segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Associação Comercial de Londrina completa seis meses de monitoramento da Câmara

MARCELO FRAZÃO, JORNAL DE LONDRINA, 21 de setembro de 2009


A Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil) se prepara para colocar à disposição da população – na Internet – o conteúdo do programa de monitoramento do Legislativo que é testado desde maio.

O projeto completa seis meses mas ainda é voltado apenas para consumo interno. No entanto, já tem servido para que a Acil não seja pega de surpresa por debates e ideias que só chegam ao conhecimento público, principalmente por meio dos veículos de comunicação, quando já estão no plenário para serem votados em definitivo.

Antes de um projeto chegar à pauta para ser votado pelos vereadores, o assunto tramita em comissões que fazem debates específicos sobre o tema. Embora o funcionamento do poder Legislativo seja desconhecido pela população, os projetos passam a maior parte do tempo em trâmite nas comissões internas – períodos muito maiores do que os poucos minutos em que são votados efetivamente na sessão pública no plenário. Apenas quando os projetos são considerados maduros é que são incluídos na pauta – e aí o acesso à informação é mais claro para quem, por exemplo, assiste às sessões pela Internet (www.cml.pr.gov.br).

A Acil tem quatro jornalistas que comparecem às sessões de terças e quintas e captam informações sobre o conteúdo dos projetos como pensam os vereadores, além de captar outros dados já disponíveis no próprio site do Legislativo.

“Adotamos a nossa própria cobertura porque quando algo aparece na imprensa, já aconteceu”, afirma Marcelo Cassa, presidente da Acil. “Priorizamos certos assuntos no monitoramento e isso torna possível sermos mais pró-ativos como entidade.” Cassa diz que não vê efetividade em movimentos que lotam a galeria da Câmara – mas apenas quando o assunto já está na votação. “É importante empresarialmente e melhora a tomada de decisões.” O presidente da Acil cita, por exemplo, o episódio da proposição do feriado da Consciência Negra, quando os empresários se posicionaram contrários e apontaram prejuízos de R$ 19 milhões em apenas um dia de negócios paralisados. “Tentamos nos antecipar, sugerir e construir propostas melhores com os vereadores”, afirma. “A Câmara foi sensível e decidiu adiar a votação.”

O próprio presidente da Acil ressalta que o monitoramento ganharia mais importância quando a entidade “der mais publicidade” aos relatórios até agora internos. “Questionamos com mais qualidade, mas é claro que a ferramenta se torna mais eficiente se todos puderem acompanhar e repercutir na comunidade.” O site da Acil é o www.acil.com.br

“Poucos conseguem supervisionar o trabalho”

O cientista social Marco Rossi afirma que o monitoramento do poder Legislativo por parte da Acil ou de qualquer outra entidade tem o dever de transpor os próprios muros internos, sob risco de repetir “uma concepção liberal de participação elitista”, acredita. O sociólogo analisa que “poucas pessoas conseguem supervisionar o trabalho dos poderes” e que a Acil deve abrir o monitoramento a muito mais que a divulgação pela Internet “porque a cobrança verdadeiramente democrática é coletiva”.

“Trabalhos assim obviamente permitem mais debates para uma construção política”, diz. O professor Rossi diz que o cenário ideal seria aquele em que sindicatos, associações de trabalhadores, intelectuais independentes e moradores fizessem o mesmo monitoramento permanente pois “aí sim as experiências abarcariam todas as classes sociais”.

Nenhum comentário: