JORNAL DE LONDRINA, 19 de outubro 2009
Representação foi entregue ao presidente da Câmara, que encaminhará à procuradoria jurídica. Em dez dias, vereadores podem abrir Comissão para decidir sobre cassação
Depois de analisar documentos enviados pela 4ª Vara Criminal de Londrina, a corregedoria da Câmara Municipal recomendou, na manhã deste sábado (17) à Mesa a abertura de uma Comissão Processante (CP), que pode levar à cassação do vereador Rodrigo Gouvêa. De acordo com a análise da corregedoria, ele praticou ato “incompatível com o decoro parlamentar”, referente à contratação de uma funcionária “fantasma”.
Na sessão da próxima terça-feira (20), a presidência da Câmara envia a representação para a procuradoria jurídica, que tem dez dias para emitir um parecer. A partir de então, de volta à Mesa, os vereadores decidem, em plenário, se abrem ou não uma CP, que pode resultar na cassação do mandato do vereador. Gouvêa tem até a sessão de abertura da Comissão, após o parecer da procuradoria, para decidir se renuncia ou não.
Mesmo assim, ao fim dos trabalhos da CP, o vereador pode ser absolvido. A Comissão tem 90 dias para analisar o caso e votar o relatório. Três vereadores, sorteados no dia da abertura da CP, participam dos trabalhos. O corregedor não pode estar entre esses três parlamentares. Caso Gouvêa seja cassado, ele perde os direitos políticos por oito anos.
“A funcionária de fato foi contratada [pelo vereador], mas não correspondia ao trabalho”, afirmou o corregedor. Segundo o relatório da corregedoria, a assessora Maria Aparecida Vieira havia sido contratada para trabalhar no gabinete, mas prestava serviços como cabo eleitoral no Jardim Cafezal. As conclusões do corregedor foram tiradas com base em depoimentos do próprio Gouvêa e da assessora ao MP, além de relatos de assessores colegas.
Os documentos da corregedoria foram entregues ao presidente da Casa, José Roque Neto (PTB), na manhã deste sábado, na sala da presidência na Câmara. Estava presente ainda o vice-presidente da comissão de ética, o vereador Gerson Araújo (PSDB). A presidente da comissão, Sandra Graça (PP), estava em Curitiba.
Documentos do MP
A representação do corregedor da Câmara, vereador Rony Alves dos Santos (PTB), foi embasada somente nos documentos da 4ª Vara Criminal, que decretou a prisão dele no início da semana. Questionado por jornalistas sobre os arquivos do departamento de Recursos Humanos (RH) da Casa, que também poderiam embasar a representação contra Gouvêa, Alves afirmou não ser necessário. “O material enviado referente à funcionária é suficiente para a representação. Além disso, os dados estão no MP”, disse.
Suspeitas
Além da suspeita de manter uma funcionária fantasma em seu gabinete, Gouvêa é investigado pelo MP suspeito de cobrar propina para votar leis. Ele já foi denunciado por corrupção passiva, e improbidade administrativa. Mesmo preso, o vereador foi afastado pela Justiça para não atrapalhar as investigações. Ele também foi expulso pelo partido por infidelidade. .
Representação foi entregue ao presidente da Câmara, que encaminhará à procuradoria jurídica. Em dez dias, vereadores podem abrir Comissão para decidir sobre cassação
Depois de analisar documentos enviados pela 4ª Vara Criminal de Londrina, a corregedoria da Câmara Municipal recomendou, na manhã deste sábado (17) à Mesa a abertura de uma Comissão Processante (CP), que pode levar à cassação do vereador Rodrigo Gouvêa. De acordo com a análise da corregedoria, ele praticou ato “incompatível com o decoro parlamentar”, referente à contratação de uma funcionária “fantasma”.
Na sessão da próxima terça-feira (20), a presidência da Câmara envia a representação para a procuradoria jurídica, que tem dez dias para emitir um parecer. A partir de então, de volta à Mesa, os vereadores decidem, em plenário, se abrem ou não uma CP, que pode resultar na cassação do mandato do vereador. Gouvêa tem até a sessão de abertura da Comissão, após o parecer da procuradoria, para decidir se renuncia ou não.
Mesmo assim, ao fim dos trabalhos da CP, o vereador pode ser absolvido. A Comissão tem 90 dias para analisar o caso e votar o relatório. Três vereadores, sorteados no dia da abertura da CP, participam dos trabalhos. O corregedor não pode estar entre esses três parlamentares. Caso Gouvêa seja cassado, ele perde os direitos políticos por oito anos.
“A funcionária de fato foi contratada [pelo vereador], mas não correspondia ao trabalho”, afirmou o corregedor. Segundo o relatório da corregedoria, a assessora Maria Aparecida Vieira havia sido contratada para trabalhar no gabinete, mas prestava serviços como cabo eleitoral no Jardim Cafezal. As conclusões do corregedor foram tiradas com base em depoimentos do próprio Gouvêa e da assessora ao MP, além de relatos de assessores colegas.
Os documentos da corregedoria foram entregues ao presidente da Casa, José Roque Neto (PTB), na manhã deste sábado, na sala da presidência na Câmara. Estava presente ainda o vice-presidente da comissão de ética, o vereador Gerson Araújo (PSDB). A presidente da comissão, Sandra Graça (PP), estava em Curitiba.
Documentos do MP
A representação do corregedor da Câmara, vereador Rony Alves dos Santos (PTB), foi embasada somente nos documentos da 4ª Vara Criminal, que decretou a prisão dele no início da semana. Questionado por jornalistas sobre os arquivos do departamento de Recursos Humanos (RH) da Casa, que também poderiam embasar a representação contra Gouvêa, Alves afirmou não ser necessário. “O material enviado referente à funcionária é suficiente para a representação. Além disso, os dados estão no MP”, disse.
Suspeitas
Além da suspeita de manter uma funcionária fantasma em seu gabinete, Gouvêa é investigado pelo MP suspeito de cobrar propina para votar leis. Ele já foi denunciado por corrupção passiva, e improbidade administrativa. Mesmo preso, o vereador foi afastado pela Justiça para não atrapalhar as investigações. Ele também foi expulso pelo partido por infidelidade. .
Nenhum comentário:
Postar um comentário