quinta-feira, 5 de novembro de 2009

FHC e Armínio atacam o lulismo

FOLHA DE S. PAULO, VINICIUS TORRES FREIRE, 3 de novembro de 2009

Ex-presidente da República e ex-presidente do Banco Central convocam oposição ao "autoritarismo popular"


FHC e Armínio Fraga acabam de lançar manifestos de ataque ao lulismo. De fato, convocam a oposição ao "autoritarismo popular" de Lula (expressão de FHC), à regressão a "formas políticas do autoritarismo militar" (FHC), à identificação "com muita coisa da época da ditadura" (Fraga) e ao favorecimento do Estado a interesses privados (FHC e Fraga).

Na quinta-feira passada, Fraga deu entrevista ao jornal "Valor" em que pedia a "reestatização do Estado" e observava o risco de regressão a "um Estado que a literatura chamava de corporativo, patrimonialista, populista, que, infelizmente acaba desembocando num Estado hiperdimensionado, pouco eficiente, injusto e corrupto". No domingo, em artigo em "O Estado de S. Paulo", FHC escrevia que "a lógica dos despautérios" de Lula é a do "poder sem limites", a do "poder presidencial com aplausos do povo" e do "poder burocrático-corporativo", aliança de Estado, sindicatos, movimentos sociais, fundos de pensão e grandes empresas, cada vez mais fundidos "nos altos-fornos do Tesouro". Se as peças não foram escritas a quatro mãos, diga-se ironicamente que a unidade de assunto, tempo e lugar indica pelo menos uma ação intelectual concertada.

Em síntese, FHC e Fraga dizem que o projeto luliano: 1) Coopta os principais atores econômico-sociais por meio de políticas públicas cujo financiamento não está explicitado no Orçamento; 2) Manipula fundos e instituições paraestatais com o objetivo de implementar tais políticas.

Com subsídios, via BNDES e outros bancos públicos, beneficia grandes empresas. Por meio de fundos de pensão de estatais, cujos dirigentes são nomeados pelo governo e por sindicatos aninhados no Estado, o governo atua em outra frente a fim de cooptar e/ou pressionar empresas. Por meio de convênios com movimentos sociais (de ONGs ao MST), muitas vezes bancados pelo Tesouro, cooptam boa parte da organização civil em tese e um dia autônoma em relação ao Estado. Os dois citam ainda o caso de Lula x Vale: "ingerência governamental" (FHC) e "politização" (Fraga).

Outro aspecto do "autoritarismo popular", que "vai minando o espírito da democracia constitucional" (no dizer de FHC) é o atropelo das regras e de "participação, representação e deliberação consciente".

FHC diz que, à maneira do PRI, o partido da longa "ditadura institucional" mexicana, Lula indicou Dilma Rousseff por meio de um "dedaço".

Com a "devastação dos partidos", uma vitória de Dilma deixaria o país entregue a um "subperonismo" (o lulismo). O governo, além do mais, atropela a sociedade com a discussão apressada do pré-sal ou com decisões vazadas sobre processos em curso (como a compra dos aviões de caça), episódios que FHC chama de "pequenos assassinatos". Além de servir a interesses privados (sindicais, empresariais, partidários), FHC e Fraga lembram também a pressão do governo contra os meios de comunicação (ataques a jornais, tentativas de criar conselhos de controle da imprensa e do audiovisual).

A oposição partidária a Lula é patética ou inexistente. José Serra, enredado na sua estratégia presidencial, é quase omisso. Geraldo Alckmin e Aécio Neves são dois personagens vazios à procura de um autor. FHC e Fraga, embora com imprecisões conceituais e memória curta dos anos tucanos, se encarregaram de lançar o combate.

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