GAZETA DO POVO, 13 de outubro de 2009
Governador terá R$ 50 milhões e o prefeito, R$ 45 milhões, para usarem onde quiserem
O governo do Paraná e a prefeitura de Curitiba querem ter mais liberdade para remanejar alguns recursos dos seus respectivos orçamentos de 2010 – ano de eleições. Nos projetos de leis orçamentárias encaminhados ao Legislativo em 30 de setembro, ambos reservaram uma fatia maior para os gastos livres, reunidos na rubrica reserva de contingência. Enquanto o governo do estado estimou um crescimento de 5,89% no orçamento, a reserva prevista é 41,73% superior. No caso do Executivo municipal, a previsão de alta do orçamento é de 8,73%, enquanto a reserva de contingência apresenta alta de 28,7%, e a reserva orçamentária, de 161,90%.
Esses recursos extras podem ser usados pelo próprio Executivo, que precisa apenas baixar um decreto – uma decisão feita no gabinete, sem a necessidade de autorização do Legislativo – para determinar onde a verba será aplicada. Também podem bancar as emendas apresentadas pelos vereadores ou deputados – que têm autonomia para modificar a peça orçamentária, desde que ela seja aprovada pela maioria em plenário. Os governos estadual e municipal negam qualquer alteração no orçamento com vistas às eleições de 2010.
A reserva de contingência normalmente é utilizada para bancar despesas previdenciárias extras. O professor Neio Lúcio Peres Gualda, do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM), após analisar os dados dos orçamentos do governo estadual e da prefeitura de Curitiba, afirmou que essas sobras estão superestimadas. “Não há justificativa técnica para as reservas serem tão grandes. As despesas previdenciárias são mais ou menos estáveis, e não há nenhuma situação de risco. Além disso, é possível fazer projeções por meio de cálculo atuarial”, observa.
Para Gualda, especialista em orçamento público, o componente eleitoral pode ter pesado no planejamento do ano que vem. “Acho que, para 2010, foram previstas sobras para acomodar alguma situação cujo encaminhamento ao Legislativo pudesse ser mais complicado.” O diretor do curso de Ciências Econômicas da PUCPR, Carlos Magno Bittencourt, concorda. “Os recursos de contingência podem ser aplicados de forma autônoma. O Executivo sempre encontra uma brecha para cobrir qualquer conta que tenha.”
Montante
O governo do Paraná terá quase R$ 50 milhões em 2010 para remanejar como quiser. Como Roberto Requião (PMDB) deve deixar o comando do Palácio Iguaçu em abril, a tempo de se candidatar a uma cadeira no Senado, o vice-governador Orlando Pessuti – provável candidato do PMDB na sucessão estadual – herdará uma boa folga orçamentária. Além disso, Pessuti tem grandes chances de dispor de R$ 1,2 bilhão adicional.
O montante “livre” que Beto Richa – um dos pré-candidatos tucanos ao Palácio Iguaçu – pode ter em 2010 é de R$ 45 milhões, considerando a reserva orçamentária e de contingência. Isso é 53,5% superior ao valor deste ano. Caso ele efetivamente concorra ao governo do estado, também deverá deixar o cargo em abril. Nesse caso, o benefício de remanejar os recursos será do vice, Luciano Ducci (PSB).
Governador terá R$ 50 milhões e o prefeito, R$ 45 milhões, para usarem onde quiserem
O governo do Paraná e a prefeitura de Curitiba querem ter mais liberdade para remanejar alguns recursos dos seus respectivos orçamentos de 2010 – ano de eleições. Nos projetos de leis orçamentárias encaminhados ao Legislativo em 30 de setembro, ambos reservaram uma fatia maior para os gastos livres, reunidos na rubrica reserva de contingência. Enquanto o governo do estado estimou um crescimento de 5,89% no orçamento, a reserva prevista é 41,73% superior. No caso do Executivo municipal, a previsão de alta do orçamento é de 8,73%, enquanto a reserva de contingência apresenta alta de 28,7%, e a reserva orçamentária, de 161,90%.
Esses recursos extras podem ser usados pelo próprio Executivo, que precisa apenas baixar um decreto – uma decisão feita no gabinete, sem a necessidade de autorização do Legislativo – para determinar onde a verba será aplicada. Também podem bancar as emendas apresentadas pelos vereadores ou deputados – que têm autonomia para modificar a peça orçamentária, desde que ela seja aprovada pela maioria em plenário. Os governos estadual e municipal negam qualquer alteração no orçamento com vistas às eleições de 2010.
A reserva de contingência normalmente é utilizada para bancar despesas previdenciárias extras. O professor Neio Lúcio Peres Gualda, do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM), após analisar os dados dos orçamentos do governo estadual e da prefeitura de Curitiba, afirmou que essas sobras estão superestimadas. “Não há justificativa técnica para as reservas serem tão grandes. As despesas previdenciárias são mais ou menos estáveis, e não há nenhuma situação de risco. Além disso, é possível fazer projeções por meio de cálculo atuarial”, observa.
Para Gualda, especialista em orçamento público, o componente eleitoral pode ter pesado no planejamento do ano que vem. “Acho que, para 2010, foram previstas sobras para acomodar alguma situação cujo encaminhamento ao Legislativo pudesse ser mais complicado.” O diretor do curso de Ciências Econômicas da PUCPR, Carlos Magno Bittencourt, concorda. “Os recursos de contingência podem ser aplicados de forma autônoma. O Executivo sempre encontra uma brecha para cobrir qualquer conta que tenha.”
Montante
O governo do Paraná terá quase R$ 50 milhões em 2010 para remanejar como quiser. Como Roberto Requião (PMDB) deve deixar o comando do Palácio Iguaçu em abril, a tempo de se candidatar a uma cadeira no Senado, o vice-governador Orlando Pessuti – provável candidato do PMDB na sucessão estadual – herdará uma boa folga orçamentária. Além disso, Pessuti tem grandes chances de dispor de R$ 1,2 bilhão adicional.
O montante “livre” que Beto Richa – um dos pré-candidatos tucanos ao Palácio Iguaçu – pode ter em 2010 é de R$ 45 milhões, considerando a reserva orçamentária e de contingência. Isso é 53,5% superior ao valor deste ano. Caso ele efetivamente concorra ao governo do estado, também deverá deixar o cargo em abril. Nesse caso, o benefício de remanejar os recursos será do vice, Luciano Ducci (PSB).
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