Chuva dá um tempo e frio toma conta do Paraná

BEM PARANÁ, 29 de setembro de 2009

A frente fria que trouxe chuvas abundantes nos últimos dois dias ao Paraná "subiu" ao sul de Minas Gerais e o norte de São Paulo.

Por haver chuviscos apenas entre o centro sul ao leste - o que inclui Curitiba e região - por causa do transporte de umidade desde o Oceano até o continente. Entre a meia-noite e as 7h, houve chuvas apenas entre Curitiba, região e Litoral, e de intensidade fraca.

Por outro lado, uma massa de ar frio que vem do extremo sul do País causa o declínio das temperaturas. As mínimas dessa manhã já caíram nos setores sudoeste e do sul - ficaram abaixo dos 10ºC na região de Palmas. Amanhã (30), a previsão é de 10ºC em Curitiba.

Chuva prejudica o abastecimento de água tratada em sete cidades

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PR, 29 de setembro de 2009


A forte chuva que atinge o Paraná, desde domingo (27) provocou falta de água tratada para os moradores de sete cidades. Foram prejudicadas Londrina, Cambé, Bela Vista do Paraíso, Campo do Tenente, Rio Azul e partes altas de Salgado Filho. Os moradores de Flor da Serra também ficaram desabastecidos durante parte do dia, mas durante a tarde a situação voltou ao normal.

Outros três sistemas estão sendo observados e podem ser desligados a qualquer momento. São eles: Mallet, Paulo Frontin e Rebouças. De acordo com a Sanepar, foram afetadas 328.550 pessoas de regiões distintas.

Norte
A maior parte das pessoas atingidas pela falta de água está em Londrina e Cambé (Norte do Estado), onde 300 mil pessoas sofreram as consequências da queda de energia elétrica na captação do Rio Tibagi. Desde as 16h30 de domingo (27), a produção de água do Sistema Tibagi está paralisada. Este sistema - que abastece 54% da população de Londrina e Cambé – é responsável pelo abastecimento de 300 mil pessoas. Cinco equipes da Copel trabalharam, nesta segunda-feira (28) para a recuperação do fornecimento de energia.

A partir das 6h da manhã desta segunda-feira (28), a captação passou a ser atendida de forma precária por uma linha de energia que vem de Jataizinho. A previsão é que o abastecimento com água tratada seja normalizado somente na manhã de terça-feira (29).

A produção de água em Bela Vista do Paraíso (Sudoeste do Estado) também está paralisada desde deomingo (27), em função da queda de dois postes de energia elétrica na cidade, que tem cerca de 14 mil habitantes. A Copel mantém equipes trabalhando no restabelecimento da energia. O abastecimento de água só deve voltar ao normal na madrugada de terça-feira (29). Os hospitais estão sendo atendidos por caminhão-pipa.

Regiões
Em Campo do Tenente (Sudeste do Estado), a Estação de Tratamento de Tratamento de Água (ETA) foi alagada pelo Rio Campo do Tenente, impossibilitando o tratamento e o bombeamento de água tratada. De modo precário, cerca de 50% da população está recebendo água do poço de Lageado. Caso a chuva cesse, o abastecimento deverá ser normalizado até as 22h de terça-feira (29). No entanto, se continuar chovendo, 100% dos moradores (5.500) podem ficar sem água. Técnicos da Sanepar avaliavam, na segunda-feira (28), a necessidade de passar a abastecer, com caminhão-pipa, as unidades de saúde, creches e escolas.

Em Rio Azul (Centro-Sul do Estado), 100% dos moradores da cidade (6.067) estão sem receber água tratada por conta do alagamento da ETA. O nível do Rio Faxinal baixou e a escoou das dependências da Estação. Nesta segunda-feira (28), foi feita a limpeza e desinfecção do sistema produtor de água. Depois, será necessário retirar as bombas e fazer a manutenção dos equipamentos. Mantidas as condições atuais, a normalização do sistema deve ocorrer até as 22h de terça-feira. A população está sendo atendida com caminhão-pipa.

No Sudoeste do Estado, em Salgado Filho a falta de energia elétrica também causou desabastecimento, porém, nas áreas mais altas da cidade, num total de 50 moradores. A previsão era normalizar o sistema até a meia-noite desta segunda-feira (28). Em Flor da Serra do Sul, aproximadamente 800 pessoas ficaram sem água tratada até o meio-dia desta segunda-feira.

Nas cidades afetadas, a Sanepar recomenda o uso racional de água e, em caso de dúvida, os moradores podem entrar em contato com a empresa pelo telefone 115.

Paraná vai lançar concurso para as polícias Civil e Militar em dez dias

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PR, 29 de setembro de 2009


O governador Roberto Requião anunciou, na reunião Mãos Limpas desta segunda-feira (28), que dentro de dez dias assinará o edital de abertura de concurso para contratação de 2 mil policiais. “Fixamos um prazo para termos pronto o edital. Vamos contratar bombeiros, policiais civis e militares”, afirmou o governador. Desde 2003, o governo já contratou mais de 6.300 profissionais para a segurança pública.

Segundo o secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, serão contratados 500 policiais civis, 400 bombeiros militares e 1.100 policiais militares, a serem distribuídos pelos batalhões e pelas subdivisões, para completar o efetivo da polícia.

Além da reestruturação das polícias, com a compra de modernos equipamentos, o Governo do Paraná investe em recursos humanos. Depois de vários anos, o governo retomou a realização de concursos públicos para as polícias. Neste período, as escolas da Polícia Civil e Militar receberam mais de 80,3 mil alunos – é como se cada um dos mais de 20 mil policiais passassem quatro vezes por cursos de reciclagem, aperfeiçoamento e formação pela Academia Policial Militar do Guatupê e na Escola Superior de Polícia Civil.

Plano Plurianual de Maringá é apresentado em audiência pública

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 29 de setembro de 2009


A Gerência de Planejamento Orçamentário apresentou ontem o Plano Plurianual (PPA), para o período de 2010 a 2013, durante audiência pública na Prefeitura de Maringá. “O PPA é uma ferramenta fundamental para viabilizar o planejamento estratégico”, afirmou o secretário de Gestão e Fazenda, José Luiz Bovo.

O Plano Plurianual é uma exigência legal por se tratar de um instrumento de planejamento orçamentário. Do PPA derivam as Leis de Diretrizes Orçamentárias e as Leis de Orçamento Anuais. “O plano detalha as metas a serem cumpridas por cada secretaria da Prefeitura”, adianta Bovo.

Ele revela que agora o PPA segue para a Câmara, para apreciação dos vereadores. A projeção de receita prevê um crescimento de 16,85% do orçamento para 2010, alcançando pouco mais de R$ 624,6 milhões.

Para 2011 o valor é de R$ 661,6 milhões, com crescimento de 5.93%; de R$ 717,7 milhões para 2012, crescimento de 8,47% e de R$ 792,6 milhões, com crescimnto de 10,44% para 2013.

Petróleo rende menos para Maringá em 2009

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 29 de setembro de 2009

Dos R$ 33 mil previstos este ano em recursos provenientes de royalties, a Prefeitura
de Maringá recebeu apenas R$ 2,8 mil


Relatório da Secretaria da Fazenda de Maringá mostra que desde o início do ano, até esta segunda-feira (28), a cidade recebeu R$ 2.796,36 de royalties pela produção de petróleo, repassados pelo Estado, valor correspondente a 8% do previsto para o ano. A previsão orçamentária para 2009 indica que a cidade deveria receber R$ 33 mil — mesma previsão para o ano passado, que foi batida, chegando a R$ 34 mil.

Uma fonte técnica da Secretaria diz que as causas da queda no repasse são desconhecidas. “É improvável que o governo repasse até o final do ano tudo que previámos”.

Também houve queda nas transferências do Fundo Especial do Petróleo (FEP), outra fonte de recursos sobre as fontes minerais, repassado pelo governo federal.

De acordo com informações do Portal da Transparência, do governo federal, entre janeiro e agosto deste ano Maringá recebeu R$ 256.352,08 pelo FEP. Em igual período do ano passado o município recebeu R$ 362.784,07 pelo fundo federal, valor 41% superior ao atual.

Nacional
A queda no repasse dos royalties atinge todo o País. Os dados mais recentes disponíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostram que entre janeiro e julho deste ano foram repassados R$ 5,5 bilhões em royalties para os Estados e municípios.

Em igual período do ano passado, o repasse foi de R$ 8 bilhões, valor 45% maior que o atual. De acordo com a ANP, a queda nos repasses é reflexo da valorização do real perante o dólar, além da redução da produção de petróleo e gás neste ano, devido à crise mundial.

Governo federal libera R$ 88 milhões para 2,5 mil moradias em Londrina

JORNAL DE LONDRINA, 29 de setembro de 2009
Casas e apartamentos devem ser construídos na zona norte e são destinadas a famílias de zero a três salários mínimos


Um contrato de R$ 88 milhões será assinado em Londrina na próxima segunda-feira (5) para o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Com o recurso, serão construídas até 2,5 mil unidades residenciais, entre casas e apartamentos, por um consórcio de três empresas londrinenses: Terra Nova Engenharia, Artenge e Protenge Engenharia. A expectativa é que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, venha a Londrina para lançar o maior contrato do programa no Paraná.

O objetos dessas construções, segundo o presidente da Companhia de Habitação (Cohab) de Londrina, João Verçosa, é atender famílias de zero a três salários mínimos. “O mutuário poderá pagar 10% do salário durante dez anos. Se ele ganhar menos que um salário, vai pagar R$ 50 por mês, que é o valor mínimo”, explicou. O presidente da Cohab prevê a geração de 1 mil empregos diretos.

Verçosa apontou 32 mil famílias inscritas na fila da Cohab, das quais 12 mil se inscreveram a partir de abril, quando o programa federal foi lançado. “90% dessas inscrições se enquadram em salários de zero a três salários”, disse. Para atender essas famílias, serão construídas casas de 35 metros quadrados no valor de R$ 41 mil e apartamentos com 42 metros quadrados valendo R$ 45 mil. As unidades serão construídas na zona norte.

Com previsão para serem entregues em dezembro, as 32 primeiras unidades do programa Minha Casa Minha Vida em Londrina estão quase prontas. A informação é do presidente da Cohab, João Verçosa. “O contrato prevê término até dezembro, mas as obras estão em fase de conclusão porque a construtora antecipou o cronograma”, afirmou. As unidades estão sendo construídas também na zona norte, no Jardim Elizabeth.

Cigarro fica proibido em locais fechados de todo o Paraná em 60 dias

GAZETA DO POVO, 29 de setembro de 2009

Requião sancionou a lei que proíbe inclusive a existência de espaços reservados exclusivamente para fumantes, os chamados fumódromos


Depois de muita polêmica durante a fase de votação, a lei que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo em todo o Paraná foi sancionada no fim da manhã desta terça-feira (29) pelo governador Roberto Requião (PMDB), durante a reunião da Escola de Governo. A partir da sanção da lei, os estabelecimentos têm 60 dias para se adequar à nova legislação, que proíbe inclusive a existência de espaços reservados exclusivamente para fumantes, os chamados fumódromos.

A partir do dia 28 de novembro, conforme o projeto aprovado pelos deputados no dia 15, só será permitido fumar em ruas, casas, tabacarias ou em cultos religiosos que utilizem o fumo nos ritos. De acordo com o texto aprovado, qualquer pessoa pode fazer denúncias aos órgãos de vigilância sanitária ou órgão de defesa do consumidor ao verificar desrespeito à lei, desde que repasse uma série de informações que estão previstas na norma. A multa para o dono do local em que um cliente estiver fumando é de R$ 5,8 mil.

Polêmicas
A redação final do projeto foi aprovada na semana passada. A última sessão de votação durou cinco horas e a maior polêmica girou em torno da discussão da emenda que previa a criação de locais reservados para fumantes. A proposta, apresentada por Reinhold Stephanes Jr. (PMDB), foi derrubada com folga, por 36 votos a 10.

A bancada do PT ainda tentou aprovar a proposta para que a multa ao estabelecimento só fosse efetuada se comprovada a denúncia no local, mas também não foi acatada. A forma de fiscalização permanece em aberto, e só será regulamentada por decreto do governo até a entrada em vigor da lei.

Outra polêmica foi entre os produtores de fumo, que chegaram a fazer protestos na Assembleia por temer a redução do consumo de cigarro e a demanda pelo plantio do fumo. Romanelli afirmou que não há motivos para preocupação, já que, segundo ele, a Secretaria de Estado da Agricultura tem programas que propõe alternativas aos fumicultores por meio da diversificação do trabalho. O deputado disse ainda que, das 140 mil toneladas de tabaco que são produzidas por ano, 90% é exportada.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Margaret Matos de Carvalho, também esteve na cerimônia e afirmou que a lei beneficia os trabalhadores das plantações de tabaco, que, segundo ela, sofrem exploração por parte das indústrias de cigarro. “O tabaco, assim como provoca a morte de muitas pessoas que consomem o cigarro, também tem causado a morte de quem planta”, disse. “Espero que consigamos avançar a partir de agora na ajuda dos fumicultores que estão em uma situação de muita gravidade, de muito endividamento”.

Com a sanção da lei, o Paraná soma-se aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas e Espírito Santo que já haviam proibido o fumo em ambientes fechados. Também as cidades de Curitiba, Recife, Belém, Foz do Iguaçu, Londrina e João Pessoa adotaram legislação semelhante.

Curitiba
Na capital paranaense, a proibição do fumo em ambientes fechados começa a valer a partir de 17 de novembro. Nos órgão públicos de Curitiba, por determinação do vice-prefeito e secretário municipal da Saúde, Luciano Ducci, a proibição foi antecipada para o dia 5 de outubro.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) chegou a entrar na Justiça contra a lei antifumo de Curitiba, mas o juiz Rodrigo Otávio do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido, sustentando sua decisão no argumento de que os poderes municipais podem criar leis que garantam a proteção e a defesa da saúde da população.

Chuvas provocam estragos em 24 municípios do Paraná

GAZETA DO POVO, 29 de setembro de 2009

Até esta manhã, 70 pessoas estavam desalojadas e outras 15, desabrigadas. Cidade mais prejudicada, segundo a Defesa Civil, foi Barracão, no Sudoeste, onde uma chuva de granizo danificou 400 casas


As fortes chuvas que caem desde o domingo (27) em todo o Paraná já provocaram estragos em 24 municípios, de acordo com balanço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Cerca de 860 casas foram atingidas, com problemas de destelhamento, deslizamento ou alagamento, afetando 1.697 pessoas, segundo o órgão. Até esta manhã, 70 pessoas estavam desalojadas e tiveram de ir para a casa de amigos ou familiares. Outras 15, que não tinham para onde ir, estavam em abrigos públicos.

A cidade mais prejudicada foi Barracão, no Sudoeste, onde uma chuva de granizo que caiu na tarde de segunda-feira (28) danificou aproximadamente 400 casas, deixando 20 pessoas desalojadas. Todas foram para casas de familiares e o município não precisou disponibilizar abrigos públicos. Apesar dos prejuízos, também não houve feridos.

Segundo informações do telejornal Bom Dia Paraná, da RPC TV, em União da Vitória, na região Sul, o nível de vários rios voltou a subir. As chuvas causaram alagamentos e quase cem pessoas precisaram deixar as casas. Três famílias não tinham para onde ir e foram levadas para o ginásio de esportes da cidade, que já abrigava outras 11 por conta da cheia do Rio Iguaçu da semana passada.

Em Quitandinha, na região metropolitana de Curitiba, foram 48 as residências afetadas, todas em razão de alagamento. Ao todo, 95 pessoas foram prejudicadas, das quais 70 estão desalojadas e outras 15, desabrigadas.

Ainda na região metropolitana de Curitiba, a Defesa Civil contabilizou 150 casas com alagamento em São José dos Pinhais. Em Piraquara, duas salas de aula da Escola Municipal Marilda Salgueiro, no Guarituba Redondo, ficaram alagadas. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, foram atingidos os bairros Araçatuba, Bela Vista, Vila Macedo, Guarituba e algumas ruas do Centro.

Segundo a Defesa Civil, houve danos ainda nas cidades de Curitiba, Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo, Campo do Tenente, Contenda, Cruz Machado, General Carneiro, Ibaiti, Ibiporã, Londrina, Mandirituba, Paranaguá, Pato Branco, Pinhão, Piraquara, Porto Vitória, Rio Branco do Sul, Paulo Frontin e São Mateus do Sul.

Até a manhã desta terça-feira, nenhum dos municípios havia decretado situação de emergência em razão das chuvas. Desde o início do mês, por conta de outros temporais, as cidades de Bituruna, General Carneiro, Marmeleiro, Pinhal de São Bento, Pranchita, Prudentópolis, Renascença e Santo Antonio do Sudoeste já adotaram a medida. Na semana passada, Pitanga, no Centro-Sul, decretou estado de calamidade pública.

Curitiba
Em Curitiba, o temporal que caiu na manhã de segunda-feira (28) provocou transtornos no trânsito, além de estragos em 15 bairros. Cinco árvores caíram na cidade e duas residências foram interditadas. Segundo a Secretaria Municipal da Defesa Social , 35 pessoas, entre adultos e crianças, foram retiradas de suas casas por causa de riscos provocados pelas chuvas. Todos foram levados para abrigos públicos e ninguém ficou ferido.

Quinze bairros da capital sofreram interrupção de energia por causa do temporal: Ahú, Alto Boqueirão, Alto da Glória, Atuba, Bacacheri, Bom Retiro, Boqueirão, Cabral, Capão Raso, Juvevê, Mercês, Pinheirinho, São Francisco, Tarumã e Tingui.

Ainda por conta das chuvas, um muro lateral do Cemitério Municipal do Boqueirão de aproximadamente 12 metros de extensão desabou para o lado de dentro do espaço nesta madrugada. O motivo, segundo a prefeitura, foi uma erosão na terra que sustentava a estrutura.

As fortes chuvas ainda incentivaram a realização de protestos na tarde desta segunda-feira, em Curitiba e região metropolitana. Moradores de algumas regiões que sofreram danos em razão dos temporais fecharam ruas da cidade para cobrar soluções da administração municipal.

Quase 130 mil são afetados por chuvas na Região Sul

O ESTADO DE S. PAULO, 29 de setembro de 2009
Uma pessoa morreu e duas estão desaparecidas; frente fria traz instabilidade para São Paulo


O número de pessoas afetadas pelas chuvas dos últimos dias na Região Sul do Brasil já alcança quase 130 mil, segundo informações das Defesas Civis dos Estados divulgadas até a noite desta segunda-feira, 28. São 82.384 pessoas em Santa Catarina, 45.630 no Rio Grande do Sul e 1.697 no Paraná.

Em Santa Catarina, 17 municípios decretaram situação de emergência: Abdon Batista, Angelina, Antônio Carlos, Bom Retiro, Balneário Gaivota, Biguaçu, Chapadão do Lageado, Chapecó, Dona Emma, Governador Celso Ramos, Mirim Doce, Presidente Castello Branco, Salete, Santa Rosa do Sul, Santa Terezinha, São Cristóvão do Sul e Santo Amaro da Imperatriz. Há 3.192 desabrigados e 2.194 desalojados. No total, 6.689 imóveis foram afetados. Duas pessoas ficaram feridas em São Bento do Sul.

No Rio Grande do Sul, chegam a 12 as cidades em situação de emergência: Tabaí, Venâncio Aires, Vera Cruz, Montenegro, Mato Leitão, São Francisco de Paula, Maquiné, Pareci Novo, Cruzeiro do Sul, Taquari, Constantina e Bom Retiro do Sul. O Estado tem 1.188 pessoas desabrigadas e 3,6 mil desalojadas. Há 7.890 residências danificadas. Delas, 166 foram destruídas. Uma pessoa morreu e duas desapareceram no limite entre os municípios de Gramado e Canela.

No Paraná, 24 cidades foram afetadas. Há 70 desalojados, 15 desabrigados e 857 residências afetadas. Duas pessoas ficaram feridas em Ibiporã.

As interdições em várias rodovias estaduais do Rio Grande do Sul por conta de deslizamentos de terra e alagamentos continuam nesta terça-feira, 29, segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Na Rota do Sol, que liga o litoral gaúcho à serra, o bloqueio preventivo continua nos 52 quilômetros da RS-486. Depois que pararem as chuvas, técnicos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) realizarão vistoria para avaliar a estabilidade das encostas, especialmente junto ao Viaduto da Cascata (km 3 e Km 4), para que seja possível liberar o tráfego.

No km 39 da RS-122, em São Vendelino, prossegue a situação provocada pela erosão que atingiu o acostamento e a pista de descida da Serra. O Daer está providenciando no desvio que transferirá o tráfego de descida para a mesma pista da subida da Serra. Segundo a PRE, o tráfego, no sentido de São Vendelino a Bom Princípio, ocorre por uma única faixa em sua pista usual.

Com as intensas chuvas e a consequente movimentação das águas, descendo das encostas para os vales, o acúmulo de água interrompe o tráfego nas Rodovias RS-129, entre Mariante e Bom Retiro do Sul (km zero ao km 7,5), entre Bom Retiro e Estrela (km 12 ao km 19) e entre Estrela e Colinas (km 44 ao km 52).

Na RS-130, o bloqueio está entre General Câmara e Mariante (km 12 ao km 36) e entre Mariante a Cruzeiro do Sul (km 36 ao km 63) e na RS-441, a interdição está entre Guaporé a Vista Alegre do Prata, na ponte sobre o rio Carreiro (km 9).

SC confirma a primweira morte em razão da chuva do fim de semana

O ESTADO DE S. PAULO, 29 de setembro de 2009

Homem de 30 anos atravessava uma ponte alagada e foi levado pela correnteza em Campo Belo do Sul


O Estado de Santa Catarina registrou o primeiro caso de morte causada pelos temporais, queda de granizo, vendaval e fortes chuvas que atingiram a região Sul do País a partir da noite do sábado, 26. Segundo a Defesa Civil, Clóvis Roberto Belin, de 30 anos, atravessava de carro uma ponte alagada e foi arrastado pela correnteza, em Campo Belo do Sul, no Planalto Norte. Bombeiros de Lages foram acionados para atender a emergência e encontraram Clóvis já sem vida.

As chuvas provocaram prejuízos em 59 cidades catarinenses nas regiões oeste, meio-oeste, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e sul. Conforme relatório da Defesa Civil, divulgado na segunda-feira, 28, 2.820 pessoas estão desabrigadas (pessoas encaminhadas para abrigos públicos) e 1.515 estão desalojadas (em casas de parentes ou amigos). O órgão alerta para a ocorrência de deslizamentos e alagamentos.

Câmara recebe na terça-feira projeto contra candidatos "ficha-suja"

Movimento colheu 1,3 milhão de assinaturas favoráveis à proposta, que terá de ser votada no Congresso. Pela legislação brasileira projetos de iniciativa popular precisam deste número mínimo de adesão, que equivale a 1% da população brasileira

FOLHA DE S. PAULO

Apesar da resistência dos deputados em discutir restrições para a participação de políticos "ficha suja" nas eleições, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral vai entregar na terça-feira à Câmara dos Deputados projeto de iniciativa popular que estabelece novos critérios para os candidatos com problemas na Justiça disputarem cargos públicos.

O movimento reuniu 1,3 milhão de assinaturas favoráveis à proposta. Pela legislação brasileira, projetos de iniciativa popular só podem ser encaminhados ao Congresso com a adesão mínima de 1% da população brasileira --o que equivale ao mínimo de 1,3 milhão de assinaturas.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), saiu em defesa da iniciativa popular depois de reunir-se na semana passada com representantes do movimento. "A iniciativa é uma demonstração prática do amálgama de democracia direta e representativa que é a Constituição", afirmou.

Temer prometeu dar celeridade à matéria depois que o texto chegar ao Legislativo. As mudanças têm que ser aprovadas pelo Congresso até o início de outubro para que possam vigorar nas eleições de 2010. Integrantes do movimento de combate à corrupção, porém, afirmam que há interpretações diversas sobre a aplicação da lei.

O movimento sustenta que o projeto de lei não precisa ser aprovado até o dia 3 de outubro deste ano para vigorar em 2010.

"É fato que a Constituição estabelece que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. Acontece que o nosso projeto não prevê alterações no 'processo eleitoral'. Essa expressão diz respeito a regras tais como forma de seleção dos candidatos, formação de coligações, financiamento de campanha e outros temas do gênero", diz o site do movimento.

Critérios
O projeto determina a inclusão, na legislação brasileira, de novos critérios para a inelegibilidade de candidatos --como a sua vida pregressa. Pelo texto, pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncias recebidas por um tribunal relacionadas a crimes graves ficariam impedidos de disputar as eleições. Entre os crimes 'graves', estão listados racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas.

Também ficariam impedidos de entrar na disputa parlamentares que renunciaram aos cargos para evitar a abertura de processos por quebra de decoro parlamentar, assim como pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

O projeto ainda sugere a extensão do período de impede as candidaturas 'ficha-suja', que passaria a ser de oito anos, e torna mas rápidos os processos judiciais relacionados a abuso de poder nas eleições.

Pressa
A fixação de critérios para a participação de políticos com problemas na Justiça divide opiniões no Congresso. Após o Senado incluir no texto da reforma eleitoral -- aprovada no início do mês -- uma proibição para que políticos "ficha suja" tivessem espaço na disputa eleitoral, os deputados recuaram e derrubaram as restrições.

Os parlamentares do chamado "baixo clero" --filiados a legendas pequenas-pressionaram a para extinguir da proposta a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que previa 'reputação ilibada' para os candidatos. Pela emenda do Senado, caberia a um juiz de primeira instância decidir se o candidato poderia ou não entrar na disputa, mas a regra não prevaleceu na Câmara.

Para assistir um vídeo sobre Campanha Ficha Limpa, clique aqui

A metrópole minada

JOSÉ DE SOUZA MARTINS, O ESTADO DE S. PAULO

Tragédia da explosão na loja de fogos em Santo André mostra cidades não como lugar civilizado para viver, mas lugar incivilizado para ganhar


No país da papelada, que é este, o real é o papel com timbre, texto, carimbo, número e assinatura. Tem papel? Tá limpo! Não tem papel? Tá sujo! Em nossa cultura da papelada, a vida é mera ficção. Os detalhes burocráticos que as várias autoridades correram a apresentar para explicar a tragédia de Santo André nos dizem que elas não têm explicações apoiadas no pressuposto de que somos inteligentes e urbanos. A explosão da "lojinha" matou 2 pessoas e feriu outras 12; destruiu 4 casas e causou danos a 10; outras 30 casas foram evacuadas; 100 pessoas estão desalojadas e inúmeras outras que têm família a sustentar tiveram a regularidade de sua vida interrompida.

Na compreensão de nossas contradições urbanas, é sociologicamente significativo o rol das escusas, expressões da concepção de cidade na casta dos burocratas. A prefeitura correu a explicar que o pedido de alvará, feito em maio pelo dono da loja, foi indeferido há poucos dias, quatro meses depois de protocolado, por falta do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Mas a demora incluiu todo o período das festas juninas e da venda de fogos de artifício e só depois é que houve a negativa. Um dos secretários da prefeitura tratou de safar seu partido e seu governo ao explicar que "na nossa gestão (...) esse bazar nunca recebeu autorização para vender fogos". Ele não explicou o que estavam fazendo os fiscais da prefeitura nesses meses todos em que não foram verificar se havia burla, a mesma burla de que todos os vizinhos tinham conhecimento. Havia dez anos de queixas antecedentes da vizinhança contra a loja e o proprietário. Portanto, omissão que atravessa gestões, do PT ao PTB. O burocrata completa: "A documentação da loja estava em ordem..." Podemos concluir, então, que a prefeitura é que não estava em ordem.

Os bombeiros também não são inocentes. Fizeram vistoria na loja em julho de 2006. Embora a vistoria estivesse vencida em 2009, sabiam que ali se vendiam fogos de artifício e naquela época lhe deram o alvará. A vistoria era justamente para evitar que isso ocorresse. A Polícia Civil, por seu lado, concedeu ao proprietário, em 18 de fevereiro deste ano, a devida licença para comércio de produtos controlados, licença que expiraria só em 31 de dezembro. O delegado declarou que, na verdade, o comerciante obteve o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros em julho deste ano, mas esqueceu-se de entregá-lo à prefeitura! Ou seja, se tivesse feito a entrega do papel, a explosão seria um fato menor?

Os responsáveis pela segurança e pelo bem-estar da população, na prefeitura, no Corpo de Bombeiros, na Polícia Civil, não se sentiram obrigados a desconfiar e fiscalizar, como obrigados são, para confirmar o preciso cumprimento do que a lei supostamente determina. Mas tampouco a lei e os legisladores estão isentos de responsabilidade. O grande número de tragédias urbanas desse tipo, nos últimos anos, ainda não teve a reação apropriada dos nossos legisladores, na maioria legisladores de aldeia, que seria a de produzir leis compatíveis com a realidade urbana, sobretudo das grandes cidades e metrópoles.

Nem mesmo são inocentes os vizinhos. Há dez anos se queixam, mas nunca se organizaram com a abrangência e a solidariedade necessárias para se apresentarem perante os poderes e a sociedade como legítimos sujeitos de direitos, à luz da gravidade da situação, que intuíam. Nossa sociedade não consegue superar os valores arcaicos e adversos à vida propriamente urbana, que nos levam a tratar vizinhos, mesmo os que põem a vida dos outros em risco, como se fossem merecedores das deferências do parentesco. O mundo urbano não pode existir com base nos pressupostos primitivos de relacionamentos que negam a contratualidade das relações sociais e, portanto, a igualdade e a reciprocidade igualitária, nas responsabilidades, nos direitos e deveres, mesmo entre parentes.

Só na capital, assinala o noticiário, há pelo menos 180 lojas e depósitos clandestinos de fogos de artifício; 180 bombas armadas para explodir, como têm explodido, destruído e matado. Os bombeiros estimaram que na lojinha de Santo André havia 300 kg de explosivos. Numa comparação, este jornal mostrou que isso é muito mais do que contém uma granada, mais do que uma banana de dinamite e até mais do que uma bomba aérea. Se multiplicarmos esses dados pelas 180 lojas clandestinas, podemos ter uma ideia de qual é o poder de fogo e destruição desse comércio. Comércio cuja clientela é constituída sobretudo de crianças e adolescentes, que prospera, até com anúncios na porta e nas proximidades, sem que sejam lidos pelos que deveriam lê-los para alcançar seus donos em nome da lei.

Essas coisas acontecem porque nossa vida urbana é regida por uma mentalidade antiurbana. Não só na leniência e na tolerância de tudo que conspira contra a vida civilizada própria das cidades. Mas também, no centro dessa ignorância, no utilitarismo anticivilizado da especulação imobiliária, que faz da cidade não o lugar de um modo civilizado de viver, mas de um modo incivilizado de ganhar. A mentalidade do dono da lojinha de Santo André e de todos os que se agarram a papéis e alvarás para se omitirem na governação incompetente faz parte dessa cultura predatória que nos coloca num cenário de guerra mesmo quando ingenuamente acreditamos que somos de paz. As cidades brasileiras, e na região metropolitana de São Paulo isso é particularmente grave, estão dominadas pelo pressuposto da terra de ninguém, de que cidade é o lugar em que tudo se pode, lugar da predação em nome dos interesses privados, a sociedade engolida pelos interesses egoístas do indivíduo. Nessa mentalidade antropofágica, como documentam as escusas mencionadas acima, a cidade existe para ser consumida, devorada, e não para ser desfrutada, socialmente utilizada em nome do bem comum.

José de Souza Martins, professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Autor, entre outros livros, de A Aparição do Demônio na Fábrica, da Editora 34

Recicladores de Maringá reclamam de falta de incentivo

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 28 de setembro de 2009

As cooperativas de reciclagem em Maringá estão em crise e correm o risco de fechar. Elas alegam falta de incentivo da prefeitura. Em alguns bairros, a coleta já está deficiente


Enquanto a Prefeitura de Maringá se envolve numa batalha judicial para dar destino a cerca de 300 toneladas diárias de lixo produzidas pelos maringaenses, a coleta seletiva, que poderia ajudar a resolver o problema, enfrenta dificuldades.

Uma das seis cooperativas de materiais recicláveis, criadas entre 2001 e 2005, já fechou as portas e as demais patinam. Os catadores que continuam trabalhando reclamam da faltam caminhões e do não cumprimento de uma lei de incentivos, aprovada e promulgada pela Câmara neste ano, que poderia ajudá-los.

De acordo com os catadores, a situação se agravou a partir da crise econômica, no final do ano passado. As empresas que compram o material reduziu os preços. Neste mês, o preço médio da sucata está 52% menor ante o mesmo período do ano passado. Na mesma comparação, o papelão caiu 48%, as garrafinha 25% e o PET, 33%. “Estes quatro tipos de materiais representam metade do total vendido mensalmente pelas cooperativas”, contam os trabalhadores.

De outro lado, as empresas compradoras dizem que não podem fazer nada. Segunda elas, as indústrias estão usando menos matéria-prima reciclada porque os barracões estão lotados.


Proposta
Para a psicóloga Talita Coelho,do Programa Multidisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho e os Movimentos Sociais (Núcleo Unitrabalho), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), a solução para ambos os problemas poderia partir da prefeitura.

“A proposta é atribuir às cooperativas e associações a coleta seletiva em toda a cidade. A remuneração será definida pelo valor de mercado e a prefeitura também poderá ceder, durante a vigência do contrato, instalações e equipamentos para que as cooperativas processem os materiais recolhidos”.

Segundo ela, cidades como Belo Horizonte e Brasília já adotaram sistema semelhante. Talita diz que entre 60 e 70% do lixo produzido na cidade é reciclável e que sobraria menos de 100 toneladas diárias para serem encaminhadas ao lixão, para compostagem. “De outro lado, com a prefeitura subsidiando o trabalho, os catadores deixariam de depender do mercado comprador de recicláveis.”

Para que a prefeitura pudesse repassar a coleta seletiva às cooperativas, em março a Câmara de Vereadores aprovou uma lei, de autoria do vereador Humberto Henrique (PT), que nem chegou a ser sancionada pelo prefeito. Segundo Talita Coelho, para manter a coleta seletiva a administração municipal aluga três caminhões que se revesam no atendimento às cinco cooperativas. “O número de caminhões é insuficiente para a realização do trabalho e muitos estão desistindo de recolher o lixo reciclável, gerando reclamações da população.”

Os cooperados da Coopermaringá, por exemplo, contam que já desistiram de atender a Vila Morangueira, Vila Operária, Parque das Grevíleas e Aeroporto. “O caminhão lota antes do término da rota e não dá pra passar de novo. Então, agora a gente só passa nas zonas 2, 4 e 5”, diz um cooperado.

A Cooperpalmeira só atende dois bairros: Jardim Tarumã e Conjunto Cidade Alta. A Coopercanção, passa no Parque da Gávea, Vila Bosque, Jardim Novo Horizonte e Vila Emília. Apenas a Coopernorte iformou que continua com sua rota normal, recolhendo material da Vila Esperança, Zona 7, Jardins Copacabana, Quebec, Alvorada, Liberdade, Karina, Oásis Ebenezer, Mandacaru e Pinheiros, Parque Laranjeiras, Conjunto Hermmas Moraes de Barros, Vila Nova, Residencial Tuiuti e os órgão públicos.

Prefeitura diz que faltam catadores

A Prefeitura de Maringá informou, por meio da assessoria de imprensa, que “tem dado muito apoio às cooperativas e aos cooperados”.

Segundo a nota, “a prefeitura disponibiliza três caminhões e fornece óleo diesel para mais um veículo de cargas de uma das cooperativas. Mesmo assim as cooperativas não possuem pessoal suficiente para fazer a coleta dentro do necessário. Aumentar o número de caminhões vai esbarrar na falta de cooperados para viabilizar a coleta. Além disso, a prefeitura cede espaço físico e paga as despesas com energia e água da maioria das cooperativas.”

Sobre a lei de autoria do vereador Humberto Henrique (PT), aprovada em março deste ano, a posição da Prefeitura é de que ela é inconstitucional. “A prefeitura é proibida de dar ajuda financeira às cooperativas e cooperados, como proposto. Além disso, a prefeitura já dá total apoio às cooperativas, pagando as faturas de energia e água e fornecendo espaço para os cooperados trabalhar”, diz a nota.

A assessoria de imprensa informou ainda que “não existe intenção de cortar esse benefício concedido às cooperativas, ou mesmo acabar com a coleta seletiva”.

A nota termina reconhecendo que a coleta seletiva é uma alternativa para a destinação do lixo no município, “mas que depende de outros fatores que envolvem, por exemplo, o tratamento buscado pela administração. Por isso, a prefeitura tem dado todo apoio possível às cooperativas, que poderiam se unir para obterem melhores resultados”.

A administração municipal informou também que a Usina de Reciclagem, que abriga atualmente duas cooperativas, “poderia operar com até 70 pessoas na esteira de separação. No entanto, a usina opera com uma média de 15 a 20 pessoas por falta de entendimento entre as cooperativas de reciclagem que atuam no local”.

Catadores de material reciclável aprovam carrinho elétrico testado em Londrina

JORNAL DE LONDRINA, 28 de setembro de 2009

Emprestado até o dia 10 de outubro, equipamento está sendo testado por catadores que fazem parte das 17 ONGs que compõem a cooperativa, fundada no dia 12 de setembro


“Eu não preciso mais trabalhar 12 horas como antes. É só puxar e vai embora. Quando chegava de tarde, não aguentava, mas agora sobra energia.” Enézio Pinheiro, de 44 anos, está falando do carrinho elétrico. Assim como ele, outros 80% dos catadores de material reciclável aprovaram o equipamento emprestado pela Usina Itaipu Binacional e testado em Londrina. O equipamento é uma das alternativas para otimizar o trabalho da reciclagem nas ruas.

Emprestado até o dia 10 de outubro, o carrinho está sendo testado pelos catadores que fazem parte das 17 Organizações Não-Governamentais (ONGs) que compõem a cooperativa, fundada no dia 12 de setembro. Além disso, as outras entidades também poderão usar o equipamento. “Dos grupos que testaram, 80% já aprovaram. Quem não aprovou é porque fazia a coleta com uma Kombi”, explicou a assistente social Marilys Garani.

A grande vantagem do carrinho, conforme afirmou Marilys, é que não será preciso fazer muita força para puxar o peso dos materiais recicláveis. “Os 300 quilos que eles carregam em um carrinho normal correspondem a 60 pacotes de açúcar de cinco quilos. Eles estão trocando tudo isso por dez quilos, que é quanto pesa numa subida”, analisou. Justamente por causa desses dez quilos é que duas ONGs não aprovaram o equipamento.

“Essas duas faziam a coleta com a Kombi, sem esforço algum. Mas depois do teste vamos trabalhar o custo benefício e colocar na calculadora o combustível, conserto do veículo, entre outros itens, e ver se vale a pena”, disse a assistente social. De fato, para quem está acostumado a fazer entre quatro e cinco viagens por dia com 300 quilos nas costas, sente a diferença quando passa a trabalhar em até oito viagens, com um peso bem menor.

A reportagem do JL testou o carrinho elétrico durante uma manhã e constatou a facilidade de levá-lo entre o relevo de Londrina, entrecortado por subidas e descidas. “Você está levando jeito”, incentivou Pinheiro. Em todo o percurso, diversos pedestres questionavam ao catador sobre as vantagens do equipamento.

Os colegas de Pinheiro também aprovaram o carrinho, mas, assim como ele, estão ansiosos para ter o próprio equipamento. “Cada um anda diferente do outro. Se der problema, quem vai fazer a manutenção?”, questionou o catador Fábio Henrique, de 24 anos. Já Natalino Pestana, de 49, observou que algumas pessoas que utilizaram o equipamento durante o teste não carregaram a bateria toda, prejudicando o serviço de outro catador no dia seguinte. Pinheiro já faz planos para quando tiver o seu próprio carrinho. “Vou arrumá-lo para não cair tanto saco de material no chão.”

A ideia é que a própria cooperativa busque recursos para adquirir o carrinho. “Custa em torno de 6,8 mil e não dá para cada catador ter um. A cooperativa pode buscar recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”, explicou o gestor do Projeto Coleta Solidária da Itaipu Binacional, Luiz Carlos Matinc. Entretanto, segundo ele, o maior incentivo está na comunidade. “Não adianta a prefeitura ou os catadores terem vontade se a comunidade de Londrina não estiver comprometida com o trabalho.”

Funcionamento
Matinc explicou que o carrinho tem uma bateria elétrica acoplada com duração de oito horas ou então ele trabalha em um percurso de 25 a 30 quilômetros. “O motor é de um cavalo e aguenta 300 quilos de papelão, plástico e garrafas pet”, disse. Esta é a segunda versão do equipamento, que começou a ser produzido em março de 2008, ano em que a Itaipu produziu 50 protótipos.

“Eles foram construídos e pensados na humanização do catador, a fim de substituir a tração humana pela energia elétrica”, explicou o gestor. Os 50 primeiros carrinhos foram testados e avaliados pelos próprios catadores, de várias cidades do Brasil. “Ficou sendo testado durante um ano. Por sugestões, mudamos a potência da bateria, trocamos o pneu que era frágil e o sistema de grades”, lembrou.

Segundo ele, as modificações foram necessárias porque os carrinhos haviam sido produzidos para serem baratos. “A tecnologia já existia em carrinhos da Coca-Cola e dos Correios, mas tivemos que baixar os custos e fizemos com uma empresa de engenharia de Curitiba.” O custo era de R$ 5 mil, mas com as modificações, subiu para R$ 6,8 mil.

O equipamento foi conhecido pelos catadores no mês passado. A tecnologia desenvolvida pela Itaipu foi repassada ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Cooperativa
A cooperativa dos catadores de material reciclável foi fundada em Londrina no dia 12 de setembro e está na fase de legalização. “Estamos registrando o estatuto, o livro de subscrição de cotas e, assim que tudo isso estiver formalizado, vamos captar recursos e assinar contrato com o poder público. Legalizar demora uns seis meses”, afirmou Marilys. A partir de então, os catadores poderão comercializar o material direto com o comprador.

O mecanismo de venda funcionava da seguinte forma: o catador recolhe o material, vende ao atravessador, que comercializa com o comprador final. “Isso faz diferença, porque os atravessadores compravam por R$ 0,08 o papelão, por exemplo, e vendiam por R$ 0,16. Com o anúncio da cooperativa, alguns atravessadores já aumentaram o preço dos materiais”, afirmou a assistente social.

Antes, eles estavam organizados em associações e, por causa disso, não podiam vender os materiais recolhidos diretamente aos compradores, já que não emitem nota fiscal. Outra alternativa da cooperativa é que os associados poderão comprar equipamentos e outras tecnologias a partir de fundos de financiamento, o que possibilitará agregar valor ao material reciclável vendido.

UEL terá 3% de candidatos a menos no vestibular 2010

JORNAL DE LONDRINA, 28 de setembro de 2009

O curso mais concorrido continua sendo o de medicina, com 54 candidatos por vaga, seguido por design gráfico (28 por um) e biomedicina (24 por um)


O vestibular da Universidade Estadual de Londrina (UEL) terá 782 de estudantes (3%) a menos que no ano passado, concorrendo 3,1 mil vagas em 43 cursos de graduação. No último vestibular, foram 23.082 candidatos, contra 22,3 mil deste ano. No ano retrasado, 25.364 concorreram às vagas da UEL. A explicação para a queda gradativa no número de vestibulandos pode estar na oferta maior de vagas em novos cursos no Brasil.

“É natural que havendo maior número de opções, as pessoas tenha chances de outras escolhas”, avaliou a titular da Coordenadoria de Processos Seletivos (COPS), Elaine Fernandes Mateus. Segundo ela, levantamento do Ministério da Educação (MEC) apontou que o número de universidades públicas e particulares passou de 1.637 em 2002 para 2.281 em 2007. “Só em Londrina foram criadas 13 mil vagas nos últimos dez anos”, afirmou.

O curso mais concorrido continua sendo o de medicina, com 54 candidatos por vaga, seguido por design gráfico (28 por um) e biomedicina (24 por um). Os cursos de direito e jornalismo, tradicionalmente bastante concorridos e que durante um bom tempo figuravam entre os mais disputados, perderam posição. O direito noturno tem 19 candidatos por vaga e o matutino tem 16 por um. Já ao curso de jornalismo, 18 pessoas disputam uma vaga.

“No último vestibular, o curso de jornalismo tinha 24 candidatos por vaga. A queda pode ser reflexo da não obrigatoriedade do diploma. Não temos como ter certeza, mas vamos observar o comportamento do mercado nos próximos anos”, disse Elaine. As provas serão realizadas no dia 15 de novembro (primeira fase, conhecimentos gerais) e 6, 7 e 8 de dezembro (segunda fase), com língua portuguesa, estrangeira e literatura, conhecimento específico e prova de habilidade específica, respectivamente.

A coordenadora orientou os vestibulandos a baixarem o arquivo do Manual do Candidato, que traz todas as informações sobre o concurso. De acordo com a UEL, a paralisação dos Correios atrasou a entrega dos documentos. O Manual traz informações fundamentais para os estudantes, como calendário, exigências, datas e horários e as resoluções do Vestibular.

Baixe aqui o Manual do Candidato em PDF.