quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Um terço dos cotistas da UEM corre o risco de perder a vaga

GAZETA MARINGÁ, 21 de outubro de 2010

Dos 596 alunos que ingressaram pelas cotas sociais neste ano, 184 podem ter sido beneficiados de forma irregular. A família de um dos estudantes, por exemplo, tem patrimônio de mais de R$ 1 milhão. Comissão interna apura o caso


Pelo menos 184 estudantes podem ter ingressado irregularmente na Universidade Estadual de Maringá (UEM) pelo sistema de cotas sociais da entidade. O número equivale a quase um terço dos 596 alunos beneficiados pelas cotas neste ano. O caso foi denunciado na quarta-feira (20), após um debate do Fórum Educação Pública, por meio de documento assinado por 258 pessoas, entre alunos, professores e outros funcionários da instituição.

A universidade abriu uma sindicância para apurar o caso no dia 7 de outubro e, se for comprovada a irregularidade, os alunos podem ter a matrícula cancelada.

De acordo com a integrante da comissão de aferição dos dados dos candidatos às cotas sociais Catarina Teruco Makiyama, que levantou os dados para a formalização da denúncia, há alunos que pertencem a famílias com patrimônio de mais de R$ 1 milhão e que foram beneficiados com as cotas sociais.

O sistema foi concebido para facilitar o acesso de alunos que estudaram os ensinos fundamental e médio em instituições de ensino públicas e cuja renda familiar mensal é de, no máximo, 1,5 salário per capita. Os dados de renda informados pelos alunos são provenientes do Imposto de Renda (IR) ou do holerite.

Casos suspeitos - Catarina, que também é assistente social da universidade, diz que entre os casos que mais chamaram a atenção dos participantes do debate foi o de um aluno de engenharia de produção, cujo patrimônio da família está estimado em R$ 1.039.000, mas que entrou pelas cotas porque a renda tributária familiar anual é de R$ 12.834 (como a família tem três pessoas, a renda é de R$ 356,5 per capita todo mês).

Outro caso é de uma estudante de direito, cujo patrimônio familiar é de R$ 491.471,67, com renda tributária de R$ 15.495,16.

Catarina informou ainda, que, a comissão de aferição teve acesso e avaliou todos esses dados num período em que ela estava afastada do trabalho, no início deste ano.

A assistente social disse que, ao voltar, desconfiou de irregularidades e começou, então, a investigar, levantando os dados. Segundo ela, o valor estimado do patrimônio foi desconsiderado na avaliação no caso dos candidatos supostamente ricos.

Por outro lado, a comissão levou em conta tanto o valor do patrimônio, como o da renda tributária, no caso de estudantes realmente carentes. “São dois pesos e duas medidas”, criticou.

De acordo com a Portaria 233 de 2009, que enumera os critérios para seleção dos alunos cotistas na UEM, a renda a ser considerada é sempre a bruta, que inclui, além da renda tributária per capita, todo o patrimônio pertencente à família. Ao todo, 20% das vagas de todos os cursos de graduação são destinadas às cotas sociais.

Sindicância - A pró-reitora de ensino da UEM, Edinéia Rossi, explicou que a UEM abriu uma sindicância no dia 7 de outubro, quando comentários sobre possíveis irregularidades começou a percorrer o campus. Segundo ela, os estudantes só poderão ter a matrícula cancelada caso se comprove que estudante informou dados falsos ou que a comissão cometeu erro. Até que se chegue a algum resultado, os alunos continuarão freqüentando as aulas normalmente.

“A sindicância tem o trabalho de averiguar se há alguma irregularidade nos documentos fornecidos pelos alunos ou se houve algum equívoco na análise feita pela comissão de aferição”, disse. “Se houver comprovação de alguns desses casos, o aluno poderá ter a matrícula cancelada.”

Edinéia acrescentou que a comissão de aferição contou com assessorias contábil e jurídica durante a análise dos documentos fornecidos pelos candidatos. “O documento [que formalizou a denúncia] cita 184 alunos suspeitos, mas isso não significa que tenha havido algum erro por parte da comissão.”

Edineia afirmou, na quarta-feira, que, de fato, a maior dificuldade da comissão de aferição é comprovar a renda dos candidatos. “É um sistema de avaliação bastante complexo e a comprovação de renda é a maior dificuldade. O trabalho da comissão que foi constituída percebeu que a aferição dos documentos é onde há mais problemas.” Ela acrescentou, ainda, que novas exigências estão sendo pensadas para deixar o sistema mais seguro.

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