quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Portal da transparência revela parte dos gastos dos deputados estaduais

FÁBIO LINJARDI, O Diário de Maringá, 17 de setembro de 2009

Bancada de Maringá usou 87% da verba de ressarcimento. Nishimori e Batista gastaram mais de R$ 14 mil cada; Cida gastou R$ 9,3 mil


Criado em agosto, o portal da transparência da Assembleia Legislativa do Paraná tornou público os gastos dos deputados estaduais com a verba de ressarcimento, limitada em R$ 15 mil mensais por parlamentar. Até esta quarta-feira (16), só constavam na internet as informações relativas ao mês passado. A bancada maringaense na Assembleia — formada por Cida Borghetti (PP), Dr. Batista (PMN) e Luiz Nishimori (PSDB) — gastou ao todo R$ 39.362,24, o equivalente a 87,4% dos R$ 45 mil que teriam direito em despesas que podem ser ressarcidas pela Casa.

A transparência do portal da Assembleia limita-se à publicação dos valores gastos e do CNPJ das empresas que emitiram as notas fiscais. O nome das empresas só é descoberto por meio de consulta junto ao banco de dados da Receita Federal, que também está disponível na internet. Para isso, basta digitar o número do CNPJ da empresa pesquisada.

Não há fac-símile das notas apresentadas pelos deputados e também não há previsão quanto a publicação dos gastos anteriores a agosto.

Viagens e refeições
Levantamento de O Diário, feito por meio de consultas ao portal da transparência da Assembleia e cruzamentos das informações com o banco de dados da Receita mostra onde os deputados maringaenses utilizaram o dinheiro público. Passagens, combustíveis e refeições estão entre os maiores gastos de Dr. Batista e Nishimori. Eles justificam que combustíveis e passagens aéreas são gastos pertinentes às funções de quem tem que atender às reivindicações de diversos municípios, pessoalmente ou representados por assessores.

Os gastos com alimentação, segundo eles, são resultado de reuniões com lideranças políticas em restaurantes. Já a deputada Cida Borghetti gastou mais em serviços técnicos — ela contratou um instituto de pesquisas. A justificativa da deputada é que as pesquisas são necessárias para identificar as demandas da população.

R$ 810 mil mensais
Por mês, os 54 deputados estaduais têm, juntos, direito a um total de até R$ 810 mil em verba de ressarcimento. Criada em 2004, a verba é destinada para o reembolso de despesas com passagens, telefones, correspondências, moradias, refeições, combustíveis, aluguel e manutenção do escritório e aluguel de veículos, diretamente relacionadas com o exercício do mandato parlamentar.

A verba de ressarcimento não é o único apoio financeiro dado pela Assembleia aos parlamentares. Cada um dos deputados também tem direito a R$ 12,5 mil de cotas de serviço, o que pode resultar em até R$ 662,6 mil em gastos por mês — as informações sobre os gastos com a cota de serviço ainda não constam do portal.

A soma da cota de serviço e da verba indenizatória resultam em R$ 27,5 mil por mês para cada deputado, ou R$ 1, 47 milhão mensais em gastos para os 54 — o que soma R$ 17,6 milhões por ano. Tanto a cota de serviços como a verba de ressarcimento não têm relação com os vencimentos dos deputados. O salário de cada deputado é de R$ 12,3 mil por mês, o que significa, descontando o Imposto de Renda, R$ 9,64 mil de renda líquida na folha de pagamento.

Pesquisa metropolitana
Cida Borghetti foi quem menos gastou no mês passado, entre os deputados com base eleitoral em Maringá: R$ 9.371,50. A maior despesa da deputada foi com a contratação de uma pesquisa junto à empresa Data Vox Brasil, de Maringá, no valor de R$ 8 mil. Os restantes R$ 1,37 mil foram utilizados para o pagamento de serviços de informática, e compra de materiais de limpeza e escritório. Foram gastos R$ 456 com material de limpeza e higiene, R$ 380 em serviços de informática e R$ 535 em materiais de expediente.

Por meio da assessoria de imprensa, a deputada declarou que os R$ 8 mil gastos com pesquisa foram para buscar melhorias no transporte coletivo da Região Metropolitana de Maringá. “Através de pesquisas é que podemos conhecer os principais anseios da população e assim apresentarmos os melhores projetos”, disse, em nota enviada ao jornal.

Requerimento apresentado
De acordo com a deputada, as informações levantadas com a população por meio da pesquisa resultaram em um requerimento apresentado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná para a integração de linhas metropolitanas de ônibus com desconto no preço da passagem entre Sarandi e Paiçandu.

“Através da nossa ação, o passageiro poderá agora economizar até R$ 53 por mês, que poderão ser gastos em outros itens, como alimentação, vestuário ou educação. Buscamos identificar os problemas sociais para que possamos apresentar projetos de lei que realmente beneficiem nossa comunidade”, disse na nota.

Batista gastou R$ 14.473,01 — praticamente tudo o que tinha direito. A maioria dos gastos do deputado do PMN foi com passagens aéreas e hospedagem, totalizando R$ 4.530,90 — recorde de gastos com viagens entre os 54 deputados. Foram duas viagens pela Trip Linhas Aéreas, seis pela Varig e mais dois pagamentos que somam R$ 2 mil a uma empresa de turismo, por um número não especificado de passagens.

O deputado diz que os gastos com passagens e hospedagens foram necessários em agosto porque o mês foi “tumultuado”, sendo preciso viajar mais de uma vez, além de custear voos para assessores. “Venho muitas vezes para Curitiba, e agosto foi um mês tumultuado. Também, quando é necessário, peço para que meus assessores venham à capital”, disse ontem , por telefone.

O segundo maior gasto de Batista foi com publicidade, totalizando R$ 3 mil, divididos entre três empresas de Maringá. Em terceiro lugar entre os gastos do deputado está a alimentação. Foram R$ 2,22 mil no mês, entre mercados, churrascarias e, principalmente, comida árabe.

Comida árabe
Mais da metade das despesas de Batista com o pagamento de refeições, R$ 1,49 mil, foram com o restaurante maringaense Monte Líbano, totalizando 14 notas fiscais, com valores variando entre R$ 46 e R$ 303 — na média, quase uma ida ao restaurante a cada dois dias. Batista ainda realizou uma compra de R$ 300 no Bar e Mercearia Confiança, da Avenida São Judas Tadeu.

Segundo o deputado, é praxe levar lideranças políticas de outros municípios ao restaurante maringaense. “Levo lá os vereadores e prefeitos da região que eu recepciono. É importante a gente recepcionar bem os outros. Às vezes, as pessoas podem achar que só atendemos Maringá, mas na verdade temos trabalhado com 56 municípios da região noroeste do Estado”.

O deputado também gastou R$ 2,2 mil com combustíveis, quase tudo em dois postos de Maringá. Para o deputado, a exposição dos gastos foi uma boa iniciativa da Assembleia. “A Assembleia Legislativa do Paraná saiu à frente de outras assembleias do País. Acho muito importante a divulgação desses números”, avalia.

Outro gasto de Batista ressarcido pela Assembleia é com o pagamento de aluguel do escritório de representação, que custou R$ 1,4 mil no mês passado.
Luiz Nishimori também utilizou quase toda a verba do mês passado, gastando R$ 14.995,37. A maior parte dos gastos de Nishimori foi com combustíveis, R$ 4,47 mil. Mais da metade dos abastecimentos — R$ 3,26 mil — aconteceu no Posto Horto Florestal, de Maringá.

O total gasto com abastecimento é o suficiente para a compra de quase 2 mil litros de gasolina. O valor é próximo do que foi ressarcido ao deputado Antônio Anibelli (PMDB), recordista, em agosto, nos gastos com combustíveis: R$ 4,49 mil.

Visitas na região
Nishimori explica que gastou mais combustível do que o normal em agosto porque percorreu dezenas de municípios. “Atendemos vários municípios e logicamente temos que percorrer todos eles. Cheguei a passar por dez municípios em um só dia no mês passado”, conta.

Ele lembra que boa parte do combustível foi gasto com o trabalho de assessores percorrendo a região. “Eu faço o trabalho em equipe. Preciso de gente, porque não sou deputado só de Maringá, sou deputado da região inteira. São vários assessores que percorrem a região quando estou em Curitiba”, explica.

A segunda maior fonte de recursos para ressarcimento do deputado foi com passagens aéreas, R$ 2,44 mil. Foram sete viagens aéreas. Com alimentação, Nishimori gastou R$ 2,38 mil, pagos em lanchonetes, restaurantes e padarias da capital e de oito cidades do interior. Entre as 31 notas de refeições apresentadas pelo deputado, não consta nenhuma que tenha sido feita em Maringá.

O deputado diz que os gastos são de assessores que percorrem a região e dele, sozinho ou quando recebe visitas na capital. “Meus assessores levam as lideranças para os restaurantes e atendem. Também vem muitos vereadores e prefeitos para Curitiba, e vamos ao restaurante. Além disso, eu moro sozinho em Curitiba, não faço comida”, diz.

Churrasco e aluguel
O ponto preferido, em agosto, para as refeições pagas pelo deputado foi a Churrascaria e Pizzaria Itaipu, de São João do Ivaí, onde foram gastos R$ 792, na soma de quatro notas fiscais de valores entre R$ 168 e R$ 264. O parlamentar gastou R$ 2,23 mil com publicidade. Ele também foi ressarcido em R$ 1,12 mil para pagamento de aluguel do escritório de representação.

Nishimori avalia que seus gastos estão dentro do que pode ser considerado essencial para a manutenção da atividade como deputado. “Eu gasto dentro daquilo que está estabelecido, sem exagero. O que eu gasto é o que realmente necessito para o trabalho parlamentar. Não gasto um centavo do povo além do necessário”, avalia o deputado.

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