FOLHA DE LONDRINA, 9 de setembro de 2009
Prefeito de Terra Rica, que já tem contas bancárias, veículos e imóveis bloqueados pela Justiça, agora é acusado de fraude em licitação
A promotoria de Justiça de Terra Rica, quase divisa com São Paulo, ajuizou nesta quarta-feira (9), ação civil pública por prática de ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito, o ex-diretor da SAMAE, empresa de água municipal, e outras sete pessoas.
Este é a terceiro processo proposto pelo MP-PR contra o prefeito Municipal. Devalmir Molina Gonçalves, e o ex-diretor da SAMAE, Marco Antônio Machado, já estão com as contas bancárias, veículos e imóveis bloqueados por conta de outras duas ações de improbidade, ajuizadas pelo Ministério Público este ano.
Nesta terceira ação, a promotoria de Justiça sustenta um novo esquema de fraude em licitação. A suposta fraude teria ocorrido na compra de cloro para a SAMAE, o que teria onerado em R$ 17mil os cofres municipais (valores não corrigidos).
De acordo com o promotor de Justiça Lucas Junqueira Bruzadelli Macedo, em janeiro deste ano, omitindo-se propositalmente em fiscalizar irregularidades, o prefeito teria autorizado a compra de cloro para a empresa de água municipal da firma Quibrás, de Maringá, que teria sido favorecida na licitação por Marco Antônio Machado. Segundo a Promotoria, Machado, é amigo íntimo, ex-empregador e foi o principal cabo eleitoral de Devalmir na última campanha, sendo o próprio prefeito quem o nomeou para o cargo comissionado de Diretor da SAMAE.
A principal prova da fraude na licitação, no entender da Promotoria, é a falta de quatro dos seis envelopes que deveriam ter sido entregues pelas três supostas empresas que teriam disputado a concorrência. Estes envelopes ainda deveriam estar lacrados e seriam abertos no dia do julgamento das propostas. No entanto, durante as investigações, o MP-PR só encontrou dois envelopes anexados à licitação, que visivelmente nunca foram lacrados.
Outra prova apontada pelo promotor de Justiça, é o testemunho de servidor público da SAMAE que afirmou ter ido à empresa Quibrás, de Maringá, e à empresa Potável, de Paiçandú, sob ordens de Marco Antônio Machado, para buscar documentos e propostas de preços antes mesmo da publicação do edital da licitação, sendo que, posteriormente, o funcionário deveria "montar" o procedimento licitatório como se a empresa Quibrás tivesse sido a vencedora da licitação.
Prefeito de Terra Rica, que já tem contas bancárias, veículos e imóveis bloqueados pela Justiça, agora é acusado de fraude em licitação
A promotoria de Justiça de Terra Rica, quase divisa com São Paulo, ajuizou nesta quarta-feira (9), ação civil pública por prática de ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito, o ex-diretor da SAMAE, empresa de água municipal, e outras sete pessoas.
Este é a terceiro processo proposto pelo MP-PR contra o prefeito Municipal. Devalmir Molina Gonçalves, e o ex-diretor da SAMAE, Marco Antônio Machado, já estão com as contas bancárias, veículos e imóveis bloqueados por conta de outras duas ações de improbidade, ajuizadas pelo Ministério Público este ano.
Nesta terceira ação, a promotoria de Justiça sustenta um novo esquema de fraude em licitação. A suposta fraude teria ocorrido na compra de cloro para a SAMAE, o que teria onerado em R$ 17mil os cofres municipais (valores não corrigidos).
De acordo com o promotor de Justiça Lucas Junqueira Bruzadelli Macedo, em janeiro deste ano, omitindo-se propositalmente em fiscalizar irregularidades, o prefeito teria autorizado a compra de cloro para a empresa de água municipal da firma Quibrás, de Maringá, que teria sido favorecida na licitação por Marco Antônio Machado. Segundo a Promotoria, Machado, é amigo íntimo, ex-empregador e foi o principal cabo eleitoral de Devalmir na última campanha, sendo o próprio prefeito quem o nomeou para o cargo comissionado de Diretor da SAMAE.
A principal prova da fraude na licitação, no entender da Promotoria, é a falta de quatro dos seis envelopes que deveriam ter sido entregues pelas três supostas empresas que teriam disputado a concorrência. Estes envelopes ainda deveriam estar lacrados e seriam abertos no dia do julgamento das propostas. No entanto, durante as investigações, o MP-PR só encontrou dois envelopes anexados à licitação, que visivelmente nunca foram lacrados.
Outra prova apontada pelo promotor de Justiça, é o testemunho de servidor público da SAMAE que afirmou ter ido à empresa Quibrás, de Maringá, e à empresa Potável, de Paiçandú, sob ordens de Marco Antônio Machado, para buscar documentos e propostas de preços antes mesmo da publicação do edital da licitação, sendo que, posteriormente, o funcionário deveria "montar" o procedimento licitatório como se a empresa Quibrás tivesse sido a vencedora da licitação.
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