FOLHA DE LONDRINA, 10 de agosto de 2010
Para a presidente do TRE, a Lei da Ficha Limpa ‘complicou’ a vida dos candidatos; análise das candidaturas foi adiada até o dia 13
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, afirmou ontem durante entrevista à imprensa que uma das razões para o atraso no julgamento dos registros das candidaturas se deve a um pleito atípico. ''Nunca houve uma eleição tão tumultuada'', declarou ela. A intenção era fazer um balanço final dos registros de candidaturas já ontem, o que não foi possível.
Segundo ela, a Lei da Ficha Limpa ''complicou'' a vida dos candidatos, no que diz respeito à entrega de documentos: ''A Ficha Limpa exigiu uma série de certidões. E quando as certidões eram positivas, o candidato tinha que fazer as explicações. No último dia do prazo para registrar candidatura, tinha candidato e advogado sentados na escada ainda organizando os documentos. Teve registro que foi protocolado sem a assinatura do candidato''. Até agora, três candidaturas foram indeferidas por conta da Lei da Ficha Limpa.
No último sábado, a corte do TRE chegou a fazer uma sessão extraordinária na tentativa de encerrar a análise de quase 200 candidaturas pendentes, mas o trabalho não foi concluído. Ontem, 163 ainda não tinham recebido o aval do TRE, de um total de 1.022 candidatos inscritos (veja quadro). A presidente do TRE informou que as pendências devem ser julgadas até sexta-feira. Pelo calendário eleitoral, o término dos julgamentos das candidaturas estava previsto para o último dia 5, mas o prazo foi estendido para o dia 7 e, agora, para o dia 13.
A presidente do TRE minimizou, contudo, o atraso. Segundo ela, apenas cinco Estados em todo o País conseguiram cumprir o prazo. ''Mas, em alguns Estados que cumpriram o prazo, eu soube que os julgamentos não foram levados ao órgão colegiado. Ou seja, as decisões foram monocráticas, o que é estranho.''
O novo prazo dado pelo TRE para julgar as candidaturas também tem ligação com o início da propaganda eleitoral na TV e no rádio, marcado para o próximo dia 17. Normalmente, o período lota a pauta do TRE com representações contra candidatos que supostamente desobedeceram as regras da propaganda eleitoral.
Veja os números dos julgamentos de candidaturas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná relativos ao pleito de 2010:
Total de registros: 1.022
Total de registros julgados: 859
Pendências: 163
Registros julgados e deferidos: 753
Registros julgados e indeferidos: 69
Renúncias homologadas: 37
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral.
Para a presidente do TRE, a Lei da Ficha Limpa ‘complicou’ a vida dos candidatos; análise das candidaturas foi adiada até o dia 13
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, afirmou ontem durante entrevista à imprensa que uma das razões para o atraso no julgamento dos registros das candidaturas se deve a um pleito atípico. ''Nunca houve uma eleição tão tumultuada'', declarou ela. A intenção era fazer um balanço final dos registros de candidaturas já ontem, o que não foi possível.
Segundo ela, a Lei da Ficha Limpa ''complicou'' a vida dos candidatos, no que diz respeito à entrega de documentos: ''A Ficha Limpa exigiu uma série de certidões. E quando as certidões eram positivas, o candidato tinha que fazer as explicações. No último dia do prazo para registrar candidatura, tinha candidato e advogado sentados na escada ainda organizando os documentos. Teve registro que foi protocolado sem a assinatura do candidato''. Até agora, três candidaturas foram indeferidas por conta da Lei da Ficha Limpa.
No último sábado, a corte do TRE chegou a fazer uma sessão extraordinária na tentativa de encerrar a análise de quase 200 candidaturas pendentes, mas o trabalho não foi concluído. Ontem, 163 ainda não tinham recebido o aval do TRE, de um total de 1.022 candidatos inscritos (veja quadro). A presidente do TRE informou que as pendências devem ser julgadas até sexta-feira. Pelo calendário eleitoral, o término dos julgamentos das candidaturas estava previsto para o último dia 5, mas o prazo foi estendido para o dia 7 e, agora, para o dia 13.
A presidente do TRE minimizou, contudo, o atraso. Segundo ela, apenas cinco Estados em todo o País conseguiram cumprir o prazo. ''Mas, em alguns Estados que cumpriram o prazo, eu soube que os julgamentos não foram levados ao órgão colegiado. Ou seja, as decisões foram monocráticas, o que é estranho.''
O novo prazo dado pelo TRE para julgar as candidaturas também tem ligação com o início da propaganda eleitoral na TV e no rádio, marcado para o próximo dia 17. Normalmente, o período lota a pauta do TRE com representações contra candidatos que supostamente desobedeceram as regras da propaganda eleitoral.
Veja os números dos julgamentos de candidaturas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná relativos ao pleito de 2010:
Total de registros: 1.022
Total de registros julgados: 859
Pendências: 163
Registros julgados e deferidos: 753
Registros julgados e indeferidos: 69
Renúncias homologadas: 37
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral.
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