terça-feira, 29 de setembro de 2009

Petróleo rende menos para Maringá em 2009

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 29 de setembro de 2009

Dos R$ 33 mil previstos este ano em recursos provenientes de royalties, a Prefeitura
de Maringá recebeu apenas R$ 2,8 mil


Relatório da Secretaria da Fazenda de Maringá mostra que desde o início do ano, até esta segunda-feira (28), a cidade recebeu R$ 2.796,36 de royalties pela produção de petróleo, repassados pelo Estado, valor correspondente a 8% do previsto para o ano. A previsão orçamentária para 2009 indica que a cidade deveria receber R$ 33 mil — mesma previsão para o ano passado, que foi batida, chegando a R$ 34 mil.

Uma fonte técnica da Secretaria diz que as causas da queda no repasse são desconhecidas. “É improvável que o governo repasse até o final do ano tudo que previámos”.

Também houve queda nas transferências do Fundo Especial do Petróleo (FEP), outra fonte de recursos sobre as fontes minerais, repassado pelo governo federal.

De acordo com informações do Portal da Transparência, do governo federal, entre janeiro e agosto deste ano Maringá recebeu R$ 256.352,08 pelo FEP. Em igual período do ano passado o município recebeu R$ 362.784,07 pelo fundo federal, valor 41% superior ao atual.

Nacional
A queda no repasse dos royalties atinge todo o País. Os dados mais recentes disponíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostram que entre janeiro e julho deste ano foram repassados R$ 5,5 bilhões em royalties para os Estados e municípios.

Em igual período do ano passado, o repasse foi de R$ 8 bilhões, valor 45% maior que o atual. De acordo com a ANP, a queda nos repasses é reflexo da valorização do real perante o dólar, além da redução da produção de petróleo e gás neste ano, devido à crise mundial.

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