Represas evidenciam que é preciso ter pressa

O ESTADO DE S. PAULO, Washington Novaes, 11 de fevereiro de 2011


É inacreditável e ameaçadora a lentidão com que reage - quando reage - o poder público, no Brasil, diante de fenômenos rápida e progressivamente mais frequentes e mais intensos, como têm sido os "desastres naturais" provocados por chuvas volumosas, em curto espaço de tempo - abalando estruturas rodoviárias (pontes, aterros, pistas, barrancos) e, cada vez mais, estruturas urbanas. Está mais do que evidente que essas estruturas mais antigas não foram calculadas para suportar o peso, a pressão, o volume, a rapidez com que chega a água. Da mesma forma, não se consegue reagir adequadamente aos fantásticos volumes de água que se acumulam nas cidades e não conseguem vazão suficiente em rios e canais estreitados, canalizados, assoreados. Piscinões não suprem os espaços que se tornam necessários pela impermeabilização do solo urbano e pelas redes de drenagem insuficientes e entupidas.

Para constatar a lentidão e/ou anomia do poder público basta lembrar o que foi relatado há poucos dias (4/2) pelo Portal do Meio Ambiente: tramitam pelo Senado, alguns deles há anos, 48 projetos de lei que tratam de "formas para prevenir mortes e prejuízos causados por eventos extremos da natureza". Nenhum deles está perto de discussão final e aprovação. Nem mesmo o que torna obrigatória a realização de estudos geológicos, geotécnicos e topográficos em encostas de morros ou áreas sujeitas a inundação, apresentado pelo falecido senador Romeu Tuma. Se já existisse ou fosse cumprido, teria evitado centenas de mortes nas serras do Rio de Janeiro e em várias áreas de São Paulo, Minas e outros Estados. Este jornal também noticiou (7/2) que há 170 anos a cidade de São Paulo tem projetos para evitar inundações.

Nas últimas semanas, a Austrália deu exemplos de como a competência e a prevenção minimizam danos desse tipo. Na inundação da área de Brisbane, que atingiu 200 mil casas, o número de mortos foi reduzido a poucas pessoas, com os avisos prévios e a retirada de moradores. Logo em seguida, no mais violento ciclone em 92 anos, com ventos superiores a 300 quilômetros por hora, 10 mil pessoas foram evacuadas a tempo de Mission Beach, em Queensland, sem um morto sequer. E não é só. A conta da destruição de 30 mil casas será dividida entre os australianos de maior renda (mais de US$ 50 mil anuais), que pagarão um imposto de 0,5%. A arrecadação prevista de US$ 1,8 bilhão cobrirá 40% do prejuízo estimado (Estado, 28/1).

A Grande São Paulo e adjacências deveriam estar muito atentas à situação que se esboça na área de represas e barragens. O Departamento Nacional de Produção Mineral interditou a empresa mineradora responsável pela barragem que se rompeu em Analândia e carregou pontes no Rio Corumbataí e trechos de rodovias - além de obrigar Rio Claro e Piracicaba a suspenderem a captação de água nesse manancial. Em Franco da Rocha, a abertura das comportas de uma barragem tornou-se inevitável, diante da ameaça de rompimento, quando em duas horas a entrada de água passou de 15 metros cúbicos por segundo para 140 metros cúbicos por segundo e levou o reservatório a 97% de sua capacidade ocupada (Folha de S.Paulo, 14/1). A cidade de Franco da Rocha foi inundada. Também a Represa Jaguari-Jacareí teve de abrir comportas quando a vazão que ali chega passou rapidamente de 0,4 para 40 metros cúbicos por segundo. Vários bairros foram alagados. A Represa Itupararanga, com as comportas abertas, inundou partes de Sorocaba e Votorantim. E tudo isso compõe um quadro em que as chuvas previstas para janeiro na região (220 milímetros) chegaram a 660 milímetros (em janeiro de 2010, o índice de 461 milímetros já fora o maior em 77 anos), segundo a Sabesp (29/1).

O desfecho desastroso dos "eventos extremos" poderia perfeitamente ser evitado. O professor Luiz F. Vaz, do Instituto de Geociências da Unicamp, lembra, neste jornal (24/1), que estudos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e do Instituto Geológico há mais de 20 anos já calcularam o volume de chuva acumulada que deflagra deslizamentos, e que pode ser transmitido a tempo aos sistemas de defesa civil. Cidades que os usam têm evitado males maiores. Estudos das Universidades de British Columbia, de Hamburgo e de Utrecht, além do US Geological Survey, já criaram um primeiro mapeamento da permeabilidade do solo, capaz de trabalhar a até cem metros de profundidade (antes iam a um ou dois metros) e de identificar pontos suscetíveis de deslizamentos.

Outros estudos demonstram que, embora obras desde a década de 80 tenham rebaixado o leito do Rio Tietê, implantado várzeas e construído piscinões, aumentado a profundidade e a largura, ao custo de R$ 2 bilhões, sua capacidade de receber água (vazão de até 1.100 m3/segundo) ainda é bem inferior a vazões frequentes na época de chuvas intensas, que podem chegar a 1.750 m3/segundo. Só 50 dos 134 piscinões previstos foram concluídos. Sem falar que é quase impossível controlar o volume de sedimentos carreados por grande parte dos 70 rios, córregos e afluentes que estão sob o asfalto. Não bastasse, pesquisadores do Instituto de Biociências da USP acabam de demonstrar que a água que abastece 4,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo, proveniente das Represas Billings e Guarapiranga, está contaminada por metais (cobre, cádmio, cromo, chumbo, níquel) em volume até 30 vezes superior ao máximo admitido. Riscos para a saúde. Não espanta que pesquisa do Ibope (Estado, 20/1) diga que 51% dos paulistanos se sintam muito inseguros na cidade e gostariam de mudar-se; só 15% se sentem seguros.

O poder público precisa dar-se conta da inevitabilidade dos "eventos extremos", de sua intensidade progressiva, da necessidade urgentíssima de rever padrões de construção, de mapear todas as áreas de risco e de ter sistemas capazes de prevenir a tempo. É o mínimo.

Ação do governo pós-apagão não é nova

O GLOBO, 11 de fevereiro de 2011

Fiscalização especial anunciada depois de blecaute no Nordeste começou em 2010. A indústria (alta tensão) estima que teve prejuízos de mais de R$100 milhões com o apagão


A principal diligência anunciada pelo governo em resposta ao blecaute que atingiu a Região Nordeste há uma semana e prejudicou mais de 45 milhões de pessoas não tem nada de emergencial: já está em curso desde o ano passado. A própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que definiu ainda no segundo semestre de 2010 uma fiscalização especial em 43 subestações do Sistema Integrado Nacional (SIN), das quais 23 já foram vistoriadas.

"A Aneel definiu no segundo semestre de 2010 um cronograma especial de fiscalização das subestações identificadas como estratégicas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sob o ponto de vista da segurança do suprimento. São 43 instalações de importância regional ou estadual. Deste total, 23 já foram visitadas pelas equipes de fiscalização", informou, por intermédio de nota, a assessoria do órgão regulador.

Consumidor tem direito a ressarcimento por danos - De manhã, a Aneel havia informado em seu site que já havia iniciado a fiscalização tanto do apagão do Nordeste quanto do processo de apuração das causas do blecaute em São Paulo, que deixou sem energia parte da maior cidade brasileira na última terça-feira, a partir das 15h10m. Disse ainda que não podia detalhar a fiscalização: "Não é divulgado para preservar o processo de verificação das responsabilidades".

Em outra nota, a agência alertou que os consumidores têm direito a ressarcimento por danos em equipamentos - geladeiras, computadores, máquinas de lavar, entre outros - por causa de apagões. Estes direitos constam de resolução estabelecendo as regras para pagamento dos danos.

Os consumidores residenciais (baixa tensão) que tiveram seus equipamentos danificados por causa do blecaute devem procurar a distribuidora de energia em até 90 dias para solicitar o ressarcimento. O consumidor poderá solicitar o procedimento por telefone, pela internet (no site da empresa) ou pessoalmente nas agências de atendimento.

A indústria (alta tensão) estima que teve prejuízos de mais de R$100 milhões com o apagão do Nordeste. Os cálculos são da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

As perdas foram com a interrupção da produção e de equipamentos. O presidente-executivo da entidade, Paulo Pedrosa, defendeu que haja uma apuração rápida para que seja feito o ressarcimento dos prejuízos.

O custo do Senado

O ESTADO DE S. PAULO, 11 de fevereiro de 2011


O que espanta o contribuinte nos dados sobre o quadro de pessoal do Senado Federal não é tanto o notório inchaço da administração da Casa, mas, sobretudo, a contínua expansão dessa estrutura pesada e o aumento ininterrupto de seu custo para os cofres públicos. É difícil para o cidadão comum entender por que, para cumprir seu papel, o Senado - formado por 81 senadores - precisa sustentar 5,2 mil servidores efetivos e comissionados, além de 2,4 mil aposentados e pensionistas.

É enorme o preço que a sociedade paga por isso. Em 2010, os gastos do Senado com seus funcionários totalizaram R$ 2,543 bilhões, mais de 80% de todas despesas da Casa, inclusive com obras e manutenção, como mostrou reportagem de Eduardo Bresciani, publicada quarta-feira pelo Estado. Em relação a 2009, o aumento foi de R$ 323 milhões, ou 14,6%. Essa expansão mostra que estavam subestimadas as projeções feitas em junho último, quando foi aprovado o plano de cargos e salários que garantiu aumento médio de 25% para os servidores efetivos e comissionados. A direção do Senado dizia que o benefício elevaria em R$ 217 milhões os gastos com pessoal em 2010. O que se constatou foi um aumento quase 50% maior. O plano beneficiou também os aposentados e pensionistas, cujo custo aumentou de R$ 714 milhões em 2009 para R$ 827 milhões em 2010.

Destaque-se que, na aprovação do plano, os parlamentares deixaram de lado seus próprios vencimentos, não porque não estivessem interessados em aumentá-los, mas porque não queriam atrelar os benefícios para si aos que estavam estendendo aos funcionários da Casa. Em dezembro, na última sessão do ano, aprovaram aumento de 61,8% para os congressistas que assumiram o mandato em 1.º de fevereiro, boa parte reeleitos.

A Secretaria de Recursos Humanos do Senado informou que parte do aumento dos gastos em 2010 se deveu ao pagamento parcial da reposição, determinada pela Justiça, das perdas dos servidores quando da adoção da Unidade Real de Valor (URV) no início do Plano Real (julho de 1994). Outra parte se deveu à contratação de 180 servidores, número maior do que o dos que se aposentaram (160).

Mesmo que nada de extraordinário ocorra neste ano, já está certo que os funcionários do Senado custarão mais para os contribuintes - o Orçamento aprovado pelo Congresso prevê aumento de 11,7% das despesas do Senado com pessoal.

Depois da divulgação desses dados, a Mesa do Senado suspendeu o concurso para a contratação de 180 servidores e cortou as horas extras dos servidores em cargos de direção e chefia. Ainda não há cálculos da economia que resultará dessa decisão, mas, para os próximos anos, já há uma fonte certa de pressão sobre essas despesas. A direção do Senado calcula que, até 2015, 1,6 mil servidores poderão se aposentar. Eles continuarão na folha de pagamentos como inativos e, se seus cargos não forem extintos, serão substituídos por novos funcionários, gerando novas despesas. Em resumo, sem uma mudança corajosa nas regras atuais, o aumento dos gastos com pessoal será inevitável.

Em 2009, para livrar-se das pressões decorrentes da revelação dos atos secretos pelo Estado, o então presidente do Senado, José Sarney, prometeu aprovar uma reforma administrativa - que seria elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) - e entregar a Casa "modernizada". Por contrariar os interesses dos servidores, o projeto resultante do trabalho da FGV - que prevê cortes nas chefias - parou na Comissão de Constituição e Justiça. Livre das ameaças de processo por quebra de decoro parlamentar, Sarney não precisou mais dessa desculpa e passou a ignorar o assunto. Reeleito, não deverá mudar de atitude.

Sua decisão, confirmada por sua assessoria, de nomear Doris Marize Peixoto para a Diretoria-Geral do Senado, torna a reforma ainda mais improvável. Trata-se de uma funcionária ligada à família Sarney - foi chefe de gabinete da então senadora Roseana Sarney - e que, como diretora de Recursos Humanos do Senado desde 2009, por nomeação do presidente reeleito da Casa, é corresponsável pelo rápido aumento dos gastos com pessoal.

Sercomtel começa a operar em Cornélio Procópio

BONDE, 9 de fevereiro de 2010


A Sercomtel lança na próxima sexta-feira (11) as operações no município de Cornélio Procópio, norte do Paraná. Esta será a nona cidade a contar com os serviços da Sercomtel. Além de Londrina e Tamarana, a operadora atua também em Cambé, Ibiporã, Arapongas, Apucarana, Rolândia e Maringá.

Segundo o presidente da Sercomtel, Fernando Kireeff, estudos feitos pela companhia comprovam que existe um potencial interessante para a operação em Cornélio Procópio. "Trata-se de um município importante, com forte influência regional, e que ainda não estava sendo atendido pela Sercomtel", afirma.

Para prover os serviços em Cornélio Procópio, a Sercomtel investiu R$ 1,6 milhão. A operadora adotou o modelo de instalação de armários ópticos e as tecnologias de última geração NGN (Next Generation Networks) e MSAN (Multiservice Access Node).

Com a instalação de dois armário ópticos na primeira fase, a Sercomtel já atenderá 80% da malha urbana de Cornéllio Procópio. Sua atuação comercial dará ênfase ao segmento corporativo. Para isso, uma equipe de consultores de empresas já foi designada pela companhia e vai trabalhar exclusivamente em Cornélio Procópio para comercializar os produtos e serviços da operadora londrinense e prestar atendimento diferenciado aos novos clientes.

Promoção - A Sercomtel está chegando com uma promoção para seus futuros clientes de Cornélio Procópio e que ligam muito para Londrina: um desconto de 50% nas chamadas entre telefones fixos. Para ter direito basta aderir ao Plano Certo 43, com fidelidade.

Governo anuncia corte de 50 bilhões de reais no Orçamento

VEJA ONLINE, 9 de fevereiro de 2010

Com o contigenciamento, o Executivo espera cumprir a meta de superávit primário de quase 118 bilhões de reais para o setor público


Os cortes que o governo federal fará no Orçamento Geral da União (OGU) de 2011 totalizarão 50 bilhões de reais. O contingenciamento, sancionado nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff, foi anunciado oficialmente em Brasília pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. "Essa redução de gastos tende a ser definitiva. Claro que sempre há exceções, mas nossa intenção é manter esse patamar até o fim do ano", declarou a ministra Miriam.

Os ministros também confirmaram que não haverá contingenciamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nem atraso das obras. "A redução de despesa será no custeio", assegurou a ministra. O governo perseguirá uma redução de 50% nos custos com diárias e passagens, impondo obstáculos aos processos de autorização. Nas próximas semanas, haverá uma série de dicussões com os titulares de cada ministério para definir a magnitude dos cortes. "Só vamos saber quanto será por ministério quando fizermos essa rodada", acrescentou.

Haverá ainda diminuição nos aportes ao BNDES e nos subsídios de juros. "O BNDES vai trabalhar com juro maior neste ano. Os aportes também serão reduzidos significativamente. Serão, portanto, duas frentes de redução", pontuou o ministro Mantega.

As emendas dos parlamentares – que no Orçamento somam 21 bilhões de reais – não serão poupadas. O governo, contudo, não quis anunciar o tamanho do contingenciamento nos pedidos de deputados e senadores sob a alegação de que tudo dependerá do que será definido para cada ministério. "A redução tem de se dar em todas as rubricas. E as emendas estarão nesse contexto geral. O reflexo disso saberemos mais adiante", frisou a ministra.

Contexto – Em entrevista ao site de VEJA, o especialista em contas públicas, Raul Velloso, afirmou que um corte de, no mínimo, 40 bilhões de reais seria preciso apenas para que o governo cumprisse a meta do superávit primário de 3,1% do PIB neste ano – diferença entre receitas e despesas, descontados os gastos com juros e correção monetária da dívida pública.

O avanço da inflação – que tem feito com que alguns analistas já comecem a apostar em não-cumprimento da meta de, no máximo, 6,5% em 2011 – preocupa o governo. Administrar as expectativas dos economistas é fundamental para a tarefa de controla o avanço dos preços. Desde o início do ano, autoridades da equipe econômica têm falado que o Executivo fará sua parte no combate à inflação por meio de cortes nas despesas. Neste sentido, a opção por um corte de 50 bilhões de reais vai ao encontro da intenção do governo Dilma de passar um recado ao mercado de que este ano será marcado pela austeridade fiscal.

Contudo, o ministro Mantega não quis associar o corte diretamente à queda da inflação - mesmo que a redução das despesas do Estado retire alguma pressão de preços. "Uma parte dessa inflação não depende de nossa vontade nem de ações internas. Não vamos mudar o preço do petróleo e Nova York e nem o do trigo", afirmou o ministro.

Primário – O governo trabalha com uma previsão de Produto Interno Bruto (PIB) – revisada da proposta que foi enviada em setembro ao Congresso – de 4,056 trilhões de reais e um salário mínimo de 545 reais. “E não mais do que isso”, frisou Mantega. O Executivo espera assim cumprir a meta de superávit primário determinada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de quase 118 bilhões de reais para o setor público como um todo. À União caberá uma economia de cerca de 81 bilhões de reais.

"Essas reduções são suficientes para cumprir a meta fiscal para que não haja necessidade de redução do PAC. E não será necessário utilizar nenhum artíficio", acrescentou o ministro Mantega – para, em seguida, dizer que em 2010 "não houve artifício; está tudo na lei orçamentária".

O valor do corte foi definido na noite desta terça-feira no Palácio do Planalto em reunião com a presidente Dilma, os ministros Guido Mantega e Miriam Belchior, e os titulares das pasta da Casa Civil, Antonio Palocci, e da das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

“Reversão de ordem” devolve policiais militares ao Gaeco

JORNAL DE LONDRINA, 9 de fevereiro de 2010

Eles tinham deixado os cargos na terça, por determinação do comando do 5º Batalhão da Polícia Militar


Os seis policiais militares que deixaram os trabalhos no Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) de Londrina na terça-feira (8) voltaram para as investigações na tarde desta quarta (9). Eles tinham sido orientados a deixar os cargos sob determinação do comando do 5º Batalhão da PM.

O coordenador do Núcleo, promotor Cláudio Esteves, informou que houve uma “reversão nas ordens” e que o comandante-geral da PM do Paraná teria dito que a decisão sobre a saída dos policiais não teria partido dele. Com a volta dos PMs, os trabalhos de investigação conduzidos pelo órgão não serão prejudicados.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública informou, por meio da assessoria de imprensa, que a saída dos policiais obedeceu a uma ordem do governador Beto Richa (PSDB) de que todos deveriam retornar a seus locais de origem para realizar um recadastramento. O objetivo da medida seria saber onde estaria trabalhando cada policial, assim como todos os outros servidores do Estado, que também teriam sido convocados para o mesmo fim.

Os policiais foram convocados para se reapresentarem na sede do batalhão em Londrina um dia depois do comando da Polícia Militar (PM) assegurar que não substituiria os policiais militares do Gaeco até a institucionalização do órgão. “No documento, a justificativa era de que a determinação partiu do Comando Geral”, disse o promotor Cláudio Esteves na terça-feira (8).

Há quase um mês, o Decreto n.º 34, publicado em Diário Oficial, no dia 12 de janeiro, assinado pelo governador determinava a volta de todos os servidores públicos às suas lotações de origem, inclusive os 38 policiais militares e 20 policiais civis que trabalham no Gaeco do Paraná. Após a polêmica inicial, um novo decreto garantiu que a determinação anterior que previa o retorno dos policiais não incluía os servidores da segurança pública.

A decisão da saída dos policiais de Londrina surpreendeu todos os integrantes do grupo, inclusive o coordenador estadual do órgão, o procurador de Justiça Leonir Batisti. “Se os policiais forem substituídos haverá um atraso de um ano nos trabalhos do Gaeco”, afirma.

Revezamento - O promotor Cláudio Esteves disse que o Ministério Público (MP) não é contrário à possibilidade de revezamento de policiais nas investigações do Gaeco, já comentada pelo governador do Paraná.

Segundo ele, a ideia é que os policiais não permaneçam muito tempo nos cargos. "Queremos que [a substituição] aconteça de forma gradativa e não interfira nas investigações", afirmou.

Obesidade versus Desnutrição: duas faces do mesmo problema

MERCADO ÉTICO, 9 de fevereiro de 2010

No último dia 24 de janeiro foi entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (GT/ANSC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), com sugestões de medidas efetivas para o enfrentamento dos principais problemas alimentares e nutricionais que, atualmente, acometem a população brasileira. De acordo com o GT/ANSC, grupo composto por pesquisadores e militantes da área, provenientes de instituições acadêmicas e de pesquisa de todo o país, a iniciativa tem como objetivo fortalecer o processo de implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, que faz parte da Política Nacional de Saúde, a partir do diálogo entre atores sociais governamentais e não-governamentais, de forma transversal e inter-setorial. Em suas considerações, o documento ressalta o fato de o Brasil ainda possuir focos de desnutrição, principalmente em regiões como Norte e Nordeste, bolsões de pobreza em grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, e entre povos indígenas e comunidades tradicionais, mesmo com um declínio favorável do problema nos últimos vinte anos, ao passo que, por outro lado, verifica-se um aumento progressivo do excesso de peso em homens e mulheres no país.

De acordo com o médico e professor do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), Carlos Augusto Monteiro, duas pesquisas domiciliares, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na primeira e segunda metade da década de 2000, evidenciaram o explosivo aumento da obesidade no Brasil. “Em apenas seis anos, entre 2003 e 2009, a frequência do excesso de peso em adolescentes aumentou 4 pontos percentuais entre as meninas (de 15% para 19%) e 5 pontos entre os meninos (de 17% para 22%). No mesmo período, o excesso de peso em adultos ganhou 7 pontos entre as mulheres (de 41% para 48%) e 9 pontos entre os homens (de 41% para 50%) “, afirma. O resultado disso, segundo Monteiro, que também é integrante do GT/ANSC, é que entramos na década de 2010 com um quinto dos adolescentes e metade dos adultos brasileiros apresentando excesso de peso.

No entanto, o que fica claro com a leitura deste documento é que tanto a questão da desnutrição quanto a do excesso de peso precisam ser tratadas como componentes de um mesmo espectro da alimentação e nutrição humana. Hoje, todavia, nota-se que há no país uma abordagem polarizada acerca desta questão, que tende a colocar a fome e a desnutrição como problemas inerentes à pobreza, e a obesidade como consequência oriunda do poder aquisitivo da população. Para os signatários do documento, esta abordagem é superficial e precisa ser desconstruída, visto que, do ponto de vista biológico, estudos comprovam que a desnutrição nos primeiros anos de vida aumenta o risco de excesso de peso na vida adulta, enquanto que, do ponto de vista econômico e social, a maior prevalência de excesso de peso em famílias de menor renda alinha-se a estratégias de consumo que privilegiam a compra de alimentos que proporcionem maior quantidade de calorias pelo menor preço – estes são os alimentos com pior qualidade nutricional, pois possuem grandes quantidades de sal, gordura e açúcar.

Obesidade versus Desnutrição:
duas faces do mesmo problema

Senador pagou testemunhas no caso Capiberibe

FOLHA.COM, 9 de fevereiro de 2010


Dois ex-funcionários de emissoras de rádio e TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) disseram ao Ministério Público Federal do Amapá que o político comprou as duas principais testemunhas do processo que resultou na cassação dos mandatos de João e Janete Capiberibe (PSB).

Os depoimentos do jornalista Hélio José Nogueira Alves, ex-assessor de imprensa do senador, e da ex-secretária Veranilda Araújo Rodrigues, prestados na semana passada, reafirmam a versão do cinegrafista Roberval Coimbra Araújo, também ex-funcionário de Gilvam.

Em julho passado, Araújo disse que o senador o mandou oferecer a duas pessoas casa, carro e uma mesada de R$ 2.000 para dizerem à Justiça Eleitoral que receberam R$ 26 para votar no casal Capiberibe, em 2002.

Com base nos testemunhos de Maria de Nazaré Oliveira e Rosa Saraiva dos Santos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou, em 2005 e 2006, os mandatos de Capiberibe e Janete no Senado e na Câmara, respectivamente.

Gilvam, que havia ficado em terceiro lugar, assumiu uma cadeira no Senado.

Em 2010, o casal se elegeu novamente, mas foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Gilvam, outra vez em terceiro, continuou no Senado. Ele e as duas testemunhas contestam a acusação.

No último dia 1º, o jornalista Hélio Alves disse, segundo a transcrição do depoimento, que "Rosa e Nazaré foram pagas para formalizar as denúncias de que teriam sido cooptadas para votar em João e Janete Capiberibe". À Folha Alves disse que não falou antes porque fazia parte do "grupo" de Gilvam.

A ex-secretária Veranilda Rodrigues disse que recebeu dinheiro de Geovane Borges, irmão do senador, para comprar as casas. A Procuradoria investiga o suposto crime de falso testemunho de Nazaré e Rosa.

Serra diz que salário mínimo de R$ 600 'é factível e importante'

O GLOBO, 9 de fevereiro de 2010


Hospedado no mesmo hotel do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato derrotado do PSDB à Presidência José Serra criticou nesta quarta-feira a negociação do governo para reajuste do salário mínimo . Para ele, além de um aumento para R$ 600 deve ser corrigida a tabela do Imposto de Renda.

- Acho que as duas coisas deveriam ser feitas: um salário de R$ 600 e a correção da tabela (do Imposto de Renda). Não é possível transformar os trabalhadores em amortecedores de uma crise fiscal que foi provocada nos oito anos anteriores - afirmou.

Serra disse que o reajuste para R$ 600 é uma medida "factível e importante". Segundo ele, o PSDB vai trabalhar para que o aumento chegue a este patamar, proposto por ele durante a campanha eleitoral , e não aos R$ 545 como quer o governo.

- Um mínimo de R$ 600 é factível e importante, sobretudo numa época em que a inflação de alimentos está aumentando - disse ele, que participou de reunião da bancada na Câmara.

- A proposta é para termos um mínimo menos indecente do que é hoje - completou acrescentando que, se for convidado, irá ao Senado apresentar sua proposta para o novo mínimo, como sugeriu o senador Itamar Franco (PPS-MG) .

O governo vem endurecendo o discurso na negociação do mínimo. Na terça-feira, o Palácio do Planalto avisou aos parlamentares da base aliada que, caso seja feita qualquer modificação na proposta do governo, a diferença terá que ser compensada com um corte nas emendas individuais dos parlamentares .

A relação com as centrais sindicais, por sua vez, também é tensa. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), disse esperar que o governo não interrompa as negociações . Para ele, se o governo enviar ao Congresso uma proposta fixando o mínimo em R$ 545, isso significará o rompimento das negociações. A expectativa é que o projeto do mínimo passe na frente das dez medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta do Congresso e seja votado já na semana que vem .

Ainda durante discurso na reunião da bancada, Serra pediu que a oposição trabalhe unida e fiscalize de perto o governo de Dilma Rousseff. Para ele, os parlamentares têm a função primordial de ir a público denunciar irregularidades.

- A oposição faz bem para o governo. Ela fiscaliza, denuncia erros, cobra promessas. Queremos uma oposição atuante e bem preparada - comentou.

Depois de aliados terem criticado o manifesto da Câmara em favor da recondução do deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE) à frente da sigla, Serra encampou o discurso da unidade partidária. Durante a reunião ele sugeriu a criação do 11º mandamento para o PSDB.

- Tem que haver o 11º mandamento do PSDB, deve ser assim: não atacarás seus companheiros de partido para servir os adversários - disse Serra.

Congresso: sindicalistas protestam por mínimo de 580 reais

VEJA ONLINE, 9 de fevereiro de 2010

Manifestação ocorre no dia em que projeto com valor de 545 reais entra em pauta; trabalhadores estimam reunir 1.000 pessoas


Em resposta à pressão do governo federal, que anunciou ter encerrado as negociações em torno do salário mínimo, as centrais sindicais resolveram subir ainda mais o tom para tentar impedir a aprovação do valor de 545 reais. O Planalto anunciou que vai enviar um projeto de lei ao Congresso com a proposta, que deve ser votada na próxima terça-feira. Em reunião na manhã desta quarta, em São Paulo, os sindicalistas marcaram para a próxima semana duas manifestações em Brasília.

Representantes das centrais sindicais e de organizações sociais, como o Movimento dos Sem Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) dizem que vão ocupar os corredores do Congresso Nacional na terça e na quarta-feiras, ao meio-dia, para tentar mobilizar os parlamentares a seu favor antes da votação. A estimativa dos trabalhadores é que 1.000 pessoas se dividam entre a ala das comissões e o salão verde, por onde deputados e senadores mais circulam, para fazer a abordagem de “sensibilização” sobre a necessidade de um salário mínimo maior que o pretendido pelo governo.

Enquanto os dois grandes atos não acontecem, os movimentos sindicais dos estados estão se mobilizando. Nesta quarta, em São Paulo, cerca de 15.000 metalúrgicos de 19 fábricas fizeram uma paralisação de duas horas e protestos na zona leste da capital pedindo o mínimo de 580 reais, o reajuste da remuneração de aposentados e a correção da tabela do imposto de renda. Ainda estão sendo estudadas possíveis manifestações de outras categorias para o fim desta e início da próxima semana.

Sem acordo - O embate entre governo e representantes das centrais começou a se acirrar na semana passada, quando sindicalistas saíram de uma reunião com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Trabalho, Carlos Lupi, esbravejando contra a política adotada pelo governo Dilma. Exigiam o valor de 580 reais para o mínimo e ganho real acima da inflação já em 2011. Governistas bateram o pé: o valor seria de 545 reais, respeitando o acordo firmado em 2007 sobre a política de valorização do salário, que determina ajuste referente à variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos mais a inflação do ano anterior.

Sem acordo, ambos os lados jogaram a disputa para o Congresso. O governo já anunciou que irá enviar um projeto de lei sobre o ajuste ainda nesta semana, para ser votado em sessão extraordinária na próxima terça-feira - uma clara manobra regimental para que Dilma passe no primeiro teste de força política no Parlamento. A base aliada já se manifestou a favor do projeto, com exceção do PDT, partido do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), presidente da Força Sindical. A oposição, por sua vez, resiste.


Tucanos da Câmara
brigarão por mínimo
de 600 reais
O PSDB da Câmara fechou questão: vai mesmo defender um salário mínimo de 600 reais, como defendeu, na campanha, o candidato tucano à Presidência, José Serra – que, a propósito, participou da reunião da bancada em que os parlamentares deliberaram sobre o assunto, nesta quarta-feira, em Brasília.

Os tucanos do Senado já haviam decidido brigar pelo mínimo de 600 reais. O PSDB corre o risco de ficar sozinho nesta empreitada: os próprios sindicalistas brigam pelo mínimo de 580 reais. O DEM está dividido, mas o líder do partido na Câmara, ACM Neto (DEM-BA), defende um mínimo de 565 reais. O governo continua insistindo nos 545.

Após reunião com Dilma, setor elétrico não esclarece apagão

FOLHA.COM, 9 de fevereiro de 2010


Após quase três horas de tensa reunião no gabinete da presidente Dilma Rousseff na noite desta terça-feira, em que ouviram cobranças duras a respeito do apagão de sexta-feira (4) no Nordeste, a cúpula do setor elétrico brasileiro saiu do encontro evitando qualquer tipo de relato da reunião.

Participaram da reunião, que tinha o objetivo de esclarecer a causa do apagão, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), os presidentes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), Dilton da Conti Oliveira, do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Hermes Chipp, e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim.

Na saída do Palácio do Planalto, apenas Hubner e Conti Oliveira tiveram algum contato com a imprensa, mas se recusaram a responder perguntas. Visivelmente tensos, eles não responderam nem mesmo se a presidente havia determinado demissões na área. Hubner disse apenas que "o processo não está concluído".

Os dois disseram que o "trabalho continuaria ainda hoje" em reunião com o ministro Lobão. Dilton da Conti Oliveira, que voltaria amanhã (9) para Recife, onde está sediada a Chesf, afirmou que permanecerá em Brasília.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou ontem que o apagão foi causado por uma falha no cartão de proteção da subestação de Luiz Gonzaga, entre Pernambuco e Bahia. No entanto, o que provocou a falha ainda não foi esclarecido. Zimmermann descartou que a falha tenha relação com eventuais problemas de manutenção da subestação.

Apagão - Sete Estados do Nordeste foram atingidos pelo apagão: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

O problema começou às 23h08 (0h08 em Brasília) de quinta-feira (3), e o fornecimento só foi plenamente restabelecido às 3h30 de sexta, quando a energia voltou em João Pessoa (PB).

Inca: País terá 500 mil novos casos de câncer este ano

ESTADÃO ONLINE, 9 de fevereiro de 2010

O dado indica um leve aumento em relação à previsão feita no ano passado pela entidade, de 489 mil casos


O Brasil deve registrar este ano 500 mil novos casos de câncer, segundo estimativa divulgada hoje pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). O dado indica um leve aumento em relação à previsão feita no ano passado pela entidade, de 489 mil casos. A aceleração da ocorrência de casos da doença no País seria reflexo de uma tendência mundial, mas passou a ser registrada mais recentemente no Brasil devido ao envelhecimento da população e aos avanços no tratamento de doenças infecciosas, antigas causas mais frequentes de morte. Segundo o Inca, os gastos do Ministério da Saúde com o atendimento de pacientes com câncer cresceram 20% entre 2000 e 2007, atingindo R$ 1,4 bilhão. São custos que cobrem a internação de 500 mil pacientes por ano, além de 235 mil sessões de quimioterapia e 100 mil de radioterapia por mês.

"Estamos diante de um cenário provocado por progressos que permitiram o envelhecimento da população, mas que também proporcionaram hábitos como a alimentação inadequada e a falta de atividades físicas, por exemplo", alertou o diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini. "Esta situação requer preocupações e ações específicas de toda a sociedade." Durante um evento que marcou o Dia Mundial do Câncer, na sede do Inca, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que o novo governo pretende ampliar o acesso ao tratamento de câncer na rede pública e intensificar o controle de qualidade de exames preventivos, com o objetivo de impedir erros de diagnóstico.

Detecção precoce

Além do estabelecimento de convênios com a indústria farmacêutica para reduzir os preços de medicamentos, como alguns remédios indicados para o combate à leucemia, Padilha destacou que há um esforço para proporcionar a detecção precoce de alguns tipos da doença. Para evitar diagnósticos falhos, o Ministério pretende criar uma rede de monitoramento de 1.300 equipamentos usados para identificação do câncer de mama. "Nós vamos criar um grande programa nacional de avaliação da qualidade dos exames de mamografia, para que as análises realizadas no Brasil tenham a qualidade necessária", afirmou Padilha.

Em parceria com o Inca, o Ministério da Saúde também quer avaliar a qualidade de exames que detectam o câncer de colo uterino para ajudar municípios em que o índice de diagnósticos falhos chega a 50%, devido ao uso de equipamentos degradados ou material inadequado. "Fazer exames de má qualidade ou má interpretação é pior que não fazer exame nenhum, pois desvia a atenção do médico e do paciente", avaliou Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde do Ministério.

Alerta - O Inca e o Ministério da Saúde lançaram um alerta para a necessidade de prevenir outras doenças crônicas, como a diabetes doenças cardiovasculares e respiratórias. Um documento apresentado hoje aponta que, ao lado do câncer, essas doenças consomem mais de 70% dos gastos com atendimento e tratamento proporcionados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e são responsáveis por 67% das mortes registradas no País.


Maioria dos homens
só vai ao médico
quando fica doente
Um levantamento realizado pelo Centro de Referência em Saúde do Homem, da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, aponta que 60% dos 2,8 mil pacientes que são atendidos por mês na unidade apresentam algum tipo de patologia, mas não têm conhecimento da doença.

Entre os pacientes atendidos no centro, aproximadamente 250 passam por alguma cirurgia, seja para a retirada de cálculos renais ou para operar a próstata. Na maioria dos casos, um diagnóstico obtido mais cedo permitiria que o paciente evitasse a intervenção cirúrgica, se tratando apenas com medicamentos.

O problema, segundo a secretaria, é que grande parte dos homens procura o médico somente após sentir fortes dores. “Eles se consideram super-homens e acham que vir ao consultório é sinônimo de fraqueza, mas as consultas de rotina são capazes de evitar desde as doenças comuns, como o crescimento benigno da próstata, até as mais graves, como câncer”, explica o médico responsável pelo serviço de Urologia, Joaquim Claro. Ele ressalta que, após os 40 anos, o homem precisa comparecer ao médico pelo menos uma vez ao ano. "A prevenção é fundamental para se viver mais e melhor”.

Falta de médicos é o principal problema do SUS, mostra Ipea

G1, 9 de fevereiro de 2010

Instituto ouviu 2.773 pessoas sobre a percepção dos serviços de saúde. Em relação aos planos de saúde, preço da mensalidade é o maior problema


A falta de médicos é o principal problema do Sistema Único de Saúde (SUS), mostra estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgada nesta quarta-feira (9) sobre a percepção da população sobre serviços de saúde. O instituto ouviu 2.773 pessoas de todas as regiões do país entre os dias 3 e 19 de novembro passado.

De acordo com o Ipea, 57,9% dos entrevistados que usaram ou acompanharam familiares para atendimento no sistema público de saúde nos 12 meses anteriores à pesquisa apontaram a falta de médicos como o problema mais grave do SUS. Dentre os que não utilizaram o sistema público, a falta de médicos foi apontada como principal problema por 58,8%.

Para 35,9% das pessoas que utilizaram o SUS, a demora no atendimento é o segundo maior problema da rede pública (32,8% para os que não utilizaram o serviço), seguido da demora para conseguir uma consulta com especialista – 34,9% dos que utilizaram ou acompanharam familiares, contra 28,9% que não utilizaram o sistema público de saúde.

Na outra ponta, os principais pontos positivos do SUS apontados por usuários e não usuários foi a universalidade do atendimento – para mais da metade dos entrevistados (53,2% dos que utilizam o sistema e 50,1% dos que não utilizam), essa é a principal vantagem da rede pública de saúde.

A igualdade no atendimento é apontada como o segundo ponto mais positivo do SUS (48,9% dos que usam o sistema e 43,7% dos que não utilizam), à frente da distribuição gratuita de medicamentos, considerada o terceiro ponto mais positivo para 33,4% dos entrevistados que utilizam o sistema e para 30,1% dos que não utilizam.

Planos de saúde - Dos entrevistados que têm ou tiveram um plano de saúde, a rapidez para a realização de consulta ou exame é apontada como o principal motivo para aderirem à saúde suplementar (40%). O segundo motivo mais apontado para se ter um plano de saúde privado é o fornecimento gratuito do benefício pelo empregador (29,2%).

Os principais problemas relacionados aos planos de saúde são o preço das mensalidades (39,8% das respostas), não haver cobertura para algumas doenças ou procedimentos (35,2%) e o fato de às vezes o plano não pagar o tratamento necessário (21,9%).

Inflação é a maior desde 2005 e ministro da Fazenda teme pessimismo

O ESTADO DE S. PAULO, 9 de fevereiro de 2010

Alimentação, bebidas e transportes foram os vilões da alta e contribuíram com 0,56 ponto porcentual do IPCA, causando 67% da taxa de janeiro


A inflação do IPCA, o índice oficial do sistema de metas, ficou em 0,83% em janeiro, o maior resultado (junto com o de novembro de 2010) desde abril de 2005, quando foi de 0,87%. O IPCA em 12 meses subiu de 5,91%, até dezembro, para 5,99%, até janeiro.

Agora, segundo analistas, é possível que a inflação em 12 meses ultrapasse o teto da margem de tolerância do sistema de metas, de 6,5%, em meados de 2011. Trazer o IPCA de volta a 4,5%, o centro da meta, no fim deste ano é considerado virtualmente impossível, e parte expressiva do mercado já aposta que isso não ocorrerá nem em 2012.

Em janeiro, o IPCA foi puxado pelos itens alimentação e bebidas, que tiveram alta de 1,16%, e transportes, com 1,55%. Esses dois itens contribuíram com 0,56 ponto porcentual do IPCA de 0,83% de janeiro, causando, portanto, 67% da inflação do mês. O maior impacto veio do aumento de 4,13% nas tarifas dos ônibus urbanos, puxado pelas altas em São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Salvador.

No caso de alimentação e bebidas, houve um recuo em janeiro em relação à alta de 1,32% em dezembro. Felipe Tâmega, economista-chefe do grupo Modal, nota que o complexo carne, e em especial a carne de porco, está contribuindo para conter a alta dos alimentos.

Alimentos. A maior alta da alimentação, de 1,86%, ocorreu na região metropolitana do Rio de Janeiro, por causas das chuvas que provocaram estragos nas lavouras da região serrana. Alguns aumentos expressivos no IPCA de janeiro foram o do tomate, com 27,1%, cenoura (22,32%) e hortaliças (15,57%).

Tatiana Pinheiro, economista do Santander, diz que não se deve superestimar o papel dos alimentos na inflação de janeiro. Ela nota que, em novembro, quando o IPCA também foi de 0,83%, os alimentos subiram 2,22% - bem mais, portanto, do que a alta de 1,16% de janeiro. Além disso, o índice de difusão (o porcentual de itens do índice que tiveram aumento de preços) foi de 67,6% em janeiro, excluindo-se a alimentação. Quando ela é incluída, a diferença é pouca e o índice de difusão vai para 69,3%. Em agosto, em ambos os casos, o índice estava em torno de 48%: "Isso corrobora que é um movimento generalizado, fruto da atividade econômica aquecida, dos aumentos reais de salário em função do mercado de trabalho apertado, da indexação de serviços e do aumento internacional das commodities".

Segundos os cálculos realizados por Ariadne Vitoriano, da Rosenberg & Associados, o núcleo do IPCA que exclui alimentos com preços voláteis e combustíveis subiu 0,76% em janeiro. Outros tipos de núcleos variaram entre 0,54% e 0,8%.

Em fevereiro, quando a inflação esperada pelo mercado já está na faixa de 0,8% a 0,9%, a expectativa é que o grande vilão seja a educação, com a alta sazonal de matrículas e mensalidades.

A inflação gregoriana é agravada pela indexação

O ESTADO DE S. PAULO, 9 de fevereiro de 2010


O IPCA de janeiro aumentou 0,83%, ante 0,63% no mês anterior, e o INPC, calculado para as famílias cuja renda vai de 1 até 6 salários mínimos (o IPCA inclui renda familiar de até 40 salários mínimos), subiu 0,94% no mesmo período, ante 0,60% em dezembro, indicando que as famílias mais pobres sofreram uma inflação maior. A indagação é se se trata de alta gregoriana dos preços.

O setor que mais pesou no IPCA foi alimentação e bebidas, com alta menor do que no mês anterior, causada mais pelas chuvas, do que por um fator sazonal - seria uma inflação "do chuchu": 88,17%, mas com peso insignificante (0,05%). Os reajustes normais de janeiro são dos transportes e da habitação, o que nos leva a pensar que existe um problema de indexação, incompatível com o controle de inflação e que, infelizmente, continua, por exemplo, na fixação do salário mínimo, hoje em discussão.

Caberia extinguir esses reajustes de início do ano nos transportes e nas comunicações. Um outro reajuste gregoriano é na educação, que tem dois tempos: na fixação da mensalidade das escolas privadas e na compra de material escolar, que deverá pesar mais em fevereiro. No caso do reajuste das mensalidades, seria fácil, pelo menos em São Paulo, reduzir seu impacto estabelecendo que o reajuste dos professores seria em dezembro, e não em março do ano seguinte, o que leva as escolas, que ignoram qual será o reajuste dos professores (e é 80% dos gastos), a estimar uma margem elevada para enfrentar um aumento bem acima da inflação. Na compra de material escolar seria útil não mudar os livros a cada ano, permitindo que os alunos que sobem de série possam vender seus livros aos que os sucederem.

O coordenador de análises econômicas da Fundação Getúlio Vargas, Salomão Quadros, considera, à luz dos resultados de janeiro, que a meta de 4,5% neste ano é inatingível. Ele tem consciência de que os preços dos serviços se alimentam com certa largueza da alta das mercadorias comercializadas, superando os aumentos dessas, e que, além disso, a margem tolerada para a meta da inflação é excessiva, representando quase um convite para ser ultrapassada.

Pode-se temer que em fevereiro a alta dos preços seja maior que em janeiro, levando em conta que a inflação gregoriana continuará a se fazer sentir, pois o aumento dos preços no atacado deverá estar incluído nos do varejo. Ao governo caberia promover um debate interno sobre até que ponto a indexação, comum em nossa economia, alimenta a inflação.