JORNAL DE MARINGÁ, 27 de outubro de 2009
Prazo é baseado no julgamento de outra ação, que estabelece o tombamento histórico do prédio, e no tempo necessário para a execução dos trabalhos
Donos de lojas da antiga rodoviária de Maringá preveem que o comércio volte a funcionar no prédio em 18 meses. O tempo é o que eles calculam como necessário para a realização de reformas em toda a estrutura, interditada pela administração municipal em 2007. Segunda-feira (26), comerciantes colocaram faixas em frente ao imóvel, em comemoração à decisão da Justiça, que concedeu reintegração de posse da área.
O departamento jurídico da Prefeitura prepara um recurso contra a reintegração, concedida pelo juiz Airton Vargas da Silva, da 2ª Vara Cível de Maringá. O objetivo da administração municipal é a demolição do prédio, substituindo o antigo Terminal Rodoviário Américo Dias Ferraz por um centro comercial e cultural.
“Vamos tentar reverter essa decisão. Mas ainda há o processo de tombamento histórico da rodoviária, que caso haja decisão contrária em segunda instância poderá até autorizar a Prefeitura a demolir o prédio”, diz o procurador-geral da Prefeitura, Luiz Carlos Manzato.
A ação que pediu a reintegração de posse da rodoviária foi assinada por dez dos cerca de 40 proprietários de lojas, por meio do processo 180/2007 — mas a reintegração vale para todos.
Hosine Salem, subsíndico do condomínio do prédio, diz que o prazo para o retorno das atividades leva em consideração o tempo para que seja julgado o tombamento histórico. O reconhecimento histórico do prédio é pedido pelo Ministério Público. “Vamos esperar a Justiça julgar o tombamento histórico do prédio para começar a reforma. Tudo isso deve demorar 18 meses”, diz.
O subsíndico diz que os comerciantes preparam nova ação para rever quanto dos 3.549 metros quadrados do prédio pertencem à Prefeitura. Segundo a administração do município, a Prefeitura responde por 55% do prédio. Os condôminos questionam que a parte do município não chega a 25%. “A Prefeitura conta como parte dela áreas de uso comum, como a calçada e o saguão do prédio. Na verdade, ela tem duas ou três lojas, além dos banheiros”, diz Salem.
À espera
O empresário Mohamed Fares é dono de quatro lojas no terminal rodoviário e ainda faz as contas do prejuízo com a interdição do prédio. De locador, passou a inquilino. “Além de perder o que eu recebia com aluguel eu tive que mudar minha loja para o centro. Tem gente pagando R$ 1,6 mil de aluguel”, diz.
Fares também questiona o laudo apresentado pela Prefeitura, que alertava para o risco de desabamento. “Falaram que o prédio estava para cair. Mas o guarda municipal trabalha dentro do prédio, a secretaria do condomínio continua funcionando lá dentro. Como deixam o pessoal ficar ali, se poderia cair a qualquer momento?”, questiona.
Histórico
O terminal rodoviário foi interditado em 7 de fevereiro de 2007, após o desabamento de parte da cobertura metálica. O laudo de uma empresa de engenharia contratada pela Prefeitura atestou o risco de desabamento iminente da estrutura.
O estudo apresentado pela Prefeitura é contestado por outro laudo, de uma empresa contratada por donos de lojas, que descarta o risco do prédio cair.
A Prefeitura chegou a abrir licitação para a escolha de um projeto que substituiria a rodoviária. O processo licitatório foi suspenso pela Justiça até a definição das ações movidas pelos condôminos e Ministério Público.
Prazo é baseado no julgamento de outra ação, que estabelece o tombamento histórico do prédio, e no tempo necessário para a execução dos trabalhos
Donos de lojas da antiga rodoviária de Maringá preveem que o comércio volte a funcionar no prédio em 18 meses. O tempo é o que eles calculam como necessário para a realização de reformas em toda a estrutura, interditada pela administração municipal em 2007. Segunda-feira (26), comerciantes colocaram faixas em frente ao imóvel, em comemoração à decisão da Justiça, que concedeu reintegração de posse da área.
O departamento jurídico da Prefeitura prepara um recurso contra a reintegração, concedida pelo juiz Airton Vargas da Silva, da 2ª Vara Cível de Maringá. O objetivo da administração municipal é a demolição do prédio, substituindo o antigo Terminal Rodoviário Américo Dias Ferraz por um centro comercial e cultural.
“Vamos tentar reverter essa decisão. Mas ainda há o processo de tombamento histórico da rodoviária, que caso haja decisão contrária em segunda instância poderá até autorizar a Prefeitura a demolir o prédio”, diz o procurador-geral da Prefeitura, Luiz Carlos Manzato.
A ação que pediu a reintegração de posse da rodoviária foi assinada por dez dos cerca de 40 proprietários de lojas, por meio do processo 180/2007 — mas a reintegração vale para todos.
Hosine Salem, subsíndico do condomínio do prédio, diz que o prazo para o retorno das atividades leva em consideração o tempo para que seja julgado o tombamento histórico. O reconhecimento histórico do prédio é pedido pelo Ministério Público. “Vamos esperar a Justiça julgar o tombamento histórico do prédio para começar a reforma. Tudo isso deve demorar 18 meses”, diz.
O subsíndico diz que os comerciantes preparam nova ação para rever quanto dos 3.549 metros quadrados do prédio pertencem à Prefeitura. Segundo a administração do município, a Prefeitura responde por 55% do prédio. Os condôminos questionam que a parte do município não chega a 25%. “A Prefeitura conta como parte dela áreas de uso comum, como a calçada e o saguão do prédio. Na verdade, ela tem duas ou três lojas, além dos banheiros”, diz Salem.
À espera
O empresário Mohamed Fares é dono de quatro lojas no terminal rodoviário e ainda faz as contas do prejuízo com a interdição do prédio. De locador, passou a inquilino. “Além de perder o que eu recebia com aluguel eu tive que mudar minha loja para o centro. Tem gente pagando R$ 1,6 mil de aluguel”, diz.
Fares também questiona o laudo apresentado pela Prefeitura, que alertava para o risco de desabamento. “Falaram que o prédio estava para cair. Mas o guarda municipal trabalha dentro do prédio, a secretaria do condomínio continua funcionando lá dentro. Como deixam o pessoal ficar ali, se poderia cair a qualquer momento?”, questiona.
Histórico
O terminal rodoviário foi interditado em 7 de fevereiro de 2007, após o desabamento de parte da cobertura metálica. O laudo de uma empresa de engenharia contratada pela Prefeitura atestou o risco de desabamento iminente da estrutura.
O estudo apresentado pela Prefeitura é contestado por outro laudo, de uma empresa contratada por donos de lojas, que descarta o risco do prédio cair.
A Prefeitura chegou a abrir licitação para a escolha de um projeto que substituiria a rodoviária. O processo licitatório foi suspenso pela Justiça até a definição das ações movidas pelos condôminos e Ministério Público.
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