quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Com primeiro Consórcio Intermunicipal do Brasil, Londrina adere ao Pronasci

JORNAL DE LONDRINA, 5 de novembro de 2009

Programa possibilitará a cidade a receber recursos federais para projetos de combate à violência, disponibilizados a regiões metropolitanas com altos índices de violência


Londrina passa a fazer parte oficialmente do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) nesta quinta-feira (5), depois de oito meses de negociações com o Ministério da Justiça. A cidade adere ao programa sendo a primeira no Brasil a ter um Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania. Com o Pronasci, a região poderá receber recursos federais para projetos de combate à violência.

“Nós poderemos fazer um programa específico para a cidade ou fazer um regional, que abranja todos os municípios”, afirmou o presidente do Consórcio, o prefeito de Rolândia, Johnny Lehmann (PTB). Com a adesão ao Pronasci, serão beneficiadas as cidades de Londrina, Cambé, Ibiporã, Bela Vista do Paraíso, Jataizinho, Rolândia, Tamarana, Sertanópolis e Arapongas.

O programa é voltado para regiões metropolitanas mais violentas do Brasil. “Londrina é uma exceção. Além disso, os municípios menores da região demorariam muito para poder participar do Pronasci. Então, juntamos em um consórcio”, explicou o ex-coordenador do Pronasci no Paraná e atual secretário de Defesa Social de Londrina, Benjamin Zanlorenci. Ele considerou a criação do consórcio como necessária à adesão de Londrina e região ao programa, já que a cidade quase perdeu o prazo para garantir participação.

“Fomos a Brasília na época do prefeito interino e conversamos com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que autorizou”, afirmou a coordenadora da Região Metropolitana de Londrina (RML), Elza Correa (PMDB). A partir de então, os municípios interessados se organizaram em consórcio. Tudo ficou pronto em agosto, quando o projeto foi enviado, em regime de urgência, às Câmaras de Vereadores das cidades participantes para aprovação do consórcio.

Embora o consórcio não tenha nenhum projeto pronto, os prefeitos das cidades da região querem garantir verbas ainda neste ano. “Queremos algo viável a curto prazo. Elencamos alguns para tentar implementar um projeto simples e barato até o fim do ano”, afirmou o prefeito de Rolândia. Ele citou como exemplo o projeto Mulheres da Paz, que capacita mulheres de uma região violenta da cidade para trabalharem com jovens entre 15 e 24 anos que estejam vulneráveis à criminalidade.

“O Pronasci vem ao encontro das necessidades das questões sociais. É um programa de segurança que vislumbra muitas ações sociais. Cada vez que a gente abre o jornal, vemos jovens vítimas de armas de fogo e drogas”, apontou Zanlorenci. "Com o Pronasci o município é o novo sujeito da política de segurança pública, sobretudo nas ações sociais de caráter preventivo", declarou o ministro da Justiça, Tarso Genro, em nota enviada pela assessoria de imprensa.

O secretário executivo do Pronasci em Brasília, Ronaldo Teixeira, não garantiu projetos para este ano, já que o período de inscrição se encerra em 20 de dezembro. “Faremos todo o esforço, mas como a adesão será nesta quinta, teremos apenas 45 dias até o período de execução”, afirmou. De acordo com ele, a articulação do consórcio será de tal maneira que uma cidade não poderá ter projetos iguais aos de outra. “O que um receber o outro não receberá. Vamos trabalhar articulados.”

Teixeira destacou ainda o fato de Londrina ser exceção entre as regiões metropolitanas de grande violência. “Será uma boa experiência para evitarmos o avanço da violência. O Pronasci começa a se preocupar não só com áreas de incidência do crime, mas que tenham características de região metropolitana. Vamos atuar na prevenção”, afirmou o secretário executivo.

Pronasci
O programa foi criado há dois anos pelo Ministério da Justiça e quer aliar políticas públicas de segurança com programas sociais, priorizando ações preventivas e apoio ao combate da violência, além da reestruturação penitenciária. Segundo o MJ, o Pronasci está presente em 21 estados, no Distrito Federal e em 109 municípios. Em 2008, primeiro ano do programa, foram R$ 1,4 bilhão de recursos federais aplicados.

Paraná
Além de Londrina, a cidade de Foz do Iguaçu e a Região Metropolitana de Curitiba (RMC) foram contempladas com o Pronasci no Paraná. Fazem parte da RMC os municípios de São José dos Pinhais, Colombo, Piraquara, Almirante Tamandaré, Araucária. Em 2008, foram R$ 19 milhões para a região de Curitiba, disponibilizados ao governo do estado e às prefeituras. Os recursos foram investidos em ações contra a criminalidade e no videomonitoramento de algumas regiões.

Nenhum comentário: