GAZETA DO POVO, 25 de novembro de 2010
Equipe designada pelo governador eleito para fazer balanço das contas diz que governo precisa antecipar receitas para pagar o 13.º
Para a equipe de transição nomeada pelo governador eleito Beto Richa (PSDB), a atual administração estadual está com o caixa tão vazio que o governo estaria buscando manobras orçamentárias para garantir o pagamento do 13.º salário aos servidores. Em coletiva de imprensa na tarde de ontem, os integrantes do grupo disseram que R$ 140 milhões que a Copel deveria repassar ao governo somente em 2011 – já na gestão tucana – estariam sendo antecipados para fazer frente às despesas de final de ano com o funcionalismo. A informação teria partido de servidores estaduais que tiveram acesso a documentos sobre a tentativa de antecipação de receita.
O grupo de transição informou que está preocupado com despesas que estão sendo programadas em fim de mandato e com ações que diminuiriam a receita para o ano que vem. Esses estratagemas poderiam representar, por baixo, R$ 1,5 bilhão a menos no orçamento do ano que vem, disse Carlos Homero Giacomini, coordenador da equipe de transição de Richa. Um relatório foi elaborado com informações entregues pelo atual governo. Até o momento, de 165 pedidos de informação apresentados ao atual governo, aproximadamente 70% das respostas foram enviadas. Só ontem dados esperados sobre as questões econômico-financeiras chegaram à equipe.
Para a equipe de transição, a situação financeira do governo estadual é “grave”. Luiz Eduardo Sebastiani, atual secretário municipal de Finanças de Curitiba, acredita que os problemas de caixa não inviabilizam os projetos de governo de Richa, mas exigem esforço redobrado na eficiência da gestão e prejudicam inicialmente algumas ações previstas.
Nem mesmo a exigência legal de reservar 1% do orçamento para emergências e outras despesas urgentes teria sido cumprida. Ao invés dos R$ 260 milhões necessários, apenas R$ 232 mil teriam sido previstos como reserva de contingência. “Foi uma falta de boa técnica orçamentária”, diz Sebastiani.
O relatório apresentado pela equipe indica 38 pontos considerados preocupantes. Entre eles, aponta que algumas previsões orçamentárias não contemplam gastos básicos de áreas essenciais do governo. Giacomini evita falar em boicote pelo atual governo. Prefere colocar na conta da “desorganização”.
Também não fala em má vontade, mas afirma que as informações nem sempre chegam com a objetividade esperada. Na tentativa de promover modificações nas previsões de despesa para o ano que vem, a equipe encaminhou à Assembleia Legislativa algumas propostas de emenda ao orçamento estadual.
A reportagem buscou explicações do atual secretário de Estado da Fazenda, Heron Arzua, sobre os supostos problemas financeiros do governo, mas ele não foi localizado. Já o governador Orlando Pessuti afirmou que a situação não é exatamente a que o grupo de Richa pinta. Ele afirma que o governo continua arrecadando e que terá dinheiro para pagar salários e 13.º em dia.
Faltariam R$ 356 milhões para saúde
A área de saúde pública é a principal fonte de preocupação, de acordo com o diagnóstico apresentado ontem pela equipe de transição do próximo governo. Os integrantes nomeados pelo governador eleito Beto Richa (PSDB) afirmaram que nem ao menos a exigência legal de destinar 12% das receitas para a saúde foi respeitada na previsão orçamentária para 2011. Faltariam R$ 356 milhões para alcançar o porcentual exigido por lei. Como em anos anteriores, despesas com saneamento básico e com o programa Leite das Crianças foram incluídas na reserva de recursos destinada à área de saúde para atingir o mínimo legal.
A previsão orçamentária de 2011 para a saúde inclusive seria menor do que a registrada em 2010. Luiz Eduardo Sebastiani, atual secretário municipal de Finanças de Curitiba, declara que, da forma como foi organizado, o orçamento só tem caixa para bancar as despesas de saúde até o mês de outubro.
A equipe apontou também como preocupantes as perspectivas na área de educação. O ano letivo iniciaria com falta de professores e aulas em horários alternativos – e ilegais – para suprir o problema de salas em número insuficiente nas escolas estaduais. Para canalizar recursos para despesas essenciais, Sebastiani reforça o discurso da campanha tucana e aposta em eficiência de gestão. Ele acredita que será possível economizar R$ 400 milhões no próximo ano apenas cortando despesas relacionadas ao custeio da máquina pública, cortando gastos da burocracia estatal.
“A administração devia estar trabalhando para fechar as contas e ainda está iniciando despesas ou buscando recursos para além do orçamento deste ano”, diz Sebastiani. A equipe evitou afirmar que auditorias serão realizadas nas contas públicas, mas também não descartou a possibilidade de promover uma varredura nas despesas dos últimos oito anos de gestão.
Equipe designada pelo governador eleito para fazer balanço das contas diz que governo precisa antecipar receitas para pagar o 13.º
Para a equipe de transição nomeada pelo governador eleito Beto Richa (PSDB), a atual administração estadual está com o caixa tão vazio que o governo estaria buscando manobras orçamentárias para garantir o pagamento do 13.º salário aos servidores. Em coletiva de imprensa na tarde de ontem, os integrantes do grupo disseram que R$ 140 milhões que a Copel deveria repassar ao governo somente em 2011 – já na gestão tucana – estariam sendo antecipados para fazer frente às despesas de final de ano com o funcionalismo. A informação teria partido de servidores estaduais que tiveram acesso a documentos sobre a tentativa de antecipação de receita.
O grupo de transição informou que está preocupado com despesas que estão sendo programadas em fim de mandato e com ações que diminuiriam a receita para o ano que vem. Esses estratagemas poderiam representar, por baixo, R$ 1,5 bilhão a menos no orçamento do ano que vem, disse Carlos Homero Giacomini, coordenador da equipe de transição de Richa. Um relatório foi elaborado com informações entregues pelo atual governo. Até o momento, de 165 pedidos de informação apresentados ao atual governo, aproximadamente 70% das respostas foram enviadas. Só ontem dados esperados sobre as questões econômico-financeiras chegaram à equipe.
Para a equipe de transição, a situação financeira do governo estadual é “grave”. Luiz Eduardo Sebastiani, atual secretário municipal de Finanças de Curitiba, acredita que os problemas de caixa não inviabilizam os projetos de governo de Richa, mas exigem esforço redobrado na eficiência da gestão e prejudicam inicialmente algumas ações previstas.
Nem mesmo a exigência legal de reservar 1% do orçamento para emergências e outras despesas urgentes teria sido cumprida. Ao invés dos R$ 260 milhões necessários, apenas R$ 232 mil teriam sido previstos como reserva de contingência. “Foi uma falta de boa técnica orçamentária”, diz Sebastiani.
O relatório apresentado pela equipe indica 38 pontos considerados preocupantes. Entre eles, aponta que algumas previsões orçamentárias não contemplam gastos básicos de áreas essenciais do governo. Giacomini evita falar em boicote pelo atual governo. Prefere colocar na conta da “desorganização”.
Também não fala em má vontade, mas afirma que as informações nem sempre chegam com a objetividade esperada. Na tentativa de promover modificações nas previsões de despesa para o ano que vem, a equipe encaminhou à Assembleia Legislativa algumas propostas de emenda ao orçamento estadual.
A reportagem buscou explicações do atual secretário de Estado da Fazenda, Heron Arzua, sobre os supostos problemas financeiros do governo, mas ele não foi localizado. Já o governador Orlando Pessuti afirmou que a situação não é exatamente a que o grupo de Richa pinta. Ele afirma que o governo continua arrecadando e que terá dinheiro para pagar salários e 13.º em dia.
Faltariam R$ 356 milhões para saúde
A área de saúde pública é a principal fonte de preocupação, de acordo com o diagnóstico apresentado ontem pela equipe de transição do próximo governo. Os integrantes nomeados pelo governador eleito Beto Richa (PSDB) afirmaram que nem ao menos a exigência legal de destinar 12% das receitas para a saúde foi respeitada na previsão orçamentária para 2011. Faltariam R$ 356 milhões para alcançar o porcentual exigido por lei. Como em anos anteriores, despesas com saneamento básico e com o programa Leite das Crianças foram incluídas na reserva de recursos destinada à área de saúde para atingir o mínimo legal.
A previsão orçamentária de 2011 para a saúde inclusive seria menor do que a registrada em 2010. Luiz Eduardo Sebastiani, atual secretário municipal de Finanças de Curitiba, declara que, da forma como foi organizado, o orçamento só tem caixa para bancar as despesas de saúde até o mês de outubro.
A equipe apontou também como preocupantes as perspectivas na área de educação. O ano letivo iniciaria com falta de professores e aulas em horários alternativos – e ilegais – para suprir o problema de salas em número insuficiente nas escolas estaduais. Para canalizar recursos para despesas essenciais, Sebastiani reforça o discurso da campanha tucana e aposta em eficiência de gestão. Ele acredita que será possível economizar R$ 400 milhões no próximo ano apenas cortando despesas relacionadas ao custeio da máquina pública, cortando gastos da burocracia estatal.
“A administração devia estar trabalhando para fechar as contas e ainda está iniciando despesas ou buscando recursos para além do orçamento deste ano”, diz Sebastiani. A equipe evitou afirmar que auditorias serão realizadas nas contas públicas, mas também não descartou a possibilidade de promover uma varredura nas despesas dos últimos oito anos de gestão.
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