trocou a presidência e duas diretorias da Sanepar e já determinou a demissão do secretário de Justiça, Jair Ramos Braga. As trocas atingem a equipe do ex-governador Roberto Requião (PMDB). O Conselho de Administração da Sanepar, reunido ontem, aprovou demissão de Stênio Jacob, que será substituído por Hudson Calefe na presidência da estatal. Jacob ocupou o cargo por quase uma década e era um dos remanescentes da era Requião.

Para o lugar de Calefe, que ocupava a diretoria financeira da empresa desde 2003, vai o primo do ex-governador, Heitor Wallace de Melo e Silva. Ele foi removido da Diretoria de Investimentos. No lugar dele, entra Eduardo Guidi, funcionário de carreira aposentado da Sanepar, e que estava como presidente da Ambiental Paraná Floresta.

Maria Arlete Rosa é substituída na Diretoria de Meio Ambiente e Ação Social por Erivelto Luiz Silveira, que ocupava o cargo de assessor da Diretoria de Relações com Investidores, também funcionário de carreira da Sanepar.

Como sempre tem feito, a cada demissão de um integrante da sua equipe, o ex-governador Requião se manifesta no Twitter. "O Stenio e a Arlete demitidos da Sanepar por falta de senso comum do governante de plantão. Arre!!", atacou ontem Requião, que está rompido com Pessuti desde que o atual governador começou a dispensar os auxiliares escolhidos pelo antecessor.

Os remanejamentos feitos por Pessuti (a cinco meses do fim do governo) ainda não está concluídos. O governador ainda busca uma fórmula de retirar a ex-primeira-dama Maristela Requião da direção do Museu Oscar Niemeyer e a irmã de Requião, Lúcia Arruda, do comando do Provopar. Por serem organizações de interesse público (Oscips), tanto o Museu quanto o Provopar têm suas direções escolhidas por um conselho, que tem a prerrogativa de decidir se elas permanecem ou ficam.

A substituição na Sanepar

GAZETA DO POVO, Blog de Celso Nascimento, 16 de julho de 2010

Stenio Jacob sabia que a qualquer momento poderia perder a presidência da Sanepar, mas surpreendeu-se ao tomar conhecimento da decisão do governador Orlando Pessuti apenas duas horas antes de receber oficialmente o bilhete azul. A comunicação foi feita pelo procurador-geral do Estado, Marco Antonio Berberi, presidente do Conselho de Administração da companhia, que leu o ofício assinado pelo governador na abertura da reunião realizada às 14 horas. Afastada também foi a diretora de Meio Ambiente, Arlete Rosa. No mesmo ofício constava o nome do substituto de Stenio, o até então diretor financeiro Hudson Calef. Calef, logo após a reunião, teria dado continuidade à “obra”, afastando gerentes da Sanepar suspeitos de ajudar a campanha tucana de Beto Richa.

Pessuti cancela convênio do Provopar

FOLHA DE LONDRINA, 16 de julho de 2010

Medida representa o corte no repasse de R$ 3,5 milhões/ano ao órgão; para presidente do programa, suspensão do convênio é ‘retaliação’

A presidente do Programa do Voluntariado do Paraná (Provopar), Lúcia Arruda, recebeu ontem uma notificação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de que o convênio da entidade com o órgão será encerrado no próximo dia 15 de agosto. O Provopar recebia por ano cerca de R$ 3,5 milhões por conta da transferência do valor pago pelos paranaense na hora da escolha da placa personalizada. A extinção do contrato foi determinada pelo governador Orlando Pessuti (PMDB).

Pessuti confirmou ontem à FOLHA que o dinheiro arrecadado pelo Detran deverá ser destinado ''a outras instituições sociais que desenvolvem trabalhos junto a Secretaria de Estado do Trabalho ou da Secretaria de Estado da Criança''. O convênio com o Detran era uma das principais fontes de recursos da instituição. Em entrevista à reportagem Lúcia classificou a medida de ''retaliação'' uma vez que ela se recusa a entregar a presidência do Provopar ao governador.

''Pedi ao Detran que notificasse hoje o Provopar porque o contrato com eles prevê que em caso de rompimento a entidade seja notificada com 30 dias de antecedência'', explicou Pessuti. Além de cancelar o contrato, Pessuti teria também barrado um novo convênio pelo qual o Provopar faria a reforma da ala infantil do Hospital de Clínicas de Curitiba. O contrato, no valor de R$ 600 mil, teria ido parar por engano na mesa do governo. A extinção desse acordo, no entanto, não foi confirmada nem por Lúcia nem por Pessuti.

Lúcia disse à FOLHA que não iria comentar a iniciativa do governador por se tratar de uma ''atitude pequena''. ''Nós vamos continuar trabalhando. Tenho uma diretoria que foi eleita e a quem devo respeito. Vamos continuar aqui até 31 de dezembro de 2010'', afirmou. Para ela, a medida ''só prejudica a população que é atendida pelo Provopar''. ''Eu não vivo disso. Vou continuar vivendo e ser feliz. Eu não sei se ele é feliz'', completou.

Lúcia também afirmou que o Provopar não depende da verba repassada pelo Detran. A maior parte dos recursos da entidade viria de um convênio com a Receita Federal. ''Nosso grande benfeitor se chama doutor Luis Bernardi, da superintendência da Receita'', apontou.

A disputa em torno do Provopar começou depois que Pessuti requisitou a presidência da entidade, mas teve o pedido rejeitado por Lúcia, que é irmã do ex-governador Roberto Requião. Ela alega que a instituição é uma associação privada sem fins lucrativos e que, portanto, não poderia sofrer ingerências do governador. Até 2006 o Provopar tinha uma ligação institucional com o governo, mas para se adequar ao Código Civil a entidade alterou seu estatuto e se tornou associação.

Patrimônio de candidato tem relação com sua chance de vencer

GAZETA DO POVO, 16 de julho de 2010

Dos seis principais concorrentes a cargos majoritários nas eleições do Paraná, quatro têm bens acima de R$ 1 milhão

Dos seis principais candidatos às eleições majoritárias no Paraná (governo do estado e Senado), quatro têm patrimônio milionário, como mostra a declaração de bens que eles apresentaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Entre esses candidatos, o mais abastado é o senador Osmar Dias (PDT), que declarou ter R$ 5,1 milhões em bens. Em seguida, vem o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB), que disse ter um patrimônio de R$ 4,2 milhões. Os dois concorrem ao governo do estado.

Confira o patrimônio que os candidatos ao governo e ao Senado declararam possuir

Dos principais candidatos ao Senado, o que possui maior patrimônio é o deputado federal Ricardo Barros (PP), com R$ 1,9 milhão. Em seguida, vem Gustavo Fruet (PSDB), que declarou ter R$ 1,8 milhão. Os outros dois principais concorrentes ao Senado não ultrapassam a cifra de R$ 1 milhão em bens, mas têm patrimônios superiores a meio milhão de reais. O ex-governador Roberto Requião (PMDB) declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 797,2 mil e a ex-presidente estadual do PT Gleisi Hoffmann R$ 659,8 mil.

Porém o candidato ao Senado pelo Paraná com mais bens é o pouco conhecido economista Rubens Hering, que concorre pelo PV. Ele declarou ter um patrimônio de R$ 2,7 milhões. A maior parte desse dinheiro está aplicado em imóveis: R$ 2,2 milhões.

Hering, no entanto, é uma exceção no quadro da disputa majoritária. Dos concorrentes “nanicos” ao Senado e ao governo do estado, nenhum outro possui patrimônio superior ao dos principais candidatos a esses cargos.

Poder político e econômico - Na avaliação da cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), os números demonstram a relação que existe entre poder econômico e político. Segundo ela, o maior poder aquisitivo de alguns candidatos cria uma desigualdade que pode beneficiá-los na disputa dos cargos públicos.

A cientista política afirma que pessoas sem tantos recursos financeiros até conseguem eleger-se a cargos públicos. Mas, na falta de dinheiro, precisam normalmente ter recursos políticos, como um partido forte ou a estrutura de um sindicato por trás de sua campanha.

Maria do Socorro lembra ainda que, como as campanhas estão cada vez mais caras, o poder econômico passa a ser também cada vez mais importante para o sucesso dos candidatos. “Existem estudos que mostram que quanto mais recursos o candidato gasta na campanha, maior é a tendência de ele vencer o pleito. Isso acaba criando uma desigualdade entre os candidatos e dificulta que os concorrentes que não conseguem chegar aos altos patamares de gastos se elejam.”

Outro ponto destacado pela cientista política é que existe uma relação entre a carreira política e evolução patrimônio. Maria do Socorro diz que é comum que os políticos acabem enriquecendo ao longo da carreira política, o que acaba reforçando a relação entre patrimônio e poder político.

Entre os principais concorrentes a cargos majoritários no Paraná, todos possuem carreira política e exercem, ou já exerceram, cargos públicos. Osmar Dias está em seu segundo mandato como senador. Antes disso, foi secretário estadual da Agricultura – entre 1987 e 1994. Beto Richa, que vem de uma família tradicionalmente ligada à política, foi eleito duas vezes deputado estadual e esteve à frente da prefeitura de Curitiba de 2004 até março deste ano.

Ricardo Barros está no seu quarto mandato de deputado federal. Antes de ir para a Câmara Federal, foi prefeito de Maringá. Fruet, por sua vez, já foi eleito três vezes deputado federal.

Já Roberto Requião está na vida política desde 1981, quando foi eleito deputado estadual. Desde então, foi prefeito de Curitiba e governou o Paraná por três vezes – além dos anos em que esteve no Senado. Gleisi Hoffmann, embora nunca tenha sido eleita, já teve cargos importantes dentro do poder público. Foi uma das diretoras de Itaipu e participou da equipe de transição do governo Lula.

Desses concorrentes, o único que teve uma redução no patrimônio entre 2006 e este ano foi Requião. A redução neste período foi de cerca de 47%. Há quatro anos, o ex-governador declarou à Justiça Eleitoral ter quase R$ 1,4 milhão.

Veja a declaração de renda dos candidatos a governador e a senador

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Eleitor ficha-limpa

JORNAL DO BRASIL, Dalmo Dallari, 16 de julho de 2010

No Estado democrático moderno a manifestação da vontade do eleitor tem importância fundamental, pois sem ela não pode existir um sistema político verdadeiramente democrático. Com efeito, embora tenham ocorrido avanços no sentido da ampliação e efetivação de mecanismos de democracia direta, como está evidente na Constituição brasileira de 1988, ainda existe amplo contingente de decisões de interesse público que devem ser tomadas sem a possibilidade de prévia consulta aos governados ou sem que estes possam participar direta e imediatamente do ato decisório. Essa dificuldade já foi reconhecida na Inglaterra no fim do século 17, quando a burguesia conseguiu ampliar seu direito de participação no Parlamento e se definiu a superioridade da Câmara dos Comuns, órgão político dos burgueses, em relação à Câmara dos Lordes, onde tinha assento a nobreza. A necessidade de tomar decisões com grande frequência fez com que a burguesia, mais preocupada com a gestão de seus negócios, mas querendo participar do governo, enviasse representantes para o Parlamento, estando aí o nascedouro da Democracia Representativa.

Esse mecanismo foi ampliado no século seguinte, com as revoluções burguesas da América do Norte e da França, dando ensejo a uma rica teorização, que foi sendo aperfeiçoada com a expansão dos ideais democráticos e o aperfeiçoamento dos mecanismos de escolha dos representantes e do relacionamento destes com os representados. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU em 1948, fez referência expressa a esse direito de participação no governo em seu artigo XXI, nos seguintes termos: Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.

Aí está um direito fundamental da cidadania: o direito de participar, por meio do voto, no governo de seu país. O que tem acontecido na prática é o desvirtuamento desses preceitos, mediante coação ou outras formas de corrupção, artifícios utilizados por políticos arbitrários ou simplesmente corruptos desprovidos de padrões éticos, para anular a vontade dos governados e assim impedir a prática da democracia. Políticos corruptos exploram a situação de pobreza e inferioridade social dos eleitores, ou simplesmente a inconsciência e o egoísmo dos que, visando algum benefício pessoal, vendem ou cedem ingenuamente o seu direito de independência política. Buscando, sem qualquer escrúpulo, seus proveitos pessoais, anulam, de vários modos, o direito de livre escolha dos eleitores. Há os que compram diretamente e sem rodeios esse direito, outros cobram uma compensação por benefícios que concederam como ocupantes de um cargo público, apelando para o sentimento de gratidão dos eleitores, outros fazem promessas enganosas e demagógicas para os eleitores ingênuos ou egoístas. E assim os eleitores perdem o seu direito de participação no governo e são mal governados, sendo vítimas de seus próprios erros decorrentes de inconsciência ou egoísmo.

Por tudo isso, é extremamente importante aproveitar este momento eleitoral e desencadear uma vigorosa campanha de esclarecimento, cobrando do eleitor uma atitude honesta e responsável, dizendo-lhe que não venda o seu direito de cidadania nem o troque por favores pessoais, pois seu direito eleitoral é também seu dever e sua responsabilidade, instrumento para a construção de uma sociedade justa e democrática. A aprovação da Lei da Ficha Limpa, a partir da iniciativa de eleitores, suplantando as resistências no Congresso e no Supremo Tribunal Federal, é um fato muito positivo, que deixa evidente a possibilidade de banir da vida pública brasileira os corruptos de todas as espécies.

Dalmo Dallari é professor e jurista.

Dos 513 deputados, 420 tentam reeleição

O ESTADO DE S. PAULO, 16 de julho de 2010

Dos 513 deputados federais, 420 tentarão a reeleição este ano, 59 disputarão outros cargos e 34 ficarão fora das eleições de outubro. É o que aponta levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os deputados que tentarão os voos mais altos são Indio da Costa (DEM) e Michel Temer (PMDB), candidatos a vice-presidente da República. O primeiro na chapa do tucano José Serra, e o segundo na da petista Dilma Rousseff.

Também querem vaga no Executivo 18 deputados - dez candidatos ao governo dos seus Estados, e oito a vice-governador. É o caso de Fernando Gabeira, candidato do PV no Rio de Janeiro, o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB) na Bahia, e Celso Russomanno pelo PP em São Paulo.

Outros 32 deputados querem trocar a Câmara pelo Senado. É o caso, por exemplo, de Alberto Fraga (DEM) no Distrito Federal, Eunício Oliveira (PMDB) no Ceará, Gustavo Fruet (PSDB) no Paraná, Jader Barbalho (PMDB) no Pará, José Carlos Aleluia (DEM) na Bahia e o ex-ministro da Previdência José Pimentel (PT) no Ceará. Outros deputados tentarão ser suplentes de senador.

Em números gerais, a bancada federal do PT aparece como a que dá maior prioridade pela conquista do Senado. São oito deputados tentando uma vaga na Câmara alta. O PMDB, por exemplo, tem cinco. DEM, PSDB e PP, três.

Não candidatos - Na lista de deputados que não concorrerão às eleições de outubro, estão personagens nacionais bem conhecidos, como Ciro Gomes (PSB), Antônio Palocci (PT) e José Eduardo Cardozo (PT). Ciro insistiu até o limite que o seu partido lhe apoiasse na candidatura à Presidência da República. Como não conseguiu, decidiu ficar fora do pleito. Palocci decidiu se dedicar integralmente à campanha de Dilma Rousseff à presidência assim como José Eduardo Cardozo, que alegou estar decepcionado com o sistema eleitoral e ficou incumbido da coordenação jurídica da campanha.