JORNAL DE LONDRINA, 20 julho de 2010
Em seis anos, repasse mensal da Prefeitura de Londrina teve aumento de 215%; prazo do contrato também foi estendido, já que duração inicial era 24 meses.
Em seis anos, a Prefeitura de Londrina desembolsou R$ 22,1 milhões no contrato com o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap) para o Samu. O termo de parceria assinado em abril de 2004, foi o segundo dos quatro contratos em vigor hoje. Quando começou, o valor global do contrato seria R$ 3,5 milhões, com duração de 24 meses. Inicialmente, a parcelas seriam de R$ R$ 147,6 mil mensais. Hoje, 74 meses e 10 aditivos depois do primeiro contrato – outros dois termos de parceria foram assinados posteriormente com o mesmo Ciap –, o valor atual dos repasses mensais é de R$ 465,9 mil, aumento de 215% com relação ao que era pago no início.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o Samu conta hoje com 173 funcionários, sendo 45 servidores municipais e 128 contratados pela Oscip. O JL pediu no começo da tarde, por meio do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina, informações sobre a evolução de pessoal do Samu desde o início do contrato, mas de acordo com a Secretaria de Saúde, esse levantamento, por ser mais complexo, não ficaria pronto ontem à tarde.
Dois ex-secretários municipais de Saúde foram procurados pela reportagem para comentar a evolução. Marlene Zucolli, que ocupou o cargo no final da gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT), não quis falar sobre o assunto. Agajan Der Bedrossian, o primeiro secretário de Saúde da gestão do prefeito Barbosa Neto (PDT), hoje diretor do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar), afirmou que “houve um grande incremento no atendimento do Samu, com aumento do número de médicos e enfermeiros”, o que segundo ele atendia a uma queixa da comunidade, registrada pela imprensa.
“Ampliamos o número de funcionários conforme foi aumentado a demanda e a necessidade”, reforçou Agajan. Ele explicou que tentou sanar problemas no serviço. Agajan, em dezembro de 2009, assinou o aditivo número 4 ao terceiro termo de parceria da Prefeitura com o Ciap, aumentando os valores pagos mensalmente à Oscip. Pelo aumento, que é retroativo a fevereiro de 2009, a parcela vai de R$ 435.150,78 para R$ 465.983,57.
Agajan ponderou que não tinha a documentação em mãos e disse que “bem possivelmente isso é em função de dissídio coletivo que houve na época e que não foi repassado”.
O JL procurou o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde para falar sobre o dissídio coletivo, mas no telefone da sede da entidade atendia apenas uma mensagem gravada informando que o sindicato estava em férias coletivas.
Último aditivo é de novembro de 2009 - Pouco mais de dois meses depois de assinar o contrato com o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap) para tocar o Samu, a Prefeitura de Londrina assinou o primeiro aditivo, aumentando o valor a ser repassado. O contrato foi assinado em 30 de abril de 2004 e o aditivo apareceu já em 15 de setembro, em pleno período eleitoral – naquele ano, o ex-prefeito Nedson Micheleti (PT) foi reeleito. Depois desse foram mais três aditivos: em agosto de 2005, novembro de 2005 e maio de 2006.
O segundo termo de parceria foi assinado em novembro de 2006 e recebeu dois aditivos, sendo um em maio de 2007 e outro em agosto do mesmo ano. O terceiro termo de parceria foi assinado em novembro de 2007 e recebeu quatro aditivos, três aumentando os valores do contrato e um prorrogando prazo. O da prorrogação do prazo foi assinado em novembro de 2009. O último aditivo foi o de 30 de dezembro de 2009, que aumentou as parcelas pagas ao Ciap de R$ 435.150,78 para R$ 465.983,57. Esse é o aditivo retroativo a fevereiro daquele ano.
COMENTÁRIO NOSSO: Em junho, representantes e dirigentes do Ciap, com base em Londrina, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por prática de crimes de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.
Leia mais: Em Londrina, 21 pessoas são denunciadas por fraude milionária em contratos públicos
Em seis anos, repasse mensal da Prefeitura de Londrina teve aumento de 215%; prazo do contrato também foi estendido, já que duração inicial era 24 meses.
Em seis anos, a Prefeitura de Londrina desembolsou R$ 22,1 milhões no contrato com o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap) para o Samu. O termo de parceria assinado em abril de 2004, foi o segundo dos quatro contratos em vigor hoje. Quando começou, o valor global do contrato seria R$ 3,5 milhões, com duração de 24 meses. Inicialmente, a parcelas seriam de R$ R$ 147,6 mil mensais. Hoje, 74 meses e 10 aditivos depois do primeiro contrato – outros dois termos de parceria foram assinados posteriormente com o mesmo Ciap –, o valor atual dos repasses mensais é de R$ 465,9 mil, aumento de 215% com relação ao que era pago no início.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o Samu conta hoje com 173 funcionários, sendo 45 servidores municipais e 128 contratados pela Oscip. O JL pediu no começo da tarde, por meio do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina, informações sobre a evolução de pessoal do Samu desde o início do contrato, mas de acordo com a Secretaria de Saúde, esse levantamento, por ser mais complexo, não ficaria pronto ontem à tarde.
Dois ex-secretários municipais de Saúde foram procurados pela reportagem para comentar a evolução. Marlene Zucolli, que ocupou o cargo no final da gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT), não quis falar sobre o assunto. Agajan Der Bedrossian, o primeiro secretário de Saúde da gestão do prefeito Barbosa Neto (PDT), hoje diretor do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar), afirmou que “houve um grande incremento no atendimento do Samu, com aumento do número de médicos e enfermeiros”, o que segundo ele atendia a uma queixa da comunidade, registrada pela imprensa.
“Ampliamos o número de funcionários conforme foi aumentado a demanda e a necessidade”, reforçou Agajan. Ele explicou que tentou sanar problemas no serviço. Agajan, em dezembro de 2009, assinou o aditivo número 4 ao terceiro termo de parceria da Prefeitura com o Ciap, aumentando os valores pagos mensalmente à Oscip. Pelo aumento, que é retroativo a fevereiro de 2009, a parcela vai de R$ 435.150,78 para R$ 465.983,57.
Agajan ponderou que não tinha a documentação em mãos e disse que “bem possivelmente isso é em função de dissídio coletivo que houve na época e que não foi repassado”.
O JL procurou o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde para falar sobre o dissídio coletivo, mas no telefone da sede da entidade atendia apenas uma mensagem gravada informando que o sindicato estava em férias coletivas.
Último aditivo é de novembro de 2009 - Pouco mais de dois meses depois de assinar o contrato com o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap) para tocar o Samu, a Prefeitura de Londrina assinou o primeiro aditivo, aumentando o valor a ser repassado. O contrato foi assinado em 30 de abril de 2004 e o aditivo apareceu já em 15 de setembro, em pleno período eleitoral – naquele ano, o ex-prefeito Nedson Micheleti (PT) foi reeleito. Depois desse foram mais três aditivos: em agosto de 2005, novembro de 2005 e maio de 2006.
O segundo termo de parceria foi assinado em novembro de 2006 e recebeu dois aditivos, sendo um em maio de 2007 e outro em agosto do mesmo ano. O terceiro termo de parceria foi assinado em novembro de 2007 e recebeu quatro aditivos, três aumentando os valores do contrato e um prorrogando prazo. O da prorrogação do prazo foi assinado em novembro de 2009. O último aditivo foi o de 30 de dezembro de 2009, que aumentou as parcelas pagas ao Ciap de R$ 435.150,78 para R$ 465.983,57. Esse é o aditivo retroativo a fevereiro daquele ano.
COMENTÁRIO NOSSO: Em junho, representantes e dirigentes do Ciap, com base em Londrina, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por prática de crimes de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.
Leia mais: Em Londrina, 21 pessoas são denunciadas por fraude milionária em contratos públicos
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